Desde a última terça-feira (21), a CAIXA está realizando os pagamentos da 6ª parcela do Auxílio Emergencial 2021, via aplicativo CAIXA Tem. Nesta quinta-feira, dia 23/09, é a vez dos beneficiários nascidos no mês de março. Confira abaixo os calendários de disponibilização do crédito e de saque.
Realizada em parceria com a Aiba, a Operação Safra abrange 24 municÃpios da região. (Fotos: Alberto Maraux)
A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) lança, na manhã dessa quinta-feira (23), às 9h30, na Base Avançada (Bavan) do Grupamento Aéreo (Graer), no aeroporto do município de Barreiras, a Operação Safra. A iniciativa garante o reforço do policiamento no oeste do estado entre os meses de setembro de 2021 e março de 2022 com ações preventivas e repressivas contra grupos especializados em furtos e roubos de grãos, de produtos destinados à agricultura em geral, de defensivos agrícolas, entre outros crimes.
O titular da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Ricardo Cesar Mandarino, o comandante geral da PM-BA, Coronel Paulo Coutinho, e outras autoridades participam do lançamento desta operação, que está no 8º ano consecutivo. Realizada em parceria com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), a Safra abrange 24 municípios da região. Durante as sete últimas edições, a Polícia Militar realizou abordagens, apreensões e recuperação de veículos e cargas.ÂÂ Outras informações detalhadas serão passadas durante a coletiva.
Realizada em parceria com a Aiba, a Operação Safra abrange 24 municÃpios da região. (Fotos: Alberto Maraux)
Na foto, o Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, inaugurado em 2019. (Foto: Divulgação)
A Bahia é o segundo maior estado brasileiro em quantidade de equipamentos aeroviários, atrás apenas de Minas Gerais. Atualmente, o território baiano possui mais de 50 aeródromos sob responsabilidade do Estado. Nos últimos anos foram intensificados os investimentos na infraestrutura desses equipamentos e também no incremento da malha aérea, com a ampliação dos voos regionais, que continua avançando.
Está prevista ainda, a partir do dia 28 de outubro, a retomada dos voos para Lençóis, na Chapada Diamantina, interrompidos desde o início da pandemia, em 2020. A ligação será também com Belo Horizonte (MG), a partir do aeroporto de Confins, em aeronaves ATR, com duas frequências semanais, às quintas e aos domingos. Os voos partem da cidade mineira às 13h20 e chegam em Lençóis às 15h35. Na volta, as decolagens serão às 16h20, com chegadas em Minas Gerais às 18h40. As passagens também já estão à venda no site da Azul.
Os novos voos resultam das ações do Governo do Estado para ampliar a malha aérea da Bahia, com benefícios como a redução do ICMS para o querosene de aviação. “Nosso programa de incentivo fiscal é importante para viabilizar a entrada desses voos regionais. A Bahia abre mão de tributos do combustível de aviação para, em contrapartida, as empresas aéreas colocarem voos regionais. Ou seja, quantos mais voos regionais a empresa tiver, maior será o desconto na compra de combustíveis aqui no estado. É um estímulo fundamental”, afirma o governador Rui Costa, complementando ainda que “estamos ampliando nossa infraestrutura no estado para recepcionar voos. Já entregamos o Aeroporto de Vitória da Conquista, agora vamos ampliar o Aeroporto de Barreiras e, com isso, nós vamos viabilizando mais voos para todo o estado”.
Um novo aeroporto está sendo construído em Bom Jesus da Lapa. A obra da pista foi concluída e a implantação do terminal de passageiros está começando. Em Campo Formoso, no norte do estado, a pista de pouso já foi concluída e a obra segue em ritmo acelerado. Já em Senhor do Bonfim, as obras do terminal de passageiros no novo aeroporto estão em fase inicial.
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Vitória da Conquista
Em 2019, baianos e turistas passaram a contar com o novo Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista. Projetado para atender grandes demandas, o aeroporto recebe aeronaves de grande porte como o Boeings 737-800 e também minimiza as interferências climáticas nos pousos e decolagens por ter equipamentos mais avançados de navegação aérea. A pista de pouso e decolagem tem extensão de 2.100 metros, podendo chegar até 3.200 metros, e o pátio tem capacidade para até cinco aviões. O terminal de passageiros possui 3.500 metros quadrados e estacionamento de 460 vagas.ÂÂÂ A sala de embarque comporta 300 passageiros e dispõe de dois sistemas de raio X e duas esteiras de bagagem. A praça de alimentação inclui duas cafeterias, um restaurante e três locadoras de veículos.
Barreiras
O Aeroporto de Barreiras, no extremo oeste baiano, vai passar por ampliação. A obra será feita a partir do Termo de Compromisso assinado com a Secretaria de Aviação Civil (SAC). O objetivo é a requalificação para aumentar a capacidade de atendimentos aos usuários e às operações aéreas. O investimento será de R$ 45 milhões do Governo Federal, com contrapartida do Estado da Bahia de R$ 19,2 milhões. No equipamento, as obras realizadas serão de ampliação da área de movimentação de aeronaves (pátio e pista) e a construção do novo terminal de passageiros. O aeroporto é considerado o mais importante do extremo oeste baiano e atende municípios como Luís Eduardo Magalhães, São Desidério e Santa Rita de Cássia, além de Barreiras.
Bom Jesus da Lapa
Em breve, a região do Velho Chico receberá a construção de um novo aeroporto em Bom Jesus da Lapa. A primeira etapa da obra, que englobou a área de movimentação de aeronaves, foi concluída no último mês de agosto. A próxima fase, que corresponde à implantação do terminal de passageiros, à instalação de equipamentos de auxílio à navegação aérea e à execução dos serviços complementares, se encontra em fase inicial. O equipamento aeroviário ficará localizado em uma nova área patrimonial que permitirá a operação com aviação regular e geral. Para isso, o projeto abrange a implantação de uma pista de pouso e decolagem com 1.550 metros por 30 metros de largura. O investimento é de cerca de R$ 25 milhões.
O envolvimento da malha urbana no atual aeroporto de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, não permite a operação com a aviação regular por conta das restrições operacionais. Com isso, no município de maior população da região do Velho Chico, a implantação do novo aeroporto vai beneficiar o desenvolvimento do turismo religioso na atração de mais fiéis para participarem da romaria. Além disso, vai contribuir para o aumento de empresas interessadas na instalação de parques solares na região.
Senhor do Bonfim
Um aeroporto também será construído no município de Senhor do Bonfim, na região Piemonte Norte do Itapicuru. A implantação da área de movimentação de aeronaves, que é a primeira fase de execução dos serviços, foi finalizada em junho deste ano. A segunda etapa, referente à construção do terminal do terminal de passageiros, instalação de equipamentos de auxilio à navegação aérea e execução dos serviços complementares, está em fase inicial. O investimento previsto é de R$ 25 milhões. O equipamento aeroviário em Senhor do Bonfim vai contribuir na atração de novos negócios no setor de comércios e serviços na região.
Porto Seguro
Estudos de viabilidade para a implantação de um novo aeroporto na região da Costa do Descobrimento estão em fase final de desenvolvimento pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), para atender a demandas futuras da aviação regular no extremo sul da Bahia. O edital de construção do novo equipamento deve ser lançado ainda em 2021.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), reafirmou, nesta segunda-feira (20), a importância de combater a disseminação de notícias falsas em torno da ideia de que os governos estaduais sejam responsáveis pelo aumento dos preços de combustíveis. “A busca pela verdade e a defesa da estabilidade institucional nos levam a, mais uma vez, lutar contra a prática perigosa de distorcer os fatos. Pedimos, novamente, um esforço conjunto e providências urgentes no combate à prática desonesta da disseminação de Fake News, sejam elas relacionadas aos preços dos combustíveis ou a quaisquer outros assuntos da vida nacional”.
Junto com outros 19 governadores, Rui Costa assinou uma carta que contesta a versão de que os preços dos combustíveis estejam elevados em função do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os governadores afirmam que, nos estados, o ICMS é o mesmo nos últimos 12 meses, período em que a gasolina registrou aumento de 40%, em média. “Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa”, diz a carta.
“Estamos empenhados em mostrar ao povo brasileiro que a política de preços dos combustíveis, adotada pelo Governo Federal e atrelada ao mercado internacional, prejudica o país e sacrifica ainda mais a nossa economia”, afirmou Rui.
A busca pela verdade e a defesa da estabilidade institucional nos levam a, mais uma vez, lutar contra a prática perigosa de distorcer os fatos. pic.twitter.com/ZkFD8MEmvt
Empresa captou mais de 16 mil toneladas de resÃduos refratários no 1º semestre de 2021, 60% a mais na comparação com igual perÃodo de 2020. (Foto: RHI Magnesita)
Os investimentos da RHI Magnesita na economia circular, que preconiza menor dependência de recursos naturais virgens e ampliação do uso de insumos recicláveis e renováveis, trouxeram números recordes ao programa de captação de resíduos refratários desenvolvido pela empresa. Houve crescimento de 60% no volume de material captado no 1º semestre de 2021, na comparação com igual período de 2020, um salto de 10,8 mil para 16,2 mil toneladas.
A RHI Magnesita, maior produtora de refratários do mundo, trabalha com a previsão de fechar 2021 com 50 mil toneladas de resíduos refratários captados, melhor marca já registrada pela companhia. A importância desses dados pode ser traduzida da seguinte forma: quanto maior for o volume de materiais reaproveitados na produção, menor será a quantidade de matéria-prima extraída da natureza, o que reduz os impactos da operação.
A empresa mantém no Brasil uma planta própria dedicada à reciclagem de resíduos refratários provenientes de outras indústrias, como a de aço e de cimento. Os materiais captados retornam ao processo produtivo depois de passarem por etapas de seleção, limpeza e britagem. Eles são então destinados à linha de produção e reutilizados como matéria-prima na fabricação de novos refratários. O resultado recorde é fruto da atuação da RHI Magnesita pautada pela responsabilidade socioambiental e pela eficiência produtiva. Desde 2019, a empresa investiu cerca de R$ 5 milhões em novas tecnologias, processos e na expansão de capacidade da sua planta em Minas Gerais para o recebimento e processamento dos resíduos recicláveis. Importante ressaltar que a companhia atua em conjunto com os clientes para dar a melhor destinação aos resíduos produzidos em suas respectivas operações.
A RHI Magnesita também atua internamente para dar soluções aos resíduos gerados nas operações próprias, caso da recuperação dos tijolos refratários dos fornos de Brumado, município localizado no sudoeste da Bahia, de resíduos da planta no Chile e da recuperação de coprodutos e resíduos da unidade de Ponte Alta.
De acordo com estudos realizados pela RHI Magnesita, o Brasil produz cerca de 107 mil toneladas de resíduos refratários anualmente. Desse total, 89 mil toneladas são provenientes da indústria do aço, sendo que Minas Gerais é líder na geração desses resíduos, representando 70% do volume na Região Sudeste. “Temos ainda um grande potencial para expandir e aperfeiçoar nossas estratégias de reciclagem e geração de resíduos. Com as parcerias firmadas, a tendência é alcançarmos níveis cada vez melhores neste processo, alcançando e aumentando nossas metas neste sentido”, destaca Francisco Carrara, vice-presidente sênior de operações da RHI Magnesita nas Américas.
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Indicadores Ambientais
Os esforços empreendidos pela RHI Magnesita levaram a empresa a alcançar uma Taxa de Reciclagem (RR) de 9,1% em junho, melhor índice já registrado. A meta a ser alcançada até o final de 2021 é 10%. O indicador é calculado a partir da proporção do consumo de insumos reciclados e de matéria-prima natural. O foco em um processo produtivo mais sustentável permite ainda diminuir o impacto de emissão de gases no meio ambiente. Com a reutilização dos materiais, a empresa evita novas extrações e queimas de minérios, diminuindo a emissão de CO2 na atmosfera. Até o momento, 19 mil toneladas do gás deixaram de ser lançadas. A título de referência, o volume de CO2 economizado pela RHI Magnesita equivale à emissão de gases de efeito estufa oriunda da circulação de 3.749 veículos leves durante um ano ou ao consumo anual de energia elétrica de 3.131 residências, algo como uma cidade de 10.000 habitantes.
Metas de Sustentabilidade
Segundo Francisco Carrara, a ampliação do processo de reciclagem é estratégica para a empresa e se alinha à meta global estabelecida para os próximos anos. “Temos o objetivo de atingir, até 2025, o percentual mundial de 10% de reciclados entre os produtos refratários gerados pela empresa em suas operações. Investimentos e parcerias são importantes para cumprirmos esse objetivo”, ressalta Carrara.
Economia Circular
A economia circular se consolida cada vez mais entre as indústrias brasileiras. De acordo com dados de 2019 da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 76,5% das indústrias desenvolvem em suas operações alguma prática de economia circular, ampliando a vida útil de produtos e materiais a partir da otimização dos recursos naturais, valendo-se de iniciativas de reuso, reciclagem e logística reversa.
Com o reconhecimento federal os MunicÃpios podem contar com o apoio financeiro do MDR para ações de resposta ao desastre. Na foto, a cidade de Guanambi.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência nos municípios baianos de Boquira, Cotegipe, Fátima, Guanambi, Poções e Rafael Jambeiro devido à estiagem que atinge a região. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (20).
Também em razão da falta de chuvas, o reconhecimento também atinge os municípios de Bertópolis (MG) e Três Passos (RS). Já em razão da Seca, que é uma ausência de chuvas mais severa, atinge os municípios de Choró (CE), Parambu (CE) e Cáceres (MT). No Paraná, Jandaia do Sul recebeu o reconhecimento por conta de chuva de granizo.
Acesso a recursos
Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Paulo Esdras foi contemplado nas duas vertentes em que participou, ficando como finalista no gênero Crônica. (Foto: Divulgação / Instagram @pauloesdrasoficial)
O Prêmio Nacional Off Flip 2021, em Paraty (RJ), contemplou este ano os três gêneros literários: poesia, crônica e conto. Premiando autores de todo o país, a Editora Off Flip acabou de lançar as coletâneas com os contemplados nas três vertentes.
Soteropolitano e radicado em Brumado, município do sudoeste baiano, o escritor Paulo Esdras foi contemplado nas duas vertentes em que participou, ficando como finalista no gênero Crônica. "Estou muito feliz com este reconhecimento, já que sou poeta de origem e meus textos em prosa também estão sendo contemplados em concursos nacionais", disse o autor, membro da Academia de Letras e Artes de Brumado (ALAB).
As regras do concurso estabeleciam textos curtos, com número de caracteres limitados. O conto "Última Lembrança" foi escrito em homenagem ao avô materno do autor, João Carneiro, e faz parte de um projeto mais extenso de um futuro romance. A crônica finalista "Segredos do Mar" é uma metáfora sobre a vida e faz parte de um projeto em série feito em parceria com o desenhista e colorista Rodrigo Vinicius, primo do escritor. Todos os dois textos carregam tintas fortes de poesia nas narrativas e vale à pena conferir em anexo.
A decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Bahia foi tomada na manhã desta sexta-feira (17). (Foto: Cristine Rocho / SES-SC)
Os 417 municípios da Bahia devem retomar imediatamente a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos contra a Covid-19, independente de terem ou não comorbidades ou deficiência permanente. A decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Bahia, que é uma instância deliberativa do SUS e reúne representantes de todos os municípios baianos e o estado, foi tomada na manhã desta sexta-feira (17).
A medida é sustentada por evidências científicas e manifestações de diversas entidades nacionais e internacionais, incluindo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “O Ministério da Saúde implementou unilateralmente decisões sem respaldo técnico e científico. Diferente da posição ministerial, a Bahia reuniu especialistas, a exemplo da presidente da Sociedade Baiana de Infectologia, Miralba Freire, bem como do diretor da Sociedade Brasileira de Infectologia, Antônio Bandeira. Ambos refutam a iniciativa do Ministério da Saúde de suspender a vacinação de adolescentes sem comorbidade ou deficiência permanente”, ressalta a secretária da Saúde da Bahia (Sesab) em exercício, Tereza Paim.
Outras entidades, como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), também se posicionaram contrárias a decisão do Ministério da Saúde. Até a sexta-feira, dia 17, a Bahia vacinou 129.284 adolescentes com idade de 12 a 17 anos, sendo 109.704 sem comorbidades, 16.437 com comorbidades, 1.856 com deficiência permanente e 1.287 adolescentes gestantes e puérperas.
“Espero continuar o excelente trabalho do meu amigo/irmão Major PM Paulo e continuar proporcionando um serviço de excelência à população de Macaúbasâ€, disse Matos Lemos.
Na manhã dessa quinta-feira (16), às 10h, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM) realizou a Passagem de Comando. A solenidade aconteceu no Salão do Júri do Fórum de Macaúbas/ BA. A cerimônia foi presidida pelo Sub Comandante do Comando do Policiamento da Região Oeste (CPRO), em Barreiras, Tenente-Coronel PM José Carlos Soares Mariano.
“Agradecer primeiramente a Deus por esta conquista profissional, à minha família pôr todo apoio e ao Comandante Geral, Coronel PM Coutinho e o Comandante Regional, Coronel PMÂ Osival, pela confiança. Nesses anos como subcomandante da 28ª CIPM, 30ª CIPM e 38ª CIPM, me valoraram profissionalmente para hoje poder estar capacitado à assumir essa importante missão. Espero continuar o excelente trabalho do meu amigo e irmão Major PM Paulo e continuar proporcionando um serviço de excelência à população de Macaúbas, Boquira, Oliveira dos Brejinhos e Ibipitanga”, discursou o Capitão PM Fabiano de Matos Lemos, o novo comandante da 4ª CIPM.
Após 1 ano e meio à frente da 4ª CIPM, o Major PM Paulo Vinicius Souza Rego assumirá o Sub Comando do 10° BEIC, em Barreiras, ao mesmo tempo em que o Capitão PM Fabiano de Matos Lemos assume o Comando da 4ª CIPM.
Estiveram presentes na cerimônia as seguintes autoridades Militares: Tenente-Coronel PM Uzeda, Comandante do 10° BEIC, Barreiras; Major PM Ronni Anderson, Comandante da 28ª CIPM, Ibotirama; Capitão PM Pedro Paulo, Comandante da 38ª, Bom Jesus da Lapa; Capitão PM Pichite, Sub Comandante da 38ª CIPM; Capitão PM Conrado, representando o Tenente-Coronel PM Normanha, Comandante da 30ª CIPM; Capitão PM Carlos Alexandre, da 38ª CIPM; e Capitão PM Gama, do CPRO.
Foram beneficiadas a Sociedade EspÃrita Albino Viana (SEAV), em Brumado (na foto), e o Centro EspÃrita Livramentense (CEL), em Livramento. (Foto: Divulgação / SBVCR)
Na última terça-feira (14), o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região (SBVCR) esteve nos municípios de Brumado e Livramento de Nossa Senhora para promover a entrega de mantimentos arrecadados durante a Ação Solidária da Categoria Bancária. Ao todo, foram doadas 122 cestas básicas, contendo mais de 1.500 kg de alimentos, para entidades que possuem trabalho social e destinarão os alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade.
Em Brumado, a entidade indicada pela categoria foi a Sociedade Espírita Albino Viana (SEAV), que atende cerca de 100 pessoas. “Nós não atuamos sozinhos. Somos uma fundação filantrópica e precisamos do apoio da sociedade. Os bancários nos ajudaram muito, desde a campanha do ano passado. Esta doação caiu como uma luva, em um momento fundamental, pois já não tínhamos mantimentos para doar às pessoas que batem na nossa porta”, afirmou Valdirene Silva, presidente da SEAV.
Já em Livramento de Nossa Senhora, as cestas básicas foram destinadas ao Centro Espírita Livramentense (CEL), que promove um trabalho social de distribuição de alimentos, atendimento odontológico e oficinas profissionalizantes. “Uma doação desse porte, feita pelos bancários, é uma grande alegria. Ultimamente, o número de necessitados tem aumentado. Pessoas que antes conseguiam se manter com dignidade por meio do seu trabalho, hoje vivem passando necessidade”, salientou Marilena Santos, presidente do CEL.
O delegado sindical do Banco do Brasil de Livramento, Marilucio Marques, ressaltou a importância da Ação Solidária neste momento de crise. “Esta campanha que o Sindicato tem feito desde o ano passado, arrecadando alimentos nas agências e contribuindo financeiramente para a compra de mantimentos, tem servido para minorar o sofrimento destas pessoas na pandemia. Também acho importante porque traz a reflexão para as pessoas sobre a importância de compartilhar. Nós, bancários, não podíamos nos furtar da responsabilidade de olhar para o nosso próximo.
Na última sexta-feira (10), a diretoria do Sindicato realizou a doação de cerca de 1,2 toneladas de alimentos a Itapetinga. No ano passado a Ação Solidária distribuiu 412 cestas, no total de 4,5 toneladas de alimentos e produtos de higiene, para 10 instituições sociais da região.
“É um momento importante para nós, no qual entregamos mais de 1,5 tonelada de alimentos nos dois municípios, que vão beneficiar mais de 100 famílias neste momento de carestia, de inflação e alta nos preços. Esta mobilização tem dado um resultado muito positivo e a perspectiva é que vamos superar a quantidade de cestas básicas doadas no ano passado, graças às bancárias e os bancários de diversas agências que se empenharam em arrecadar entre os colegas e clientes, somado com a contribuição do Sindicato. Esperamos, com isso, contribuir com a diminuição do sofrimento de quem está passando fome neste momento de crise econômica e desemprego”, conclui Leonardo Viana, presidente do SBVCR.
Foram beneficiadas a Sociedade EspÃrita Albino Viana (SEAV), em Brumado, e o Centro EspÃrita Livramentense (CEL), em Livramento (na foto). (Foto: Divulgação / SBVCR)
Os resultados das licitações foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE/BA), desta quarta-feira (15). (Foto: Divulgação / SEC-BA)
O governo do Estado destinou mais R$ 69,3 milhões para construção e modernização de escolas da rede estadual de ensino, sendo que R$ 20.879.968,68 milhões foram destinados para a contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação com modernização na infraestrutura de unidades escolares localizadas nos municípios de Barra, Barreiras, Buritirama, Carinhanha, Cocos, Dom Basílio, Itaeté, Lençóis, Mulungu do Morro, Novo Horizonte, Mansidão, Muquém do São Francisco, e para a construção de uma nova unidade escolar no município de Serra do Ramalho.
Outra licitação destinou R$ 34.405.646,45 milhões para a execução da obra de ampliação com modernização da infraestrutura de unidades escolares nos municípios de Acajutiba, Barrocas, Conceição do Coité, Nova Fátima, Olindina, São Domingos, Serra Preta, Tucano e Valente, além de R$ 14.073.987,46 milhões para que a empresa especializada execute obras de ampliação com conclusão do Campus Integrado de Educação Básica, no município de Itabuna. Os resultados das licitações foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE/BA), desta quarta-feira (15).
Segundo o Governo do Estado, essas obras fazem parte do programa de requalificação das unidades escolares da rede estadual de ensino, que ao todo, já conta com investimento de R$ 1 bilhão. As escolas existentes passam por reformas e modernização e as novas unidades estão sendo construídas em alto padrão de engenharia, ofertando aos estudantes e comunidade local quadra poliesportiva coberta, campo society, auditório, refeitório, biblioteca e laboratórios, entre outros equipamentos para fortalecer a aprendizagem. A requalificação da rede também passa pela implantação dos Complexos Poliesportivos Educacionais compostos por uma série de equipamentos como quadras poliesportivas cobertas, academia de ginástica, quadra de vôlei de areia, pista de atletismo e piscina. Os complexos são vinculados à oferta da Educação em Tempo Integral, fortalecendo a prática esportiva no currículo escolar, como também o desenvolvimento de atividades artísticas, culturais, de lazer e de entretenimento. Além da rede estadual, os complexos atenderão aos estudantes das redes municipais e particular, bem com a comunidade local.
A pescaria no Rio Verruga foi proibida pela Prefeitura de Itambé, município do sudoeste baiano, durante as investigações sobre o surgimento de mais de 100 mil peixes mortos e água em tom escuro em trecho próximo à ponte da Rua Nova. Os primeiros casos aconteceram no dia 5 de setembro. As informações são da TV Bahia.
O rio nasce na Serra do Periperi, em Vitória da Conquista, e desagua no Rio Pardo, em Itambé, município vizinho. As secretarias municipais de Meio Ambiente da ambos estiveram no trecho do rio que corta os municípios e coletaram amostras da água para serem inspecionadas nos laboratórios da Universidade Estadual do Sudoeste (UESB) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que foi notificada para fazer a análise em todo o perímetro do rio.
Inicialmente, as amostras não apresentaram alteração, mas de acordo com o órgão ambiental de Itambé, os resultados preliminares confirmaram a presença de uma lama densa em um trecho abaixo da Serra do Marçal. O material ainda está sendo analisado e pescaria na região ficará proibida até a entrega do laudo. A suspeita é que a lama esteja partindo da nascente do rio, em Vitória da Conquista, e seguindo o curso até Itambé. Também está sendo analisada a possibilidade de contaminação por esgoto no local.
“Essa lama, tudo indica que tenha causado a questão da mortandade dos peixes. Tudo indica que houve uma queda grande no PH da água, com isso os peixes ficaram sem oxigênio e recolhemos o material, notificamos o Inema e o Ministério Público", disse o vice-prefeito de Itambé e também secretário do Meio Ambiente, Bruno Lopes, que revelou ainda que a Secretaria prepara um laudo para saber o tamanho do impacto ambiental e espera o resultado da análise da lama para saber o que causou o problema. "Estamos tentando saber quem foi o causador disso, o grande culpado, porque o impacto causado aqui foi muito grande", afirmou Bruno Lopes.
O combate contou com o apoio de brigadistas voluntários, de representantes do ICMBio e da comunidade local. (Foto: Divulgação)
Bombeiros especialistas em prevenção e combate a incêndios florestais conseguiram controlar o incêndio que atingia uma rodovia nas proximidades do Morro do Pai Inácio, na Capada Diamantina. O orquidário também foi preservado e nesse último sábado (11) os militares estão percorrendo toda área atingida para identificar possíveis novos focos. O combate contou com o apoio de brigadistas voluntários, de representantes do ICMBio e da comunidade local. "Esse apoio foi muito importante e conseguimos controlar o incêndio rápido, preservando áreas fundamentais para a natureza", explicou o major BM Márcio Jansen, ressaltando ainda que é importante que a população não realize queimas, pois o fogo pode sair do controle de forma rápida e atingir outras áreas, prejudicando a fauna, a flora e podem atingir propriedades e a comunidade local.
O MP recomendou que a atividade minerária na Serra da BocaÃna seja feita de forma sustentável e com ações transparentes na comunidade. (Foto: Divulgação / MP-BA)
O Ministério Público estadual (MP-BA), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Alto Paraguaçu, promoveu nessa quinta-feira (09), uma audiência pública na Associação da Comunidade Quilombola ‘Bocaina’, que debateu os impactos ambientais provocados pela extração de minério de ferro pela empresa ‘Brazil Iron’, no Município de Piatã, localizado na Chapada Diamantina. Na ocasião foram discutidas as consequências dessa atividade mineradora para a qualidade das águas, solo, subsolo e ar, bem como as consequências para a saúde das comunidades tradicionais locais. Também foram debatidas medidas mitigatórias e compensatórias necessárias para proteger essa região.
A audiência pública faz parte das ações previstas no procedimento administrativo apuratório aberto no âmbito da Promotoria Regional Ambiental da Chapada Diamantina e objetivou debater com a população local, sociedade civil organizada, empresa e órgãos públicos os impactos ambientais da atividade de extração mineral. Além disso, o MP buscou com as comunidades locais atingidas indícios que comprovassem os impactos e danos provocados pela atividade degradadora.
Representantes da comunidade afirmaram que existem diversos transtornos como contaminação das águas, problemas de saúde provocados por poluição do ar e estresse em razão das sirenes, sons, ruídos, buzinas e explosões constantes e a prática de atos de danos a imóveis rurais e invasões de domicílio. Também alegaram prejuízos com rachaduras e desmoronamento de imóveis, inviabilidade da agricultura familiar e a destruição do modo de vida sustentado pela população. “O MP preza pela necessária obediência à legalidade do empreendimento e o respeito à comunidade”, destacou o promotor de Justiça. Na ocasião, ele recomendou que a atividade minerária na Serra da Bocaína, no Município de Piatã, seja feita de forma sustentável e com ações transparentes na comunidade. Além disso, recomendou que a empresa execute um trabalho social com atenção às comunidades e para minimizar os impactos sociais e ambientais.
Participaram da audiência o promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos; o prefeito Marcos Paulo Azevedo; a Secretária de Meio Ambiente, Sirya Myrella Santos, além de representantes da empresa ‘Brazil Iron’, do Sindicato de Produtores Rurais de Abaíra, da Comunidade Quilombola de Palmeira de Piatã, do Colegiado de Desenvolvimento Territorial da Bahia (Codeter), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Associação de Advogadas/os de Trabalhadoras/es Rurais no Estado da Bahia (AATR), dentre outros.
O MP recomendou que a atividade minerária na Serra da BocaÃna seja feita de forma sustentável e com ações transparentes na comunidade. (Foto: Divulgação / MP-BA)
Ao todo, 13 municÃpios não vão receber o primeiro decêndio do FPM referente ao mês de setembro. Saiba porque o repasse foi bloqueado. (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)
Municípios recebem nesta sexta-feira (10) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro. O valor do repasse será de R$ 3.714.893.593,84, já considerando a retenção de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A quantia é parte da arrecadação dos Impostos de Renda (IR) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) entre o dia 20 e o dia 30 do mês de agosto. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em relação ao valor bruto do montante de R$ 4.643.616.992,30, houve aumento de 104,58% em relação ao ano anterior. Porém, quando se aplica a inflação do mesmo período de 2020, o crescimento do primeiro decêndio de setembro cai para 89,35%.
Ao considerar os repasses de todos os meses até agora, também houve aumento em relação ao ano passado. O total enviado aos municípios em 2021 cresceu 36,25%, sem considerar os efeitos da inflação. O economista e especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que a alta no valor do repasse é reflexo da elevação do recolhimento de impostos. “Observamos nos últimos meses um aumento constante de arrecadação por parte da União, o que reflete diretamente na parcela recebida pelos municípios em relação ao FPM.”
Porém, ele alerta que o aumento de volume financeiro pode não significar um aumento real de receita. “Temos visto o efeito da inflação. O preço dos alimentos, gasolina, tudo isso implica também numa maior arrecadação. Só que não é um aumento real para os municípios, porque eles também são consumidores e vão sentir os efeitos do aumento dos preços, por exemplo, ao comprar alimentos para projetos sociais, como o PNAE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Então, apesar do aumento do volume, não é um aumento de recursos que possam estimular o município a abrir novas frentes de trabalhos e aumentar a oferta de serviços à população.”
Municípios Bloqueados
Ao todo, 13 municípios não vão receber o primeiro decêndio do FPM referente ao mês de setembro. O bloqueio acontece quando existem débitos junto à União. “Os mais comuns são os débitos previdenciários ou o não pagamento de empréstimos contraídos junto a instituições bancárias, sejam nacionais ou mesmo estrangeiros. Então, se o município não pagou a parcela referente ao empréstimo, como a União é a garantidora, ela pagou a instituição bancária e reteve os valores do FPM”, afirma Cesar Lima.
Para efetuar o desbloqueio, o município precisa primeiramente identificar o órgão que determinou o entrave e, em seguida, quitar as pendências para que o recurso seja liberado. Na Bahia, estão com recursos negados os municípios de Pintadas e Sátiro Dias.
