Um dos pontos criticados pelo senador, que é o relator do PL 2337/2021, é a taxação de lucros e dividendos. (Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado)
O PL 2337/2021, que modifica as regras de cobrança do Imposto de Renda (IR), tem acumulado críticas de economistas, políticos e representantes de setores econômicos. O próprio relator da medida no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), disse que pouco se aproveita do texto em análise, já que a proposta representa uma retração econômica.
Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (27), o parlamentar afirmou que tem intenção de elaborar um projeto original, que trata apenas da tabela do Imposto de Renda. Segundo ele, é inaceitável criar um imposto sobre lucros e dividendos e extinguir incentivos fiscais a segmentos da economia.
“Quando o cidadão vai no mercado comprar, ele está diminuindo o seu poder de compra, porque a inflação está corroendo o seu salário. Eu não sei porque essa nova tabela não acompanhou os índices da inflação. E pincelando rápido sobre a questão das pessoas jurídicas, não dá para tributar estoque de lucros e dividendos. Nós vamos ter um contencioso astronômico”, destacou o Senador.
De acordo com o texto que foi aprovado na Câmara, define-se uma alíquota de 18% sobre o Imposto de Renda para Pessoa Jurídica (IRPJ) e 15% sobre lucros e dividendos. Além disso, a alíquota-base da Contribuição Social sobre Lucros Líquidos, que também é cobrada de empresas, é de 8%.
Desde 2015, a incidência das alíquotas sobre o rendimento mensal bruto de pessoas físicas é definida da seguinte forma:
• até R$ 1.903,98 – isento
• de R$ 1.903,98 a R$ 2.826,65 – 7,5%
• de R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 – 15%
• de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 – 22,5%
• acima de R$ 4.664,68 – 27,5%
Prejuízo aos cofres públicos
De acordo com dados do Instituto Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado, a reforma do IR representa um custo de R$ 52,2 bilhões aos cofres da União nos próximos três anos. Também presente na audiência pública desta quarta-feira, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, disse que essa perda pode vir da sonegação de empresas que poderiam tentar se encaixar em faixas de isenção.
“Esse caso de isenção na distribuição de lucro, por empresas, do lucro presumido do Simples Nacional, com faturamento até R$ 4,8 milhões vai induzir empresas a se fragmentarem artificialmente, ou vai levar empresas que tenham faturamento um pouco acima desse limite a não venderem ou sonegarem as suas vendas para poder ficar dentro do limite. Essa mudança na tributação é um erro claro de desenho de política tributária”, pontuou Appy, complementando ainda que alguns pontos do PL podem ser considerados como “pedaladas fiscais”, como é o caso da redução da alíquota para tributação de ganhos de capital na atualização do valor de ativos no exterior, ou na atualização do valor dos imóveis. “Essas duas mudanças não têm efeito positivo nenhum para a economia. As pessoas vão fazer conta, já considerando o custo do capital e taxa de juros, por exemplo, e quem achar que está ganhando, se pagar antecipado, com uma alíquota mais baixa, vai fazer a antecipação. Ou seja, é simplesmente trazer uma arrecadação futura, que poderia ser mais elevada, para um valor presente menor, perdendo receita”, considerou.
Para o cálculo da distribuição dos recursos financeiros foi considerada a quantidade total de AIH dos meses de janeiro a junho de 2021. (Foto: Divulgação)
Em todo o país, 381 municípios serão contemplados com recursos para custear ações e serviços de saúde. O montante total destinado pelo Ministério da Saúde é de R$ 25 milhões. O repasse será feito aos Fundos de Saúde dos estados e municípios. Para o cálculo da distribuição dos recursos financeiros foi considerada a quantidade total de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), de acordo com os processamentos do Sistema de Informação Hospitalar (SIHSUS), dos meses de janeiro a junho de 2021.
A distribuição dos repasses do MS ao estados e municípios ficaram da seguinte forma:
• A região Nordeste foi a que teve maior parte dos recursos. Ao todo, 8 estados foram contemplados: Alagoas (2); Bahia (12); Ceará (45); Maranhão (39); Paraíba (9); Pernambuco (46); Piauí (7); Rio Grande do Norte (14).
• Já na região Norte, 4 estados aparecem na lista: Tocantins (2); Roraima (13); Pará (36); Amazonas (7).
• No Centro Oeste, apenas o DF não está listado: Goiás (47); Mato Grosso do Sul (4); Mato Grosso (19).
• Todos os estados do Sudeste estão com municípios aptos: Minas Gerais (8); Rio de Janeiro (13); Espírito Santo (9); São Paulo (41).
• O sul do Brasil tem 3 estados para receberem a verba: Santa Catarina (5); Rio Grande do Sul (9); Paraná (3).
O acidente ocorreu na BA-262, perto do Povoado Jibóia, em Caraíbas. Felizmente, os militares sofreram apenas leves escoriações. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
Na manhã da última quinta-feira (21), por volta das 10h, o Oficial de Operações da 46ª CIPM, de Livramento de Nossa Senhora, recebeu a informação sobre um acidente de trânsito envolvendo 4 PMs, sendo um aspirante oficial e 3 soldados, os quais haviam saído do serviço e seguiam para Vitória da Conquista. Segundo a 4ª CIPM, o acidente ocorreu na BA-262, nas imediações do Povoado Jibóia, no município de Caraíbas. O condutor perdeu o controle do veículo que saiu da pista e capotou. Felizmente, os militares não tiveram nenhum dano físico grave, tendo apenas leves escoriações.
Os interessados em participar da 22ª Corrida Ecológica devem se inscrever pelo site www.corridaecologica.com.br até o dia 26 de novembro. (Foto: Divulgação)
As inscrições para a 22ª Corrida Ecológica – Brumado a Rio de Contas ainda estão abertas. Organizada pela Federação Baiana de Ciclismo e pela Shopping Bike, a prova, que tem um percurso total de 80km na rodovia BA-148, passando pelos municípios de Brumado, Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas. No trecho final, de 9km, os ciclistas percorrerão pelo deslumbrante visual da Serra das Almas.
A largada simbólica acontecerá em Brumado, no Ginásio de Esporte Antônio Alves Ribeiro, às 8h, enquanto a largada oficial acontecerá no Km 1 da BA-148, às 8h30. A chegada acontece na cidade de Rio de Contas, onde será montado o funil e pórtico de chegada para melhor controle da equipe de arbitragem. Os interessados em participar da 22ª Corrida Ecológica devem se inscrever pelo site www.corridaecologica.com.br até o dia 26 de novembro.
A comitiva iuiuense reuniu-se com o prefeito Eduardo Vasconcelos e com o secretário João Nolasco, que foram os responsáveis pela implantação deste modelo em Brumado.
Uma equipe da Secretaria de Educação do município de Iuiu esteve em Brumado, na última terça-feira (19), para conhecer de perto o modelo de funcionamento das Escolas em Tempo Integral. A comitiva reuniu-se com o prefeito brumadense Eduardo Vasconcelos e com o secretário de Educação de Brumado, João Nolasco, que foram os responsáveis pela implantação deste modelo na rede municipal de ensino de Brumado.
A comitiva iuiuense era composta pela secretária municipal de educação e cultura e diretora do Sertão Produtivo, Elizete Alves de Souza Pereira; pela Coordenadora de Ensino Fundamental dos Anos Iniciais, Valderlúcia Fernandes Rodrigues Noronha; pela Coordenadora de Educação Infantil, Bruna Graciela Barros Lima Batista; e pelo Coordenador de Prestação de Contas, Edicarlos Alves de Oliveira.
Além dessa categoria, Caculé ficou em 2º lugar em Educação, ambas concorrendo com os municípios com até 30 mil habitantes. (Foto: Divulgação / Josivan Vieira / PMC)
Na noite dessa quarta-feira (20), na sede da TV Bandeirantes em Salvador, ocorreu a cerimônia de premiação do 1º Prêmio Band Cidades Excelentes, que tem como objetivo reconhecer e incentivar propostas de gestão pública que melhorem a qualidade de vida nos 5.570 municípios do Brasil.
O município de Caculé foi um dos grandes destaques, levando o 1º lugar em Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública e o 2º lugar na categoria Educação, ambas na categoria cidades com até 30 mil habitantes. O prefeito Pedro Dias e o vice Willian Lima participaram da cerimônia.
Para Pedro Dias, todo esse reconhecimento é muito bom e o fortalece, pois a intenção é sempre chegar mais longe, fazendo um excelente trabalho para colocar Caculé no lugar que ela merece - o de reconhecimento nacional. Pedro também cita que todo esse resultado é fruto de uma equipe brilhante, que trabalha com garra e veste a camisa da gestão. Já o Vice-prefeito Willian Lima destacou a importância do município em levar um prêmio como esse em uma premiação com tantas autoridades do estado presentes. “É satisfatório demais para nós ver o nosso trabalho sendo reconhecido dessa forma, Caculé tem um potencial gigantesco e a gente acredita muito nisso. Levar esse prêmio junto com outras cidades tão importantes da Bahia é de uma alegria enorme”, afirmou Lima.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes, que ocupa o cargo de governador em exercício, também participou da cerimônia. “É uma grande iniciativa, pois são premiados os prefeitos que foram escolhidos não por um júri, mas por dados estatísticos em cada área. Hoje são escolhidos os prefeitos da Bahia que se destacaram em áreas como Educação, Saúde, Infraestrutura, e no mês de novembro eles serão premiados nacionalmente”, comentou Adolfo Menezes.
O Prêmio Cidades Excelentes veio para incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros. O processo de curadoria e o evento são de iniciativa do Grupo Bandeirantes e do Instituto Aquila, que é uma empresa brasileira de consultoria com mais de 20 anos no mercado, que criou o Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA), com o foco de eleger as cidades excelentes do Brasil. Os vencedores baianos que obtiveram os melhores resultados nos setores de eficiência fiscal e transparência, educação, saúde e bem-estar, infraestrutura e mobilidade urbana, e desenvolvimento e ordem pública agora vão concorrer com os gestores que foram contemplados em outros estados. A cerimônia de entrega vai ao ar no domingo, dia 24 de outubro, na Band Bahia, às 21h30.
A mineradora Brazil Iron solicitou ao governo federal a autorização para construir 120 quilômetros de ferrovia e um terminal. (Foto: Divulgação / VLI)
A Brazil Iron Mineração Ltda, que possui um projeto de mineração de ferro em Piatã e em Abaíra, na Chapada Diamantina, solicitou permissão ao Ministério da Infraestrutura (Minfra) para implantar uma ferrovia e um terminal ferroviário privado. É o primeiro pedido de um empreendimento localizado na Bahia, com base no novo instrumento de autorização ferroviária.
O projeto prevê 120km de trilhos, com conexão à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e, futuramente, à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), e a implantação do terminal, com um investimento total de R$1,2 bilhão. O projeto será desenvolvido em 3 etapas. Inicialmente, a empresa quer executar um segmento de 70km entre os municípios de Abaíra, local do terminal ferroviário que pretende estruturar, e Brumado, no sudoeste do estado. O trecho conectará a mina Mocó, em Piatã (BA), e outros direitos minerários que a empresa possui no estado, ao entroncamento com a FIOL, próximo a Brumado. A 2ª etapa contempla o carregamento na região da mina, incluindo acesso às áreas de estocagem de minério e suas estações de carregamento, em percurso estimado em 50km. Por fim, a 3ª etapa trata-se da ampliação dos trilhos, conectando suas minas à FCA.
O pedido da mineradora é analisado com mais 20 requerimentos de entes privados interessados em construir e operar segmentos ferroviários próprios. Todos são avaliados pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), sendo que 14 já passam por análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quanto à viabilidade locacional. O Marco Legal das Ferrovias, criado pela Medida Provisória 1.065/2021, também avança no Congresso Nacional, após a aprovação pelo Senado Federal do PLS 261/18. O texto agora será analisado pela Câmara dos Deputados. Caso aprovado sem mudanças pelos deputados, a tramitação se conclui e o projeto será sancionado pelo presidente da República, virando lei.
Ao todo, foram encontradas 121 porções de maconha e crack, além de uma espingarda, que foram apresentadas à Polícia Civil. (Foto: Divulgação / SSP)
Cerca de 121 porções de maconha e crack foram encontradas pela cadela Keyti, pertencente às Rondas Especiais (Rondesp) Chapada, nessa segunda-feira (18), no município de Itaberaba, na Chapada Diamantina.
Os PMs realizavam rondas ostensivas, quando avistaram um homem. Durante buscas foram localizadas trouxas de entorpecentes. Dando continuidade ao trabalho, militares utilizaram as habilidades do cão policial, que encontrou o restante das substâncias, em um terreno nas proximidades. De acordo com o comandante da unidade, major Eduardo Neves, além das porções de maconha, uma espingarda de fabricação artesanal e embalagens plásticas utilizadas para embalar drogas foram também apreendidas. O homem foi encaminhado para a Polícia Civil, na sede da Delegacia Territorial (DT) de Itaberaba, junto com os materiais. De acordo com o delegado titular, Ricardo Domingo, o criminoso foi autuado por tráfico de drogas.
O PLP 11/2021 tira R$ 5,5 bilhões na arrecadação do ICMS, que recairá diretamente sobre as receitas municipais por meio das transferências da cota-parte de 25%, aponta CNM.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, demonstrou preocupação com a proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativa aos combustíveis, aprovada na Câmara dos Deputados esta semana e que segue para análise do Senado. O projeto de lei complementar (PLP) 11/2021 traz o impacto negativo de R$ 5,5 bilhões na arrecadação do ICMS, que recairá diretamente sobre as receitas municipais por meio das transferências da cota-parte de 25%, aponta estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Zé Cocá questiona que a solução seja cobrada dos entes que arrecadam menos na base tributária. “O elo mais fraco é sempre penalizado. A gente sabe que, na ponta, isso precariza as condições financeiras de estados e municípios prestarem serviços públicos ao cidadão. Por que não se falou em mexer na Cide ou no PIS/Cofins, que são da arrecadação da União?”, questiona. O gestor acrescenta ainda que a medida não traz solução definitiva. “Não é descobrindo um lado que vamos resolver o outro. Essa proposta é paliativa e não ataca o foco da questão que está no preço de mercado”, argumenta Zé Cocá.
Um estudo apresentado pela CNM prevê dificuldades para aplicação da matéria proposta pela Câmara e cita que a nova formação de cobrança proposta para o ICMS dos combustíveis pode ir na contramão do interesse público. “Fixar um valor por litro evita o aumento do tributo em um eventual aumento do preço, porém também impede redução em eventual queda. Nessa última hipótese, a composição do tributo no preço final vai aumentar”, aponta a CNM.
O criminoso, que estava foragido desde 31/08, foi capturado na manhã do sábado (16), no estado de São Paulo, após comunicação entre as polícias da BA e de SP. (Foto: SPP-BA)
Um mandado de prisão foi cumprido contra um traficante que atuava na cidade baiana de Macaúbas. O criminoso, que estava foragido desde 31 de agosto, foi capturado na manhã do sábado (16), no estado de São Paulo, após comunicação entre as polícias da BA e de SP. De acordo com o comandante da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Macaúbas), capitão Fabiano de Matos Lemos, ele foi encontrado na rodovia Fernão Dias, KM 87, no Posto BR, por equipes do 43º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano. “Com o apoio da 24ª Coorpin, conseguimos monitorar o traficante por meio das redes sociais. Ele estava foragido desde o mês de agosto, mas graças ao bom trabalho das unidades, ele foi preso e apresentado na - 73° Delegacia da Polícia Civil do Estado de São Paulo”, disse o oficial.
Os interessados em participar da 22ª Corrida Ecológica devem se inscrever pelo site www.corridaecologica.com.br até o dia 26 de novembro. (Foto: Divulgação)
As inscrições para a 22ª Corrida Ecológica – Brumado a Rio de Contas ainda estão abertas. Organizada pela Federação Baiana de Ciclismo e pela Shopping Bike, a prova, que tem um percurso total de 80km na rodovia BA-148, passando pelos municípios de Brumado, Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas. No trecho final, de 9km, os ciclistas percorrerão pelo deslumbrante visual da Serra das Almas.
A largada simbólica acontecerá em Brumado, no Ginásio de Esporte Antônio Alves Ribeiro, às 8h, enquanto a largada oficial acontecerá no Km 1 da BA-148, às 8h30. A chegada acontece na cidade de Rio de Contas, onde será montado o funil e pórtico de chegada para melhor controle da equipe de arbitragem. Os interessados em participar da 22ª Corrida Ecológica devem se inscrever pelo site www.corridaecologica.com.br até o dia 26 de novembro.
Uma nova remessa dos trilhos do tipo UIC 60 de fabricação chinesa devem desembarcar no estado no próximo mês. (Foto: Reprodução / Ministério da Infraestrutura)
Cerca de 20 mil toneladas de trilhos que serão destinados à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) no trecho II, com extensão até Barreiras, no oeste baiano, chegaram no porto de Salvador na quinta-feira, dia 14. Uma nova remessa dos trilhos do tipo UIC 60 de fabricação chinesa devem desembarcar no estado no próximo mês. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a distribuição dos trilhos deverá ser feita prioritariamente entre os lotes mais avançados da FIOL. A expectativa é de a ferrovia seja utilizada para escoar a produção de minério de ferro extraído na região de Caetité, no sudoeste baiano, e a produção de grãos e de minério do oeste da Bahia pelo Porto Sul, em Ilhéus.
Conforme divulgou o Ministério, a remessa de trilhos é parte das obrigações de investimento assumidas pela Vale na renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM). O acordo, firmado em dezembro de 2020 entre a Vale, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Valec, também inclui a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO).
Projeto terá potencial de 576 MW e integra o pipeline da companhia que soma potencial de geração de 6 GW. (Foto: Divulgação)
A Renova Energia recebeu a licença prévia do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA) para o desenvolvimento e implantação de um novo complexo de energia eólica na Região de Barra no Estado, com potencial de geração de 576 MW. Com a licença, a Renova reforça a consolidação de seu pipeline, que contempla projetos com potencial de geração de 6 GW de energia em toda região Nordeste.
O Complexo Barra está localizado no centro-leste da Bahia e será composto por 14 Parques Eólicos. A Renova tem agora 5 anos para iniciar a implantar desses novos parques. O centro geográfico da área que abrigará o novo empreendimento está 1km do bay de conexão com a Chesf. “Parte dos empreendimentos será alienada, como previsto em nosso plano e recuperação judicial, e parte será incorporada ao nosso portfólio de geração, com investimentos próprios ou em parceria com investidores”, diz Marcelo Milliet, CEO da Renova.
A Renova também recebeu a Licença Prévia do INEMA para a implantação de um segundo parque solar no município de Caetité, com potencial de geração de 127,5 MW. As duas licenças consolidam a estratégia da companhia de focar na geração de energia eólica e solar. A Renova ainda, após longos e profundos estudos com empresas, obteve a confirmação que seus projetos em desenvolvimento possuem margens de escoamento compatíveis às suas capacidades nas regiões que estão alocados.
Alto Sertão III
A retomada do desenvolvimento de projetos futuros da Renova acontece no momento em que a companhia se prepara para colocar em operação o Complexo Eólico de Alto Serão III - Fase A, que conta com 4 subestações, 208 km de linhas de transmissão, 155 torres de geração de energia, distribuídas em 26 projetos, nos municípios de Caetité, Igaporã, Pindaí, Licínio de Almeida, Riacho de Santana e Guanambi. Quando estiver em pleno funcionamento, terá capacidade de gerar 432,7 MW´s, energia suficiente para abastecer entre 900 mil e 1 milhão de residências, de acordo com o padrão Aneel. O projeto, que será um dos 10 maiores parques de energia eólica da América Latina, começa a operar no mês que vem. Até dezembro, 40 unidades de geração estarão em operação. As 155 turbinas instaladas estarão em pleno funcionamento em abril de 2022. A rede irá operar conectada ao sistema de distribuição da Chesf.
As ações da Operação Verão seguem até 28 de fevereiro de 2022. (Foto: Mateus Pereira / GovBA)
A Operação Verão, que reúne todas as forças de segurança da Bahia, foi lançada nesta quarta-feira (13), em Salvador, na presença do governador Rui Costa (PT) e dos comandos da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), Polícia Civil, Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros. As ações seguem até 28 de fevereiro de 2022 e têm o objetivo de intensificar o policiamento ostensivo durante toda a estação, em especial nos finais de semana e feriados, para proporcionar mais segurança a baianos e turistas. O investimento é de R$ 3 milhões em pagamento de horas extras. Nos últimos 5 anos, foram investidos R$ 330.920.872,94 em novos veículos para atender as Polícias Civil, Militar e Técnica, além do Corpo de Bombeiros.
Polícia Civil
A Polícia Civil contará com reforço de delegados, escrivães e investigadores visando coibir tráfico de drogas e outras atividades delituosas. Durante o lançamento, o governador entregou 40 novas viaturas tipo caminhonete para a Polícia Civil, num investimento de R$ 4,8 milhões. Foram beneficiadas os municípios de Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Euclides da Cunha, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Santa Maria da Vitória, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Salvador, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.
“Essas 40 novas viaturas serão distribuídas para o interior do estado, entre as 21 maiores cidades e vão impulsionar o trabalho da Polícia Civil na parte da investigação policial. São viaturas que foram pensadas pra atender à dinâmica do terreno do interior do estado, são veículos altos, com uma grande capacidade de tráfego pra que possam atuar nas investigações das cidades e também reforçar o nosso departamento de combate à corrupção, fortalecendo as coordenações de combate de roubo à banco, principalmente no interior do estado e também com apuração nos crimes de homicídio”, concluiu a delegada-geral da Polícia Civil, Heloisa Brito.
Polícia Militar
Os PMs que vão atuar na Operação Verão farão o policiamento a pé, montado e através de motos, viaturas de quatro rodas, quadriciclos, Bases Móveis e bicicletas, e contarão também com a utilização de drones e aeronaves. Em serviços extras para policiais que estão de folga, ampliando o efetivo nos principais sítios históricos, locais de praia e rio, e nos pontos com maior concentração turística em todo o estado. “A Polícia Militar age de forma preventiva e, quando se faz necessário, de forma repressiva. Vamos entrar agora na Operação Verão com o valor agregado de 3 mil policiais militares no nosso estado, que com certeza levarão mais tranqüilidade para a população baiana”, afirmou o comandante geral da PM-BA, Coronel Paulo Coutinho.
“Esse reforço aumenta o contingente, para que a gente amplie o número de policiais em atividade em determinadas áreas. Nós ampliaremos o número de policiais, assim como fazemos durante o carnaval, a gente aumenta o adensamento de policiais e com isso inibe a ação de criminosos”, afirmou o governador Rui Costa.
Os aviões modelo Air Tractor possuem capacidade de armazenamento de 2 mil litros de água. (Foto: Manu Dias / GovBA)
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), por intermédio da Operação Bahia Sem Fogo (BSF), formalizaram o reforço de mais 2 aeronaves Air Tractor no combate aos incêndios no município de Macaúbas nessa última segunda (11). Esse modelo possui capacidade de armazenamento de 2 mil litros de água.
As outras aeronaves estão em operação em Barreiras, Riachão das Neves, Barra e Ibotirama, com 2 aviões em cada, e em Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas, com 1 em cada. A operação também inclui 2 vans, 2 veículos 4×4, 1 caminhão baú e 1 helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer). No campo, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA) atua com 192 combatentes que trabalham em conjunto com os brigadistas voluntários. Também 25 técnicos do Inema auxiliam na parte de campo e administrativa.
Trabalho dos bombeiros
Por volta das 5h, os bombeiros iniciam o dia por trilhas íngremes, terrenos com relevos variados e equipados com mochilas costais, abafadores, pás, foices e enxadas. Ao longo do percurso, eles constroem aceiros, para evitar que o fogo se alastre, e fazem o combate direto às chamas. Por terra, também orientam os pilotos das aeronaves nos lançamentos de água e no monitoramento.
Programa Bahia sem fogo
A secretária do Meio Ambiente, Márcia Telles, esclareceu que os incêndios são analisados diariamente juntamente com o comando geral do Corpo de Bombeiros, para avaliação do efetivo de cada área de atuação. “Todos os dias, analisamos a situação de cada localidade e, depois de reunião conjunta com os órgãos do Governo do Estado que estão envolvidos e os bombeiros, avaliamos quais municípios necessitam de uma concentração maior nos esforços que contam com aeronaves e efetivo de pessoas combatendo os incêndios na linha de frente”, avaliou Telles, relembrando ainda que em junho deste ano foi publicada a Portaria nº 23.465, do Inema, que suspende a Declaração de Queima Controlada (DQC) nos municípios que registraram, nos últimos 10 anos, maiores incidências de incêndios florestais na Bahia.
Canais de denúncia
A qualquer sinal de incêndio, a população deve ligar para o número 193. As denúncias de queimadas ilegais e outros crimes ambientais podem ser feitas pelo telefone 0800 071 1400. Ambas gratuitamente.
A qualquer sinal de incêndio, a população pode fazer denúncia para os números 193 ou 0800 071 1400. Ambas gratuitamente. (Foto: Divulgação / CBM-BA)
