Foram sorteados, uma moto cg 125, uma geladeira duplex e uma Tv de Plasma 42 polegadas.
Foi realizado na manhã da última quarta-feira (03), na Secretaria Municipal da Fazenda, o sorteio da campanha “Seu Tributo Vale Prêmios”. Estiveram presentes o Prefeito Charles Fernandes, a chefe de gabinete Ana Paula Brito Costa, do Secretário da Fazenda Roberto Júlio, Secretário de Cultura Victor Boa Sorte, de Indústria e Comércio Fabrício Lopes, Presidente da CDL Alex Martins, Assessor Jurídico Municipal Hildevaldo Boa Sorte e o Delegado do Conselho de Contabilidade da Bahia Fabrício Neves, além de assessores e serventuários da Prefeitura de Guanambi. Os ganhadores foram: 1º Prêmio, uma moto cg 125, ganhador Pedro Henrique Costa. 2º Prêmio, geladeira duplex, ganhador Robernilson Guimarães. 3º Prêmio, uma Tv de Plasma 42 polegadas, ganhador Fábio Roberto.
O Governador Rui Costa, durante a abertura dos trabalhos da Assembléia Legislativa (Alba) para 2016, na última segunda-feira (01), defendeu a agropecuária baiana e afirmou que o agronegócio é um segmento fundamental para a economia da Bahia. Também pontuou ações prioritárias para o Governo do Estado. Ele ressaltou que desde 2007, investir no campo é prioridade para o governo, já que a Bahia possui a maior população vivendo no meio rural do país, com quase quatro milhões de habitantes.
O Governador interrompeu a leitura da mensagem aos deputados e autoridades para destacar questões relevantes ao setor agropecuário, a exemplo da necessidade urgente de encontrar resoluções em relação aos embargos na região oeste do Estado pelo IBAMA, por falta de licenciamento. “Não tem necessidade de fazer um licenciamento a cada plantio, se tratando da mesma área e cultivo que está sendo renovada a cada ano. Os ministérios públicos Federal e Estadual têm se manifestado no sentido de pedir a intervenção do IBAMA, não permitindo que o Governo da Bahia faça o licenciamento automático. Num momento de crise no Brasil, queda na arrecadação e em que famílias inteiras estão ficando desempregadas, acho que todos devem ajudar a gerar empregos e renda. Espero que o bom senso prevaleça. Se a área for ampliada ou feito cultivo de um novo produto, aí sim justifica um novo licenciamento, declarou Rui Costa. Como demonstração de crescimento das cadeias produtivas baianas, o Governador citou o adensamento da cadeia do cacau, com a expansão da indústria do chocolate no sul da Bahia. A expansão da rede de monitoramento pluviométrico, que tem importância tanto para a agropecuária como para as ações preventivas de Defesa Civil, também foi assunto tratado pelo governador.
A recomendação alerta aos partidos as alterações na legislação, que traz novos percentuais de participação feminina na propaganda partidária gratuita (Foto: Reprodução/Internet).
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) expediu, na última sexta-feira (29), recomendação a todos os órgãos regionais dos partidos políticos no estado da Bahia, para que atentem às mudanças na legislação sobre a participação feminina na propaganda partidária gratuita. De acordo com a Lei nº 13.165/2015, deve haver, nos anos de 2016 á 2018, reserva de 20% do programa eleitoral gratuito para promover e difundir a participação feminina na política. O procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, alerta ainda que a PRE pode oferecer representação contra o partido que descumprir a lei, sendo que a pena é a cassação de tempo equivalente a cinco vezes o da inserção ilícita, conforme artigo 45, §§ 2º e 3º da Lei nº 9.096/95. A PRE também instaurou Procedimentos Preparatórios Eleitorais (PPEs) para verificar a regularidade da propaganda partidária de 24 partidos políticos na Bahia, a ser veiculada durante os primeiros seis meses do ano. Segundo Mello, a apuração é necessária para instruir ações judiciais contra aqueles que, eventualmente, infrinjam a legislação eleitoral.
Tomaram posse os aprovados em variados setores, todos seguindo rigorosamente a ordem de classificação.
O Prefeito Charles Fernandes e secretários municipais deram posse, na manhã da última segunda-feira (01), nas dependências da Câmara de Vereadores, para mais 115 aprovados no Concurso Público. O Secretário Municipal de Administração, Fabrício Lopes, frisou a importância do ato e da satisfação de, junto ao prefeito Charles, realizar a execução do compromisso do certame municipal. O Charles Fernandes fez questão de ressaltar aos presentes a importância dos servidores para uma administração de sucesso. “Tenho no meu quadro de secretários, quatro funcionários de carreira da Prefeitura de Guanambi, o Secretário de Saúde Manoel Paulo, de Agricultura Luzinaldo Correia, de Educação professora Maristela Cavalcante e da Fazenda Júlio Oliveira, todos são competentes e comprometidos. Desejo sucesso na carreira de todos vocês, juntos vamos continuar fazendo de Guanambi uma cidade cada vez melhor”, disse Charles.
Tomaram posse os aprovados em varios setores, como o cargo de professor de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental de diversas disciplinas, vigia, auxiliar de serviços gerais e também cargos de candidatos portadores de deficiência, todos seguindo rigorosamente a ordem de classificação. Os que tomaram posse na segunda-feira (01) passaram pela fase de convocação, apresentando toda a documentação e realizando os exames médicos adimensionais. Após a solenidade, os servidores do Departamento Pessoal, Rogério e Gertrudes Rodrigues, coordenaram a documentação de todos, onde os funcionários empossados já foram encaminhados para iniciarem imediatamente o trabalho, sendo lotados nas secretarias que existiam demanda.
Um dia histórico para a comunidade desportiva de Guanambi, às 15 horas do último domingo (31), foi entregue oficialmente a reforma completa do Estádio Municipal 2 de Julho. No descerramento da placa inaugural, o prefeito Charles Fernandes estava acompanhado do Secretário de Cultura, Esporte e Lazer Victor Boa Sorte, Deputada Estadual Ivana Bastos, diretor da Bahiafarma Paulo Costa, Secretário Estadual de Agricultura Vitor Bonfim, desportistas, lideranças, secretários municipais e vereadores.
“No dia 19 de setembro do ano passado, na final do Campeonato Municipal, firmamos o compromisso para total modernização do Estádio 2 de Julho. Estamos aqui hoje para cumprir, junto com os nossos parceiros do Governo do Estado, mais um compromisso com a nossa cidade”, frisou Charles. Às 16 horas, com o estádio totalmente lotado, iniciou o esperado jogo de estréia do Flamengo de Guanambi na 1ª Divisão do Campeonato Baiano, resultando em empate no 0 x 0 com o Vitória da Conquista. Ao todo, 2.527 torcedores pagaram ingressos, proporcionando uma renda de R$ 51.540,00. O time guanambiense enfrentará a equipe do Bahia no dia 11 de fevereiro, na Arena Fonte Nova, em Salvador.
Na reforma do Estádio foi realizada a reforma completa de vestiários, banheiros e cantinas, total revitalização do gramado, construção de novas cabines de rádio e Tv toda refrigerada, revitalização da iluminação, construção da sede da Liga Desportiva Guanambiense (LDG), pintura completa, construção da tribuna de honra, reforço estrutural das arquibancadas existentes, e todas as demais adequações exigidas. Ao todo, foram investidos R$ 1.400.000,00. O Governo do Estado, através da Sudesb, investiu R$ 500 mil e a prefeitura de Guanambi R$ 900 mil, onde a reforma atendeu a todas as exigências da Federação Baiana de Futebol. O 2 de Julho é um dos primeiros estádios a ter prontamente atendidos todos os laudos técnicos exigidos.
O Prefeito Charles Fernandes foi o anfitrião de um grande ato político regional na manhã do último sábado (30), em Guanambi. Recepcionando o Governador Rui Costa e dezenas de prefeitos, Charles participou da entrega de cerca de R$ 23 milhões em obras para a comunidade. Também participaram da comitiva diversas lideranças, prefeitos da região, autoridades, deputados e secretários estaduais. Foram entregues, no Bairro Novo Horizonte, 300 novas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, o Residencial Gurungas. Também foi inaugurada a pavimentação asfáltica da Avenida Presidente Dutra, que interliga a BR-030 ao Bairro Novo Horizonte. Seguindo a intensa agenda de inaugurações, a comitiva entregou para a comunidade do mesmo bairro, a moderna Escola Municipal Professor Celito Brito. No mesmo dia, mais de 6.500 famílias de produtores rurais receberam os títulos de propriedade de suas terras.
Após as inaugurações, o Governador e comitiva seguiram para o Colégio Modelo de Guanambi, localizado no Bairro São Francisco, onde foi assinado o convênio para a criação do Consórcio de Saúde, que reúne 21 municípios da região. Durante a solenidade realizada no auditório da unidade, o governador autorizou a construção de uma Policlínica Médica Regional, orçada em R$ 17 milhões, atendendo a uma população de 400 mil pessoas. Após o ato, o governador visitou as instalações do colégio ao lado dos diretores e se reuniu por mais de uma hora com alunos, professores e funcionários, conversando e ouvindo demandas da comunidade escolar.
A policlínica vai incluir tomografia, ressonância magnética, todos os exames de cardiologia, laboratório, além de três especialidades médicas e vai funcionar em sistema de agendamento. A construção da policlínica de Guanambi será executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). Diferente do que ocorre atualmente, o objetivo é que as pessoas não precisem mais se deslocar para a capital a fim de realizar consultas e exames, visto que os mesmos estariam disponíveis nas diversas regiões do estado.
Recepcionando o Governador Rui Costa e dezenas de prefeitos, Charles participou da entrega de cerca de R$ 23 milhões em obras para a comunidade.
A SDR/CAR tem como meta a construção de 6.933 cisternas calçadão e 4.828 barreiros trincheiras, que vão atender 11.761 famÃlias, de 161 municÃpios do semiárido baiano.
O Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), já beneficiou 55.936 famílias com a construção de cisternas, uma em cada residência, em 80 municípios espalhados pela Bahia. Até o fim de fevereiro deste ano, mais 4.648 cisternas vão levar água de consumo para mais famílias baianas. As cisternas de abastecimento de água para consumo humano também melhorou a qualidade de vida e facilitou as atividades de alunos com a instalação de cisternas em 538 escolas. Pacientes e profissionais de saúde de comunidades rurais, em municípios com dificuldade de acesso a água, também foram favorecidas com a chegada das cisternas em 85 postos de saúde.
A SDR/CAR tem como meta a construção de 6.933 cisternas calçadão e 4.828 barreiros trincheiras, que vão atender a 11.761 famílias, de 161 municípios do semiárido baiano, com tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva para produção e dessedentação animal. A ação será realizada a partir de uma parceria com o do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no âmbito do Programa Estadual Água para Todos, através o convênio 027/2013.
De acordo com o superintendente da CAR, Jeandro Ribeiro, é previsto que até dezembro de 2016 o convênio já tenha sido totalmente executado. “Já entregamos, cerca de, três mil aguadas e até o fim do ano vamos executar as demais”, disse Jeandro. Segundo a coordenadora de produção do Água para Todos, Kamilla Santos, a cisterna calçadão é uma tecnologia de captação de água da chuva com a capacidade de armazenar 52 mil litros de água. Já o barreiro trincheira é utilizado mais para dessedentação de animais de pequeno e médio porte.
13 municÃpios subscrevem o convênio, para que os seis mil tÃtulos sejam emitidos em um prazo de aproximadamente um ano (Foto: Mateus Pereira/GOVBA).
Mais seis mil famílias de produtores rurais tiveram os títulos de propriedade de suas terras emitidos por meio do convênio assinado em Guanambi, no último sábado (30), pelo Governador Rui Costa. O acordo firmado com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão representa um investimento do Estado de aproximadamente R$ 1,57 milhão. “Este convênio tem o objetivo de regularizar e dar o título de terra para 6 mil agricultores rurais, que, a partir daí, poderão ter acesso a crédito e a programas produtivos”, destacou Rui. O secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, explicou que 13 municípios subscrevem o convênio, para que os seis mil títulos sejam emitidos em um prazo de aproximadamente um ano.
O Presidente da Cooperativa de Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cootraf), Edgar Filho, disse que a instituição atende mais de 50 municípios. “Esses veículos vão beneficiar mais de cinco mil agricultores familiares, que terão assistência técnica e poderão escoar sua produção. Temos casos clássicos de agricultores assistidos pela Cootraf que tinham renda per capita de R$ 70,00 e hoje chega a mais de R$ 1.000,00”. A solenidade de assinatura do convênio, e a entrega de outros 500 títulos já emitidos foram realizadas durante a entrega de mais 300 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, no Loteamento Gurunga. No complexo residencial vivem ao todo 900 famílias. No sábado, ainda foi entregue pelo Governo a via de acesso do condomínio. Durante visita a Guanambi, Rui também participou da inauguração da Escola Municipal Celito Brito, que contou com investimentos do Governo Federal.
A solenidade de assinatura do convênio foi realizada durante a entrega de mais 300 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (Foto: Mateus Pereira/GOVBA).
Houve uma solicitação para que os municÃpios notificassem à Sesab regularmente sobre os casos da doença (Foto: Mateus Pereira/GOVBA).
O Governador Rui Costa participou de uma videoconferência com a presidente Dilma Rousseff, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Vitória da Conquista, na última sexta-feira (29). Ao lado do Secretário da Saúde, Fábio Vilas-boas, Rui apresentou à presidente as ações que o Governo do Estado tem realizado com o objetivo de apoiar as prefeituras no enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti. O governador também anunciou uma grande mobilização com as prefeituras para combate ao mosquito no retorno às aulas, além de campanha em rádio e TV para informar sobre os riscos da doença. De outubro até agora, a Bahia registrou 533 casos suspeitos de microcefalia. 135 crianças passaram por tomografias, sendo que 90 tiveram confirmação de diagnóstico da doença, com maior concentração dos casos (60%) em Salvador. Uma das ações do Governo da Bahia de prevenção às doenças transmitidas pelo mosquito será uma campanha de conscientização via celular, dirigida à comunidade de toda rede estadual de ensino.
Durante a videoconferência, Rui Costa informou à presidente Dilma que há cerca de um mês reuniu-se com as Prefeituras dos 100 municípios onde houve maior incidência do Aedes, reforçando a articulação para combater o mal. Houve uma solicitação para que os municípios notificassem à Sesab regularmente sobre os casos da doença, o que é feito, atualmente, por 170 prefeituras das 417 de toda a Bahia. Dilma, por sua vez, anunciou que no próximo dia 13 de fevereiro será iniciado um grande trabalho de mobilização nos 115 municípios brasileiros mais afetados pelo mosquito, com a entrada de 220 mil militares das Forças Armadas para atuarem em parceria com os agentes de saúde. Além disso, o governo federal assinou uma medida que autoriza os agentes e militares a entrarem em imóveis baldios e abandonados.
A Deputada Ivana Bastos destacou o trabalho em conjunto com os órgãos para oferecer um lindo estádio para os profissionais e para o municÃpio de Guanambi.
Em dia de estréia do Flamengo do Guanambi, na série A do Campeonato Baiano 2016, o 0 X 0 só ficou com o Vitória da Conquista. Para a população de Guanambi, o jogo foi marcado pela reabertura com novas benfeitorias do Estádio 2 de Julho. O estádio passou por importantes reformas com investimentos de R$ 1,4 milhões, disponibilizados pelo Governo do Estado da Bahia e pela Prefeitura Municipal. Presente na partida, que aconteceu no último domingo (31), a Deputada Ivana Bastos destacou o trabalho em conjunto com os órgãos para oferecer um lindo estádio para os profissionais e para o município de Guanambi.
“A união é uma das nossas maiores ferramentas. Estivemos com o Superintendente de Desportos do Estado, Elias Dourado, e com os secretários, fomos à diversos órgãos, buscamos essa conquista. A prefeitura mergulhou completamente nessa luta, se empenhou com todas as suas forças e hoje ganhamos um belo estádio. Esse resultado é uma vitória do povo”, celebrou a Deputada. O estádio recebeu um novo vestiário, implantação de novo gramado, reforço estrutural das arquibancadas, reformas dos banheiros e cantinas, melhorias na iluminação, pintura geral, construção de cabines de imprensa e sede da liga, além da construção da tribuna de honra.
O estádio passou por importantes reformas com investimentos de R$ 1,4 milhões.
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), em 2016, direcionará sua atuação prioritariamente para o saneamento ambiental. O principal objetivo é preservar e recuperar os rios e outras fontes hídricas, proporcionando maior higiene social e conservação do meio ambiente. De acordo com o Procurador da República, Pablo Barreto, que é a responsável pela coordenação da atuação na proteção do meio ambiente e patrimônio histórico, os membros do MPF que aderiram ao planejamento realizado monitorarão o andamento das obras de saneamento, custeadas com recursos federais, e verificarão o cumprimento dos respectivos planos de saneamento nos municípios baianos.
Para discutir o tema, o MPF realizou, no último mês de 2015, um encontro com procuradores e promotores, onde fizeram exposições sobre suas atuações na área. Na ocasião, a Promotora Cristina Seixas, Coordenadora do MP/BA, apresentou vários projetos desenvolvidos pela instituição na área ambiental. Fábio Venzon, Procurador Regional da República 4ª região, mostrou a importância do uso da tecnologia no monitoramento de áreas protegidas. Segundo ele, imagens de satélite auxiliam na identificação de mudanças que possam justificar uma atuação do MPF. O procurador da República, Darlan Dias, expôs casos de prejuízos ecológicos, causados por empresas que trabalham na extração de minérios. Dias afirmou que devem ser estudadas maneiras de diminuir esses danos, e que o foco deve ser em medidas preventivas. O evento contou ainda com a presença da Promotora de Justiça Luciana Khoury, Coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco (MP/BA), que palestrou sobre o sistema de esgotamento sanitário e de procuradores da República de todo o Estado da Bahia.
Os agricultores familiares, que possuem lotes nos perímetros irrigados geridos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), também devem adotar medidas preventivas para os possíveis focos do Aedes aegypti em seus lotes. Para diminuir a proliferação do mosquito, a melhor maneira é eliminar os locais com acúmulo de água, que são propícios para a reprodução do mosquito. Algumas medidas são fundamentais. Mantenha as caixas d'água, cisternas e outros depósitos de água bem tampados, remova galhos, folhas e tudo o que possa impedir a água de escorrer pela calha, troque a água de plantas por terra ou areia, guarde garrafas sempre com a boca para baixo, guarde pneus em locais cobertos e abrigados da chuva, coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira bem fechada e limpe com escova ou bucha os potes de água para animais. Faça sua parte. Não dê folga para o mosquito da dengue.
Legenda: Serviço vai permitir atendimento mais rápido, aprimorar a segurança das informações e os mecanismos de comprovação (Foto: Reprodução/Internet).
Desde a última quarta-feira (27), o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) passou a emitir, pela internet, um cartão de registro profissional. A medida substitui as anotações nas Carteiras de Trabalho. O objetivo é oferecer um atendimento mais moderno e rápido aos profissionais que solicitam o registro, além de aprimorar a segurança das informações e fornecer mecanismos hábeis de comprovação. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), no dia 27, na Portaria Nº 89, de 22 de janeiro de 2016.
A partir de agora, os trabalhadores que tiverem o pedido de registro aceito pelo ministério vão acessar o Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb), disponível no site http://sirpweb.mte.gov.br/sirpweb/ ou no Portal do MTPS (http://www.mte.gov.br), para imprimir o seu cartão. Assim, não será mais necessário retornar ao posto de atendimento para a anotação do registro na Carteira de Trabalho.
O Sistema foi criado para armazenar os dados de registros dos profissionais. Além disso, tem por objetivo dar transparência e agilidade aos processos de solicitação de registro, adequando-se ao que dispõe a Lei de Acesso à Informação. Por meio do Sistema, o interessado poderá ingressar com o seu pedido de registro profissional virtualmente, acompanhar o andamento da análise da sua solicitação, consultar a situação de seu registro e imprimir o seu cartão de registro profissional.
O estágio tem carga horária de 30 horas semanais. Os currÃculos podem ser encaminhados via e-mail (Foto: Reprodução/Internet).
O Laboratório de Análises Clínicas da Faculdade Guanambi abriu, na última segunda-feira (25), inscrições para estágio remunerado. Estudantes de Biomedicina e Farmácia, que estejam cursando entre o segundo e quinto semestre e que tenham disponibilidade para estagiar no período noturno, poderão se inscrever. O estágio tem carga horária de 30 horas semanais. Os currículos podem ser encaminhados, com indicação de título “Vaga para Estágio”, para o e-mail laboratoriodeanalises@faculdadeguanambi.edu.br. Os interessados devem ter, dentre outros itens, conhecimentos técnicos na administração de laboratório e sobre biosegurança. Maiores informações pelo telefone 77-3451-5547.
A ouvidoria da Codevasf funciona na sede da Companhia, em Brasília, mas atende todo o território nacional. O canal é um espaço onde o cidadão pode manifestar sua opinião sobre os serviços prestados pela empresa em seu estado. Ao receber as manifestações dos interessados, a ouvidoria avalia e encaminha as demandas às áreas responsáveis pelo assunto. Ela também acompanha as providências e busca soluções para as solicitações recebidas. As reclamações, sugestões, críticas ou elogios podem ser realizadas de diversas formas. Por meio eletrônico, no portal do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-OUV), ou por meio do e-mail ouvidoria@codevasf.gov.br. A ouvidoria dispõe ainda do número 0800 610021. O serviço é gratuito e indicado para pessoas que precisam de uma resposta simples e direta. O atendimento presencial somente no edifício-sede da empresa, em Brasília. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h30 às 17h30.
