Os recursos ainda podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem e na Rede Lotérica de todo o país. (Foto: Divulgação)
A partir desta quinta-feira (14), beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 nascidos em Agosto podem sacar ou transferir os recursos da 6ª parcela que foram creditados na Poupança Social Digital. Os recursos ainda podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem e na Rede Lotérica de todo o país.
• Confira o calendário de saques da 6ª parcela do Auxílio Emergencial:
Para realizar o saque em dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo CAIXA Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado para saque em dinheiro nas agências, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes CAIXA Aqui.
Continua disponível aos beneficiários a opção de utilização dos recursos creditados na Poupança Social Digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços. Com o aplicativo CAIXA Tem, também está disponível a funcionalidade para pagamentos sem cartão nas cerca de 13 mil unidades lotéricas do banco.
Os recursos ainda podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem e na Rede Lotérica de todo o país. (Foto: Divulgação)
A partir desta quarta-feira (13), beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 nascidos em julho podem sacar ou transferir os recursos da 6ª parcela que foram creditados na Poupança Social Digital. Os recursos ainda podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem e na Rede Lotérica de todo o país.
• Confira o calendário de saques da 6ª parcela do Auxílio Emergencial:
Para realizar o saque em dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo CAIXA Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado para saque em dinheiro nas agências, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes CAIXA Aqui.
Continua disponível aos beneficiários a opção de utilização dos recursos creditados na Poupança Social Digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços. Com o aplicativo CAIXA Tem, também está disponível a funcionalidade para pagamentos sem cartão nas cerca de 13 mil unidades lotéricas do banco.
Os bombeiros estão divididos nas bases Oeste, Chapada Diamantina e Norte, onde realizam os combates aos incêndios de forma direta. (Foto: Divulgação / Secom/BA)
Ao todo, 171 bombeiros militares, 7 brigadistas voluntários, 10 aeronaves modelo air tractor, 1 helicóptero do Graer/PMBA e 1 drone fazem parte da estrutura empregada para o combate aos incêndios florestais na Bahia. Eles estão divididos nas bases Oeste, Chapada Diamantina e Norte, onde realizam os combates de forma direta. O trabalho inclui monitoramento aéreo e lançamento de água feito pelos aviões. As informações são da Secretaria de Comunicação Social da Bahia.
Confira abaixo como está a situação em cada município atingido pelas chamas:
• Barreiras: Na localidade de Serra Talhada, a guarnição está atuando no foco principal resfriando e diminuindo a intensidade das chamas. Duas aeronaves dão apoio no combate.
• Riachão das Neves: Os bombeiros estão realizando o combate direto às chamas. Aviões dão apoio e realizam o monitoramento aéreo.
• Barra: Na comunidade do Igarité, os bombeiros atuam com o combate direto aos focos. Aeronaves dão apoio com o monitoramento aéreo da área atingida e a identificação de possíveis novos focos.
• Ibotirama: A guarnição realiza o combate direto na comunidade de Barreiro. Aviões continuam dando o apoio aéreo.
• Paratinga: Na localidade Barreiro de Rosa/Agreste, o combate direto continua, assim como a confecção de aceiros.
• Correntina: Bombeiros e brigadistas locais conseguiram evitar que as chamas atingissem residências. O combate direto continua também em outros focos na região.
• Cotegipe: A guarnição está realizando o rescaldo e monitoramento.
• Buritirama: No povoado Cabeça de Vaca, os bombeiros continuam com o combate indireto e aumentando a extensão dos aceiros confeccionados.
• Barreiras: O combate continua de forma direta na localidade da Cachoeira do Redondo.
• Santa Maria da Vitória: Os bombeiros realizam o combate de forma direta.
• Macaúbas: Os combates ocorrem em Macaúbas, Boquira e Paratinga.
• Itaguaçu da Bahia: A equipe realiza o combate direto, mas a região possui extensa vegetação nativa, o que dificulta o acesso.
• Iraquara: Após monitoramento, não foram identificados novos pontos de calor.
• Andaraí: Na região do Assentamento Mata Verde, o combate direto continua, aliado à confecção de aceiros, em uma área muito extensa.
• Livramento de Nossa Senhora: O combate continua. Os bombeiros que estão em solo orientam os pilotos das aeronaves no combate e monitoramento aéreo. A região é muito íngreme e a vegetação alta. Helicóptero do Graer/PMBA também está dando apoio ao combate.
• Iramaia: Bombeiros com o apoio de brigadistas voluntários estão realizando o combate direto às chamas.
• Campo Alegre de Lourdes: Os bombeiros permanecem no combate direto, enquanto drone realiza o monitoramento aéreo.
Os bombeiros estão divididos nas bases Oeste, Chapada Diamantina e Norte, onde realizam os combates aos incêndios de forma direta. (Foto: Divulgação / Secom/BA)
Os interessados em participar da 22ª Corrida Ecológica devem se inscrever pelo site www.corridaecologica.com.br até o dia 26 de novembro. (Foto: Divulgação)
As inscrições para a 22ª Corrida Ecológica – Brumado a Rio de Contas ainda estão abertas. Organizada pela Federação Baiana de Ciclismo e pela Shopping Bike, a prova, que tem um percurso total de 80km na rodovia BA-148, passando pelos municípios de Brumado, Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas. No trecho final, de 9km, os ciclistas percorrerão pelo deslumbrante visual da Serra das Almas.
A largada simbólica acontecerá em Brumado, no Ginásio de Esporte Antônio Alves Ribeiro, às 8h, enquanto a largada oficial acontecerá no Km 1 da BA-148, às 8h30. A chegada acontece na cidade de Rio de Contas, onde será montado o funil e pórtico de chegada para melhor controle da equipe de arbitragem. Os interessados em participar da 22ª Corrida Ecológica devem se inscrever pelo site www.corridaecologica.com.br até o dia 26 de novembro.
Cofres municipais vão receber cerca de R$ 1,5 bilhão a mais na próxima sexta-feira (08). (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)
As prefeituras recebem, nesta sexta-feira (08), R$ 4,45 bilhões referentes ao 1º decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram pouco mais de R$ 3 bilhões.
Segundo especialistas ouvidos pelo portal Brasil61.com, os prefeitos podem aproveitar os quase 50% de recursos excedentes para investir em melhorias para a população, fazer uma espécie de “reserva de emergência” ou quitar dívidas, sobretudo as que têm implicação com a União e que podem impedir os municípios de receber transferências no futuro.
Para Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do FPM é uma “ótima” notícia para os cofres municipais. Segundo ele, trata-se de uma oportunidade para que os gestores, cumprindo todas as despesas previstas no orçamento, possam poupar. “Se a prefeitura conseguir criar um colchão para despesas imprevistas, essa pandemia nos mostrou muito que a gente precisa ter uma reserva para [que] nessas horas de queda de arrecadação a gente consiga manter o bom funcionamento da máquina pública sem precisar recorrer a empréstimos ou endividamentos do município”, orienta.
O economista Benito Salomão destaca que o país é heterogêneo e que cada cidade apresenta desafios e, por consequência, prioridades próprias. Ele acredita que o maior volume de receitas pode ser revertido em bem-estar para a população local, o que nem sempre acontece. O motivo, diz o especialista, é a chamada “captura”. No jargão das finanças públicas, a captura é aquele recurso do orçamento que deveria ser destinado ao atendimento da população, mas que por influência de grupos de pressão sobre o governo (executivo e legislativo) é desviado para outros fins. “Eu tenho dois ou três estudos mostrando que existem evidências nos últimos 20 anos, no Brasil, de captura de recursos públicos. Em um estudo publicado esse ano, eu e o professor Carlos Saiani mostramos que recursos das prefeituras, quando são oriundos de transferências, como Fundo de Participação dos Municípios, ou cota parte do ICMS, tendem a ser mais suscetíveis de serem capturados em gastos com pessoal”, diz.
Crescimento
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses do FPM de janeiro até setembro deste ano são 35,87% maiores do que no mesmo período do ano passado. À essa altura, em 2020, as prefeituras tinham recebido cerca de R$ 74 bilhões ante os mais de R$ 100 bilhões de 2021.
O que é o FPM?
O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada 10 dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. A cada mês, portanto, são 3 repasses, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30 e se referem, respectivamente, ao arrecadado nos 10 dias anteriores. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O aporte que as prefeituras vão receber tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 21 e 30 de setembro. O dinheiro é creditado pelo Banco do Brasil, que disponibiliza, em sua página na internet, os avisos sobre as distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participação, com os lançamentos a crédito e débito. Além dos 20% que a União retém para o Fundeb, os gestores devem aplicar 15% dos recursos em saúde e destinar 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.
Bloqueio
Os prefeitos devem ficar atentos, pois se não estiverem com as obrigações em dia junto à União, poderão ter o repasse congelado nas contas bancárias. Cesar Lima destaca que o dinheiro que vai entrar a mais pode garantir a continuidade desses recursos. “Outro bom uso seria manter em dia os compromissos em relação à União, que são os empréstimos tomados com garantia da União, os benefícios previdenciários, de forma que, futuramente, por conta de inadimplências nesses dois fatores, os recursos do FPM não sejam bloqueados”, alerta.
Entre os principais motivos para bloqueio do FPM estão: ausência de pagamento da contribuição ao Pasep; dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além da falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a pendência. Na Bahia, apenas o município de Sátiro Dias está bloqueado.
ONG Jardim das Borboletas, que cuida de pessoas EB por todo país, lança a campanha “Eu também sou criança, uma criança borboleta”. (Fotos: Divulgação)
Em outubro se comemora muitas datas especiais e para as pessoas borboletas é um mês destinado à conscientização e conhecimento sobre a Epidermólise Bolhosa (EB), uma doença rara, incurável, não contagiosa e causadora de feridas por toda a pele - comparadas a queimaduras de 3º grau. Quem é diagnosticado com EB é carinhosamente chamado de pessoa borboleta, fazendo analogia da pele extremamente sensível às asas do inseto.
A doença requer um tratamento muito difícil e inacessível para muitos. Existe um grandioso trabalho realizado pela ONG Jardim das Borboletas, sediada em Caculé, município localizado no sudoeste da Bahia, que garante todo apoio necessário a 100 portadores de EB e a sua família, distribuídos por todo país. Por meio da ONG é oferecida assistência médica, cirúrgica, nutricional, psicológica, jurídica, de assistência social, além compras de equipamentos, reformas adaptativas em residências etc., com envio mensal da caixinha com todos os itens necessários ao tratamento (medicamentos, suplementos alimentares, cosméticos especiais).
Neste mês de outubro, o Jardim das Borboletas lançou a campanha “Eu também sou criança, uma criança borboleta”, com o intuito de comemorar o Dia das Crianças entre os assistidos - maioria criança; tornar a Epidermólise Bolhosa mais conhecida, desconstruindo os preconceitos que a envolvem; mostrar o trabalho desenvolvido pela ONG Jardim das Borboletas; e especialmente arrecadar curativos de silicone, item necessário ao tratamento diário do paciente e de alto custo: R$ 750 a caixa, tendo assistido que necessita de até 3 caixas/dia.
A campanha surgiu com a ideia de reverter uma queda de 50% das doações, causada em consequência da crise econômica nos últimos dois anos e que vem abalando a atuação do Jardim das Borboletas - uma Organização Não Governamental (ONG), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede no município de Caculé-BA. Neste ano, o Jardim das Borboletas completa 5 anos de assistência com ampliação em número de assistidos, garantido atendimentos que podem chegar a um valor de R$ 50 mil/mês por paciente. A quem desejar participar dessa campanha, pode doar através do PIX 28.413.544/0001-02 (CNPJ) ou entrar em contato com o (77) 9 8815-2565 para mais informações. Conheça mais esse projeto solidário, acesse ongjardimdasborboletas.com. Siga: @jardimdasborboletas_, acesse ongjardimdasborboletas.com. Faça parte dessa corrente do bem!
Os recursos ainda podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem e na Rede Lotérica de todo o país. (Foto: Divulgação)
A partir desta sexta-feira (07), beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 nascidos em maio podem sacar ou transferir os recursos da 6ª parcela que foram creditados na Poupança Social Digital. Os recursos ainda podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem e na Rede Lotérica de todo o país.
• Confira o calendário de saques da 6ª parcela do Auxílio Emergencial:
Para realizar o saque em dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo CAIXA Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado para saque em dinheiro nas agências, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes CAIXA Aqui.
Continua disponível aos beneficiários a opção de utilização dos recursos creditados na Poupança Social Digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços. Com o aplicativo CAIXA Tem, também está disponível a funcionalidade para pagamentos sem cartão nas cerca de 13 mil unidades lotéricas do banco.
Ao todo, desta vez, 8 municípios baianos obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem e 1 pela seca. (Foto: Reprodução / Pref. de Andaraí)
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em razão da estiagem nos municípios de Andaraí, Igaporã, Riacho de Santana, localizados no sudoeste baiano, nessa quarta-feira (06).
Ainda na Bahia, Andorinha, Aracatu, Campo Alegre de Lourdes, Cordeiros e Jaguari, além de Parazinho (RN), Alvorada do Sul (PR) e Dionísio Cerqueira (SC), também obtiveram o reconhecimento federal devido ao longo período de estiagem. Já os municípios de Chorrochó (BA), Quiterianópolis (CE) e Luís Gomes (RN) passam por um período de seca, que é a ausência de chuvas por um período ainda mais prolongado. Já na Região Centro-Oeste, 9 municípios registraram incêndios florestais, sendo 8 deles em Goiás: Goiânia, Alto Paraíso do Goiás, Cavalcante, Guarani de Goiás, Mineiros, Pirenópolis, São Domingos e Teresina de Goiás; e um em Mato Grosso: Jaciara. No Rio Grande do Sul, o município de Estrela registrou inundações enquanto São Pedro do Sul passou por fortes vendavais.
Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Os recursos ainda podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem e na Rede Lotérica de todo o país.
A partir desta terça-feira (05/10), beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 nascidos em fevereiro e março podem sacar ou transferir os recursos da 6ª parcela que foram creditados na Poupança Social Digital. Os recursos ainda podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem e na Rede Lotérica de todo o país.
• Confira o calendário de saques da 6ª parcela do Auxílio Emergencial:
Para realizar o saque em dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo CAIXA Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado para saque em dinheiro nas agências, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes CAIXA Aqui.
Continua disponível aos beneficiários a opção de utilização dos recursos creditados na Poupança Social Digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços. Com o aplicativo CAIXA Tem, também está disponível a funcionalidade para pagamentos sem cartão nas cerca de 13 mil unidades lotéricas do banco.
Acordo firmado pela Arpen-Brasil junto ao Instituto permitirá o acesso de milhões de brasileiros a benefícios federais. (Foto: Divulgação / Facebook)
Beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão fazer a solicitação diretamente nos 7.647 Cartórios de Registro Civil, presentes em todos os 5.570 municípios brasileiros. É o que prevê o Termo de Cooperação assinado entre o Instituto e Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne todos os Cartórios de Registro Civil do país, nesta sexta-feira (1º), em Canoas, no Rio Grande do Sul.
O acordo, que terá início em 15 de outubro com um projeto piloto envolvendo Cartórios de Registro Civil de diferentes regiões do país, e deverá ter duração de 30 dias, permitirá ao cidadão solicitar, no ato do registro de nascimento de seu filho, o auxílio maternidade e, no ato de registro de óbito, a pensão por morte ao beneficiário. Ao efetuar o registro, o Cartório verificará o direito ao benefício diretamente nos sistemas disponibilizados pelo INSS, obtendo a resposta em tempo real. Na sequência, fará a formalização do requerimento de concessão com a devida instrução documental para sua homologação, dando ciência ao cidadão e comunicando ao Instituto que a autorização já está de posse do usuário.
A iniciativa beneficiará mais de 1,8 milhão de pessoas que aguardam seus pedidos serem deferidos desde julho deste ano, sendo que 25% dos casos estão travados por falta de documentação completa, em uma fila de espera que chega a durar até 40 dias, segundo os dados divulgados pelo INSS. "Essa parceria da Arpen-Brasil irá facilitar bastante a vida de nossas famílias baianas para dar entrada nas solicitações de seus benefícios junto ao INSS. Nós ficamos muito felizes em poder realizar o acesso das pessoas aos seus direitos", celebra o presidente da Arpen/BA, Daniel Sampaio.
O convênio também prevê a parceria para a realização de outros atos, como a recepção de procurações do cidadão junto ao sistema do INSS para a representação junto aos atos praticados perante o órgão e demais serviços de interesse recíproco e que permitam ao cidadão utilizar os postos dos Cartórios em todos os municípios do país, evitando deslocamentos e gastos com intermediários e despachantes.
A Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) conta com 166 associados, do total de 242 titulares de Registro Civil do Estado da Bahia distribuídos por todos os municípios e distritos baianos, responsáveis pelos principais atos da vida civil dos cidadãos, entre eles os registros de nascimentos, casamentos e óbitos. Associação legítima representante da categoria no âmbito estadual e nacional.
Os interessados em participar da 22ª Corrida Ecológica devem se inscrever pelo site www.corridaecologica.com.br até o dia 26 de novembro. (Foto: Divulgação)
As inscrições para a 22ª Corrida Ecológica – Brumado a Rio de Contas ainda estão abertas. Organizada pela Federação Baiana de Ciclismo e pela Shopping Bike, a prova, que tem um percurso total de 80km na rodovia BA-148, passando pelos municípios de Brumado, Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas. No trecho final, de 9km, os ciclistas percorrerão pelo deslumbrante visual da Serra das Almas.
A largada simbólica acontecerá em Brumado, no Ginásio de Esporte Antônio Alves Ribeiro, às 8h, enquanto a largada oficial acontecerá no Km 1 da BA-148, às 8h30. A chegada acontece na cidade de Rio de Contas, onde será montado o funil e pórtico de chegada para melhor controle da equipe de arbitragem. Os interessados em participar da 22ª Corrida Ecológica devem se inscrever pelo site www.corridaecologica.com.br até o dia 26 de novembro.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que equipes estão trabalhando em manutenção emergencial, nesta sexta-feira (1º), para correção de vazamento na adutora de água bruta que atende a estação de tratamento (ETA-2) de Brumado. Por este motivo, o abastecimento nos bairros listados abaixo e na cidade de Malhada de Pedras encontra-se temporariamente interrompido até a conclusão do serviço previsto para acontecer às 18h de hoje.
Locais afetados em Brumado: Avenida Coronel Santos, Praça Lauro Farani, Rua Dr.Otávio Perez; bairros: São Jorge, Brisas I, II, III e IV, Maria Nilza Azevedo Silva, São Felix, Cidade das Esmeraldas, Irmã Dulce (antigo Malhada Branca), Jardim de Alá, Urbis II, III e IV, Loteamento Malhada Branca, Loteamento Bom Jesus, Loteamento Umbuzeiros; localidades: Vila Presidente Vargas, Campo Seco Velho, Espinheiro, Campo Seco I e II, Barrinha, Jurema, Passagem de Pedra, Fundão, Cachoeira, Canudos, Tocassu, Lagoa Redonda, Queimada Grande, Rasta Pé, Arrecifinho, Boa Vista, Lagoa do Julião, Pebas, Frutuoso e Pompeia; sede de Malhada de Pedras.
A Câmara de Vereadores de Dom Basílio realizou, na manhã desta quinta-feira (30), uma Audiência Pública para obter dados, subsídios, informações, sugestões, críticas e/ou propostas concernentes às políticas públicas voltadas ao controle e garantia de uso sustentável das águas do Rio Brumado pela população, bem como reunir elementos para aprimorar a elaboração de projetos de leis, voltadas aos agricultores ribeirinhos do município. A audiência foi realizada no Centro de Convivência Davi Alves de Oliveira, foi conduzida pelo Presidente da Câmara Gonçalo Ferreira e contou com as presenças de todos os vereadores: Ney da Van, Núbia Cristina, Zilmar Chaves, Louro Queiroz, Gelson Caires, Professor Luiz Eugênio, Eddy Frutas, Zory Oliveira e Gonçalo Ferreira.
Durante a audiência, a Câmara de Vereadores apresentou a minuta de um projeto de lei, que tem finalidade de instituir a Política Municipal de Irrigação do Rio Brumado e dá outras providências. Segundo o Presidente Gonçalo Ferreira, a intenção é fomentar a discussão sobre o tema e buscar, em conjunto com todas as entidades responsáveis pela regulação do setor, uma alternativa para evitar um colapso da agricultura irrigada em Dom Basílio. Todos os vereadores fizeram uso da palavra para externar a preocupação com o problema. A minuta do projeto permanecerá à disposição da população nos próximos 10 dias para novas sugestões.
Sobre a minuta do projeto, que foi lida durante a Audiência Pública, o representante do INEMA destacou que existe um marco regulatório de 2017 e é preciso ampliar essa discussão com todos os órgãos envolvidos para que se busque uma alternativa para o problema que vem se agravando ano após anos. “É preciso verificar a legalidade do projeto, verificar se é mais viável fazer desta forma ou reformular o marco regulatório existente. Estamos apenas iniciando essa discussão e acredito que essa iniciativa da câmara de fomentar a discussão é muito importante”, destacou.
Para o Prefeito Roberval ‘Galego’ Meira, o problema merece uma ampla discussão e a administração municipal não tem nenhuma intenção de prejudicar os agricultores e ribeirinhos, mas sim buscar um meio de garantir que todos possam continuar trabalhando. Durante a Audiência Pública, o prefeito chamou a atenção para um problema que precisa de uma solução imediata, que é o conserto da comporta da Barragem de Riacho do Paulo, que está emperrada e impede a liberação da água acumulada. “Esse problema precisa ser resolvido de imediato, antes do período das chuvas. O DNOCS sabe da existência desse problema há bastante tempo e ainda não tomou uma providência para resolver”, disparou o prefeito.
A Audiência Pública contou ainda com a presença do Prefeito Roberval ‘Galego’ Meira e de representantes do DNOCS, Prefeitura, INEMA, Secretaria de Saúde, Associação dos Comerciantes Dombasilienses, Secretaria de Assistência Social, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Agricultura, Agência de Água e Pecuária, Coelba, Associação de Produtores de Lagoa da Escola, produtores rurais e ribeirinhos do município.
A live esta marcada para às 19h, no canal do Youtube da Fraternidade sem Fronteiras. (Foto: Divulgação)
A ONG Jardim das Borboletas terá participação ao vivo com a Organização Humanitária Fraternidade sem Fronteiras (FSF), nesta quinta-feira (30), às 19 horas, no canal do FSF no YouTube. Conhecida mundialmente pelas ações humanitárias, a Fraternidade sem Fronteiras está realizando uma série de lives com o objetivo de tornar mais conhecidos trabalhos e projetos que caminham de encontro com a sua missão social e que tornam melhor a vida de pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social.
O Jardim das Borboletas é uma Organização Não Governamental (ONG), sediada no município de Caculé, no sudoeste baiano, que assiste pessoas com Epidermólise Bolhosa (EB), uma doença de pele grave, não contagiosa e incurável que provoca feridas por todo o corpo, comparadas a queimaduras de 3º grau. A doença requer um tratamento muito custoso e difícil e a ONG abraça 100 assistidos pelo país em todas as suas necessidades. Acompanhe a live para conhecer mais sobre esse grandioso trabalho.
Para o fundador e presidente da FSF, Wagner Moura Gomes, as lives também visam reforçar a importância do apadrinhamento para dar continuidade a projetos que levam apoio, empatia e amor ao próximo, além de fronteiras. “É importante mantermos sempre uma conexão com quem faz tudo acontecer, de forma a manter a proximidade de todos os envolvidos nesta causa pelo bem”. A presidente da ONG Jardim das Borboletas, Aline Teixeira, agradece por todo apoio que a FSF concede ao trabalho em prol das pessoas EB. “As nossas ações são 100% mantidas por meio de apoio, doações e apadrinhamento. A FSF muito nos engrandece e nos tornam visíveis. Só temos a agradecer e mantermos viva essa pareceria!”, salientou Aline.
Beneficiários nascidos em janeiro já podem movimentar os valores pelo CAIXA Tem e na Rede Lotérica de todo o Brasil.
Desde a última terça-feira (21), a CAIXA está realizando os pagamentos da 6ª parcela do Auxílio Emergencial 2021, via aplicativo CAIXA Tem. Nesta quinta-feira, dia 30/09, é a vez dos beneficiários nascidos no mês de setembro. Confira abaixo os calendários de disponibilização do crédito e de saque.
