Alertamos os parlamentares que quem votasse a favor, estaria sendo contra a causa municipalista, destacou Luciano Ribeiro (foto)
A bancada da oposição está comemorando a grande conquista municipalista, por ter conseguido suprimir o artigo do projeto de Lei enviado pelo Executivo, que era lesivo aos cofres dos municípios, na Assembleia Legislativa. A lei traz nova regra para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide nas compras feitas por meio do comércio eletrônico e nas vendas para consumidor final residente em outro estado. Com a proposta, a cobrança passará a ser recebida pelo Estado de destino dos bens ou serviços. A grande conquista conseguida após reivindicações dos deputados da oposição se refere a pretensão do Governo do Estado em diminuir o repasse do ICMS aos municípios. ‘Levantamos a bandeira municipalista, pois sabemos da realidade em que vivem os municípios, principalmente os pequenos, sem conseguirem pagar as despesas fixas, imagina terem que diminuir seu orçamento! Quem votasse a favor disso estaria votando contra a causa municipalista’, defendeu o deputado Luciano Ribeiro.
Caculé a Condeúba e Licínio de Almeida a Urandi estão entre as estradas solicitadas
O Deputado Estadual Luciano Ribeiro teve indicações de sua autoria aprovadas pela Assembleia Legislativa da Bahia e encaminhadas ao governo do estado da Bahia. As proposições cobram a pavimentação das seguintes estradas da região: Caculé a Condeúba; Licínio de Almeida a Urandi; Guajeru a Caculé; Condeúba a Jacaraci; e Rio do Antônio a Caculé. O Governo do Estado também recebeu solicitação do Deputado Luciano Ribeiro, aprovada pela Assembleia Legislativa, visando a recuperação da estrada Aramari a Ouriçangas. O parlamentar também requereu a elaboração de um projeto de lei, que possibilite o pagamento de honorários a advogados dativos pelo Estado da Bahia. O pedido será analisado pelo governo de Estado.
A Primeira Dama parabenizou as participantes pelo empenho
Mulheres da comunidade de Pajeu do Josefino, no Distrito de Morrinhos, participaram da reunião de encerramento dos cursos de qualificação profissional. A solenidade contou com a presença da 1ª Dama Jaylma Fernandes, equipe da secretaria de Assistência Social, além de lideranças locais. Representantes da comunidade agradeceram ao prefeito Charles Fernandes e Jaylma pela iniciativa que viabilizou a capacitação e geração de emprego e renda. A Primeira Dama parabenizou as participantes pelo empenho: “desejo sucesso a todas e vamos continuar através da Secretaria de Assistência Social fazendo parcerias com a zona rural”, afirmou.
O Estado vai cobrar a devolução dos valores pagos a título da dedicação exclusiva. Prejuízo estimado é de R$ 11,5 milhões (Foto: reprodução/internet)
Em uma operação batizada como Dedicação Exclusiva, a corregedoria da Secretaria da Administração (SAEB) detectou 164 professores, que deveriam cumprir regime de dedicação exclusiva nas universidades estaduais, mas estão acumulando ilegalmente outras atividades remuneradas. Apesar de receberem até três vezes o valor da remuneração de um professor comum, para dedicarem-se unicamente às universidades públicas, os educadores acumulam as atividades docentes com trabalhos remunerados em empresas privadas e em empregos públicos.
O Estado vai cobrar dos professores a devolução dos valores pagos a título da dedicação exclusiva. Os docentes terão que ressarcir o prejuízo aos cofres públicos um prejuízo estimado em R$ 11,5 milhões. A legislação veda expressamente a acumulação de atividades remuneradas para professores com dedicação exclusiva, conforme disposto no artigo 20º da Lei 8.352/2002 (Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia).
Os 164 professores foram identificados por meio de cruzamento de informações do Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH) do Estado da Bahia, com outros bancos de dados. Um termo de cooperação técnica assinado entre a Saeb e o INSS permitiu cruzar as informações dos 2.762 docentes em regime de dedicação exclusiva do estado com a base de dados do CNIS, que reúne os 32 milhões de trabalhadores do país que contribuem para Previdência Social. Também foram confrontadas informações do SIRH com o sistema Siga, pertencente ao Tribunal de Contas dos Municípios, que congrega todos os empregados das prefeituras do estado.
Para os primeiros consórcios formados, o governo estadual vai entregar uma policlínica, com investimento de R$ 12 milhões
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na noite desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 21.434/2015, que dispõe sobre os Consórcios Interfederativos de Saúde. O projeto segue para o governador Rui Costa, que tem 15 dias para sancionar. Os consórcios consistem na união entre dois ou mais entes, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos. O texto original do projeto de lei pode ser baixado no site da Alba.
No caso dos consórcios de saúde, os prefeitos de uma região, que já tiveram acesso a informações do projeto em uma série de encontros com gestores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), poderão compor o consórcio, formalizados como uma associação pública, com personalidade jurídica de direito público e de natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos.
Para os primeiros consórcios formados, uma das contrapartidas do governo estadual será a entrega de uma policlínica com investimento de R$ 12 milhões. A proposta é que o Estado seja o responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de co-financiar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante, um total de cerca de R$700 mil. A unidade contará com todos os equipamentos para funcionar numa cidade-sede da região. Uma policlínica padrão deve atender uma região de 500 mil pessoas.
Para o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho, essa é uma forma de aprimorar o trabalho (Foto: Pedro Moraes/GOVBA)
Os delegados baianos começaram, no mês de setembro, a responder e preencher formulários individuais que devem, no final do mês, apresentar o primeiro diagnóstico da produtividade de cada um desses profissionais. O objetivo é acompanhar os trabalhos e conhecer as dificuldades que impedem um maior rendimento e aproveitamento do pessoal, com avaliações mensais. Para a Polícia Civil, medir a eficiência dos profissionais qualitativa e quantitativamente é fundamental para conhecer não apenas a estrutura do sistema e suas deficiências, mas também para apresentar soluções e construir um método de acompanhar os trabalhos realizados em cada delegacia.
Essa será só a primeira Avaliação de Produtividade Individual dos Delegados, que acontecerá mês a mês e vai permitir que sejam montadas estratégias para aumentar o comprometimento dos profissionais, além de valorizar o trabalho dos mais eficientes e ainda avaliar a necessidade de capacitação e requalificação dos profissionais.
Para o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho, essa é uma forma de aprimorar o trabalho. “Queremos saber como os profissionais têm se envolvido com as unidades, saber o que tem dificultado o trabalho dessas pessoas, seja carência de recursos humanos, meios de produção, equipamentos ou dificuldades em gestão ou com a própria legislação”, afirmou o delegado-geral.
PREMIAÇÕES - Para valorizar aqueles profissionais com os melhores desempenhos, também serão realizadas premiações administrativas, com solenidades internas em que se reconhece a participação e a produtividade nas unidades, com obras da literatura jurídica, para ampliar o conhecimento do servidor e estimular ainda mais a eficiência. Para o delegado-geral, esse é um resultado técnico que vai permitir acompanhar com eficácia a evolução do trabalho prestado. “O profissional tem que encarar que está fazendo um papel de responsabilidade e esse acompanhamento vai servir para fortalecer e valorizar as atividades que realiza. Ninguém que exerce sua função de maneira responsável deve ter receio de ser avaliado, se a instituição dá retorno, dando apoio nas ações, conhecendo as dificuldades. E esse é o nosso objetivo”, contou Bernardino Filho.
A campanha será realizada pela Prefeitura de Guanambi, através da Superintendência de Trânsito com o apoio do 17º Batalhão de Polícia Militar
Será lançada oficialmente hoje, dia 18 de setembro, às 18h30, na Praça do Feijão, a Campanha Nacional do Trânsito, em Guanambi. Na oportunidade estarão expostos veículos sinistrados que foram envolvidos em acidentes, serão exibidos filmes educativos e uma série de atividades para chamar a sua atenção, quanto a necessidade de maior responsabilidade no trânsito. Durante a semana, a equipe da Superintendência Municipal de Trânsito estará realizando ainda campanhas educativas e orientando os motoristas e pedestres para a necessidade de um trânsito mais civilizado. A campanha será realizada pela Prefeitura Municipal de Guanambi, através da Superintendência Municipal de Trânsito com o apoio do 17º Batalhão de Polícia Militar.
Provocado pelo apresentador a apresentar suas propostas de campanha, Luiz Viana esclareceu que a campanha começa no dia 11 de outubro
O presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, conclamou os advogados baianos a participarem das eleições da entidade a ser realizada no dia 25 de novembro, em entrevista a uma emissora de rádio, em Salvador. Viana lembrou que, para votar, o associado precisa estar em dia com o pagamento da anuidade da Ordem até um mês antes da data eleitoral. “Os colegas que estão inadimplentes podem quitar seus débitos pelo programa de parcelamento de dívida, que está ativo”.
Provocado pelo apresentador a apresentar suas propostas de campanha, Luiz Viana esclareceu que o período legal para a exposição delas será iniciado a partir do dia 11 de outubro, quando começa o período de inscrição das chapas. “Pelo clamor de uma significativa parcela de colegas, sou ainda apenas pré-candidato”, disse o presidente da OAB Bahia, destacando a importância de a disputa eleitoral pela direção da Ordem se dar em alto nível, prevalecendo a discussão de propostas de interesse da advocacia baiana.
Com relação à crise econômica nacional, embora considerando ser um momento complicado, Luiz Viana ressaltou a estabilidade do funcionamento das instituições democráticas. “Esse fato me deixa otimista de que o estado democrático de direito não está ameaçado. Desde 1988, vivemos o maior período de estabilidade democrática da República brasileira”.
Depois da denúncia de Luiz Viana sobre os problemas no Juizado Especial da Federação, na semana passada, uma comissão, formada pelos representantes da Ordem, Ilana Kátia e Frederico Farias, mais o diretor da Abaj, Eduardo Guimarães, se reuniu, na última sexta-feira (11), com a coordenadora da Coordenação de Juizados Especiais (Coje) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), juíza Luciana Carinhanha. Na oportunidade, foi acordado a solução dos problemas e o conserto dos computadores quebrados.
Os veículos foram entregues pelo vice-governador João Leão e pelo secretário de Saúde Fábio Vilas Boas (Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA)
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) ganhou um reforço com a renovação da frota em 18 municípios baianos. Os veículos do tipo padrão foram entregues pelo vice-governador e secretário estadual de Planejamento, João Leão, representando o governador Rui Costa; e pelo secretário de Saúde, Fábio Vilas Boas. Os municípios contemplados são: Guajeru, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires, Tanhaçu, Jequié (centro sul), Porto Seguro (extremo sul), Juazeiro (Vale do São Francisco), Ibirapuã, Itanhém, Mucuri, Nova Viçosa (sul) e Alagoinhas (nordeste).
Segundo o secretário Fábio Vilas-Boas, a renovação das ambulâncias equipadas para o transporte de pacientes entre municípios vizinhos garante a rapidez e eficiência no atendimento a casos de urgência. "Esta renovação permite uma maior eficiência do serviço com ambulância novas, equipadas e que darão tranquilidade e segurança para que o sistema funcione sem interrupção". João Leão disse que a descentralização da assistência à saúde segue sendo uma das prioridades no estado. "A quantidade de vidas salvas pelo Samu é impressionante e a Bahia precisa disso e vamos continuar trabalhando para melhorar a saúde".
A cantora Aline Barros cantou os seus maiores sucessos e transmitiu mensagens de reflexão e evangelismo, que emocionaram o público
Uma noite de muita fé, emoção e recorde de público marcou a celebração do Dia do Evangélico na Praça do Feijão. O show reuniu, segundo dados da Polícia Militar, aproximadamente 20 mil pessoas. Às 20 horas a programação foi iniciada com a apresentação do Coral Divano, formado por jovens de diversas igrejas de Guanambi, logo após, uma breve celebração reuniu pastores, lideranças religiosas, o prefeito Charles Fernandes e secretários, que participaram de orações de ação de graças pelo evento.
Presente ao lado da primeira-dama Jaylma Ribeiro, o prefeito se emocionou com a celebração, “é inevitável esta emoção que sinto neste momento, ver esta praça completamente lotada, de famílias inteiras e muitas crianças, juntos em uma só voz para celebrar a fé cristã”, disse.
Em seguida, a cantora Aline Barros, maior representante nacional da música gospel subiu ao palco, entoando os seus maiores sucessos, e mensagens de reflexão e evangelismo que emocionaram a multidão. O evento foi marcado pela tranquilidade, sem registro de nenhuma ocorrência com o público. O Dia do Evangélico é Lei Municipal, de autoria do vereador Vandilson Medeiros e nos últimos anos a Prefeitura Municipal, em parceria com a Ordem dos Ministros Evangélicos de Guanambi (OMEG), fortaleceram as atividades em comemoração ao dia.
Foram registradas caravanas de 35 cidades da região sudoeste, de outras regiões da Bahia e do norte de Minas. “Tivemos uma noite abençoada, marcada pela paz e pela fé em Jesus, a união de diversas denominações e esta parceria com a administração municipal fortaleceu a data, foi um evento para a família guanambiense”, disse Jairo Magalhães, Secretário de Planejamento.
Os bairros Paraíso, Belo Horizonte e Santo Antônio estão recebendo obras de pavimentação
A Prefeitura de Guanambi continua executando obras de melhorias da infraestrutura no município, pavimentando ruas e modernizando a cidade. Os bairros Paraíso, Belo Horizonte e Santo Antônio estão recebendo obras de pavimentação. Na Zona Rural, as estradas vicinais do Baixio, a estrada que liga Mutans à Candiba foi recuperada, além da continuidade das obras da quadra poliesportiva de Queimadas em Mutans. Já os moradores do Bairro Vila Nova estão sendo beneficiados com a construção do acesso à Avenida Governador Waldir Pires e BR-122, melhorando a mobilidade urbana.
Decreto assinado pelo Governador Rui Costa foi publicado no Diário Oficial do dia 10 de Setembro de 2015
Foi publicada no Diário Oficial do Estado, Edição do dia 10 de Setembro de 2015, a exoneração a pedido do médico Ariovaldo Boa Sorte do cargo de Diretor do Hospital Regional de Guanambi. No mesmo Decreto, o Governador nomeou Maria das Graças Costa Cotrim para o cargo. Segundo informações do site Guanambi Notícias, esta mudança já deveria ter ocorrido em junho, mas por conta das reações da comunidade e lideranças políticas, que defenderam a permanência do médico como diretor daquela unidade de saúde, a decisão foi adiada. Dr. Ariovaldo foi nomeado para o cargo pelo ex-governador Jaques Wagner, em 2007.
Rui Costa: ‘As vezes eu sei que um problema está acontecendo no governo primeiro pela rede social’ (Foto: Carla Ornelas/GOVBA)
Em seu programa semanal de rádio ‘Digaí, Governador!’, Rui Costa destacou o uso das redes sociais para agilizar a comunicação com secretários e funcionários da administração estadual. ‘As vezes eu sei que um problema está acontecendo no governo primeiro pela rede social. Eu imediatamente copio a mensagem e já envio para o secretário. Às vezes 5h da manhã o secretário já está recebendo uma mensagem, e já vai com a pauta pronta. Então, eu copio e transmito para que o secretário a partir dali já tome as providências’, afirma o governador Rui Costa, explicando como se dá o despacho pelas redes sociais.
Ainda sobre as redes sociais, Rui fala da nova ferramenta de comunicação do Twitter, o Periscope, por meio do qual ele interagiu com a professora da rede estadual Ceiça de Moraes. “Você que me acompanha no Twitter, no Instagram ou no Face, vê que, às vezes, 5h da manhã, quando eu estou acordando, ou de noite antes de dormir, eu dou uma olhada nas redes sociais e respondo. Eu entendo que serve como uma referência do que está acontecendo, e serve também como uma espécie de ouvidoria”, informa Rui à professora.
Na oportunidade, foram elucidadas as atribuições e competências do CREAS, assim como foram apresentados os dados relativos ao último ano
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) comemorou dois anos de funcionamento. Para marcar a data, foi realizada uma reunião ampliada com a rede de atendimento, tendo como objetivos principais o fortalecimento e estreitamento dos laços com a rede. Na oportunidade, foram elucidadas as atribuições e competências do CREAS, assim como foram apresentados os dados relativos ao último ano. A abertura do evento foi feita pela Secretária de Assistência Social, Maria Silvia Neves (Lilia). O evento contou com a presença do Prefeito Charles Fernandes, que estava acompanhado da primeira-dama Jaylma Fernandes.
Falando na oportunidade, o Prefeito Charles destacou que o orçamento da Secretaria de Assistência Social foi ampliado nos últimos anos. “Entendo e valorizo a importância deste trabalho para as pessoas que mais necessitam, e diante disso, a prefeitura assumiu com recursos próprios a instalação do CREAS, e hoje, só tenho a parabenizar o trabalho realizado por todos”, disse Charles.
Durante o ato, a coordenadora do CREAS, Dalva Soares Lôbo falou da importância dessa articulação com a rede, em seguida, os técnicos do CREAS informaram aos presentes as atribuições e competências do equipamento público, na sequência, a Secretária de Assistência Social parabenizou a equipe pelo trabalho e a importância do serviço para o município.
O evento contou ainda com as participações do Secretário de Planejamento, Jairo Magalhães; e de representantes da área da saúde e da Assistência Social, do 17° Batalhão de Polícia Militar, da Defensoria Pública Estadual, do Núcleo de Práticas Jurídicas da FG, da Secretaria de Governo, Secretaria de Cultura, Agricultura e Meio Ambiente e do CMAS.
O Prefeito Charles Fernandes destacou que o orçamento da Secretaria de Assistência Social foi ampliado nos últimos anos
Luciano participou da inauguração da reforma do hospital, que se adaptou aos padrões do Ministério da Saúde
Em comemoração ao 7 de Setembro – Dia da Independência do Brasil, o deputado Luciano Ribeiro participou do tradicional desfile cívico em Caculé, com envolvimento de toda comunidade escolar e instituições do município, que em um total sincronismo, dedicação e muita criatividade demonstraram o espírito cívico e amor à pátria. “Nossos parabéns a todos envolvidos nesta grande manifestação cultural, que a cada ano surpreende mais”, elogiou o deputado.
No dia 4, Luciano participou da inauguração da reforma que proporcionou aos caculeenses um hospital mais humanizado por meio de uma recepção adaptada aos padrões do ministério da saúde. “Uma grande conquista sonhada por todos e realizada com apoio da Prefeitura Municipal. Agora o Hospital Nossa Senhora Aparecida está como Caculé merece!”, avaliou Luciano.
No dia 6, o deputado marcou presença na cavalgada no povoado de Santo Inácio, no município de Ibiassucê.
Durante a sua estadia em sua terra natal, o deputado Luciano Ribeiro aproveitou para participar dos festejos da padroeira de Coração de Jesus, com novena e barraquinhas de quermesse. “Foi muito bem ter a oportunidade de participar, renovando os votos de espiritualidade, esperança e fé junto aos meus conterrâneos, familiares e amigos.”
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