A Faculdade Guanambi (FG), juntamente, com a Universidade de Lisboa (ULISBOA) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), promovem, em 20 e 21 de abril, o Colóquio de Direito Luso-Brasileiro, na Faculdade de Direito da ULISBOA, em Portugal. Com o tema Hermenêutica e Ética Ambiental, o evento é coordenado pelos professores Fábio Corrêa de Oliveira e Fernando Araújo.
A participação da FG no Colóquio de Direito Luso-Brasileiro é um marco histórico para a instituição, pois a insere, especialmente o curso de Direito, no cenário acadêmico internacional. Neste sentido, a Faculdade Guanambi representa não apenas a região onde está localizada, mas projeta o Brasil nas discussões sobre temas como o Direito Ambiental, que vem sendo amplamente discutido no âmbito acadêmico jurídico europeu.
O Colóquio será voltado para discentes e docentes do curso de Direito, advogados, juristas e profissionais de áreas afins. A atividade inaugura a parceria entre a FG e a Universidade de Lisboa, com a presença dos professores da FG, Prof. Dr. Lenio Streck e Prof. Dr. Fábio Oliveira. Na programação, temas como hermenêutica jurídica e ética animal; direito dos animais não-humanos; os sentidos da ética ambiental e a universalidade da hermenêutica e o problema das demandas regionais, serão discutidos por professores doutores referência no Brasil e na Europa.
O destino de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide nas compras feitas por meio do comércio eletrônico – realizado pela internet e por telefone – passará a ser do Estado de destino dos bens ou serviços. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que regula o compartilhamento do tributo, promulgada na última quinta-feira (16) no Senado, estabelece duas alíquotas, uma interna e outra interestadual, e a diferença entre elas será gradualmente direcionada ao Estado de destino da compra. Na Bahia, segundo dados da Secretaria da Fazenda, a expectativa é que, em 2016, a medida signifique um primeiro aumento de R$ 48 milhões na arrecadação, sem representar um repasse para o consumidor. Pela nova regra, em 2016, o Estado de destino ficará com 40% da diferença entre a alíquota interna e a interestadual, e o de origem, 60%. No ano seguinte, esses percentuais serão, respectivamente, 60% e 40%. No terceiro ano, o Estado de destino ficará com 80% e o de origem, 20%. E, a partir de 2019, 100% da diferença entre as alíquotas ficará no Estado de destino dos bens e serviços. Segundo o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, com a regra que vigorava até o momento, a perda de arrecadação nas aquisições feitas pelo comércio eletrônico na Bahia era estimada em mais de R$ 120 milhões por ano. Vitório informa que a Bahia já está preparando uma minuta do projeto de lei que vai disciplinar esta arrecadação. O crescimento do comércio eletrônico é uma tendência, de acordo com o secretário. “É uma relação cada vez mais presente na vida do consumidor e dificultava a vida do Estado que tem o seu mercado consumidor e perdia parte do recurso do ICMS para o Estado que é produtor.
O deputado baiano Luciano Ribeiro apresentou, na última quarta-feira (15), uma MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do bispo diocesano de Caetité, o uberabense Dom Antônio Alberto Guimarães Rezende, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. O bispo, que tinha 88 anos, faleceu no dia 13 de abril, em Uberaba, vítima de um acidente vascular cerebral. Dom Alberto foi nomeado bispo de Caetité em 1981 e por 22 anos lutou contra problemas sociais e culturais, sua atuação deixou marcas de progresso e de aproximação entre a Igreja e as camadas menos favorecidas da população. Seu corpo foi velado no Santuário de Nossa Senhora da Abadia, em Uberaba e, posteriomente, no município de Caetité, onde foi sepultado, na última quinta-feira (16).
Vida e obra
Dom Alberto ingressou no seminário de Rio Claro em 1942, concluindo a formação em Teologia e Filosofia em Ribeirão Preto. Foi ordenado sacerdote em Sertãozinho, São Paulo, em 1953. Atuou como vigário, chefe de missões dos padres estigmatinos, mestre de noviços em Verona, na Itália, sendo posteriormente nomeado bispo diocesano de Caetité, em 1981, pelo papa João Paulo II, onde atuou até 2003.
Como bispo, agiu sob o lema “Facite Christi mandata” ou “Fazei o que Cristo disser”. Dessa maneira, ampliou o número de padres e religiosas na diocese baiana, ampliou a emissora de rádio e proporcionou amplas reformas, bem como a restauração da Catedral de Santana, na sede do bispado. Ergueu várias capelas nos bairros da cidade, onde exerceu seu único episcopado e promoveu obras educacionais nas cidades que compõem a circunscrição, entre outras ações.
Após se tornar bispo emérito, sendo sucedido por Dom Ricardo Guerrino Brusati, Dom Alberto residiu na cidade de Uberaba, no Santuário de Nossa Senhora da Abadia, onde recentemente lançou o livro de memórias “Detalhes e retalhos de uma vida”. Eleito imortal da Academia Caetiteense de Letras, o religioso mineiro, que recebeu título baiano pela Assembléia Legislativa da Bahia, tornou-se figura importante entre seus patronos e foi colocado ao lado de expoentes da cultura local, como Anísio Teixeira, Cezar Zama, entre outros.
O corpo de D. Antônio Alberto Guimarães Rezende, Bispo emérito da Diocese de Caetité, chegou ao município na manhã dessa quarta-feira (15) e está sendo velado na Catedral Nossa Senhora Sant'Ana. O Prefeito Municipal de Caetité José Barreira de Alencar Filho decretou LUTO OFICIAL DE SETE DIAS pelo falecimento do Bispo Emérito. Foi, ainda, decretado o ponto facultativo nos órgãos municipais no dia 16 de abril, quinta-feira, dia do sepultamento. Dom Alberto deixa uma enorme lacuna, não apenas para a comunidade católica, mas para todos os cristãos, todos os homens e mulheres de bem, que o respeitavam, admiravam, e tinham nele um amigo sempre pronto a uma palavra de conforto e um gesto fraterno. Cidadão Honorário do Estado da Bahia em 2011, é ainda Patrono da Academia Caetiteense de Letras, autor da autobiografia “Detalhes e Retalhos de uma Vida”, onde retrata com imenso carinho sua passagem pela Diocese de Caetité, da qual se resignou por idade e dirigiu durante os anos de 1981 a 2003.
Na manhã desta quarta (15), cerca de três mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar, participaram de uma manifestação pacífica intitulada 'Caminhada pela Paz', que teve como principal objetivo tentar sensibilizar o governo do estado para que este aumente o efetivo da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Atualmente, segundo o Comandante da Unidade, Major Jocevã, o efetivo da 34ª CIPM é de 134 policiais, que são responsáveis pela segurança pública em Brumado e mais onze cidades sob a sua jurisdição. Os manifestantes pedem que este efetivo seja aumentado para 300 policiais militares, sendo este número considerado suficiente para fazer frente à demanda e reestabelecer o clima de segurança em Brumado e região. A manifestação foi organizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Loja Maçônica e Rotary Clube, contando com a participação de diversos segmentos da sociedade brumadense e o apoio do comércio local. Durante a caminhada, muitos comerciantes abaixaram as portas dos seus comércios, manifestando o seu apoio ao movimento. A concentração aconteceu em frente da Igreja Matriz e a 'Caminhada pela Paz' percorreu as principais ruas do centro comercial de Brumado, seguindo em direção à sede da 34ª CIPM, onde os manifestantes fizeram um grande círculo e rezaram a oração do 'Pai Nosso', seguida de discursos dos organizadores do evento. Falando para os representantes da imprensa, o Major Jocevã afirmou que a manifestação é legítima e apoia o pedido para que o efetivo da companhia seja aumentado, argumentando que recentemente o governo do estado convocou novos policiais aprovados em concurso e a expectativa natural da população é que o efetivo seja aumentado. O comandante destacou ainda o trabalho que está sendo realizado na repressão à criminalidade, enfatizando que a rondas no centro comercial estão sendo intensificadas e que a abordagem a motoqueiros está sendo uma constante em Brumado.
Lamento o “sufoco” relatado pelo prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Dr. Paulo Cesar Cardoso de Azevedo, que teria sido assaltado “por bandidos fortemente armados”, na tarde do último domingo, dia 12. Levaram sua Toyota Hilux SW4, placa OKZ-1777, preta, então dirigida pelo seu motorista, no trecho da rodovia que atravessa o distrito de Sussuarana, em Tanhaçu (BA), segundo divulgado pelos blogs da região.
Trata-se da maior autoridade do município, mas nenhuma nota oficial foi divulgada para esclarecer o episódio. Os boatos tomaram conta da cidade, inclusive colocando em dúvida o que foi relatado pelo alcaide. Divulgou-se que o prefeito fora a Tanhaçu e ligara para a Polícia. Mas, em entrevista ao Blog do Andersom, ele disse que um morador da roça, onde foi deixado pelos assaltantes, por volta de 18h, é que teria feito a ligação.
Disse que “procurei uma casinha e pedi para telefonar”. Mas o morador teria ficado com medo e “a gente saiu andando, acho que ele ligou para a polícia, depois de uns 20 minutos, a Polícia chegou”. Porém, na mesma gravação, o prefeito afirma que a Polícia “achou a gente às 8h30 ou 9h”, portanto, duas horas depois. Que andou uns 20 quilômetros, em estrada de chão e no asfalto, com o motorista, cujo nome não citou.
Na minientrevista, o prefeito contradiz quase tudo que foi divulgado, embora os blogs citassem como fontes “pessoas ligadas à Prefeitura local” (L12.com) e “informações passadas pela Polícia” (Livramento Agora). O prefeito disse que ia de Salvador para sua residência em Vitória da Conquista. Escolheu o roteiro de viagem mais longo. Pela BR 116, teria viajado pelo menos 100 quilômetros a menos e, quem sabe, sem assalto.
O prefeito omitiu o nome do motorista e não explicou se a viagem era oficial ou particular. Afirma que foram amarrados com uma cordinha pelos assaltantes. Ao encerrar o relato, agradeceu e disse que “deu tudo certo”.
(o prefeito não respondeu nosso pedido para falar sobre o assunto)
Ouça a entrevista do prefeito ao Blog do Anderson:
Aconteceu na tarde da última sexta-feira (10), na Câmara Municipal de Vereadores de Igaporã, a primeira etapa de formação para elaboração e adequação dos planos municipais de educação. Os trabalhos tiveram a condução da Avaliadora Educacional Robélia Aragão da Secretaria de Articulação com Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (SASE/MEC), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/BA) e Programa de Apoio ao Município (PROAM/ SEC - BA). Na oportunidade a avaliadora apresentou toda a equipe baiana envolvida na ação de assessoramento aos municípios. Foram explorado o contexto da ação na Bahia e a referência dos órgãos envolvidos, como a SASE/MEC, UNDIME-BA, PROAM/SEC -BA, aportes legais, planos de ação, indicadores, dentre outros. O evento foi prolongado para a noite com o Ato Público de Abertura dos Trabalhos da Comissão para o Poder Legislativo e comunidade.
“Foi um momento muito proveitoso e orientador para todos aqueles que participaram. Precisávamos de um ponta pé inicial para a reelaboração de nosso PME, que está em vigência, porém necessita de algumas alterações. O próximo passo é levantar o diagnóstico educacional de nosso município e realizarmos as audiências públicas, as quais terão cronograma de realização divulgado em breve. O momento é de socializar nossas ações e estabelecermos nossas metas e estratégias para a próxima década.” Salienta o professor Marcos Roberto, Secretário Municipal de Educação de Igaporã. Estiveram presentes os representantes dos municípios, por meio de suas comissões e Dirigentes Municipais de Educação, de Caetité, Canapólis, Igaporã, Ipupiará e Malhada de Pedras. O encontro ainda contou com a presença do Núcleo Regional 13, Caetité, Fabio Teixeira e de entidades sindicais.
De 7 a 9 de maio, acontece em nosso município, o VII Encontro dos Produtores Rurais do município e região onde o tema desse ano será: Café, Maracujá e Morango: o forte da nossa economia é a agricultura familiar. O evento é promovido pela ADESBE – Associação de Desenvolvimento Econômico e Social de Barra da Estiva, com o apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Agricultura que proporcionará ao público leilões, exposição de animais, stands, shows musicais, apresentação do Club do Jeep de Barra da Estiva e convidados.
Este encontro está sendo patrocinado pelo Governo Federal e Estadual, pela Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Sebrae, Senar/Faeb/ Sindicatos, Banco do Nordeste, Uesb, SDR – Secretaria de Desenvolvimento Agrário da Bahia e Seagri.
Além desses patrocinadores, o encontro conta também com vários colaboradores, como: Café Barra da Estiva, Abreu Seguros, Café São Félix, K Mármores, Barraca Chupa Dedo, Porteira Agrocomercial, Eletromacq, Instituto Formação, Casa do Cafeicultor de Ituaçu, Casa Nova, Plantbem, Café Brumado, Agromix – Poços Artesianos, Módulo Rural – New Holland, CAP – Casa de Adubos Paraná, Timac Agro, Jeep Club de Barra da Estiva, Três Valles – Agropecuária, Barreto Maquinas para Café, Kerplas Estufas Agrícola, DNA Agrícola, Outspan Brasil, Valtra Iteal, Cambuí Veículos, JR/Com. E. Exp. de Café, Agropolo e Sindicato dos Produtores rurais de Ibicoara e Mucugê.
A prefeitura de Caetité decretou luto oficial de sete dias, na última segunda-feira, e ponto facultativo na próxima quinta-feira, em respeito ao falecimento do Bispo Emérito D. Antônio Alberto Guimarães Rezende. O bispo dedicou 21 anos de sua vida às atividades religiosas na diocese de Caetité. Apesar de ter nascido em Minas Gerais, em 2011, D. Antônio recebeu o título de cidadão emérito da Bahia, era ainda Patrono da Academia Caetiteense de Letras. Segundo o decreto publicado pela Prefeitura, os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, limpeza pública e segurança patrimonial do Município, funcionarão normalmente.
A diretora-geral da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma), Julieta Palmeira, assinou contrato com o Ministério da Saúde, em Brasília, para fornecer, a partir de 30 de abril deste ano, o medicamento cabergolina 0,5 mg ao Sistema Único de Saúde (SUS). O fornecimento é destinado aos 26 estados e o Distrito Federal e envolve mais de dois milhões de comprimidos somente em 2015. O medicamento é resultado da parceria de desenvolvimento produtivo entre a Bahiafarma, que detém o registro do remédio na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e a indústria farmacêutica brasileira Cristália, que adquiriu a tecnologia fora do País e está em fase avançada de incorporação pela Bahiafarma. O fornecimento ao SUS da cabergolina beneficia pessoas com acromegalia, alteração hormonal que promove crescimento de nariz e orelhas, e quem sofre distúrbios hormonais relacionados à prolactina, que afetam o mecanismo do leite materno.
Segundo a diretora da Bahiafarma, a cabergolina é o primeiro medicamento da Bahiafarma a ser adquirido pelo Ministério da Saúde em compra centralizada e a ser distribuído ao Sistema Único de Saúde de todo o País. "É uma conquista do Governo da Bahia e um orgulho poder contribuir para a incorporação desse medicamento pelo SUS”. A cabergolina 0,5 mg está sendo adquirida pela metade do preço - por ser produzido no Brasil - representando economia para o País e permitindo que mais recursos sejam utilizados para ampliar o acesso a outros medicamentos e para atenção à saúde da população. O medicamento será enviado às secretarias de Saúde, que vão distribuir para a população.
Uma comissão do Centro de Processo Seletivo da Universidade do Estado da Bahia, esteve na cidade de Guanambi para planejar a logística do Concurso Público da Prefeitura Municipal. A equipe visitou escolas e locais onde serão realizadas as provas e se reuniu com o Secretário Municipal de Governo, Valguimar Cotrim e equipe da Secretaria de Administração, alinhando as atribuições, e organizando todas as demandas. Conforme Edital de reabertura do Cronograma, as provas acontecerão no dia 24/05. O local será divulgado, a partir do dia 18/05, no site do concurso: http://www.selecao.uneb.br/guanambi ou no www.guanambi.ba.gov.br. Segundo o Secretário Municipal de Administração, Fabrício Lopes, “é de suma importância que o inscrito no concurso acesse e se atualize das informações que estão nos portais, além de ficar atento às exigências do Edital para o dia da prova”, explicou.
O aviso do pregão, de nº 140/2015, foi publicado no Diário Oficial da União
No próximo dia 22 de abril será aberto o processo de licitação para a recuperação do trecho da BR-030, que liga o município de Brumado ao distrito de Sussuarana, município de Tanhaçu. O aviso do pregão, de nº 140/2015, foi publicado no Diário Oficial da União, cuja cópia foi apresentada pelo superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Amauri Lima, aos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) e ao vereador de Brumado, Zé Carlos de Jonas. Na audiência de hoje (13), na sede do DNIT, em Salvador, com os deputados e o vereador Zé Carlos de Jonas, Amaury Lima informou que em meados de maio deve dar início à obra, caso o processo de licitação transcorra dentro do previsto. Segundo ele, serão investidos R$ 30 milhões para a recuperação total do trecho que também passará a receber a manutenção pelo órgão federal. São 50 quilômetros da rodovia que se encontra em situação intrafegável que vão receber um tratamento especial de recuperação, passando, inclusive, pela retirada do recapeamento atual. Uma das ações que contribuíram para essa vitória foi efetuada na última sexta-feira (10), com a realização de uma reunião importante na sede do diretório local do PT de Brumado, onde estiveram presentes os deputados Waldenor e Zé Raimundo, que em conversas com lideranças importantes do partido, como a suplente de senadora Marizete Pereira e o ex-vice-governador da Bahia, Edmundo Pereira, além dos vereadores Catoze, Zé Ribeiro e Zé Carlos de Jonas, onde se acertaram estratégias para se obter essa conquista.
Na última segunda-feira, representantes de movimento sindicais e sociais de Vitória da Conquista se reuniram, na sede do Sinserv, para organizar as manifestações da próxima quarta-feira (15) contra a aprovação do projeto de lei 4330. O projeto visa ampliar a terceirização nas relações trabalhistas, as medidas provisórias 664 e 665 do governo federal, que dificultam o acesso da população à pensão por morte, ao seguro-desemprego e ao abono salarial, e o ajuste fiscal proposto pelo ministro Joaquim Levy. Paralisações de diversas categorias de trabalhadores já estão definidas em Vitória da Conquista. A mobilização, nesta quarta-feira, terá início na Praça Barão do Rio Branco, a partir das 8h, com concentração dos manifestantes com faixas, cartazes, carros de som e panfletagem. A luta é para que o Senado não aprove esse projeto e, se aprovado, seja vetado pela presidente Dilma. O PL 4330 significa retrocesso e precarização nas relações trabalhistas. Participam deste movimento: Sindicato dos Bancários, SIMMP/VC, Sindsaúde, Marcha Mundial de Mulheres, Levante Popular, Sindilimp, Sinserv, APLB/SINDICATO, Movimento Unificado das Associações de Moradores, MST, ADUSB, Sindacs, Sindicato dos Rodoviários, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Consulta Popular e UJS.
Há uns quatro anos o Nordeste está em evidência, sendo o foco da expansão de muitas franquias. Dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF) mostram que o número de franquias na região cresceu cerca de 17,7% de 2012 para 2014, o surgimento de marcas teve crescimento de 18%, e quinze novos shoppings foram inaugurados nos estados nordestinos.
“A migração para o Nordeste é resultado do aumento significativo da renda da população local. Além disso, há menos concorrências nessas cidades, onde as marcas estão começando a explorar o mercado, o que torna a região ainda mais atraente para os investidores”, afirma José Fugice, sócio fundador e atual Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relacionamento da GOAKIRA.
Uma prova de que esse mercado é atrativo são as redes que pretendem chegar à região, como a Viva Eventos e a Sóbrancelhas. A Viva Eventos, única empresa na área de franquias especializada em eventos e festas de formatura, planeja abrir 20 unidades no Nordeste em dois anos. E a Sóbrancelhas, especializada em beleza, pretende inaugurar a primeira unidade nas cidades nordestinas ainda este ano, bem como atingir a marca de 30 unidades em 2 anos.
A Let’s Eat, rede de restaurantes mexicanos com hamburgueria, tem como alvo o Nordeste e está prestes a inaugurar sua primeira unidade em Sergipe. Pretende chegar a 20 restaurantes na região em três anos. Marcas que já estão consolidadas nos estados nordestinos também querem continuar crescendo na região. É o caso da Minds English School, da CEBRAC e do Mercadão dos Óculos. A Minds possui 16 unidades e quer chegar a 30 até 2018. Já o CEBRAC, com 17 escolas, pretende inaugurar mais 13 até 2017. E o Mercadão dos Óculos, com sua expansão agressiva, projeta chegar a 10 lojas no mercado nordestino até o final de 2015, e alcançar 50 unidades no prazo de dois a três anos.
Com o intuito de proporcionar mais conforto e segurança aos taxistas, bem como aos passageiros que optam por este tipo de transporte no estado, a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) desenvolve o Programa de Renovação da Frota de Táxis do Estado da Bahia (Protáxi). Além de Salvador, taxistas de outros 88 municípios baianos podem aderir a iniciativa. Um dos critérios de adesão ao programa é que o taxista atue em cidades com mais de 50 mil habitantes, ou em municípios com mais de 25 mil moradores, que estejam localizado em zona turística.
De acordo com a chefe da Central de Relacionamento da Desenbahia, dos R$ 50 milhões de reais disponíveis pela agência ao Protáxi para 2015, cerca de R$ 10 milhões já foram liberados nos três primeiros meses deste ano. Um total de 497 taxistas teve crédito aprovado entre os meses de janeiro e março. Ela também explicou que, para aderir ao programa, o taxista precisa ser cadastrado no órgão de classe e estar devidamente licenciado junto à prefeitura. No primeiro financiamento, o taxista pode obter R$ 20 mil para veículos de até R$ 32 mil; R$ 23 mil para veículos entre R$ 32 mil e R$ 40 mil; e R$ 30 mil para carros acima de R$ 40 mil. Já no segundo financiamento, que inclui um incentivo sujeito à consulta no histórico de pagamento do contrato anterior, o taxista pode obter R$ 25 mil para carros até R$ 32 mil; e R$ 28 mil para carros entre R$ 32 mil e R$ 40 mil. São subsidiados até 90% do valor do automóvel e o taxista tem até 45 meses para pagar, sem carência.
Desde agosto do ano passado, a Desenbahia passou a funcionar em novo prédio, localizado na Rua Ivonne Silveira, Doron, há poucos metros da Avenida Paralela, ao lado do Ministério Público Federal (MPF). Para saber outras informações sobre a linha de crédito, basta acessar o site do órgão.
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