O incêndio atingiu uma área de uma fazenda, na margem do Rio Poções, cujo acesso se dá pela estrada que leva ao município de Matina. (Foto: Divulgação)
No final da manhã desta quarta-feira, dia 15, a guarnição do 2° SGBM/Guanambi atuou por aproximadamente 7 horas em combate a um incêndio em vegetação que atingiu área de uma fazenda, na margem do Rio Poções, cujo acesso se dá pela estrada que leva ao município de Matina. A ação foi realizada com a utilização de técnicas de combate a incêndio florestal com uso de ferramentas como abafadores, mochilas costais, pás, enxadas, facões e linhas de mangueira. Área segue sendo monitorada, foram feitos aceiros para proteção das residências próximas. Não houve vítimas, mas prejuízo ambiental. O fogo atingiu áreas de pastagem e mata de caatinga.
O incêndio atingiu uma área de uma fazenda, na margem do Rio Poções, cujo acesso se dá pela estrada que leva ao município de Matina. (Foto: Divulgação)
O SAC Municipal de Guanambi está funcionando na Av. Santos Dumont, 325, no Bairro Aeroporto Velho, próximo ao Centro Administrativo Municipal. (Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, divulgou, nesta quarta-feira (14), os novos ramais das Secretarias Municipais no canal de atendimento 0800 009 0034, do Serviço de Atendimento ao Cidadão, o SAC Municipal.
Agora, os setores possuem os seguintes ramais:
0 - SAC - Secretaria de Agricultura
1 - SAC - Sala do Empreendedor
2 - SAC - CrediBahia
3 - SAC - Balcão de Empregos
4 - SAC - Secretaria de Cultura
5 - SAC - Vigilância Sanitária e Epidemiológica
6 - SAC - Secretaria da Fazenda
7 - SAC - Secretaria de Infraestrutura e Trânsito
8 - SAC - Secretaria de Assistência Social
9 - SAC - Secretaria do Meio Ambiente
O sistema de atendimento visa desburocratizar a prestação de serviços para empreendedores, como guias, alvarás, licenças, serviços bancários entre outros. O SAC Municipal de Guanambi está funcionando na Av. Santos Dumont, 325, no Bairro Aeroporto Velho, próximo ao Centro Administrativo Municipal.
Ao todo, 13 municípios não vão receber o primeiro decêndio do FPM referente ao mês de setembro. Saiba porque o repasse foi bloqueado. (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)
Municípios recebem nesta sexta-feira (10) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro. O valor do repasse será de R$ 3.714.893.593,84, já considerando a retenção de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A quantia é parte da arrecadação dos Impostos de Renda (IR) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) entre o dia 20 e o dia 30 do mês de agosto. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em relação ao valor bruto do montante de R$ 4.643.616.992,30, houve aumento de 104,58% em relação ao ano anterior. Porém, quando se aplica a inflação do mesmo período de 2020, o crescimento do primeiro decêndio de setembro cai para 89,35%.
Ao considerar os repasses de todos os meses até agora, também houve aumento em relação ao ano passado. O total enviado aos municípios em 2021 cresceu 36,25%, sem considerar os efeitos da inflação. O economista e especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que a alta no valor do repasse é reflexo da elevação do recolhimento de impostos. “Observamos nos últimos meses um aumento constante de arrecadação por parte da União, o que reflete diretamente na parcela recebida pelos municípios em relação ao FPM.”
Porém, ele alerta que o aumento de volume financeiro pode não significar um aumento real de receita. “Temos visto o efeito da inflação. O preço dos alimentos, gasolina, tudo isso implica também numa maior arrecadação. Só que não é um aumento real para os municípios, porque eles também são consumidores e vão sentir os efeitos do aumento dos preços, por exemplo, ao comprar alimentos para projetos sociais, como o PNAE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Então, apesar do aumento do volume, não é um aumento de recursos que possam estimular o município a abrir novas frentes de trabalhos e aumentar a oferta de serviços à população.”
Municípios Bloqueados
Ao todo, 13 municípios não vão receber o primeiro decêndio do FPM referente ao mês de setembro. O bloqueio acontece quando existem débitos junto à União. “Os mais comuns são os débitos previdenciários ou o não pagamento de empréstimos contraídos junto a instituições bancárias, sejam nacionais ou mesmo estrangeiros. Então, se o município não pagou a parcela referente ao empréstimo, como a União é a garantidora, ela pagou a instituição bancária e reteve os valores do FPM”, afirma Cesar Lima.
Para efetuar o desbloqueio, o município precisa primeiramente identificar o órgão que determinou o entrave e, em seguida, quitar as pendências para que o recurso seja liberado. Na Bahia, estão com recursos negados os municípios de Pintadas e Sátiro Dias.
Parlamentares com emendas impedidas por motivos técnicos devem propor uma solução para que as prefeituras possam receber os recursos. (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)
Gestores municipais de todo o país têm até sexta-feira (10) para pleitear recursos junto aos parlamentares de seus respectivos estados por meio das emendas individuais impositivas. Essa é a oportunidade de os prefeitos convencerem os deputados e senadores e, com isso, trazer melhorias para os seus municípios.
“É uma oportunidade para o município conseguir mais recursos. Hoje em dia as finanças municipais estão muito amarradas no custeio. Então qualquer dinheiro que venha para um investimento, ou mesmo de uma forma que facilite o custeio dos serviços públicos dos municípios, é sempre bem-vindo”, destaca Cesar Lima, especialista em Orçamento Público.
Para Duarte Nogueira, vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a busca por investimentos é importante para desonerar os cofres públicos municipais e melhorar o serviço prestado à população, principalmente com a queda de receitas que as prefeituras enfrentam como consequência da crise econômica causada pela Covid-19.
“Nesse tempo de queda de arrecadação tributária, os recursos federais podem ser a saída para os municípios no sentido de manter a sua capacidade de investimento, portanto realizar ações essenciais para o atendimento às demandas municipais é bastante importante. Para prefeitas e prefeitos não restam dúvidas de que isso é fundamental para garantir a manutenção e a melhoria dos serviços públicos”, destaca.
Entenda
As emendas individuais impositivas são parte do orçamento federal que cada deputado e senador pode direcionar para financiar uma obra ou um projeto público, por exemplo. Os possíveis beneficiários, isto é, aqueles que podem receber esses recursos são estados, municípios, Distrito Federal, consórcios públicos, organizações da sociedade civil ou serviços sociais autônomos. Essas emendas são chamadas impositivas porque a União é obrigada a executá-las. Cada parlamentar tem direito a apresentar 25 emendas. Depois que o deputado ou o senador escolhe os beneficiários das emendas, cabe a cada beneficiário acessar a Plataforma +Brasil e cadastrar as propostas relacionadas aos recursos que lhes foram indicados.
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“Por exemplo: o parlamentar indicou para o município X um valor de R$ 200 mil para que ele compre um equipamento médico. Então, o gestor vai lá no site do Fundo Nacional de Saúde, faz o cadastramento da sua proposta, diz qual é o equipamento que ele quer comprar e o Ministério da Saúde analisa”, exemplifica Cesar.
Após o cadastro das propostas, o governo analisa cada uma delas e solta uma lista com os impedimentos técnicos impostos às emendas individuais impositivas que, por alguma razão, têm pendências, sejam elas técnicas ou documentais. Veja quais sãos os possíveis impedimentos abaixo:
• Ausência de projeto de engenharia aprovado pelo órgão setorial responsável pela programação, nos casos em que for necessário;
• Ausência de licença ambiental prévia, nos casos em que for necessária;
• Não comprovação, por parte dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios, quando a cargo do empreendimento após a sua conclusão, da capacidade de aportar recursos para sua operação e sua manutenção;
• Não comprovação de que os recursos orçamentários e financeiros sejam suficientes para conclusão do projeto ou de etapa útil, com funcionalidade que permita o imediato usufruto dos benefícios pela sociedade;
• Incompatibilidade com a política pública aprovada no âmbito do órgão setorial responsável pela programação;
• Incompatibilidade do objeto da despesa com os atributos da ação orçamentária e do respectivo subtítulo;Â
• Impedimentos cujo prazo para superação inviabilize o empenho dentro do exercício financeiro.
No último dia 31, a Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV/PR) publicou a relação com os impedimentos técnicos. É aí que os municípios podem se beneficiar. Cesar explica que os valores dessas emendas retornam para os parlamentares, que devem tomar alguma decisão, entre elas a de escolher um novo beneficiário ou remanejar o dinheiro para outras emendas de sua autoria.
Duarte Nogueira reforça, que “todos os gestores municipais devem estar atentos a essas oportunidades, de modo que as cidades sejam atendidas em suas necessidades conforme as suas capacidades de obterem as emendas fruto de apontamento dos parlamentares e junto às suas bases eleitorais”.
Este ano, o valor total dos impedimentos de ordem técnica é superior a R$ 1,2 bilhão. Há motivos de sobra para que os gestores corram atrás dos parlamentares e se coloquem como possíveis beneficiários. As prefeituras devem se atentar à área para a qual o recurso foi indicado. “Se a ação orçamentária for para infraestrutura urbana, o município vai ter que apresentar um projeto de infraestrutura urbana. Se for de custeio para serviços públicos de saúde, vai ter que apresentar uma proposta para custeio de serviços públicos de saúde”, explica o especialista.Â
A companhia inicia operação em Guanambi em 20 de setembro, com 4 voos semanais ligando a cidade até Belo Horizonte (MG). (Fotos: Divulgação)
Equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Guanambi realizaram uma série de intervenções técnicas estruturais para resolver pendências no Terminal de Passageiros e em várias áreas do Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha a pedido da companhia Azul Linhas Aéreas e dos órgãos reguladores. Agora está em fase final de diversas obras na área externa do local.
Entre os serviços, estão sendo realizados sinalização e demarcação de trânsito, no estacionamento, edificação da área externa, novos serviços de jardinagem, retirada de entulhos, além da adequação da área interna da circulação do pátio. “A pedido do prefeito Nilo Coelho (DEM), todas as intervenções feitas de janeiro para cá no aeroporto foram realizadas pela Prefeitura de Guanambi, através de Secretaria de Infraestrutura, atendendo questões técnicas que estavam há muitos anos pendentes”, afirma o secretário da pasta, Michel Macêdo.
A companhia inicia operação em Guanambi em 20 de setembro, com 4 voos semanais ligando a cidade até Belo Horizonte (MG). Os voos de Guanambi terão bilhetes a partir de R$ 259,80. Inicialmente, a Azul irá operar às segundas, quartas, sextas e domingos entre Belo Horizonte e Guanambi. Todas as ligações serão cumpridas com as aeronaves ATR 72-600, com capacidade para até 70 Clientes.
Na última terça-feira (31/08), a Prefeitura de Guanambi publicou o Decreto nº 457/2021, determinando que a próxima segunda-feira, dia 06/09, é ponto facultativo nas repartições municipais. Na terça-feira será comemorado o feriado nacional de 7 de Setembro, dia da Independência do Brasil. O decreto não se aplica às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos.
A obra está sendo realizada em ação conjunta da Embasa, da Codevasf e da Prefeitura de Guanambi, que foi a responsável por abrir os mais de 10km de escavação. (Fotos: Divulgação)
Nesta terça-feira (1º), o prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (DEM), esteve na região de Ceraíma, a convite do secretário de Meio Ambiente Vanderlei Florêncio, para conferir “in loco” o andamento das obras de construção da Adutora do Baú, que vai levar água tratada para mais de cem famílias da comunidade.
A obra está sendo realizada em ação conjunta da Embasa, que é a responsável pela elaboração do projeto técnico, da Codevasf, que através de emenda parlamentar do deputado federal Arthur Maia (DEM), e da Prefeitura de Guanambi, que foi a responsável por abrir os mais de 10km de escavação. O deputado estadual Vitor Bonfim (PL) também se empenhou na articulação junto ao Governo do Estado para que a Embasa agilizasse a elaboração do projeto.
“Não vou descansar enquanto não ver chegando água na casa de cada um dos meus companheiros. Com o apoio do prefeito Nilo Coelho, vice[-prefeito] Nal, Vitor Bonfim e do deputado Arthur Maia vamos realizar esta importante obra”, disse o secretário municipal de meio ambiente e vereador licenciado, Vanderlei de Ceraíma.
Já o prefeito Nilo Coelho declarou que “não podemos aceitar que falte água potável para uma comunidade. Nossa administração não vai medir esforços para resgatar a dignidade dos nossos munícipes.”
O prefeito também atendeu ao pedido da vereadora Miria Paes e determinou a escolha do local para que fosse efetivada a compra do terreno. (Fotos: Divulgação)
O prefeito Nilo Coelho (DEM) sancionou a Lei Nº 1.381, que cria o programa ‘Vida Nova, Casa de Mãe’, autorizando a doação de 64 lotes com área de 162m² para fins exclusivos de moradia destinados a famílias em condição de vulnerabilidade social no distrito de Morrinhos. O prefeito também atendeu ao pedido da vereadora Miria Paes e determinou a escolha do local para que fosse efetivada a compra do terreno.
Serão beneficiadas famílias com renda de até três salários mínimos e que não tenham residência própria. Tendo prioridade, os arrimos de família, mulheres, famílias que tenham crianças ou idosos A lei relaciona todos os critérios e obrigações a que são submetidos os beneficiários do programa e a doação efetiva dos lotes deverá acontecer tão logo sejam vencidas as fases burocráticas de compra do terreno.
A Praça (na foto) está prevista para ser entregue no dia da Consciência Negra enquanto o novo Cemitério Municipal está previsto para março de 2021. (Fotos: Divulgação)
A Prefeitura de Guanambi já divulgou as datas previstas para a inauguração e entrega da requalificação da Praça José Ferreira, para o dia da Consciência Negra, 20 de novembro, e do novo Cemitério Municipal, para março do próximo ano.
Praça José Ferreira
O projeto de requalificação da Praça José Ferreira, que está sendo realizado pela empresa Moriah Construtora, dará ao local um novo espaço público, dotado de árvores, arrojado trabalho de drenagem, estacionamento, com traçado e arquitetura contemporânea e que atende a todos os requisitos técnicos.
“Esta ação não se esgota além do projeto de requalificação, o principal objetivo é gerar um efeito transformador das áreas vizinhas, modernizando uma região importante da cidade”, afirma o secretário de Infraestrutura Michel Macedo. Segundo o prefeito Nilo Coelho, “o projeto pretende inserir na região central de Guanambi uma média de 200 novas vagas para estacionamento de veículos, além disso, o local contará com novo paisagismo, iluminação em LED e a construção de dois conjuntos de banheiros públicos”.
Novo Cemitério de Guanambi
Já em relação ao novo Cemitério de Guanambi, o secretário Michel Macêdo, as obras de terraplanagem já foram finalizadas, os muros estão sendo erguidos e a pavimentação interna inicia nesta semana. Com 50 mil m², ou cerca de 5 hectares, o terreno é preparado para a necrópole, dotada de quatro velatórios, construção de muro, ruamento interno e iluminação. A nova necrópole será concebida dentro de um novo conceito de organização, atendendo normas sanitárias e ambientais.
“A nova estrutura irá resolver o problema para os próximos 50 anos, em uma área da cidade que tem capacidade de expansão urbana”, afirma o prefeito Nilo Coelho. Segundo Michel Macêdo, o local foi projetado ainda na zona urbana, na saída para Matina e às margens da BA-573, onde também é projetada uma avenida que ligará o novo cemitério até a outra extremidade da cidade, interligando com a BR-030. As obras seguem de forma acelerada e previsão de entrega é para março do próximo ano.
A Praça está prevista para ser entregue no dia da Consciência Negra enquanto o novo Cemitério Municipal (na foto) está previsto para março de 2021. (Fotos: Divulgação)
Para a região de Guanambi, como anunciado pela Azul Linhas Áreas, o voo comercial entre Guanambi e Belo Horizonte (MG) começa a operar no dia 22 de setembro.
O governador Rui Costa (PT) concedeu entrevista na manhã desta segunda-feira (23) para um pool de rádios da região de Guanambi. Na ocasião, foram discutidos investimentos do Governo da Bahia em diferentes áreas nos municípios do sudoeste baiano. Entre os principais assuntos, esteve a regionalização da malha área no estado por meio da implantação de voos regionais.
Para a região de Guanambi, como anunciado pela Azul Linhas Áreas, o voo comercial entre Guanambi e Belo Horizonte (MG) começa a operar no dia 22 de setembro. O governador destacou que os incentivos oferecidos pelo estado no setor de aviação ajudam a impulsionar a expansão da oferta de vôos: “Temos um programa de incentivo fiscal que é importante para viabilizar a entrada desses voos regionais. A Bahia abre mão de tributos do combustível de aviação para, em contrapartida, as empresas áreas colocarem voos regionais. Ou seja, quantos mais voos regionais a empresa tiver, maior será o desconto na compra de combustíveis aqui no estado. É um estímulo fundamental”.
Ainda segundo Rui, os investimentos na infraestrutura aérea da Bahia vão permitir a construção de um novo aeroporto em Bom Jesus da Lapa. A obra da pista está em fase de conclusão e em breve será iniciado o terminal de passageiros. Em Campo Formoso, no norte do estado, a pista de pouso já foi concluída e a obra segue em ritmo acelerado. Já em Senhor do Bonfim, as obras do novo aeroporto estão na fase de conclusão do terminal de passageiros. “Estamos ampliando nossa infraestrutura no estado para recepcionar voos. Já entregamos o aeroporto de Vitória da Conquista, agora vamos ampliar o aeroporto de Barreiras e, com isso, nós vamos viabilizando mais voos para todo o estado”, acrescentou.
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Preço de combustíveis
Rui também falou sobre a alta no preço dos combustíveis e criticou a política de preços adotada pelo Governo Federal. “O Brasil e a Petrobras resolveram priorizar somente a extração de petróleo e diminuíram o refino no país. No caso da Bahia, a refinaria Landulpho Alves chegou a ser vendida. Isso fez com que o Brasil ficasse dependente da importação desses derivados e o preço se dolarizou. A política de preços do Governo Federal fez com que chegasse a esses preços absurdos. Em boa parte dos países, o combustível é considerado algo estratégico para seu desenvolvimento e definição de preços na economia já que ele impõe a subida de preços de outros produtos”.
O governador ainda argumentou que “hoje, tem estados do Brasil com a gasolina chegando a R$ 7 e o gás de cozinha a R$ 100. Isso mostra o descontrole do governo e falta de capacidade gerencial de governar e controlar a economia. A inflação voltou com toda a força, o desemprego e a pobreza aumentaram. Vivemos um momento de desastre completo na gestão do Governo Federal e por isso esse impacto na economia”.
Rui Costa aproveitou a oportunidade para falar sobre a pandemia da Covid-19 e explicou os critérios que permitiram ao Estado autorizar a realização de eventos com até 500 pessoas. “A Bahia é hoje o estado brasileiro com o segundo menor índice de taxa de mortalidade de Covid-19, embora seja o quarto maior estado. Esse resultado é fruto de um trabalho sério no combate à pandemia e diante da queda no número de ocupação foi possível flexibilizar algumas retomadas. Mas lembro que a população é parte fundamental para ajudar a nos manter nos números baixos. E deixo claro que eventos com shows continuam proibidos em todo o estado”.
Cerca de 80 PFs cumprem 20 mandados de busca e apreensão e 05 mandados de prisão preventiva em Guanambi, Luís Eduardo Magalhães (LEM) e Palmas do Monte Alto.
Na manhã dessa terça-feira (17), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram a Operação Tabapy, que investiga associação criminosa especializada na importação, transporte e distribuição de cigarros paraguaios. O grupo tem atuação no Sudoeste da Bahia. Cerca de 80 policiais federais cumprem 20 mandados de busca e apreensão e 05 mandados de prisão preventiva em Guanambi, Luís Eduardo Magalhães (LEM) e Palmas do Monte Alto.
A operação decorre de trabalhos investigativos iniciados em agosto de 2020, identificando-se associação criminosa sediada em Guanambi, atuante no contrabando de cigarros importados ilicitamente do Paraguai e distribuídos em todo o sudoeste da Bahia. Durante o período investigado, o grupo criminoso movimentou mais de R$ 160 milhões em contas bancárias de pessoas vinculadas à associação criminosa. Além das medidas de busca e apreensão e prisão, a Justiça Federal determinou o bloqueio de contas bancárias e o sequestro de bens móveis e imóveis em até R$ 42.178.114,50, tornando-os indisponíveis para alienação e transferência.
De acordo com a PF, os envolvidos responderão pelos crimes de contrabando de cigarros (art. 334-A do Código Penal), associação criminosa (art. 288 do Código Penal) e sonegação fiscal (Lei 8.137/90).
A primeira-dama Solange Coelho e as secretarias de Infraestrutura e de Cultura, Esporte e Lazer realizaram uma enorme operação para entrega da melhoria dentro do prazo.
O prefeito Nilo Coelho (DEM) entregou na tarde deste sábado (14), dentro das festividades do aniversário de 102 anos de Guanambi, a primeira etapa da requalificação do Parque da Cidade. O local ganhou uma completa reestruturação de sua iluminação, que agora será de led, reforma da quadra de esporte, nova identidade visual, limpeza das lagoas e a retirada de mais de 150 caçambas de lixo e entulho que ao longo dos anos foi acumulando no local. Cuidados especiais em toda área de jardinagem, melhorias no pavimento do asfalto, pintura e reforma da academia da saúde também foi realizado.
Sob a coordenação da voluntária social e primeira-dama Solange Coelho, as secretarias de Infraestrutura e Cultura, Esporte e Lazer realizaram uma enorme operação para entrega da melhoria dentro do prazo. “Foi gratificante todos estes dias, contar com o apoio incansável de dona Solange nos três turnos”, disse Victor Boa Sorte que organizou toda solenidade e live da entrega do local. Segundo Michel Macêdo, secretário de Infraestrutura, agora, o local tem uma logística continua de manutenção, para que não se degrade como nos últimos anos. “Agradeço o apoio de toda equipe de servidores, a Mendel, que é prestadora de serviço, da nossa primeira-dama e do prefeito Nilo Coelho que nos deu toda autonomia para o trabalho”, disse.
Entre as novidades, estão o sinal de internet wi-fi aberto, de 200mb, para os frequentadores. Está também previsto a construção de uma ponte sobre o Riacho do Belém, um quiosque e uma concha acústica para a realização de eventos culturais diários no local. Uma grande produção foi montada e contou com apresentações culturais, com o grupo de capoeira do Quilombo de Queimadas, grupo de dança Cia e Cor, Banda Curumim e Coral Municipal. Ao final, a live foi encerrada com show musical com a Banda Kolumbá.
O município de Guanambi comemora 102 anos de emancipação política neste sábado, dia 14 de agosto. Com limitações sanitárias devido à pandemia de Covid-19, a Prefeitura de Guanambi promove uma programação restrita aos convidados devido à limitação de 50 pessoas por evento.
Na programação cultural será realizada a tradicional Alvorada Festiva, hasteamento da bandeira na Praça Coronel Cajaíba, live nas redes sociais da Prefeitura com apresentações musicais e culturais que serão realizadas em espaço aberto no Parque da Cidade, além de evento solene com inauguração do SAC Municipal, onde o prefeito Nilo Coelho (DEM) assinará ordens de serviço e anunciará importantes obras de infraestrutura.
“Ainda estamos enfrentando uma grave pandemia, não é o momento para eventos festivos com grandes aglomerações. Temos que seguir tomando os devidos cuidados. No ano que vem, com a Covid-19 sob controle, iremos realizar uma grande celebração”, disse Nilo.
Apesar desse cenário, a Prefeitura de Guanambi recomenda à população que não baixe a guarda e que continue observando todos os cuidados para evitar o contágio.
Há 18 dias Guanambi não registra nenhum óbito relacionado à Covid-19. A Prefeitura de Guanambi atribui esse cenário positivo ao avanço da vacinação à população. Até essa quinta-feira (12) foram aplicadas 67.521 vacinas, sendo que 39,4% dessas foram a 1ª dose e outras 31,76% foram 2ª dose e as demais do imunizante da Jansen, que é de dose única.
Há 60 dias eram 399 casos ativos, 489 pessoas aguardando resultados de exames e 43 pacientes internados. Nessa quinta (12) são 107 casos ativos, 63 pessoas aguardando resultados e apenas 11 pacientes internados. A média móvel caiu mais de 300%, de 73 para 21. Apesar desse cenário, a Prefeitura de Guanambi recomenda à população que não baixe a guarda e que continue observando todos os cuidados para evitar o contágio.
A reunião contou com mais de 100 prefeitos e uniu 27 parlamentares de diversos partidos que afirmaram como prioridade a pauta apontada pelos prefeitos. (Foto: Euro Amancio)
Fragilizados pela queda de receitas causada pela pandemia de Covid-19 e com o sequestro de recursos para quitar dívidas com a previdência, os municípios baianos protagonizaram um ato em Brasília, nessa última quarta-feira (04), para cobrar o apoio da bancada de deputados federais da Bahia na aprovação de medidas urgentes que evitem o colapso financeiro das prefeituras. A reunião ampliada, realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), contou com mais de 100 prefeitos e uniu 27 parlamentares de diversos partidos que afirmaram como prioridade a pauta apontada pelos prefeitos, citada como suprapartidária e essencial no pós-pandemia.
O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP-BA), falou da estratégia dos prefeitos para dar encaminhamento às demandas dos municípios. “Temos líderes partidários, deputados da base do governo e de oposição. Então, é um grande passo. Precisamos aproveitar esse momento único”, explicou Cocá, que agradeceu a presença dos deputados federais e ressaltou que “essa mobilização foi feita pelo clamor dos prefeitos”. Segundo o gestor, o momento dos municípios é de incertezas com uma alíquota do INSS “impagável” de 22,5%, que agora com a instalação do sistema e-Social pode levar os prefeitos a responderem criminalmente pelo não pagamento da contribuição. Zé Cocá também lamentou que os municípios estejam com receitas sequestradas para o pagamento da dívida com a previdência.
“A gente vem aqui clamar para os deputados que têm condições de nos ajudar com a votação da pauta municipalista. Fizemos um estudo que prova que se descontar na fonte dos municípios, com a redução da alíquota para 10%, a União vai arrecadar 30% mais. A gente não quer dar calote na União, mas queremos ter condições de pagar, queremos pagar o justo. Se fizer como é nossa proposta, vamos reduzir o déficit previdenciário nos próximos 20 anos”, explicou Zé Cocá aos deputados presentes.
Líder da Bancada Federal Baiana na Câmara dos Deputados, o deputado Marcelo Nilo (PSB-BA) concordou que a previsão é de perdas para os municípios e que a Bahia tem líderes partidários e parlamentares experientes para ajudar a causa dos prefeitos. “Sempre defendi a tese de priorizarmos. O parcelamento é muito importante, está praticamente aprovado do ponto de vista político. Podem contar com a bancada da Bahia, casa heterogênea, do contraditório, mas que converge para defender os interesses do Brasil e da Bahia”, confirmou.
O deputado federal Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS-PE), autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que renegocia os débitos previdenciários em 240 parcelas, participou da reunião para defender a proposta. “Temos o apoio de mais de 200 parlamentares e vai no sentido de ajudar os municípios a reduzir as dívidas com a previdência. Hoje, no Brasil, 60% dos recursos ficam nas mãos da União e 40% vão para estados e municípios, e os municípios vêm perdendo a capacidade de investir e é lá que estão os problemas sociais. É fundamental que a gente possa ter neste segundo semestre um olhar para os municípios do Brasil e nos unir. Essa não é uma PEC da direita ou da esquerda, é uma PEC do Brasil. Os municípios que pagam hoje R$1 milhão de déficit previdenciário vão pagar de R$80 a R$90 mil, é recurso que sobra para os municípios terem minimamente a capacidade de investimento”, ponderou.
Líder do PP, o deputado Cacá Leão, afirmou o compromisso da Câmara com os interesses dos municípios. “Já estamos trabalhando para que sejam incluídas na pauta do mês de setembro a votação das matérias colocadas aqui, como acordado em reunião com o presidente Arthur Lira em reunião com os prefeitos da Bahia”, afirmou. Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) reforçou a defesa do parcelamento da dívida previdenciária. “Já reportei ao ministro [da Casa Cívil] Ciro Nogueira (PP-PI) para que os pleitos sejam encaminhados ao governo. Não vejo porque não aprovar. Muitos prefeitos receberam uma dívida milionária e estão com recursos sendo sequestrados mês a mês. Cabe a nós levarmos essa bandeira para que a coisa aconteça”.
O Vice-Coordenador da Bancada Baiana, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) defendeu a unidade em defesa dos municípios. “Os prefeitos da Bahia conseguem unir 100% da bancada baiana, a esquerda, a direita e o centro, para fazer com que essa pauta se torne uma realidade”. Sua fala foi seguida pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM-BA), que destacou a crise das prefeituras. “De todos os entes da federação, os municípios foram e estão sendo os que mais sofrem com as consequências da pandemia. Setores da economia cresceram, aumentou a arrecadação dos estados e por outro lado os municípios que adotaram medidas de isolamento social – e a Bahia tem orgulho de dizer que não teve colapso no sistema de saúde – sofreu o impacto nas contas das prefeituras, primeiro pelo ISS [Imposto Sobre Serviços] que caiu e pelo custeio com a saúde”, reclamou. Bruno Reis destacou ainda que os prefeitos podem ficar inelegíveis por não cumprirem o índice de 25% da educação, que estiveram fechadas na pandemia, e colocou a questão como crucial para ser apoiada por deputados e senadores.
O deputado federal Otto Filho (PSD-BA) propôs o bloqueio da pauta de votação no Congresso, enquanto não for votada a pauta municipalista. Ele defendeu que os parlamentares votem contra o requerimento de urgência da reforma do Imposto de Renda, que representa perdas aos municípios. “Precisamos de ação. Há falta de sensibilidade do governo para discutir o que é importante”. O líder do PSD na Câmara, Antonio Brito, concordou com a iniciativa. “O nosso líder Kassab está contra para evitar perda a estados e municípios. Estou aqui para reafirmar meu compromisso com os municípios”.
A ideia foi compartilhada pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que colocou como “inadiável” a renegociação da dívida previdenciária. “Toda esta pauta é urgente e necessária, estamos à beira de um colapso federativo e a conta bate na porta dos prefeitos. Não é conveniente adiar esse debate”. O deputado Zé Neto (PT-BA) cobrou coerência no apoio aos municípios. “Qual era a proposta do Governo Federal de mais Brasil e menos Brasília? A gente tem que tratar urgente dessa questão do INSS que vão estrangular os municípios”.
A reunião contou com mais de 100 prefeitos e uniu 27 parlamentares de diversos partidos que afirmaram como prioridade a pauta apontada pelos prefeitos. (Foto: Euro Amancio)
