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Municípios recebem mais de R$ 3 bilhões do FPM nesta sexta-feira (29); confira quanto cada município leva

Sexta / 29.01.2021

Por Redação Sertão Hoje

Deste valor já está descontada a retenção do Fundeb. (Foto: Pixabay / Pexels)

Nesta sexta-feira (29), os municípios brasileiros recebem a 3ª e última parcela deste mês, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que está avaliado em R$ 3,2 bilhões de reais. Deste valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é analisado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) como um crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. O FPM é composto por parcela das receitas federais arrecadadas pela União.

• Clique aqui e confira quanto cada município vai receber;

O consultor da CNM, Eduardo Stranz, explica que “essa é a única transferência constitucional que existe no Brasil, que tem um caráter de redistribuir renda. Um município pequeno e pobre recebe mais FPM do que um município rico. Isso porque o FPM é a receita para a manutenção do poder público. Aquele município pequeno e pobre, vai ter no FPM sua principal receita”.

Nos últimos 13 anos a União dividiu entre estados e municípios mais de 1 trilhão de reais, segundo dados do Tesouro Nacional. Diante de um contexto histórico como esse, a forma como esses recursos são distribuídos faz diferença na vida das populações mais carentes, com menor arrecadação municipal. “A esses fundos aplicam-se coeficientes que são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e são fundos aplicáveis aos municípios segundo as faixas em que eles se distribuem. Essas faixas obedecem a dois critérios: composição de índices que decorrem do cálculo da população de cada município e do inverso da sua renda per capita. Isso tem um efeito redistributivo na medida em que rendas per capitas menores geram coeficientes mais elevados. Por tanto, ajudam a equalizar a distribuição de recursos no território nacional”, descreveu o economista e professor da Universidade de Brasília (UNB), Roberto Piscitelli.

Fonte: Brasil 61.

27 municípios baianos já aplicaram mais de 90% das vacinas distribuídas contra a Covid-19

Quinta / 28.01.2021

Por Redação Sertão Hoje

A Bahia utiliza as vacinas CoronaVac e Oxford/AstraZeneca. Ambas requerem a aplicação de duas doses. (Foto: Divulgação / Sesab)

Na Bahia, 117.734 pessoas já receberam a primeira dose da vacina contra o novo Coronavírus (SARS-COV-2), causador Covid-19, até às 14 horas da quarta-feira (27). Esse número corresponde a 41,4% das doses que a Bahia possui e que, nesta 1ª etapa, são destinadas ao grupo prioritário. O estado está utilizando a vacina CoronaVac, desenvolvida pela Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford em conjunto com a biofarmacêutica AstraZeneca. Ambas requerem a aplicação de duas doses.

Dentre o grupo prioritário, já receberam a 1ª dose: 104.651 profissionais da saúde, 7.510 indígenas aldeados, 5.307 idosos que vivem em instituições de longa permanência e 266 pessoas com deficiência. Os dados são do Painel de Vacinação, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Os municípios que mais vacinaram são Salvador, com 24.618 doses aplicadas; Feira de Santana, com 5.944; e Ilhéus, com 2.404. Na região Sudoeste, os que mais vacinaram são Vitória da Conquista, com 2.363; Guanambi, com 1.061; Itapetinga, com 1.057; Brumado, com 553; Caetité, com 445; e Livramento de Nossa Senhora, com 407, Poções com 363; Macaúbas, com 347; e Riacho de Santana, com 300. Os demais municípios da região ainda não passaram da marca de 300 pessoas vacinadas.

Além de Riacho de Santana, que já aplicou todas as doses que recebeu, outros 26 municípios baianos já aplicaram mais de 90% das vacinas distribuídas, são eles: Almadina, América Dourada, Apuarema, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Canápolis, Catolândia, Contendas do Sincorá, Igaporã, Ipupiara, Itagi, Itaguaçu da Bahia, Itanagra, Itapé, Itapebi, Jaborandi, Jitaúna, Maiquinique, Mairi, Morro do Chapéu, Presidente Dutra, Queimadas, Sapeaçu, Serra Dourada, Teofilândia e Várzea da Roça.

Coronavírus: Sesab já distribuiu aos municípios o lote de 119.500 doses da vacina de Oxford

Segunda / 25.01.2021

Por Secom / Sesab

Como a imunização será com vacinas diferentes, é o cartão de vacinação que vai garantir que a 2ª dose aplicada seja a mesma que a 1ª e no prazo determinado. (Foto: Sesab)

Um novo lote de vacinas contra a Covid-19 chegou à Bahia às 10h40 desse domingo (24). Desta vez, 119.500 doses do imunizante desenvolvido pela universidade de Oxford em parceria com a biofarmacêutica AstraZeneca, desembarcaram no aeroporto internacional de Salvador, de onde seguiram para a sede do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer). A distribuição para os municípios do interior foi realiza na tarde do próprio domingo (24).

Uma vez que a 2ª dose da vacina de Oxford pode ser tomada em até 90 dias, o Estado vai adotar a estratégia de usar todas as vacinas que chegaram, como explicou o titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Fábio Vilas-Boas. “Por possuir resposta imunológica precoce ampla, garantindo que se possa esticar o prazo de aplicação da segunda dose para 90 a 120 dias à frente, isso permitirá que apliquemos todas as doses sem que seja preciso guardar 50%, como ocorreu com a CoronaVac”, detalhou o secretário.

No Graer, foi montada uma estrutura para recebimento e armazenamento temporário de vacinas, que conta com refrigeradores e, também, com os cuidados de técnicos da Sesab. É neste local que é feita a contagem e a separação para viabilizar o envio de doses para todo o território estadual. A chegada do novo lote acontece após a liberação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que é responsável pela análise e etiquetamento das 2 milhões de doses importadas do Instituto Serum da Índia, um dos centros produtores da vacina de Oxford-AstraZeneca. Já o envio para os estados brasileiros foi feito pelo Ministério da Saúde.

A imunização contra o novo Coronavírus (SARS-COV-2) já foi iniciada em todos os 417 municípios baianos e as primeiras pessoas vacinadas receberam o imunizante CoronaVac, que chegou na última segunda-feira (18), em um lote de 376.600 doses. Esta é a vacina desenvolvida pela dupla formada pelo Instituto Butantã e pela empresa chinesa Sinovac Biotech.

A Sesab alerta que como o Brasil vai imunizar a população com vacinas fabricadas por laboratórios diferentes e com indicações de uso igualmente diferentes, é o cartão de vacinação que vai garantir que a segunda dose aplicada seja a mesma que a primeira e no prazo determinado. Caso tenha perdido o cartão, o cidadão receberá um novo cartão com a indicação de qual vacina contra a Covid-19 recebeu.

Prefeito de Itaberaba visita Escolas de Tempo Integral de Brumado

Sexta / 15.01.2021

Por Redação Sertão Hoje

O prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), apresentou à equipe do prefeito Mascarenhas o modelo educacional, administrativo e pedagógico das ETIs. (Fotos: Divulgação)

Na última segunda-feira (11), o prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas (PP), juntamente com a sua equipe de governo, visitou o município de Brumado para conhecer de perto a estrutura das Escolas de Tempo Integral (ETIs). O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), apresentou à equipe do prefeito Mascarenhas o modelo educacional, administrativo e pedagógico das ETIs.

Mascarenhas, em suas redes sociais, destacou que “foi uma experiência massa! Saímos de lá com muitas ideias, projetos e ainda mais vontade de continuar transformando para melhor a nossa rede de ensino. Parabéns pelos avanços conquistados e obrigado pela atenção, prefeito Eduardo Vasconcelos.”

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Governo do Estado antecipa R$ 180,6 mi de ICMS e IPVA aos 417 municípios baianos

Quinta / 31.12.2020

Por Redação Sertão Hoje

A antecipação foi solicitada pela UPB. Na foto, a sede da Sefaz. (Foto: Pedro Moraes / GOV-BA)

Os 417 municípios baianos receberam, nesta quarta-feira (30), do Governo do Estado, R$ 180,6 milhões correspondentes à antecipação das receitas dos Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos últimos dias 28 e 29, que só seriam repassados em janeiro conforme o calendário das transferências constitucionais. O governo já havia repassado aos 417 municípios, nesta terça (29), R$ 120,8 milhões de ICMS, IPVA e Fundeb, relativos à arrecadação registrada entre os dias 21 e 25 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica desta quarta (30), último dia antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

Originalmente estava previsto o repasse apenas do ICMS arrecadado, mas, após entendimento com o Banco do Brasil (BB), o IPVA foi acrescentado, e o governo antecipou ainda R$ 126,1 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes do ICMS, IPVA e ITD. Ao todo, foram antecipados aos municípios R$ 306,7 milhões.

Só de ICMS, foram antecipados R$ 178,6 milhões referentes à arrecadação dos dias 28 e 29. A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana: Salvador recebeu nesta quarta R$ 22,1 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para Camaçari (R$ 15,2 milhões), São Francisco do Conde (R$ 13,9 milhões), Feira de Santana (R$ 7,4 milhões), Simões Filho (R$ 4,5 milhões), Candeias (R$ 4,3 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,7 milhões), São Desidério (R$ 3,4 milhões), Paulo Afonso (R$ 3,4 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 3,2 milhões).

Jardim das Borboletas: ONG de Caculé ajuda 70 crianças com Epidermólise Bolhosa pelo Brasil; saiba como ajudar

Segunda / 28.12.2020

Por Redação Sertão Hoje

A ONG, fundada em 2017, atende 70 crianças em 16 estados que sofrem de Epidermólise Bolhosa, doença rara, não contagiosa e cujo tratamento é caro. (Foto: Divulgação)

A Organização Não Governamental (ONG) Associação Jardim das Borboletas, sediada em Caculé, foi matéria do Jornal BA TV. A ONG, fundada em março de 2017, atende 70 crianças em 16 diferentes estados do Brasil que sofrem de uma enfermidade chamada Epidermólise Bolhosa (EB), doença rara, não contagiosa e cujo tratamento é caro.

Os interessados podem ajudar a ONG por meio de doação e também tornando-se um padrinho, madrinha ou voluntário. A doação será direcionada para a compra de curativos, suplementos, itens de farmácia, de saúde e de higiene. Material necessário para dar conforto e qualidade de vida às crianças e jovens atendidos. As doações podem ser feitas pelo site da associação - jardimdasborboletas.org/como-doar/.

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Itaberaba: PM distribuem 1 tonelada de alimentos para famílias carentes

Quarta / 23.12.2020

Por Redação Sertão Hoje

A ação, que faz parte da campanha ‘Natal sem Fome’, é realizada pelo 5º ano consecutivo pela Rondesp Chapada, e beneficiou 80 famílias nesta edição. (Fotos: Divulgação / SSP-BA)

Nessa segunda-feira (21), policiais militares da Rondas Especiais (Rondesp) Chapada, em Itaberaba, distribuíram mais de 1 tonelada de alimentos em cestas básicas às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social no município. A ação, que faz parte da campanha ‘Natal sem Fome’, é realizada pelo 5º ano consecutivo pela Rondesp Chapada, e beneficiou 80 famílias nesta edição. Os materiais foram recolhidos, em sua maior parte, entre policiais da unidade foram entregue à população pela própria tropa.

• Na terça (22), PMs presentearam famílias em situação de vulnerabilidade social em Macaúbas;

O comandante da Rondesp Chapada, Capitão PM-BA Eduardo Neves, contou que "buscamos junto com os órgãos da prefeitura a relação dos bairros que mais possuem pessoas carentes e, a partir disso, iniciamos a ação. Além disso, nas nossas rondas temos acesso a muitas localidades necessitadas de atenção. Então, a nossa prioridade é sempre é esse público."

Pronunciamento Oficial: Governador Rui Costa reitera proibição de festas de fim de ano na Bahia; veja o vídeo

Terça / 22.12.2020

Por Redação Sertão hoje

De acordo com Rui, a determinação é para frear a 2ª onda da pandemia na Bahia, que já contabiliza 8.835 mortes em decorrência da Covid-19. (Foto: Divulgação)

Em pronunciamento oficial nesta terça-feira (22), o governador Rui Costa reiterou a proibição das festas de final de ano. No dia 4 de dezembro, ele baixou um decreto no Diário Oficial do Estado (DOE-BA) proibindo a realização de qualquer evento neste período, independente da quantidade de pessoas presentes. De acordo com Rui, a determinação é para frear a 2ª onda da pandemia na Bahia, que já contabiliza 8.835 mortes em decorrência da Covid-19.

"A pandemia tornou este ano muito difícil e triste. Já são quase nove mil mortos na Bahia. Desde o início, trabalhamos incansavelmente tratando a pandemia como uma verdadeira guerra a ser vencida. A Bahia é o estado que mais investe em saúde e graças ao empenho dos nossos profissionais conseguimos salvar milhares de vida. Somos a segunda menor taxa de mortalidade do país. Mas, infelizmente, estamos diante de uma segunda onda do coronavírus", explicou o governador, complementando ainda que "já determinei às nossas forças policiais o máximo de rigor para impedir a realização de festas, na capital e no interior. Quero pedir o seu apoio: use máscara. Tenho fé que 2021 será o ano da vacina e da vitória".

• Sesab registra 1.517 novos casos e 28 mortes pela Covid-19 na Bahia nessa segunda-feira (21)

O decreto vale para os meses de dezembro e janeiro. No começo deste mês, o governador já tinha dito que solicitou à Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) o monitoramento das redes sociais de estabelecimentos no estado, para que fiquem cientes se há previsão para realização de festas ou não. O governador ainda afirmou que solicitou atuação da polícia para garantir o cumprimento do decreto. "Que a polícia atue preventivamente, faça a notificação desse ente comercial avisando que não será permitido, e que a polícia fará o bloqueio de entrada desses estabelecimentos. Nós não permitiremos festa em nenhuma quantidade de público", enfatizou.

Secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas diz que Bahia passa pela 2ª onda da Covid-19; 'Previsão é que dure mais 3 semanas'

Quinta / 03.12.2020

Por Redação Sertão Hoje

O secretário detalhou que o governo do estado irá adquirir até 100 ultra freezers de -80°, para ter capacidade de armazenar as vacinas da Pfizer e da Moderna.

Em entrevista ao Jornal da Manhã (JM), da Rede Bahia, nesta quarta-feira (04), o secretário de saúde da Bahia (Sesab), Fábio Vilas-Boas, disse que os baianos já podem considerar que estão vivendo uma segunda onda da Covid-19. "Estamos completando 3 semanas sucessivas de crescimento progressivo contínuo do número de casos, portanto é possível falar que nós estamos já enfrentando uma segunda onda, em um cenário mais grave do que tentamos na época do início da pandemia. Nossa previsão é que essa segunda onda dure mais 3 semanas, e que ela comece a diminuir no final do ano", disse.

• Bahia registra mais de 3 mil novos casos de Covid-19 nessa quarta-feira (02);

"Naquela época [mês de junho], nós tínhamos um revezamento de surto. Nós tínhamos uma onda que começou na capital e foi avançando para o interior, à medida que uma região nova ia apresentando caso, a outra ia diminuindo. Nesse momento nós temos um surto geral, um aumento geral de todas as regiões do interior da Bahia, com taxas de internação muito superiores ao que nós observamos no começo do ano", explicou Vilas-Boas, destacando disse também que a Sesab está encontrando dificuldade em remover pessoas de algumas regiões. “Nós temos apenas um bom número de leitos na capital, frequentemente os pacientes e as famílias estão a recusar-se a transferir esse pacientes, fazendo com que eles permaneçam em estruturas precárias e provisórias, apenas em pronto atendimento de estabilização, quando poderiam estar internados em UTIs mais apropriadas. Temos uma capacidade de absorver a demanda muito maior em Salvador do que em algumas regiões do interior do estado", contou.

• Confira aqui a participação de Fábio Vilas-Boas no JM;

O Reino Unido já aprovou a vacina da Pfizer e BioNTech e anunciou que iniciará aplicação na próxima semana. O secretário detalhou que o governo do estado irá adquirir até 100 ultra freezers de -80°, para ter capacidade de armazenar as vacinas da Pfizer e da Moderna. Os testes clínicos da vacina produzida com biotecnologia alemã pela empresa norte-americana Pfizer foram realizados em Salvador, sendo administrados no Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid).

TRE-BA volta atrás e passa a permitir, com restrições, carreatas de campanha na Bahia

Quarta / 11.11.2020

Por Redação Sertão Hoje

Presidente do TRE-BA, desembargador Jutahy Jr., ao anunciar a proibição de carreatas e demais atos de campanha em coletiva na terça-feira, dia 10. (Foto: Divulgação / TRE-BA)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) voltou atrás na decisão de proibir todos os atos presenciais de campanha e decidiu autorizar a realização de carreatas com até 3 pessoas por veículo e com a participação de no máximo 60 carros. A decisão foi tomada em sessão realizada nesta quarta-feira, dia 11, pelos juízes eleitorais, após alguns partidos políticos contestarem a Resolução Administrativa Nº 30/2020 do TRE-BA, assinada pelo presidente desembargador Jatahy Júnior – confira mais aqui. As demais proibições seguem valendo, inclusive a realização de passeatas.

Bahia inicia 2ª etapa de vacinação contra a Febre Aftosa neste domingo (1º)

Sábado / 31.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

A 1ª Etapa atingiu 93,65% de imunização do rebanho, ou seja, cerca de 10 milhões de animais em 240 mil propriedades foram imunizados. (Fotos: Divulgação / ADAB)

A Bahia recebeu o status de Zona Livre da Febre Aftosa, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), nos últimos 23 anos de forma consecutiva. Para dar continuidade aos resultados positivos, neste domingo (1º), será iniciada a 2ª etapa de vacinação contra a doença em 2020, destinada a bovinos e bubalinos de até dois anos de idade. Além de vacinar, o produtor deve declarar todo o rebanho para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).

A 1ª Etapa da Vacinação de 2020 atingiu 93,65% de imunização do rebanho de todas as faixas etárias, ou seja, cerca de 10 milhões de animais em 240 mil propriedades foram imunizados. Para evitar aglomeração devido à Covid-19 e tornar mais rápida a declaração da vacina, o produtor pode realizar o processo via internet, no site adab.ba.gov.br e, também, nas lojas de revenda de produtos agrícolas e sindicatos rurais.

Segundo a ADAB, a meta é vacinar quase 3,3 milhões de animais na Bahia, nesta segunda etapa anual contra a Febre Aftosa. O produtor terá que declarar os animais de até 2 anos, assim como as demais faixas etárias, e realizar a atualização dos dados cadastrais. A 2ª etapa assume uma maior importância por se tratar de animais mais jovens, alguns ainda não receberam nenhuma dose de vacina e estão com o sistema imunológico em formação e mais vulneráveis à doença.

Os pecuaristas que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha e não fizerem a declaração ficarão impedidos de vender ou transportar o rebanho. Por isso, a orientação é não deixar para última hora, evitando a perda dos prazos. A ADAB ressalta aos produtores a necessidade da vacina contra a Brucelose, que também é obrigatória.

Estado decreta férias coletivas para professores da rede estadual de ensino da Bahia a partir de terça-feira (03)

Sexta / 30.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. No país, 17 estados concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros 3 estados, de 30 dias.

O Governo da Bahia decretou férias coletivas para os professores da rede estadual de ensino, a partir da próxima terça-feira (03). A medida foi publicada, nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE). As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. No país, 17 estados concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros três estados, de 30 dias.

De acordo com o decreto, a decisão foi tomada considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia decorrente da Covid-19. As aulas na rede estadual de ensino foram suspensas no dia 15 de março. A data de retorno ainda não está definida.

• Na terça (27), o governador Rui Costa anunciou que as instituições de ensino superior não vão ser mais obrigadas a suspender aulas;

A medida se aplica a 33.391 servidores, sendo professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de LIBRAS, de brailista, de instrutor de LIBRAS, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial - AEE, de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra.

Eleições municipais fazem números da Covid-19 aumentar no interior; MP-BA já notificou 21 municípios

Sábado / 17.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

Imagens de aglomeração foram publicadas nas redes sociais da própria candidata a prefeita (Foto: Divulgação / Prefeita de Pau Brasil, Babi de Prado)

No interior baiano, vêm crescendo a quantidade de pessoas infectadas pela Covid-19 na última semana, de acordo com os boletins da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). O Ministério Público da Bahia (MP-BA) notificou pelo menos 21 municípios, nos quais houve descumprimento de regras por candidatos. Carreatas, comícios e qualquer evento de campanha devem ser limitados a 100 pessoas.

• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, lista com municípios que tiveram maior aumento de casos e que foram notificados pelo MP;

Em Abaíra, município de 9 mil habitantes, localizado na Chapada Diamantina, tinha apenas 20 casos de Covid-19 confirmados até o sábado (10). Seis dias depois, ocorreu um aumento de quase 200% - 59 pessoas já tinham o diagnóstico positivo. Em setembro, houve um evento político que aglomerou eleitores. Os vereadores de oposição acionam o MP para apurar possíveis crimes na convenção do DEM.

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) enviou nota técnica ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) pedindo o fim de qualquer evento do tipo, com exceção das carreatas que não tem pessoas acompanhando a pé. O TRE-BA informou que não tem “poder de polícia” para regular a situação, pois suas interferências estão limitadas às propagandas eleitorais. O procurador regional eleitoral Cláudio Gusmão explicou que as questões relativas à eleição municipal ficam sob a atribuição da Promotoria Eleitoral com ofício nas zonas eleitorais.

• Partidos políticos de Aracatu, Brumado e Malhada de Pedras se comprometem a não realizar comícios e passeatas;

Ao jornal CORREIO*, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os órgãos responsáveis para receber e apurar eventuais denúncias sobre excessos ou irregularidades ocorridas na campanha eleitoral municipal são o Ministério Público Eleitoral (MPEs) e o respectivo TRE. Denúncias para o MP podem serem feitas pelo telefone 0800 642 4577, ao Núcleo Eleitoral (71) 3103-0349 ou a promotoria de justiça do seu município. O TRE-BA recebe apenas denúncias de propaganda irregular pelo aplicativo Pardal e pelo telefone (71) 3373-7000.
 

Em visita a Itaberaba, Governador entregou obras de esgotamento sanitário e infraestrutura rodoviária

Domingo / 11.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

A obra conta com investimento total de R$ 80 milhões e amplia a cobertura sanitária de 13% para 75%. A iniciativa beneficia mais de 74 mil pessoas. (Foto: César Marques / GOV-BA)

O governador Rui Costa esteve em Itaberaba, nesta sexta-feira (09), para uma agenda de entregas e vistorias de obras ao município. A primeira delas foi a entrega da segunda etapa do novo sistema de esgotamento sanitário da cidade. A obra conta com investimento total de R$ 80 milhões e amplia a cobertura sanitária de 13% para 75%. A iniciativa do Governo do Estado beneficia mais de 74 mil pessoas que vivem na sede do município.

• O governador também vistoriou as obras da Policlínica e do Hospital Regional;

O sistema é composto por mais de 144 mil metros de rede coletora, 5 estações elevatórias, uma estação de tratamento com mais de 3 mil ligações intradomiciliares, além de 6 lagoas utilizadas no processo de tratamento dos resíduos. O secretário de Infraestrutura Hídrica do Estado (Sihs), Leonardo Góes, acompanhou a entrega. Foi feita também a entrega na área de infraestrutura rodoviária com a pavimentação da BA-046 no trecho que liga Itaberaba a Iaçu. A intervenção faz parte do conjunto de obras de pavimentação das rodovias BA-046, BA-245 e BA-142. O investimento total nessas obras de pavimentação é de R$ 120 milhões. “Aqui é o início de um grande investimento, pois esta rodovia vai até Itaetê, onde bifurca para Andaraí e Mucugê, chegando até tanhaçu. E além de ser um investimento de impacto local, estes são eixos logísticos, que ajudam a diminuir o tráfego nas BRs”, afirmou o secretário de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Marcus Cavalcanti.

Também foi entregue a obra de urbanização do canteiro central na Avenida Lauro Farane Freitas. Foram investidos cerca de R$ 700 mil na obra executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) em parceria com a Prefeitura de Itaberaba. Rui Costa ainda participou da entrega da Creche Municipal Professora Cleonize Silva dos Anjos.

Foi feita também a entrega na área de infraestrutura rodoviária com a pavimentação da BA-046 no trecho que liga Itaberaba a Iaçu. (Foto: Camila Souza / GOV-BA)

Itaberaba: Governador Rui Costa e secretário da Saúde visitaram as obras da Policlínica Regional de Saúde e do Hospital Regional

Sábado / 10.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

Também estão sendo construídas policlínicas em Brumado, Serrinha, Ribeira do Pombal, São Francisco do Conde, Eunápolis e duas em Salvador. (Fotos: Divulgação / Sesab)

Com mais de 50% da estrutura concluída, as obras da Policlínica Regional de Saúde, que está sendo erguida em Itaberaba, município da região da Chapada Diamantina, estão em ritmo acelerado. O governador Rui Costa e o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, estiveram na sexta-feira, 09, no local para vistoriar as obras da Policlínica e das intervenções que estão sendo feitas no Hospital Regional de Itaberaba, que está sendo reformado e ampliado, ganhando 10 leitos de terapia intensiva (UTI). Para as melhorias, estão sendo investidos cerca de R$ 15,7 milhões, fruto de um convênio firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e a Prefeitura de Itaberaba.

Na policlínica, serão ofertados atendimento ambulatorial, apoio diagnóstico e terapia, por meio de exames como raio-X, ultrassonografia, tomografia, mamografia, ressonância magnética, endoscopia, ergometria, eletrocardiograma, ecocardiograma e eletroencefalograma. Ainda há espaços destinados ao tratamento do pé diabético, coletas laboratoriais e procedimentos ambulatoriais. A unidade beneficiará os moradores de Abaíra, Andaraí, Boa Vista do Tupim, Iaçu, Ibiquera, Ibitiara, Itaberaba, Itaeté, Lajedinho, Lençóis, Macajuba, Marcíonilio Souza, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Ruy Barbosa, Seabra, Utinga, Wagner.

O governador Rui Costa destacou que até o final de 2022, a Bahia contará com 25 policlínicas regionais de saúde. “As policlínicas vêm se juntar às unidades básicas de saúde (UBSs), com o objetivo de fortalecer a prevenção. Antes das policlínicas, as pessoas que moram no interior tinham que se deslocar para municípios distantes ou para a capital, em busca de uma especialidade ou exame que não era ofertado na sua cidade. Com esse novo modelo de regionalização da saúde, a população dispõe de uma estrutura confortável, inclusive no deslocamento, para um atendimento de qualidade”.

Além de Itaberaba, estão sendo construídas policlínicas em Brumado, Serrinha, Ribeira do Pombal, São Francisco do Conde, Eunápolis e duas em Salvador, nos bairros de Escada em Narandiba. A unidade de Santa Maria da Vitória está em processo de licitação para a construção.