A medida foi adotada depois de articulações feitas entre o Instituto Butantã, a Fundação Oswaldo Cruz e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (Foto: Divulgação / Sesab)
O Ministério da Saúde antecipou para o dia 10 de abril o início da Campanha Nacional de Imunização contra a Influenza. A medida foi adotada depois de articulações feitas entre o Instituto Butantã, a Fundação Oswaldo Cruz e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Anteriormente, a campanha começaria no dia 15 de abril. O prazo final para a vacinação será 31 de maio e o Dia D, ou Dia Nacional, será no dia 4 de maio, um sábado, quando terão postos de vacinação móveis em diversos locais estratégicos, como supermercados, shoppings, entre outros locais, além do funcionamento dos postos de saúde neste dia.
Este ano, a 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza tem por objetivo reduzir as complicações, internações e mortalidade decorrentes das infecções trazidas pelo vírus da influenza. O público-alvo este ano é formado por mais de 4 milhões de pessoas dos grupos prioritários. A meta da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) é vacinar 90% deste público, ou seja, 3,6 milhões de indivíduos.
Segundo a Sesab, este ano teremos uma mudança na vacinação das crianças, que agora podem se vacinar de seis meses até 5 anos 11 meses e 29 dias. Além disso, serão vacinados idosos com 60 anos ou mais; gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; professores; povos indígenas; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Outras vacinas também serão oferecidas às crianças para a atualização do calendário vacinal.
Após três anos de preparação, 85 jovens renovaram voluntariamente o batismo (Crisma), durante a celebração do 2º Domingo da Quaresma (Fotos: Maria Nunes/Sertão Hoje).
A igreja da Paróquia Nossa Senhora do Carmo, em Ibitira, ficou pequena para abrigar o grande número de fiéis que participaram da celebração do 2º Domingo da Quaresma e da renovação voluntária do batismo (Crisma) de 85 jovens. Na oportunidade, o Padre José Rocha, responsável pela preparação dos Crismados, estava bastante alegre e emocionado por realizar uma celebração tão importante para a comunidade católica de Ibitira. Falando ao Site Sertão Hoje, Padre José Rocha disse que estava alegre porque 85 jovens voluntariamente optaram por receber o Sacramento da Crisma. “Esse ano estamos vivendo o ano vocacional e abrir esse ano com essa celebração é uma grande realização na caminhada pastoral e vocacional da nossa Paróquia. Sabemos que o momento atual preocupa, com tantas tragédias, tantos acontecimentos ruins, com a nossa juventude vivendo um momento conturbado, com muitas preocupações, mas quando vemos 85 jovens querendo fazer diferente, concluindo um período de três anos de preparação, é muito gratificante”, afirmou.
Padre José Rocha ainda aproveitou para agradecer a todos os catequistas, aos pais, padrinhos e crismados pela confiança depositada na Paróquia de Nossa Senhora do Carmo. “Desejo que esses jovens tenha não deixem esse sinal da fé, esperança e salvação morrer na vida e na história deles. Que eles possam encontrar na Igreja, na Eucaristia e na palavra, o alimento para que continuem vivendo essa vida de sacramento”, destacou.
As cidades baianas com os maiores números de desistências são Cândido Sales (4), Brumado (3), Euclides da Cunha (3), Inhabupe (3) e Serrinha (3).
Em três meses, 117 profissionais desistiram do programa Mais Médicos em todo o estado da Bahia, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (4) pelo Ministério da Saúde. O estado é o segundo com maior número de vagas que ficaram em aberto. As vagas decorrentes das desistências, segundo o órgão, poderão ser ofertadas em novas fases do provimento de profissionais, que ainda estão em análise. Confira no “leia mais” a lista de municípios com vagas em aberto na Bahia.
O número de desistências na Bahia representa 13,7% das 853 vagas que tinham sido preenchidas no estado, por meio de edital lançado em novembro de 2017 pelo governo federal, logo após a saída dos médicos cubanos do programa. Os municípios baianos com os maiores números de desistências são Cândido Sales (4), Brumado (3), Euclides da Cunha (3), Inhabupe (3) e Serrinha (3).
Em todo o Brasil, o número de desistências até o início do mês de abril de 2019 somava 1.052. Conforme o Ministério da Saúde, as 8.517 vagas disponibilizadas no edital lançado após a saídas dos cubanos, foram preenchidas por médicos brasileiros graduados no país e graduados no exterior. Os desistentes foram profissionais com CRM no Brasil. As 8.517 vagas foram distribuídas por 2.824 municípios e 34 distritos indígenas.
Do total de 1.052 desistências, 14 foram em distritos indígenas. São Paulo é o estado com o maior número de vagas que ficaram em aberto (181), seguindo de Bahia (117) e Minas Gerais (104).
Municípios da Bahia com vagas em aberto no Mais Médicos:
Bolsonaro também recebeu a medalha comemorativa dos 410 anos do TJ-BA, um exemplar do livro “410 anos fazendo história” e uma estátua de Ruy Barbosa. (Fotos: TJ-BA)
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Gesivaldo Britto, esteve nesta quinta-feira (04) com o Presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, em Brasília. A visita institucional foi marcada pela entrega das Medalhas Ruy Barbosa e a de 410 anos do TJ-BA, um exemplar do livro “410 anos fazendo história”, do selo personalizado dos Correios em celebração a data, e de uma estátua de Ruy Barbosa.
Na quarta-feira (03), o Desembargador Gesivaldo Britto já havia participado da solenidade oficial de celebração dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento aconteceu na sala do Pleno da Corte, em Brasília. Na ocasião, o Chefe do Judiciário baiano presenteou o Ministro João Otávio de Noronha, Presidente do Tribunal da Cidadania, com a medalha comemorativa aos 410 anos do TJ-BA e uma edição do livro “410 anos fazendo história”.
De acordo com o Tribunal, a Medalha ao Mérito Jurídico Ruy Barbosa, prevista na Resolução nº 04 de 1999 do TJ-BA, homenageia personalidades nacionais por seus méritos e relevantes serviços prestados à Bahia e ao país. Instituída nas comemorações dos 150 anos de nascimento do jurista baiano Ruy Barbosa, a honraria só pode ser entregue a uma pessoa, anualmente. Apenas no ano de celebração dos 150 de Ruy Barbosa que cinco medalhas puderam ser entregues. Já a Medalha dos 410 anos do TJ-BA, trata-se de honraria em homenagem a autoridades internacionais, nacionais e locais, além de servidores e magistrados que se destacam no Judiciário e na sociedade.
Fonte: TJ-BA
Na solenidade de 30 anos do STJ, o Desembargador já havia presenteado o presidente da corte, Ministro João Otávio de Noronha, com uma medalha aos 410 anos do TJ-BA.
É possível destinar, de forma integral ou fracionada, os valores para as iniciativas sociais de sua própria cidade, estado ou para União. (Foto: Reprodução / TJ-BA)
O Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Emílio Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior, convida os cidadãos baianos a aderirem, pelo segundo ano consecutivo, à Campanha Imposto do Bem, com o intuito de destinarem parte do imposto de renda devido para os Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente (FIAs), que financiam projetos sociais em benefício de crianças e adolescentes. O prazo para a entrega da Declaração termina dia 30 de abril.
Segundo o TJ-BA, é possível doar aos FIAs, seja nacional, distrital, estaduais ou municipais, no ato da Declaração de Ajuste Anual. Vale ressaltar que deve ser respeitado o limite de 1% para pessoa jurídica e 3% para pessoa física, do imposto devido, com a opção, ainda, de destinar, de forma integral ou fracionada, os respectivos valores para as iniciativas sociais de sua própria cidade, estado ou União, tudo de forma a conferir maior agilidade, transparência e eficiência ao uso dos recursos públicos.
A adesão é feita pelo contribuinte, na própria Declaração do IR; não existe ônus e ele mesmo decide a destinação; o valor contribuído é revertido em benefício da comunidade, que poderá conferir onde e como sua contribuição está sendo aplicada, por isso mesmo a iniciativa da criação, pela Corregedoria, de um portal com todas as informações necessárias -tjba.jus.br/impostodobem.
As apostas podem ser feitas até às 19h do sábado em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online. (Foto: Arquivo / Sertão Hoje)
A Mega-Sena acumulou novamente e o prêmio de R$ 32 milhões será sorteado no sábado (06), no Espaço Loterias CAIXA, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até às 19h do sábado em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br). Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.
A UPB destaca a importância da participação dos municípios que estão sendo afetado, diante dos possíveis impactos ao rio São Francisco. (Foto: Reprodução / UPB)
Nesta quinta-feira (04), será realizada uma audiência pública em Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, para debater os impactos no Rio São Francisco, e afluentes, do rompimento da Barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. O encontro está marcado no auditório do colégio Modelo, localizado na rua Escoteiros, s/n, no bairro São João, em Bom Jesus da Lapa, às 9h. A iniciativa partiu do Ministério Público do Estado (MP-BA). Conforme o órgão há o risco de a lama de rejeito de minérios atingirem a calha do rio na Bahia.
A União dos Municípios da Bahia (UPB) destaca a importância da participação no evento dos municípios que estão sendo afetado, diante dos possíveis impactos ao rio São Francisco, com risco de afetação da qualidade da água e danos à saúde da população da região. Para confirmação de presença é necessário enviar email para maraeva@mpba.mp.br ou através do telefone (77) 3481-5962.
A medida foi adotada depois de articulações feitas entre o Instituto Butantã, a Fundação Oswaldo Cruz e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (Foto: Divulgação / Sesab)
O Ministério da Saúde antecipou para o dia 10 de abril o início da Campanha Nacional de Imunização contra a Influenza. A medida foi adotada depois de articulações feitas entre o Instituto Butantã, a Fundação Oswaldo Cruz e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Anteriormente, a campanha começaria no dia 15 de abril. O prazo final para a vacinação será 31 de maio e o Dia D, ou Dia Nacional, será no dia 4 de maio, um sábado, quando terão postos de vacinação móveis em diversos locais estratégicos, como supermercados, shoppings, entre outros locais, além do funcionamento dos postos de saúde neste dia.
Este ano, a 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza tem por objetivo reduzir as complicações, internações e mortalidade decorrentes das infecções trazidas pelo vírus da influenza. O público-alvo este ano é formado por mais de 4 milhões de pessoas dos grupos prioritários. A meta da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) é vacinar 90% deste público, ou seja, 3,6 milhões de indivíduos.
Segundo a Sesab, este ano teremos uma mudança na vacinação das crianças, que agora podem se vacinar de seis meses até 5 anos 11 meses e 29 dias. Além disso, serão vacinados idosos com 60 anos ou mais; gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; professores; povos indígenas; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Outras vacinas também serão oferecidas às crianças para a atualização do calendário vacinal.
Já são R$ 11,4 milhões repassados às entidades participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade desde o lançamento da campanha Nota Premiada Bahia.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), iniciou o pagamento de R$ 3 milhões para 636 entidades filantrópicas cadastradas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O repasse corresponde à terceira e última etapa do programa em 2018, abrangendo o período de setembro a dezembro.
Segundo nota divulgada pela Sefaz, estão sendo repassados R$ 1,5 milhão para as instituições da área de saúde e R$ 1,5 milhão para as da área social. Com o novo desembolso, chega a R$ 11,4 milhões o total repassado às entidades participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade desde o lançamento da campanha Nota Premiada Bahia, no fim de 2017. Foram R$ 9 milhões correspondentes às três etapas de 2018 e R$ 2,4 milhões de etapas anteriores do programa. A partir de 2018, os desembolsos passaram a ser associados à quantidade de notas eletrônicas arrecadadas por cada entidade por meio da Nota Premiada Bahia.
O dinheiro da terceira etapa de 2018 já foi repassado a 432 entidades que estão em dia com as suas obrigações fiscais junto ao INSS e ao FGTS, uma exigência do programa. As demais entidades têm até o dia 13 de maio para regularizar sua situação e fazer jus ao pagamento. A Sefaz-BA está entrando em contato com as instituições com pendências para solicitar a regularização. De acordo com o regulamento, caso não resolva a pendência no prazo estabelecido a instituição poderá ficar sem o prêmio do quadrimestre e tornar-se inativa no programa até que a situação se regularize.
O Beneficiário deve procurar o escritório da COELBA com documento de identificação; CPF ou Carteira de Identidade e a última conta de luz. (Foto: Reprodução / Internet)
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC) de Brumado, através da Gestão da Casa do Bolsa Família, emitiu um comunicado, nesta segunda-feira (01), informando que a família beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem direito ao desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Para isso, o Beneficiário, ou alguma pessoa da família, deve procurar o escritório da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA) com documento de identificação; CPF ou Carteira de Identidade e a última conta de luz. A companhia verificará se o BPC está ativo e se o beneficiário é um cliente residencial. A redução na conta de luz varia de acordo com o consumo mensal de cada família, conforme a tabela abaixo.
Dois feminicidas foram capturados em cumprimento a mandados de prisão preventiva em Conceição do Coité e mais dois nos município de Rio do Antônio e Dom Basílio.
A Operação Aqualtune, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia, nesta sexta-feira (29), para o cumprimento de mandados de prisão contra envolvidos em crimes previstos na Lei Maria da Penha, além de estupros e feminicídios, resultou na prisão de 86 pessoas em todo estado, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).
Entre os presos estão acusados de feminicídio, tentativa de homicídio, lesão corporal gravíssima, estupro de vulnerável, estupro coletivo, descumprimento de medidas protetivas, violência doméstica com base na Lei Maria da Penha e não pagamento de pensão alimentícia
Ainda conforme a Secretaria, em Salvador e RMS foram realizadas 11 prisões e no interior 75. Duas delas, na cidade de Entre Rios, tiraram de circulação dois homens envolvidos num estupro coletivo. Dois feminicidas foram capturados em cumprimento a mandados de prisão preventiva, na região de Santa Maria da Vitória, sede da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), em Conceição do Coité, e mais dois pela 20ª COORPIN, no sudoeste baiano, nos município de Rio do Antônio e Dom Basílio (confira aqui).
A medida foi adotada depois de articulações feitas entre o Instituto Butantã, a Fundação Oswaldo Cruz e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (Foto: Divulgação / Sesab)
O Ministério da Saúde antecipou para o dia 10 de abril o início da Campanha Nacional de Imunização contra a Influenza. A medida foi adotada depois de articulações feitas entre o Instituto Butantã, a Fundação Oswaldo Cruz e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Anteriormente, a campanha começaria no dia 15 de abril. O prazo final para a vacinação será 31 de maio e o Dia D, ou Dia Nacional, será no dia 4 de maio, um sábado, quando terão postos de vacinação móveis em diversos locais estratégicos, como supermercados, shoppings, entre outros locais, além do funcionamento dos postos de saúde neste dia.
Este ano, a 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza tem por objetivo reduzir as complicações, internações e mortalidade decorrentes das infecções trazidas pelo vírus da influenza. O público-alvo este ano é formado por mais de 4 milhões de pessoas dos grupos prioritários. A meta da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) é vacinar 90% deste público, ou seja, 3,6 milhões de indivíduos.
Segundo a Sesab, este ano teremos uma mudança na vacinação das crianças, que agora podem se vacinar de seis meses até 5 anos 11 meses e 29 dias. Além disso, serão vacinados idosos com 60 anos ou mais; gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; professores; povos indígenas; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Outras vacinas também serão oferecidas às crianças para a atualização do calendário vacinal.
Na área da 20ª COORPIN foram cumpridos dois mandados de prisão nos municípios de Rio do Antônio e de Dom Basílio. (Foto: Divulgação / 20ª COORPIN)
A Operação Aqualtune foi deflagrada, nesta sexta-feira (29), em toda Bahia pela Polícia Civil com o objetivo de combater os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como crimes contra a dignidade sexual. Na área da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN) foram cumpridos dois mandados de prisão nos municípios de Rio do Antônio e de Dom Basílio.
No distrito de Ibitira, município de Rio do Antônio, uma equipe coordenada pela Delegada Ellen Lages Pierote prendeu Antônio Marcos dos Santos Dutra, de 31 anos, em razão da decretação de sua prisão preventiva, pela prática dos crimes de lesão corporal e ameaça contra sua ex-esposa, além de ter violado medida protetiva de urgência.
Já em Dom Basílio, a equipe liderada pelo Delegado Antônio Cláudio Pereira Oliveira prendeu Raimundo de Jesus Pereira, de 63 anos, em razão de sentença condenatória, por abusar sexualmente de uma adolescente de 17 anos, fato ocorrido em 2008.
O levantamento abrangeu obras iniciadas a partir de 2009, paralisadas há mais de 90 dias e com valor acima de R$ 1,5 milhão. (Foto: Reprodução / Correio da Bahia)
Na Bahia existem 34 obras, executadas com recursos da administração estadual ou federal, que estão com seu andamento suspenso ou paralisado, segundo levantamento realizado pelos órgãos e entidades da administração estadual a partir de solicitação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).
O valor de todos contratos somados representam R$ 307,5 milhões e os principais motivos de paralisação foram questões técnicas que vieram a ser conhecidas somente após a licitação, descumprimento de especificações técnicas ou prazos e problemas relacionados à contratada. O levantamento abrangeu obras iniciadas a partir de 2009, paralisadas há mais de 90 dias e com valor acima de R$ 1,5 milhão.
O presidente do TCE/BA, Conselheiro Gildásio Penedo Filho, ressaltou que o propósito do levantamento é buscar soluções para a retomada dessas obras “de forma a contribuir para o desenvolvimento do país e para o melhor uso dos recursos públicos e o aprimoramento da oferta de bens e serviços para a população”.
A ação, em termos nacionais, foi uma iniciativa do Ministro Dias Toffoli, que ao assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em setembro de 2018, convidou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para um esforço conjunto para diagnosticar a situação das grandes obras paralisadas no Brasil.
Segundo o site do Tribunal, o próximo passo do trabalho consiste na interlocução do CNJ e da Atricon com representantes dos órgãos envolvidos, como Ministério Público, Tribunais de Contas, Tribunais de Justiça, procuradorias de governos estaduais e das prefeituras municipais competentes, com vistas a buscar possíveis soluções para a retomada dos empreendimentos.
Esse resultado representa um crescimento de 49,2%, em relação ao acumulado do mesmo período de 2018, e de 171,2%, em relação ao de 2017. (Foto: Agência Brasil)
O Brasil registrou a abertura de 173.139 novos postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta segunda-feira (25) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Os dados do Caged estão disponíveis no site do Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho (PDET) - confira aqui.
Ainda segundo o Ministério, o saldo do mês é mais que o dobro do registrado em fevereiro de 2018, quando foram gerados 61.188 postos. Em janeiro, o saldo foi de 34.313 empregos. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, o saldo de 2019 chega a 207,4 mil, superior em 68,4 mil ao do mesmo período de 2018 (139 mil) e em 130,9 mil ao de 2017 (76,4 mil). Esse resultado representa um crescimento de 49,2% na abertura de postos de trabalho, em relação ao acumulado do mesmo período de 2018, e de 171,2%, em relação ao de 2017. O resultado de fevereiro de 2019 está relacionado em boa parte à maior geração de empregos nos setores da Indústria de Transformação e Construção Civil, nos quais a retomada do crescimento se mostrava mais lenta que nos setores de Serviços e Comércio.
Entre os Estados, os maiores saldos ocorreram em São Paulo (62.339), Minas Gerais (26.016), Santa Catarina (25.104), Rio Grande do Sul (22.463) e Paraná (18.254). O maior recuo ocorreu em Pernambuco, influenciado pela queda sazonal do emprego na produção da cana de açúcar (-12.396 postos).
Os desligamentos por acordo entre as partes propiciaram 19.030 desligamentos no mês de fevereiro. A maioria dos desligamentos (8.930) ocorreu no setor de Serviços, seguido do comércio (4.722) e da Indústria da Transformação (3.305). Entre os estados, houve mais demissões por acordo em São Paulo (5.892), Paraná (2.273) e Rio Grande do Sul (1.739).
Os dados do Caged foram divulgados nesta segunda-feira (25) e estão disponíveis no site do Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho. (Foto: CAGED)
