A defesa foi feita pelo governador durante o 18º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Foto: Pedro Moraes/GOVBA).
O governador Rui Costa defendeu a desoneração do PIS e da Cofins, pagos ao governo Federal, sobre o abastecimento de água, o que geraria para a empresa pública de abastecimento do Estado até R$ 250 milhões anuais de economia. A defesa foi feita durante o 18º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), coordenado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, aberto oficialmente na noite de ontem (04), com a presença de Rui, e que prossegue até esta sexta-feira (08). “Não faz o menor sentido onerar a distribuição de água para a população rural no semiárido e de baixa renda. No nosso estado, isso seria uma economia de até 250 milhões por ano, que poderia ser investida na preservação dos mananciais. Se nós tivéssemos esse recurso para financiar a própria manutenção da água na Bahia seria de grande ajuda”, ressaltou o governador. Ele destacou que os investimentos em abastecimento são altos. “Talvez quem vive no sul e no sudeste não tenha noção de quanta distância é preciso ser vencida para se abastecer todo o Nordeste. Nós temos adutoras de 200 quilômetros na Bahia, e isso é muito oneroso”.
Com 14 comitês de bacias hidrográficas e pioneira neste modelo participativo, a Bahia é um dos estados com maior contribuição nacional para a gestão das águas, além de possuir 70% do seu território na região semiárida e o maior número de pessoas no Brasil vivendo da agricultura familiar. Esta experiência é um dos destaques durante o Encob. Também participaram da abertura do evento secretários da Bahia e outros estados, representantes do Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional de Águas (ANA) e entidades ligadas ao setor. De acordo com o secretário do Meio Ambiente do Estado, Eugênio Spengler, a Bahia tem um papel importante pela própria localização geográfica e pelas características dos vários biomas. “O estado ocupa um lugar estratégico na gestão de águas do País, especialmente para o Rio São Francisco, pois nós somos, junto com Minas Gerais, o estado que mais contribui para o equilíbrio das águas do São Francisco, principalmente no período de menor precipitação de chuvas”.
Já recuperado e ao lado da mãe, João Guilherme visitou lugares como Farol da Barra, Pelourinho, Mercado Modelo e Igreja do Bonfim em tour promovido pelo Governo do Estado.
Um dia após receber alta do Hospital Teresa de Lisieux, João Guilherme Matos, 10 anos, participou de um passeio por cartões postais de Salvador ontem, dia 30 de junho. O garoto havia sido picado na coxa direita por uma cobra cascavel durante uma trilha em Ibicoara, na Chapada Diamantina, no último dia 22. Já recuperado e ao lado da mãe, a professora Erilene Matos, João Guilherme visitou lugares como Farol da Barra, Pelourinho, Mercado Modelo e Igreja do Bonfim em tour promovido pelo Governo do Estado. De acordo com Erilene, a vontade de conhecer a Bahia surgiu do próprio garoto. “Todos os anos, nós juntamos uma graninha para visitar algum local. Este ano, a gente escolheu a Bahia. Guilherme gosta tanto de acarajé que decidimos passar seis dias lá na Chapada e depois passar uns dias em Salvador”. O incidente com a cobra aconteceu horas após a chegada dos dois, juntamente com um grupo de amigos, ao município de Ibicoara. “Nós chegamos à meia-noite, dormimos, tomamos o café e fomos para a trilha. Em menos de dez minutos na trilha ocorreu o incidente”, explicou Erilene. Atendido inicialmente em um hospital na cidade de Barra da Estiva, João Guilherme foi transferido para Salvador em uma UTI do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer). Apesar do susto, o garoto pretende retornar logo para a Chapada Diamantina. “Eu tenho vontade de voltar porque não pude conhecer direito a Chapada, como estava planejado. Todo mundo fala bem daqui e eu quero terminar de conhecer”, disse o garoto.
Os projetos selecionados são dos segmentos de Educação, Cultura, Sustentabilidade e Economia Criativa (Foto: Reprodução/Internet).
A Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, investirá neste ano R$ 3,4 milhões no patrocínio a 15 projetos socioculturais, escolhidos por processo seletivo. A Coelba recebeu cerca de 460 propostas de patrocínios. Os projetos selecionados estão nos segmentos de Educação, Cultura, Sustentabilidade e Economia Criativa e abrangem diversas regiões do estado. Destes, sete receberão incentivos através do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (FazCultura). Todos os projetos selecionados estão alinhados à estratégia de atuação da empresa e do Grupo Neoenergia de incentivo à valorização da cultura, educação, inclusão social e disseminação de valores socioambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável da região. A avaliação, seleção e classificação das propostas levou em consideração seis critérios básicos: aderência à estratégia de negócio; aderência às práticas sustentáveis; valorização da identidade cultural; democratização e acessibilidade; inovação social e disseminação dos valores do Grupo Neoenergia. A lista com os projetos selecionados também está disponível no site da Coelba (www.coelba.com.br).
A ação visa conscientizar a sociedade sobre a importância de se cobrar das empresas prestadoras do serviço a ART (Foto: Reprodução/Internet).
Ao detectar as dúvidas que ainda existem em relação a atuação do Crea-BA na fiscalização de projeto, instalação e manutenção de cercas elétricas, o Conselho lançou nesta semana uma campanha. O objetivo é esclarecer à sociedade a importância de cobrar das empresas, que prestam o referente serviço, nota fiscal, contrato, recibo e ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). A ideia é que os consumidores, ao contratar o serviço, garantam que o mesmo seja realizado por um profissional habilitado e registrado no Crea. As atividades de fiscalização de projeto, instalação e manutenção de cercas eletrificadas, eletrônicas ou elétricas em edificações residenciais, comerciais, industriais e rurais são exclusivas da engenharia elétrica. Assim como os serviços de instalação são atribuição também dos técnicos da área de eletricidade. É atribuição do Conselho, amparado pela Lei Federal 5.194/66 e 6.496/77, coibir o exercício ilegal das profissões da área tecnológica e garantir a segurança da sociedade. De acordo com o coordenador de Fiscalização do Crea-BA, engenheiro agrônomo João Falcão, a sociedade precisa ficar atenta ao contratar os serviços. “É importante exigir das empresas a ART, para que o serviço seja realmente realizado por um profissional com conhecimento técnico”, informa o engenheiro. Ele destacou ainda que entre as inconformidades detectadas nas ações de fiscalização estão: ausência de aterramento, descumprimento da altura mínima obrigatória e falta de sinalização. “Aqueles que possuem equipamentos instalados e que, por algum motivo não possuam comprovação da participação de profissional habilitado, deverão providenciar uma vistoria técnica do equipamento”, completou.
Durante o mês de julho, será dado prioridade àqueles com iniciais de A a I. Já no mês de agosto, será a vez daqueles com iniciais de J a Z (Foto: Reprodução/Internet).
Dará início nesta sexta-feira, dia 1º de julho, a quarta e última etapa do recadastramento da Previdência Estadual. Estão convocados a atualizar os dados cadastrais 12.972 policiais militares reformados e da reserva. Durante o mês de julho, será dado prioridade àqueles com iniciais de A a I. Já no mês de agosto, será a vez daqueles com iniciais de J a Z, mas vale reforçar que o recadastramento deste grupo pode ser feito a qualquer tempo dentro do prazo regulamentar. O recadastramento pode ser feito em uma das 55 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), situadas nos postos SAC da capital e interior, nas unidades do Ponto Cidadão e no SAC Servidor. Também se encerra esta semana o prazo para aposentados da Educação atualizarem seus dados junto à Previdência Estadual. Iniciado em abril, o recadastramento dos inativos da categoria termina no dia 30 de junho.
Para realizar o recadastramento é necessário que os aposentados apresentem os originais da carteira de identidade (ou outro documento de identificação oficial), com foto atual e em bom estado de conservação; CPF e comprovante de endereço, como contas de água, luz ou telefone. Quem residir fora da área de cobertura previdenciária poderá efetuar o recadastramento via correspondência, enviando atestado de vida e os documentos autenticados para: SUPREV - Av. Tancredo Neves, n° 776, Bloco A, Bairro Caminho das Árvores, Salvador – Bahia, CEP: 41.820-904. É imprescindível sinalizar na parte externa do envelope a palavra “RECADASTRAMENTO”.
Em caso de impossibilidade de locomoção ou doença grave, o recadastramento pode ser feito mediante procuração por instrumento público (originais e cópias), emitida no máximo até seis meses ou através de formulário próprio disponibilizado gratuitamente pela Previdência Estadual, além de atestado médico original emitido até 30 (trinta) dias, comprovando a dificuldade no deslocamento ou a doença grave. No caso de ausência do domicílio, é necessário apresentar um atestado de vida, declaração que pode ser concedida por uma autoridade pública, como médico, delegado, dentre outras confirmando que aquele servidor está vivo e reside no município informado. Já os casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev ou Pontos Cidadão, envio pelos Correios à Suprev (endereço acima) ou por fax: (71) 3116-5464.
Agendamento – O recadastramento também pode ser feito com hora marcada, bastar agendar o atendimento por meio dos números 0800 071 5353 / 4020-5353 para os postos SAC do Shopping Paralela e Salvador Shopping, em Salvador; Feira Centro II, em Feira de Santana; Conquista II, em Vitória da Conquista; e Passeio Norte, em Lauro de Freitas. A ação integra o recadastramento anual da Previdência Estadual e tem por objetivo atualizar os dados funcionais de todos os inativos do Estado. O cronograma do recadastramento e a lista de órgãos que integram cada etapa da ação podem ser consultados no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Mais informações pelo call center da Previdência Estadual: 0800 071 5353 e (71) 4020 5353.
O evento foi realizado na Praça do Forró, onde uma mega estrutura de palco foi instalada (Foto: Maria Nunes/Sertão Hoje).
O Prefeito Gerson Martins, juntamente com sua equipe de governo, abriu oficialmente os festejos em homenagem a São João Batista na noite do dia 22 de junho. O evento foi realizado na Praça do Forró de Ibitira, onde uma mega estrutura de palco e som foi instalada através da Fest Festa e a Mix Som. Antes que as bandas iniciassem os shows, a primeira-dama Célia Pinheiro e o Prefeito Gerson receberam o Deputado Roberto Brito em sua residência, o cantor Frank Aguiar (atração principal desta noite), entre outras bandas e pessoas, onde foram recepcionados com um jantar com pratos típicos do Nordeste.
Já na Praça principal do evento, o prefeito oficializou a abertura da festa de São João dando boas vindas aos visitantes e moradores. O prefeito agradeceu a equipe das secretarias pelo apoio e colaboração, em especial a sua esposa, Célia Pinheiro, que não mediu esforços para realizar, em conjunto, essa grande festa. “Diante de tantas dificuldades que passa o nosso país, nosso Estado, nosso município, Deus tem nos ajudado, nos iluminando para que fizéssemos o melhor por está festa, que é para todos vocês”, disse Gerson.
O prefeito Gerson cumprimentou as autoridades presentes de toda a região que se fizeram presentes. “Esta festa acontece diante de uma grande comissão organizadora que trabalhou duro para realizar com muito amor a melhor festa de Ibitira. É bom que seja dito em público, que o homem que tem ao seu lado uma grande mulher, ele se ajuda em todas as dificuldades. Então devo dizer que estou muito grato com minha esposa Célia, que sempre esteve ao meu lado, nos apoiando. Agradeço também a policia civil e militar que estão presentes ajudando a manter a ordem e o respeito no decorrer da programação festiva”, finalizou o Prefeito.
O deputado Dr. Roberto Brito disse estar muito satisfeito por representar o município na pessoa do Prefeito Gerson Martins, o qual sempre lhe apoiou com seu prestigio, sua moral e dignidade, ficando assim o compromisso de trabalhar pelo município. O parlamentar também parabenizou os vereadores que tem dado apoio, com responsabilidade, a atual administração do município e finalizou desejando boas festas a todos.
A escola teve o apoio da Secretária Municipal de Educação e foi à segunda instituição de ensino a ir com o desfile pelas ruas do Distrito.
A Escola Municipal Maria Guimarães, de Ibitira, com o apoio da Secretária Municipal de Educação, foi à segunda instituição de ensino a ir com o desfile pelas ruas do Distrito, no dia 18 de junho, para homenagear os três Santos Padroeiros: Santo Antônio, São João e São Pedro. Neste ano, a escola apresentou em seu Arraiá a união dos povos e a mistura de suas Culturas, formando assim a nação e a cultura brasileira. O público presente ficou admirado, principalmente os pais dos alunos ao verem seus pequeninos desempenhando com tanta desenvoltura as apresentações. O 5º ano realizou apresentações para homenagear a cultura indigna. O 1º ano com seu encanto e beleza apresentou o reisado. Como o Brasil é dotado de raízes italianas, a turminha do maternal apresentou, com seu exuberante talento, o balé clássico. O prézinho apresentou uma dança típica espanhola. Os japoneses também tiveram destaque pela forte ligação com os brasileiros e com a cultura, com isso, a turminha do 1º ano enfeitaram o Arraiá da escola vestidas de bonecas lata. O 2º ano representou os africanos, apresentando os ritos, crenças e lutas. As modalidades dos jogos Olímpicos também se fizeram presente, assim como a indispensável quadrilha da turma do 5º ano. A tração musical do dia foi Caio Viola e Banda, da cidade de Lagoa Real.
O público presente ficou admirado, principalmente os pais dos alunos ao verem seus pequeninos desempenhando com tanta desenvoltura as apresentações.
O tema dos festejos foi “São João na Roça, Lampião Que Não se Apaga” (Foto: Maria Nunes/Sertão Hoje).
A Escola Municipal de Ibitira, o Centro Educacional Manoel Ribeiro de Brito e as escolas da zona rural se apresentaram na Praça do Forró no dia 20 deste mês, com o tema “São João na Roça, Lampião Que Não se Apaga”. As diretoras das escolas não mediram esforços para levarem atividades projetadas dentro das salas de aula para as ruas do Distrito. O apoio da Secretária de Educação, na pessoa do Geovane Lopes, do Prefeito Gerson Martins e da primeira-dama Célia Pinheiro, foi de grande importância na realização do evento. Quem animou o momento foi Ricardinho Lima e Banda, com participação especial do cantor Macílio, no Mini Trio Gêmeos, que garantiu o sucesso em todas as apresentações culturais de Ibitira, realizadas de 18 a 21 de junho, apoiado pelo Prefeito Gerson Martins.
O apoio da Secretária de Educação foi de grande importância na realização do evento (Foto: Maria Nunes/Sertão Hoje).
O objetivo da escola foi enriquecer o conhecimento dos alunos quanto os costumes que envolvem as festas juninas, para que os mesmos possam valorizar as tradições culturais.
As comemorações em louvor a São João Batista, em Ibitira, foram iniciadas no dia 18 de junho, com apresentações culturais através das escolas municipais, apoiadas pela Secretária Municipal de Educação e pelo Prefeito Gerson Martins. A primeira escola a se apresentar foi a do Jesus Cristo, que veio com o projeto junino, intitulado de “A Magia das Cores na Noite do São João”. Coordenada pela professora Nice Borges, na direção de Dalva Batista Rodrigues e Edna Messias, os alunos realizaram um bonito desfile pelas ruas de Ibitira, se concentrando na Praça do forró, onde aconteceram as apresentações.
O objetivo da escola foi enriquecer o conhecimento dos alunos quanto os costumes que envolvem as festas juninas, para que os mesmos possam valorizar as tradições culturais. As atividades desenvolvidas em sala de aula com os professores de todas as disciplinas despertaram o desejo da busca em conhecer as origens das festas juninas. As atividades ajudam a compreender como são comemoradas essas festividades em cada canto do país, estudando a simbologia e riquezas de tradições que envolvem as festas, desenvolvendo a linguagem e escrita, estimulando a criatividades e a imaginação dos pequeninos.
A primeira ala do desfile veio com a educação infantil, representando a alegria das cores. Em seguida, a ala “Só alegria”. Já o 3ª ano veio mostrando a cultura local com a apresentação do “Boi Janeiro”. O 4ª ano apresentou a coreografia da “Flor do Mamulembo”. Já o 5ª ano ficou com a tradicional quadrilha, que teve como tema “O Coração Nordestino na Vida Seca do Sertão Nasce Flores Entre Espinhos”. Os convidados, professores e aluno, caíram na folia ao som do cantor Lucas Pessoa, na Praça do Forró, abrindo assim os festejos juninos em Ibitira.
Os estabelecimentos, importadores e fabricantes serão fiscalizados pelo Inmetro, e quem não atender à legislação será multado (Foto: Reprodução/Internet).
As lâmpadas incandescentes não vão mais ser vendidas no Brasil a partir desta quinta-feira (30). Os estabelecimentos, importadores e fabricantes serão fiscalizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e quem não atender à legislação será multado. A restrição foi estabelecida em uma portaria interministerial de 2010, que tem como objetivo minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica. Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75% em comparação a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente. Se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%. A venda de lâmpadas incandescentes começou a ser proibida no Brasil em junho 2012, com a exclusão do mercado de lâmpadas com potência acima de 150 watts (W). Depois, foi a vez das lâmpadas entre 60W e 100W, em 2013. Em dezembro de 2014, foram substituídas as lâmpadas de 40W a 60W. O processo de substituição terminará em 30 junho deste ano, com a participação de unidades com potência inferior a 40W. “A proibição da venda das lâmpadas incandescentes no país ajuda a estimular a adoção de opções mais econômicas e duráveis, como o LED, já adotado amplamente em outros países como China, Índia, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Cuba, Austrália, Argentina, Venezuela, na União Europeia”, informa o Ministério de Minas e Energia.
A ação faz parte do programa Educar para Transformar, que visa à formação de uma rede de parcerias para a melhoria da educação pública na Bahia (Foto: Reprodução/Internet).
O Governo do Estado regulamentou a Lei nº 13.459/2015, que institui o Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional (Primeiro Estágio – Primeiro Emprego), a estudantes egressos da Rede Estadual de Educação Profissional e a jovens e adolescentes qualificados por programas executados pelo Estado da Bahia. O Decreto nº 16.761 foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 15 de junho. A ação faz parte do programa Educar para Transformar, que visa à formação de uma rede de parcerias para a melhoria da educação pública na Bahia. Só para os órgãos públicos estaduais serão ofertadas 9 mil vagas, no âmbito do projeto, até 2017. “Com este projeto, o Estado está estimulando que a iniciativa privada e prefeituras, juntamente com o conjunto de órgãos do Governo do Estado, acolham estudantes e egressos da rede estadual de Educação Profissional. O mais importante da ação é o impacto positivo para milhares de estudantes que terão a oportunidade de uma inserção cidadã no mundo do trabalho”, afirmou o secretário da Educação Walter Pinheiro. Os estudantes poderão atuar em empresas públicas e privadas por meio de contratos de estágio, aprendizagem ou primeiro emprego. A seleção dos estudantes será feita considerando o rendimento escolar, a partir de um banco de dados disponibilizado pela Secretaria da Educação do Estado ao Serviço de Intermediação para o Trabalho (Sinebahia).
O informativo é um importante meio de comunicação que mantém o acesso dos baianos com o mandato do deputado, ao tempo em que o parlamentar presta contas.
Na última semana foi lançado mais um Informativo Parlamentar do deputado Luciano Ribeiro, edição de junho. Considerado um importante meio de comunicação para manter acesso o contado dos baianos com o mandato do deputado, ao tempo em que o parlamentar presta contas, cumprindo o papel de representante da população. É sempre um prazer quando se consegue fazer parte do dia a dia daqueles que acompanham as ações do deputado, compartilhando com alegria as últimas lutas por uma Bahia melhor. Segue o informativo em anexo e também já se iniciou a distribuição do material. Desejamos uma boa leitura!
O deputado Luciano Ribeiro demonstrou-se feliz com a receptividade do secretário e está confiante quanto à possível viabilidade do projeto (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
Sempre atuante e preocupado com os assuntos relacionados às finanças do Estado, o deputado Luciano Ribeiro participou de uma audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa, que teve como finalidade demonstrar o desempenho da execução orçamentária e financeira da Bahia no 1º quadrimestre de 2016. Na oportunidade, o parlamentar comentou sobre o Projeto de Lei nº 21.846/2016, de sua autoria, que visa a obrigatoriedade de seguros nas contratações de obras públicas. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a idéia é válida, e precisa ser analisada. “Estamos levando o projeto para análise e pode ser uma alternativa, já que muitas vezes a administração transfere o dinheiro para as empresas e elas não repassam aos trabalhadores. E a proposta pode ajudar”, destacou Manoel Vitório. O deputado Luciano Ribeiro demonstrou-se feliz com a receptividade do secretário e está confiante quanto à possível viabilidade do projeto.
A Secretaria da Administração (Saeb) celebrou o convênio no dia 14 deste mês, com investimentos de R$ 800 mil, realizado pela empresa Bahiagás.
A Secretaria da Administração (Saeb) celebrou, no dia 14 deste mês, um convênio para instalação de kits de Gás Natural Veicular (GNV) em 200 carros pertencentes à frota do Estado, com investimento de R$ 800 mil, realizado pela empresa Bahiagás. Os equipamentos vão reduzir o custo com combustível em cerca 50%. Outra vantagem é a redução da emissão de monóxido e dióxido de carbono no meio ambiente, diminuindo os índices de poluição do ar. O acordo não gera ônus para os cofres públicos na instalação dos kits GNV. Já a Bahiagás vai financiar o projeto como parte de sua estratégia mercadológica de fomentar o uso de Gás Natural Veicular no Estado. O convênio vai abranger órgãos públicos estaduais, pertencentes à administração direta e indireta do poder executivo. A conversão para GNV será feita em veículos leves, movidos à gasolina/álcool, a exemplo de Ecosport, Fiesta, Palio, Sandero e Parati. O custo médio para a instalação de um kit de gás natural foi estimado em R$ 4 mil. Os veículos que vão ser modificados pertencem à frota própria do Estado, que possui 4.679 unidades.
Depois do grande sucesso que foi o torneio regional Batalha das Quadras Masculina, agora será a vez das mulheres mostrarem que também são show de bola. Vem aí, no dia 10 de julho, no ginásio de esportes de Igaporã, a Batalha das Quadras Feminino. Além das equipes de Igaporã, estarão participando também várias equipes da região sudoeste da Bahia, compostas pelas melhores atletas do Estado da Bahia. Inscreva logo sua equipe e venha fazer parte desta festa do futsal feminino. Igaporã – Bahia dia 10 de julho a bola vai rolar aqui.
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