No seu pronunciamento, o prefeito destacou o grande esforço de sua equipe em implantar obras através do diálogo aberto com a população
Ao lado de vereadores, secretários municipais, do Deputado Estadual Vitor Bonfim e grande presença popular, o prefeito Charles Fernandes entregou na última sexta-feira (07), as obras de Urbanização do Canteiro Central e revitalização da Avenida Deolinda Martins, além da rotatória que liga o bairro à BR-122 e outras regiões da cidade. O canteiro central, que tem mais de 700 metros de extensão, ganhou dezenas de árvores, modernos equipamentos de ginástica, pista para caminhada, bancos e sinalização.
No seu pronunciamento, o prefeito destacou o grande esforço de sua equipe em implantar obras através do diálogo aberto com a população: “estivemos neste mesmo lugar, assumindo o compromisso de realizar a obra de urbanização e revitalização da Av. Deolinda Martins, agora, estamos aqui, meses depois para entregar e cumprir com o compromisso assumido”, disse Charles. O prefeito ainda garantiu executar nos próximos meses, a pavimentação das ruas solicitadas pelos moradores. “Agradeço a confiança a mim depositada, iremos, com a força de nossa gente, continuar trabalhando para todos, assumo aqui o compromisso de pavimentar as ruas Graça Aranha e Leonídio Boa Sorte”, disse Charles.
Ainda durante a solenidade, o prefeito surpreendeu a todos e anunciou a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ainda este ano. “Assumo aqui mais um compromisso, iremos inaugurar a UPA, no dia 11/12, às 19h30, esta que é uma grande obra e será mais uma valiosa conquista do povo na nossa gestão”, afirmou.
Falando com a imprensa, após a solenidade, Charles Fernandes destacou outras obras que serão inauguradas em breve no município: “Temos muitas obras para inaugurar ainda este ano. Vamos entregar a pavimentação de 8 ruas no Bairro Paraíso, de todo o Bairro São José, 4 ruas no Bairro Belo Horizonte, 3 no São Sebastião, 3 no Bairro Candeal e mais 2 aqui no Santo Antônio. Vamos inaugurar também a tão sonhada e cobrada Praça no Bairro Monte Pascoal; as instalações do SAC Fixo; mais 300 casas no Residencial Gurungas, através do Programa Minha Casa, Minha Vida; estas duas últimas obras, em parceria com o governo do Estado e Federal”, finalizou Charles.
O canteiro central, com mais de 700 metros de extensão, ganhou árvores, modernos equipamentos de ginástica, pista para caminhada, bancos e sinalização
A renegociação das dívidas vem sendo tema de debates e reuniões recorrentes da Frente Nacional de Prefeitos
A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei complementar (PLP) 37/2015, que colabora com o equilíbrio fiscal dos municípios brasileiros. Com essa aprovação presidencial a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) contabiliza uma importante vitória: a troca do indexador das dívidas dos municípios com a União. Aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, no dia 30 de junho, e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o PLP em que consta a questão da renegociação das dívidas deve favorecer 180 municípios brasileiros, que enfrentam o cenário de pagar parcelas sem ver o saldo devedor diminuir.
De acordo com uma das emendas ao projeto, a União terá até o dia 31 de janeiro de 2016 para assinar com os municípios os aditivos contratuais. Após esse prazo, o devedor poderá recolher o montante devido com a aplicação do novo indexador. "Essa é uma pauta muito importante. Trabalhamos muito pela justiça na renegociação dessas dívidas. Esse avanço vai permitir que muitos municípios reequilibrem suas finanças. É uma medida que vai ao encontro do desejável equilíbrio fiscal e do equilíbrio federativo", comemorou o prefeito de Belo Horizonte (MG) e presidente da FNP, Marcio Lacerda.
A renegociação das dívidas vem sendo tema de debates e reuniões recorrentes da FNP. No dia 17 de junho, mais de 40 prefeitos trataram da pauta com os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha e do Senado Federal, Renan Calheiros.
Nos bastidores, o governador Rui Costa pediu a imediata avaliação dos números pelos técnicos da Secretaria da Educação
De acordo com o resultado no Enem, divulgado pelo Inep, na Bahia, do total de 294 escolas que tiveram estudantes participando da prova, a maioria teve nota superior a 450, exigido para certificação. Nos bastidores, o governador Rui Costa pediu a imediata avaliação dos números pelos técnicos da Secretaria da Educação. Quer um relatório detalhado para analisar e, na quinta-feira (06), anunciou que pretende visitar as escolas que tiveram as melhores pontuações e as que mostraram resultado muito abaixo do esperado. “É um luta árdua e essas informações são importantes. Estamos trabalhando muito, buscando o envolvimento de toda a sociedade e tenho certeza de que com esse esforço vamos avançar mais”, disse Rui. "Educar para transformar. Um pacto pela educação. É o caminho para construirmos uma sociedade melhor", concluiu.
O evento contou com a participação de secretários municipais e representantes de diversas entidades
A Prefeitura Municipal de Guanambi, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social, realizou nos dias 03 e 04/08, a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, no Auditório do Centro Treinamento Pedagógico, tendo como tema “Consolidar o SUAS - Sistema Único de Assistência Social, rumo a 2026”. O evento contou com a participação de secretários municipais e representantes de diversas entidades.
Segundo a Secretária de Assistência Social, Maria Silvia Barros (Lilia), a participação da população foi muito boa, muita efetiva, não somente em número, mas também em troca de experiências e em propostas. “Para nós, a prioridade é sempre buscar pela dignidade humana e justiça social. O maior acesso da população a seus direitos é um indicativo que a política está se aprimorando. Queremos ampliar e reforçar a estrutura pública para quem precisa e contamos com a participação na conferência para avaliar e propor diretrizes para os próximos anos, para fazer de fato o que é necessário. Avançamos muito, mas ainda é preciso avançar muito mais”, reitera a secretária.
O tema principal da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social foi a consolidação do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, avaliando as conquistas nos últimos 10 anos de sua existência e aproveitando a oportunidade para traçar as metas que juntamente com aquelas que forem aprovadas nas Conferências Estadual e Nacional, formarão o Plano Decenal de Assistência Social no Brasil, contemplando também as questões municipais.
O tema principal da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social foi a consolidação do Sistema Único da Assistência Social
Deputado conclamou os colegas do parlamento e, especialmente, a mesa diretora para agirem na mudança desta triste realidade
O deputado Luciano Ribeiro usou a tribuna para refutar o desprezo com que o governo do Estado vem tratando o poder legislativo nos processos de aprovação de projetos encaminhados à Assembleia Legislativa, sempre em regime de urgência, enquanto as proposições dos deputados não são sequer apreciadas, a exemplo da emenda constitucional com 49 assinaturas autorizando os deputados a terem iniciativas de projetos de lei. “Como o governador conta com a maioria dos deputados na casa, os projetos do executivo são aprovados sem o tempo suficiente para as devidas análises e discussões, sem nem passar pelas comissões. Lamentável. Um sentimento de desrespeito que fere a democracia”, destacou o deputado, que conclamou os colegas do parlamento e, especialmente, a mesa diretora para agirem na mudança desta triste realidade. Este chamado do deputado Luciano Ribeiro foi motivado pelo anúncio do Governador Rui Costa com relação à criação de um projeto de lei que vem disciplinar os consórcios municipais. “O governo, mais uma vez, apresenta um projeto que já chega aqui pronto e é imposto aos municípios da forma que é conveniente para o Estado, sem que o parlamento tenha a oportunidade de opinar”, critica Ribeiro, que é um municipalista convicto.
O alinhamento entre iniciativas do Estado e do Ministério da Educação a partir de agora será estreitado (Foto: Camila Peres/ GOVBA)
Cumprindo agenda de trabalho em Brasílio, o governador Rui Costa esteve com o Ministro da Educação, Renato Janine, na última quinta-feira (06), oportunidade em que apresentou as diretrizes e metas do programa estadual Educar para Transformar – um Pacto pela Educação ao ministro, que parabenizou a Bahia pela iniciativa. Em busca de apoio, questões pendentes foram pontuadas. “Também apontamos a necessidade de apoio do ministério em várias áreas temáticas do programa: no ensino a distância, seja na formação de professores, na capacitação dos diretores, nos materiais didáticos”, solicitou Rui.
O alinhamento entre iniciativas do Estado e do Ministério da Educação a partir de agora será estreitado. O governador pediu o reforço entre as políticas públicas para “reforçar e integrar as ações do ministério com o programa Educar para Transformar”. Novas reuniões devem acontecer nos próximos meses. O ministro Renato Janine foi convidado a visitar a Bahia para conhecer, de perto, os desafios e o esforço feito para melhorar a qualidade da educação pública no estado.
Participaram da reunião os secretários estadual Manoel Mendonça (Ciência e Tecnologia) e Nelson Pelegrino (Turismo), o subsecretário da Educação, professor Aderbal de Castro, e o representante do Governo da Bahia, em Brasília, Jonas Paulo.
Criadores e comerciantes de dezenas de cidades da região e de outros estados elogiaram a estrutura da festa e a qualidade dos animais expostos
Após o encerramento da 1ª AgroFeira de Guanambi, promovida pela Prefeitura Municipal, e realizado o balanço dos negócios firmados durante o evento, a organização da feira chegou à cifra de mais de 1 milhão de reais movimentados. Segundo a equipe, foram negociados mais R$ 850 mil reais só na venda de caprinos, ovinos, equinos, bovinos de carne e leite etc. ‘Somando os valores movimentados com bebidas, alimentação, setor de serviços e entretenimento, chegamos ao valor superior a R$ 1 milhão, o que fortaleceu o setor, e gerou emprego e renda’, destacou o Secretário Municipal de Agricultura de Meio Ambiente, Luzinaldo Correia Costa.
Durante todos os dias, palestras, shows musicais, leilões, exposição de maquinas e implementos, além de um grande volume de negócios movimentou o espaço do Centro Municipal de Comercialização de Animais. “Este evento superou a nossa expectativa, cumprimos com o compromisso firmado com os criadores e comerciantes, de trabalhar em parceria, e foi ouvindo o homem do campo, que com muita coragem, realizamos este primeira feira”, disse Luzinaldo. Criadores e comerciantes de dezenas de cidades da região e de outros estados elogiaram a estrutura da festa e a qualidade dos animais expostos.
Aleluia, que já alertara publicamente o governador Rui Costa sobre a ilegalidade da norma administrativa, está confiante no sucesso da medida judicial
O deputado federal José Carlos Aleluia, por meio do partido Democratas, deu entrada, nesta quinta-feira (06), no Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de medida cautelar, para acabar com a obrigatoriedade das vistorias veiculares periódicas, determinadas inconstitucionalmente pela portaria nº 2045/2007 do Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (Detran-BA). Aleluia, que já alertara publicamente o governador Rui Costa sobre a ilegalidade da norma administrativa, está confiante no sucesso da medida judicial. “Já existe entendimento no STF sobre a inconstitucionalidade das vistorias veiculares periódicas implantadas em outros estados”.
Segundo o deputado baiano, legislar sobre o trânsito é competência privativa da União. “Eu fui o presidente da comissão de implantação do Código de Trânsito Brasileiro e nele não estão previstas estas vistorias veiculares periódicas. Só há previsão de vistorias nos casos de transferência de propriedade, alteração de características dos veículos e mudança de domicílio intermunicipal ou interestadual”, assinala. Na Bahia, no entanto, de acordo com Aleluia, o Detran estadual insiste em exigir a realização ilegal das vistorias veiculares anuais sob cobrança de taxa, que recentemente sofreu um aumento absurdo, passando de R$ 35,10 para R$80. “Nós vamos acabar com essa escorcha eivada de ilegalidades. Já basta o sofrimento do povo baiano com a inflação e o desemprego, causados pelas barbeiragens administrativas do PT”.
A área de plantação deve ser ampliada em um prazo estimado de três anos
A Bahia é o quinto lugar no ranking dos estados brasileiros produtores de florestas, representando aproximadamente 10% da área total plantada no País, que atualmente é de sete milhões de hectares. Segundo a Associação Baiana de Empresas de Base Florestal (Abaf), o setor tem andando na contramão do cenário econômico nacional. Desde 2013, a entidade registra um crescimento anual de 6,5%, sempre em relação ao ano anterior. A expectativa até 2018 é o desenvolvimento acima desta média.
A área de plantação deve ser ampliada em um prazo estimado de três anos. Cerca de 300 mil hectares adicionais passa por um processo de plantio. Até 2018, o estado pode contar com um terreno produtivo de um milhão de hectares, o que deve aumentar em 15% o número de empregos. A importância é evidente. Somente o setor florestal baiano representa 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia, registrado em R$9,02 bilhões, e 14,9% das exportações do setor florestal brasileiro, que em 2014 atingiu a marca de US$ 1,67 bilhão.
“A produtividade da Bahia, devido ao clima, solo e sol que temos no Nordeste, faz um diferencial grande”, enfatiza o diretor-executivo da Abaf, Wilson Andrade, ressaltando ainda que a Bahia tem a maior produtividade do mundo em metros cúbicos por hectare ao ano. “O território baiano produz em média 45 metros cúbicos por hectare/ano, enquanto a média brasileira é 33 metros cúbicos por hectare/ano. A média dos países concorrentes do Brasil também é inferior - não passa de 25. A base florestal é um setor que não está sofrendo os efeitos da crise econômica”.
As 95 empresas de base florestal que atuam na Bahia são responsáveis por 300 mil empregos, entre diretos, indiretos e de efeito-renda.
'Não desistiremos, queremos uma resposta', afirmou Luciano Ribeiro
Na abertura dos trabalhos parlamentares na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Luciano Ribeiro reafirmou total apoio a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), apresentada pelo deputado Luciano Simões Filho, referente a fiscalização das obras inacabadas pelo governo do Estado. Segundo Ribeiro, com esta iniciativa a oposição vem exercer uma das importantes prerrogativas do legislativo: a de fiscalizar. “Não estamos aqui para acusar ninguém, mas, representamos o povo baiano e vamos dar um parecer sobre os atos praticados pelo Executivo. Não dá para entender um governo que às vésperas da eleição assina obras, termina o seu governo e não paga, descumprindo a lei de responsabilidade fiscal. Segundo o jornal A Tarde, do dia 02 de agosto, os repasses para os empreiteiros estão no caixa do governo. A oposição, embora pequena no número de parlamentares, é grande nos seus ideais e na sua independência, por isso apoia a CPI, representando o desejo do povo baiano. Não desistiremos, queremos uma resposta”, afirmou Luciano Ribeiro.
AGENDA PARA FISCALIZAR - Durante reunião realizada na última segunda-feira (03), primeiro dia de trabalho após o recesso parlamentar, a bancada de Oposição na Assembleia Legislativa montou uma agenda de fiscalização das obras prometidas desde o governo Jaques Wagner até às que foram anunciadas pelo governo de continuidade de Rui Costa. A agenda estabelecida pela oposição abrangerá cinco regiões e começará no dia 20 desse mês, nos municípios de Ilhéus e Itabuna onde várias obras prometidas pelos dois governos estão paralisadas ou sequer foram iniciadas.
A Avenida Deolinda Martins foi revitalizada, com nova iluminação, sinalização de trânsito e um moderno espaço para lazer e prática de exercícios físicos
Cumprindo mais um compromisso firmado com a população, desta vez, com os moradores do Bairro Santo Antônio, a Prefeitura de Guanambi inaugura hoje, dia 07/08, às 19 horas, a urbanização do Canteiro Central da Avenida Deolinda Martins, que também foi revitalizada, com nova iluminação, sinalização de trânsito e um moderno espaço para o convívio social, lazer e prática de exercícios físicos, através da instalação dos diversos equipamentos de ginástica e pista para caminhada. “No ato de inauguração da Unidade de Saúde do Bairro Santo Antônio firmamos o compromisso com os moradores para a urbanização e revitalização desta tradicional avenida, esta é a marca de nossa gestão, dialogar com o povo e atender os seus anseios”, diz o prefeito Charles Fernandes, que reforça o convite para a população para mais uma inauguração, “convidamos toda a população para celebrar conosco mais esta conquista para o nosso povo”, finaliza. Dentro do projeto de Mobilidade Urbana implantado na atual gestão, como a pavimentação de ruas, avenidas, revitalização de vias e de rotatórias que interligam bairros e rodovias, o prefeito também fará a entrega da obra da rotatória que interliga o bairro com a BR-122 e a rodovia que dá acesso ao Distrito de Ceraíma, com um formato mais seguro, intuitivo, além de nova sinalização e moderna iluminação.
O programa ‘Digaí, Governador!’ é produzido pela Secom, veiculado pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz e reproduzido por vários veículos de comunicação
O fortalecimento da saúde no Estado, com a implantação de policlínicas por meio de consórcios municipais, foi ressaltado pelo governador Rui Costa no programa Digaí, Governador! desta terça-feira (4). Os projetos serão enviados para aprovação na Assembleia Legislativa nos próximos dias. Rui disse que serão equipamentos novos para “levar até o cidadão a especialidade - o cardiologista, neurologista... - enfim, os serviços médicos e também os exames complexos que, muitas vezes, as pessoas só conseguem fazer em nossa capital”.
Também na edição, o governador enfatizou que vai enviar aos prefeitos e prefeitas projetos de lei municipal para a criação das policlínicas. “Tenho certeza que nós contaremos com o apoio dos vereadores de todas as cidades, e também com o apoio dos deputados estaduais na Assembleia. Nós já temos, inclusive, uma manifestação de apoio até dos deputados federais e senadores da Bahia. Eu já pedi emendas parlamentares”. Segundo ele, até agora, a previsão inicial é de 11 policlínicas, este ano, e a meta é chegar, ao final de quatro anos, com 27 policlínicas construídas na Bahia.
O programa ‘Digaí, Governador!’ é produzido pela Secom, veiculado pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz e reproduzido por vários veículos de comunicação. Está disponível no site, pelo telefone 0800-071-7328 e no Blog Digaí, Governador!
O Hemoliga está disponível gratuitamente para smartphones e tablets com versões nos sistemas iOS e Android (Foto: Alberto Coutinho/GOVBA)
O Governo da Bahia está utilizando diversos aplicativos em áreas como trabalho, saúde e segurança pública, o que facilita o acesso à informação e serviços. Um dos exemplos é a ferramenta do SineBahia, serviço de intermediação profissional, lançada em novembro de 2014. Diariamente cerca de mil pessoas procuram o serviço nas 120 unidades distribuídas pelo estado. Desde a criação em janeiro de 2007, o SineBahia já encaminhou mais de um milhão de profissionais ao mercado de trabalho, e 460 mil tiveram o emprego garantido.
Disponível gratuitamente para Android, o APP oferece informações sobre vagas e a opção de fazer habilitação ao Seguro-Desemprego. O aplicativo, que também beneficia o trabalhador autônomo, facilita acesso a dados referentes ao SineBahia-Patra, ao Programa de Microcrédito do Estado da Bahia (CrediBahia) e ao conteúdo do portal do empreendedor individual.
Para as empresas, o APP possibilita disponibilizar vagas, enviar declaração para o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), verificar currículo de trabalhador e enviar demanda por cursos para qualificação profissional, detalha o gerente da Unidade Central do SineBahia, Helber Pacheco.
HEMOLIGA - A Fundação Hemoba já dispõe de uma forma interativa para estimular doações de sangue, através do aplicativo Hemoliga. Por meio do programa, o usuário pode ficar informado em relação ao procedimento de doação e sobre o número de bolsas de sangue coletadas por dia - tudo em tempo real. O Hemoliga está disponível gratuitamente para smartphones e tablets com versões nos sistemas iOS e Android. A Fundação Hemoba ressalta que um homem pode doar sangue quatro vezes ao ano, enquanto uma mulher apenas três.
DESAPARECIDOS - Para localizar pessoas desaparecidas, também já existe recurso mais rápido. Desde abril de 2014, a Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP) utiliza o Whatsapp, por meio do número 71 8643-4007, e uma página no Facebook para registrar ocorrências. Com os novos canais de comunicação, houve aumento de 30% na localização de pessoas de janeiro a junho deste ano, quando o índice é comparado ao mesmo período de 2014.
O Assessor José Bonifácio Teixeira visitou o Instituto Federal, Secretarias e Departamentos da Prefeitura local e se reuniu com funcionários
O Assessor da Prefeitura Municipal de Guanambi, José Bonifácio Teixeira, esteve em Vitória da Conquista, onde visitou o Instituto Federal, Secretarias e Departamentos da Prefeitura local e se reuniu com funcionários para tratar de assuntos de interesse do município nas áreas de Tecnologia da Informação (TI) e Mobilidade Urbana. Na oportunidade, o Assessor esteve reunido também com Isamar Maia, que está organizando a visita do Sr. Tadao Takahashi, prevista para o mês de setembro em Guanambi. O Sr. Tadao Takahashi é precursor da internet no Brasil, fundador e ex-diretor da RPN e atualmente com atuação de consultoria em diversas áreas da TI.
Na oportunidade, inspecionaram as instalações, que se encontram com quase 90% das obras concluídas
Na tarde de sábado (1º), o Secretário Estadual de Administração Edelvino Góes visitou a obra do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), em Guanambi. Na inspeção, o Secretário esteve na companhia de Dr. Carlos Henrique Martins, Superintendente Estadual do SAC, dos deputados Estaduais Ivana Bastos e Vitor Bonfim, dos vereadores Cláudio Fiuza e Hugo Costa, além de técnicos e engenheiros responsáveis pela obra. Na oportunidade, inspecionaram as instalações, que se encontram com quase 90% das obras concluídas e delinearam sobre os trâmites finais para a inauguração em curto prazo. “Os mobiliários e equipamentos já se encontram adquiridos, esta que é uma importante obra para Guanambi e região, que irá prestar mais de 10 mil atendimentos por mês”, salientou Dr. Góes. Os deputados também reafirmaram o compromisso em acompanhar os trâmites finais da obra, reforçando a importância da conquista do serviço para Guanambi e toda região.
O SAC é um modelo de atendimento através de unidades integradas. No decorrer destes quase vinte anos, esta tecnologia foi difundida por todo o Brasil e adotada em 24 estados brasileiros e também no Distrito Federal. Entre os serviços oferecidos pelo SAC, estão emissão da carteira de identidade (RG), da certidão negativa de antecedentes criminais e do CPF, além de atendimento do Planserv, Detran-BA, Previdência Estadual, Serviço de Atendimento ao Fornecedor (SAF), SineBahia, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e Sefaz Estadual. Atualmente, a Rede SAC tem 55 unidades de atendimento – 35 postos fixos na capital e interior do estado, 17 pontos avançados, os Pontos Cidadão, e três rotas do SAC Móvel.
O Secretário foi acompanhado pelo Superintendente Estadual do SAC, deputados Ivana Bastos e Vitor Bonfim e dos vereadores Cláudio Fiuza e Hugo Costa
