A Secretaria Municipal de Assistência Social de Guanambi, através do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), realiza na próxima quinta-feira (30), a 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guanambi. O evento acontecerá das 8h às 17h, no Auditório do Cetep – Centro de Treinamento Pedagógico, localizado no Bairro Santo Antônio. A Conferência, que tem por objetivo geral, mobilizar o sistema de garantia de direitos da população para a implementação e o monitoramento da Política Nacional, traz como tema: "Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente". Para a Secretária Municipal de Assistência Social, Maria Silvia Neves Souza (Lilia), “a 9ª conferência se realiza no momento singular, onde se comemoram os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o que irá levar a sociedade a refletir sobre os avanços e as melhorias a serem buscadas, principalmente relacionadas às politicas públicas para a criança e o adolescente”. O evento é aberto ao público e o credenciamento será feito no local, antes, do início, da Conferência.
Governador Rui Costa, ao lado do Comandante Geral da PM, Coronel Anselmo Brandão
Em comemoração aos 190 anos da Polícia Militar da Bahia, foi realizada uma solenidade cívico-militar na Vila Militar do Bonfim, em Salvador, onde policiais foram homenageados pela promoção da segurança pública e pelas atividades de combate à violência no estado. Presente no evento, o governador Rui Costa recebeu uma espada, símbolo que representa o exercício do alto-comando da corporação. Na ocasião, também foi homenageado o patrono da PM, o Alferes de Milícia Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes). Na cerimônia, que também teve a presença de representantes das Forças Armadas, foram entregues as medalhas Mérito Policial Militar’ e ‘Mérito Marechal Argolo Vicente de Itaparica’ a civis e militares que prestaram relevantes serviços à corporação. Dentre eles, o procurador-geral do Estado, Márcio Fahel, e os secretários estaduais de Cultura, Jorge Portugal, da Segurança Pública, Maurício Barbosa, da Fazenda, Manoel Vitório, e de Comunicação, André Curvello. Durante a solenidade, as tropas desfilaram e apresentaram equipamentos usados diariamente para proteger o cidadão. O comandante geral da PM, coronel Anselmo Brandão, destacou o valor da instituição e das atividades desenvolvidas pela Polícia Militar, por meio do programa estadual Pacto pela Vida.
O reajuste geral do funcionalismo público estadual será de 6,41%. O projeto de lei já foi enviado, na última sexta-feira (24), para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba). O pagamento será parcelado: 3,5%, retroativos a março, e 2,91% em novembro. Os servidores que permanecerão com vencimentos abaixo do salário mínimo, mesmo após a concessão dos 3,5%, sairão desta faixa no mês de novembro, quando receberão, além dos 2,91% previstos, um reajuste complementar de 2,43%, totalizando um ganho de 8,84%. O reajuste geral, que contempla o conjunto de servidores, cerca de 260 mil, representa um acréscimo na despesa de pessoal de 2015 do Estado de, aproximadamente, R$ 390 milhões (trezentos e noventa milhões de reais). O acordo foi fechado após reunião com representantes da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) e de sindicatos de diversas categorias do funcionalismo, na noite da última quinta-feira (23) e hoje, com o governador Rui Costa e outros representantes do governo. Há nove anos consecutivos, o governo tem concedido o reajuste geral aos servidores. Assim como em anos anteriores, as representações sindicais participaram diretamente das discussões acerca do atual reajuste, o que reforça o compromisso do diálogo franco e transparente mantido pelo Governo. A concessão do reajuste linear também demonstra o esforço do Governo da Bahia em cumprir compromissos assumidos com o funcionalismo. No atual momento delicado para a economia, vários estados deixaram de conceder esta majoração, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Luzinaldo Correia Costa, Secretário Municipal de Agricultura de Guanambi
Para melhor atender com os novos serviços, os cidadãos e produtores rurais, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Guanambi está funcionando em nova sede, com amplo estacionamento. Segundo o Secretário, Luzinaldo Correia Costa, devido a esta nova estrutura, a secretaria ampliará osserviços para a população. Já está funcionando o serviço de Certificado De Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), cadastramento feito através de Acordo de Cooperação Técnica com o INCRA, o proprietário rural deverá procurar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para realização do referido cadastramento. O horário de funcionamento para este serviço será das 8h às 12h. Brevemente será inaugurada a “Sala da Cidadania”, onde o produtor rural terá acesso a 15 tipos de serviços, entre eles: Emissão de CCIR – ITR - DAP para assentados, emissão de comprovação de atividade rural, Declaração de Assentado, etc. A Prefeitura Municipal de Guanambi também implantará a coleta seletiva. Serão instalados vários Ecopontos, também chamados de Ponto de Entrega Voluntária (PEV), em diversos pontos da cidade, dando oportunidade ao cidadão de entregar os resíduos recicláveis sem grande transtorno ou dificuldade. Também será realizada a coleta porta a porta em dias programados e avisados à população.
Informações importantes para cidadãos e agricultores
Em Guanambi 2.057 produtores rurais familiar estão habilitados no programa Garantia Safra 2014/2015. Este programa é do Governo Federal, com participação do Governo Estadual e Municipal. É um seguro para aquele produtor rural familiar que plantou a sua lavoura (algodão, mandioca, feijão, milho ou arroz) com recursos próprios e que teve mais de 50% de prejuízo. Serão realizadas 75 vistorias nas lavouras dos produtores habilitados, para averiguar se houve perda. Caso seja comprovado que a maioria perdeu a sua lavoura, todos receberão o benefício de R$ 850,00 divididos em 05 parcelas de R$ 170,00.
O Secretário Luzinaldo, orienta e avisa a todos os proprietários de imóveis rurais que se encerra no dia 05/05/2015 o prazo que o mesmo realize o Cadastro do seu imóvel rural junto aos Órgãos Ambientais através da internet. Para tanto o proprietário deverá contratar um profissional de ciências agrárias habilitado (Eng. Agrônomo, Eng. Florestal, Eng. Ambiental, Técnico Agrícola/Agropecuário, etc).
A nova sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente está localizada na Av. Deolinda Martins, nº146, no Bairro Santo Antônio, no prédio da antiga sede da Codevasf. Telefones: (77) 3451-8705 / 8763 / 8752 / 2348.
O promotor de Justiça titular da Promotoria Especializada em Meio Ambiente, Jailson Trindade, instaurou inquérito civil objetivando apurar a prática de danos ambientais decorrentes da construção da adutora que levará água da Barragem do Zabumbão, localizada em Paramirim, aos municípios de Boquira, Ibipitanga, Macaúbas, Rio do Pires e Oliveira dos Brejinhos. Tal medida foi tomada em razão de uma representação subscrita pelo advogado João Ricardo Brasil Matos, noticiando a prática de danos ambientais, e de um ofício do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Paramirim e Santo Onofre, cujo conteúdo refere-se à instituição do conflito pelo uso da água na bacia. O promotor considerou que referidas informações, acompanhadas de farta documentação, indicam a prática de atos caracterizadores de danos ambientais, por isso determinou o envio de ofício à CERB (Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia) para que, no prazo máximo de 30 dias, preste informações sobre as irregularidades ambientais da obra e ao INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), afim de que, no mesmo prazo, remeta cópia de todo o processo de licenciamento da adutora e preste informações sobre a eventual realização de Plano de Bacia do Rio Paramirim. O promotor também solicitou ao CEAMA (Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo) a realização de perícia técnica em torno da aludida adutora. Ao final, Jailson Trindade determinou a expedição de ofício à ANA (Agência Nacional de Águas) e à Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), para que prestem informações sobre os fatos acima descritos. A portaria determinando a instauração do inquérito foi enviada ao Blog do Glauber pelo presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Paramirim e Santo Onofre, Anselmo Caires. Fonte: Blog do Glauber
A regularização das dívidas tributárias com o Estado vai ficar mais fácil e mais barata para milhares de empresas e pessoas físicas. A cobrança dos débitos, aliada a medidas de estímulo à regularização e ao combate à sonegação, foi discutida na última quarta (22), pelo governador Rui Costa, em reunião na Governadoria, com a ministra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nancy Adrighi, o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, o procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel, e o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha. A dívida ativa dos contribuintes com o Estado atualmente é de R$ 13,7 bilhões, segundo informações da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA). A iniciativa também vai acelerar a execução da cobrança da dívida acrescida da multa integral, nos casos em que o devedor não aproveitar a oportunidade para quitar o débito, uma vez que a negociação será feita na presença do Judiciário, adiantando os procedimentos burocráticos. “Isso deve dar regularidade fiscal a milhares de pessoas e empresas, ajudando o Estado a levar [para a população] saúde, educação e estradas, contando com esses recursos e valores, os quais só seriam recuperados após anos e anos de ações judiciais”, afirmou o governador. As medidas serão implementadas por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne o Ministério Público, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e as secretarias estaduais da Fazenda e da Segurança Pública (SSP). Rui parabenizou a iniciativa do CNJ, que está em sintonia com o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Na Bahia e em outros estados, os devedores serão chamados para, na presença do Judiciário, participar de um mutirão de regularidade fiscal.
Estão abertas as inscrições para o 1º Simpósio Multidisciplinar da Faculdade Guanambi. O evento acontece nos dias 7, 8 e 9 de maio de 2015, no campus da Faculdade de Guanambi, e vai reunir palestrantes, professores e profissionais das diversas áreas do conhecimento, abrangendo os 11 cursos oferecidos pela instituição. As inscrições podem ser feitas até 05/05/2015, no site da FG (www.faculdadeguanambi.edu.br). O prazo para submissão de trabalhos vai até dia 25/04/2015. Os critérios para publicação de trabalhos e a programação do Simpósio podem ser encontrados no site da FG. Tendo como tema “O semiárido em evolução: uma perspectiva do Ensino Superior”, o 1º Simpósio Multidisciplinar da Faculdade Guanambi busca integrar o cidadão no contexto em que vive, trazendo um evento que interligue as diversas áreas do conhecimento. Nesta perspectiva, o evento possui uma abordagem multi e interdisciplinar, visando popularizar o conhecimento científico e tecnológico, além de promover a interiorização do Ensino Superior. Os públicos-alvos são profissionais, pesquisadores, docentes e discentes da Instituição, além da comunidade em geral. O evento possibilitará analisar a complexidade do Semiárido, partindo do pressuposto de ser uma localidade peculiar, resultante de processos de construção/reconstrução e marcada por limites e potencialidades sociopolíticas, espaciais e econômicas.
O bairro Irmã Dulce, localizado no município de Maracás, no sudoeste baiano, recebeu novos investimentos que fazem jus à homenagem feita à beata baiana, que dedicou parte da vida para viabilizar atendimento médico a quem mais precisava. Entre as obras mais recentes inauguradas no local, uma é a Unidade Básica de Saúde (UBS), que também leva o nome de Irmã Dulce, e a outra é a creche, que passou por reforma total e ampliação para abrigar 220 crianças de dois a cinco anos.
Cerca de 1,3 mil famílias moram no bairro que, há aproximadamente um ano, também foi contemplado com moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. Na manhã desta sexta-feira (24), o governador Rui Costa, acompanhado de outras autoridades, visitou as instalações da UBS, que dispõe de laboratórios médicos e odontológico, além de salas para vacinação, curativos e entrega de medicamentos. Ele também inaugurou os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem na Avenida Brasília.
“A unidade de saúde e a creche Irmã Dulce são prioridades para um bairro popular como este. São dois elementos fundamentais para desenvolver a comunidade. [A UBS] tem uma construção de alto padrão, uma equipe já instalada, que começa a funcionar imediatamente”, disse o governador.
Foram investidos R$ 427 mil na UBS, com recursos das três esferas de governo. De acordo com a secretária de Saúde de Maracás, Ilze Novaes, a equipe da unidade é composta de médico clínico, enfermeira, agentes comunitários de saúde, técnico de enfermagem, técnico de saúde bucal e um dentista.
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado da Bahia a nomeação, pelo Governador Rui Costa, dos deputados estaduais Euclides Nunes Fernandes e Luciano Ribeiro para, em condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor (CGFEPC). O Conselho é vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representantes da Assembleias Legislativa. O deputado Luciano Ribeiro disse que é “mais uma missão para o nosso mandato que iremos assumir com muito comprometimento”, afirmou.
Comissão formada pelos Vereadores Weliton Lopes, Dr. Alessandro Lôbo e José Carlos dos Reis se reuniu com Secretário de Saúde Cláudio Feres
Uma comissão formada pelos vereadores brumadenses Alessandro Lôbo, José Carlos dos Reis e Weliton Lopes esteve em reunião com o secretário municipal de Saúde, Cláudio Feres a fim de conversarem a respeito do andamento do processo relativo ao chamamento público de municípios para implantação de curso de graduação em Medicina. Brumado foi pré-selecionado por atender a diversos requisitos determinados pelo Ministério da Educação. Para que possa dar andamento ao processo de implantação do curso será necessário o atendimento dos itens que constam no edital do programa.
O legislativo brumadense constituiu uma comissão de vereadores para que possam colaborar, de forma direta, na conclusão de todas as fases necessárias para conquista. Na reunião o secretário Cláudio Feres informou que toda a documentação exigida na fase de adesão dos municípios pré-selecionados já está concluída e será encaminhada à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), órgão do Ministério da Educação, que será responsável por todo o processo. Feres eclarou estar muito confiante por ser Brumado um município referência na região. “Estamos trabalhando para que ao final de todas as etapas constantes no Edital sejamos contemplados com a instalação do curso”
Os vereadores ficaram bastante satisfeitos com as informações do secretário e observaram que a Comissão acompanhará todo o processo, assim como buscando junto aos representantes de Brumado - deputados estaduais e federais - a colaboração necessária para que o município obtenha êxito e seja contemplado com a implantação do curso de medicina.
A Secretaria da Fazenda Municipal de Guanambi lançou, no início deste mês, a campanha do IPTU 2015. O município oferecerá benefícios para quem pagar antecipado, com desconto de até 20% do valor do tributo para o contribuinte que quitar o débito até o dia 30 de abril. Ao todo são mais de 30 mil contribuintes que já estão recebendo o carnê da prefeitura. O contribuinte que, por ventura, não receber o carnê em sua residência ou estabelecimento, deve comparecer no setor de tributos da secretaria, para fazer a retirada do documento. Segundo o secretário Municipal da Fazenda, Roberto Júlio Oliveira, o pagamento do IPTU é fundamental para o progresso da cidade, visto que grandes obras foram e estão sendo realizadas com recursos próprios, “o intuito é arrecadar fundos de acordo com o valor de cada imóvel para que estes recursos sejam revestidos em obras e ações por toda a cidade, melhorando a vida dos nossos munícipes”, frisou.
O Grupo de Trabalho de Cultura do Velho Chico realizou mais uma reunião com o objetivo de definir ações para a grande celebração do território, referentes ao projeto “O Velho Chico está morrendo, vamos salvar o Velho Chico”, que acontecerá no dia 03 de junho, na cidade de Ibotirama, sede do Território Velho Chico. O grupo programou data para formação em captação de recursos para as cidades que integram o território. Foram programados Fóruns para tratar da implementação, dos Sistemas Municipais de Cultura. Na ocasião, estavam presentes: a representante dos pontos de cultura do Estado da Bahia e também da União, Maria Aparecida Ribeiro Cruz "Tokinha"; o secretário de Cultura de Oliveira dos Brejinhos, Jânio Alves Cruz; a representante da FUNDIFRAN, Isabel de Jesus; o representante territorial da Secretaria de Cultura (Secult), João Pereira; o ex-representante territorial da SECULT, Cléber Eduão; o Gerente de cultura da cidade de Bom Jesus da Lapa, João Paulo Lélis; a Secretária Municipal de Cultura de Igaporã, Daiana Oliveira; entre outros gestores culturais. O encontro aconteceu na cidade de Bom Jesus da Lapa.
Deputado Estadual Marcelo Nilo, Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Foto: Leonardo Oliva/Site Sertão Hoje)
Durante a visita do governador Rui Costa ao município de Condeúba, onde acompanhou as ações da 15ª Edição do Projeto Voluntários do Sertão, a reportagem do Site Sertão Hoje conversou com o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Deputado Estadual Marcelo Nilo. Para garantir o quinto mandato consecutivo à frente da casa legislativa, o parlamentar enfrentou forte resistência da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT). Questionado sobre este posicionamento e os seus reflexos nas relações com o partido, Marcelo Nilo afirmou que este posicionamento faz parte do 'jogo político' e que não causou e nem vai causar nenhum estremecimento com o Governador Rui Costa. 'Foi uma das eleições mais tranquilas que eu tive. Obtive 52 votos e fui eleito pela esmagadora maioria dos deputados', destacou. Marcelo Nilo afirmou ainda que esta questão já é 'coisa do passado' e que ele já está pensando no futuro. 'Nas minhas cinco eleições, o PT apenas me apoiou em uma delas', disparou ao final.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guanambi divulgou que se encontram abertas as inscrições para as eleições do Conselho Tutelar no Município. A inscrição dos Candidatos será efetuada pessoalmente na Secretaria Municipal de Assistência Social, situado na Avenida Joaquim Chaves, nº 390, Bairro Santo Antônio, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda à sexta-feira, entre os dias 08 de abril a 04 de maio de 2015.
Prefeitos de Piripá, Jacaraci, Mortugaba e Caculé se reuniram com o Secretário de Saúde e fizeram uma proposta ao mesmo (Foto: Leonardo Oliva/Site Sertão Hoje)
O Secretário Estadual de Saúde da Bahia, o médico Fábio Vilasboas, acompanhou o governador Rui Costa na visita realizada pelo mesmo ao município de Condeúba, onde está sendo realizada a 15ª Edição do Projeto Voluntários do Sertão. Na oportunidade, os prefeitos de Jacaraci (Detinho), Caculé (Beto Maradona), Mortugaba (Heráclito) e Piripá (Sueli Gonçalves) se reuniram com o mesmo a cobraram mais agilidade nas ações da área da saúde. Os gestores municipais elogiaram a iniciativa de criar policlínicas regionais, que atenderão cerca de vinte especialidades médicas, mas destacaram que existe uma demanda reprimida muito grande na área da saúde, sendo necessária a realização de intervenções imediatas por parte do governo do estado. Neste sentido, os prefeitos, falando em nome do consórcio regional da saúde, que tem como cidade polo Guanambi, propuseram uma parceria imediata entre estado e municípios, da seguinte forma: cada um dos dez municípios integrantes do consórcio passaria a oferecer a sua infraestrutura já existente e a atender duas especialidades médicas. Sendo assim, todas as vinte especialidades seriam disponibilizadas imediatamente para a população, não sendo necessário aguardar a construção da policlínica regional. O Secretário solicitou que o consórcio formalizasse esta proposta para avaliar esta possibilidade.
