Confira abaixo o comunicado do Secretário Fábio Vilas-Boas.
Em função da ocorrência de um número elevado de casos de sarampo no país no ano passado, e o registro de 561 casos confirmados esse ano até o último dia 12, concentrados principalmente em São Paulo, Pará e Rio de Janeiro, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Diretoria Vigilância Epidemiológica (Divep), está alertando os profissionais de saúde para que sejam intensificadas as ações de vigilância e de imunização, visando prevenir a ocorrência da doença no estado. “Não temos casos na Bahia, mas o estado tem muito trânsito de turistas e pessoas contaminadas poderão entrar no Estado. Precisamos garantir uma cobertura vacinal adequada”, explica o Secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, acrescentando ainda que qualquer pessoa com idade abaixo de 50 anos que não tenha certeza ou comprovação de já ter tomado a vacina deve procurar um posto de saúde para ser imunizada, recebendo as duas doses de vacina.
Entre as recomendações que estão sendo feitas para os profissionais de saúde estão a intensificação vacinal com tríplice viral visando a melhoria da cobertura, de forma seletiva, conforme o calendário de vacinação; notificação imediata dos casos suspeitos; bisca ativa de casos suspeitos, e capacitação das equipes municipais para respostas rápidas frente a ocorrência de casos. Confira abaixo o comunicado do Secretário Fábio Vilas-Boas.
O sarampo é uma doença viral aguda, considerada uma das mais contagiosas, com potencial para ser extremamente grave, afetando principalmente crianças menores de 5 anos, especialmente as mal nutridas e bebês não vacinados, mas que pode acometer também pessoas em qualquer idade não vacinadas. Os principais sintomas do sarampo são tosse, em geral seca e irritativa; febre alta; coriza, sensibilidade à luz; manchas vermelhas na pele e dores no corpo. Entre as complicações que podem advir da doença estão: infecções respiratórias, inflamação nos ouvidos, encefalite com dano cerebral, surdez e lesões severas de pele. Em gestantes, o sarampo pode provocar aborto ou parto prematuro.
O teste de colisão feito pela DEKRA na velocidade de 50 km/h em áreas urbanas deixa claro o que acontece em um acidente quando uma criança não está segura.
Todos os dias, cerca de 300 crianças com menos de 15 anos morrem em acidentes de trânsito. Ainda que o número seja expressivo, já houve uma grande redução — o número era aproximadamente duas vezes maior em 1990 —, mesmo assim, o alerta continua, pois o perigo ainda não acabou. Na Alemanha, o número de crianças mortas aumentou para 79 em 2018 (eram 61 em 2017), e está um pouco acima da média dos últimos dez anos. Para reduzir esse número torna-se fundamental o uso de assentos infantis adequados, isso é o que demonstra um teste de colisão feito recentemente pelo Road Safety Report da DEKRA.
O uso deste dispositivo de segurança — desenvolvido de acordo com os tamanhos e pesos dos bebês e crianças — nos veículos é obrigatório em várias nações. Existem produtos adequados no mercado, como cadeirinhas e assentos elevatórios, feitos para idades e tamanhos diferentes. Se compararmos o valor da vida com o preço desses equipamentos, a importância deles se torna indiscutível. Mesmo assim, ainda há pais que não protegem seus filhos ou o fazem incorretamente. Em países onde não é obrigatório o uso das cadeirinhas de segurança, infelizmente as consequências são trágicas. Na França, por exemplo, as estatísticas oficiais de acidentes demonstram que cerca de 20% das crianças e jovens que morreram em acidentes de carro em 2017 estavam soltas dentro do veículo, sem o uso de equipamentos adequados. Os EUA registraram números semelhantes em 2016, onde 17% das vítimas de acidentes de trânsito com menos de 15 anos não estavam seguras.
Pais desatentos ao risco da proteção inadequada
Muitos pais não têm consciência de quão sérias são as consequências de transportar crianças inadequadamente dentro dos veículos. "Se o cinto não estiver colocado corretamente, a criança pode bater no teto em uma situação de emergência e isso pode resultar em ferimentos graves, como compressão da coluna vertebral. Se a criança estiver presa com folga demais no assento ou se ele não for do tamanho adequado, uma colisão poderia levar a ferimentos de flexão graves e a uma extensão excessiva das vértebras do pescoço, resultando em danos permanentes ao sistema nervoso. Se a cabeça da criança atingir o banco da frente, isso pode, no pior dos casos, causar uma lesão cerebral traumática", explica Andreas Schäuble, pesquisador de acidentes da DEKRA.
Um recente teste de colisão feito pela DEKRA na velocidade relativamente baixa de 50 km/h em áreas urbanas deixa claro o que acontece em um acidente quando uma criança não está segura: "Para a medição, usamos dois bonecos — com altura de 1,13 metros e o peso de 23 quilos —, representando duas crianças de seis anos de idade: um foi preso adequadamente a uma cadeira de segurança e o outro ficou sentado sem restrições no banco de trás", detalha Peter Rücker, do DEKRA Crash Test Center. Confira o teste aqui.
As imagens impressionam: enquanto o boneco da criança que estava devidamente segura é contido pelo cinto e protegido pela cadeirinha; o outro manequim — que estava solto e inseguro — voa incontrolavelmente dentro do veículo, resultando em vários impactos. "Se isso não fosse um teste de colisão, mas um acidente na vida real, essa criança praticamente não teria chance de sobrevivência. Além disso, qualquer passageiro no banco da frente também seria colocado em sério risco", alerta Rücker.
Na Bahia são 1.150.724 beneficiários que terão direito a mais de R$ 900 milhões do abono salarial do PIS. (Foto: Reprodução / Internet)
A CAIXA inicia nesta quinta-feira (25) o pagamento do Abono Salarial (PIS - Programa de Integração Social) do calendário 2019/2020. Os beneficiários nascidos em Julho são os primeiros a receber. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador. Os titulares de conta individual na CAIXA com cadastro atualizado e movimentação na conta recebem o crédito automático antecipado.
O valor total disponibilizado pela CAIXA para esse calendário de pagamentos é de R$ 16.4 bilhões para 21,6 milhões de beneficiários. Na Bahia são 1.150.724 beneficiários que terão direito a mais de R$ 900 milhões do abono salarial do PIS. O benefício pode ser sacado até 30/06/2020 e pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador (disponível para Android e IOS), no site da CAIXA (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão pelo 0800 726 0207.
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2018. Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento CAIXA Aqui ou aos terminais de autoatendimento da CAIXA. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta CAIXA, o valor pode ser retirado em qualquer agência da CAIXA, apresentando o documento de identificação oficial. O trabalhador com vínculo a empresa pública possui inscrição PASEP, e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.
O último concurso público para as duas corporações, realizado em 2017, ofertou 2.750 vagas e teve 3.438 candidatos aptos ao término das provas objetiva e discursiva.
O Governo da Bahia autorizou a realização de novo concurso público para provimento de vagas nos quadros da Polícia Militar (PM-BA) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA). O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa na noite desta terça-feira (23), durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais. A autorização, assinada pelo governador no último dia 19, dá início aos trâmites legais para a realização do certame, que prevê duas mil vagas para a Polícia Militar e 500 para o Corpo de Bombeiros. Serão 1 mil policiais e 250 bombeiros com ingresso em 2020 e mais 1 mil policiais e 250 bombeiros com ingresso em 2021. A medida integra as diretrizes da administração estadual para reforço e valorização da segurança pública no estado. O último concurso público para as duas corporações, realizado em 2017, ofertou 2.750 vagas e teve 3.438 candidatos aptos ao término das provas objetiva e discursiva.
Para o tipo B há vacina. Na maioria das vezes a doença é silenciosa, segundo a OMS é de que 1 em cada 20 pessoas sabe que tem o vírus. (Foto: Reprodução / Internet)
A Bahia é o estado do Nordeste com maior número de mortes por Hepatite B, de acordo com dados de uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde (MS). Foram 256 casos de morte pela doença entre os anos de 2000 e 2017. Os dados apontam ainda que em relação ao tipo C, o gênero mais grave da doença, a Bahia fica em segundo lugar na região: foram 855 no mesmo período. Em dados nacionais, a Bahia ocupa os 7º lugar do país por Hepatite C e 8º por Hepatite B. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), este ano já foram registradas 55 mortes por hepatites virais. Os dois tipos da hepatite são perigosos, porque a doença pode se tornar crônica e evoluir para cirrose ou câncer. Para o tipo B da doença há vacina, que ainda não existe para o vírus tipo C. Na maioria das vezes a doença é silenciosa e a pessoa não percebe que tem o vírus, por isso é preciso fazer teste de detecção. A estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de que uma em cada 20 pessoas sabe que tem o vírus.
O sudoeste da Bahia vai alçar novos voos e atingir um grau de desenvolvimento visto somente em regiões próximas a Salvador, com a inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, na próxima terça-feira (23). A homologação da proposta vencedora para a construção do novo aeroporto foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 8 de janeiro de 2014, quando o governador Rui Costa era secretário da Casa Civil. No mês seguinte, em 13 de fevereiro, o então governador Jaques Wagner assinou a ordem de serviço para a construção do equipamento, que beneficia uma população estimada em 2 milhões de pessoas no sudoeste da Bahia e norte de Minas Gerais.
Em visita ao novo equipamento, nesta quinta-feira (18), Rui lembrou que, nos últimos seis anos, os aeroportos Glauber Rocha e de Natal foram os únicos construídos no Nordeste. “Antes, os aviões vinham para Vitória da Conquista e não se sabia se iria pousar, por causa das serras e da neblina. Agora, isso não acontece mais. O novo aeroporto atende não somente a Bahia, mas também o norte de Minas. Na terça-feira [23], vamos fazer a inauguração oficial. A partir do dia 25, a Gol já vai operar aqui. Teremos voos diários para São Paulo e para Minas Gerais. Conquista, com certeza, será um dos principais aeroportos de fluxo do Nordeste”.
Em agosto de 2016, o Governo do Estado recebeu da Secretaria de Aviação Civil a autorização para licitar as obras do terminal de passageiros do novo aeroporto de Vitória de Conquista. O aviso de licitação da concessão pública do equipamento foi publicado no DOE de 30 de junho de 2018. A licitação foi marcada para 9 de agosto, na sede da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações (Agerba), em Salvador. A empresa vencedora é responsável pela gestão, manutenção e exploração das áreas e serviços do novo terminal pelo prazo de 30 anos.
O equipamento marca uma nova fase no transporte aéreo da região, no que se refere ao turismo de lazer, de negócios e à logística. Com o dobro de capacidade em relação ao antigo aeroporto, ainda é possível ampliar a movimentação para 500 mil passageiros até 2020. Outra novidade é que o Glauber Rocha também vai receber grandes aeronaves e minimizar as interferências climáticas nos pousos e decolagens por ter equipamentos mais avançados de navegação aérea. Um exemplo de grandes aviões que podem ser utilizados no novo aeroporto é o Boeing 773-700, com capacidade para 138 passageiros, que será operado pela Gol em voo diário para São Paulo (Guarulhos).
O governador Rui Costa vistoria três obras do Governo do Estado em Vitória da Conquista hoje (18). A agenda oficial na cidade terá início às 8h30, com visita às obras da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case), cujo investimento é de R$ 22,3 milhões. Na sequência, o governador vai à Policlínica Regional de Saúde que está em construção no município e deve ser inaugurada no mês de agosto. O último compromisso de Rui Costa na cidade será no Novo Aeroporto Glauber Rocha, onde o governador concederá entrevista coletiva após vistoriar o equipamento, que será inaugurado no dia 23 de julho. Os assessores Eudes Benício (71 99102-5306) e Edmundo Filho (71 99935-3177) acompanharão a agenda e poderão atualizar a imprensa, em tempo real, sobre o andamento das vistorias. O horário previsto da chegada de Rui ao Aeroporto Glauber Rocha é 10h. Ainda na quinta, ele segue para a cidade de Ilhéus, no sul do estado, onde participa da abertura oficial do XI Festival Internacional do Chocolate e Cacau, às 16h.
A matrícula será realizada nos dias 18 e 19 de julho. As aulas serão iniciadas no dia 29 de julho. (Foto: Reprodução)
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia realizou, nesta terça-feira (16), no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, o sorteio eletrônico para mais de 12 mil vagas dos cursos técnicos de nível médio, na modalidade subsequente, ou seja para quem já conclui o Ensino Médio. A matrícula será realizada nos dias 18 e 19 de julho. Os classificados deverão comparecer à unidade escolar para as quais concorreram à vaga, munidos de documentos como originais e cópias do histórico escolar, cédula de identidade, CPF e comprovante de residência com data recente. As aulas serão iniciadas no dia 29 de julho. As vagas dos 45 cursos ofertados são direcionadas para os Centros Estaduais, Centros Territoriais de Educação Profissional e unidades compartilhadas na capital e no interior.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) segue preparando a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro, primeiro e segundo domingo do mês. A edição deste ano tem 5.095.382 de inscritos em todo o país. Desses, 395.438 são do estado da Bahia, sendo 248.862 do sexo feminino e 146.576 do sexo masculino. 7.856 inscrito tem menos de 16 anos; 25.516 tem 16 anos; 52.514 tem 17 anos; 55.259 tem 18 anos; e 254.293 tem mais de 18 anos. Confira abaixo a relação do número de inscritos por município da região, divulgada pelo INEP.
Na Bahia foram 2.132 mortes violentas nesses 5 primeiros meses, o que representa uma queda de 15,8% em relação ao mesmo período de 2018. (Foto: Reprodução / G1)
O Brasil registrou uma queda de 22% nas mortes violentas nos primeiros cinco meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Somente em maio, houve 3.521 assassinatos, contra 4.327 no mesmo mês do ano passado. Já no período que engloba os cinco meses, foram 17.907 mortes violentas, 5,1 mil a menos que o registrado nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2018. Essa é a maior queda dos últimos 11 anos da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com 13%. Na Bahia foram 2.132 mortes violentas nesses 5 primeiros meses, o que representa uma queda de 15,8% em relação ao mesmo período do ano passado (2.533 mortes).
Estão contabilizadas as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais. Os dados não incluem as mortes em decorrência de intervenção policial. Segundo o G1, é mais difícil de obter esses números em tempo real e de forma sistemática com os governos estaduais.
O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o NEV/USP o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (Foto: Diana Yukari e Guilherme Gomes / G1)
Mensagem fraudulenta redireciona pessoas para uma página onde são solicitados dados pessoais dos beneficiários (Foto: reprodução/internet)
Os brasileiros devem ficar atentos com um novo golpe que está sendo aplicado no WhatsApp. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Cidadania, a mensagem fraudulenta promete a liberação instantânea do décimo terceiro salário do Bolsa Família para beneficiários do programa. Segundo o alerta, existe um link que redireciona a pessoa para uma página onde são solicitados os dados pessoais, como nome completo, CPF e endereço. Além disso, a mensagem pede para que a vítima compartilhe o link com todos os seus contatos para que o pagamento seja efetuado.
A diretora do Departamento de Benefícios, Caroline Paranayba, conta que o governo não pede informações adicionais das famílias beneficiadas. “O desenho que o governo federal fez até o momento para o 13º não requer nenhuma providencia da família beneficiária do programa, nem do município. Então, todos os procedimentos que estão sendo feitos partem das informações já existentes do governo federal. De modo que o Ministério da Cidadania não está fazendo nenhuma campanha solicitando quaisquer tipos de informações adicionais”, disse.
A diretora lembra que a atualização de informações de famílias beneficiarias de programas sociais deve ser feita exclusivamente no órgão responsável do município. Para mais informações sobre o Programa Bolsa Família, acesse o site mds.gov.br.
A cerimônia será realizada no Instituto Anísio Teixeira, a partir das 15h, e será transmitida por videoconferência e pelo Youtube. (Foto: Reprodução / GGN)
O Governo do Estado, por meio das secretarias da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia e da Casa Civil, lança, nesta sexta-feira (12), o projeto “2020: Ano Anísio Teixeira”, dando início às comemorações pela passagem dos 120 anos do educador baiano. A cerimônia será realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT/SEC), a partir das 15h, e será transmitida por videoconferência e pelo Youtube, nas redes sociais do IAT e da Educação Bahia. Segundo o Governo, a data do lançamento do projeto foi escolhida por marcar o dia de nascimento do educador, no dia 12 de julho de 1900, na cidade de Caetité.
Ainda de acordo com o Governo baiano, o projeto “2020: Ano Anísio Teixeira” traz a proposta de reunir diversas atividades, a exemplo do projeto para a implantação de um museu sobre o educador no IAT; do apoio à Casa Anísio Teixeira; do concurso de produção audiovisual; da reedição de livros sobre a vida e obra do educador, além de ações formativas, jornadas de planejamento pedagógico e realização de simpósios. A programação envolverá, ainda, a Caravana Anísio Teixeira, que sairá de Salvador até Caetité, divulgando e mobilizando a sociedade e as instituições de ensino da Bahia, inclusive as de Ensino Superior para o projeto, dando visibilidade a todo o legado deixado por Anísio Teixeira. Toda a programação das ações culminará no dia 12 de julho de 2020, data do 120º aniversário de Anísio Teixeira, com a realização do Seminário Internacional de Estudos Anisianos, que terá como objetivo divulgar o trabalho de Anísio nas redes internacionais de pesquisa em História e Ciências da Educação.
Segundo a Secretária da Educação da Bahia, Anísio Spínola Teixeira morreu no Rio de Janeiro, no dia 11 de março de 1971. Ele foi bacharel em direito, gestor público, intelectual, educador e, no transcurso do tempo, se tornou personagem importante na história da educação no Brasil. Nas décadas de 1920 e 1930, ele difundiu as ideias do movimento denominado “Escola Nova”, cujo foco foi a renovação pedagógica da escola.
No período de 1924 a 1928, Anísio Teixeira conduziu, na Bahia, a gestão de governo para a educação, empreendendo a tarefa de avaliar as condições materiais e pedagógicas das escolas baianas. Assinalou o modo como deveria acontecer a progressiva reestrutura do sistema de educação baiano, argumentando sobre a necessidade de uma educação diferenciada para os centros urbanos, para as pequenas comunidades rurais do recôncavo ou do sertão e para a população propriamente rural das fazendas e sítios.
Já no período entre 1947 e 1950, uma de suas iniciativas mais importantes como secretário de Educação e de Saúde foi a construção do Centro Popular de Educação Carneiro Ribeiro, popularmente conhecido como Escola Parque, localizada na Caixa D’água, em Salvador, fundada em 1950. A escola fez parte de um grandioso projeto que consolidou a Educação Integral na pedagogia brasileira. Atualmente, além do ensino regular, a Escola Parque oferta oficinas de artes visuais e música e possui uma biblioteca de rico acervo.
Dos 39 deputados federais, 25 votaram a favor da reforma e 13 votaram contra. Apenas Bacelar (PODE) se ausentou da votação. (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria. Foram 379 votos a 131. Na Bahia, dos 39 deputados federais, 25 votaram a favor da reforma da previdência e 13 votaram contra, confira no “leia mais”. Apenas Bacelar (PODE) se ausentou da votação.
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), é necessário que o texto da reforma da Previdência seja aprovado, em dois turnos, na Câmara e no Senado, com votação qualificada, ou seja, com os votos de pelo menos, 60% dos parlamentares de cada uma das casas legislativas. A expectativa é de que a votação em segundo turno ocorra ainda nesta semana.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA - VOTOS DOS DEPUTADOS FEDERAIS BAIANOS:VOTOS A FAVOR:
Abílio Santana (PL-BA);
Adolfo Viana (PSDB-BA);
Alex Santana (PDT-BA);
Antônio Brito (PSD-BA);
Arthur Oliveira Maia (DEM-BA);
Cacá Leão (PP-BA);
Charles Fernandes (PSD-BA);
Claudio Cajado (PP-BA);
Elmar Nascimento (DEM-BA);
Igor Kannário (PHS-BA);
João Carlos Bacelar (PL-BA);
João Roma (PRB-BA);
José Nunes (PSD-BA);
José Rocha (PL-BA);
Leur Lomanto Júnior (DEM-BA);
Márcio Marinho (PRB-BA);
Otto Alencar Filho (PSD-BA);
Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA);
Paulo Azi (DEM-BA);
Paulo Magalhães (PSD-BA);
Dayane Pimentel (PSL-BA);
Raimundo Costa (PL-BA);
Ronaldo Carletto (PP-BA);
Tito (AVANTE-BA);
Uldurico Júnior (PROS-BA)
VOTOS CONTRA A REFORMA:
Afonso Florence (PT-BA);
Alice Portugal (PCdoB-BA);
Daniel Almeida (PCdoB-BA);
Félix Mendonça Júnior (PDT-BA);
Jorge Solla (PT-BA);
Joseildo Ramos (PT-BA);
Lídice da Mata (PSB-BA);
Marcelo Nilo (PSB-BA);
Mário Negromonte Júnior (PP-BA);
Nelson Pellegrino (PT-BA);
Valmir Assunção (PT-BA);
Waldenor Pereira (PT-BA);
Zé Neto (PT-BA)
As inscrições estão abertas até o dia 22 deste mês e podem ser feitas acessando o Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). (Foto: Divulgação / Gov. BA)
O prêmio de Boas Práticas no Serviço Público vai distribuir um total de R$ 32 mil para servidores públicos baianos que desenvolvem ações, projetos ou atividades inovadoras, que promovam a melhoria da qualidade do serviço público. Podem ser inscritas iniciativas de qualquer área do estado da Bahia, pertencente a um dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
De acordo com a Secretaria da Administração da Bahia (Saeb), os projetos devem visar o aperfeiçoamento dos serviços públicos, a melhoria do atendimento ao cidadão, o aprimoramento de processos ou economia para os cofres do Estado. As inscrições estão abertas até o dia 22 deste mês e podem ser feitas acessando o Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).
Podem ser inscritas iniciativas desenvolvidas pelos servidores nas suas áreas de atuação como um software de computador, ou uma ação para melhorar as rotinas de trabalho, ou ainda um projeto que aprimore o atendimento ao público. Valem ações, programas ou projetos de qualquer área do Estado: saúde, segurança pública, educação, administração, dentre outras.
Os ganhadores são escolhidos em duas etapas. Primeiro é feita uma pré seleção dos melhores projetos, elegidos por uma comissão composta por representantes de vários órgãos públicos e entidades (Secretaria da Administração, Secretaria do Trabalho, Casa Civil, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público e Defensoria Pública. Em seguida, é realizada uma visita in loco, quando é feita uma segunda avaliação. Dentre os critérios analisados estão abrangência e sustentabilidade do projeto, benefícios, tempo de dedicação do servidor e economicidade gerada pela ação.
Valores da premiação de acordo com as colocações:
Premiação 1º Lugar: R$ 10.000,00;
Premiação 2º Lugar: R$ 7.000,00;
Premiação 3º Lugar: R$ 5.000,00;
Premiação 4º Lugar: R$ 3.000,00;
Premiação 5º Lugar: R$ 2.000,00;
Premiação do 6º ao 10º Lugar: R$ 1.000,00.
A UPB também pede o aumento do 1% do FPM e a partilha das receitas dos royalties do pré-sal com os municípios. (Foto: Reprodução / UPB)
Prefeitos baianos estão em Brasília participando de uma mobilização, convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e na Bahia pela União dos Municípios Baianos (UPB), nesta terça e quarta-feira, dia 09 e 10, para a votação de matérias de interesse dos governos locais.
De acordo com a UPB, entre as prioridades estão à inclusão dos municípios na Reforma da Previdência, o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a partilha das receitas dos royalties do pré-sal com os municípios. Segundo Rodrigo Maia, presidente da Câmara, o texto da reforma deve ser votado até este sábado, dia 13 (confira aqui).
Para, Eures Ribeiro, presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, votar a reforma sem incluir os municípios acarreta prejuízos aos entes municipais. “Como está o texto fere a autonomia municipal. Prejudica quem já possui previdência própria e proíbe a criação de novos Regimes Próprios. Além disso, precisamos garantir que a previdência respeite a realidade local dos municípios pequenos. Mexer nas regras atuais do BPC e aposentadoria rural tem um enorme impacto negativo na vida do povo que mora no interior”, reclama Eures que também é vice-presidente da CNM.
Entre as previsões positivas, a UPB afirma que os municípios receberam a estimativa do Congresso Nacional em votar a cessão onerosa firmada entre a Petrobras e o governo na exploração de petróleo e gás na área do pré-sal. Eures explica ainda que a intenção é que a pauta avance para garantir que o leilão de exploração do pré-sal ocorra no mês de outubro e que os 30% da cessão onerosa sejam repassado aos municípios ao fim de dezembro deste ano. “Seria uma receita significativa para aliviar os cofres municipais no final do ano”, avalia o gestor.