A perda do prazo ou a não-comprovação de informações acarretam a reprovação do candidato (Foto: Reprodução/Internet).
O Ministério da Educação divulgou, na última nesta sexta-feira (12), a segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). O MEC ofereceu 203 mil bolsas nesta edição do programa. O resultado pode ser conferido no site http://siteprouni.mec.gov.br. O candidato que for convocado deve comprovar, até o dia 18 de fevereiro, as informações apresentadas no momento da inscrição. O Prouni é uma das três principais iniciativas do Governo Federal na gestão do ensino superior. O programa concede bolsas de estudo parciais ou integrais em instituições particulares, com foco no atendimento em alunos de baixa renda. Cabe ao estudante verificar no site da universidade em que foi aprovado quais os horários e o local para a conferência dos dados.
A perda do prazo ou a não-comprovação de informações acarretam a reprovação do candidato. Se o estudante não for aprovado em nenhuma das duas chamadas, poderá registrar que tem interesse em participar das listas de espera, ou seja, ocupar vagas que não tenham sido preenchidas. A data para se inscrever vai de 26 de fevereiro a 29 de fevereiro.
A atriz Monique Alfradique, 29 anos, que atualmente pode ser vista na novela global “A Regra do Jogoâ€, revelou ter descoberto que sofria de hipotireoidismo (Foto: Reprodução/Internet).
Em entrevista, a atriz Monique Alfradique, 29 anos, que atualmente pode ser vista na novela global “A Regra do Jogo”, revelou ter descoberto que sofria de hipotireoidismo. Com o diagnóstico, ela disse que passou a frequentar nutricionista e faz o controle da doença com a ingestão diária de comprimidos. O caso de Monique serve para ilustrar que o correto tratamento pode fazer com que a pessoa com hipotireoidismo leve uma vida normal. “É claro que cada diagnóstico necessita de um tratamento adequado. Quanto antes for iniciado, melhor e mais rápido o organismo do paciente irá reagir, isto é, a qualidade de vida da pessoa com hipotireoidismo irá aumentar”, afirmou Jorge Kim, especialista em Cirurgia de Cabeça e Pescoço e em Doenças da Tireoide e Paratireoide, da Alira Medicina Clínica e Cirúrgica.
O termo “qualidade de vida” é aplicado, pois, como a tireoide atua no crescimento e desenvolvimento do ser humano, o mau funcionamento pode provocar uma verdadeira “bagunça” no corpo. Entre os principais sintomas de que a pessoa possa estar sofrendo de hipotireoidismo estão: cansaço excessivo, sonolência, perda de memória, dores musculares e nas articulações, aumento dos níveis de colesterol no sangue, ressecamento da pele e unhas, queda de cabelo, prisão de ventre e até depressão. Em crianças, inclusive, o crescimento pode ficar comprometido.
Quando a tireoide não exerce bem sua atividade pode liberar hormônios em excesso (hipertireoidismo) ou em quantidade insuficiente (hipotireoidismo). Tanto o hipotireoidismo quanto o hipertireoidismo podem ser detectados através de exames periódicos e laboratoriais, ou ainda analisando os sintomas. A doença pode aparecer por um período curto ou longo e ser desencadeada por diversos fatores. O importante é que diagnosticar as doenças da tireoide não é complicado e o tratamento pode melhorar a qualidade e salvar a vida das pessoas.
O MPF esclareceu que nunca houve o ajuizamento de denúncia ou ação penal em relação ao caso (Foto: Reprodução/Internet).
O Ministério Público Federal na Bahia esclareceu que jamais denunciou os ex-presidentes do Esporte Clube Vitória, Alexi Pelágio Gonçalves Portela Júnior e Carlos Sérgio Sampaio Falcão, por sonegação previdenciária durante suas respectivas gestões. O MPF explicou que recebeu representação fiscal para fins penais advinda da Receita Federal, noticiando sonegação de contribuição previdenciária por parte do Esporte Clube Vitória. No curso da investigação o débito foi quitado, motivando o MPF a pedir o arquivamento do processo investigatório à Justiça, o que resultou no registro do requerimento no sistema de consulta processual do órgão. Desta forma, nunca houve o ajuizamento de denúncia ou ação penal em relação a esse caso.
A advertência foi feita no dia 29 de janeiro pelo diretor de Tecnologia da corte, Pedro Vieira, que chamou a atenção para o prazo limite de 70 dias.
Os gestores e ordenadores de despesas de todos os municípios baianos não só podem como devem, desde já, encaminhar toda a documentação mensal de receita e despesa ao Tribunal de Contas dos Municípios de forma eletrônica, utilizando o sistema e-TCM. O sistema está disponível no site do tribunal www.tcm.ba.gov.br. A advertência foi feita no dia 29 de janeiro pelo diretor de Tecnologia da corte, Pedro Vieira, que chamou a atenção para o prazo limite de 70 dias, que vence no início da segunda quinzena de março. Estabelecido pelas resoluções nºs 1337 e 1338, aprovadas no final do ano passado, que regulamentou o processo eletrônico e estabeleceu a obrigatoriedade do encaminhamento dos documentos mensais e da prestação de contas anuais de prefeituras, câmaras municipais e demais jurisdicionados, exclusivamente por meio eletrônico.
Os gestores de mais de 80% dos 417 municípios já receberam o treinamento devido, através de equipes do tribunal que foram deslocadas para o interior para apresentar o sistema. Segundo o Diretor, além disso, o treinamento pode ser feito no próprio site do TCM e é absolutamente simples e prático. A ferramenta é autoexplicativa e para a sua utilização não é necessária nenhuma expertise em informática. Gestores de inúmeros municípios já estão utilizando o e-TCM, mas, segundo ele, alguns entenderam erroneamente que só deviam utilizar o sistema após os 70 dias estabelecidos pelas resoluções, o que é um equívoco. “Ao contrário, queremos que todos utilizem já o processo eletrônico para que, surgindo eventuais dúvidas, possamos esclarecer com a maior brevidade e assim tornar pleno o processo eletrônico o mais rápido possível”, observou Pedro Vieira.
Em pleno surto de doenças, essa cidade do interior da Bahia ficou 60 dias sem receber o produto que combate as larvas do mosquito.
“A espetacular ação de marketing da presidente Dilma Rousseff para anunciar as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti deveria ter sido precedida de uma avaliação honesta, do descaso do governo petista com esse sério problema de saúde pública”, afirmou o Deputado Federal José Carlos Aleluia diante das denúncias do prefeito de Retirolândia, André Martins, nas redes sociais. Em pleno surto de doenças, essa cidade do interior da Bahia ficou 60 dias sem receber o produto que combate as larvas do mosquito que transmite a dengue, a Chikungunya e o Zika.
Depois de insistentes cobranças, o larvicida, que só pode ser adquirido pelos governos federal e estadual, foi fornecido à prefeitura de Retirolândia numa quantidade mínima. “O governo do PT que anunciou uma espetacular operação de guerra contra o Aedes Aegypti só forneceu 20 pacotinhos do produto, o que não deu nem para dar um a todos os 23 agentes de saúde de Retirolâdia. Depois de 60 dias sem o produto, segundo o prefeito, o larvicida fornecido não durou nem um dia”, assinalou Aleluia. De acordo com o líder democrata, a solução dos servidores da prefeitura foi pescar piabas e soltar nas cisternas infectadas. Pra piorar a situação, a Dires/Funasa já informou ao prefeito que não há previsão para nova remessa do larvicida. “O que está acontecendo em Retirolândia vem se reproduzindo em toda a Bahia e Brasil”, afirmou Aleluia.
O processo de implantação do sistema eletrônico para prestação de contas do Tribunal de Contas dos Municípios, o e-TCM, avança no interior do estado. Técnicos de mais da metade das 417 prefeituras e câmaras municipais já receberam treinamento para a utilização da nova ferramenta, que além de gerar economia para os cofres públicos, irá agilizar e dar maior transparência às contas municipais. Segundo o diretor de Tecnologia do TCM, Pedro Vieira, a receptividade entre os servidores municipais tem sido excelente, porque estão convencidos de que a nova ferramenta tecnológica, além de outras vantagens, facilitará o trabalho e dará mais segurança. Vieira destacou também a colaboração da União dos Municípios da Bahia (UPB), que tem mobilizado seus associados e destacado as vantagens do sistema e-TCM. Desde o início do ano, duas equipes formadas por auditores estaduais e técnicos em informática do TCM percorrem o estado, ministrando cursos para os servidores de todos os entes jurisdicionados envolvidos na elaboração das prestações, que por força de lei têm que ser apresentadas regularmente para exame da corte de contas.
Houve a diminuição de acidentes em 41% durante o perÃodo de Carnaval, enquanto as mortes passaram de 7, em 2015, para 12 este ano (Foto: Reprodução/Internet).
De acordo com boletim divulgado pela Polícia Rodoviária Federal, na última quinta-feira (11), houve a diminuição de acidentes em 41% durante o período de Carnaval, de 5 a 10 de fevereiro, enquanto as mortes passaram de 7, em 2015, para 12 este ano. Ainda segundo o levantamento, o número de feridos se manteve em 84, mesmo número do último ano. No mesmo período foram realizadas 2.939 autuações. As ultrapassagens proibidas se destacaram, totalizando 929 casos autuados pela polícia, seguidos por 294 registros de pessoas que não utilizavam o cinto de segurança e 53 motociclistas que foram flagrados sem usar capacete. Além disso, foram recolhidas 143 carteiras de habilitação e 154 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos, por irregularidades como vencimentos. Também foram capturadas 4.859 imagens de veículos em excesso de velocidade nas rodovias federais do estado.
Ao todo, 6.600 militares percorreram as ruas de municÃpios baianos, na manhã do último sábado (13) (Foto: Amanda Oliveira/GOVBA).
O Governo do Estado da Bahia, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica intensificaram as ações de combate a um minúsculo inimigo, que tem causado estragos irreparáveis quando o assunto é a saúde pública, o Aedes Aegypti. Ao todo, 6.600 militares percorreram as ruas de municípios baianos, na manhã do último sábado (13), para orientar a população sobre o combate aos criadouros do mosquito. Em Salvador, a Operação Força Amiga, que aconteceu simultaneamente em todos os estados brasileiros, contou a presença do Ministro da Saúde, Marcelo Castro, do vice-governador e Secretário Estadual do Planejamento, João Leão, e do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, entre outras autoridades. Duzentos e vinte mil militares foram mobilizados em todo o País para combater o mosquito da dengue.
O Aedes Aegypti é um vetor de transmissão de dengue, febre Chikungunya e do Zika vírus. O último tem contribuído para a aparição de novos casos envolvendo a Síndrome de Guillain Barré e a microcefalia, uma má formação do crânio de bebês, que nascem com o perímetro cefálico menor ou igual a 32 centímetros. De acordo com o Ministério da Saúde, 3.852 casos suspeitos de microcefalia são investigados em todo o País, com a confirmação de 24 casos de óbito pela doença.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) baixou a Portaria 223/16, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 30 de janeiro de 2016, estabelecendo mudança na fiscalização do porte obrigatório do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). No artigo 2º, o texto diz que “os agentes dos órgãos executivos de trânsito do Estado da Bahia, dentro de cada circunscrição, para efeito de lavratura de auto de infração, somente deverão exigir o porte obrigatório do CRLV, do ano em curso, após 30 dias corridos, a contar da data do documento bancário que comprove a quitação dos débitos, conforme previsto em lei”.
A medida visa dar mais comodidade ao condutor que hoje aguarda, em média, de 10 a 15 dias para receber o documento do veículo pelos Correios. Antes da portaria, quando era abordado em uma blitz, ele era obrigado a apresentar o licenciamento atualizado, sob o risco de sofrer penalidades, mesmo tendo feito o pagamento dos valores devidos. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sem o CRLV é considerada infração leve, com multa no valor de R$ 53,20, perda de três pontos na carteira de habilitação e remoção do veículo. Com a mudança, os órgãos de trânsito do estado estão obrigados a cumprir a portaria, que autoriza a substituição do CRLV pelo comprovante de pagamento dos débitos (IPVA, seguro obrigatório, taxa de licenciamento e multas, se houver), no prazo de 30 dias após o vencimento do documento.
O procedimento começou a ser adotado pelo Detran-BA no Carnaval. As regras para o licenciamento anual não mudam, correspondendo ao calendário do pagamento do IPVA, conforme disposto pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
A Prefeitura de Municipal de Guanambi e a Secretaria de Indústria e Comércio informam, a todos os optantes MEI (Microempreendedor Individual), que o período de Declaração Anual já começou. Os microempreendedores já podem fazer a Declaração Anual do Simples Nacional. O documento é obrigatório e gratuito, com dados referentes ao ano-calendário anterior da empresa. Nele, o MEI precisa informar os valores do faturamento anual. Fazendo a Declaração no prazo, o MEI evitará o pagamento de multas e juros, já que o boleto referente a janeiro de 2016 tem como vencimento o dia 20 de fevereiro. Lembrando que o Boleto só será emitido se o empreendedor já tiver entregado a sua declaração. O documento é gratuito e garante a manutenção dos benefícios aos empreendedores. Maiores informações e orientações: Sala do Empreendedor de Guanambi, na Praça Jacinto Lobo, (Mercado Municipal), s/nº, Centro. Email: saladoempreendedorguanambi@gmail.com. Telefone (77) 3451-4724.
Está em execução uma grande mobilização com várias equipes de trabalho, que estão distribuÃdas nos pontos que foram mais danificados pelas chuvas do mês de janeiro.
A Prefeitura de Guanambi segue intensificando a operação tapa buracos por várias regiões da cidade, visando melhorar a trafegabilidade e dar mobilidade urbana e fluidez ao trânsito. Está em execução uma grande mobilização com várias equipes de trabalho, que estão distribuídas nos pontos que foram mais danificados pelas chuvas do mês de janeiro, nas ruas dos bairros e avenidas com maior fluxo de veículos. Além de todo o anel rodoviário e locais que apresentam maior necessidade de intervenção. Também já passou por manutenção a BA-938, rodovia que liga a cidade ao Distrito de Ceraíma, que estava bastante deteriorada.
“Nos últimos dias grande parte do anel rodoviário já passou por recuperação, assim como as principais avenidas que interligam a diversos bairros. Gradativamente, iremos alcançar todos os bairros e ruas da cidade, pois temos grande quantidade de material”, disse o prefeito Charles Fernandes. Nos últimos cinco anos, mais de 74 km de vias ganharam pavimentação. Diversas avenidas estratégicas como a José Humberto Nunes e Benjamin Vieira Costa e vias do centro da cidade passaram por completo recapeamento. Também foram feitas obras de pavimentação em diversos bairros, o que diminuiu o surgimento de buracos em relação ao ano anterior.
As atividades integradas fazem parte da segunda etapa da Operação Força Amiga, que acontecerão simultaneamente em todos estados brasileiros (Foto: Carol Garcia/GOVBA).
6.600 militares das Forças Armadas e agentes de saúde pública realizarão, das 8 às 18h do próximo sábado (13), uma série de ações de combate ao Aedes Aegypti na Bahia, com a presença do Ministro da Saúde, Marcelo Castro. As atividades integradas fazem parte da segunda etapa da Operação Força Amiga, que acontecerão simultaneamente em todos os estados brasileiros. Ao todo, mais de 220 mil militares estarão mobilizados para o enfrentamento do inseto. Esta fase da operação é focada na conscientização a respeito dos riscos da proliferação do mosquito e dos efeitos negativos das doenças provocadas pelo inseto. Os voluntários vão visitar residências e estabelecimentos comerciais, orientando a população por meio do diálogo e da entrega de material gráfico.
“Vamos motivar à população a abraçar essa causa. Não é possível acabar com o mosquito sem o apoio das pessoas. Queremos a colaboração delas nesse esforço nacional”, afirmou o Comandante da 6ª Região Militar, General Arthur. O Governador Rui Costa afirmou que a presidente Dilma instituiu o sábado como o dia de combater o mosquito. Ele informou ainda que, entre o mosquito colocar os ovos e as larvas nascerem demoram apenas sete dias, e cada mosquito voa a uma distância máxima de 200 metros de onde nasceu. “Significa que para ficar livre do mosquito, basta que cada um cuide da sua casa. Se a casa ao lado está fechada e tem água parada, chame a prefeitura, pois a presidente Dilma autorizou que a Polícia e o Exército ou os fiscais da prefeitura tomem as providências, caso haja focos do mosquito”.
Para quem quiser contribuir com denúncias, o Governo do Estado abriu um novo canal de comunicação por meio do aplicativo Caça-mosquito. Disponível apenas para plataforma Android, o software serve para que os focos do mosquito sejam apontados pela população. O Governo da Bahia também atuará nas escolas com a distribuição de cartilhas e palestras sobre as formas de eliminação dos criadouros, além da capacitação de cerca de mil agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que levarão informação aos quatro cantos do estado. A ação também acontece nos outros estados brasileiros.
Ao todo, mais de 220 mil militares estarão mobilizados para o enfrentamento do inseto (Foto: Carol Garcia/GOVBA).6.600 militares das Forças Armadas e agentes de saúde pública realizarão, das 8 às 18h
As aulas, que iniciariam em 04/02 foram adiadas para 11/02 para melhor atender um grande número de alunos da zona rural, que estudam na sede e distritos.
Teve início, na última quinta-feira (11), o ano letivo da Rede Municipal de Ensino de Guanambi. Em toda a cidade, incluindo a sede e os distritos, são mais de 12 mil alunos matriculados em 33 unidades de ensino. As aulas, que iniciariam em 04/02 foram adiadas para 11/02 para melhor atender um grande número de alunos da zona rural, que estudam na sede e distritos até a realização da recuperação de estradas vicinais prejudicadas pelas fortes chuvas. A prefeitura normalizou o acesso a pontos críticos. A Jornada Pedagógica foi realizada de 01 a 03/02.
Foram investidos R$ 10 milhões na infraestrutura educacional. Diversas escolas passaram por melhorias, reformas e novos prédios foram entregues, ou serão inaugurados neste primeiro semestre. Três novas creches de educação infantil serão entregues nos Bairros: Novo Horizonte, Monte Azul e Pôr do Sol, totalizando investimentos de R$ 4 milhões, em parceria com o Governo Federal. A Rede Municipal ganhou a nova e moderna Escola Professor Celito Brito, no Bairro Novo Horizonte, com 12 salas de aula e investimentos de R$ 3,5 milhões. “Estamos conseguindo honrar todos os compromissos com os educadores, personagens principais da educação, e proporcionar melhoria na infraestrutura das unidades”, disse o Prefeito Charles Fernandes.
Já está programado para este semestre, a entrega para a comunidade do Distrito de Morrinhos do novo prédio da Escola Municipal Anísio Cotrim Fernandes, construída com recursos próprios do município na ordem de R$ 2 milhões. A escola será dotada de sala multifuncional, miniginásio poliesportivo coberto, com arquibancada, vestiários, banheiros, iluminação, além de moderna e ampla estrutura. Em fase bastante avançada de construção, está sendo erguida na Avenida Tiradentes, no Bairro Lagoinha, a nova sede da Escola Municipal João Farias Cotrim. A escola possui dois pavimentos, com investimentos municipais de R$ 2,1 milhões, também dotada de sala multifuncional, laboratório de informática, quadra poliesportiva iluminada, biblioteca, entre outros benefícios.
Em pleno surto de doenças, essa cidade do interior da Bahia ficou 60 dias sem receber o produto que combate as larvas do mosquito.
“A espetacular ação de marketing da presidente Dilma Rousseff para anunciar as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti deveria ter sido precedida de uma avaliação honesta, do descaso do governo petista com esse sério problema de saúde pública”, afirmou o Deputado Federal José Carlos Aleluia diante das denúncias do prefeito de Retirolândia, André Martins, nas redes sociais. Em pleno surto de doenças, essa cidade do interior da Bahia ficou 60 dias sem receber o produto que combate as larvas do mosquito que transmite a dengue, a Chikungunya e o Zika.
Depois de insistentes cobranças, o larvicida, que só pode ser adquirido pelos governos federal e estadual, foi fornecido à prefeitura de Retirolândia numa quantidade mínima. “O governo do PT que anunciou uma espetacular operação de guerra contra o Aedes Aegypti só forneceu 20 pacotinhos do produto, o que não deu nem para dar um a todos os 23 agentes de saúde de Retirolâdia. Depois de 60 dias sem o produto, segundo o prefeito, o larvicida fornecido não durou nem um dia”, assinalou Aleluia. De acordo com o líder democrata, a solução dos servidores da prefeitura foi pescar piabas e soltar nas cisternas infectadas. Pra piorar a situação, a Dires/Funasa já informou ao prefeito que não há previsão para nova remessa do larvicida. “O que está acontecendo em Retirolândia vem se reproduzindo em toda a Bahia e Brasil”, afirmou Aleluia.
Ao perceber várias lacunas na Medida Provisória de combate ao Aedes Aegypti, da Presidência da República, o Deputado democrata apresentou uma série de emendas. Entre elas, a que cria um dispositivo que pune por crime de responsabilidade o agente público que se omitir em aplicar as medidas previstas na MP. Outro aspecto previsto nas emendas de Aleluia é quanto ao estabelecimento de prazo para adoção de medidas, quando constatada a existência de criadouros do mosquito em estabelecimentos privados. “Propomos o prazo máximo de 10 dias, sob pena de criminalização e multa”. O parlamentar baiano também propôs a revogação do entrave legal no compartilhamento de material genético dos vírus das doenças com instituições de pesquisas.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que na Bahia, de outubro de 2015 até 09 de fevereiro de 2016, foram notificados 701 casos de microcefalia, ou seja, de nascimento de bebês com perímetro cefálico menor ou igual a 32 centímetros. Já notificaram casos em 115 municípios, sendo que Salvador tem o maior número de notificações (360), correspondendo a 51% do total. Dentre os 701 casos, foram notificados 11 óbitos.
Diversas ações de pesquisa e desenvolvimento tecnológico estão em curso pelo Governo do Estado para combater o Aedes Aegypti. Dentre elas, destaque para o teste rápido para dengue e chikungunya, o caça mosquito, mosquito transgênico, bacillus thuringiensis israelensis, wolbachia e repelente com nanotecnologia. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) fará aquisição de 200 mil testes rápidos para que seja possível identificar os casos de dengue e chikungunya e, por exclusão e exames clínicos, diagnosticar a zika, visto que até o momento não há teste em escala comercial.
Na tentativa de combate ao mosquito, a SESAB lançou um aplicativo para procurar focos de mosquito. O aplicativo foi lançado no dia 4 de janeiro para a plataforma Android e em breve estará disponível nos dispositivos que usam iOS. Qualquer pessoa poderá informar os locais de possível foco do mosquito com a utilização de GPS para georreferenciamento. As informações enviadas pelo aplicativo para a Sesab serão encaminhadas para os órgãos municipais para que as medidas cabíveis sejam realizadas, a exemplo do envio de agentes de endemias e utilização do fumacê.
