Decreto com a relação dos 36 candidatos nomeados foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (21) (Foto: reprodução Diário Oficial)
O governo baiano publicou nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial do Estado, o decreto de nomeação de 36 profissionais aprovados no concurso Saeb 01/2022, para integrar o quadro de pessoal da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-BA), como agentes de tributos. Trata-se do primeiro grupo de candidatos aprovados no certame a ser nomeado pelo Estado.
No decreto, é possível conferir a relação dos nomeados por ordem de classificação, nas listas de ampla concorrência, cotas raciais e de pessoas com deficiência. Os agentes de tributos – que já se submeteram à perícia médica - podem tomar posse imediatamente. Os profissionais irão atuar nas áreas de administração e finanças, tecnologia da informação e administração tributária.
O concurso para agente de tributos do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia foi iniciado em 26 de fevereiro de 2022, com a publicação no Diário Oficial do Estado, do Edital de Abertura de Inscrição.
No total, 14.987 candidatos se inscreveram no certame, que exigiu como pré-requisito curso superior em qualquer graduação, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Recurso tratava do caso de uma pessoa com salário de R$ 8,5 mil e dívida aproximada de R$ 110 mil. Na foto, o Ministro do STJ João Otávio de Noronha, relator do caso (Foto: Sergio Amaral/STJ)
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há precedentes no sentido da possibilidade da relativização da impenhorabilidade de salário para pagamento de dívida não alimentar. A tese foi fixada no voto do ministro João Otávio de Noronha, relator de uma ação em que um credor cobra uma dívida com origem em cheque que soma cerca de R$ 110 mil de um devedor com salário de aproximadamente R$ 8,5 mil.
No caso concreto, o ministro determinou a aferição do valor necessário para que o devedor consiga financiar seu custo de vista. Noronha destacou que havia até 2015 o entendimento geral de impenhorabilidade das verbas de natureza salarial, sendo restrita ao pagamento da verba alimentar. Entretanto, por meio de recursos especiais, tem sido sustentada a tese de que a impenhorabilidade não se restringe à verba alimentar desde que a parcela penhorada não comprometa a dignidade ou subsistência do devedor e sua família.
Segundo o ministro, o tribunal de origem negou provimento de recurso e afirmou que o caso concreto não se encaixava na exceção fixada pela jurisprudência do próprio STJ à regra geral da impenhorabilidade da verba salarial. Havia dito também que o salário executado é inferior a 50 salários mínimos, o que configuraria inovação recursal.
Noronha, entretanto, se orientou pela teoria do mínimo existencial, “admitindo a penhora da parte salarial excedente ao que pode caracterizar como notadamente alimentar”. Para ele, essa tese resguarda tanto o devedor quanto o credor.
“Mediante o emprego dos critérios da razoabilidade e proporcionalidade, penso que a fiscalização desse limite de 50 salários mínimos [prevista na lei] merece críticas na medida em que se mostra muito destoante da realidade brasileira tomando o dispositivo praticamente inócuo, além de não traduzir o verdadeiro escopo da impenhorabilidade que é a manutenção de uma reserva digna para o sustento do devedor de sua família”, ponderou.
Com esse fundamento, ele deu provimento ao embargo de divergência para adotar a tese de possibilidade da relativização da impenhorabilidade das verbas, independentemente do valor recebido pelo devedor, desde que preservado o montante que assegure sua subsistência digna e de sua família.
Por maioria de votos, a Corte conheceu e deu provimento aos embargos. Foram vencidos no mérito os ministro Raul Araújo, Luiz Felipe Salomão, Mauro Campbell, Maria Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira. Número do processo: EREsp 1874222. Fonte: Site Jota.info
O período de inscrição para seleção das empresas expositoras são do dia 06 ao dia 10 de março. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. Guanambi)
A Prefeitura de Guanambi, através das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico (SDE) e de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, e em parceria com o Sebrae realizará entre os dias 25 e 30 de abril deste ano, a 2ª Feira de Negócios de Guanambi.
O evento tem como finalidade, a promoção, exposição, comercialização e divulgação de produtos e serviços das empresas do município e do território. O evento acontecerá na Praça Henrique Pereira Donato (Praça do Feijão).
A segunda edição da Feira de Negócios de Guanambi será mais ampla e contará com 45 vagas para que as empresas possam concorrer para exporem seus produtos ou serviços. Esse ano, conta com a novidade de cotas específicas para empresas pertencentes às cidades do território do Sertão Produtivo.
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Além das empresas expositoras, a 2ª Feira de Negócios de Guanambi, contará com a participação de parceiros estratégicos que abrilhantará ainda mais o evento com seus serviços. O período de inscrição para seleção das empresas expositoras são do dia 06 ao dia 10 de março.
Os secretários Fabrício Lopes e Victor Oliveira Boa Sorte, destacaram a importância da Feira apoiada pelo prefeito Nilo Coelho para o desenvolvimento econômico das micro e pequenas empresas do nosso município. “Estamos trabalhando para manter a nossa cidade sempre no trilho do sucesso e para isso, vamos realizar a 2ª Feira de Negócios, com intuito de impulsionar e incentivar a comercialização de produtos e serviços, além de proporcionar um ambiente de relacionamento empresarial dos mais diversos seguimentos”, pontuaram os secretários.
Informações quanto ao edital de inscrições da 2ª Feira de Negócios podem ser obtidas na Casa do Empreendedor, no SAC Municipal, situado na Avenida Santos Dumont, 325, Bairro Aeroporto Velho. Contato: 77 99846 8959 e e-mail [email protected]
O projeto oferece assistência no contra turno escolar a quarenta crianças e adolescentes na faixa etária de 07 a 15 anos. (Foto: Divulgação / UniFG)
O Centro Universitário UniFG, instituição de ensino pertencente ao Ecossistema Ânima Educação, realizou a doação de dez computadores à entidade Bem Me Quer, do município de Guanambi, projeto social que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social residentes no Bairro Sossego e adjacências.
O projeto oferece assistência no contra turno escolar a quarenta crianças e adolescentes na faixa etária de 07 a 15 anos que possuem necessidades nas áreas social, afetiva, cognitiva e de saúde. Para manter suas atividades, a entidade conta com o apoio de voluntários e das iniciativas pública e privada.
Dentre as ações socioeducativas promovidas diariamente pelo projeto estão oficinas de tarefa de casa, arte, música, esportivas, rodas de conversa, passeios, eventos e momentos de acolhimento das famílias dos beneficiados. Além disso, o Bem Me Quer viabiliza atendimentos em saúde às crianças e adolescentes por meio de parcerias formalizadas com as iniciativas pública e privada.
A inscrição nos cursos é realizada por meio do SENAI diretamente com as escolas ofertantes da EJA. (Foto: Divulgação / Pref. de Guanambi)
A Secretaria Municipal de Educação de Guanambi, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), desenvolverá nas escolas da rede Municipal de Ensino, que ofereçam turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), cursos profissionalizantes para os alunos já matriculados.
Segundo a secretária de Educação, Edésia Lisboa, “os cursos terão carga horária de 200 horas e certificado emitido pelo SENAI. O objetivo da EJA profissionalizante, para além do cumprimento do estabelecido no PNE/PME, é a diminuição da evasão escolar nesta modalidade e a motivação para a matrícula de novos alunos que ainda não retornaram à escola após a pandemia”, destacou.
De acordo com a pasta, para participar é necessário que o aluno esteja matriculado e frequentando a escola de forma regular na modalidade EJA. Dentre as opções disponíveis, serão os próprios alunos que escolherão o curso que mais se identificam a cursar. A inscrição nos cursos é realizada por meio do próprio SENAI diretamente com as escolas ofertantes da EJA.
Serão ofertados os seguintes cursos: mecânica de manutenção de motocicletas; produção de biscoitos petit four e sequilhos; padaria e confeitaria; pizzaiolo; eletricista instalador predial de baixa tensão; mecânica de refrigeração e climatização residencial.
O período de inscrição para seleção das empresas expositoras são do dia 06 ao dia 10 de março. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. Guanambi)
A Prefeitura de Guanambi, através das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico (SDE) e de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, e em parceria com o Sebrae realizará entre os dias 25 e 30 de abril deste ano, a 2ª Feira de Negócios de Guanambi.
O evento tem como finalidade, a promoção, exposição, comercialização e divulgação de produtos e serviços das empresas do município e do território. O evento acontecerá na Praça Henrique Pereira Donato (Praça do Feijão).
A segunda edição da Feira de Negócios de Guanambi será mais ampla e contará com 45 vagas para que as empresas possam concorrer para exporem seus produtos ou serviços. Esse ano, conta com a novidade de cotas específicas para empresas pertencentes às cidades do território do Sertão Produtivo.
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Além das empresas expositoras, a 2ª Feira de Negócios de Guanambi, contará com a participação de parceiros estratégicos que abrilhantará ainda mais o evento com seus serviços. O período de inscrição para seleção das empresas expositoras são do dia 06 ao dia 10 de março.
Os secretários Fabrício Lopes e Victor Oliveira Boa Sorte, destacaram a importância da Feira apoiada pelo prefeito Nilo Coelho para o desenvolvimento econômico das micro e pequenas empresas do nosso município. “Estamos trabalhando para manter a nossa cidade sempre no trilho do sucesso e para isso, vamos realizar a 2ª Feira de Negócios, com intuito de impulsionar e incentivar a comercialização de produtos e serviços, além de proporcionar um ambiente de relacionamento empresarial dos mais diversos seguimentos”, pontuaram os secretários.
Informações quanto ao edital de inscrições da 2ª Feira de Negócios podem ser obtidas na Casa do Empreendedor, no SAC Municipal, situado na Avenida Santos Dumont, 325, Bairro Aeroporto Velho. Contato: 77 99846 8959 e e-mail [email protected]
A 2ª feira de Negócios acontecerá entre os dias 25 e 30 de abril. (Foto: Divulgação / Pref. Guanambi)
Nessa quarta-feira (29), a Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), e da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, realizou uma reunião de alinhamento com as empresas que irão compor a 2ª Feira de Negócios, que acontecerá entre os dias 25 e 30 de abril. A reunião aconteceu no SAC Municipal de Guanambi. De acordo com a prefeitura, nessa reunião as empresas assinaram o Termo de Compromisso das empresas aptas em compor a Feira e doaram cestas básicas em prol das instituições filantrópicas do município.
O encontro, contou com a palestra do consultor da empresa Leão Brasileiro Consultoria Empresarial, Rodrigo Leão Brasileiro, que apresentou as oportunidades de negócios de produtos e serviços, expôs novidades comerciais, falou sobre a importância de reforçar a marca no mercado, gerar leads e vendas, network e parcerias, atrair clientes, proatividade, personalização, feedback e investir no atendimento para gerar as melhores recompensas.
Geovane Rodrigues, da empresa Cerimonial Geovane Rodrigues, explicou sobre a estrutura física da feira e dos respectivos stands. A Vigilância Sanitária orientou a parte de alimentação para os stands que vão comercializar alimentos, as boas práticas na produção e manipulação, possibilitando assim, minimizar ou eliminar os potenciais riscos à saúde da população.
O período de inscrição para seleção das empresas expositoras são do dia 06 ao dia 10 de março. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. Guanambi)
A Prefeitura de Guanambi, através das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico (SDE) e de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, e em parceria com o Sebrae realizará entre os dias 25 e 30 de abril deste ano, a 2ª Feira de Negócios de Guanambi.
O evento tem como finalidade, a promoção, exposição, comercialização e divulgação de produtos e serviços das empresas do município e do território. O evento acontecerá na Praça Henrique Pereira Donato (Praça do Feijão).
A segunda edição da Feira de Negócios de Guanambi será mais ampla e contará com 45 vagas para que as empresas possam concorrer para exporem seus produtos ou serviços. Esse ano, conta com a novidade de cotas específicas para empresas pertencentes às cidades do território do Sertão Produtivo.
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Além das empresas expositoras, a 2ª Feira de Negócios de Guanambi, contará com a participação de parceiros estratégicos que abrilhantará ainda mais o evento com seus serviços. O período de inscrição para seleção das empresas expositoras são do dia 06 ao dia 10 de março.
Os secretários Fabrício Lopes e Victor Oliveira Boa Sorte, destacaram a importância da Feira apoiada pelo prefeito Nilo Coelho para o desenvolvimento econômico das micro e pequenas empresas do nosso município. “Estamos trabalhando para manter a nossa cidade sempre no trilho do sucesso e para isso, vamos realizar a 2ª Feira de Negócios, com intuito de impulsionar e incentivar a comercialização de produtos e serviços, além de proporcionar um ambiente de relacionamento empresarial dos mais diversos seguimentos”, pontuaram os secretários.
Informações quanto ao edital de inscrições da 2ª Feira de Negócios podem ser obtidas na Casa do Empreendedor, no SAC Municipal, situado na Avenida Santos Dumont, 325, Bairro Aeroporto Velho. Contato: 77 99846 8959 e e-mail [email protected]
O novo CAPS funcionará no antigo Clube dos Médicos, localizado na Rua Antônio Virgílio de Araújo, no bairro Lagoinha. (Foto: Divulgação / Pref. de Guanambi)
 A prefeitura de Guanambi anunciou que, através da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurará nesta sexta-feira (24), às 17h, a nova sede do Centro de Atenção Psicossocial álcool e outras drogas (CAPS-AD). O novo CAPS funcionará no antigo Clube dos Médicos, localizado na Rua Antônio Virgílio de Araújo, no bairro Lagoinha. Segundo a prefeitura, a estrutura foi doada ao município de Guanambi, em novembro do ano passado, e desde então, passou por uma profunda reforma e uma série de intervenções e adequações para o atendimento de pacientes atendidos pelo serviço de saúde.
Para o prefeito Nilo Coelho, “a doação do espaço, foi um gesto de grandeza e de amor pela cidade, e que a sua gestão está aberta para parceria e união de forças, com todos que amam esta terra”, salientou. Segundo o secretário municipal de Saúde, Dr. Luia, “a sede própria vai gerar economia aos cofres do município com o pagamento de aluguel, e a nova estrutura irá oferecer uma melhor qualidade de atendimento dos usuários do espaço, em uma estrutura ampla e confortável”, pontuou o secretário.
Segundo o secretário José Antônio, a nova avenida deverá futuramente abrir e desenvolver uma nova região da cidade. (Foto: Instagram / @pref.guanambi)
Na manhã dessa terça-feira (21), a prefeitura de Guanambi anunciou que, através da Secretaria de Infraestrutura, iniciou a aplicação do asfalto usinado (CBUQ) em 1,5km da Avenida Centenária, que interliga a BA-573, localizada na saída para a cidade de Matina com o novo Cemitério Municipal, que, de acordo com a pasta está sendo finalizado. Nilo Coelho, prefeito do município, afirmou “esta obra resolverá a questão para as próximas décadas, foi um desafio que estourou em nossas mãos logo no primeiro dia, mas estamos resolvendo com coragem e muito trabalho”, pontuou o atual gestor.
Segundo o secretário José Antônio, a nova avenida deverá futuramente abrir e desenvolver uma nova região da cidade. “Assim como o prefeito Nilo Coelho teve a visão de implantar o Ceasa em uma área pouco habitada como é a saída para Pindaí, agora, com o novo cemitério e a integração da nova avenida, a saída para Matina será integrada com a outra extremidade da cidade, abrindo um novo flanco de desenvolvimento urbano”, finalizou.
Conforme a prefeitura de Guanambi, “a atual gestão adquiriu um novo terreno, realizou a murada nos cinco hectares para o novo cemitério, além da urbanização interna com arruamentos, área de velórios, setor administrativo, iluminação, etc”.
O período de inscrição para seleção das empresas expositoras são do dia 06 ao dia 10 de março. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. Guanambi)
A Prefeitura de Guanambi, através das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico (SDE) e de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, e em parceria com o Sebrae realizará entre os dias 25 e 30 de abril deste ano, a 2ª Feira de Negócios de Guanambi.
O evento tem como finalidade, a promoção, exposição, comercialização e divulgação de produtos e serviços das empresas do município e do território. O evento acontecerá na Praça Henrique Pereira Donato (Praça do Feijão).
A segunda edição da Feira de Negócios de Guanambi será mais ampla e contará com 45 vagas para que as empresas possam concorrer para exporem seus produtos ou serviços. Esse ano, conta com a novidade de cotas específicas para empresas pertencentes às cidades do território do Sertão Produtivo.
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Além das empresas expositoras, a 2ª Feira de Negócios de Guanambi, contará com a participação de parceiros estratégicos que abrilhantará ainda mais o evento com seus serviços. O período de inscrição para seleção das empresas expositoras são do dia 06 ao dia 10 de março.
Os secretários Fabrício Lopes e Victor Oliveira Boa Sorte, destacaram a importância da Feira apoiada pelo prefeito Nilo Coelho para o desenvolvimento econômico das micro e pequenas empresas do nosso município. “Estamos trabalhando para manter a nossa cidade sempre no trilho do sucesso e para isso, vamos realizar a 2ª Feira de Negócios, com intuito de impulsionar e incentivar a comercialização de produtos e serviços, além de proporcionar um ambiente de relacionamento empresarial dos mais diversos seguimentos”, pontuaram os secretários.
Informações quanto ao edital de inscrições da 2ª Feira de Negócios podem ser obtidas na Casa do Empreendedor, no SAC Municipal, situado na Avenida Santos Dumont, 325, Bairro Aeroporto Velho. Contato: 77 99846 8959 e e-mail [email protected]
Edimíria Paes afirmou que a função da procuradoria é combater todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres. (Foto: Instagram / @camaradeguanambioficial)
Nessa quarta-feira (15), o Instituto Federal da Bahia (IFBA) realizou, pela segunda vez, um seminário sobre violência contra a mulher. O evento aconteceu no auditório do Campus em Guanambi, e foi aberto para discentes e ao público externo. O seminário contou com palestras sobre a presença de mulheres nos espaços de liderança e uma mesa redonda sobre meios de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica, apresentações artísticas, stand de maquiagem, feira agroecológica e sorteio de brindes para os participantes.
O evento contou com a presença da Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Guanambi, a vereadora Edimíria Paes, que participou de uma mesa redonda e projetou ações destacando a atuação legislativa, voltada às mulheres desde a sua instalação, até o momento. Edimíria Paes afirmou que a função da procuradoria é combater todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres.
O período de inscrição para seleção das empresas expositoras são do dia 06 ao dia 10 de março. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. Guanambi)
A Prefeitura de Guanambi, através das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico (SDE) e de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, e em parceria com o Sebrae realizará entre os dias 25 e 30 de abril deste ano, a 2ª Feira de Negócios de Guanambi.
O evento tem como finalidade, a promoção, exposição, comercialização e divulgação de produtos e serviços das empresas do município e do território. O evento acontecerá na Praça Henrique Pereira Donato (Praça do Feijão).
A segunda edição da Feira de Negócios de Guanambi será mais ampla e contará com 45 vagas para que as empresas possam concorrer para exporem seus produtos ou serviços. Esse ano, conta com a novidade de cotas específicas para empresas pertencentes às cidades do território do Sertão Produtivo.
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Além das empresas expositoras, a 2ª Feira de Negócios de Guanambi, contará com a participação de parceiros estratégicos que abrilhantará ainda mais o evento com seus serviços. O período de inscrição para seleção das empresas expositoras são do dia 06 ao dia 10 de março.
Os secretários Fabrício Lopes e Victor Oliveira Boa Sorte, destacaram a importância da Feira apoiada pelo prefeito Nilo Coelho para o desenvolvimento econômico das micro e pequenas empresas do nosso município. “Estamos trabalhando para manter a nossa cidade sempre no trilho do sucesso e para isso, vamos realizar a 2ª Feira de Negócios, com intuito de impulsionar e incentivar a comercialização de produtos e serviços, além de proporcionar um ambiente de relacionamento empresarial dos mais diversos seguimentos”, pontuaram os secretários.
Informações quanto ao edital de inscrições da 2ª Feira de Negócios podem ser obtidas na Casa do Empreendedor, no SAC Municipal, situado na Avenida Santos Dumont, 325, Bairro Aeroporto Velho. Contato: 77 99846 8959 e e-mail [email protected]
Interessados de Guanambi e região podem agendar avaliação pelo Whatsapp (77) 99854-1566.
O Centro Integrado de Saúde e Serviços (CISS) da UniFG, instituição pertencente ao Ecossistema Ânima Educação, está com agenda aberta para marcação de atendimentos em Odontopediatria, especialidade voltada para os cuidados com a saúde bucal de crianças de 06 a 12 anos. O CISS fica localizado na Rua Vasco da Gama, número 317, Centro de Guanambi.
Os serviços gratuitos ofertados são restauração, extração, limpeza, raspagem e orientação para higiene oral. Os pais e responsáveis interessados em agendar uma avaliação devem entrar em contato pelo número de Whatsapp (77) 99854-1566. Os atendimentos acontecem de segunda à quinta-feira, das 13h às 21h.
O Centro Integrado de Saúde e Serviços da UniFG oferece uma estrutura de ponta para atendimentos especializados em diversas áreas da Saúde, como é o caso da Odontopediatria. A especialidade oferece um atendimento voltado às particularidades e necessidades do público infantil e garante os cuidados adequados aos primeiros anos de vida. As consultas e tratamentos são realizados pelos alunos com todo o suporte e acompanhamento dos professores da UniFG.
Bárbara Pestalozi, coordenadora técnica e acadêmica do CISS da UniFG, destaca que as vagas para atendimentos em Odontopediatria foram ampliadas neste primeiro semestre de 2023. O objetivo, segundo ela, é garantir que mais pessoas tenham acesso a serviços odontológicos especializados e de qualidade; além de viabilizar uma formação prática ainda melhor e mais abrangente para os alunos da Instituição.
“Uma das nossas principais metas, além de garantir uma formação completa para os nossos estudantes, é facilitar o acesso da comunidade a uma assistência odontológica de qualidade, contribuindo para a qualidade de vida e autoestima dessas pessoas. Estamos muito satisfeitos em poder oferecer estes serviços para a população e poder ampliar a nossa capacidade de atendimento dentro de especialidades como a Odontopediatria”, afirmou Bárbara Pestalozi.
O evento será a partir das 15h, no Salão Leste do segundo andar do Palácio do Planalto.
Em uma apresentação para prefeitos e dirigentes de entidades municipalistas nesta sexta-feira, 10/3, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança a plataforma Mãos à Obra, voltada para mapear o conjunto de obras que estão paralisadas no país e que necessitam ser retomadas. O evento será a partir das 15h, no Salão Leste do segundo andar do Palácio do Planalto. A definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, que serão responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra. As prioridades são equipamentos de Saúde, Educação, Esporte, Cultura, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril de 2023 para incluir as informações. No mesmo evento, o presidente Lula vai anunciar o reajuste nos valores repassados pela União a estados e municípios para garantir qualidade à merenda escolar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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