Rui Costa esteve nesses municípios nessa última segunda-feira, 08, onde entregou e anunciou diversas obras. (Fotos: Mateus Pereira / GovBA)
Nesta segunda-feira (08), o governador Rui Costa (PT) visitou os municípios de Vitória da Conquista e Barra do Choça, na região centro-sul da Bahia, onde estão sendo investidos mais de R$ 108 milhões, entre obras e assinaturas. A agenda de trabalho começou em Vitória da Conquista, com a inauguração do asfaltamento de 5,4km da estrada que dá acesso ao povoado do Iguá, no trecho de ligação com a BR-116. De lá, Rui seguiu para Barra do Choça, onde assinou ordens de serviço nas áreas de educação, segurança pública e saneamento.
Uma nova unidade escolar de tempo integral, com 24 salas, será construída em Barra do Choça para sediar o Colégio Estadual Dária Viana de Queiroz, beneficiando mais de mil alunos. Com investimento de R$ 21 milhões, a unidade de ensino terá biblioteca, laboratórios, sala multifuncional, refeitório, auditório, quadra poliesportiva coberta, vestiário, campo society com pista de atletismo e arquibancada. “Hoje são mais de R$ 180 milhões de investimentos que autorizo aqui. São R$ 51 milhões em esgotamento sanitário, mais R$ 20 milhões para a recuperação da estrada de Barra do Choça até Conquista, com a duplicação e a urbanização no início das duas cidades. Uma nova escola estadual de R$ 21 milhões, com todos os equipamentos esportivos, culturais e educacionais. E temos também investimentos grandes em abastecimento de água em Barra do Choça”, afirmou Rui.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, explicou que o espaço da antiga escola será doado ao município. “A nossa escola atual está muito bem conservada e será cedida para que o município também ofereça educação em tempo integral. Então, nós deixamos nossa marca positiva no ensino médio e no ensino fundamental”.
O novo Sistema de Esgotamento Sanitário em Barra do Choça beneficiará toda a população da sede, equivalente a mais de 29 mil pessoas. A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), ficará responsável pela obra. O investimento é de mais de R$ 51 milhões. Já na área da segurança pública, o Governo do Estado vai construir a Delegacia Territorial de Polícia Civil e o Pelotão da Polícia Militar, com valor total de R$ 2,3 milhões. As unidades vão funcionar em uma área de mais de 2.900m², na Rua Dagmar Rocha. Outros R$ 2 milhões serão investidos na pavimentação do bairro Nova Esperança.
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Além das assinaturas, Rui autorizou a publicação do edital de licitação para restauração de 29km da BR-415, no trecho entre Barra do Choça e Vitória da Conquista, beneficiando também os municípios de Planalto, Caatiba e Itambé. Foi autorizado ainda o processo licitatório para construção de um Sistema de Abastecimento de Água para as localidades de Lagoa Verde, Muritiba, Pau Óleo e Duas Barras. O município de Barra do Choça receberá também dois kits sala de estabilização e um kit sala de parto.
Outras Obras
Na região de Barra do Choça, o Governo da Bahia inaugurou a policlínica em Vitória da Conquista, em 2019, com obra orçada em R$ 24,9 milhões. Entregou ainda uma Unidade Regional do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, que atende os municípios de Barra do Choça, Encruzilhada e Macarani. O investimento foi de R$ 215 mil. Entre os anos de 2018 e 2021, equipamentos e veículos para a área rural, da saúde e educação foram encaminhados à cidade de Barra do Choça, com valor orçado em R$ 501 mil.
Os PMs revidaram os disparos, alvejando o agressor, que foi levado ao Hospital, onde foi constatado o óbito. (Foto: Divulgação / 4ª CIPM)
Nesse último sábado (06), por volta das 18h, militares da 4ª CIPM, que participavam da Operação Ronda Rural, estavam policiando a BR-242, nas proximidades do povoado de Beira Rio, em Oliveira dos Brejinhos, local onde avistou um homem transitando com uma mochila nas costas em atitude suspeita.
Segundo a 4ª CIPM, ao avistar a aproximação dos PMs, o indivíduo atirou contra a guarnição, que revidou em seguida, acertando o agressor. Os policiais prestaram socorro a ele, levando-o até o Hospital de Oliveira dos Brejinhos, onde foi constatado o óbito pelo médico plantonista. Ainda conforme a 4ª CIPM, com o indivíduo foi encontrado um revólver calibre .32, com 5 munições cal.32 deflagradas e 1 intacta, 16 Papelotes de substância análoga à cocaína e 50g de substância análoga à maconha. A ocorrência, juntamente com os materiais apreendidos, foram apresentados à Polícia Civil, na sede da Delegacia Territorial de Ibotirama.
Compre já seu ingresso a R$ 110,00 para participar de uma tarde de divertida e ainda fazer o bem. Venda na Farmácia Vieira ou no Instagram @jardimdasborboletas_.
A ONG Jardim das Borboletas, que cuida de pessoas com Epidermólise Bolhosa por todo país, vai realizar, em Guanambi, um Chá Beneficente e convida toda a população a conhecer mais sobre este trabalho de dedicação e amor realizado pela ONG e ainda com a oportunidade de fazer o bem em uma tarde divertida, no dia 01 de dezembro de 2021, às 18 horas no M&A Eventos.
O objetivo do evento é tornar mais conhecido e reconhecido o trabalho da ONG Jardim das Borboletas, sediada no município de Caculé, e, assim, conquistar novas parcerias e apoiadores na região para a continuidade de um trabalho multidisciplinar de apoio integral a pessoas que sofrem de problema de pele grave e incurável, além de angariar fundos para manutenção da compra de medicamentos, curativos e insumos em geral enviados mensalmente aos assistidos. O ingresso do Chá Beneficente será vendido no valor de R$ 110, com direito a entrada, lanche da tarde e uma rodada de bingo! Vendas na Farmácia Vieira, na Rua Dr. Francisco José Fernandes, 141 ou de forma online no Instagram @jardimdasborboletas_. Mais informações: WhatsApp (77) 98815-2565.
A presidente-fundadora da ONG, Aline Teixeira, destaca a vontade de ver esse trabalho sendo acompanhado pela população regional e avalia Guanambi como centro regional importante para essa relação de proximidade esperada. “Sentimos que somos mais conhecidos em outros estados brasileiros que aqui nas proximidades da nossa sede e também no Estado da Bahia. O nosso sonho é ter cada vez mais a identificação da nossa marca da borboleta ao trabalho que desenvolvemos junto às pessoas com Epidermólise Bolhosa.”, salientou a presidente.
A EB, como é mais facilmente conhecida, é uma doença rara, congênita e não contagiosa, que causa feridas comparadas a queimaduras de terceiro grau por todo corpo e no trato digestivo, devido a grande sensibilidade da pele, os pacientes acometidos são carinhosamente chamados de borboletas. A ONG Jardim das Borboletas, que completa 5 anos de atuação com aumento contínuo no número de assistidos, sendo hoje 100 pessoas atendidas diretamente em todas as suas necessidades: assistência médica, cirúrgica, nutricional, psicológica, jurídica, de assistência social, além do apoio familiar, compras de equipamentos, reformas adaptativas em residências. Todo assistido recebe mensalmente todos os itens necessários ao tratamento (medicamentos, curativos especiais à base de silicone, suplementos alimentares, cosméticos especiais).
Compre já seu ingresso a R$ 110,00 para participar de uma tarde de divertida e ainda fazer o bem. Venda na Farmácia Vieira ou no Instagram @jardimdasborboletas_.
Os interessados em participar da 22ª Corrida Ecológica devem se inscrever pelo site www.corridaecologica.com.br até o dia 26 de novembro. (Foto: Divulgação)
As inscrições para a 22ª Corrida Ecológica – Brumado a Rio de Contas ainda estão abertas. Organizada pela Federação Baiana de Ciclismo e pela Shopping Bike, a prova, que tem um percurso total de 80km na rodovia BA-148, passando pelos municípios de Brumado, Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas. No trecho final, de 9km, os ciclistas percorrerão pelo deslumbrante visual da Serra das Almas.
A largada simbólica acontecerá em Brumado, no Ginásio de Esporte Antônio Alves Ribeiro, às 8h, enquanto a largada oficial acontecerá no Km 1 da BA-148, às 8h30. A chegada acontece na cidade de Rio de Contas, onde será montado o funil e pórtico de chegada para melhor controle da equipe de arbitragem. Os interessados em participar da 22ª Corrida Ecológica devem se inscrever pelo site www.corridaecologica.com.br até o dia 26 de novembro.
Escapamentos do tipo ‘Kadron’, foram destruídos, em parceria com a Prefeitura de Santa Rita de Cássia. (Fotos: Divulgação / SSP-BA)
130 descargas do tipo ‘Kadron’ - escapamentos ilegais usados em motocicletas para provocar poluição sonora - apreendidas, em 11 meses, foram destruídas por equipes do 3º Pelotão (Santa Rita de Cássia) da 86ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Formosa do Rio Preto) e pela Prefeitura de Santa Rita. Ação aconteceu na tarde desta quarta-feira (03).
Conforme o comandante da unidade, aspirante a oficial PM-BA Felipe Franco Martins, a ação teve como objetivo dar mais transparência ao trabalho para retirar de circulação materiais que perturbam o sossego dos moradores. Uma retroescavadeira foi utilizada pelas equipes para amassar os aparelhos e direcioná-los para um ferro velho de materiais recicláveis da cidade. “A destruição desses equipamentos está amparada no Código Nacional de Trânsito (CNT). Intensificaremos as abordagens”, contou o militar.
Com o reconhecimento, os prefeitos podem pedir auxílio financeiro ao MDR. (Foto: MDR / Divulgação)
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nessa última quinta-feira (04), a situação de emergência em 8 municípios do País atingidos por desastres naturais. Na Bahia, os municípios de Bom Jesus da Serra e Araci passam por um período de estiagem, assim como São Pedro, no Rio Grande do Norte. Já na região Sudeste, o município de Pirassununga, em SP, registrou chuvas intensas. Em Indianópolis, no Paraná, e em Itati, no Rio Grande do Sul, a situação de emergência foi reconhecida por causa da queda de granizo, assim como em Marema e Ipuaçu, em Santa Catarina.
Com o reconhecimento federal da situação de emergência, os gestores municipais podem pedir auxílio financeiro ao MDR para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Segundo a Embasa, até a manhã desta sexta-feira (05), a Coelba foi acionada para realizar a manutenção corretiva, mas ainda não há previsão para a realização da manutenção.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) encaminhou à Redação do Sertão Hoje um comunicado informando que, devido às falhas no fornecimento de energia elétrica na estação de tratamento (ETA II), registradas desde a noite de ontem, quinta-feira (04), o abastecimento de água em bairros e localidades rurais de Brumado e na cidade de Malhada de Pedras nesta sexta (05). Segundo a Embasa, até a manhã desta sexta-feira (05), a Coelba foi acionada para realizar a manutenção corretiva, mas ainda não há previsão para a realização da manutenção.
A Embasa recomenda que os moradores mantenham o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício até a completa regularização do abastecimento prevista para ocorrer em até 48 horas.
Em Brumado, foram afetados os seguintes locais: Avenida Coronel Santos, Praça Lauro Farani, Rua Dr. Otávio Perez; bairros: São Jorge, Brisas I, II, III e IV, Maria Nilza Azevedo Silva, São Felix, Cidade das Esmeraldas, Irmã Dulce (antigo Malhada Branca), Jardim de Alá, Urbis II, III e IV, Loteamento Malhada Branca, Loteamento Bom Jesus, Loteamento Umbuzeiros; localidades: Vila Presidente Vargas, Campo Seco Velho, Espinheiro, Campo Seco I e II, Barrinha, Jurema, Passagem de Pedra, Fundão, Cachoeira, Canudos, Tocassu, Lagoa Redonda, Queimada Grande, Rasta Pé, Arrecifinho, Boa Vista, Lagoa do Julião, Pebas, Frutuoso e Pompeia.
A medida faz parte Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira, que visa expandir a oferta de escolas em tempo integral na rede estadual. (Foto: Mateus Pereira / GovBA)
A Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA) publicou, na sexta-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), o aviso de licitação para contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação com modernização da infraestrutura nas unidades escolares localizadas nos municípios de Riacho de Santana, Sítio do Mato (na sede e no distrito Gameleira) e Iuiu. Esta ação faz parte dos mais de R$ 2 bilhões que estão sendo investidos pelo Estado na requalificação da rede física escolar e envolve a instalação de novos equipamentos, como laboratórios, bibliotecas, quadras de esportes cobertas e campo society, além da construção dos Complexos Poliesportivos Educacionais, visando fortalecer as aprendizagens no contexto da Educação em Tempo Integral.
A construção de escolas de Educação em Tempo Integral também faz parte da política de expansão da oferta desta modalidade na rede estadual de ensino, por meio do Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira. A iniciativa tem o objetivo de elevar os níveis de aprendizagem, através da ampliação da jornada escolar dos estudantes e fortalecer o desenvolvimento humano e social dos estudantes, por meio de ações que propiciem a diversificação do universo de experiências educativas articuladas com as áreas do conhecimento; além de contribuir para a melhoria dos indicadores de qualidade das unidades escolares com tempo estendido.
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A ONG Jardim das Borboletas, que cuida de pessoas com Epidermólise Bolhosa por todo país, vai realizar, em Guanambi, um Chá Beneficente e convida toda a população a conhecer mais sobre este trabalho de dedicação e amor realizado pela ONG e ainda com a oportunidade de fazer o bem em uma tarde divertida, no dia 01 de dezembro de 2021, às 18 horas no M&A Eventos.
O objetivo do evento é tornar mais conhecido e reconhecido o trabalho da ONG Jardim das Borboletas, sediada no município de Caculé, e, assim, conquistar novas parcerias e apoiadores na região para a continuidade de um trabalho multidisciplinar de apoio integral a pessoas que sofrem de problema de pele grave e incurável, além de angariar fundos para manutenção da compra de medicamentos, curativos e insumos em geral enviados mensalmente aos assistidos. O ingresso do Chá Beneficente será vendido no valor de R$ 110, com direito a entrada, lanche da tarde e uma rodada de bingo! Vendas na Farmácia Vieira, na Rua Dr. Francisco José Fernandes, 141 ou de forma online no Instagram @jardimdasborboletas_. Mais informações: WhatsApp (77) 98815-2565.
A presidente-fundadora da ONG, Aline Teixeira, destaca a vontade de ver esse trabalho sendo acompanhado pela população regional e avalia Guanambi como centro regional importante para essa relação de proximidade esperada. “Sentimos que somos mais conhecidos em outros estados brasileiros que aqui nas proximidades da nossa sede e também no Estado da Bahia. O nosso sonho é ter cada vez mais a identificação da nossa marca da borboleta ao trabalho que desenvolvemos junto às pessoas com Epidermólise Bolhosa.”, salientou a presidente.
A EB, como é mais facilmente conhecida, é uma doença rara, congênita e não contagiosa, que causa feridas comparadas a queimaduras de terceiro grau por todo corpo e no trato digestivo, devido a grande sensibilidade da pele, os pacientes acometidos são carinhosamente chamados de borboletas. A ONG Jardim das Borboletas, que completa 5 anos de atuação com aumento contínuo no número de assistidos, sendo hoje 100 pessoas atendidas diretamente em todas as suas necessidades: assistência médica, cirúrgica, nutricional, psicológica, jurídica, de assistência social, além do apoio familiar, compras de equipamentos, reformas adaptativas em residências. Todo assistido recebe mensalmente todos os itens necessários ao tratamento (medicamentos, curativos especiais à base de silicone, suplementos alimentares, cosméticos especiais).
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Os municípios de Pindaí, Caculé, Ibiassucê, Rio do Antônio e Caetité receberam o evento com foco em liderança e empoderamento feminino. (Foto: Divulgação / Sebrae-BA)
O Sebrae, em parceria com a Cooperativa de Trabalho Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cootraf), promoveu, de 25 a 29 de outubro, o 1° Encontro de Mulheres Empreendedoras de Serra Geral. Ao todo, 5 municípios da região sudoeste receberam o evento: Pindaí, Caculé, Ibiassucê, Rio do Antônio e Caetité.
O encontro foi destinado a mulheres empreendedoras rurais com foco em liderança e empoderamento feminino. Dezenas de mulheres compareceram para trocar experiências de sucesso. A palestrante Évila Carrera destacou o evento como um presente para sua carreira. “Eu aprendi muito, com a simplicidade, humildade dessas mulheres que extraem da terra o seu sustento, o sustento de sua família, e o sustento da nossa sociedade. São mulheres extraordinárias, incríveis, que tem muito a nos ensinar e foi uma troca de energia e de carinho”, ressaltou a palestrante.
Inês Marilene foi uma das participantes do evento. Ela é primeira-dama de Caculé, município que conta com ações desenvolvidas em parceria com o Sebrae. Para ela, foi um momento muito rico para as mulheres do município. “Uma palestra maravilhosa, muito rica, falando da mulher na sociedade, da mulher empreendedora, da liberdade e independência feminina. Foi um momento de aproveitamento fantástico”, destacou.
Maria da Glória também participou do encontro em Caculé. Ela é produtora rural disse que participar do evento foi muito importante para a comunidade em que atua e para a formação pessoal. “Aprendemos muito e saímos daqui com essa mensagem da palestrante: que saibamos todos conjugar verdadeiramente o verbo amar”, destacou a produtora.
Para o analista do Sebrae, Ridson Sales, o evento foi uma oportunidade de reforçar a força da mulher do campo e motivá-la a ir mais longe. "A gente trabalhou com essas o empoderamento feminino, a sororidade, para que elas se sintam capazes e que essa motivação e essa força, inerentes às mulheres do campo, sejam expressas em suas ações e atitudes diárias", destacou.
Postos voltam a atender de maneira espontânea, exceto os de shopping na capital e cinco no interior do Estado, que permanecem 100% agendados. (Foto: Divulgação)
O SAC retoma o atendimento por ordem de chegada a partir da próxima quarta-feira (03). A medida entra em vigor em todos os postos da Rede SAC, exceto os que funcionam em shoppings em Salvador (Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia e Salvador Shopping), 3 na Região Metropolitana (Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho), além de 2 no interior (Feira II e Conquista II). O objetivo principal da ação é ampliar a quantidade de cidadãos atendidos diariamente, facilitando o acesso das pessoas aos postos, sem precisar agendar pela internet.
Em Salvador, o atendimento por ordem de chegada vai acontecer nos postos SAC Cajazeiras, Comércio, Liberdade, Pau da Lima, Periperi, Pernambués e Pituaçu. No interior, será em 19 postos, incluindo Feira I e Conquista I. Todos os 43 Pontos SAC vão funcionar por ordem de chegada, assim como as 3 carretas do SAC Móvel. Vale ressaltar que os atendimentos que já haviam sido agendados, através do SAC Digital, estão mantidos, mesmo com a adoção do novo procedimento. Por enquanto, as cotas estarão distribuídas entre atendimentos por ordem de chegada e agendados. Com o retorno, a Rede SAC mantém todos os cuidados sanitários no combate à Covid-19. "Vamos atuar com empenho para reforçar as medidas necessárias de higienização e controle do distanciamento entre as pessoas, evitando aglomeração nas salas de espera e nas recepções. A expectativa é que o fluxo do atendimento em todos os postos da Rede SAC ocorra com segurança e tranquilidade", destaca o superintendente do SAC, Flávio Barbosa.
A Rede SAC ressalta que, para aqueles cidadãos que optarem pelo agendamento, a orientação é escolher os postos SAC Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia e Salvador Shopping, na capital; ou Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho, na RMS, além de Feira II e Conquista II, no interior. A marcação continua sendo feita através do site/app SAC Digital. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
Além de Lençóis (na foto), a Bahia ainda conta com os municípios de Cansanção, Macururé, Ponto Novo e Utinga na lista. (Foto: Reprodução / CNM)
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em Lençóis, localizado na região da Chapada Diamantina, na Bahia, devido à estiagem e mais 11 municípios pelo país, em decisão publicada na última sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU).
Ainda na Bahia, os municípios de Cansanção, Macururé, Ponto Novo e Utinga também obtiveram o reconhecimento federal por causa da estiagem, assim como os municípios de Novas Tebas (PR), Santo Antônio (RN) e Monte Alegre de Sergipe (SE). Em Barão de Melgaço, no Mato Grosso, o reconhecimento é motivado pela seca, enquanto em Rio dos Índios (RS), Caiabu (SP) e Presidente Prudente (SP) registraram fortes chuvas, que vieram acompanhadas de vendavais e queda de granizo.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Os interessados em participar da 22ª Corrida Ecológica devem se inscrever pelo site www.corridaecologica.com.br até o dia 26 de novembro. (Foto: Divulgação)
As inscrições para a 22ª Corrida Ecológica – Brumado a Rio de Contas ainda estão abertas. Organizada pela Federação Baiana de Ciclismo e pela Shopping Bike, a prova, que tem um percurso total de 80km na rodovia BA-148, passando pelos municípios de Brumado, Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas. No trecho final, de 9km, os ciclistas percorrerão pelo deslumbrante visual da Serra das Almas.
A largada simbólica acontecerá em Brumado, no Ginásio de Esporte Antônio Alves Ribeiro, às 8h, enquanto a largada oficial acontecerá no Km 1 da BA-148, às 8h30. A chegada acontece na cidade de Rio de Contas, onde será montado o funil e pórtico de chegada para melhor controle da equipe de arbitragem. Os interessados em participar da 22ª Corrida Ecológica devem se inscrever pelo site www.corridaecologica.com.br até o dia 26 de novembro.
Evento realizado no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (27), promulgou adicional de 1% no FPM de setembro. (Foto: Divulgação)
No Congresso Nacional, em Brasília, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, no sudoeste baiano, Zé Cocá, participou, na tarde da quarta-feira (27), da sessão solene de promulgação do adicional de 1% do Fundo de Participação de Municípios (FPM). Também participaram da sessão o prefeito Marcone Amaral, de Itajuípe, além de lideranças municipalistas de todo o país, deputados e senadores.
“Estamos diante de importante marco legislativo e colhendo frutos de um trabalho que começou bem antes, com a mobilização dos prefeitos. O FPM é a principal fonte de receita para mais de 80% dos municípios da Bahia. Além de vivermos uma crise sanitária e econômica sem precedentes, setembro é um mês de diminuição de arrecadação”, afirmou Zé Cocá.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reforçou que o dia era de comemoração. “É o momento de agradecermos por esse importante avanço que conseguimos e que representa R$15 bilhões anualmente para os municípios do Brasil. É um valor significativo para os prefeitos enfrentarem as realidades”, disse.
A Constituição Federal de 1988 recebeu a emenda 112 determinando que a União repasse mais 1% dos Impostos de Renda (IR) e o Sobre Produtos Industrializados (IPI) para os municípios. O repasse será gradativo, ao longo dos quatro primeiros anos da vigência, ou seja, 0,25% nos próximos dois anos; 0,5% em 2024; e 1% em 2025.
A Ronda Maria da Penha foi instituída em 2015 através de cooperação técnica entre SPM-BA, SSP-BA, DP, MP e TJ-BA. Na foto, a vereadora Verimar e a deputada Neusa Calore.
Nessa última quarta-feira (27), a pedido da presidente da Câmara Municipal de Brumado, vereadora Verimar do Sindicato (PT), a deputada estadual Neusa Cadore (PT) encaminhou ao governador Rui Costa (PT) uma indicação para implantação da Ronda Maria da Penha (RMP) no município.
Segundo o documento enviado pela parlamentar Neusa Cadore, o pedido se deve ao “aumento dos casos de violência doméstica [contra a mulher] em Brumado, reportados pela imprensa [...] A situação causa preocupação e insegurança, tendo em vista que a cidade não dispõe de muitos equipamentos de proteção às mulheres, sendo essencial a importância da instalação da Ronda Maria da Penha no município”.
A Ronda Maria da Penha foi instituída em 2015 por meio do termo de cooperação técnica entre as secretarias estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) e de Segurança Pública (SSP-BA), que envolve as policias Civil e Militar, a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
