Jonas Paulo, representante do Governo da Bahia em Brasílio, recebeu a informação do Chefe de Gabinete do Ministério da Integração Nacional, Wesley Filinto.
A liberação de recursos para o combate aos efeitos devastadores da seca que atinge o semiárido baiano foi confirmada nesta semana para o representante do Governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo, durante audiência com o chefe de gabinete do Ministério da Integração Nacional, Wesley Filinto. São R$8.9 milhões e já existe a expectativa de outros R$7,6 milhões serem liberados, valor que faz parte de um montante de R$261 milhões para obras de convivência com a seca. Na reunião, os gestores também conversaram sobre outras ações emergenciais do ministério no estado, como as já anunciadas para o combate do incêndio na Chapada Diamantina, a exemplo de dois aviões Hércules, 44 bombeiros e dois caminhões. O ministério responde pelos investimentos em desastres, ações emergenciais e de risco de morte para a população.
Com 955 ocorrências registradas em 2015, a SAEB alcançou a resolução de 97,17% das solicitações (Foto: Reprodução/Internet).
Com 955 ocorrências registradas em 2015 a Ouvidoria da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB) alcançou a resolução de 97,17% das solicitações enviadas pelos cidadãos baianos. Os números foram levantados no período de 1º de janeiro a 21 de dezembro e correspondem a solicitações, informações e reclamações, entre outros temas. O percentual restante das solicitações encaminhadas ao órgão foram entregues em dezembro e ainda figuram no prazo de resposta, que é de 30 dias.
Entre as áreas mais demandas estão a Superintendência de Previdência com quase 35% das solicitações encaminhadas ao órgão. Em segundo e terceiro lugar estão a Superintendência de Recursos Humanos e a Superintendência de Gestão e Inovação, com quase 20% e 10% dos registros. Ainda de acordo com os dados apresentados pela ouvidoria do órgão, o período médio para resposta aos solicitantes é de, no máximo, cinco dias úteis. Sejam as demandas apresentadas pelo servidor, pessoa física ou via abaixo assinado. Para entrar em contato com a Ouvidoria SAEB, basta entrar em contato por meio do site da OGE (www.ouvidoria.ba.gov.br), da SAEB (www.saeb.ba.gov.br) e do Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).
Uma grande operação coordenada pelo comando da PM estão alinhados proporcionando toda a segurança necessária nos festejos do ano novo.
A Prefeitura de Guanambi junto com a Secretaria de Cultura e a Superintendência de Trânsito traçaram de forma conjunta com o comando do 17º Batalhão de Polícia Militar uma operação de logística de trânsito e segurança. Diversas ações já foram delineadas, desde o isolamento e sinalização de áreas. Uma grande operação coordenada pelo comando da PM estão alinhados proporcionando toda a segurança necessária nos festejos do ano novo, que será realizado próxima quinta-feira (31) na Praça do Feijão. Após reunião com os seus oficiais, o Tenente Coronel Antônio Roberto deu detalhes do grande sistema operacional que será colocado em prática.
Desde o início da tarde do dia 31, a Polícia Militar estará com mais de cem homens na grande operação, com policiamento ostensivo através de viaturas e motocicletas. Haverá policiais à paisana no meio da multidão, abordagens e revistas nos pontos de entrada da festa, um moderno sistema dotado de diversas câmeras de última geração. As grandes avenidas e ruas que levam até a praça terão isolamento de trânsito para melhor movimentação dos populares. Para cumprir legislação estadual e municipal, e por questões de segurança, a PM não permitirá a entrada, por parte de ambulantes e populares, com quaisquer garrafas de vidro. Para Victor Boa Sorte, Secretário de Cultura de Guanambi, a parceria com a Polícia Militar é fundamental para o sucesso do evento. “Tudo que nos foi orientado estamos seguindo à risca, esta sintonia é salutar. Temos de idéia comum, que este seja o maior, melhor e mais seguro réveillon de todos os tempos em nossa cidade”, salientou o Secretário.
Apenas a segunda parcela do 13º, que é vinculado ao Fundeb, do Governo Federal deverá ser pago aos professores nos próximos dias.
O Prefeito Charles Fernandes adiantou o pagamento dos salários de dezembro aos servidores municipais. A gestão já havia antecipado a metade do 13º salário durante o ano e no último dia 10 efetuou o pagamento da segunda parcela. A antecipação dos vencimentos faz parte da política administrativa adotada pela gestão, que prioriza o funcionalismo público, o equilíbrio das contas do município e visa aquecer a economia local. Apenas a segunda parcela do 13º, que é vinculado ao Fundeb, do Governo Federal deverá ser pago aos professores nos próximos dias.
Conforme levantamento feito pela União dos Municípios da Bahia (UPB) cerca de 185 municípios admitiram estar com salários atrasados e 86% dos prefeitos vêem dificuldades para pagar o 13º deste ano. “Estamos com as contas da gestão em dia, pagamento de fornecedores regularizados, e ainda antecipamos os salários dos servidores. As obras e investimentos em infraestrutura estão sendo tocadas com ritmo intenso. Neste ano de 2015 inauguramos uma obra a cada mês e foi implementado o maior programa anual de pavimentação da história da cidade. Diversas outras obras estão para serem finalizadas e com previsão de inauguração para o início de 2016”, comemorou o Prefeito Charles Fernandes.
Entidades contempladas assinarão Termo de Compromisso Cultural e desenvolverão atividades em 84 municípios dos 27 territórios (Foto: Tacila Mendes).
Na última terça-feira (22), no Palácio Rio Branco, um ato simbólico marcou a convocação de 126 novos Termos de Compromisso Cultural (TCC) de Pontos de Cultura na Bahia. Com a participação de representantes da Comissão Estadual de Pontos de Cultura, do Secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, e da representação do Ministério da Cultura (MinC) na Bahia e Sergipe. As novas entidades, localizadas em 84 municípios baianos, receberão R$ 60 mil por ano para desenvolver seu trabalho ao longo de três anos. Representando um investimento total de R$ 22,68 milhões através de recursos do Ministério da Cultura e Governo da Bahia.
Os novos pontos somam-se aos 146 já existentes na Bahia, que totaliza agora 272 pontos de cultura nos 27 territórios de identidade do estado. Eles são uma ação prioritária da Política estabelecida na Lei Cultura Viva e se baseia na criação de uma rede horizontal de articulação, recepção e disseminação de iniciativas culturais. Criados para dar condições de sustentabilidade a projetos e manifestações culturais sem fins lucrativos, que desenvolvem ações nas comunidades locais, tornaram-se referência mundial de política cultural, sendo adotados em países como Argentina, Chile, Peru, Colômbia e Costa Rica.
O Superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Sandro Magalhães, ressaltou a importância da Lei Cultura Viva para o direito e o acesso à cultura com participação social. “Atuamos em três frentes: a institucionalização da cultura através da Diretoria de Territorialização. Os centros culturais na Bahia, que são 17 administrados pela Diretoria de Espaços Culturais e estarão à disposição dos pontos. E também a Diretoria de Cidadania Cultural, carro-chefe do Cultura Viva. Na Bahia ainda precisamos avançar muito, mas demos passos significativos, como a assinatura do aditivo no dia 17/12, que permitiu ampliar o convênio para fortalecer os pontos de cultura”, afirmou.
As novas entidades, localizadas em 84 municípios baianos, receberão R$ 60 mil por ano para desenvolver seu trabalho ao longo de três anos (Foto: Tacila Mendes).
De acordo com o líder democrata, quem pagou a vistoria ilegal já pode pedir a restituição com base na liminar.
O Deputado Federal José Carlos Aleluia comemora a liminar do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. O Ministro suspendeu os efeitos da Portaria nº 2.045 de 27 de dezembro de 2012 do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN/BA), que estabelecia as vistorias veiculares.
“O Ministro Barroso deferiu o pedido de nossa Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 360). Nós alertamos o Governador Rui Costa para a inconstitucionalidade da portaria, mas ele pagou para ver, permitindo a cobrança irregular que só foi suspensa porque a derrota se tornou inevitável”, diz Aleluia. De acordo com o líder democrata, quem pagou a vistoria ilegal já pode pedir a restituição com base na liminar. “No entanto, nós vamos aguardar o julgamento do mérito para entrar com uma ação coletiva de forma que seja devolvido aos cidadãos o dinheiro arrecadado ilegalmente”, anuncia.
O Governador Rui Costa aproveitou o lançamento da revista Terra Mãe, para fazer um balanço das principais ações do governo em 2015 (Fotos: Manu Dias/GOVBA).
O Governador Rui Costa aproveitou o lançamento da revista Terra Mãe, do Governo do Estado e do Mapa da Mídia, para fazer um balanço das principais ações do governo em 2015 e informar o que pretende ser alcançado em 2016. O evento foi realizado na última segunda-feira (21) no Palácio do Rio Branco, em Salvador. Durante o balanço, o primeiro assunto abordado por Rui foi o lançamento de um Mapa Eletrônico de Serviços em 2016. “Será algo parecido ao Mapa da Mídia, só que para a oferta de empregos. Já foi solicitado à Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (PRODEB)”. Segundo ele, será uma ferramenta para oferecer profissionais ao mercado de trabalho.
O Governador informou que na área da saúde o Estado está atingindo o objetivo de fazer redução nos custos, melhorando a gestão de cada hospital e aumentando a oferta de procedimentos. A Bahia também avançou na interiorização da saúde. Já foram assinados convênios com os consórcios municipais de saúde de Irecê, Jequé, Teixeira de Freitas, e os municípios de Paulo Afonso e Guanambi já estão prontos para assinar. Outro assunto destacado pelo Governador foi a dificuldade de cumprir os compromissos com a Previdência Estadual. “Eu tenho hoje cerca de 43 mil professores aposentados para 33 mil da ativa. Nós pagamos o salário de 76 mil professores. Essa é a dificuldade de elevar o custo dos profissionais da ativa”, disse Rui Costa. Para ele, o correto seria que o Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (FUNPREV) tivesse dinheiro acumulado, depositado ao longo de anos da vida profissional e aplicado. Na área de segurança o Estado fecha o balanço com números próximos à meta estabelecida.
As ocorrências poderão ser registradas em qualquer delegacia da Bahia e em seguida encaminhadas ao NEMI, que efetuará o bloqueio dos aparelhos (Foto: Reprodução/Internet).
A Polícia Civil da Bahia é a primeira do País a usar o Cadastro de Estações Móveis Impedidas (CEMI), sistema da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR-Telecom) para bloquear aparelhos celulares em caso de furtos e roubos. Um Núcleo de Estações Móveis Impedidas (NEMI) para o bloqueio começou a funcionar, na última sexta-feira (18), na sede do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), na Piedade, em Salvador. O núcleo terá equipe treinada na ABR-Telecom, no Rio de Janeiro, para utilizar o CEMI. Na primeira fase, serão bloqueados aparelhos sem vinculação com linhas telefônicas, ainda não habilitados e oriundos de roubos de cargas ou assaltos em lojas de varejo. As ocorrências poderão ser registradas em qualquer delegacia da Bahia e em seguida encaminhadas ao NEMI, que efetuará o bloqueio dos aparelhos.
De acordo com o Diretor do DCCP, Delegado Moisés Damasceno, um estudo realizado pela polícia, a partir da observação dos números de registros de ocorrências envolvendo passageiros de ônibus, clientes em restaurantes e assaltos a grandes varejistas, permitiu perceber que o celular é usado como principal moeda de troca e motivador da maioria dos crimes patrimoniais. A Polícia Civil de São Paulo iniciou as ações nesse sentido. Um grupo de trabalho, integrado pela Anatel, polícias civis e federal, operadoras de telefonia e ABR-Telecom, passou a discutir o acesso das polícias judiciárias, diretamente ao CEMI, para cadastrar os bloqueios.
Mudança reforça presença global e amplia acesso a mercados internacionais (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
A Magnesita Refratários S.A., empresa de capital aberto, dedicada à mineração, produção e comercialização de extensa linha de materiais refratários e minerais industriais, anuncia seu plano de reorganização societária para reforçar sua presença global. Além de aproveitar melhor as oportunidades de crescimento no mercado internacional. A Magnesita, que tem operações industriais em diversos países, possui atualmente cerca de 75% das suas receitas geradas em mercados fora do Brasil. Sua presença internacional é complementada por escritórios comerciais em 22 países que suportam vendas para mais de 100 países. A nova holding do Grupo Magnesita “Mag International” será baseada em Londres, na Inglaterra, e listada no mercado de acesso local, AIM Market. Não haverá qualquer alteração de controle, nem mudança nos negócios da Companhia.
A Magnesita Refratários manterá integralmente suas operações da América do Sul e continuará observando as normas do Novo Mercado. Com essa reorganização, o grupo ficará mais próximo de mercados importantes em crescimento como Ásia, Oriente Médio e Europa. Assim poderá ampliar o acesso a recursos financeiros no mercado internacional, levando à redução do custo de capital e consequentemente maximizando o valor do Grupo em benefício de todos os acionistas. A reorganização está condicionada à aprovação dos acionistas da Magnesita, em assembléia a ser convocada oportunamente pela Administração, à aprovação das autoridades regulatórias brasileiras e britânicas. Além de autorizações específicas do Conselho de Administração para algumas etapas da operação e obtenção de outros consentimentos eventualmente necessários.
Ao quitar seu débito, o contribuinte receberá um cupom numerado, que deverá ser preenchido com os dados pessoais, inclusive o número de registro da taxa quitada.
Últimos dias para concorrer a uma moto 0 km, uma geladeira e uma TV LCD de 47 polegadas para os contribuintes que quitarem seus débitos com o fisco municipal até o final do ano. A medida vale para todos os tributos municipais. Ao quitar seu débito, o contribuinte receberá um cupom numerado, que deverá ser preenchido com os dados pessoais, inclusive o número de registro da taxa quitada. Quanto mais pagar, mais cupons serão entregues para o sorteio, que será realizado no dia 05 de janeiro de 2016. Os contribuintes resolveram aderir e arriscar a sorte. Tem sido intenso o movimento de cidadãos quitando tributos municipais nos pontos de pagamento. As pessoas que já realizaram o pagamento neste ano, antes do lançamento da campanha, também podem procurar o Setor de Tributos da Prefeitura Municipal e retirar seus cupons.
Outras seis cidades do interior do estado estão em processo de integração adiantado, devendo elevar para 60 o total de municípios ligados ao sistema (Foto: Reprodução/Internet).
No ano de 2015, o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) alcançou a marca de 54 municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Outras seis cidades do interior do estado estão em processo de integração adiantado, devendo elevar para 60 o total de municípios ligados ao sistema. O CETRAN atua prestando apoio técnico e orientando os municípios que desejam fazer a integração ao SNT. Ligado a estrutura administrativa da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB), o CETRAN é um órgão colegiado que tem atribuição normativa, consultiva, além de atuar como coordenador do Sistema Estadual.
A integração ao Sistema Nacional possibilita os municípios atuarem de forma conjunta com os órgãos de trânsito Estadual e Federal na fiscalização, na educação e operacionalização do tráfego. À esfera municipal cabe ainda a implantação, manutenção e operacionalização do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias. O CETRAN também é responsável por outras atividades como os julgamentos de recursos contra as decisões de primeira instância da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI). Em 2015 analisou 577 recursos em julgamento recursal, além de ter apreciado 34 recursos contra decisão de exame de habilitação e de ter formado 104 profissionais de trânsito.
Nos dias 24 e 25 de dezembro, todas as unidades da capital e interior do estado terão o expediente suspenso (Foto: Reprodução/Internet).
O expediente da Rede SAC será alterado durante o período de Natal e Ano Novo. Nos dias 24 e 25 de dezembro todas as unidades da capital e interior do estado terão o expediente suspenso. O mesmo ocorre nos dias 31 de dezembro e 1° de janeiro quando as unidades estarão fechadas. Entre 28 e 30 de dezembro as unidades da capital e interior estarão abertas. Mais informações sobre serviços e horários dos postos SAC, tanto da capital como do interior, podem ser acessadas no Portal do SAC (www.sac.ba.gov.br) ou pelo telefones 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).
A festa acontecerá na próxima quinta-feira na Praça do Feijão e reunirá milhares de pessoas.
A festa do Réveillon 2016 de Guanambi, organizado pela Prefeitura e Secretaria de Cultura, se tornou na atual gestão uma celebração tradicional. A cada ano a festa cresce e se fundamenta como a maior do interior da Bahia. Na próxima quinta-feira (31) reunirá milhares de cidadãos e famílias na Praça do Feijão aguardando o ano que se aproxima.
“Pensamos em atrações musicais para todos os gostos, desde a dupla Fernando e Sorocaba, que dispensa apresentações, onde cantarão o melhor do sertanejo universitário, o agito e a energia de Fernanda Portilho. Além dos artistas da nossa cidade, como a levada da Banda Kolumbá e da qualidade e o repertorio dinâmico da dupla Max e Léo. A Banda Som do Povo trará o melhor do repertório do pagode baiano”, disse o Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Victor Boa Sorte. O secretário ainda pontuou que o show pirotécnico trará novidades e terá a grandeza que a festa merece.
Para o Prefeito Charles Fernandes, o Réveillon de Guanambi é uma festa especial onde as famílias se reúnem em congraçamento, por isso, foi organizado com meses de antecedência e a melhor estrutura possível foi proporcionada pela sua administração. “Esta festa movimenta a economia da cidade, pois pessoas de toda a região virão para Guanambi. Junto com os demais eventos no calendário da cidade, contribui para alavancar a atividade turística e movimentar a economia, gerando emprego e renda, além de trazer entretenimento de qualidade para a nossa população”, completou.
Foi contratado o “Mega Trio Elétrico Concremassa”, que trará o que há de mais moderno em sonorização.
O grande sucesso dos índices alcançados pelas campanhas de prevenção Outubro Rosa e Novembro Azul foi comemorado com um evento esportivo festivo.
O grande sucesso dos índices alcançados pelas campanhas de prevenção Outubro Rosa e Novembro Azul foi comemorado com um evento esportivo festivo na última segunda-feira (21). Realizado na quadra central da Praça Manoel Novaes, as campanhas movimentaram toda a estrutura da Secretaria de Saúde de Guanambi, através do Departamento de Atenção Básica.
Foi realizado uma performance de ginástica com as funcionarias de diversos setores da secretaria e um jogo de futebol entre times formados por funcionários da pasta. Ao final, diversos brindes foram sorteados entre os presentes. Mais de uma centena de ações foram realizadas nos últimos dois meses, palestras, blitz educativas, distribuição de material informativo, feiras de saúde e realizações de exames, que alertaram para a importância da prevenção do câncer de próstata e de pênis para o homem e de mama e colo do útero para as mulheres.
“De forma intensiva e incessante, a equipe da Secretaria de Saúde, através de todos os seus equipamentos públicos, estiveram imbuídos no propósito de levar a prevenção, a cada ano alcançamos índices maiores”, disse Paula Melo, Diretora do Departamento de Atenção Básica. Dentre alguns exames, ao todo, foram realizados 2.378 Mamografias e 6.689 exames papanicolau em mulheres e 1.835 atendimentos aos homens. Para Manoel Paulo, Secretário de Saúde de Guanambi, “estas campanhas ajudam a criar e fundamentar a cultura da prevenção nas mulheres e homens, e o êxito se deu pelo comprometimento da equipe”, enfatizou.
Foi realizado uma performance de ginástica com as funcionarias de diversos setores da secretaria e um jogo de futebol entre times formados por funcionários da pasta.
A novidade está na Apple Store e na PlayStore do Google para download gratuito (Foto: Reprodução/Internet).
Já está disponível para aparelhos celulares e tablets de usuários das plataformas Android e IOS o aplicativo MPBA Mobile. A novidade está na Apple Store e na PlayStore do Google para download gratuito. Por meio do aplicativo, a população vai poder acessar o Mapa da Improbidade e verificar as ações de improbidade administrativa nos municípios baianos. Além de localizar a Promotoria de Justiça mais próxima, fazer denúncias de corrupção, acessar o Diário de Justiça Eletrônico, vídeos do 'MP Explica', as redes sociais da instituição, solicitar informações e acessar o Portal Transparência. Elaborado durante três meses pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), o aplicativo surgiu de uma idéia alinhada com a Controladoria de Gestão Estratégica e a Chefia de Gabinete do Ministério Público estadual. Tem por objetivo aproximar a instituição e o cidadão, aumentando a presença do MP na sociedade. O aplicativo tem todas as suas funcionalidades disponíveis 24 horas por dia.
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