Serão investidos R$ 15 milhões com recursos do Fundo de Cultura da Bahia
Apoiar propostas de dinamização cultural em espaços públicos e privados é o objetivo do Agitação Cultural: Edital de Dinamização em Espaços Culturais, que foi lançado nesta terça-feira (01), no Palácio Rio Branco, em evento que contou com a participação do governador Rui Costa, do secretário de Cultura Jorge Portugal, de autoridades e da comunidade cultural. O investimento será de R$ 15 milhões, com recursos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), e contemplará ações de qualquer segmento cultural que aconteçam com frequência mínima de uma vez por mês, em um período de três a seis meses, sendo o teto de apoio por proposta de R$ 150 mil. Os projetos devem ser realizados de janeiro a julho de 2016. As inscrições contemplam pessoas físicas e jurídicas e podem ser feitas de 02 a 30 de setembro.
“A grande riqueza da Bahia é a sua gente, a sua cultura. Somos referência no país inteiro. Nós temos que dar espaço às artes e culturas, como forma de combater a violência e de gerar empregos e transformação social. Elas são alimento da alma e vetor de desenvolvimento econômico”, ressaltou o governador Rui Costa.
O conceito ampliado de espaço cultural e o investimento elevado do mecanismo de fomento na Bahia, comparado ao de outros estados, foram destaques na apresentação do secretário Jorge Portugal. “Nossa prioridade, este ano, foi pagar os valores de editais anteriores que estavam em aberto, e isso foi feito. Mas estávamos determinados a celebrar os dez anos Fundo de Cultura com novidades. Por isso, resolvemos ampliar o Edital de Dinamização de Espaços Culturais, com esse novo formato e investimento maior”, afirma Jorge Portugal.
As propostas podem ser realizadas em espaços culturais convencionais – como um teatro, um museu, um arquivo público ou biblioteca – e também em espaços que funcionam ou possuem possibilidades reais para funcionar como centros e elos de difusão, fruição, formação e produção de conteúdos artístico-culturais, com ambientes capazes de abrigar ações culturais abertas à população, como shows, espetáculos, exposições, exibições audiovisuais, realização de oficinas, dinâmicas sócio-educativas de conteúdo cultural e outras atividades afins. Dessa forma, uma praça, um salão paroquial, um terreiro ou uma aldeia também poderão ser incluídos.
O SEBRAE e a Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria de Indústria e Comércio e a Sala do Empreendedor divulgaram no início desta semana o cronograma de cursos de capacitação e consultorias oferecidos para a gestão empresarial. Nos meses de setembro e outubro, diversos cursos, em sua maioria gratuitos e em variadas áreas comerciais, visam aprimorar o conhecimento dos profissionais, em semanas temáticas para os optantes MEI – Microempreendedor Individual, ME – Microempresa e EPP – Empresa de Pequeno Porte.
MOVIMENTO COMPRE DO PEQUENO - Fazendo parte do movimento nacional “Compre do Pequeno”, realizado pelo SEBRAE, a Semana de Inovação irá oferecer de 22 à 25/09 palestras e oficinas de capacitação. Segundo Josi Viana, coordenadora local do SEBRAE, “a parceria com a prefeitura de Guanambi é salutar e visa fomentar a atualização do conhecimento e o empreendedorismo na cidade”.
Para fazer a inscrição, os interessados devem procurar o escritório do SEBRAE em Guanambi, localizado na Av. Barão do Rio Branco, nº 292, no Centro, ou ligar nos telefones (77) 3451-4557 / 9979-3978 ou na Sala do Empreendedor, localizada na Praça Jacinto Lobo, Centro, no Mercado Municipal, telefone (77) 3451-4724. A realização dos cursos também conta com o apoio da CDL – Câmara dos Dirigentes Lojistas.
O cumprimento da Lei Seca também será uma das prioridades durante as blitz (FOTOS - CARLA ORNELAS/GOVBA)
Para promover ações educativas no trânsito, fiscalizar itens de segurança obrigatórios - extintor, estepe, faróis, triângulo sinalizador, macaco hidráulico, além de reduzir os índices de crimes por meio de apreensões de armas, entorpecentes e recuperação de veículos roubados, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) firmou parceria com a Polícia Militar para capacitar parte do efetivo que atua nas blitz. Cerca de 250 policiais militares devem participar até sexta-feira (4) do curso de capacitação realizado na sede do Detran, em Salvador. A apresentação de ferramentas tecnológicas, entre elas aplicativos de celular para consultar a situação dos veículos, faz parte dos conteúdos ministrados.
Outro ponto exposto foi a recomendação que o governador Rui Costa fez à PM de colocar mais policiais nas ruas para as abordagens. Na opinião do coordenador de Operações e Serviços Extraordinários do Comando de Operações da PM, major Antônio César, “com a possibilidade de utilizar mão de obra policial em jornadas extras, temos condição de incrementar o efetivo da cidade e atuar de maneira educativa e preventiva no trânsito, que tem sido um ponto de atenção para o desenvolvimento do nosso trabalho”.
LEI SECA - O assessor especial da diretoria geral do Detran, coronel PM Alfredo Castro, afirmou que a promoção da paz no transito é um dos focos da ação. Ele informou ainda que o cumprimento da Lei Seca também será uma das prioridades durante as blitz. “Estaremos levando ações educativas para os condutores de veículo. Isso será feito por funcionários do Detran. É um diferencial. O Detran vem assumindo, quase na sua totalidade, a fiscalização e a orientação do trânsito de Salvador, região metropolitana e em todo o estado da Bahia”.
O investimento total dos editais é de R$ 80 milhões, recursos do Estado e do Banco Mundial
Desde a última terça-feira (1º), as associações e cooperativas de agricultores familiares da Bahia já podem cadastrar as manifestações de interesse para a seleção dos editais do projeto Bahia Produtiva, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Para fazer a inscrição, basta acessar o site www.car.ba.gov.br, basta se cadastrar e preencher o formulário online da Manifestação de Interesse. Lá, está disponibilizado todo o conteúdo dos três editais de chamadas públicas de apoio a subprojetos socioambientais, da cadeia produtiva da apicultura e meliponicultura e da bovinocultura de leite.
O investimento total dos editais é de R$ 80 milhões, recursos do Estado e do Banco Mundial. Serão beneficiados agricultores familiares, empreendedores da economia solidária, povos e comunidades tradicionais e famílias assentadas de reforma agrária dos 27 Territórios de Identidade.
O prazo de inscrição se inicia às 0h do dia 4 de setembro e vai até às 23h59min do dia 29 de setembro
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), publicou no Diário Oficial do Estado do último fim de semana (29 e 30/8), o edital de abertura de concurso público visando ao preenchimento de nove vagas: três médicos do trabalho, dois enfermeiros do trabalho e quatro técnicos de Segurança do Trabalho.
O prazo de inscrição se inicia às 0h do dia 4 de setembro e vai até às 23h59min do dia 29 de setembro. Para se inscrever, o candidato deve acessar o site do organizador do concurso (http://www.ibfc.org.br), o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), fornecer as informações requisitadas, imprimir o boleto bancário e pagar, até a data indicada no boleto, o valor de R$ 80 (para concorrer às vagas de técnico de Segurança do Trabalho) ou de R$ 120 (para as vagas de enfermeiro e médico do trabalho). As provas serão aplicadas no dia 18 de outubro de 2015, na cidade de Salvador.
Os interessados na isenção do pagamento do valor da inscrição devem fazer a solicitação no site do IBFC, do dia 4 de setembro até o dia 8 de setembro. No site do IBFC, os candidatos poderão acessar todas as informações e critérios necessários para participar desta seleção.
O evento será realizado no dia 14 de setembro, às 19 horas, no auditório da UNEB e tem como objetivo pensar coletivamente as Políticas Públicas
O Campus XII da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), localizado em Guanambi, sediará a Pré-conferência de preparação da 1ª Conferência Territorial do Sertão Produtivo de Políticas para as Mulheres, com o tema ‘Mais direitos, participação e poder para as Mulheres’. Os detalhes da parceria entre a Prefeitura e instituição de ensino foram firmados pela Secretária de Assistência Social Maria Silva Fernandes, pela representante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Wilma Pereira e pelo representante da UNEB.
O evento será realizado no dia 14 de setembro, às 19 horas, no auditório da UNEB e tem como objetivo discutir com a comunidade acadêmica as condições da mulher no contexto contemporâneo e pensar coletivamente Políticas Públicas, a fim de que sejam incorporadas ao documento oficial da 1ª Conferência Territorial do Sertão Produtivo. A instituição de ensino acredita que a participação dos alunos neste evento é importante para o fortalecimento da reflexão coletiva rumo à formulação de políticas públicas que venham ampliar os direitos femininos.
A Pré-conferência tratará quatro eixos centrais de debates, a saber: Contribuição dos Conselhos dos Direitos da Mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios; Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios; Sistema Nacional de Política para as Mulheres: subsídios e recomendações; e Sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações.
A plenária da Conferência será realizada na manhã de sexta-feira (04)
Acontecerá no auditório do Centro de Treinamento Pedagógico de Guanambi (CETEP), a 2ª Conferência Municipal de Juventude. As atividades serão iniciadas na quinta (03), a partir das 8h. A inscrição é gratuita, seja como ouvinte ou delegado e dá direito ao recebimento de certificado com 12h de carga horária.
A primeira exposição será feita por militantes, ativistas e profissionais jovens que vão expor suas experiências, para emoldurar a temática de juventude em fato. Em seguida, uma breve apresentação cultural irá seguir de um lanche e para fechar a manhã. O Dr. Alexsandro de Oliveira e Silva irá palestrar sobre: A Redução da Maioridade Penal. A oportunidade da exposição e intervenção do jurista é dinâmica, podendo ser feitas perguntas e contribuições para deixar o debate mais heterogêneo.
Ainda na quinta, na parte da tarde, serão montados os GRUPOS DE TRABALHO (GTs), que irão versar sobre eixos temáticos que estão elencados no estatuto da Juventude. São 11 eixos, sendo eles: I - Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil; II - Direito à Educação; III - Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda; IV - Direito à Diversidade e à Igualdade; V - Direito à Saúde; VI - Direito à Cultura; VII - Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão; VIII - Direito ao Desporto e ao Lazer; IX - Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente; X - Direito ao Território e à Mobilidade; XI - Direito à Segurança Pública e ao Acesso à Justiça.
Cada eixo temático irá contar com um FACILITADOR, um profissional da área que irá trabalhar o tema com a juventude presente de modo a tranquilizar as proposições que poderão ser desde projetos, programas, leis ou Políticas Públicas de Juventude efetivamente.
No último dia, manhã da sexta-feira (04), as atividades serão iniciadas às 8h, quando será realizada a plenária da conferência. Neste ponto, os delegados serão votados de acordo com o Regimento, assim como os suplentes e as sugestões e resoluções da conferência serão votadas da mesma forma.
Durante a reunião foram discutidas diversas ações de interiorização e fortalecimento do ambiente econômico no Estado
O Secretário de Indústria e Comércio de Guanambi, Fabrício Lopes Rodrigues participou de uma importante reunião na sede da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com o Secretário da pasta Dr. Jorge Hereda.
No encontro, participaram também o superintendente do Sebrae na Bahia, Adhvan Furtado, e os secretários de desenvolvimento econômico e da executiva nacional e estadual da Bahia, representando as cidades de Camaçari, Guanambi, Alagoinhas e Feira de Santana. “A gestão do prefeito Charles Fernandes é de vanguarda e hoje Guanambi participa das principais decisões sobre desenvolvimento econômico da Bahia”, frisou Fabrício.
Durante a reunião foram discutidas diversas ações de interiorização e fortalecimento do ambiente econômico no Estado e a construção de uma agenda e um plano de ações e parceria com os municípios. “A união e o diálogo fazem a diferença no processo de desenvolvimento econômico, temos a convicção que uma agenda de desenvolvimento para a interiorização está sendo estudado e Guanambi faz parte ativamente desse processo”, salientou.
O termo de adesão foi assinado pelo governador Rui Costa em cerimônia com a presença do presidente do CNJ e STF (Fotos: Manu Dias/GOVBA)
A Bahia aderiu, na manhã desta sexta-feira (28), ao Projeto de Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, entre outras medidas, exige a apresentação de presos em flagrante a um juiz, na presença de um advogado ou defensor público, no prazo de 24 horas depois de terem sido detidos. A iniciativa permite mais agilidade na análise da legalidade e das necessidades de se manter a pessoa detida presa e decidir sobre o relaxamento da prisão ou prisão preventiva, liberdade provisória ou medidas cautelares.
O termo de adesão foi assinado pelo governador Rui Costa em cerimônia com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Eserval Rocha, na sede do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
O objetivo é reduzir a quantidade de presos provisórios, diminuindo a população carcerária e os gastos com a manutenção dos que ficariam detidos desnecessariamente. Lewandowski destacou disse que, com a medida, tem havido em outros estados 50% menos prisões provisórias e que até o final deste ano as audiências devem evitar o encarceramento de 120 mil brasileiros. “Essas pessoas respondem aos seus processos com medidas alternativas ao encarceramento. Os presídios devem ser reservados aos criminosos violentos e que oferecem risco à sociedade. Não podemos trabalhar para alimentar a cadeia e o sistema carcerário, aprisionando pessoas que cometeram crime de menor potencial ofensivo e que podem cumprir suas obrigações de outra maneira".
Após a assinatura do termo, o ministro Ricardo Lewandowski recebeu a Medalha Mérito da Magistratura da Bahia, honra concedida a personalidades que tenham prestado importantes serviços diretos ou indiretos ao TJ-BA.
Emerson Bruno Silva Fernandes portava um revólver calibre 32. Em sua residência, a polícia encontrou outras armas e equipamentos
Na última quarta-feira (26), por volta das 20h00, a equipe do Setor de Investigação (SI) da Polícia Civil de Guanambi prendeu Emerson Bruno Silva Fernandes, em uma lanchonete localizada no bairro Santo Antônio. Segundo informações da polícia, durante a abordagem, os policiais apreenderam um revólver calibre 32, municiado, que estava em posse do mesmo. Depois, os policiais seguiram até a residência de Emerson, no Bairro Brasília, onde foram encontrados vários cartuchos de revólver, uma espingarda, uma mira telescópica, um silenciador para armas longas e uma espingarda de pressão. Com informações da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (22ª Coorpin).
O investimento total dos editais é de R$80 milhões, recursos do Estado e do Banco Mundial
A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Companhia de Desenvolvimento Rural (CAR) realizam, na próxima segunda-feira (31), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), às 9h, uma videoconferência para divulgação e esclarecimentos sobre os editais de apoio para execução de projetos das cadeias produtivas da apicultura e meliponicultura, bovinocultura de leite e iniciativas socioambientais, lançados pelo projeto Bahia Produtiva.
Os três editais beneficiam agricultores familiares, empreendedores da economia solidária, povos e comunidades tradicionais e famílias assentadas de reforma agrária, através de convênios assinados com entidades legalmente constituídas. O investimento total dos editais é de R$80 milhões, recursos do Estado e do Banco Mundial. Todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia serão contemplados.
Todas as informações sobre os editais já estão disponibilizados no site www.car.ba.gov.br. As manifestações de interesse poderão ser realizadas acessando o site da CAR a partir do dia 1º de setembro.
A videoconferência será transmitida na sala de videoconferência da Secretaria de Educação de 34 municípios baianos. Para saber onde irá acontecer o evento acesse www.educacao.ba.gov.br.
O parlamentar aproveitou a oportunidade para debater sobre a modificação do Funprev, que pode deixar os servidores sem previdência no futuro próximo
Nesta terça-feira (25), o deputado Luciano Ribeiro (DEM) em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa declarou, em nome da Oposição, o compromisso em dispensar todas as formalidades necessárias para aprovação do projeto de reajuste do salário dos servidores do judiciário, sendo aplaudido pelo público presente. Luciano declarou a sua posição contrária à proposta do Governo de extinção do Fundo de Investimento Econômico e Social dos municípios da Bahia (FIES), um Fundo que visa dotar os municípios de recursos necessários para implantar a sua infraestrutura, e que desde 2014 deixou de existir por falta de incentivo.
O parlamentar aproveitou a oportunidade para debater sobre a modificação do Funprev, que pode deixar os servidores sem previdência no futuro próximo. “Esta modificação é prova da má gestão do Governo, esperamos um gesto para de fato equilibrar as finanças do Estado. E não vemos cortes de secretarias, de cargos, nada… Em contrapartida, também não podemos aceitar que a falta de recurso seja resolvida cortando o social, tirando as conquistas dos trabalhadores. Já que o Governo não vai aprovar a nossa emenda que garante a sustentabilidade do fundo de previdência, busco aqui, pelo menos, despertar a todos – governo, parlamento, servidores, sociedade – para um debate”, destacou Luciano Ribeiro.
O Instituto Euvaldo Lodi IEL/BA é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, vinculada à FIEB
A prefeitura de Guanambi foi homenageada na premiação e certificação das quatro melhores instituições na categoria grandes empresas da Bahia, como referência no Programa de Estágio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), o programa é capitaneado pela Secretaria Municipal de Administração. Mais uma vez, a gestão atual é premiada em um dos seus programas, desta vez, no âmbito estadual, o que demonstra que uma equipe bem preparada e capacitada, trazendo benefícios para toda a cidade.
A cerimônia de premiação ocorreu no auditório do Sistema FIEB, em Salvador, no dia do Estagiário (18), juntamente com a 16ª edição do Workshop de Estágio, e contou com a participação de mais de 400 pessoas, entre representantes de empresas, instituições de ensino e estudantes, que foram prestigiar o evento, que contou ainda com a apresentação do coral “Os Pequenos Cantores da Monsanto”, criado em 2001 e regido pelo maestro e pianista Alcides Lisboa.
“Junto ao Superintendente do IEL Evandro Mazo, a Gestora do IEL Sudoeste, Antonia Rocha e aos estagiários da Prefeitura que vem conquistando os seus espaços a cada dia com responsabilidade, competência e respeito, a Gestão Pública de Guanambi agora é referência, também, no Programa de Estágio”, disse Fabrício Lopes, Secretário Municipal de Administração.
O Instituto Euvaldo Lodi IEL/BA é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, vinculada à Federação das Indústrias do Estado da Bahia FIEB. Criado em 1969, sua principal diretriz é a promoção da interação entre o sistema educacional e as empresas locais, estimulando a inovação tecnológica e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Estado.
Em mais de 45 anos de atuação, o IEL na Bahia destaca-se na promoção da inserção de mais de 200 mil estudantes do ensino superior, da educação profissional e do ensino médio em estágios curriculares, contribuindo para a formação de profissionais qualificados capazes de transformar a realidade das organizações.
A defesa das prerrogativas dos advogados e o enfrentamento da crise da Justiça nortearam as propostas
Quase 200 advogados baianos atenderam ao chamado de Luiz Viana para apresentar propostas à elaboração do plano de campanha à presidência da OAB Bahia, que começa em 11 de outubro. Durante três horas na noite da última terça-feira (25), num auditório lotado do Hotel Monte Pascoal, além de sugestões, os presentes, que não eram apenas de Salvador, mas também de Feira, Ilhéus, Lauro de Freitas e Barreiras, fizeram um balanço bastante positivo da gestão do pré-candidato à reeleição.
A defesa das prerrogativas dos advogados e o enfrentamento da crise da Justiça nortearam as propostas. A luta pelo piso salarial, reivindicação dos jovens advogados, foi objeto de várias manifestações. Diante da falta de competência da OAB para estabelecê-lo, foi sugerido no encontro o encaminhamento de sugestão ao governador para transformar o valor referência em piso salarial.
Calculando em 20 mil o número de jovens advogados na Bahia, Luiz Gabriel chamou atenção também para as dificuldades que esse expressivo segmento da classe vem enfrentando na atuação profissional. Ele sugeriu a criação de um sistema formal de atuação da OAB nos juizados especiais, onde se concentra grande parte desses profissionais.
Adversário na eleição anterior, Luiz Vinícius ressaltou que o grande êxito da administração de Luiz Viana foi a coragem. “Principalmente quando esteve em jogo a sociedade e a democracia, como nos casos do enfrentamento das questões do IPTU, da Taxa de Incêndio e do Cabula. Foram atitudes dessa natureza que me levaram a apoiá-lo agora”. Outro oponente do passado, Vandílson Costa também declarou apoio e elogiou o atual presidente.
“Com paixão, coragem e esperança, vamos juntos dar continuidade à construção da OAB de verdade, a da defesa das prerrogativas dos advogados e do enfrentamento da crise da Justiça, sempre guiada pelo estado democrático de direito”, afirmou Luiz Viana.
O governo baiano prevê potencializar o Porto de Ilhéus, batizado como Porto de Malhado, com a participação da iniciativa privada (Fotos: Camila Peres)
A expansão e modernização do setor portuário na Bahia está em discussão entre o Governo do Estado e a Secretaria de Portos da Presidência da República. Na última quarta-feira (26), o planejamento estadual foi apresentado pelo governador Rui Costa ao ministro da Secretaria Nacional de Portos, Edinho Araújo, durante reunião em Brasília.
O governo baiano prevê potencializar o Porto de Ilhéus, batizado como Porto de Malhado, com a participação da iniciativa privada. Segundo o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, que acompanhou o governador na agenda, o porto possui limitações em decorrência de sua profundidade. “É necessário fazer uma dragagem para elevar a profundidade do cais e do canal. Assim, teremos uma situação de operação continua”, disse ele ao explicar que atualmente apenas navios de calado (altura do casco) pequeno acessam o porto e que essa intervenção seria financiada pela iniciativa privada.
O governador explicou ao ministro que o Estado da Bahia quer interligar o Porto de Malhado à Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), durante o período de construção do Porto Sul, que também será implantado em Ilhéus. Isso ampliará significativamente a quantidade de carga operada.
Sobre o porto de Salvador ficou acordado a realização de uma licitação para a operação do terminal marítimo. “Essa era uma reivindicação do Estado. A licitação será feita imediatamente, permitindo maior conforto aos usuários de cruzeiros que vêm a Salvador e criará um novo equipamento para os trabalhadores da região do Comércio, onde passou a ter restaurantes, lojas”, explicou Dauster.
O secretário disse ainda que será lançada uma segunda licitação para a ampliação do quebra-mar do porto de Salvador, obra orçada em R$ 90 milhões, que proporcionará maior capacidade ao porto, permitindo que se opere com navios de qualquer classe de containers. "Será um avanço muito significativo para Salvador. Teremos um dos portos mais aparelhados e equipados e com melhores condições de atracação para containers no Brasil”.
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