O deputado Luciano Ribeiro (DEM) se posicionou contra a forma como o governo vem apresentando os projetos à casa legislativa
Foi aprovado ontem, dia 07 de julho, por 39 a 20, o Projeto de Lei Complementar 122, assinado pelo governador Rui Costa e pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, que trata da utilização de parcela de depósitos judiciais e extrajudiciais para pagamento de precatórios e de requisições judiciais de pequeno valor, além da capitalização do Funprev - Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado.
Sem ter chegado a tramitar nas comissões técnicas, o projeto foi relatado oralmente em plenário pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). O deputado Luciano Ribeiro (DEM) se posicionou contra no voto - considerando o projeto inconstitucional, e contra a forma como o governo vem apresentando os projetos à casa legislativa. “O Governo lança mão, agora, do dinheiro alheio para poder cobrir aquilo que é fruto da sua inaptidão gerencial. Além do mais, este é mais um projeto que não se dá ao luxo de passar pelas comissões técnicas. É preciso repensarmos como a relação entre o executivo e legislativo vem ocorrendo. Estamos aqui para aprovar as proposições que atendam à comunidade e, para isso, necessitamos de tempo para análises devidas. Não temos que ser submissos ao executivo e não temos que votar os seus projetos com a ligeireza que vem sendo imposta. Afinal, o poder legislativo é livre e independente para exercer o seu papel”, salientou Luciano.
O projeto, que prevê a utilização de 50% do total de recursos depositados, sendo 25% para o Judiciário e 25% para o Executivo, foi alvo de apenas uma emenda, da bancada de oposição e foi rejeitada porque a modificação tornaria a proposição nula, ao suprimir o seu artigo primeiro.
Rui também falou da importância da educação, um dos principais focos da sua gestão (Foto: Carol Garcia/GOVBA)
Pela primeira vez, a reunião do Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida contou com a participação de líderes religiosos. Aberto pelo governador Rui Costa, o encontro, realizado nesta quarta-feira (8), na sede do Ministério Público (MP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), integra órgãos de segurança pública, secretarias estaduais, além de instituições como a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça da Bahia. Estiveram representadas as igrejas batista, católica, evangélica, presbiteriana, as religiões de matriz africana, espírita e judaica.
Para o governador, “é importante a iniciativa de convidar as religiões para que possamos, juntos, nos envolver e discutir um problema que não é só do governo, ou dos secretários, ou do Ministério Público, ou da justiça, mas é um problema da sociedade”. Ele destacou que “todos os líderes da sociedade podem e devem se envolver e ajudar a superar este quadro difícil da cultura da violência em nosso estado e nosso País. Queremos replicar isso com outras lideranças da sociedade”.
Rui também falou da importância da educação, um dos principais focos da sua gestão. “Não tenho a intenção de transformar a escola em um instrumento para cooptar as pessoas para as religiões. O importante é discutir a história do catolicismo, das religiões protestantes, os valores e princípios dos espíritas. O que pretendemos proporcionar é conhecimento e reflexão para essa juventude, que deve discutir filosofia e referências de vida”.
O prefeito Charles Fernandes anunciou a pavimentação de diversas ruas do Bairro Paraíso
Durante reunião com moradores na noite desta terça-feira (07), o prefeito Charles Fernandes anunciou a pavimentação de diversas ruas do Bairro Paraíso. O encontro foi realizado na residência do Sr. Dorisvaldo Lobo (Dori), na Rua Bernardo Guimarães, ficando lotada de populares que prestigiaram o ato. Serão mais de 702 mil reais investidos com recursos próprios do município, em 2.800 m2 de obra. “Depois de mais de 30 anos convivendo com a lama e a poeira, não haverão de faltar os recursos para trazer a dignidade, e a melhoria de vida para este bairro,” disse Charles, sendo calorosamente aplaudido por todos os presentes. As obras já iniciam nesta quarta-feira (08), com prazo de conclusão de no máximo 90 dias. “Por mais de 27 anos moro nesta casa, sofríamos muito com a falta de infraestrutura, agora com esta obra, vai chegar também a qualidade de vida,” disse Dori. Marcaram presenças na reunião, o Secretário de Planejamento, Jairo Magalhães, o presidente da Câmara Municipal Carlos Jackson (Loló), e os Vereadores Joel do Suruá, Nenzinho, Fausto, Cláudio Fiúza e Dr. Son, além de lideranças comunitárias. Veja a relação das ruas a serem pavimentadas: Vicente de Paula, Anísio Teixeira, Bernardo Guimarães, Benjamin Constant, Arlinda Pereira Donato, Profa. Nair Ivo Fernandes, 0 e Lino Teixeira.
O encontro foi realizado na residência do Sr. Dorisvaldo Lobo (Dori)
Para requerer o benefício, é necessário dirigir-se a um posto de atendimento da Secretaria da Fazenda
Os portadores de deficiência física, visual, mental e autismo agora têm direito a isenção do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). De acordo com o decreto estadual 16.032, a documentação necessária agora é a mesma prevista pelo convênio 38/2012 do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que já concede a isenção na compra de veículos destinados a pessoas com estes perfis.
A isenção do IPVA era concedida, antes, apenas ao condutor de veículo adaptado para portador de deficiência física, visando diminuir os custos de quem precisasse adequar seu carro. As novas regras ampliam o benefício, permitindo que o portador de deficiência se torne beneficiário sem que necessariamente seja o condutor do veículo. De acordo com as novas regras, cada beneficiário pode indicar até três condutores para dirigir o veículo.
Como solicitar - Para requerer o benefício, é necessário dirigir-se a um posto de atendimento da Secretaria da Fazenda, apresentando um laudo de avaliação emitido por um serviço de saúde que integre o Sistema Único de Saúde (SUS), que possa atestar a condição de deficiência, além dos seguintes documentos: comprovação de disponibilidade financeira ou patrimonial do portador de deficiência ou de seu representante legal; cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação, quando tratar-se de deficiência física, na qual constem as restrições referentes ao condutor e as adaptações necessárias ao veículo. comprovante de residência. Caso o beneficiário não seja o motorista do veículo para o qual deseje isenção do IPVA, também deve indicar quem serão os condutores, apresentando a cópia da Carteira Nacional de Habilitação de cada um deles. Mais informações podem ser obtidas através do Call Center 0800 0710071.
Deba foi uma figura ilustre e grande contribuidor no desenvolvimento da educação e do desenvolvimento sociocultural da região
O deputado Luciano Ribeiro apresentou, no último dia 07, na Assembleia Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento do Mestre Adelbardo Silveira, ocorrido ontem, aos 83 anos. Conhecido carinhosamente na região do Alto Sertão da Bahia por Professor Deba, é filho de Florindo Serapião da Silveira e Almerinda Borges Silveira, nascido no município de Rio do Antônio, em 1º de julho de 1932. Deba é figura ilustre e grande contribuidor no desenvolvimento da educação e do desenvolvimento sociocultural naquela região. Além de dedicar a sua vida ao magistério, foi advogado, político – sendo prefeito e vice-prefeito de Rio do Antônio -, escritor, comunicólogo. Grande defensor, incentivador e entusiasta da cultura local, com ações também em defesa do meio ambiente, sendo membro ativista do Modera – Movimento pela Despoluição e Conservação do Rio do Antônio.
O lançamento foi realizado na sede do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador (Fotos: Elói Corrêa/GOVBA)
Das 355 denúncias de tráfico de pessoas registradas em 2014 no Brasil, 54 ocorreram na Bahia. Para evitar este tipo de crime, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) lançou, na manhã desta quarta-feira (8), a campanha Coração Azul. A ação reafirma o compromisso da Bahia com a Organização das Nações Unidas (ONU), idealizadora internacional da iniciativa. O lançamento foi realizado na sede do Ministério Público do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a participação de autoridades e personalidades, como o cantor e compositor Tatau e o titular da SJDHDS, Geraldo Reis.
A campanha Coração Azul também está em redes sociais como Facebook e Twitter. A cantora Ivete Sangalo é a madrinha nacional da campanha, e Tatau é o padrinho da mobilização na Bahia. Durante o lançamento, Tatau destacou o papel dos pais e responsáveis na prevenção a crimes desta natureza. “É algo muito triste, mas ainda contundente no nosso país. Participam também [da mobilização] outros grandes artistas, usando o seu poder e a sua imagem para esclarecer a população sobre as ações que a gente pode desenvolver para coibir este tipo de crime”.
Qualquer denúncia contra o tráfico de pessoas pode ser feita, de forma anônima, pelo disque 100 ou pelo 180. Para coibir este tipo de crime, dar suporte e orientar familiares e vítimas foi criado, em 2011, o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Netp), da SJDHDS. O Netp dispõe de uma equipe multidisciplinar formada por um bacharel em Direito, assistente social e psicóloga. O Netp funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h. Para mais informações sobre os atendimentos realizados no local, os interessados podem ligar para o número (71) 3266-0131 ou procurar a sede do núcleo, localizada na Rua Frei Vicente, nº 10, no Pelourinho.
A cantora Ivete Sangalo é a madrinha nacional da campanha
Luciano Ribeiro defende a aprovação do Projeto da LDO com as quatro emendas apresentadas pela bancada de oposição
O Deputado Estadual Luciano Ribeiro, que faz oposição ao atual Governo do Estado da Bahia, mais uma vez demonstrou coerência em seu posicionamento político e apresentou um voto ‘em separado’ ao Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2016. Em sua justificativa, o parlamentar, em nome da bancada de oposição, argumentou que o referido projeto recebeu um total de 04 emendas, de Autoria da Liderança da Oposição, sendo elas: a que determina que as despesas com publicidade institucional fiquem limitadas a um percentual máximo de 0,50% da Receita Corrente líquida; a que estabelece que os recursos aplicados nas despesas do grupo de Investimentos das Funções Segurança, Saúde e Educação não deverão ser inferiores ao percentual de 1,00% da Receita Corrente Líquida; a que determina que a aplicação de um percentual mínimo de 7,00% da Receita Corrente Líquida, nas Despesas com Manutenção e Desenvolvimento das Universidades Estaduais da Bahia; e a que estabelece que as empresas em que o Estado detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social como direito a voto, que recebam recursos do tesouro estadual através de participação acionária ou em pagamento pelo fornecimento de bens e prestação de serviços, divulguem, mensalmente pela internet, as informações relativas à execução das despesas do orçamento de investimento, discriminando os valores autorizados e os executados, por fonte de recursos e por ações. O voto, em separado, do Deputado Luciano Ribeiro é pela aprovação do Projeto de Lei com estas emendas, consideradas por ele constitucionais e importantes para o desenvolvimento do Estado da Bahia.
O projeto prevê diversas intervenções, incluindo novas arquibancadas aumentando a capacidade de público das atuais 2.900 pra 7.500 pessoas
O Prefeito de Guanambi, Charles Fernandes, recebeu na manhã desta terça-feira, o Diretor de Operações da Sudesb, Antônio Marcos Andrade de Oliveira, e o Técnico Luiz Abrantes, que vieram visitar o estádio, visando a execução das obras de reforma e ampliação do espaço para disputa do Campeonato Baiano de Futebol da primeira divisão. Em entrevista a imprensa, Antônio Marcos Andrade afirmou que “Guanambi tem um bom estádio em condições de sediar os jogos e o projeto será elaborado visando novas melhorias para acomodar os torcedores”.
Para Charles, a visita é um referencial importante, desdobrando audiência que aconteceu com o secretário, Deputado Daniel Almeida, e o Vereador Joel do Suruá, onde iremos focar o empenho da prefeitura para viabilizarmos esta reforma e ampliação. O projeto prevê diversas intervenções, incluindo novas arquibancadas aumentando a capacidade de público das atuais 2.900 pra 7.500 pessoas. Presentes os Diretores do Flamengo de Guanambi, Lucas e Juarez, Assessor da Deputada Ivana Bastos, Najar Ribeiro, Secretário de Planejamento, Jairo Magalhães e Vereador Joel do Suruá.
Diretores do Flamengo de Guanambi e membros da administração municipal acompanharam a visita dos técnicos da SUDESB
Edital possibilita suporte financeiro, via Fundo de Cultura da Bahia, a artistas e promotores culturais adquirirem experiências em outros países e estados brasileiros
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) abrirá na próxima quarta-feira, 08/07/2015, as inscrições para o edital Mobilidade Artístico Cultural 2015. O edital oferece suporte financeiro a artistas e promotores culturais selecionados possibilitando que tenham experiências em outros países e estados brasileiros. As inscrições podem ser realizadas por meio de envio de documentação via Correios. Serão duas seleções em 2015 que visam apoiar iniciativas de residência, de formação, de intercâmbio e difusão artístico-cultural no Brasil e no exterior, com o valor total de R$ 500 mil via Fundo de Cultura do Estado da Bahia. As inscrições para a primeira seleção vão até o dia 01/08/2015 e a segunda seleção começa em 02/08 e segue até 01/09/2015.
O edital Mobilidade Artístico Cultural 2015 contribui para o desenvolvimento e inserção nacional e internacional do setor cultural do Estado, e para a circulação de artistas e propostas culturais. O financiamento irá possibilitar residências, intercâmbios, difusão, circulação e formação na área de artes e cultura para pessoas, grupos ou obras. Alexandre Simões, superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, analisa que essa chamada pública promove a inserção qualificada do Estado no cenário internacional, estimulando o diálogo intercultural, a aprendizagem, trabalhos colaborativos e o acesso a novos conteúdos.
Para as residências artístico-culturais, o edital contempla a permanência fora do estado ou país de domicílio, por um período mínimo de seis semanas, de artistas ou profissionais da cultura para se concentrar inteiramente em um projeto específico que esteja em fase de pesquisa, concepção, produção ou finalização. Para as formações artístico-culturais, o edital prevê a participação de artistas ou profissionais da cultura em cursos, oficinas ou estágios, fora do estado ou país de domicílio, em entidades de referência no domínio das artes e/ou da cultura, que contribuam para o aperfeiçoamento, a qualificação e a capacitação técnica e/ou artística do proponente. No aspecto do intercâmbio e difusão, o edital proporciona a troca de conhecimentos e experiências, bem como a circulação e a distribuição de produções artísticas e culturais em outro estado brasileiro ou país, contemplando a participação de artistas e profissionais da cultura em atividades culturais nacionais e internacionais, podendo a viagem destinar-se a apresentação de trabalho próprio; circulação de artistas ou grupos baianos; pesquisa e prospecção; promoção de bens e serviços culturais (participação em feiras setoriais); construção e dinamização de redes, entre outros.
Durante a reunião, o Governo do Estado apresentou algumas propostas (Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA)
Com 673 mil famílias desenvolvendo diversas atividades na zona rural, a Bahia é o estado que concentra o maior número de pessoas que vivem da agricultura familiar no Brasil. Para ampliar e melhorar a assistência a este grupo de trabalhadores, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) convocou representantes de instituições públicas de ensino superior e de pesquisa. O encontro foi realizado na manhã desta terça-feira (7), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), sob coordenação do titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, e participação do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Manoel Mendonça.
Durante a reunião, o Governo do Estado apresentou algumas propostas, entre elas, a realização de projetos que estejam em consonância com o potencial de cada região, além do compartilhamento da gestão nas estações experimentais da extinta Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), atualmente vinculadas à Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater).
Representantes de todas as universidades estaduais e federais na Bahia participaram da reunião e também contribuíram com sugestões. Na opinião do diretor da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Antônio de Lisboa, é fundamental que a Bahia, na condição de estado com a maior população rural do Brasil, desenvolva iniciativas que contemplem a agricultura familiar. “Neste contexto, acho extremamente importante conseguirmos interagir, associar forças, tanto do governo federal, no caso da Ufba, e do governo estadual. Esta talvez seja, nos últimos anos, uma das maiores iniciativas para estimular este setor”.
A Secretaria de Educação promoveu uma palestra na manhã desta segunda com a educadora Marielisia Brito
Recomeçaram, nesta terça-feira (07), as aulas da Rede Municipal de Ensino de Guanambi. Em toda a cidade, incluindo a sede e os distritos, são mais de 12 mil alunos matriculados nas 28 escolas e 04 creches. O segundo semestre letivo, vai até 16 de dezembro. E para marcar o complemento dos 200 dias letivos, a Secretaria de Educação promoveu uma palestra na manhã desta segunda (06) com a educadora Marielisia Brito, que é Pedagoga, pós-graduada em docência superior e Psicopedagoga. Com o tema “Diversidade em sala de aula”, a palestra abordou o assunto de forma ampla, “a sociedade vive as suas nuances e evoluções, temos que estar atentos às transformações, que acabam reverberando em sala de aula”, disse a educadora. O evento aconteceu no salão de eventos do Clube de Campo, que ficou lotado de educadores. “Este foi um momento de acolhimento, para juntos voltarmos para cumprir esta jornada do segundo semestre letivo, creio que este encontro foi muito proveitoso e enriquecedor, que abordou na sua palestra, um tema bastante pertinente e atual para nós educadores”, disse Maristela Cavalcante, Secretária Municipal de Educação.
O evento aconteceu no salão de eventos do Clube de Campo, que ficou lotado de educadores
A parceria será firmada em solenidade que acontece nesta quinta-feira (9), no auditório da Secretaria da Educação (Foto: Carla Ornelas/ GOVBA)
Na semana em que foram reiniciadas as aulas na rede estadual de ensino, o Governo do Estado assina convênios com 113 prefeituras que beneficiam mais de 100 mil pessoas por meio do programa Todos pela Alfabetização, o TOPA. A parceria, que foi divulgada pelo governador Rui Costa no programa Digaí, Governador!, será firmada em solenidade que acontece nesta quinta-feira (9), no auditório da Secretaria da Educação, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Serão destinados cerca de R$ 2,5 milhões para que os municípios conveniados promovam a alimentação dos alfabetizandos, garantindo a permanência desses alunos em sala de aula. "Nós tivemos até aqui um milhão e duzentos mil baianos e baianas participando, indo para a sala de aula, e nós queremos seguir com esse programa, incentivando que pessoas que não foram alfabetizados possam ingressar no mundo das letras, no universo das letras, e possam com isso estimular que toda a família recoloque e revalorize a educação no primeiro plano, no patamar de absoluta prioridade", disse o governador na entrevista.
O Grupo de Teatro Gota reapresentará nos próximos dias 11 e 12 de julho (sábado e domingo), sempre às 20 horas no Centro Cultural de Guanambi a comédia “Em briga de Marido e muié, ninguém mete e cuié”. Os ingressos estão à venda na portaria do Teatro com preço de R$ 20,00 (Inteira) e R$ 10,00 (meia). A meia entrada é extensiva aos artistas, professores, idosos, além dos estudantes. A peça trabalha de forma divertida e engraçada os falares do homem do campo regional e os usos e costumes sertanejos, nos desentendimentos de um casal caipira que caminham para o divórcio. Baseada em “Divórcio na roça”, a peça traz à tona ainda outros temas em destaque como: a falta de diálogo nos relacionamentos, pedofilia, cultura afro-brasileira e a politicagem. O texto é uma adaptação de Jó Oliveira, que dirige o espetáculo e atua como protagonista no papel do divorciante. No elenco ainda: Gean Oliveira, Rosângela Oliveira, Maria Eunice Carvalho, Layna Jéssica Alves e Éder Oliveira, este último interpreta dois personagens no mesmo espetáculo.
Riacho de Santana e Bom Jesus da Lapa estão entre as cidades beneficiadas (Foto: reprodução/internet)
O governador Rui Costa assina autorização para o início das obras de saneamento e pavimentação em dez cidades baianas durante cerimônia com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, na tarde desta segunda-feira (6), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). As ações, realizadas pelos governos estadual e federal em parceria com os municípios contemplados pelo projeto, vão beneficiar 490 mil pessoas. O ato, realizado no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), tem a participação dos prefeitos das cidades beneficiadas, entre elas a capital baiana. Camaçari, Dias D’Ávila, Irecê, Remanso, Riacho de Santana, Santo Amaro, Capim Grosso e Bom Jesus da Lapa.
A capital baiana contará com um montante de R$ 67 milhões destinados ao rio Trobogy. Já em Camaçari, as obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Machadinho Sul beneficiarão 100 mil pessoas. O município de Irecê, Centro Norte da Bahia, terá obras orçadas em R$ 74,6 milhões de esgotamento sanitário, que beneficiarão 122.076 pessoas. As obras de saneamento em Teixeira de Freitas, orçadas em R$ 191,9 milhões, na bacia do rio Itanhém, atingirão 84.608 pessoas. As intervenções de pavimentação autorizadas são para as cidades de Remanso (R$ 19 milhões), Riacho de Santana (R$ 5,7 milhões), Santo Amaro (R$ 8 milhões), Capim Grosso (R$ 11,3 milhões) e Bom Jesus da Lapa (R$ 3 milhões).
Feita com paralelepípedos com reforço de cimento, e colocação de meio-fio, a obra deu acesso ao trecho da avenida Gov. Waldir Pires
A Prefeitura de Guanambi continua executando obras de pavimentação em diversos bairros da cidade. Atendendo a um pedido antigo dos moradores do Bairro Candeal, está finalizando a obra em diversas ruas, beneficiando dezenas de famílias. Feita com paralelepípedos com reforço de cimento, e colocação de meio-fio, a obra deu acesso ao trecho da avenida Gov. Waldir Pires, localizada nos fundos do 17º Batalhão da Polícia Militar. Uma das moradoras mais antigas do bairro, a Sra. Edna elogiou a obra e lembrou-se do sofrimento antes da melhoria, “foi muito boa esta pavimentação, antes era muito ruim, na época das chuvas, a água abria enormes buracos na porta de casa”, disse a dona de casa. “Nem esperávamos uma maravilha dessas, estamos muito satisfeitos com este benefício”, reiterou o Sr. Cláudio, comerciante do local.
