O Termo tem o objetivo de realizar pesquisas aplicadas no âmbito dos 13 municípios da área de atuação do CDS do Alto Sertão do semiárido baiano.
A Faculdade Guanambi assinou Termo de Cooperação Técnico-Científica com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão. O Termo, que foi assinado no dia 26/02, no auditório da Câmara de Vereadores de Caetité, tem o objetivo de realizar pesquisas aplicadas no âmbito dos 13 municípios da área de atuação do CDS do Alto Sertão do semiárido baiano. As pesquisas aplicadas serão coordenadas pelo Observatório FG do Semiárido Nordestino, vinculado à Faculdade Guanambi, e serão voltadas para análises espaciais e socioambientais dos municípios em questão. A definição das linhas de pesquisa, bem como da execução, nas unidades em parceria, estarão previstas nos planos anuais de trabalho, considerando as metodologias que serão adotadas pelos pesquisadores das instituições.
O CDS Alto Sertão foi representado pelo prefeito de Guanambi, Charles Fernandes, que ocupa a presidência do órgão. “O Consorcio do Alto Sertão tem demonstrado que só se vence as dificuldades através da união de todos os prefeitos. Estamos consolidando um grande instrumento de organização regional”, afirmou Fernandes. A parceria institucional contará com as instalações e os equipamentos do Observatório FG e do CDS Alto Sertão. Segundo o Termo celebrado, a divulgação dos resultados obtidos nas pesquisas deverá ser feita em parceria com as partes envolvidas no acordo.
Também participou da solenidade o representante da Associação dos Municípios do Vale do São Francisco e Serra Geral (AMAVALE), José Barreira de Alencar Filho, prefeito de Caetité. “A Faculdade Guanambi está de portas abertas na consolidação de parcerias que visem fomentar o desenvolvimento de nossa região. Estes são apenas os primeiros passos que damos no sentido de lançar mão de pesquisas do Observatório FG, para contribuir na elaboração de políticas públicas eficazes para os municípios que fazem parte do CDS Alto Sertão”, disse Felipe Duarte, Diretor Geral da Faculdade Guanambi.
O evento também será transmitido ao vivo através do Portal do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb).
A secretária Olívia Santana, titular da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) foi recebida por Josias Gomes, da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado, para definir as ações que serão realizadas em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que acontecerá hoje (08). Também presentes a chefe de Gabinete da SPM, Karla Ramos, e Mary Cláudia Cruz, responsável pela Coordenação de Articulação Social (Coas) da Serin. Entre as principais ações, Olívia Santana prioriza o tema “Fim da Violência contra as Mulheres”, que será destacado durante o jogo de futebol entre Bahia e Vitória, a ser realizado no próximo domingo, dia 13.
Outra atividade será o “Talk Show” da cantora Elza Soares, que acontecerá hoje (08), às 20 horas, no Teatro Castro Alves (TCA). No mesmo dia será lançado o projeto “Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres na Bahia”. O evento acontecerá no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Sua realização é resultado de uma parceria com a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Humano (SDH) e a Secretaria de Administração Penal e Ressocialização da Bahia (SEAP).
Também será distribuídas cartilhas e manuais que tratem da aplicabilidade da Lei Maria da Penha e da garantia dos direitos humanos das mulheres em situação de violência. Durante a noite, a programação terá continuidade com o lançamento do projeto “Mulher com a Palavra” da SPM-BA e da Maré Produções Culturais. A primeira edição será com uma palestra da cantora Elza Soares, às 20 horas, na sala principal do TCA. A ação consiste na promoção de um ciclo de três encontros, com mulheres protagonistas nas artes brasileiras. O evento também será transmitido ao vivo através do Portal do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), através da TVE, no link: www.irdeb.ba.gov.br/tveonline.
Os candidatos contemplados deverão apresentar, nos dias 8 e 9 de março, a documentação para comprovação das informações prestadas no momento da inscrição.
Já está disponível no site da FG a relação dos candidatos que manifestaram interesse em participar da lista de espera do Programa Universidade Para Todos (ProUni) 2016.1. Os candidatos contemplados deverão apresentar, nos dias 8 e 9 de março, a documentação para comprovação das informações prestadas no momento da inscrição. O ProUni é um programa do Ministério da Educação, criado pelo Governo Federal em 2004, que oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
O atendimento presencial do Planserv nos postos da rede SAC foi ampliado, passou de 68.214, em 2014, para 88.486, em 2015.
O atendimento presencial do Planserv (Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais) nos postos da rede SAC foi ampliado, passou de 68.214, em 2014, para 88.486, em 2015. Mesmo contando com serviços online disponíveis no site institucional www.planserv.ba.gov.br e com a Central de Relacionamento telefônica, muitos beneficiários preferem ser atendidos pessoalmente em uma das 30 unidades disponíveis em todo o Estado da Bahia. Entre os serviços mais demandados nas unidades do SAC, destacam-se: consulta à rede credenciada, impressão de segunda via de cartão, registro de manifestações, solicitação de declarações e movimentação cadastral (adesão de titulares, inclusão e exclusão de dependentes e agregados). No interior há unidades de atendimento do plano nos seguintes municípios: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Paulo Afonso e Valença.
O objetivo da publicação, de periodicidade quinzenal, é estreitar o relacionamento com os beneficiários e divulgar informações de interesse deste público.
“Meu Planserv” é o nome do boletim informativo digital lançado pela Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). O objetivo da publicação, de periodicidade quinzenal, é estreitar o relacionamento com os beneficiários e divulgar informações de interesse deste público. Na primeira edição, em fevereiro, o destaque do informativo foi um balanço dos investimentos da Assistência no ano de 2015. Já a edição da primeira quinzena de março chama a atenção para a expansão da rede credenciada no interior do Estado, prioridade da atual gestão. Outros temas abordados são as pesquisas de satisfação dos usuários, que está sendo realizada para avaliação dos laboratórios credenciados, e a disponibilização do informe de pagamento para declaração do Imposto de Renda 2016, no site do Planserv. Além de ser enviada para o e-mail dos beneficiários, o boletim “Meu Planserv” está disponível para consulta no endereço www.planserv.ba.gov.br.
O objetivo da iniciativa é de viabilizar a entrega de 264 creches, em 152 municípios.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia promoveu mais um encontro entre representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e municípios baianos, com o objetivo de viabilizar a entrega de 264 creches, em 152 municípios. A iniciativa faz parte do regime de colaboração entre o Estado e municípios, por meio do programa “Educar para Transformar”. A reunião, que aconteceu na última terça-feira (23), no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, teve a representação de 56 municípios e contou com a participação do secretário da Educação da Bahia, Osvaldo Barreto. “Mobilizamos o FNDE para agilizar o processo de construção e finalização das creches”, afirmou o secretário, explicando que a interrupção das obras não foi um problema das prefeituras, mas da empresa que não honrou seu compromisso. O prefeito Gil Rocha, juntamente com a primeira dama Marta Lima, e a secretária de Educação Fátima Viana, estiveram no encontro representando o município, que aguarda o retorno dos trabalhos para conclusão das obras de construção da Creche Pró-infância, em Guajeru.
Publicação vai auxiliar procedimentos de 126 instituições convocadas para assinar Termo de Compromisso Cultural com a SecultBA em dezembro de 2015.
A Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) acaba de disponibilizar o Guia de Orientações para Pontos de Cultura. Destinado às 126 instituições contempladas pelo Edital 01/2014 e convocadas para assinar Termo de Compromisso Cultural com a Secretaria, em dezembro de 2015. O Guia foi produzido pela Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura da SecultBA e está disponível no site da SecultBA www.cultura.ba.gov.br. O Guia é baseado na regulamentação da Lei Cultura Viva e nele já constam as modificações feitas pela legislação para execução dos projetos dos Pontos de Cultura. A intenção é possibilitar às instituições um desenvolvimento mais aprimorado das várias etapas do projeto. Entre elas está a prestação de contas, fase que costuma gerar muitas dúvidas às instituições proponentes.
Com o guia em mãos, os gestores culturais estarão mais seguros na hora de executar o plano de metas do projeto. Através do Guia eles terão, entre outras orientações, noções de como proceder com despesas de capital e de custeio, como calcular impostos devidos ou como fazer alterações no cronograma. Para o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal, assinar com 126 novos Pontos de Cultura é motivar ações artísticas e culturais, em diversas áreas e linguagens, em todos os territórios baianos. “Este é um compromisso priorizado para 2016: desenvolver cada vez mais as políticas de cidadania cultural, possibilitando meios para proporcionar qualificação constante aos grupos e as instituições culturais no entendimento dos trâmites da burocracia”, afirma Jorge Portugal.
O superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura da SecultBA, Sandro Magalhães, celebrou a assinatura do convênio com estes novos Pontos de Cultura no Estado. "A publicação do Guia contribui para a existência de importantes instituições que consolidam a cidadania cultural no Estado”, analisa Sandro. Os novos Pontos somam-se aos 146 já existentes na Bahia, que totalizam 272 pontos de cultura nos 27 territórios de identidade do estado. Eles receberão R$ 60 mil por ano para desenvolver seu trabalho ao longo de três anos, representando um investimento total de R$ 22,68 milhões, através de recursos do Ministério da Cultura e Governo da Bahia.
A ação vem auxiliar na eliminação de larvas de todas as espécies de vetores, pois os alevinos são predadores naturais.
A Prefeitura de Guanambi continua desenvolvendo diversas ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya. A Secretaria Municipal de Saúde, através do Departamento de Vigilância Epidemiológica, em parceria com a Secretaria Estadual de Agricultura, distribuiu alevinos em todas as lagoas, tanques, encostas, e demais locais que podem ser potenciais criadouros para as larvas do mosquito. A ação vem auxiliar na eliminação de larvas de todas as espécies de vetores, pois os alevinos são predadores naturais. “É uma forma de controle comprovadamente eficaz no combate ao vetor transmissor destas doenças”, ressaltou o Secretário de Saúde, Manoel Paulo.
Diversas ações em parceria com toda a estrutura municipal estão sendo desenvolvidas. Desde o trabalho de conscientização e distribuição de material informativo, realizado nas escolas e associações urbanas e rurais, até as ações intensas realizadas pelos agentes de controle de endemias, que estão de casa em casa orientando a população e fazendo o tratamento dos reservatórios domésticos. O carro fumacê também está percorrendo todos os bairros da cidade, reforçando o combate ao mosquito transmissor. “A orientação que fazemos à população, é que, ao perceber que os agentes estão se aproximando das residências com o carro, abram as portas e janelas das casas para que o fumacê tenha maior eficiência”, salientou Ernivaldo Viana, diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica.
O carro fumacê também está percorrendo todos os bairros da cidade, reforçando o combate ao mosquito transmissor.
Totalizando 38.839 metros quadrados de vias, em 17 ruas, as obras representam investimentos na ordem de R$ 2,2 milhões, com recursos próprios do município.
Passado o período chuvoso, segue de forma intensa as obras de pavimentação em diversas ruas do Bairro Beija-flor 2. Ao lado de Bené Lopes, liderança comunitária local, e operários da prefeitura, o prefeito Charles Fernandes acompanhou o andamento das atividades na manhã de última terça-feira (01). Totalizando 38.839 metros quadrados de vias, em 17 ruas, as obras representam investimentos na ordem de R$ 2,2 milhões, com recursos próprios do município. Os bairros Candeal, Monte Pascoal, Centro, Vasconcelos, Santo Antônio, Paraíso, São José, Belo Horizonte e São Sebastião já receberam obras de pavimentação, com investimentos na ordem de R$ 7 milhões. Este é o maior cronograma anual de pavimentação já realizado pela Prefeitura de Guanambi em toda a sua história. Ao todo, na administração atual, mais de 74 km de ruas e avenidas já foram pavimentadas.
Luciano Ribeiro recebeu, no dia 1º de março, prêmio da Assembléia Legislativa de deputado assíduo 2015.
Deputado Luciano Ribeiro recebeu, no dia 1º de março, prêmio da Assembléia Legislativa de deputado assíduo 2015. Para o deputado, o reconhecimento é fruto do trabalho dia a dia por uma Bahia melhor. Em seu discurso na Assembléia Legislativa no dia 29 de fevereiro, defendeu a causa municipalista, bandeira que defende antes mesmo de ser prefeito, avaliando a divisão injusta do bolo tributário, com municípios tendo pouco recursos e sendo responsável por grandes responsabilidades. Exemplificou com o problema da saúde pública, porém destacou que a criação de CPMF não é a solução, já que a falta de financiamento para o poder público não pode resolver com a criação de mais impostos.
Luciano Ribeiro alertou para o pedido de urgência no projeto do Baprev, que trata sobre o uso da previdência dos servidores público pelo Estado. “O Baprev substituiu o Funprev com a desculpa que seria saudável, agora que já foram tirados os recursos do Funprev, o Estado já quer mexer no Baprev. O parlamento deve mostrar sua autonomia e ficar atento para não deixar, mais uma vez, os servidores vulneráveis em detrimento da falta de planejamento dos governantes. Ano passado, o aumento de muitos tributos foram aprovados pela Casa, que recaíram sobre servidores, empresariado. O que o governo precisa é diminuir suas despesas, seus cargos políticos, suas secretarias”, opinou o parlamentar.
Luciano aproveitou para solicitar do Governo mais esforço na conclusão das obas iniciadas no Colégio Norberto Fernandes, onde estudou em Caculé. No último fim de semana, em visita, o parlamentar ficou triste em ver a escola de tanta história e importância com a obra da sua quadra de esportes totalmente abandonada.
A videoconferência teve intuito de atingir em torno de mil agentes, que serão os multiplicadores da SDR e da (Sesab), na campanha contra o Aedes Aegypti.
Na última terça-feira (01), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) realizou uma videoconferência para todo o estado. Realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT), a videoconferência teve intuito de atingir em torno de mil agentes, que serão os multiplicadores da SDR e da Secretaria de Saúde (Sesab), na campanha contra o mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. O evento integra o plano de ação lançado pelo Governo do Estado, por meio da SDR e da Secretaria de Saúde (Sesab), que envolve os trabalhadores rurais baianos na guerra contra o mosquito.
De acordo com titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, essa agenda é um alerta para a importância de lutar em conjunto contra um mosquito que é tão maléfico para o país. Rodrigues afirmou que a SDR já deu inicio as ações. “Já começamos a distribuição de material informativo aos nossos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) e entidades parceiras, para que sejam distribuídos para os produtores. Essa videoconferência é para que possamos informar, orientar e capacitar os técnicos para que eles possam repassar orientações com maior embasamento”, disse Jerônimo.
Segundo o diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, após o lançamento da campanha e atendendo a solicitação do governo, a CAR tomou a incumbência de tratar das ações que ela já tem feito aliada ao combate ao mosquito. Wilson disse ainda que cerca de 1.400 outros técnicos estarão em campo fazendo cadastramento, implantação das cisternas e construção dos barreiros. A diretora de Vigilância Epidemiológica (Divep), Maria Aparecida Figueiredo, fez uma apresentação sobre o ciclo de vida do mosquito, como ele se desenvolve e o seu mecanismo.A videoconferência também contou com a presença do chefe de gabinete da SDR, Edson Valadares, do Superintendente de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Ivan Fontes, do Coordenador de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica (Cepex), Orlando Pereira, e de representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) e Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado da Bahia.
As inscrições para projetos de apoio à cadeia produtiva da pesca e aquicultura foram prorrogadas até o dia 11 de março (Foto: Reprodução/Internet).
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do Projeto Bahia Produtiva, prorrogou até o dia 11 de março de 2016 as inscrições para as manifestações de interesse para o processo de seleção de subprojetos, orientados para o mercado da cadeia produtiva da aquicultura e pesca. A manifestação de interesse por parte das entidades é uma das etapas de seleção. Além da visita de um assistente territorial e de um técnico da Bahia Pesca, análise técnica do projeto, avaliação do colegiado territorial, entre outras.
Serão investidos R$ 20 milhões nesse edital de apoio ao sistema produtivo da pesca e aquicultura, com recursos do Estado e do Banco Mundial. Serão beneficiados agricultores familiares e empreendedores da economia solidária dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, através de convênios assinados com entidades legalmente constituídas. O objetivo desse edital é oferecer aos pescadores artesanais e grupos de produção os investimentos necessários para que sua produção seja dinamizada. Na base, para ter um volume maior de pescado e também estabilidade durante o ano todo, promovendo ainda a comercialização desta produção. As famílias beneficiadas poderão exercer boas práticas de gestão e conseguirão produzir com menor custo e grande valor agregado.
Charles destacou que toda a estrutura municipal, orçamento e apoio necessário estão sendo disponibilizados para que todos os trabalhos de prevenção e combate sejam realizados.
Um grande ato público realizando em frente ao gabinete municipal, na manhã da última terça-feira (01), reuniu profissionais de saúde, entidades e representantes da sociedade civil. Com a presença de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, vereadores e secretários, foi explanado a todos as diversas ações desencadeadas nos últimos meses por toda a estrutura municipal na prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti. Falando aos presentes, o Secretário de Saúde, Manoel Paulo, detalhou todo o planejamento executado nos últimos meses e conclamou toda a sociedade a participar, assumindo o cuidado com os locais potenciais para a reprodução do mosquito. Visto que mais de 85% dos criadouros estão dentro das residências.
O prefeito Charles Fernandes destacou que toda a estrutura municipal, orçamento e apoio necessário estão sendo disponibilizados para que todos os trabalhos de prevenção e combate sejam realizados. Ele destacou a atuação dos agentes de controle de endemias e agentes comunitários de saúde. “Vocês são personagens importantes nesta luta, visitando casa por casa, juntos continuaremos lutando para vencer esta batalha”, disse Charles. Segundo Ernivaldo Viana, diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica, além do trabalho de combate e prevenção, está sendo feito também uma ação educativa nas escolas, associações, com orientação e distribuição de material. O presidente do Rotary Clube da Guanambi, Ângelo Manoel, que falou em nome da sociedade civil do município, destacou a importância da união de todos no propósito de combate ao mosquito transmissor de tantas doenças.
Reunidos antes e após o período chuvoso, o Secretário de Saúde, o Departamento de Vigilância Epidemiológica e o prefeito Charles Fernandes já traçavam ações que estão sendo desenvolvidas. “Toda a nossa estrutura administrativa está trabalhando em sintonia, reforçamos todas as ações e contamos com o apoio da população”, salientou o prefeito. Desde o final o final do último regime chuvoso que a Secretaria de Saúde ampliou a equipe externa de trabalho. Foi equipado um carro fumacê que está percorrendo inicialmente os bairros com os maiores índices de notificações e posteriormente toda a cidade. Canais, lagoas e terrenos baldios também estão recebendo o devido tratamento.
Além do trabalho de combate e prevenção, está sendo feito também uma ação educativa nas escolas, associações, com orientação e distribuição de material.
O espetáculo fez circuito por diversas cidades, principalmente da região sudeste, além de receber prêmios e indicações em festivais internacionais de teatro (Foto: Lara Cosan).
Sucesso absoluto de público e crítica, dirigido por Isaac Bernat, “Calango deu! Os causos da Dona Zaninha”, primeiro espetáculo da Cia. Caititu, escrito e interpretado por Suzana Nascimento, fará circulação pela Bahia nas cidades de: Juazeiro, nos dias 05 e 06/03, às 20h, no Centro de Cultura João Gilberto; Vitória da Conquista, nos dias 09 e 10/03, às 20h, no Teatro Carlos Jehovah; e Ilhéus, nos dias 12 e 13/03, às 20h, no Teatro Popular de Ilhéus, através do Programa Petrobrás Distribuidora de Cultura 2015/2016. Baseado na cultura popular mineira, o espetáculo indicado a 8 categorias ao prêmio FITA 2015, recebeu os prêmios de melhor atriz para Suzana Nascimento e melhor cenário para Desirée Bastos.
O monólogo foi construído ao longo de 5 anos de uma pesquisa que abrange vocabulário, hábitos, histórias, músicas, crenças, enfim, uma grande celebração à sabedoria popular. Dona Zaninha é uma guardiã desses ricos acervos de memórias, uma genuína contadora de causos, hilária por seu jeito e seu linguajar, mas profunda com suas “sabências” sobre o Tempo. Além de contar surpreendentes causos de amor, de assombração, de padres e beatas, de “sem- vergonhice”, a personagem também convida a platéia a cantar com seu bandolim, enquanto ensina uma receita ou simpatia. Entre um cafezinho e uma boa cachaça mineira, Dona Zaninha nos conduz a outras paragens, verídicas, da atriz mineira e seus relicários, ou fantasiosas, mas recheadas de humor, poesia e memória.
Nessa gostosa narrativa, a atriz homenageia os contadores de causos e cantadores, sábios guardiões que são a ponte do povo do interior. O espetáculo fez circuito por diversas cidades, principalmente da região sudeste, além de receber prêmios e indicações em festivais internacionais de teatro.
A fabricação ilegal de carvão pode provocar poluição do ar e da água, além de causar prejuízos à saúde de quem trabalha na atividade (Foto: Reprodução/Internet).
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi e o Ministério Público do Estado da Bahia, em atuação conjunta, emitiram recomendação endereçada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) para que fiscalizem as atividades de carvoejamento (produção de carvão) na região de Guanambi e Bom Jesus da Lapa. Dentre as medidas que deverão ser adotadas pelo Ibama e Inema estão o monitoramento, com imagens de satélite georreferenciadas, das áreas autorizadas para atividade de carvoejamento e supressão de vegetação. Além de fiscalizações semestrais do transporte de carvão e demais produtos e subprodutos de origem florestal, fiscalização por amostragem das emissões de Documento de Origem Florestal (DOF) na região e a realização de atividades de educação ambiental.
Os órgãos ambientais têm o prazo de 20 dias para informar o acatamento da recomendação e as medidas adotadas para seu cumprimento. Recomendou-se, ainda, que o Inema considere a possibilidade de transformar o Posto Avançado do INEMA em Guanambi em uma Unidade Regional, para garantir maior eficácia na fiscalização das práticas de degradação do meio ambiente. De acordo com os Artigos 45 e 46 da Lei nº 9.605/98, constituem crimes ambientais os atos de cortar ou transformar madeira de lei em carvão para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, em desacordo com as determinações legais.
Além da recomendação conjunta, o Ibama também foi oficiado para esclarecer se os municípios integrantes da área de atribuição do MPF em Guanambi estão cumprindo a decisão da Justiça Federal, de eficácia nacional, sobre o bloqueio do sistema para emissão do DOF. A decisão refere-se a compra de carvão vegetal nativo, lenha ou outra matéria-prima florestal por siderúrgicas que não tenham Plano de Suprimento Sustentável aprovado pelo Inema ou por outros órgãos ambientais de outros Estados.
