Em Lençóis, o governador também se reuniu com prefeitos de dez municípios baianos para o alinhamento das estratégias de enfrentamento ao fogo (Foto: Manu Dias/GOVBA)
O governador Rui Costa, na última terça-feira (17), as áreas incendiadas na Chapada Diamantina para acompanhar in loco as ações de combate ao fogo, que têm sido realizadas há mais de 20 dias em trechos afetados pelas chamas. O incêndio florestal, que chegou a atingir dois mil hectares de mata, está sendo controlado aos poucos, após o início das atividades de uma força-tarefa, envolvendo Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro e brigadistas voluntários.
"Pude presenciar o esforço gigantesco de todos os envolvidos. São pontos isolados de incêndio, o que dificulta no transporte de pessoas e água, mas o incêndio está controlado. Temos uma estrutura poderosa para o combate do fogo e vamos continuar lutando pela extinção do mesmo", afirmou Rui.
Em Lençóis, o governador também se reuniu com prefeitos de dez municípios baianos para o alinhamento das estratégias de enfrentamento ao fogo. Diante da suspeita de um incêndio criminoso, o governador anunciou que irá aprofundar as investigações com a Polícia Civil. "Vou falar com o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, para enviar agentes da Polícia Civil para investigarmos a fundo esses incêndios. Eles acontecem todo ano, mas os dois maiores focos do incêndio aconteceram à margem da BA -242 e tem indícios de que foram provocados intencionalmente, e isso não pode acontecer".
O incêndio florestal está sendo controlado aos poucos, após o início das atividades de uma força-tarefa (Foto: Manu Dias/GOVBA)
O primeiro vestibular do curso de Medicina da Faculdade Guanambi está previsto para 19 e 20 de dezembro deste ano
Uma entrevista coletiva realizada na última terça-feira (17), no campus da Faculdade Guanambi (FG), tratou da implantação do curso de Medicina pela instituição, autorizado pelo Ministério da Educação na segunda-feira, dia 16. Na oportunidade, a Direção da FG esclareceu que, desde 2009, vinha empreendendo esforços para viabilizar o curso de Medicina em Guanambi, estruturando, estrategicamente, uma plataforma nos cursos de saúde oferecidos pela instituição. Isto implicou na formação e captação de profissionais, criação de uma cultura institucional para os cursos na área de saúde, além da construção de uma infraestrutura laboratorial adequada para o pleno funcionamento do primeiro curso de Medicina da região de Guanambi.
O processo de solicitação de autorização foi protocolado em 2010 e a visita do MEC realizada ao final do mesmo ano. Obtida avaliação satisfatória, a FG vem aguardando a publicação da portaria desde então. ‘Destacamos que o curso de Medicina a ser implantado na Faculdade Guanambi será construído como referência em âmbito nacional, com o objetivo de formar cidadãos e médicos de excelência, e que estejam em consonância com as necessidades do sistema de saúde do Brasil’, destacou a direção da FG. O primeiro vestibular do curso de Medicina da Faculdade Guanambi está previsto para 19 e 20 de dezembro deste ano.
Serão destinados cerca de R$ 3 bilhões na construção dos novos empreendimentos de energia eólica e solar (Foto: Manu Dias/GOVBA).
A Bahia saiu vitoriosa do segundo Leilão de Energia da Reserva (LER/2015), realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), no último dia 13, com 18 novos projetos eólicos e seis fotovoltaicos. Vencedora de 24 dos 53 projetos, a Bahia terá capacidade para gerar 662 MW de potência a partir de 2018.
De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o processo de diversificação de fontes energéticas está sendo intensificado e os novos projetos vão expandir o potencial de geração de energia renovável no estado. “Este resultado é fruto do trabalho para consolidar a Bahia como maior geradora de energia renovável do País”. Segundo ele, com a conclusão do mapa solar, em fase de elaboração, será possível impulsionar ainda mais investimentos para o setor.
Serão destinados cerca de R$ 3 bilhões na construção dos novos empreendimentos de energia eólica e solar. Atualmente a Bahia possui 44 parques eólicos em funcionamento, outros 41 em construção e 125 contratados. Já empreendimentos solares somam 14 em andamento e dois grandes projetos em funcionamento.
A Comunidade de Tabua dos Alves foi contemplada com a limpeza da Barragem que irá captar água das chuvas.
A Prefeitura de Guanambi continua executando obras para melhoria na zona rural, através de um amplo programa de ações para melhoria da qualidade de vida do homem do campo, assegurando o conforto do acesso ao líquido precioso, a água. A Comunidade de Tabua dos Alves foi contemplada com a limpeza da Barragem que irá captar água das chuvas. O mesmo trabalho já foi executado em Sítio (Morrinhos) e Porco Magro (Mutans). O trabalho visa assegurar a água para o homem do campo, garantindo este benefício tão importante no seu dia a dia.
As obras anunciadas representam um investimento na ordem de R$ 2,2 milhões, com recursos próprios do município.
O Prefeito de Guanambi, Charles Fernandes participou de uma reunião na rua Donato Nascimento, no Bairro Beija Flor 2, no último dia 12. Na oportunidade, o gestor municipal anunciou a pavimentação do bairro, totalizando 38.839 metros quadrados de vias, em 17 ruas. O prefeito anunciou também a total revitalização da iluminação pública do bairro, com braços de postes maiores e lâmpadas modernas com o dobro da potência. As obras anunciadas representam um investimento na ordem de R$ 2,2 milhões, com recursos próprios do município.
“É assim que trabalhamos, levando obras para os que mais precisam, tive uma grande emoção, quando ao final da reunião, diversas mães de família, com crianças no colo, me abraçaram emocionadas, felizes com as melhorias anunciadas, por isso, nada irá me fazer esmorecer, continuarei trabalhando para o povo de Guanambi”, disse o prefeito.
A reunião contou com expressiva participação popular e contou ainda com as presenças de secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias e do suplente de vereador Bené Lopes (Super Bené), representando a associação de moradores.
A reunião contou com expressiva participação popular e contou ainda com as presenças de autoridades do município.
Nova lei englobo veículos como rádio, televisão, jornais e internet.
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A presidente Dilma Rousseff sancionou com um veto o projeto de lei aprovado pelo Congresso que regulamenta o direito de resposta a quem se sentir ofendido por algum veículo de imprensa. Dilma vetou, no texto enviado pelo Congresso, o trecho que previa que a pessoa ofendida pudesse ‘dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente’ no rádio ou na TV. Na justificativa para o veto, a presidente disse que ‘ao não definir critérios para a participação pessoal do ofendido, o dispositivo poderia desvirtuar o exercício do direito de resposta ou retificação’.
Pela nova lei, o direito de resposta será garantido quando uma reportagem atentar, ‘ainda que por equívoco de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica identificada ou passível de identificação’. Pelo projeto aprovado, o reclamante tem 60 dias a partir da veiculação da reportagem para solicitar o direito de resposta diretamente ao órgão de imprensa ou à pessoa jurídica responsável. Caso a resposta não seja publicada sete dias após o pedido, o reclamante poderá recorrer à Justiça.
A partir do ajuizamento da ação, o juiz terá 30 dias para proferir a sentença. Nesse período, vai citar o órgão de imprensa para que explique as razões pelas quais não veiculou a resposta e para que seja apresentada a contestação à reclamação. Ao ofendido, é garantido direito de publicação da resposta com os mesmos ‘destaque, publicidade, periodicidade e dimensão’ da reportagem, tanto no veículo que originalmente divulgou a reportagem quanto em outros que a tenham replicado. O texto não assegura resposta a comentários feitos por leitores, como os que são publicados por internautas.
Juros dessa modalidade chegaram a 368,27% ao ano em outubro.
Os juros cobrados dos consumidores nas operações de crédito continuaram subindo em outubro, segundo pesquisa divulgada pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac). No cartão de crédito, a taxa passou de 361,4% ao ano em setembro para 368,27% no mês passado – a maior desde os 385,86% registrados em março de 1996.
Houve elevação nos juros em todas as modalidades de crédito para as pessoas físicas pesquisadas pela Anefac. No cheque especial a taxa passou de 222,16% para 226,39% ao ano, a maior desde setembro de 1999, quando era de 241,98%.
No comércio, os juros subiram de 86,26% para 86,9% ao ano. No financiamento de automóveis, a taxa passou de 29,84% para 30,15% ao ano. Já no empréstimo pessoal em bancos, a taxa subiu de 63,84% para 64,59%, enquanto em financeiras passou de 146,28% para 149,03%.
Com as elevações, a taxa média de juros cobrada das pessoas físicas em operações de crédito subiu de 131,1% em setembro para 132,91% ao ano em outubro – a maior desde abril de 2009, quando estava em 133,7%.
O Estado com o maior número de participantes foi Santa Catarina com 12 projetos. Da Bahia, apenas o Projeto de Guanambi foi aprovado.
O Projeto ‘Sala do Empreendedor de Guanambi Capacita’, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e Prefeitura de Guanambi foi selecionado para participar de evento nacional, que será realizado em Cuiabá. Projetos de todo o Brasil irão participar do grande evento, que terá cobertura da grande mídia nacional. O Estado com o maior número de participantes foi Santa Catarina com 12 projetos e a região com mais inscritos foi a Sul, com 20. Da Bahia, apenas o Projeto de Guanambi foi aprovado.
Para Fabrício Lopes, Secretário Municipal de Indústria e Comércio, “a aprovação do projeto guanambiense é mais um reconhecimento nacional feito por uma entidade altamente respeitada que é o Sebrae, que soube mensurar um projeto de vanguarda executado em Guanambi, e que agora, será levado ao conhecimento de todo o país. Este projeto é mais um fruto do comprometimento e profissionalismo da gestão e de nossa equipe”, frisou.
A Maratona de Negócios Públicos é um concurso de 3 dias organizado pelo Sebrae Nacional, que visa selecionar e aprimorar projetos inovadores de Agentes de Desenvolvimento, que visem fortalecer os pequenos negócios e promover o desenvolvimento econômico local. Os participantes selecionados serão submetidos a um programa intenso, uma verdadeira maratona, incluindo módulos de capacitação e consultoria de especialistas em gestão pública municipal. O programa culmina em uma experiência de apresentação dos seis melhores projetos para uma banca de avaliadores qualificada, composta por representantes de instituições ligadas ao desenvolvimento econômico local.
Dr. Custódio Brito, apesar de ser escolhido por 4 vezes pelos pares da OAB e pelo Tribunal de Justiça, não foi o escolhido ao cargo pelo governador
O Deputado Estadual Luciano Ribeiro usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em 11 de novembro, para avaliar a forma como é escolhido o 5º constitucional para desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Após indicações da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) e do próprio Tribunal de Justiça, a escolha é feita pelo governador do Estado, em lista tríplice. Para o deputado, o método de escolha deveria ser revisto, passando a ser baseado em critérios técnicos e objetivos. “Não estou aqui questionando a personalidade escolhida e sim, a forma de escolha para composição do Tribunal, de forma a atender a representação de classe”, explicou o deputado Luciano Ribeiro, que é advogado.
Na oportunidade, Luciano aproveitou para prestar solidariedade ao colega Dr. Custódio Lacerda Brito que apesar de ser escolhido pelos pares da OAB (por 4 vezes) e pelo Tribunal de Justiça (também por 4 vezes), sendo neste último pleito o mais votado, não foi o escolhido ao cargo pelo governador. “Estou aqui hoje para prestar minha homenagem a quem dei o meu voto, e merecido. Dr. Custódio é um advogado que orgulha a classe, com 40 anos de experiência, tendo feito mais de 600 júris pelo Brasil, além de ser juiz concursado, que não tomou posse por questão pessoal. Receba então a nossa justa solidariedade”, declarou Luciano.
A foto em questão, segundo a nota, teria sido tirada no dia 10.Set.2015, na sala de reuniões do gabinete do Prefeito e postada na rede social oficial do legislativo guanambiense
A Prefeitura de Guanambi, através da sua Assessoria de Comunicação Social, emitiu Nota para ‘esclarecer uma ilação descabida e que beira a irresponsabilidade verbal e o bom porte de um homem público’. A Nota esclarece que em nenhum momento o Prefeito Charles Fernandes se reuniu com advogado da Embasa, seja no seu gabinete, seja em sua residência. ‘O advogado, que apregoaram ser da Embasa, na verdade é o consultor jurídico da Prefeitura de Guanambi, Dr. Danilo Mattos’, afirma a nota. A foto em questão, ainda segundo a nota, teria sido tirada no dia 10.Set.2015, na sala de reuniões do gabinete do Prefeito e postada na rede social oficial do legislativo guanambiense.
‘Durante a reunião, foram discutidos entre todos os presentes, detalhes técnicos e jurídicos do projeto de Lei, que após o encontro, tomou o seu curso normal, sendo posteriormente apresentado e aprovado na sessão da Câmara de Vereadores de Guanambi’, afirma a nota.
‘A Prefeitura de Guanambi lamenta que fatos inverídicos, sejam utilizados como estratégia política na tentativa de ludibriar e confundir a população, modificando personagens, destoando nomes, cargos, ao bel-prazer de interesses políticos pessoais, tentando colocar a população contra o prefeito da cidade. A Prefeitura de Guanambi ratifica o seu compromisso de continuar lutando com todas as forças e instrumentos jurídicos, para fazer valer a Lei nº 990/2015, pois entende que a mesma é constitucional e atende plenamente ao interesse do nosso povo’, conclui a Nota de Esclarecimento.
Com menos empregos formais, cai nº de beneficiados com o pagamento, neste ano serão 84,4 milhões de brasileiros; em 2014, foram 84,7 milhões
Segundo estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgadas nesta quarta-feira (11), até dezembro deste ano, o pagamento do 13º salário deverá injetar cerca de R$ 173 bilhões na economia brasileira. O valor previsto para este ano indica um crescimento de 9,9% frente a 2014 (R$ 158 bilhões). Por outro lado, o Dieese estima que o número de pessoas que receberá o 13º salário em 2015 será 0,3% inferior (cerca de 300 mil pessoas a menos) ao calculado em 2014, "em grande parte pela redução do estoque de empregos no setor formal". Até setembro, o país perdeu 657 vagas formais de trabalho, segundo dados do Ministério do Trabalho. Neste ano, perto de 84,4 milhões de brasileiros serão beneficiados, segundo o Dieese. Em 2014, 84,7 milhões receberam 13º salário. O montante de R$ 173 bilhões representa aproximadamente 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social; e aos aposentados e pensionistas.
Estatal aponta oficialmente, até o momento, rombo de R$ 6 bi em propina
De acordo com o laudo de perícia criminal anexado pela Polícia Federal (PF) em um dos processos da operação, o prejuízo causado pelas irregularidades na Petrobras descobertas pela Operação Lava Jato pode chegar à casa dos R$ 42,8 bilhões. A Lava Jato investiga um esquema criminoso de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro envolvendo funcionários de alto escalão da petrolífera, diretores das maiores empreiteiras do país e operadores.
Ainda conforme a investigação, as empreiteiras se organizavam em cartel para vencer licitações e se beneficiar de aditivos aos contratos. Essas empresas pagavam propina a diretores e gerentes da Petrobras, operadores e a partidos políticos como PP, PT e PMDB por doação eleitoral. As legendas negam que tenham recebido dinheiro ilícito. Oficialmente, em abril deste ano, a Petrobras divulgou rombo de R$ 6 bilhões. A cifra foi caracterizada como conservadora pelo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, uma vez que poderiam surgir novos fatos na investigação.
O Ministério Público Federal (MPF) considerou, em outubro, que o prejuízo passaria de R$ 20 bilhões. "O que nós temos hoje é que apenas a propina da Petrobras envolveu mais de R$ 6,2 bilhões (...) Isso aponta que possivelmente o valor do prejuízo superará R$ 20 bilhões", chegou a afirmar o procurador da República Deltan Dallagnol, que é coordenador da força-tarefa do MPF para a Lava Jato. Esta estimativa de R$ 42 bilhões tem como base uma tabela com os pagamentos indevidos envolvendo as 27 empresas apontadas como integrantes do cartel na Petrobras.
Para o parlamentar, o fato do cargo ser político não isenta o candidato de atender aos requisitos técnicos e profissionais exigidos pela função
O deputado Luciano Ribeiro apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia a fim de acabar com a nomeação de pessoas com perfil meramente político nos cargos comissionados e estratégicos da administração direta e indireta do governo da Bahia. A proposta do deputado exige que o candidato à vaga comissionada passe pelo processo de certificação ocupacional, onde serão verificados, “através de uma avaliação formal, objetiva e generalizada”, habilidades técnicas e conhecimentos mínimos necessários ao exercício do cargo, sendo este certificado emitido pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb). “O cargo pode até ser indicação política; mas o candidato precisará passar por uma avaliação para exercer uma ocupação na administração pública. O Certificado Ocupacional cria critérios técnicos para a escolha dos comissionados”, justifica Ribeiro.
Procurador-Geral Eleitoral Humberto Jacques de Medeiros e os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli (Foto: reprodução/internet)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário das eleições municipais de 2016. O documento incorpora os novos prazos estipulados pela minirreforma eleitoral sancionada pela presidente Dilma em 29.set.2015. As principais mudanças são o prazo de filiação aos partidos políticos, o início da campanha eleitoral, o tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão e o período das convenções partidárias.
Em resumo, agora a campanha eleitoral em rádio e TV ficou ainda mais curta do que já era: caiu de 45 dias para 35 dias. Será a mais breve desde 1985, quando o Brasil voltou ao sistema democrático. Esta é a segunda vez que a propaganda eletrônica é reduzida. Em 2005, o Congresso já havia cortado a exibição desses comerciais de 90 dias para 45 dias.
Como a campanha começa mais tarde, os prazos para os partidos realizarem suas convenções e definir candidatos também foram jogados para a frente. Em 2016, a agremiações políticas terão de 20.jul a 05.ago para fazer suas convenções.
Para se candidatar, o político interessado terá de estar filiado a uma legenda até o dia 02.abr.2016. Antes, era necessário 1 ano de filiação antes da data da disputa. O registro das candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador poderá ser feito até o dia 15.ago.2016. A campanha inicia-se no dia seguinte (16.ago.2016). Nas últimas eleições, a campanha oficial começava no início em julho.
O Deputado Estadual Vítor Bonfim (esquerda) assumirá Seagri no lugar de Paulo Câmera, confirma Josias Gomes (Foto: Arquivo/Sertão Hoje)
A nomeação do deputado estadual Vítor Bonfim (PDT) como titular da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado (Seagri), em substituição a seu colega de bancada, Paulo Câmera (PDT), foi confirmada nesta quinta-feira (12) pelo secretário estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes. A cerimônia de posse deverá ser realizada “em breve”, segundo Josias, que acrescentou que Bonfim assumirá o cargo por indicação de seu partido. A ida do parlamentar para o cargo está sendo especulada nos bastidores desde a última semana, quando Câmera confirmou que estava deixando o posto para tratar de “problemas pesados de saúde”.
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