Levantamento está disponível na plataforma Educacenso e compõe 2ª etapa do Censo Escolar
Escolas de todo o país têm até as 18h da próxima sexta-feira (14) para responder à pesquisa “Resposta educacional à pandemia de Covid-19 no Brasil”. O levantamento, que está disponível no Sistema Educacenso, tem o objetivo de reunir informações para a compreensão dos impactos causados pela suspensão das aulas presenciais devido à pandemia e deve ser respondido, de preferência, pelos gestores das unidades escolares. Até esta segunda-feira (10), 91,29% das escolas preencheram o formulário. Segundo a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a pesquisa faz parte da segunda etapa do Censo Escolar 2020, cujo objetivo é apurar informações sobre dois aspectos. O primeiro é o movimento, ou seja, quantos alunos foram transferidos, deixaram de ir à escola ou faleceram. Já o segundo, trata-se do rendimento. Isto é, quantidade de estudantes aprovados ou reprovados. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai divulgar os resultados coletados em junho.
O Governo do Estado concretizou cooperação técnica na tarde desta quarta-feira (12), por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A (Desenbahia), com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) para levar linha de crédito aos microempreendedores baianos. A partir da assinatura do termo, realizada na sede da UPB, a expectativa é de que a Desenbahia consiga instalar postos de atendimento em todos os 417 municípios. Atualmente, são 183 postos em funcionamento, nos quais é possível aos microempreendedores acessarem o CrediBahia, linha de crédito que varia de R$ 500 a R$ 21 mil.
De acordo com a Setre, a iniciativa pretende financiar e capacitar gerencialmente os empreendedores de micro e pequenos negócios informais ou formais (CNPJ/MEI) das atividades de produção, comércio e de serviços. “A expectativa é de que a partir da relação com as prefeituras, a gente consiga ampliar a disponibilização da linha de crédito aos microempreendedores. A universalização de uma política pública como essa a partir de uma parceria forte entre os envolvidos”, pondera o chefe de gabinete da Setre, Juremar de Oliveira.
O programa de microcrédito empresta dinheiro para todas as modalidades de crédito como investimento fixo, capital de giro e misto, com juros de 2% ao mês. O prazo de pagamento é de até 24 meses, com direito a até seis meses de carência. Este ano, o valor do investimento da linha de crédito contou com um aporte extra de R$ 50 milhões, por meio do programa Estado Solidário, totalizando R$ 100 milhões disponíveis para empréstimo aos micro e pequenos empreendedores.
O presidente da Desenbahia, Francisco Miranda, explica que, para acessar a linha de crédito, é necessário ter mais de 18 anos, atuar há mais de seis meses no seu ramo e não pode faturar mais de R$ 300 mil por ano. “Para 2021, o Governo do Estado destinou R$ 100 milhões para financiar os pequenos produtores nos diversos municípios. A intenção é que os municípios tenham acesso ao financiamento produtivo porque isso muda a vida dos microempreendedores. Esperamos alcançar 250 mil microempreendedores neste ano”.
Prazo foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal e começou a valer na segunda-feira (10)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) teve 48 horas para informar quais documentos estavam faltando para análise definitiva do pedido de autorização para importação e aplicação da vacina Sputnik V, usada na imunização contra a Covid-19. A decisão foi anunciada na segunda-feira (10) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, após a Anvisa negar a autorização para a importação e o uso emergencial do imunizante produzido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. Ao analisar os documentos recebidos, a agência apontou uma série de problemas, entre eles, a falta de alguns documentos importantes. A decisão do STF foi tomada a partir de uma petição protocolada pelo governo do Maranhão, que, em conjunto com outros estados, aguarda autorização da Anvisa para aplicação dos imunizantes. A agência ainda não respondeu ao pedido.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.309 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.393 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta quarta-feira (12) também registra 92 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 940.584 casos confirmados desde o início da pandemia, 904.827 já são considerados recuperados, 16.254 encontram-se ativos e 19.503 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.229.283 casos descartados e 205.449 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 48.018 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 19.503, representando uma letalidade de 2,07%. Dentre os óbitos, 55,67% ocorreram no sexo masculino e 44,33% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,75% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,01%, preta com 15,34%, amarela com 0,45%, indígena com 0,12% e não há informação em 7,34% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 63,79%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,53%).
De acordo com o deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), uma parte significativa dessa renegociação de dívidas está destinada ao pequeno produtor rural da Bahia
As instituições financeiras que administram o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) estão autorizadas a prorrogar as parcelas de operações de crédito vencidas e vincendas realizadas com recursos. A autorização veio no último dia 29 de abril, quando o Conselho Monetário Nacional (CNM) publicou resolução sobre o assunto.
Essa ação vai ao encontro da Medida Provisória 1016/2020 que foi enviada da Câmara dos Deputados ao Senado para análise. A medida trata sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste.
De acordo com o deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), uma parte significativa dessa renegociação de dívidas está destinada ao pequeno produtor rural da Bahia, setor onde está grande parte daqueles que poderão manter seus empreendimentos graças a essa medida. “Essa proposição beneficia especialmente o agricultor familiar, pois a agricultura familiar sofre muito com a falta de créditos e tecnologia. E quando tem acesso a um crédito, muitas vezes não tem a produção para honrar os compromissos. Quando não tem possibilidade, tem que haver o entendimento para que a atividade se mantenha”, destaca.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.244 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.814 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (11) também registra 91 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 936.275 casos confirmados desde o início da pandemia, 901.434 já são considerados recuperados, 15.430 encontram-se ativos e 19.411 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.226.187 casos descartados e 203.624 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (11). Na Bahia, 47.937 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 19.411, representando uma letalidade de 2,07%. Dentre os óbitos, 55,67% ocorreram no sexo masculino e 44,33% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,73% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,00%, preta com 15,33%, amarela com 0,45%, indígena com 0,12% e não há informação em 7,37% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 63,83%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,52%).
Primeira parcela do benefício pode ser sacada ou transferida através do Caixa Tem
Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em agosto podem sacar ou transferir a primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021. O benefício havia sido depositado nas contas poupança digital da Caixa em abril. Até o momento, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que possibilita o pagamento de boletos, contas domésticas ou compras em lojas virtuais. Agora, o benefício poderá ser transferido para uma conta corrente sem custos para o usuário. Os pagamentos do Auxílio Emergencial 2021 neste ano serão feitos em quatro ciclos, durante quatro meses. O valor médio do benefício é de R$ 250, variando de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil do beneficiário e da composição de cada família.
Nesta terça-feira (11), durante o programa Papo Correria, o governador também ressaltou as ações implantadas pela Bahia no combate à pandemia de Covid-19. “Temos a segunda menor taxa de mortalidade pelo coronavírus em todo o Brasil. É resultado do esforço que estamos fazendo para manter um diálogo com todos os prefeitos baianos. Infelizmente, nós não tivemos ajuda do governo federal, mas as medidas restritivas que implementamos aqui ajudaram a conter a disseminação do vírus. Além disso, hoje temos mais 1500 leitos de UTI públicos, espalhados por todas as regiões, assim como leitos clínicos, UPAs, centros municipais e regionais de triagem. Temos uma condição de referência em relação aos outros estados do país, mas continuamos trabalhando para diminuir ao máximo o sofrimento das famílias e o número de mortes”, disse.
O governador demonstrou preocupação com o elevado número de casos na região oeste da Bahia. “Tenho feito reuniões constantes com os prefeitos, mas só existe um jeito de baixar a contaminação, que são as medidas restritas para poder derrubar os indicadores. Nós abrimos leitos em Barreiras, na cidade de Barra e em Bom Jesus da Lapa. Além disso, estamos transportando para Salvador, pacientes da região para que ninguém fique sem atendimento. Mas é preciso que a gente consiga fazer uma restrição maior, um distanciamento social maior para que os números possam cair”.
O Governo do Estado decidiu autorizar o funcionamento de espaços culturais em municípios baianos integrantes de região de saúde onde a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos. A decisão será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (12).
Os espaços culturais desses municípios podem realizar atividades artísticas, sem a participação de público, para transmissão ao vivo ou gravação para posterior exibição, obedecidos os protocolos sanitários estabelecidos. Em Salvador, será considerada a taxa de ocupação de leitos de UTI do próprio município.
O decreto também prorroga o toque de recolher, no período das 20h às 5h, em 24 cidades da região oeste da Bahia. A restrição de locomoção noturna vale até 26 de maio, sendo vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. Ainda no oeste, a venda de bebida alcoólica continua proibida em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), até 26 de maio.
As restrições no oeste envolvem os municípios de Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Ipupiara, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley.
PNI deve seguir orientação de uso por grávidas apenas se indicado pelo médico
Através de uma nota técnica, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou na segunda-feira (10) a suspensão imediata do uso da vacina AstraZeneca/Fiocruz em mulheres gestantes. A orientação feita pela Anvisa é de que o Programa Nacional de Imunização (PNI) siga a indicação da bula da vacina. O uso de imunizantes em situações não previstas na bula só deve ser feito mediante avaliação individual por um profissional da saúde que considere os riscos e benefícios da vacina para a paciente. A bula atual da vacina contra Covid da AstraZeneca não recomenda o seu uso por gestantes sem devida orientação médica. A recomendação da Agência é resultado do monitoramento de eventos adversos feito de forma constante sobre as vacinas contra Covid-19 em atual uso no País.
Nesta terça-feira (11), durante o programa Papo Correria, o Governador Rui Costa afirmou que Bahia vai continuar insistindo pela liberação de importação e uso da vacina russa Sputnik V junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), produzindo material técnico e persistindo na ação judicial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para liberação da vacina. “Semana passada, fizemos um ofício anexando todas as respostas às perguntas que a agência tinha feito sobre a vacina. O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou que agência informe, em até 48 horas, quais são os documentos pendentes para uma análise definitiva do pedido de autorização de importação e distribuição da vacina. O povo precisa de vacina, e essa já está sendo aplicada com sucesso em 64 países”.
Antonio Barra Torres se posicionou contra o uso de cloroquina para tratamento de pacientes com a Covid-19 e argumentou porque agência negou registro de imunizantes da Rússia e da Índia
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, afirmou, nesta terça-feira (11), que não houve preciosismo do órgão na análise das vacinas Sputnik V e Covaxin contra a Covid-19. Segundo ele, o mesmo rigor com que foram avaliadas as cinco vacinas já autorizadas para uso no Brasil foi aplicado para julgar a documentação enviada pelos fabricantes dos imunizantes da Rússia e da Índia.
No dia 26 de abril, a diretoria da Anvisa negou permissão para importação e uso emergencial da Sputnik V. Durante seu depoimento à CPI da Covid, no Senado, Barra Torres afirmou que mais de 14 itens da documentação enviada pelo Instituto Gamaleya, que é o responsável pelo imunizante russo, trouxeram uma preocupação muito grande e motivaram a negativa da agência reguladora.
De acordo com o presidente da Anvisa, a agência espera o envio de informações complementares pela União Química — farmacêutica que vai produzir a Sputnik V no país — para se manifestar a respeito da liberação. “Esse processo que fizemos de negação de autorização excepcional de importação não deve a essa marca (Sputnik V) somar nenhum pensamento negativo. Isso faz parte do processo. Tão logo essa situação seja resolvida, não se credita a essa vacina nenhuma característica ruim. Não é essa, de maneira nenhuma, a nossa intenção”, declarou.
Alguns parlamentares questionaram o porquê de a vacina russa não ser aprovada, uma vez que a tecnologia empregada no imunizante é semelhante à utilizada pela Universidade de Oxford/AstraZeneca, que já recebeu sinal verde no Brasil. O presidente da Anvisa respondeu que afirmações importantes da documentação da Sputnik V não estavam acompanhadas de informações que permitissem a comprovação da qualidade e segurança do imunizante, por exemplo.
Ele citou alguns dos problemas que os técnicos do órgão encontraram: a presença do adenovírus com capacidade de replicação no corpo dos pacientes que receberem doses da vacina; ausência de estudos sobre a toxicidade reprodutiva do imunizante, ou seja, o impacto em fetos, espermatozoides e óvulos; e do relatório técnico da autoridade internacional que concedeu o registro inicial à vacina.
Apesar disso, Barra Torres afirmou que “não tem nenhuma porta fechada” para o imunizante.
COVAXIN - No caso da vacina indiana Covaxin, o presidente da Anvisa justificou a negativa alegando que a empresa produtora não demonstrou como chegou aos resultados de potência do imunizante e não comprovou, também, a esterilidade e pureza da vacina. Além disso, também houve ausência de uma série de informações exigidas pela Anvisa nos processos de análises de outros fabricantes. “Não conformidades identificadas representavam risco significativo à fabricação e à garantia de qualidade, implicando em risco sanitário aos usuários. A avaliação clínica dos dados disponíveis não permitiu, portanto, estabelecer um risco-benefício favorável à vacina”, elencou.
A Bahia irá aplicar mais de R$ 13 milhões no pagamento do Prêmio por Desempenho Policial (PDP) para servidores da segurança pública que contribuíram para a redução da criminalidade em suas áreas de atuação. Serão contemplados mais de 13 mil policiais militares, civis e técnicos, com valores que podem chegar a R$ 1,8 mil por pessoa. O governador Rui Costa fez o anúncio nesta terça-feira (11), durante o programa Papo Correria. Os recursos estarão disponíveis nas contas dos servidores no próximo dia 17 de maio.
Rui destacou a importância de garantir a valorização das forças de segurança do Estado. “O prêmio é pago para as unidades que alcançaram as metas de redução de violência. O objetivo é reconhecer e valorizar o desempenho de servidores no combate ao crime”, afirmou.
Os valores a serem pagos variam entre R$ 371 e R$ 1,8 mil, calculados com base nos resultados alcançados. No total, serão contemplados aproximadamente 10,6 mil profissionais da Polícia Militar e 2 mil da Polícia Civil, além de mais de 200 peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Primeira parcela do benefício pode ser sacada ou transferida através do Caixa Tem
Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar ou transferir a primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021. O auxílio foi depositado nas contas poupança digital da Caixa em abril e, até o momento, podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas de água, luz, telefone e gás. Além de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Neste ano, os pagamentos do Auxílio Emergencial 2021 serão feitos em quatro ciclos, durante quatro meses. O valor médio do benefício é de R$ 250, variando de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil do beneficiário e da composição de cada família.
Representantes da Anvisa e da Pfizer serão ouvidos pelos senadores a partir de terça-feira (11)
A CPI da Covid, no Senado, vai mirar suas atenções, nesta semana, para a compra de vacinas do Brasil. Nesta terça-feira (11), os senadores vão ouvir o depoimento de Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A agência é a responsável por autorizar o uso de imunizantes no país. A primeira liberação de vacina contra a Covid-19 ocorreu em janeiro, para a chinesa Coronavac. De lá para cá, outros três imunizantes receberam sinal verde para uso no Brasil: as vacinas de Oxford/Astrazeneca, Janssen e Pfizer.
Antonio Barra Torres também deve ser questionado sobre os motivos que levaram a Anvisa a barrar a distribuição da vacina russa Sputnik V. A CPI requisitou que a agência apresente atas e registros em vídeos das reuniões em que se tratou o imunizante. Já na quinta-feira (13), os parlamentares recebem Marta Díez, presidente da Pfizer, no Brasil. A empresa norte-americana e o governo brasileiro negociavam vacinas desde o ano passado, mas o Executivo rejeitou as primeiras ofertas devido às cláusulas contratuais exigidas pela empresa, que à época não poderiam ser aceitas levando-se em conta a legislação nacional.
