Repasse do primeiro decêndio de julho é quase 45% maior que no mesmo período do ano passado. Saiba quanto seu município vai receber.
As prefeituras de todo o país partilham mais de R$ 5,5 bilhões nesta sexta-feira (08). O valor se refere à primeira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e é quase 45% maior que o repasse registrado no mesmo período de 2021, quando os municípios embolsaram R$ 3,8 bilhões. O montante já leva em consideração o desconto de 20% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que neste decêndio é de R$ 1,37 bilhão, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional.
Segundo a Constituição Federal, 25% do que os estados arrecadam com ICMS deve ser partilhado entre os municípios. Entre 20 e 30 de junho, período de arrecadação que serve como base para esse repasse, a União arrecadou quase de R$ 30,6 bilhões com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos que o governo federal partilha com estados e municípios. Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.
Somados, os investimentos são de cerca de R$ 88,5 milhões. (Foto: Mateus Pereira / GOVBA)
Em Matina, no sudoeste baiano, o Estado da Bahia emitiu, nesta quinta-feira (07), ordem de serviço para a pavimentação da BA-573, no trecho que liga o município a Riacho de Santana, compreendendo 36,61km, em que serão investidos R$ 63,8 milhões. Também foi autorizada licitação para recuperação de outro trecho da mesma rodovia, que liga Matina a Guanambi. A população de cerca de 12,3 mil pessoas terá, ainda, uma nova unidade de ensino da rede pública estadual, para atender aos alunos do atual Colégio Estadual Grandes Mestres Brasileiros. Os anúncios foram feitos em solenidade com a presença do governador Rui Costa (PT).
O novo colégio funcionará em tempo integral e será composto por um bloco principal, com dois pavimentos, para 12 salas de aula, quatro laboratórios, biblioteca e salas multifuncionais. A unidade também contará com auditório, refeitório e cozinha industrial, além de quadra poliesportiva coberta e com arquibancada, vestiário e campo de futebol society com pista de atletismo. A ordem de serviço autoriza a obra que terá investimentos de R$ 18,7 milhões.
Também serão investidos mais R$ 1,4 milhão, destinados para aquisição de mobiliários e equipamentos para as escolas municipais de Matina, promovendo adequação das unidades de ensino. O Estado da Bahia autorizou, também, a cessão de um ônibus escolar para o município e firmou parceria com a prefeitura para a implantação de uma unidade da Creche Pró-Infância, no bairro Alvorada, com investimentos de R$ 4,2 milhões do Estado.
O Estado da Bahia autorizou, ainda, a licitação para construção do Centro Integrado de Segurança Pública, onde serão instalados a Delegacia Territorial (DT) e o destacamento da Polícia Militar de Matina. Na área da saúde, o Estado da Bahia autorizou licitação para obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde. Na ocasião, foi anunciada a cessão de uso de equipamentos hospitalares e de um kit odontológico para o Hospital Municipal Hermenegildo Cardoso de Castro, com investimento de R$ 281 mil para os matinenses.
Para promover a comercialização de produtos da agricultura familiar, a gestão estadual autorizou a cessão de 20 barracas, que serão utilizadas em feiras livres. O Estado também autorizou investimentos para melhoria do tráfego e escoamento da produção agropecuária da região, a partir da locação de máquinas e aquisição de combustível para recuperação de estradas vicinais afetadas pelas fortes chuvas ocorridas em dezembro de 2021.
Para a urbanização de Matina, foi autorizado dois processos licitatórios para pavimentação de ruas, com drenagem e sinalização vertical de trânsito, contemplando as seguintes ruas: da Bandeira, 27 de Novembro, Alcebíades Ribeiro e Santo Antônio. A segunda licitação atende à Rua Germina Francisca de Oliveira e travessas adjacentes, além das ruas José Pereira Benevides, Juvenal José Nogueira e Travessa Arthur Fernandes. A ação de urbanização inclui, ainda, a implantação de sinalização vertical de trânsito para outras ruas do município.
Governo estuda apoiar PEC que impede criar obrigações para os municípios sem fonte orçamentária. (Fotos: Agência CNM e Euro Amâncio)
Durante a mobilização nacional de prefeitos, que ocorreu em Brasília (DF) nesta terça-feira (05), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá (PP-BA), e lideranças municipalistas entregaram ao presidente da República Jair Bolsonaro (PL-RJ) um documento com a pauta prioritária dos municípios brasileiros. Os gestores demonstram preocupação com uma série de medidas que estão em curso no Congresso Nacional e anualmente podem retirar R$ 73 bilhões da receita corrente líquida dos municípios. Entre as demandas apontadas estão a criação de pisos salariais sem previsão orçamentária e propostas que reduzem receitas, a exemplo das alterações nas alíquotas do ICMS.
“A receita não cresce não mesma proporção que os encargos financeiros e ainda temos medidas que retiram recursos dos municípios”, explica o presidente da UPB. Segundo Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano, “é preciso que o governo federal aponte de onde sairão os recursos para essas novas obrigações”. Ele afirma que, hoje, os gestores já convivem com o déficit provocado pelas dívidas previdenciárias, por uma “alíquota do INSS incompatível com a atividade de interesse social que exercem”, e o Congresso Nacional e o governo não sinalizam para ações que favoreçam o equilíbrio fiscal dos municípios.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressaltou a dificuldade das gestões municipais em manter o equilíbrio fiscal diante das responsabilidades criadas pelo Governo Federal e o Congresso sem apontar fonte de recurso. Ziulkoski cita o exemplo dos pisos salariais e destaca a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 122, que desde 2015 tramita no Senado e na Câmara dos Deputados para impedir o repasse de obrigações aos municípios sem fonte orçamentária, mas que ainda não tem previsão de ser aprovada. Bolsonaro sinalizou que o governo vai estudar a possibilidade de viabilizar o apoio à aprovação da PEC, com a retirada de dois trechos da proposta sem a mudança no mérito, assim a medida poderá ser apreciada pelo Plenário da Câmara e logo depois promulgada pelo Congresso.
Governador da Bahia desde 2015, Rui Costa (PT) tem 63,7% de aprovação em sua administração pelos baianos, de acordo com levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, sob encomenda do Bahia Notícias, divulgado nesta terça-feira (05). O estudo também aponta que 31,3% da população baiana desaprova a gestão do petista, enquanto outros 5% não souberam ou preferiram não opinar.
A administração do chefe do Executivo estadual é considerada "boa" por 29% dos baianos, enquanto 18% dos entrevistados a definem como "ótima". Outros 27,6% responderam que o governo de Rui Costa é "regular". Avaliaram negativamente o governo Rui, 23,6% dos entrevistados pelo Paraná Pesquisas, sendo que 16,8% definiram a gestão como "péssima" e 6,8% como "ruim". Não souberam ou não opinaram, 1,8% dos questionados.
A pesquisa ouviu 1.640 pessoas, em 72 municípios baianos, entre os dias 30 de junho e 4 de julho. Ela tem margem de erro de 2,5% e intervalo de confiança de 95% e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-07579/2022.
A lista completa da convocação poderá ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb), no endereço www.saeb.ba.gov.br.
Entre os dias 04 a 15 de julho, os universitários notificados na terceira convocação do Partiu Estágio, Edital 001/2022, devem entrar em contato e se apresentar ao órgão público em que irão atuar futuramente. Ao todo, foram chamados 771 estudantes universitários de 79 cursos diferentes, com destaque para as áreas de Direito, Administração e Ciências Contábeis, com 37,6% dos selecionados.
A lista completa da convocação poderá ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb). Todas as informações necessárias para a apresentação, como prazo, local e horário, além da lista de documentos exigidos em edital, endereço e telefone do local de estágio foram enviadas para os endereços de e-mail fornecidos pelos universitários no momento de inscrição no site do Partiu Estágio.
É importante que o universitário mantenha contato com o órgão indicado para obter orientações complementares para a entrega dos documentos. Além do e-mail de convocação, enviado para o endereço informado no ato da inscrição, o Estado notifica os universitários via SMS e ligação telefônica. Os estudantes selecionados terão dez dias úteis para a apresentação, a partir do dia 04 de julho. Os convocados que por ventura não se apresentarem dentro do prazo indicado poderão perder direito à vaga.
Em caso de dúvidas, é possível manter contato com a coordenação do programa pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (71) 3115-1714. A convocação contemplou 42 municípios, beneficiando 53 órgãos públicos. Do total de selecionados, 533 são em Salvador e outros 238 estão distribuídos pelo interior do estado, recebendo bolsa-estágio, auxílio transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. O estágio possui duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o fim do seu curso. A carga horária é composta de 4h diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais.
A lista completa da convocação poderá ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb), no endereço www.saeb.ba.gov.br.
Entre os dias 04 a 15 de julho, os universitários notificados na terceira convocação do Partiu Estágio, Edital 001/2022, devem entrar em contato e se apresentar ao órgão público em que irão atuar futuramente. Ao todo, foram chamados 771 estudantes universitários de 79 cursos diferentes, com destaque para as áreas de Direito, Administração e Ciências Contábeis, com 37,6% dos selecionados.
A lista completa da convocação poderá ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb). Todas as informações necessárias para a apresentação, como prazo, local e horário, além da lista de documentos exigidos em edital, endereço e telefone do local de estágio foram enviadas para os endereços de e-mail fornecidos pelos universitários no momento de inscrição no site do Partiu Estágio.
É importante que o universitário mantenha contato com o órgão indicado para obter orientações complementares para a entrega dos documentos. Além do e-mail de convocação, enviado para o endereço informado no ato da inscrição, o Estado notifica os universitários via SMS e ligação telefônica. Os estudantes selecionados terão dez dias úteis para a apresentação, a partir do dia 04 de julho. Os convocados que por ventura não se apresentarem dentro do prazo indicado poderão perder direito à vaga.
Em caso de dúvidas, é possível manter contato com a coordenação do programa pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (71) 3115-1714. A convocação contemplou 42 municípios, beneficiando 53 órgãos públicos. Do total de selecionados, 533 são em Salvador e outros 238 estão distribuídos pelo interior do estado, recebendo bolsa-estágio, auxílio transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. O estágio possui duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o fim do seu curso. A carga horária é composta de 4h diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais.
No total 171 prefeituras foram habilitadas para firmar convênios com o Estado e receber entre R$ 50 mil a R$ 140 mil. (Foto: Divulgação)
O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), tornou público o resultado da seleção de projetos que serão apoiados para realização dos Festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro, como parte integrante do “São João da Bahia e demais Festas Juninas 2022”, com base no Edital de Seleção Pública, publicado em 28 de maio. No total, 171 municípios foram habilitados e estão aptos à celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para a viabilização das festas.
O valor do apoio varia de R$ 50 mil a R$ 140 mil. O edital engloba eventos a serem realizados de 01 de junho a 02 de julho de 2022. De acordo com o Bahiatursa, a seleção das cidades considerou quesitos como: inovação da oferta de atrativos e serviços turísticos no município ou território; geração de fluxo turístico; integração da economia local ou territorial com a atividade turística e preservação da identidade cultural e natural local como atrativo turístico.
Confira abaixo a lista divulgada dia 28 de maio:
O bloqueio foi feito na BA-156, trecho entre Botuporã e Macaúbas. O caminhão-cegonha vinha de São Paulo. (Foto: Divulgação / 4ª CIPM)
Policiais Militares da 4ª CIPM recuperaram um carro com restrição de furto/roubo na tarde dessa última quinta-feira, 23. Segundo a PM-BA, por volta das 15h45, os policiais que estavam em serviço receberam a informação de que um carro furtado/roubado em São Paulo estava em deslocamento, sento transportado por outro veículo, “devido as características de velocidade do transporte”, sentido Botuporã a Macaúbas. Os PMs se deslocaram para a BA-156, onde realizaram bloqueio a espera do veículo. Momentos depois, dois caminhões-cegonhas foram abordados, sendo que o Chevrolet Onix, cor preta, com placa QOY-0157, estava dentro de um deles. Após a confirmação que esse carro estava com a restrição de furto/roubo, os PMs conduziram o caminhão-cegonha, o veículo e o condutor para à Polícia Civil, na sede da Delegacia Territorial de Macaúbas, que continuará com as investigações.
5 pessoas foram presas durante a ação conjunta entre policiais militares da CIPE Central e da Polícia Rodoviária Federal. (Fotos: Divulgação SSP)
Cinco homens foram presos, na cidade de Iramaia, ao serem flagrados por militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Central com um fuzil calibre 7.62, duas submetralhadoras calibre .40, quatro carregadores para submetralhadoras e drogas avaliadas em R$16 milhões, escondidas nos veículos em que estavam. O caso ocorreu por volta das 16h30 do domingo (19).
A equipe, em apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou a abordagem de um veículo Jeep Renegade e um caminhão, estacionados no pátio de um posto de combustível, quando os ocupantes apresentaram excesso de nervosismo e se contradisseram sobre o motivo da viagem e destino. Os PMs localizaram o arsenal dentro do caminhão, juntamente com os 943 comprimidos de ecstasy, 3 mil porções de cocaína, 64kg da mesma droga, 12kg de crack, 2.283 tabletes de maconha e mil pinos com a droga produzida em laboratório através de vários cruzamentos de tipos de maconha, o chamado Skank. Todo material apreendido foi encaminhado à Delegacia Territorial de Jaguaquara, assim como os homens, autuados por tráfico de drogas.
"Ações conjuntas são de suma importância, uma vez que a integração entre as forças de segurança propiciam resultados favoráveis como esses. Essa atuação faz parte das ações preventivas com vistas à Operação São João. A droga, procedente do estado de São Paulo, tinha como destino a região de Santo Estevão e Feira de Santana e certamente iria irrigar o comércio ilegal de drogas nesse período junino", acrescentou o comandante da CIPE Central, major Ricardo José Souza e Silva.
A iniciativa é uma parceria da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com os municípios. (Foto: Leonardo Rattes/Saúde GovBA)
Novo balanço do projeto Partiu! #Testagem mostrou que apenas 419, das mais 40 mil pessoas que realizaram exames de Covid-19 em 636 escolas da Bahia, testaram positivo, ou seja, apenas 1%. Último levantamento parcial divulgado em 23 de maio revelou 0,7% de positividade. Nesta pesquisa foram consideradas amostras de alunos e funcionários em 512 escolas municipais, 115 estaduais, 8 privadas e 1 universidade de 362 municípios, de 1º de março a 9 de junho. Do total de 40.122 testes rápidos TR-Ag realizados, 38.875 foram descartados.
Dos casos suspeitos, 828 foram descartados por teste laboratorial RT-PCR, 408 confirmados por teste rápido e 11 confirmados via exame RT-PCR. O Partiu! #Testagem foi instituído com o objetivo de identificar, monitorar e isolar casos da Covid-19 na comunidade escolar. A iniciativa é uma parceria da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com os municípios. A testagem está sendo realizada em funcionários e estudantes da rede pública municipal e estadual, desde que estejam assintomáticos e participando das atividades presenciais.
Segundo a OMS, a recomendação é de que este número esteja entre 1% e 3% da população. O Dia Mundial do Doador de Sangue foi celebrado nesta terça (14). (Foto: Myke Sena / MS)
O Ministério da Saúde lançou a nova Campanha Nacional de Doação de Sangue, com o lema “Você doa e a vida agradece. O João doa e a Fabi agradece”. O evento marcou o Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado nesta terça-feira (14). A ação visa fortalecer a doação em todo o país e sensibilizar a população quanto à importância do ato, que pode salvar a vida de até quatro pessoas em situação de emergência.
Segundo a secretária de Atenção Especializada à Saúde, Maíra Botelho, o Ministério da Saúde precisou lançar mão de um Plano Nacional de Contingência do Sangue para conseguir manter os estoques de sangue e hemoderivados abastecidos durante a pandemia de Covid-19. A ação envolveu, principalmente, o remanejamento de bolsas de sangue entre unidades da federação.
Em 2021, a cada mil brasileiros, apenas 14 foram doadores, o que equivale a 1,4% da população. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a recomendação é de que este número esteja entre 1% e 3% da população para comportar a demanda em todas as regiões. Entre 2020 e 2021, o Ministério da Saúde registrou um aumento de 2,6% de doadores no SUS e a ideia da campanha é que este número continue crescendo. Este ano, até meados de maio, 732 mil bolsas de sangue foram coletadas no Sistema Único de Saúde (SUS).
Em 2022, o ministério investiu R$ 1,8 bilhão nos serviços de hematologia e hemoterapia para a reestruturação da rede, modernização das unidades e qualificação dos profissionais. Segundo o ministro substituto da Saúde, Arnaldo de Medeiros, a Campanha de Doação de Sangue é uma das mais importantes e comoventes de toda uma série de campanhas anuais. “Creio que passamos dois anos extremamente difíceis por conta da pandemia, mas, não faltou sangue. Não faltou sangue. Isso mostra uma vigilância e uma atenção muito especial, porque só quem precisa efetivamente sabe qual a relevância de não faltar sangue ou hemoderivados para garantir a vida”, pontuou.
Maíra Botelho reforça o caráter altruísta da doação de sangue e explica que o ato é seguro e indispensável para salvar vidas. “Não existe um substituto para o sangue. Não há risco de contrair doenças durante a doação. E o organismo se recupera em 24 horas. Um adulto tem cerca de 5 litros de sangue correndo nas veias e durante uma doação pode-se tirar até 450ml”, destaca a secretária de Atenção Especializada à Saúde.
Como doar
A doação de sangue é um gesto solidário e pode ser feita no hemocentro mais próximo. Podem doar sangue pessoas entre 16 e 69 anos e que estejam pesando mais de 50kg. Além disso, é preciso apresentar documento oficial com foto e menores de 18 anos só podem doar com consentimento formal dos responsáveis.
Os procedimentos são simples:
• Estar alimentado. Evitar alimentos gordurosos nas 3 horas que antecedem a doação de sangue.
• Caso seja após o almoço, aguardar 2 horas.
• Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas.
• A frequência máxima é de quatro doações de sangue anuais para o homem e de três doações de sangue anuais para a mulher.
• O intervalo mínimo entre uma doação de sangue e outra é de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.
As pessoas não podem doar sangue quando: apresentam sintomas de gripe e resfriado; estão no período gestacional e até 12 meses após o parto; ingeriram bebida alcoólica nas 12 horas que antecedem a doação; fizeram tatuagem e/ou piercing nos últimos 12 meses; fizeram extração dentária nas últimas 72 horas; foram expostas a situações de risco acrescido para infecções sexualmente transmissíveis. Demais orientações serão dadas pelos profissionais de saúde do hemocentro.
Não haverá taxa de inscrição, então os candidatos interessados, precisam apenas acessar o Portal do IBGE e preencher o formulário virtual. (Foto: Acervo IBGE)
As inscrições para o processo seletivo do Censo Demográfico 2022 se encerram nesta quarta-feira (15). São mais de 48 mil vagas para recenseadores espalhadas por todo o Brasil. Não haverá taxa de inscrição, então os candidatos interessados, precisam apenas acessar o Portal do IBGE e preencher o formulário virtual.
O recenseador representa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a sociedade e entra em contato direto com a população para entrevistar e coletar dados dos moradores da região pela qual ficou responsável.
O nível de escolaridade mínimo requisitado é o ensino fundamental completo. A seleção para o processo não conta com a aplicação de provas. Será feita análise curricular. A taxa de inscrição não será cobrada. A previsão de duração do contrato do recenseador é de até três meses.
A remuneração de um recenseador varia de acordo com a carga horária de trabalho e o grau de dificuldade na abordagem aos domicílios. É possível calcular uma estimativa do valor a receber pelo simulador disponível no site do Censo.
O governo federal estima que 42 milhões de brasileiros serão beneficiados, com injeção de R$ 30 bilhões na economia. (Foto: Divulgação / CAIXA)
No último dia 17/03, o Governo Federal anunciou a liberação de novos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores com carteira assinada. O governo federal estima que 42 milhões de brasileiros serão beneficiados, com injeção de R$ 30 bilhões na economia.
Qual o valor do saque?
O valor do saque é de até R$ 1.000 por trabalhador, considerando a soma dos saldos disponíveis em suas contas do FGTS. Quem tiver mais de R$ 1.000 nas contas receberá apenas os R$ 1.000. Quem tiver menos de R$ 1.000 receberá todo o valor que estiver no fundo.ÂÂÂ A consulta pode ser feita pelo aplicativo FGTS ou pelo site oficial.
Valores que estiverem bloqueados na conta do FGTS não poderão ser sacados. É o caso de montantes usados como garantia de empréstimos na modalidade antecipação do saque-aniversário. Se o trabalhador tiver mais de uma conta do FGTS, o saque é feito primeiro das contas relativas a empregos antigos, começando pela conta que tiver o menor saldo, e em seguida as demais contas, iniciando pela que tiver o menor saldo.
Quando posso sacar?
O saque começa em 20 de abril e vai até 15 de junho, com datas que variam conforme o mês de nascimento do trabalhador. Quem perder a data de início do saque não precisa se preocupar: o dinheiro poderá ser retirado até 15 de dezembro deste ano, a partir dessa data o valor voltará à conta de origem, com correção monetária. O prazo final vale para todos.
A CAIXA vai creditar o valor automaticamente em poupanças sociais digitais abertas automaticamente em nome de cada trabalhador. A partir daí, o trabalhador usará o aplicativo Caixa Tem para movimentar o dinheiro, por meio do pagamento de boleto, transferências bancárias, PIX, pagamentos em maquininhas com QR Code, transações com cartão virtual de débito e saque com token em terminais de autoatendimento e lotéricas.
Calendário do novo saque do FGTS
• Nascidos em Janeiro: 20/04 (quarta-feira);
• Nascidos em Fevereiro: 30/04 (sábado);
• Nascidos em Março: 04/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Abril: 11/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Maio: 14/05 (sábado);
• Nascidos em Junho: 18/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Julho: 21/05 (sábado);
• Nascidos em Agosto: 25/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Setembro: 28/05 (sábado);
• Nascidos em Outubro: 01/06 (quarta-feira);
• Nascidos em Novembro: 08/06 (quarta-feira); • Nascidos em Dezembro: 15/06 (quarta-feira).
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Quem tem direito ao FGTS?
• Trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho);
• Trabalhadores rurais;
• Trabalhadores intermitentes e temporários (trabalhadores urbanos contratados por uma empresa para prestar serviços por determinado período);
• Trabalhadores avulsos (quem presta serviços a várias empresas, mas é contratado por um sindicato e, por isso, não tem vínculo empregatício, como estivadores);
• Atletas profissionais (como os jogadores de futebol);
• Empregados domésticos (de forma obrigatória desde 1º/10/2015);
• Safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita).
Cuidado com golpes
A Caixa afirma que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp. Caso recebe contatos desse tipo, fique atento, porque pode ser golpe.
A obra está sendo executada pela Embasa e, de acordo com o governador Rui Costa, a construção deverá ficar pronta no próximo ano. (Fotos: Divulgação / Manu Dias / GovBA)
Na tarde desse último sábado (11), após cumprir agenda no município de Anagé, onde assinou ordens de serviço para o início de um pacote de obras em diversas áreas, o governador Rui Costa (PT) fez um sobrevoo e visitou as obras da Barragem do Rio Catolé para acompanhar o andamento dos trabalhos. A construção conta com um investimento de mais de R$ 170 milhões do Governo do Estado, e tem como objetivo garantir a segurança hídrica para as cidades de Vitória da Conquista, Belo Campo e Tremedal. A obra está sendo executada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).
De acordo com o governador, a construção deverá ficar pronta no próximo ano. "Atualmente, a obra está na fase de subida do paredão de concreto, que servirá para o barramento da água. É um investimento total de quase R$ 180 milhões, incluindo ainda uma adutora e uma estação de tratamento. A barragem do Catolé resolverá o problema de abastecimento de água de Vitória da Conquista pelos próximos 70 anos, e beneficiará também o município de Barra do Choça, onde a barragem de Água Fria II poderá ser utilizada, posteriormente, para a irrigação", explicou.
A barragem do Catolé fica no sentido da confluência do Rio Catolé com o Ribeirão Água Fria, formando o Rio Catolé Grande. O equipamento possibilitará o armazenamento de 23,4 bilhões de litros de água, volume quatro vezes maior do que a capacidade de armazenamento da barragem de Água Fria II. O reservatório ocupará uma área total de drenagem da bacia hidrográfica de 761km² de espelho d’água de 160 hectares, com altura do vertedouro de 53 metros e volume máximo normal de 23,73 bilhões de litros (23,73 hectômetros cúbicos) e vazão regularizada de 670 litros por segundo.
Ainda em Vitória da Conquista, o governador visitou as instalações do 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), da Polícia Militar da Bahia (PMBA), onde será construída pelo Governo do Estado uma Areninha Society, com instalação de grama sintética na área do Ginásio Raul Ferraz. O investimento será de mais de R$ 1 milhão.
“Não posso concordar em tirar dinheiro da saúde, segurança e educação para garantir altos lucros de companhias de petróleo.” (Foto: Divulgação)
“Não posso concordar em tirar dinheiro da saúde, segurança e educação para garantir altos lucros de companhias de petróleo”, diz o governador da Bahia, Rui Costa (PT-BA), ao avaliar como irresponsáveis as medidas do governo Bolsonaro sobre combustíveis. A declaração foi dada em audiência com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-BG), nesta quarta-feira (08), em Brasília. Rui avalia que a proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL-RJ), para diminuir o preço dos combustíveis "quebrará" os estados, se aprovada pelo Congresso Nacional, e que se trata de uma artimanha com fins eleitoreiros.
No início desta semana (06), o presidente Bolsonaro anunciou que espera a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que autoriza os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP) e aguarda ainda a aprovação do projeto de lei que limita a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. Esse projeto (PLP18), já aprovado pela Câmara e recém-chegado ao Senado, prevê que a alíquota do ICMS para os setores mencionados, como combustíveis, seja fixada em um patamar máximo de 17%.
Para o governador baiano essa equação não fecha e causará uma tragédia na prestação de serviços públicos e no pagamento de servidores em todos os estados brasileiros. “A Bahia teria de abrir mão de R$ 5 bilhões. Como posso concordar com isso? Eu tenho que pagar salário de policial, de professor, comprar remédios para os hospitais todo mês. Sem essa receita, a conta não fecha. E o governo federal sabe bem disso”, diz Rui, destacando ainda que uma saída eficaz e compromissada com a vida dos brasileiros para a queda do preço dos combustíveis seria usar as margens e os lucros extraordinários das companhias que comercializam petróleo, convertendo-os em recursos para a saúde e educação. “Vários países desenvolvidos do mundo fazem controle dos preços dos combustíveis. No Brasil, quer se retirar recursos da saúde, da educação, do pagamento dos policiais, de professores para se garantir altos lucros das companhias de petróleo. Eu não posso concordar com isso.”
A mesma linha de raciocínio é seguida pelos demais governadores do país. Na audiência com Pacheco, eles lembraram que a Petrobras, somente no primeiro trimestre deste ano, registrou um lucro de R$ 48 bilhões. O governador Rui Costa entende que se trata de um "cheque sem fundos" à população. “Não dá para entender o que está acontecendo com o nosso país, castigando o povo pobre para garantir lucros gigantescos para quem comercializa e produz petróleo. É uma inversão de valores”, afirma.
“Não posso concordar em tirar dinheiro da saúde, segurança e educação para garantir altos lucros de companhias de petróleo.” (Foto: Divulgação)
