A matrícula pode ser realizada tanto pela internet, por meio do SIGEDUC, quanto presencialmente nas sedes das escolas estaduais. (Foto: Reprodução / SIGEDUC / SEC-BA)
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA) divulgou o cronograma de matrícula para o ano letivo 2023, por meio da Portaria Nº 2209/2022. O documento também estabelece as normas e os procedimentos de matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD), transferência de estudantes entre unidades escolares da rede estadual, matrícula de estudantes oriundos das redes municipais e novos estudantes da Educação Básica nas unidades escolares da rede estadual de ensino.
O processo de matrícula começa para as Pessoas com Deficiência (PcD), no dia 16 de janeiro, via internet, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. Já o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, quando do seu próprio interesse ou em razão de ausência da série na unidade escolar a qual concluiu o ano letivo 2022, deverá solicitar, no dia 17 de janeiro, a sua transferência diretamente na unidade escolar em que o mesmo está devidamente matriculado.
O calendário da matrícula segue, nos dias 18 e 19 de janeiro, para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental, apenas oriundos da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.
No dia 20 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. Já nos dias 23 e 24 de janeiro, poderá ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Médio. Nestes três dias, a matrícula também poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.
A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida: via original do histórico escolar; via original e cópia legível da carteira de identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; via original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); via original e cópia legível comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); via original e cópia da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG da própria mãe do estudante e ou do responsável legal; e cópia legível do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.
A frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. (Foto: Reprodução / Sefaz-BA)
O Governo do Estado mantém pelo segundo ano consecutivo o desconto de 20% para pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Também estão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).
De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
Desconto de 10% e parcelamento em 5x
Além do desconto de 20%, é possível quitar o imposto com 10% de desconto a partir de março, obedecendo-se a cronograma que leva em conta o número final da placa do veículo. A quitação integral do IPVA com 10% de desconto pode ser feita na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo.
Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.
Alertas do Detran
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.
Outro alerta do Detran-Ba diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.
Quitação antecipada bateu recorde em 2022
Atraídos pelo desconto de 20% para pagamento do IPVA 2022, um dos maiores do país, os contribuintes baianos correram para aproveitar a oportunidade até o prazo final e instituíram novo recorde de quitação antecipada. O pagamento foi efetivado por 385,2 mil proprietários de veículos, o que correspondeu a um aumento de nada menos que 122,7% em comparação com o total de 172,9 mil pagamentos registrados no mesmo período em 2021.
De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, este foi o maior volume de pagamentos já registrados até 10 de fevereiro, data tradicional instituída pela Secretaria da Fazenda para vencimento da cota única do IPVA.
Isenção e imunidade
Estão isentos do pagamento do IPVA portadores de deficiência física, visual, mental e autistas. A isenção também contempla os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.
Constam ainda na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.
O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.
Houve uma redução da participação da capital Salvador no PID estadual e um avanço dos municípios do interior nesse sentido. (Foto: César Marques / GOVBA)
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) divulgou, no dia 16, o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios baianos no ano de 2020, parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados mostram que, em 2020, o setor Agropecuário apresentou destaque na produção de grãos (soja, algodão e milho), sendo a soja a principal cultura de expansão devido ao valor de produção e melhor produtividade.
Os municípios do oeste baiano – São Desiderio, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães dentre outros – foram os principais destaques no PIB dos municípios baianos. Por outro lado, Salvador perdeu participação tanto na estrutura do PIB estadual quanto nacional. Essa perda de participação foi decorrente do fraco desempenho devido principalmente às medidas de restrições por conta da pandemia do Covid-19 e que afetaram particularmente o setor de serviços. Com os resultados do PIB Municipal 2020, Salvador permanece em relação a 2019 na segunda posição na economia do Nordeste.
Dentre as atividades mais afetadas no setor é possível citar: Comercio, Serviços de alojamento alimentação e Transportes. Além disso, duas outras atividades com relevância na estrutura produtiva municipal perderam participação – Construção civil e Extrativa mineral (produção de petróleo e gás).
A despeito do desempenho negativo da capital, os municípios do interior tiveram desempenho positivo em 2020. O município de Itagibá registrou variação nominal de 298,2% no PIB, decorrente do bom desempenho do segmento da extrativa mineral, com crescimento na exploração de níquel, já os municípios de Formosa do Rio Preto e São Desiderio também tiveram incrementos positivos no PIB corrente – 105,1% e 85,3%%, respectivamente – em decorrência do bom desempenho de atividades da Agropecuária, mais especificamente na produção de soja e algodão; em Tabocas do Brejo Velho com 89,1% o incremento ficou por conta da geração de energia eólica; e em Adustina com 76,3% se destacou com a produção de feijão e milho.
Outros destaques de elevação no PIB foram os municípios de Riachão das Neves, Correntina e Jaborandi, com 75,8%, 63,3% e 61,9% respectivamente, todos pertencentes à região do oeste, o destaque ficou por conta da soja, já Oliveira dos Brejinhos evidencia-se, uma expansão de 44,4% %, destacou-se por conta da atividade Agropecuária, na produção de algodão e por fim o município de Pedro Alexandre com 42,5% destaque na agricultura com a produção de feijão e milho. Além da expansão dos municípios mencionados acima, vale destacar Camaçari, que se posiciona na primeira colocação do valor adicionado industrial da região Nordeste e a décima sétima no ranking nacional.
Já na comparação da renda per capita (PIB per capita), São Francisco do Conde, ganha participação devido aos ganhos na indústria do refino, e se posiciona no primeiro lugar do ranking do PIB per capita baiano e nordestino e nono no ranking nacional.
A mudança atende orientação dos Correios, conforme Código de Endereçamento Postal e a Lei Municipal nº 1.903/2021. (Foto: Divulgação / Pref. Brumado)
A Prefeitura de Brumado, através da Secretaria Municipal de Administração, publicou um comunicado informando sobre o novo endereçamento postal na cidade, que utilizará a base métrica, atendendo orientação dos Correios, conforme estabelece o Código de Endereçamento Postal e a Lei Municipal nº 1.903/2021.
“A partir da regularização do cadastramento imobiliário da cidade, realizada por empresa devidamente capacitada, a maioria dos números de portas será modificado, motivo pelo qual solicitamos aos proprietários das residências que desconsiderem os números antigos e passem a utilizar a nova numeração”, informou a pasta, em nota, explicando ainda que “a partir de uma sequência métrica, seu imóvel será mais facilmente identificado, especialmente pelos Correios e transportadoras, de modo a agilizar a entrega de correspondências e encomendas. Essa atualização dos endereços dos imóveis do município contribuirá para que a cidade fique mais organizada e seu bairro mais valorizado, pois também estão sendo instaladas placas em todos os logradouros públicos para facilitar a identificação e melhor localização de todos.”
Sudeste e Nordeste concentram as estimativas mais altas de incidência da doença, segundo o Instituto Nacional do Câncer. (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)
Câncer mais frequente entre o público infanto-juvenil, segundo especialistas, a Leucemia tem estimativa de mais de 11 mil casos no Brasil entre 2023 e 2025, segundo informações da publicação Estimativa 2023 – Incidência de Câncer no Brasil, lançada pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA). A publicação é a principal ferramenta de planejamento e gestão na área oncológica no Brasil.
O câncer que acomete crianças e adolescentes se origina em células primitivas, chamadas embrionárias, diferente do câncer que atinge adultos. “Em geral, os tumores de células embrionárias têm uma capacidade maior de respostas à quimioterapia. Em crianças, em quase a totalidade, vamos precisar combinar quimioterapia, cirurgia, e, menos possivelmente, a radioterapia. Os tumores pediátricos têm menos relação com hábitos de vida e exposição a fatores ambientais _ o que é evidente como fator de risco para desenvolvimento de câncer em adultos”, explica o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOP), Neviçolino Pereira de Carvalho Filho.
No cenário entre as regiões brasileiras, o Sudeste, com 4.610/100 mil habitantes, e Nordeste, com taxa de 3.300/100 mil habitantes, são os locais com maiores estimativas no país. Na sequência, aparecem Sul (2.190), Norte (790) e Centro-Oeste (650).
Já entre os estados, a estimativa mais alta de incidência de Leucemia está no Ceará (8,39 casos para 100 mil habitantes), seguido por Santa Catarina (8,04) e Rio de Janeiro (6,48). Na outra ponta, nos locais com menores incidências previstas, estão Goiás (1,91 casos para cada 100 mil habitantes), Tocantins (3,00) e Roraima (3,42). Segundo o INCA, o cálculo dessas estimativas de câncer utiliza as bases de dados de incidência (casos novos), provenientes dos Registros de Câncer de Base Populacional (RCBP) e dos óbitos, do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). A partir da relação entre incidência e mortalidade, modelos estatísticos são utilizados para definir a melhor predição.
Sinais do câncer infanto-juvenil
Os sinais e sintomas do câncer entre crianças e adolescentes são muito semelhantes a doenças próprias da infância, como febre, perda de peso, cansaço, vômitos, aumento do volume abdominal, tosse e dor de cabeça, por exemplo. “Para fazer o diagnóstico, para o médico conseguir identificar que isso é um câncer e não uma doença comum, ele precisa ter tido algum tipo de contato, de conhecimento nessa área, ou então fica muito difícil diferenciar”, diz Mônica Cypriano, diretora médica assistencial do Hospital do Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (GRAACC).
Sobre as orientações para pais e responsáveis, a recomendação, segundo Cypriano, é levar a criança ao pediatra assim que surgir algo que indique alteração do estado de saúde estável. “Mesmo que o pediatra não acerte da primeira vez, já que é difícil fazer o diagnóstico diferencial porque os sintomas se parecem bastante com doenças próprias da infância, procure novamente, de preferência o mesmo profissional. Porque se os pais procurarem três ou quatro pediatras diferentes, todos vão pensar no que é mais comum_ e não no que é mais raro, que é o caso do câncer”, conclui.
Cerimônia realizada na quarta-feira (14), na Setur-BA, em Salvador, com a participação da Azul Linhas Aéreas, marcou a inauguração de novas bases no interior. (Foto: Manu Dias / GovBA)
A Bahia acaba de ganhar três novas rotas aéreas. A iniciativa é resultado da parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), e as companhias aéreas. A partir desta quinta-feira (15), estão disponíveis novos voos para Paulo Afonso, Lençóis e Feira de Santana. Uma cerimônia realizada na quarta-feira (14), na Setur-BA, em Salvador, com a participação da Azul Linhas Aéreas, marcou a inauguração das novas bases da companhia no interior baiano.
Os vôos recém-criados serão feitos em aeronaves do tipo ATR-72, de 70 lugares. Nos desembarques em Paulo Afonso, Lençóis e Feira de Santana, os primeiros passageiros terão receptivo da Setur-BA. "Mineiros e pernambucanos ganharam mais opções para fazer turismo e realizar negócios na Bahia, que vai ganhar impulso em sua economia. Em Confins e Recife, onde a Azul tem hubs, estará disponível também um leque enorme de conexões nacionais", ressaltou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.
A diversificação de rotas aéreas ligando a Bahia a outros estados brasileiros e os vôos internacionais são resultado também do conjunto de investimentos em infraestrutura e incentivos para o transporte aéreo realizados nos últimos anos no estado.
Novos voos
Nesta quinta-feira (15), a Azul inicia o voo de Recife para Paulo Afonso, município da zona turística Lagos e Cânions do São Francisco, três vezes por semana (terça-feira, quinta e domingo). Na mesma data começa a rota de Confins (MG) para Lençóis, porta de entrada da Chapada Diamantina, que estará disponível três dias da semana (terça, quinta e sábado).
Na sexta-feira (16), também a Azul inicia a linha de Recife para Feira de Santana, a maior cidade da zona turística Caminhos do Sertão. Serão cinco voos semanais, às segundas, quartas, sextas, sábados e domingos.
Para o próximo verão, a Latam investiu na ampliação da conectividade entre São Paulo e Porto Seguro. Estão sendo abertos 154 voos extras com oferta específica para a estação de maior movimentação turística no estado.
Da Bahia para o mundo
Na malha internacional, já têm operação regular os voos de Buenos Aires (Gol e Aerolíneas Argentinas) e de Lisboa (TAP) para a capital baiana. A Air Europa retomará a linha Madri-Salvador, no próximo dia 21 de dezembro; e a rota Montevidéu-Salvador será iniciada pela Gol em 7 de janeiro de 2023.
Aeroportos requalificados
A requalificação dos aeroportos e as parcerias com companhias aéreas fazem parte também da estratégia do Governo do Estado para a atração de novos públicos. O planejamento tem como foco a chegada do verão, quando são esperados 6,2 milhões de turistas que devem injetar R$ 9 bilhões na economia do estado.
Lençóis
O terminal é o único da região da Chapada Diamantina a operar com aviação regular e geral. O investimento na reforma foi de R$ 2 milhões. Desde o início de novembro de 2022 a Gol Linhas Aéreas opera voos Salvador – Lençóis, duas vezes na semana, às quartas e aos domingos. O equipamento também opera o vôo Lençóis – Belo Horizonte às segundas e quintas, pela Azul.
Teixeira de Freitas
O aeroporto de Teixeira de Freitas passou por diversas ações realizadas pela concessionária São Francisco, que administra o equipamento, e pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), que investiu R$ 2 milhões em ações estruturantes. Dentre os serviços feitos pela Seinfra estão a certificação operacional para voos regulares; a manutenção do acesso ao aeroporto; a nova sinalização horizontal das áreas de movimentação de aeronave (pista, taxiway, pátio e estacionamento) e a assinatura do decreto de utilidade pública para ampliação da área patrimonial do aeroporto, que permitirá o crescimento do equipamento aeroviário.
O aeroporto 9 de Maio terá três voos semanais às segundas, quartas e sextas. A operação será feita pela Gol Linhas Aéreas com aeronaves ATR-72, que tem capacidade para até 70 passageiros.
Paulo Afonso
Salvador também está conectada a Paulo Afonso desde os mês de novembro com três voos semanais, às terças, quintas e sábados.
Comandatuba (Una)
O aeroporto de Comandatuba, na região do Litoral Sul baiano, passou por requalificação em 2020. O equipamento possui voos para Congonhas e Confins e recebe aeronaves com capacidade para até 162 passageiros. A Azul passará a oferecer voos diretos do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, para Comandatuba, a partir de 8 de janeiro de 2023, sempre aos domingos.
Porto Seguro
O projeto de concessão do novo Aeroporto Internacional Costa do Descobrimento foi apresentado na Bolsa de Valores de São Paulo, em 29 de novembro, para investidores nacionais e internacionais. Um novo aeroporto internacional na região, com capacidade de voos para Europa e EUA, vai possibilitar ampliar a atração turística. A próxima etapa é a realização da licitação prevista para ser lançada no primeiro semestre de 2023.
O atual aeroporto conta com mais de 10 voos diários com destino a Brasília, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Florianópolis, Rio de Janeiro, Fortaleza, Salvador, Porto Alegre, Paraíba, Maceió e Joinvile. Além de voos internacionais para a América do Sul.
Ilhéus
O aeroporto de Ilhéus tem voos para Viracopos, Confins, Guarulhos, Congonhas, Salvador e Brasília, totalizando 20 voos semanais.
Vitória da Conquista
O novo aeroporto de Vitória da Conquista realiza voos para Confins, Salvador e Guarulhos, um total de 8 voos por semana. O novo aeroporto entrou em operação no final de 2019.
Barreiras
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia vai realizar a obra de construção do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Barreiras. A obra está em processo licitatório. Atualmente, o equipamento tem três voos semanais com destino a Salvador, Minas Gerais e Brasília.
Guanambi
Guanambi tem voos para Minas Gerais (Cofins), operados pela Azul, quatro vezes por semana, às segundas, quartas e sextas-feiras e aos domingos.
O Aeroporto de Lençóis é o único da região da Chapada Diamantina a operar com aviação regular e geral. O investimento na reforma foi de R$ 2 milhões. (Foto: Mateus Pereira / GovBA)
As unidades integram o Programa de Modernização das Estruturas de Segurança Pública e tiveram investimento de R$ 2,3 milhões. (Fotos: Divulgação / 4ª CIPM e Rafael Rodrigues/SSP-BA)
A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu, na manhã desta quarta-feira (14), uma nova unidade para o 5º Pelotão localizado no município de Oliveira dos Brejinhos. Além da nova sede da PM, foi entregue no mesmo ato a nova Delegacia Territorial da Polícia Civil. Atuando lado a lado com troca de informações, as unidades integram o Programa de Modernização das Estruturas de Segurança Pública, lançado pelo Governo do Estado, e tiveram o investimento de R$ 2,3 milhões.
A entrega das unidades conjugadas foi realizada pelo secretário da Segurança Pública (SSP-BA), Ricardo César Mandarino; pelo Comandante do Policiamento Regional do Oeste (CPRO), Coronel PM Osival; pela delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito; pelo prefeito Silvando Brito Santos; além de demais autoridades locais.
As unidades, situadas na Rua Daniel Leite, número 348, no Centro de Oliveira dos Brejinhos, contam com muito mais comodidade para os servidores e cidadãos. A DT possui salas de atendimento, para o delegado titular, para os investigadores, além da seção de inteligência, espaço para reconhecimento de criminosos e custódia. A unidade da PM, por sua vez, está com o design mais modero, padronizada com as novas cores da corporação, e vem equipada com salas para o comando e subcomando, novos vestiários masculinos e femininos, auditório, salas de monitoramento, entre outras. A novidade das infraestruturas fica por conta da tecnologia de câmeras de monitoramento em diversos pontos dos prédios, além de rampas de acessibilidade para as Pessoas com Necessidades Especiais (PNEs), como cadeirantes e moradores com mobilidade reduzida.
Em sua fala, o Coronel PM Osival agradeceu ao governador Rui Costa (PT) pelo plano de reestruturação físico das forças de segurança pública do estado. Já o Comandante da 4ª CIPM, Capitão PM Lemos, agradeceu ao secretário da SSP, Ricardo César Mandarino, “a entrega das novas unidades mais modernas e melhor estruturada que corresponde com a preocupação do governo em proporcionar condições mais dignas ao efetivo de Oliveira dos Brejinhos, melhorando o atendimento da comunidade local, prezando sempre pela excelência na prestação do serviço”.
Em ação civil púbica, órgão pede que Coelba e União, em 60 dias, concluam instalação na Fazenda Bom Prazer, sob pena de multa diária. (Foto: Divulgação / Governo Federal)
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) na Justiça, com pedido de liminar, para que a Neoenergia Coelba e a União, por meio do Programa Luz Para Todos (PLpT), instalem energia elétrica para os moradores da Fazenda Bom Prazer, localizada na área rural do município de Itaberaba, na Bahia. Na ação, o órgão pede que seja estabelecido o prazo de 60 dias para a conclusão da instalação, sob pena de multa diária.
A atuação do MPF decorre de inquérito civil em trâmite no órgão que visa à regularização dos serviços de eletricidade na localidade, que estão contempladas pelo programa federal PLpT, bem como pelo Plano de Universalização Rural da Coelba, que foram revisados e prorrogados desde 2011. Após diversas tratativas na esfera extrajudical, tentando compelir tanto a Coelba como a União a universalizarem o acesso à energia elétrica na Fazenda Bom Prazer - uma das obrigações da concessionária definido no contrato de concessão -, o MPF teve que recorrer ao judiciário para garantir o acesso ao mínimo existencial desta população.
"A universalização do acesso à eletricidade se constitui em meio de combate à desigualdade e exclusão social. É uma função social básica, que visa manter o homem no campo, contribuindo para impedir o êxodo rural, que tantos problemas sociais acarreta tanto no campo quanto nas cidades", pondera o procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, titular da ação.
Luz para Todos
Iniciado em 2003, o Programa Luz para Todos foi criado para promover o acesso de famílias residentes em áreas rurais à energia elétrica, por meio extensões de rede, implantação de sistemas isolados e realização de ligações domiciliares. Atualmente, o prazo para execução do programa vai até 2022, após sucessivas prorrogações.
Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão na Paraíba e Bahia promoveram reunião para entender problema. (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)
O Ministério Público Federal (MPF), por meio das Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Paraíba e na Bahia, enviaram ofício ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) solicitando informações sobre mais uma suspensão da Operação Carro Pipa, que leva água para mais de 1,5 milhão de famílias na região Nordeste. O MPF solicita, inclusive, informações acerca do orçamento previsto para a operação no ano de 2023, quando será iniciado o novo governo, e as perspectivas para a sua efetiva execução.
As procuradoras da República Janaina Andrade (da Paraíba) e Marília Siqueira (da Bahia) deram prazo de cinco dias para o envio formal dos esclarecimentos. As representantes do MPF destacam que “o direito à água potável tem status de direito humano reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), e que a suspensão da operação traz prejuízos para a sobrevivência da população, atingindo ainda a produção”.
Foi solicitado, também, ao Gabinete de Transição do Governo Federal, cópia do relatório produzido por Grupo de Trabalho Setorial no tocante ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
Reunião virtual
Nessa terça-feira (13), foi realizada reunião virtual do MPF com representantes do MDR e Defesa Civil da Paraíba para compreender as razões da suspensão. Na oportunidade, técnico do Ministério do Desenvolvimento Regional confirmou nova paralisação da operação, assim como ocorreu no mês passado, em razão de falta de repasse de recursos do Ministério da Economia para o Exército Brasileiro, órgão que executa o programa.
Foi convidada para a reunião toda a bancada parlamentar federal e estadual da Paraíba. A senadora Daniella Ribeiro (PSD), ao ser informada da suspensão da operação, disse que adotaria medidas na sua esfera de atribuição política/legislativa para contribuir com a resolução do problema. O deputado estadual paraibano Chió (Rede) também se mostrou preocupado com a paralisação do programa que leva água para a população nordestina.
Primeira paralisação
O MDR confirmou que no mês passado ocorreu a paralisação temporária de toda a Operação Carro Pipa, for falta de recursos disponibilizados ao Exército Brasileiro. Informou ainda ter encaminhado ofício sobre o problema ao secretário especial do Tesouro e Orçamento, ao secretário-executivo do Ministério da Economia, ao secretário especial de Relações Governamentais e ao secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República, ressaltando a necessidade de recursos orçamentários para a Operação Carro Pipa - para novembro e dezembro de 2022 - e alertando sobre paralisações da operação.
Exclusão de municípios
O MDR esclareceu também que a falta de repasse de verbas para o Exército não se confunde com a exclusão de municípios por não possuírem a documentação necessária para sua manutenção na Operação Carro Pipa. A exclusão de municípios da operação poderá ocorrer nos casos de falta de apresentação de documentação no prazo determinado, quando expirar o prazo de vigência do decreto que declarou a situação de emergência ou o estado de calamidade pública, quando for comprovada a prática de irregularidades, quando as condições climáticas e meteorológicas não justificam a continuidade da distribuição de água, entre outros fatores dispostos no artigo 14 da Portaria Interministerial MD/MI 1, de 25 de julho de 2012.
Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição específica. Cada falta precisa ser justificada. (Foto: Divulgação / TSE)
As eleitoras e os eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 no último dia 30 de outubro e nem justificaram a ausência têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa, segundo o artigo 7º da Lei nº 6.091/1974. A pessoa que tem título eleitoral no país e não votou por estar no exterior também tem igual prazo para se justificar, ou 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.
Quem não votou no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, e não justificou a ausência no dia da votação tem até 1º de dezembro para apresentar a justificativa. Vale lembrar que a Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição separada.
A justificativa deve ser feita, preferencialmente, pelo aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Google Play (Android) e App Store (iOS). Também poderá ser enviada pelo Sistema Justifica ou por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) – pós-eleição à zona eleitoral competente. O eleitor faltoso precisará apresentar a documentação que comprove o motivo pelo qual ficou impossibilitado de comparecer ao pleito. Caberá à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título analisar a justificativa apresentada.
O Sistema Justifica é uma ferramenta que possibilita a apresentação do RJE pós-eleição pela internet. No sistema, a eleitora ou o eleitor deverá informar os dados pessoais (exatamente como registrados no cadastro eleitoral), o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada. Desde que corretamente preenchido o requerimento, será gerado um código de protocolo para acompanhamento, e o RJE será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título para análise. A pessoa será informada da decisão. Acolhida a justificativa, ocorrerá o registro no histórico do título. Se surgir mensagem de erro na tela do sistema, a pessoa deve entrar em contato com a zona eleitoral competente para ser orientada.
Quem não justificar a ausência nas Eleições 2022 pagará multa referente a cada turno, se for o caso, no mínimo de 3% e no máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo (R$ 35,13), podendo ser decuplicado em razão da situação econômica do eleitor ou da eleitora, conforme a Resolução TSE nº 23.659/2021.
Os eleitores faltosos que não justificarem dentro do prazo ficam impossibilitados de: emitir documentos como carteira de identidade e passaporte; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências.
Os desastres incluem estiagem, seca, chuvas intensas e queda de granizo. Na Foto, a cidade de Planalto atingida pela estiagem. (Foto: Reprodução / HSC)
A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência nos municípios baianos de Planalto, Uauá e Itapicuru devido ao longo período de estiagem e em Cícero Dantas devido as fortes chuvas. As portarias do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) foram publicadas nos dias 07 e 08 de novembro.
Além desses municípios baianos, as portarias também estabelecem o reconhecimento federal para mais 60 municípios espalhados pelos país por diversos desastres, são eles: Juruá (AM), Uarini (AM), Canindé (CE), Crateús (CE), Cajazeirinhas (PB), São João do Rio do Peixe (PB), Cumaru (PE), Campo Redondo (RN) e Messias Targino (RN) em razão da estiagem; Morada Nova (CE) e Rio Pardo de Minas (MG) em razão da seca, que é uma ausência de chuvas ainda mais longa do que a estiagem; Antônio Carlos (SC), Major Gercino (SC), Laguna (SC), Açucena (MG), Almenara (MG), Arapuá (MG), Bandeira (MG), Barbacena (MG), Bom Jesus do Galho (MG), Campestre (MG), Capelinha (MG), Carlos Chagas (MG), Cataguases (MG), Coimbra (MG), Córrego Novo (MG), Divisópolis (MG), Dom Joaquim (MG), Felisburgo (MG), Ferros (MG), Frei Gaspar (MG), Galiléia (MG), Jacinto (MG), João Monlevade (MG), Jordânia (MG), Juramento (MG), Ladainha (MG), Luisburgo (MG), Munhoz (MG), Muzambinho (MG), Naque (MG), Ouro Verde de Minas (MG), Paraopeba (MG), Pavão (MG), Peçanha (MG), Pescador (MG), Piranguinho (MG), Rio do Prado (MG), Rio Piracicaba (MG), Salinas (MG), Santo Antônio do Jacinto (MG), São Domingos do Prata (MG), São Francisco (MG), Teófilo Otoni (MG), Timóteo (MG), Ubaporanga (MG) e Urucuia (MG), que enfrentam chuvas intensas; Carandaí (MG) e Rio Azul (PR) foram atingidas por queda de granizo.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
A obra, que tem investimento de aproximadamente R$ 21 milhões, está sendo executada pela Conder e deve ser entregue dia 20 de dezembro. (Fotos: Divulgação / Josivan Vieira)
Estudantes e diretores das escolas municipais de Caculé realizaram uma sequência de visitas ao Colégio Estadual Norberto Fernandes (CENF), que passa por obras de reforma e ampliação. A última ocorreu nessa quinta-feira (08), com a visita dos alunos do 9º ano da Escola Municipal Dona Júlia Magalhães.
Durante as visitas que foram orientadas pelo engenheiro Antônio Lobo, os alunos puderam observar de perto como estão ficando as novas instalações do novo CENF. Como o espaço ainda está parcialmente em obras, o acesso foi limitado a algumas salas e áreas comuns da unidade. O colégio está ganhando laboratórios, salas de informática, piscina olímpica, quadra poliesportiva, campo sintético, refeitório, salas de aula e o tão comentado auditório. Todos os espaços visitados por eles na tarde de ontem estão quase finalizados.
A obra, que tem investimento de aproximadamente R$ 21 milhões, está sendo executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e deve ser entregue dia 20 de dezembro. Após a entrega, será realizada a mobília do espaço e posteriormente a inauguração e entrega das chaves para a equipe do Norberto Fernandes.
A obra, que tem investimento de aproximadamente R$ 21 milhões, está sendo executada pela Conder e deve ser entregue dia 20 de dezembro. (Fotos: Divulgação / Josivan Vieira)
Até o dia 08/12, são 575 desabrigados, 15.357 desalojados e 94.636 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. O número total de atingidos chega a 110.573 pessoas.
A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta quinta-feira (08), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em regiões do estado. Até a situação presente, são 575 desabrigados, 15.357 desalojados e 94.636 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. O número total de atingidos chega a 110.573 pessoas.
Os números correspondem às ocorrências registradas em 67 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 47 estão com decreto de Situação de Emergência, são eles: Aiquara, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barro Preto, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Eunápolis, Fátima, Ibicaraí, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itajuipe, Itambé, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda e Wenceslau Guimarães.
Os municípios afetados são: Aiquara, Alcobaça, Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Baixa Grande, Barro Preto, Belo Campo, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Catu, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Dário Meira, Eunápolis, Fátima, Floresta Azul, Gandú, Guaratinga, Ibicaraí, Ibicuí, Ibotirama, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itajuipe, Itamaraju, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jitaúna, Juazeiro, Jucuruçu, Jussari, Lafaiete Coutinho, Maragojipe, Marcionílio Souza, Medeiros Neto, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santo Antônio de Jesus, São Félix, Sátiro Dias, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda e Wenceslau Guimarães.
Rodovias afetadas pelas chuvas
A execução de serviços emergenciais, de acordo com a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), permitiu o restabelecimento do tráfego de veículos em 23 pontos de rodovias baianas afetados pelas chuvas das duas últimas semanas. As intervenções também contam com o apoio dos Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura. Confira, abaixo, a relação dos trechos de rodovias baianas e pontes que foram atingidos durante o período chuvoso.
Trechos com tráfego liberado:
Recôncavo / Vale do Jiquiriçá
• BA-026: Santo Antônio de Jesus – Amargosa
Na BA-026, quatro pontos da rodovia no trecho entre Santo Antônio de Jesus e Amargosa foram afetados após deslizamento de terra no último final de semana. A equipe responsável pela manutenção da rodovia já está se deslocando a fim de executar os serviços de limpeza da pista. As ações têm a previsão de serem feitas nesta quarta-feira (06). O tráfego está normal.
Semiárido Nordeste II / Sisal
• BA-220: Euclides da Cunha – Monte Santo
A água invadiu a pista na BA-220, entre Monte Santo e Euclides da Cunha, após transbordamento de açude devido às fortes chuvas na região na última quinta-feira (01/12). A equipe técnica da Seinfra está no local nas proximidades do município de Monte Santo monitorando a situação. A trafegabilidade na rodovia está normal.
Portal do Sertão
• Ponte no município de Teodoro Sampaio, que liga a BA-515 à BR-101
A ponte em Teodoro Sampaio, que liga a BA-515 à BR-101, está com a situação comprometida. A inspeção no equipamento foi realizada pela equipe técnica da Seinfra e as providências necessárias já estão sendo tomadas para recuperação estrutural da ponte. O órgão acompanha a situação do equipamento e o tráfego está normal.
Litoral Norte e Agreste Baiano
• BA-233: Sátiro Dias – Inhambupe
As fortes chuvas na região do Litoral Norte e Agreste baiano causaram erosões no aterro da BA-233, entre Sátiro Dias e Inhambupe, na última quinta-feira (01/12). A empresa responsável pela manutenção da rodovia está realizando os serviços emergenciais a fim de que a pista de rolamento não seja afetada. O tráfego de veículos no trecho está normal.
• BR-349: Olindina – Itapicuru
Erosões no bordo da pista da BR-349, entre Olindina e Itapicuru, foram registrados após as chuvas do último final de semana. A equipe responsável pela manutenção já está sendo deslocamento para o trecho a fim de iniciar os serviços de recomposição do aterro e da pista danificada, que tem a previsão de começar até o final desta semana. O tráfego de veículos está normal.
Extremo Sul
• BA-001: Prado – Cumuruxatiba
Houve o rompimento total da pista na BA-001, que liga Prado à Cumuruxatiba, no domingo (27/11). A rodovia está passando por obras de pavimentação e a empresa responsável pela mesma realiza a execução de desvio no local afetado. No trecho, o fluxo de veículos já foi normalizado na rodovia após a construção do aterro provisório.
• BA-690: Vereda – BA-284 (Próx. Itamaraju)
Os aterros da cabeceira da ponte cederam e dois bueiros romperam na BA-690, em Itamaraju, que liga o distrito de Pirajá à sede municipal, por conta das fortes chuvas na região na última quinta-feira (01/12). Os serviços emergenciais foram realizados na rodovia e o tráfego foi liberado na última segunda-feira (05/12). A equipe do Consórcio Construir está no local para garantir a trafegabilidade em caso de ocorrências de novas chuvas na região.
A ponte sobre o Rio do Sul, na BA-690, que liga Vereda à Itamaraju, cedeu na última quinta-feira (01/12). O Consórcio Construir está monitorando a situação e irá esperar diminuir o nível da água para avaliar quais intervenções serão necessárias. O tráfego já foi liberado.
• BA-699: Jucuruçu – Itanhém
A pista rompeu em dois pontos da BA-699, entre Jucuruçu e Itanhém, por conta das chuvas do último final de semana. Os serviços para a desobstrução da rodovia com a recomposição de desvio foram realizados pelo Consórcio Construir, responsável pelo trecho. O fluxo de veículos na rodovia já foi liberado.
Uma ponte rompeu a 500 metros do distrito de Frango na BA-699, entre Itanhém e Jucuruçu. O tráfego já foi liberado pelo Consórcio Construir.
Na BA-126, quatro pontilhões romperam no trecho entre Vereda e o distrito de Nova Alegria, em Itamaraju, por conta das chuvas no último fim de semana. A equipe técnica do Consórcio Construir, responsável pelo trecho, realizou ações emergenciais para retomar o tráfego de veículos no local. Os acessos aos povoados de ItaBrasil (Bisogue) e Boqueirão já foram liberados.
• BA-690: Medeiros Neto – Vereda
Na BA-690, houveram registros de queda de árvore e erosões na pista na ligação de Medeiros Neto com Vereda na última quinta-feira (01/12). Um desvio na rodovia foi implantado pelo Consórcio Construir. As ações de recomposição na pista serão iniciadas assim que melhorarem as condições climáticas na região. O tráfego de veículos na rodovia está normal.
• BA-284: Distrito de Nova Alegria (Itamaraju) – Jucuruçu
Um bueiro na BA-284, entre o distrito de Nova Alegria e Jucuruçu, rompeu no domingo (27/11) devido às fortes chuvas na região. A ação aconteceu no km 35 da rodovia no sentido saindo Jucuruçu em direção à BR-101. A equipe técnica da Seinfra já concluiu a recomposição do desvio na BA-284, entre o distrito de Nova Alegria e Itamaraju, que cedeu novamente na noite da última terça-feira (29/11). O tráfego de veículos na rodovia já está totalmente liberado desde a última quarta-feira (30/11) e requer atenção do usuário.
• BA-290: Teixeira de Freitas – Alcobaça
Na BA-290, houve o registro de queda de árvore e deslizamento de terra no trecho entre Teixeira de Freitas e Alcobaça na última quinta-feira (01/12). O Consórcio Construir realizou as ações de poda de árvore e a limpeza para desobstrução da pista. O fluxo de veículos já foi liberado na rodovia.
• BA-290: Itanhém – Divisa BA/MG
Um ponto da pista na BA-290, que liga Itanhém e a divisa entre Bahia e Minas Gerais, cedeu com as chuvas do último final de semana. As intervenções necessárias foram feitas na rodovia. O fluxo de veículos no trecho já está normalizado.
Piemonte Norte do Itapicuru / Piemonte da Diamantina
• BA-144: Carnaíba de Baixo (Pindobaçu) – Nuguaçu (Mirangaba)
Uma erosão no bordo da pista da BA-144, entre os distritos de Carnaíba de Baixo, em Pindobaçu, e Nuguaçu, em Miranga, apareceu após as chuvas da região na última terça-feira (06/12), A empresa responsável pela obra de pavimentação da rodovia irá iniciar as intervenções necessárias na via assim que melhorar as condições climáticas. O fluxo de veículos já está normalizado.
Chapada Diamantina
• Ponte sobre o Rio Santo Antônio, na BA-142: BR-242 – Andaraí
Uma das cabeceiras da ponte sobre o Rio Santo Antônio, que fica localizada na BA-142, nas proximidades da sede municipal de Andaraí e na ligação com a BR-242, cedeu com as chuvas da última sexta-feira (02/12). A Seinfra acionou a empresa responsável pela manutenção da rodovia e os serviços emergenciais já foram concluídos. O local está sinalizado e o tráfego liberado para veículos.
• BA-427: Entre os distritos de Campo Alegre e Lagoas (Souto Soares)
Erosão de aterro e rompimento de pista foram registrados na BA-427, em Souto Soares, que liga os distritos de Campo Alegre e Lagoas, na última terça-feira (06). A equipe responsável pela manutenção na rodovia já está no local aguardando a melhoria das condições climáticas na região para iniciar os serviços de recomposição do aterro e da pista. O tráfego está normal na pista.
Bacia do Rio Grande
• BA-463: São Desidério – Roda Velha
A água invadiu a pista na BA-463, entre São Desidério e Roda Velha, por conta do aumento do nível do rio Santo Antônio devido às fortes chuvas na região na última quinta-feira (01/12). A equipe técnica da empresa responsável pela restauração e manutenção da rodovia está no local e monitora a situação do trecho. O tráfego está normal.
Sudoeste Baiano
• BA-130: Ibicuí – Ibitupã
O desvio criado na ponte sobre o Riacho Doce, que havia se rompido devido à enchente do ano passado, cedeu no sábado (26/11). O mesmo desvio na BA-130, entre Ibicuí e Ibitupã, cedeu novamente na tarde da última terça-feira (29/11). A Seinfra recompôs o aterro a fim de normalizar o tráfego. O fluxo de veículos foi liberado e o órgão está com equipe no local para eventuais intervenções em decorrência da chuva.
• BA-262: Poções – Nova Canaã
Um deslizamento de terra na pista na BA-262, entre Poções e Nova Canaã, aconteceu na noite da última quarta-feira (30/11). A Seinfra realizou os serviços de limpeza da pista para dar condições de trafegabilidade. O tráfego no local já foi liberado na última quinta-feira (01/12).
Litoral Sul
• Semianel Viário de Itabuna: Liga as BR’s 101 e 415
Um deslizamento de terra no Semianel Viário de Itabuna, que liga a BR-101 com a BR-415, foi registrado no sábado (03/12). A equipe técnica da Seinfra já concluiu os serviços de limpeza da pista no último domingo (04/12). O tráfego está liberado.
• BA-651: Itapitanga – Coaraci
O desvio criado para a construção da nova ponte sobre o Rio Três Braços, entre Coaraci e Itapitanga, que caiu devido às chuvas do ano passado, cedeu em 26 de novembro. As ações para recomposição do desvio foram concluídas pela Seinfra na última quinta-feira (01/12). O tráfego de veículos está normal no trecho.
Recôncavo
• BA-502: São Félix – Muritiba
Um deslizamento de terra na BA-502, entre São Félix e Muritiba, ocorreu na última sexta-feira (02/12). Os serviços de limpeza da pista foram realizados pela Seinfra. O fluxo de veículos na rodovia já está normalizado.
• BA-084: Santo Amaro – Oliveira dos Campinhos
Um deslizamento de terra na BA-084, entre Santo Amaro e Oliveira dos Campinhos, nas proximidades do povoado de Nova Conquista, foi registrado na noite da última terça-feira (29/11). A empresa responsável pela manutenção da rodovia concluiu os serviços para desobstrução da rodovia na última quarta-feira (30/11). O trânsito já está liberado.
O ProTáxi já financiou 28 mil táxis, num montante de mais de R$ 565 milhões já foram aplicados, atendendo a 109 municípios baianos. (Fotos: Antonio Queirós / GovBA)
Taxistas baianos podem acessar até R$ 60 mil para a compra de veículos novos por meio de concessão de crédito através da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (Desenbahia), viabilizado pelo Programa de Renovação da Frota de Táxis (Protáxi). A decisão da Diretoria Colegiada do Desenbahia passou a valer desde o dia 25 de outubro, em atendimento à demanda da categoria, que afetada pela pandemia da Covid-19, encontrava dificuldade em renovar a frota em circulação no estado. Com a iniciativa, o limite das faixas de concessão de crédito para taxistas passou de R$ 45 mil para até R$ 60 mil, podendo esse valor ser financiado em até 60 meses.
O diretor da Desenbahia, Agenor Martinelli, lembra do prejuízo que os taxistas enfrentaram nos últimos dois anos, quando, por causa do isolamento em decorrência da pandemia, os serviços de táxi foram menos demandados. “A receita dos taxistas baixou de maneira bastante significativa. Existia um pleito em ter um aumento do valor do veículo adquirido e também quanto ao valor do financiamento por parte da Desenbahia. Após fazermos um estudo aqui na Bahia, conseguimos elevar esses limites”, declara Martinelli.
Para usufruir do benefício do financiamento, o taxista deverá encaminhar a proposta por meio de um órgão de classe credenciado na Agência – sindicatos, cooperativas ou associações. A Central de Relacionamento com o Cliente realiza o atendimento das propostas e encaminha a liberação da concessão de crédito. “Uma vez recebido o processo, a documentação é analisada, feita uma pesquisa cadastral e estando o cliente em dias com todas as suas obrigações, não tendo nenhum tipo de restrição, o crédito dele é aprovado”, explica Jadson Silva, técnico de Relacionamento com o Cliente da Desenbahia.
Desde o lançamento do Programa, 28 mil táxis foram financiados, um montante de mais de R$ 565 milhões já foram aplicados, atendendo a 109 municípios baianos. A taxa de juros é de 15% ao ano, com prazo de pagamento de até 60 meses. Mais informações podem ser obtidas pela Central de Relacionamento com Cliente da Desenbahia através do telefone 71 3103-1001.
A portaria do MDR, publicada no DOU no último dia 21, também estabelece o reconhecimento federal a mais 13 municípios pelo país. (Foto: Divulgação / Pref. Malhada de Pedras)
A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência nos municípios baianos de Anagé e Ponto Novo devido ao longo período de estiagem e ao município de Malhada de Pedras, localizado no sudoeste da Bahia, devido à seca, que é uma ausência de chuvas ainda mais longa.
A portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 21 de novembro, também estabelece o reconhecimento federal a mais 13 municípios espalhados pelo país, são eles: Lajedo (PE), Vertente do Lério (PE), São José do Campestre (PE) e Itainópolis (PI) devido à estiagem; Altamira do Paraná (PR) e Palmital (PR), que registraram vendavais; Espigão Alto do Iguaçu (PR), que sofreu com chuvas intensas; Alpercata (MG), Canelinha (SC), Marema (SC) e Passos Maia (SC), que registraram fortes chuvas; e Antônio Carlos (MG) e São Gonçalo do Sapucaí (MG), que foram atingidos por queda de granizo.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
