O prêmio foi recebido pela coordenadora geral do Planserv, Cristina Cardoso, que também foi contemplada com o 2º lugar, na modalidade ‘Gestor Público’.
Pela 5ª vez, a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) foi agraciado com o primeiro lugar do Prêmio Benchmarking 2016, na categoria ‘Operadora de Autogestão’, ficando à frente das operadoras Petrobras e Cassi. O prêmio foi recebido pela coordenadora geral do Planserv, Cristina Cardoso, que também foi contemplada com o 2º lugar, na modalidade ‘Gestor Público’, com 43% dos votos. A solenidade de entrega foi realizada ontem (13), no Solar Cunha Guedes, no Corredor da Vitória. O Benchmarking, o mais significativo prêmio do trade da saúde, é organizado pela Revista Diagnóstico. A escolha dos vencedores é feita por uma comissão avaliadora, formada por representantes de todos os concorrentes (empresários e CEO’s) e demais atores do mercado (dirigentes, consultores e autoridades). ‘A conquista deste prêmio é um reconhecimento ao compromisso e à competência da equipe Planserv e também à determinação do Governo do Estado em manter este trabalho. Somos tantos, estamos espalhados nos 417 municípios do Estado da Bahia e ouso dizer que cada um dos presentes tem alguém querido que conta com o Planserv, seja parente, amigo, vizinho ou funcionário. E é neles que pensamos todos os dias. Só estamos aqui por eles e para eles’, declarou Cristina Cardoso, que dedicou o prêmio aos 497.302 beneficiários do Planserv.
O 4º Encontro de Pregoeiros reuniu cerca de 70 profissionais que atuam na Secretaria da Segurança Pública (SSP).
O 4º Encontro de Pregoeiros do Estado da Bahia, realizado ontem (13), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), reuniu cerca de 70 profissionais que atuam na Secretaria da Segurança Pública (SSP). Conjuntos de desencarceradores, equipamentos de proteção individual e materiais de escritório são alguns dos itens que compõem os processos licitatórios conduzidos pelo pregoeiro do Corpo de Bombeiros, Lucas Chagas, há cerca de quatro anos. O soldado fez parte do grupo de, aproximadamente, 70 profissionais que estiveram presentes no Encontro de Pregoeiros 2016, realizado pela Coordenação Central de Licitação (CCL), vinculada à Secretaria da Administração (Saeb). O objetivo principal do encontro foi promover a uniformização dos procedimentos licitatórios realizados pelas unidades do Estado da Bahia.
A coordenadora de Orientação e Aperfeiçoamento em Licitação, da CCL, Tatiana Amorim, falou sobre o papel do pregoeiro na condução da licitação. Para ela, é fundamental que estes profissionais estejam sempre atualizados quanto às leis, decretos e portarias que implicam no processo. De acordo com a coordenadora-geral da CCL, Liliane Britto, os encontros de pregoeiros serão periódicos com o intuito de estreitar ainda mais o relacionamento com as secretarias. Liliane acredita que os pregoeiros que atuam na esfera pública precisam estar cada vez mais qualificados e capacitados. A coordenadora do setor de Cadastro da Saeb, Simone Melo, fez uma apresentação sobre a análise da documentação de habilitação. Ela falou sobre os detalhes e importância do Cadastro Unificado de Fornecedores. O seminário teve ainda palestras sobre a Observância do valor referencial na licitação, Instrução Processual à Luz da Qualidade do Gasto e Abordagens sobre o Pregão Eletrônico.
Segundo dados do IBGE, divulgados neste mês, o Estado da Bahia ocupa agora o 1º lugar na produção de mel da região Nordeste (Foto: Divulgação).
O mel da Bahia vem se destacando entre os estados brasileiros. Segundo dados do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados neste mês, o Estado da Bahia ocupa agora o 1º lugar na produção de mel da região Nordeste. No ranking nacional, a Bahia saltou do 7º lugar para 3º lugar, com uma produção de mais de 4,5 mil toneladas por ano. O estado possui atualmente 20.000 apicultores, sendo 99% da agricultura familiar. São destaque em produção de mel os Territórios de Identidade Semiárido Nordeste II, Extremo Sul, Sisal, Velho Chico e Sertão São do Francisco. O secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, destacou a importância dos avanços na produção de mel na Bahia, ressaltando dois aspectos que contribuíram de forma significativa para esse resultado. Segundo ele, um dos aspectos são as ações do Estado, com a execução de políticas públicas que vêm garantindo acesso ao crédito, assistência técnica e apoio à comercialização. O segundo são as associações e cooperativas de apicultores e meliponicultores.
Nos últimos nove anos, o Governo do Estado vem investindo em ações de fortalecimento da cadeia produtiva de apicultura, com a implantação de 87 Unidades de Beneficiamento do Mel (UBM). Outras 31 estão conveniadas, em fase de execução, e 12 unidades serão instaladas por meio do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (SDR/CAR). As ações são realizadas com financiamento do Banco Mundial, visando garantir assistência técnica, aquisição de veículos e equipamentos, entre outras ações. O Bahia Produtiva já assinou convênios com 53 instituições representativas da agricultura familiar, com valor global de até R$ 20 milhões, por meio de seleção do Edital de Apoio à Apicultura e Meliponicultura, atendendo, em todo o estado, 3.600 produtores.
É importante que a mulher fique atenta aos sinais, como inchaço, alterações na coloração, tamanho, formato, textura da pele das mamas e secreções que saem do mamilo.
Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) indicam que o câncer de mama é o segundo tipo mais frequente no mundo e o mais comum entre as mulheres, respondendo por 25% dos novos casos da doença a cada ano. Segundo o ginecologista responsável pela reprodução humana da Criogênesis, Dr. Renato de Oliveira, o câncer de mama é definido como o crescimento de células malignas a partir do tecido mamário. ‘O sintoma mais perceptível é o surgimento do nódulo no seio, que pode ou não ser palpável. Por isso, é importante que a mulher fique atenta também a outros sinais, como inchaço, alterações na coloração, tamanho, formato, textura da pele das mamas e secreções que saem do mamilo’, informa o ginecologista.
As formas mais eficazes para o diagnóstico precoce são a realização do exame clínico e a mamografia. O exame clínico geralmente é capaz de detectar lesões superficiais com tamanhos a partir de um centímetro e deve ser realizado em todas as consultas ginecológicas de rotina. Destaca-se a realização habitual do autoexame, fato que poderia levar a uma avaliação médica antecipada e um ganho de tempo na investigação. Já a mamografia pode detectar lesões pequenas, que ainda não se transformaram em câncer, mas poderiam ter grande potencial para tal.
Apesar de não ser consenso se a idade de início de investigação das mamas por mamografia deve ser aos 40 ou 50 anos, considerando ausência de fatores de risco como o antecedente familiar de câncer de mama, a recomendação é que as mulheres, a partir dos 40 anos, realizarem a mamografia uma vez ao ano. Caso tenham algum parente próximo com câncer de mama, o início da investigação é antecipado. A ultrassonografia pode ser indicada como exame complementar, assim como há indicações específicas para o rastreamento com a ressonância nuclear magnética. Estudos apontam que diagnóstico precoce leva a um índice de cura de até 95%.
Dona Eunice era viúva do ex-deputado Gercino Coelho, que faleceu em um acidente aéreo em setembro 1950, durante a campanha política.
Faleceu na manhã desta sexta-feira (14), aos 95 anos, Dona Eunice Moraes Coelho. Dona Nicinha, como era carinhosamente chamada, era viúva do ex-deputado Gercino Coelho, que faleceu em um acidente aéreo em setembro 1950, durante a campanha política. Ela deixa três filhos, o economista e empresário Roberto Coelho, o ex-governador Nilo Coelho e a bibliotecária Josenice Coelho, e mais 11 netos e 19 bisnetos. Dona Eunice será lembrada como uma mulher forte, que terminou de criar os filhos sozinha e construiu uma relação de respeito e carinho entre os familiares.
Favorável a pratica, o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA) apresentou ontem (10) um requerimento à Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.
Na última quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal determinou inconstitucional uma lei no Ceará que regulamenta a vaquejada como prática esportiva. Favorável a pratica, o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA) apresentou ontem (10) um requerimento à Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, que solicita a realização de uma audiência pública para debater o assunto. ‘Estamos falando de uma atividade que provê mais de 700 mil empregos diretos e indiretos, fonte de renda para peões e suas famílias. A vaquejada é importante para a história, para o cunho econômico e é importante para o povo nordestino. É secular e deve ser preservada’, defendeu o deputado, citando dados da Associação Brasileira de Vaquejadas (ABVAQ).
De acordo com a ABVAQ, são três milhões de adeptos, mais de quatro mil provas por ano, movimentando cerca de R$ 700 milhões. A decisão do STF considera os maus-tratos e a crueldade contra os animais, com base em laudo técnico que aponta danos como fraturas nas patas e rabo, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos, eventual arrancamento do rabo e comprometimento da medula óssea. Arthur Maia argumentou, porém, que houve profissionalização da vaquejada, com dispositivos como o protetor de cauda: um rabo artificial feito com uma malha de nylon, que é fixado na base do rabo do boi e reveste a cauda. ‘Hoje, o gado que é colocado na vaquejada faz, no máximo, três corridas por competição, sem falar nos aparelhos de proteção que têm se modernizado. O piso da pista deve possuir camada de pelo menos 30 centímetros de colchão de areia, o que diminui o impacto da queda do animal. Além disso, o vaqueiro que maltratar os bichos de forma intencional será desclassificado’, justificou o deputado.
Em relação à lei aprovada na Bahia em novembro do ano passado, Maia aponta que foi estabelecida uma série de normas de realização dos eventos, com controle e prevenção sanitário-ambientais, higiênico-sanitárias e de segurança em geral. Além da doação de 2% do valor da premiação aos fundos beneficentes dos animais, entre outras medidas. Apesar da lei gerar base para ser aplicada em outros estados, o autor da lei baiana, Eduardo Salles (PP) afirma que a decisão do STF não proíbe a vaquejada no estado. Salles explicou que, enquanto a lei cearense era ‘genérica’, a que foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia ‘possui 13 artigos que garantem a segurança e o bem-estar dos animais’.
Uma das barragens que se encontra em estado crítico, a barragem de Água Fria II, no município de Vitória da Conquista, é uma delas.
A água em Vitória da Conquista é racionada desde 2012: três dias com fornecimento, três dias sem. O município é abastecido pela barragem de Água Fria II, que está em situação crítica, segundo levantamento do volume útil de água de reservatórios públicos da Bahia, divulgado semanalmente pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). De acordo com os dados da edição do último 27 de setembro, das 16 principais barragens localizadas na Bahia, acompanhadas pela Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), quatro estão em situação crítica, Água Fria II é uma delas. Outras quatro estão em alerta e as oito restantes se encontram em situação normal.
Segundo o diretor de segurança hídrica da Sihs, Marcelo Abreu, estes reservatórios são os ‘principais’, por causa do abastecimento humano e produção agrícola. Daqueles em estado crítico, Água Fria II, Joanes I e II são estaduais, operados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), e Sobradinho é federal, operado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Sobradinho foi alvo de comentário recente do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, por causa da possível redução da água e com o volume morto sendo alcançado até o final deste ano. Está prevista uma redução da vazão de 800 m³/s para 700 m³/s. Segundo o diretor de revitalização de bacias hidrográficas da Sihs, José Olímpio de Morais, a classificação da situação como crítica é definida, sobretudo, pelo volume útil de água existente e pelos usos a que a barragem se destina, especialmente o abastecimento humano.
Morais e Abreu detalharam a situação das 16 barragens. Em Água Fria II, a situação ‘só vive crítica’, por causa do tamanho: pequeno para abastecer moradores de Conquista. Como solução, a aposta é a construção da barragem de Catolé, no rio de mesmo nome. A obra, segundo a Embasa, aguarda avaliação do Ministério das Cidades e liberação de recursos. No entanto, levará três anos para ficar pronta. A solução encontrada pelo estado foi implantar sistema de bombeamento emergencial, que retira água do rio Catolé e segue para Água Fria. No entanto, o problema não foi resolvido. Gastou-se ainda R$ 80 mil para aumentar a barragem para receber água de Catolé e instalaram mais uma bomba. Em Conquista, o racionamento ocorreu em 2012 e 2013. Este ano, foi iniciado em 23 de maio e, segundo a Embasa, prosseguirá pelo menos até a chegada da chuva na região, prevista para meados de novembro.
Receberão gratificações os servidores que conseguiram alcançar, no primeiro semestre de 2016, a meta de redução de 6% dos crimes violentos (Foto: Reprodução).
O segundo Prêmio por Desempenho Policial (PDP) de 2016 pagará aproximadamente R$ 3,9 milhões, na folha especial de outubro. O Prêmio é um benefício utilizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública, como reconhecimento ao empenho dos policiais que conseguiram reduzir índices criminais nas suas áreas de atuação. A lista com as unidades premiadas está publicada no Diário Oficial do Estado, na edição do último sábado (8), conforme anunciou o governador Rui Costa em seu perfil oficial no Facebook. Receberão gratificações os servidores que conseguiram alcançar, no primeiro semestre de 2016, comparado com o mesmo período do ano passado, a meta de redução de 6% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Os CVLIs são crimes de homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa seguida de morte. As unidades que atingiram decréscimos em números absolutos e a submeta (3 à 5,9%) também serão contempladas. No total, serão premiados 4.602 servidores da PM, 936 da PC e 16 do Departamento de Polícia Técnica. As cinco Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisps), que obtiveram índices acima da meta estabelecida de 6% foram as da Barra (50%), Barris (27,2%), Pau da Lima (12,5%), Guanambi (11,5%) e Vera Cruz (11,5%). Em números absolutos, as Aisps com melhor resultado são as de Brotas (14 casos a menos), Itapuã (-10), Paulo Afonso (-7), Liberdade (-7) e Itapetinga (-2). Alcançaram a submeta as Aips de Barreiras (5,2%), Teixeira de Freitas (4,8%), Camaçari (4,8%) e Rio Real (3,1%).
O anúncio do recuso foi realizado pelo Ministro Helder Zahluth Barbalho (Foto: Reprodução).
Na última quinta-feira (6), o Ministério da Integração Nacional liberou o repasse de R$ 6,7 milhões para ações de recuperação de danos causados pelas chuvas intensas em municípios da Bahia. O aporte custeará a execução das obras de estabilização de encostas na cidade de Candeias, que serão administrados pelo governo estadual, e a reconstrução de cais de contenção da orla marítima de Vera Cruz, coordenada pela prefeitura municipal. O apoio federal ao município de Candeias é decorrente dos deslizamentos de terras que ocorreram em 2015. Já as ações em Vera Cruz foram motivadas pelos alagamentos que danificaram diversas estruturas públicas na região. O empenho e transferência dos recursos foi autorizado após a análise do Plano de Trabalho apresentado pelos entes. O desembolso será liberado em duas parcelas. O prazo para execução das ações é de 365 dias.
Para ter acesso aos recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, o ente precisa obter o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentar um Plano de Trabalho e o Relatório de Diagnóstico, no prazo de até 90 dias após a ocorrência. As solicitações podem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponíveis para acesso no endereço: www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Com base nestes documentos, o Ministério da Integração Nacional analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado para a execução das ações. A prefeitura tem prazo de 365 dias para executar as ações.
O governador Rui Costa afirmou que os servidores já estão lançados na folha de pessoal do estado e receberão pelo Estado da Bahia (Foto: Mateus Pereira/GOVBA).
O pleno funcionamento das escolas da capital e do interior está garantido com a contratação, por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), de mais de 11 mil trabalhadores para Secretaria da Educação. Os funcionários estão em processo de admissão e entrarão na folha de pagamento do Estado já a partir deste mês. ‘Em setembro, nós anunciamos que iríamos cancelar os contratos daquelas empresas que não estavam cumprindo as suas obrigações. Isso foi feito, e já no mês de outubro esses trabalhadores e trabalhadores estão sendo contratados e recebendo salário no mesmo mês, como trabalhadores do Reda. Ou seja, já estão lançados na folha de pessoal do estado e receberão pelo Estado da Bahia’, afirmou o governador Rui Costa.
A contratação pelo Reda, por período determinado, tem o aval do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Estadual, que assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na tarde desta quinta-feira (6), com o secretário da Educação, Walter Pinheiro. Os contemplados com a medida são os funcionários terceirizados ligados às quatro empresas que tiveram os contratos rescindidos depois de não se adequarem à Lei Anticalote. O documento garante a manutenção dos postos de trabalho.
Rui acrescentou que, ‘com isso, nós vamos superar os problemas nas escolas, levando tranquilidade e funcionamento normal às nossas instituições de ensino. Vamos conceber um novo modelo de gestão escolar melhor que este modelo. Mas agora eu considero resolvida esta questão. São mais de 11,5 mil pessoas que passam a receber o salário pontualmente, na data prevista para o pagamento, sem nenhum contratempo’. De acordo com Walter Pinheiro, o Governo do Estado manteve o compromisso com a educação baiana e realizou os pagamentos nos meses de julho, agosto e setembro diretamente aos trabalhadores, honrando os salários que não foram pagos pelas empresas irregulares.
Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais (Foto: Reprodução).
Ontem (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e questionava, especificamente, a legislação cearense. Contudo, a decisão do STF poderá ser aplicada nos demais estados e no Distrito Federal. O julgamento, iniciado em agosto do ano passado, terminou com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra. Muito comum no Nordeste, a vaquejada é uma atividade competitiva no qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo.
A inspeção verificou doadores inscritos no Bolsa Família, desempregados, falecidos, concentração de doadores em uma mesma empresa, entre outros (Foto: Reprodução).
Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) detectaram indícios de irregularidades em 200.011 doações eleitorais até agora, totalizando 659.364.470,23. A inspeção verificou 37.888 doadores inscritos no Bolsa Família, 55.670 doadores desempregados, 24.646 doadores cuja conhecida é incompatível com o valor doado, 43.382 casos de concentração de doadores em uma mesma empresa e 14.510 doadores sócios de empresas que recebem recursos da administração pública. Outros 250 mortos aparecem como doadores de campanha, segundo o levantamento. Ao todo, os beneficiários do Bolsa Família ‘doaram’ R$ 36,9 milhões. Já os desempregados, R$ 84,2 milhões. Aqueles cuja renda não comporta o valor destinado a campanhas somam R$ 207,1 milhões em doações. Doadores que trabalham na mesma empresa destinaram R$ 90,7 milhões a candidatos, e os empresários R$ 187,2 milhões. O TSE detectou ainda irregularidades envolvendo fornecedores de campanha. Os candidatos e partidos estão obrigados a enviar à Justiça Eleitoral suas contas de campanha a cada 72 horas, contadas do recebimento da doação.
Em assembléia, os bancários decidiram pelo fim da greve em todos os bancos das 45 cidades da base territorial do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região.
Em assembléia realizada na noite de ontem (6), os bancários de Vitória da Conquista e região aprovaram o fim da greve em todos os bancos das 45 cidades da base territorial. A categoria aceitou a proposta de um acordo bianual, com reajuste salarial de 8% mais abono de R$3.500, 15% de aumento no vale-alimentação e 10% no vale-refeição e auxílio creche/babá em 2016. Para 2017 já está acordado reposição da inflação e 1% de aumento real. A negociação também garantiu o abono total sobre os dias não trabalhados no período da greve. Foram 31 dias de paralisação, com, em média, 80% das agências da base do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região (SEEB/VCR) fechadas. Em todo o país foram mais de 13 mil agências paralisadas. Segundo o SEEB/VCR, apesar do fim da greve a categoria continuará mobilizada por melhorias.
No boletim de urna na web constam todas as informações referentes à votação em determinada seção (Foto: Reprodução).
Já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o resultado das Eleições 2016 referente à votação por cada zona e seção eleitoral. O boletim de urna na web pode ser consultado no endereço eletrônico www.tre-ba.jus.br. No boletim constam todas as informações referentes à votação em determinada seção, tais como: eleitores aptos, comparecimento e eleitores faltosos; nomes, partidos e números dos candidatos para os cargos de prefeito e vereador; votos brancos e nulos; número de votos nominais e de votos de legenda e ainda o total de votos para cada partido. Para fazer a consulta basta o interessado informar os seguintes dados: turno da eleição, estado (UF), município, zona eleitoral e seção eleitoral.
Será realizada uma assembleia para discutir o índice ofertado pelos bancos (Foto: reprodução).
Ontem (5), a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) esteve em negociação com o Comando Nacional dos Bancários e apresentou um reajuste salarial de 8% mais abono R$ 3.500 neste ano, e para 2017 propõem reposição da inflação mais 1% de aumento real. O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região irá realizar nesta quinta-feira(6), às 19h, uma assembleia para discutir o índice ofertado pelos bancos. Para além do reajuste salarial, a Fenaban propôs para o vale-alimentação o reajuste de 15%, para o vale-refeição e auxílio creche/babá um reajuste de 10%. Sobre os dias não trabalhados no período da greve, os bancos apresentaram o abono total. São 31 dias de intensas mobilizações em todo o país.
A Greve Nacional dos Bancários já paralisou mais de 13 mil agências em todo o país e conta com uma maior participação dos gerentes da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Na base do Seeb/VCR, 80% das agências estão com sem funcionamento. Ontem também aconteceram as mesas de negociação com a CEF, o BB e o BNB, que debateram temas específicos como a PLR e temas relacionados a mais contratações. A Caixa apresentou um acordo específico a criação de uma comissão para aprimorar o RH 184 e um reajuste acima do apresentado pela Fenaban para os benefícios. Já o BNB, não apresentou data para o pagamento da PLR e apresentou um índice para benefícios inferior. A proposta específica do Banco do Brasil inclui a ampliação do número de vagas para gerência média e proteção nos casos de reestruturação no caso de mudança de cargos. Segundo o sindicato que representa a categoria, até o momento os bancos se recusaram a discutir as pautas de segurança.
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