A primeira etapa da vacinação ocorre de 04 de abril a 02 de maio e a segunda etapa, de 03 de maio a 03 de junho. (Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil)
Quase 5 milhões de pessoas devem ser imunizadas nas duas etapas da 24ª campanha nacional contra a Influenza na Bahia. Segundo a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), a primeira etapa da vacinação ocorre de 04 de abril a 02 de maio e deve alcançar idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde. Já a segunda etapa, de 03 de maio a 03 de junho, pretende vacinar os demais grupos prioritários: crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, povos indígenas, professores das escolas públicas e privadas, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente, profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.
Em toda a Bahia, a meta é vacinar 90% de todos os grupos-alvos, uma população estimada em 4.900.410 pessoas, informa a Sesab, detalhando ainda que a vacinação contra a influenza permitirá, ao longo de 2022, prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença e óbitos, minimizar a carga da doença, reduzindo os sintomas nos grupos prioritários, que podem ser confundidos com os da Covid-19, além de reduzir sobrecarga sobre os serviços de saúde.
Combate ao sarampo
A 8ª Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo também será realizada de 04 de abril a 03 de junho, sendo 30 de abril o dia D de mobilização social. Deve alcançar apenas os trabalhadores da saúde e crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade, no intuito de atualizar a situação vacinal destes públicos e evitar um novo surto da doença. O público-alvo na Bahia é de 1.273.068 pessoas: 374 mil 368 trabalhadores da saúde e 898 mil e 700 crianças. A meta é alcançar, pelo menos, 95% do público infantil. Para os trabalhadores da saúde, considerando o risco de adoecimento e maior exposição, será atualizada a situação vacinal contra o sarampo sem meta de cobertura vacinal.
O governo federal estima que 42 milhões de brasileiros serão beneficiados, com injeção de R$ 30 bilhões na economia. (Foto: Divulgação / CAIXA)
No último dia 17/03, o Governo Federal anunciou a liberação de novos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores com carteira assinada. O governo federal estima que 42 milhões de brasileiros serão beneficiados, com injeção de R$ 30 bilhões na economia.
Qual o valor do saque?
O valor do saque é de até R$ 1.000 por trabalhador, considerando a soma dos saldos disponíveis em suas contas do FGTS. Quem tiver mais de R$ 1.000 nas contas receberá apenas os R$ 1.000. Quem tiver menos de R$ 1.000 receberá todo o valor que estiver no fundo. A consulta pode ser feita pelo aplicativo FGTS ou pelo site oficial.
Valores que estiverem bloqueados na conta do FGTS não poderão ser sacados. É o caso de montantes usados como garantia de empréstimos na modalidade antecipação do saque-aniversário. Se o trabalhador tiver mais de uma conta do FGTS, o saque é feito primeiro das contas relativas a empregos antigos, começando pela conta que tiver o menor saldo, e em seguida as demais contas, iniciando pela que tiver o menor saldo.
Quando posso sacar?
O saque começa em 20 de abril e vai até 15 de junho, com datas que variam conforme o mês de nascimento do trabalhador. Quem perder a data de início do saque não precisa se preocupar: o dinheiro poderá ser retirado até 15 de dezembro deste ano, a partir dessa data o valor voltará à conta de origem, com correção monetária. O prazo final vale para todos.
A CAIXA vai creditar o valor automaticamente em poupanças sociais digitais abertas automaticamente em nome de cada trabalhador. A partir daí, o trabalhador usará o aplicativo Caixa Tem para movimentar o dinheiro, por meio do pagamento de boleto, transferências bancárias, PIX, pagamentos em maquininhas com QR Code, transações com cartão virtual de débito e saque com token em terminais de autoatendimento e lotéricas.
Calendário do novo saque do FGTS
• Nascidos em Janeiro: 20/04 (quarta-feira);
• Nascidos em Fevereiro: 30/04 (sábado);
• Nascidos em Março: 04/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Abril: 11/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Maio: 14/05 (sábado);
• Nascidos em Junho: 18/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Julho: 21/05 (sábado);
• Nascidos em Agosto: 25/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Setembro: 28/05 (sábado);
• Nascidos em Outubro: 01/06 (quarta-feira);
• Nascidos em Novembro: 08/06 (quarta-feira);
• Nascidos em Dezembro: 15/06 (quarta-feira).
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Quem tem direito ao FGTS?
• Trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho);
• Trabalhadores rurais;
• Trabalhadores intermitentes e temporários (trabalhadores urbanos contratados por uma empresa para prestar serviços por determinado período);
• Trabalhadores avulsos (quem presta serviços a várias empresas, mas é contratado por um sindicato e, por isso, não tem vínculo empregatício, como estivadores);
• Atletas profissionais (como os jogadores de futebol);
• Empregados domésticos (de forma obrigatória desde 1º/10/2015);
• Safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita).
Cuidado com golpes
A Caixa afirma que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp. Caso recebe contatos desse tipo, fique atento, porque pode ser golpe.
Ao todo, serão oferecidos 36 tipos de procedimentos, prioritariamente para mulheres, como cirurgia de catarata e remoção de mioma, útero, vesícula, hérnias, dentre outros.
Com o objetivo de zerar a fila de cirurgias eletivas que tiveram a demanda represada durante a pandemia da Covid-19, o Governo do Estado anunciou o investimento de mais de R$ 103 milhões na realização de 79 mil procedimentos cirúrgicos, exames pré-operatórios e anatomopatológicos. Esse montante contempla os projetos do Mutirão de Cirurgias Eletivas e as Feiras de Saúde.
O edital para o credenciamento de prestadores foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-BA) do último sábado (12) contemplando os 417 municípios e com início imediato. Ao todo, serão oferecidos 36 tipos de procedimentos, prioritariamente para mulheres, como cirurgia de catarata e remoção de mioma, útero, vesícula, hérnias, dentre outros – confira a lista completa no ‘leia mais’, ao final da matéria.
“Nós estimamos 79 mil cirurgias no período de 90 dias. Com a queda do número de internados e dos novos casos da Covid-19, a gente pode retomar, em regime de mutirão, essas cirurgias eletivas que estavam represadas”, afirma o governador Rui Costa.
A secretária da Saúde do Estado (Sesab), Adélia Pinheiro, explica que “terão acesso aos procedimentos as pessoas que já possuem o diagnóstico e indicação de cirurgia, bem como estão cadastradas pelo município no Sistema Lista Única. Se o paciente não sabe se está cadastrado, ele deve procurar a Secretaria Municipal de Saúde para realizar o cadastramento. Também é possível ser encaminhado através das Feiras de Saúde que serão realizadas em diversas localidades”, esclarece ela, ressaltando ainda que “esse é um projeto que vai salvar muitas vidas e dar dignidade as pessoas que esperam por uma cirurgia há meses ou anos.”
Mutirão de exames
As 21 Policlínicas Regionais de Saúde funcionarão em regime especial para dar celeridade aos exames pré-operatórios, tais como ultrassonografia abdominal, transvaginal, mama, eletrocardiograma e radiografia de tórax. “Já conversamos com os prefeitos que são presidentes dos consórcios de saúde e administram as policlínicas regional. A expectativa é fazer uma grande mobilização para atingir as metas propostas”, completou o governador.
Procedimentos
De acordo com o edital de credenciamento, serão ofertados os procedimentos de: Colecistectomia, Colecistectomia videolaparoscópica, Exerese de cisto sacro-coccigeo, Fistulectomia / fistulotomia anal, Hemorroidectomia, Hernioplastia epigástrica, Hernioplastia epigástrica videolaparoscópica, Hernioplastia incisional, Hernioplastia inguinal (bilateral), Hernioplastia inguinal / crural (unilateral), Hernioplastia umbilical, Postectomia, Vasectomia, Tratamento cirúrgico de varizes (bilateral), Tratamento cirúrgico de varizes (unilateral), Colpoperineoplastia anterior e posterior, Exerese de glandula de bartholin / skene, Histerectomia c/ anexectomia (uni / bilateral), Laqueadura tubaria (salpingectomia), Miomectomia, Ooforectomia / ooforoplastia, Capsulectomia posterior cirúrgica, Capsulotomia a yag laser, Exerese de calazio e outras pequenas lesões da pálpebra e supercílios, Facoemulsificação c/ implante de lente intra-ocular dobrável, Fotocoagulação a laser por sessão, Iridotomia a laser, Tratamento cirúrgico de pterígio, Vitrectomia anterior, Amigdalectomia, Amigdalectomia c/ adenoidectomia, Orquidopexia unilateral, Prostatectomia suprapúbica, Ressecção endoscópica de próstata, Tratamento cirúrgico de hidrocele, Tratamento cirúrgico de varicocele.
Além das drogas com que foi apreendido, ele também ofereceu resistência à prisão, desacatou os PMs e realizou direção perigosa quando tentara fugir. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
No começo da noite dessa sexta-feira (09), por volta das 18h, policiais militares do PETO, da 46ª CIPM, prenderam um indivíduo em flagrante por tráfico de drogas, além das infrações de desobediência, desacato, resistência e direção perigosa, na cidade de Livramento de Nossa Senhora.
Segundo informações da 46ª CIPM, a guarnição realizava ronda pelo bairro Benito Gama quando um indivíduo a bordo de uma motocicleta Honda POP “arrancou bruscamente”, ao notar a viatura. Os policiais deram ordem de parada, que o indivíduo desobedeceu, continuando em alta velocidade pela via, sendo interceptado pelos PMs mais a frente. Ainda conforme a 46ª CIPM, durante a abordagem, “o indivíduo apresentou resistência, verbalizando palavras de baixo calão e ameaçando os policiais na tentativa de fugir”. Após ser contido, os policiais encontraram com ele 11 pacotes contendo uma substância análoga à maconha e R$ 52 em espécie.
O indivíduo, identificado pelas iniciais “R. J. C.”, a moto e o material apreendido foram apresentados à Polícia Civil, na sede da Delegacia Territorial de Livramento, que continuará com a investigação.
A estrutura da unidade, que atende 1.132 alunos do Ensino Fundamental, foi reformada e ampliada com a construção de 6 novas salas de aulas, totalizando 22. (Fotos: Divulgação)
O final da tarde da última sexta-feira (04) ficou marcado pela entrega da reforma e ampliação da Escola Municipal Fernando Ledo Santos Pereira, que foi financiada com recursos próprios do Município. Em evento realizado com a presença do deputado estadual Marquinho Viana (PSB), vereadores, secretários, corpo docente da escola, servidores e populares, o prefeito Ricardinho Ribeiro (REDE) entregou para a população a escola modernizada e totalmente adaptada para melhor receber os 1.132 alunos que lá iniciarão e concluirão o Ensino Fundamental II, na região central da cidade. A estrutura física foi totalmente reformada e ampliada com a construção de 6 novas salas de aulas, totalizando 22.
Ele foi preso com 200g de e 11 pacotes de maconha, além de diversas embalagens plásticas para acondicioná-las e R$ 270,00 em espécie. (Foto: Divulgação / 46ªCIPM)
Na manhã dessa quinta-feira (03), por volta das 11h, policiais militares da guarnição PETO, da 46ª CIPM, prendeu em flagrante um indivíduo pelo crime de tráfico de drogas na Estrada da Barrinha, na zona rural de Livramento de Nossa Senhora.
Segundo informações da 46ª CIPM, os militares realizavam ronda pela localidade quando avistaram um “indivíduo em atitude suspeita” numa moto Broz vermelha, que ao perceber a presença da viatura “demonstrou bastante nervosismo”, fugindo logo em seguida. Ainda conforme a 46ª CIPM, os policiais alcançaram o indivíduo após ele desiquilibrar e cair da motocicleta. Durante a abordagem, foi encontrado com o indivíduo: 200g de e 11 pacotes de uma substância análoga à maconha, além de diversas embalagens plásticas para acondicionamento da substância e R$ 270,00 em espécie. O indivíduo, juntamente como todo o material apreendido, foi apresentado à Polícia Civil, na sede da Delegacia Territorial de Livramento.
Serão oferecidas 1.806 vagas para professores de Ensino Médio e 307 vagas para coordenadores pedagógicos. (Foto: Feijão Almeida / SEC-BA)
O governador Rui Costa (PT) autorizou a realização de um novo concurso público para a Secretaria de Educação do Estado (SEC). A autorização está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-BA), na edição desta quarta-feira (02). Serão oferecidas 1.806 vagas para professores de Ensino Médio e 307 vagas para coordenadores pedagógicos que deverão atuar em unidades escolares da Educação Básica e em Núcleos Territoriais da Educação (NTEs).
Segundo o Governo do Estado, a realização do concurso visa alocar docentes de Ensino Médio em municípios com menos de 65 mil habitantes das mais diversas regiões do Estado, além de priorizar o provimento de professores para os componentes de português e matemática mesmo nos municípios de maior número populacional. Nesse sentido, a previsão é de que sejam contratados professores dos principais componentes curriculares do Ensino Médio, a exemplo de História, Inglês, Matemática, Português, Química e Sociologia, que irão atuar com uma carga horária de 40 horas semanais. Também com carga horária de 40 horas, os coordenadores pedagógicos irão suprir a demanda de escolas com mais de 1.000 estudantes matriculados onde haja oferta de Ensino Médio e/ou Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e das unidades onde não haja coordenador lotado. Além disso, estão previstas 27 vagas especificamente para atuação em Núcleos Territoriais de Educação.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, disse que o concurso valoriza a carreira do magistério público estadual e amplia a qualidade da Educação. "Com este novo concurso, iremos suprir a demanda por provimento de professores e ampliar o quadro de coordenadores pedagógicos. Isto também significa valorizar a carreira e qualificar ainda mais a nossa rede, porque teremos professores e coordenadores do quadro efetivo do magistério público estadual", afirmou.
Os resultados foram divulgados no boletim desta quinta-feira (17). (Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA)
Em uma nova rodada de sequenciamento genético do vírus SARS-CoV-2, o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou que 93% dos novos casos de coronavírus na Bahia são da variante Ômicron. De acordo com a diretora geral do Lacen-BA, Arabela Leal, a escolha das amostras para o sequenciamento é baseada na representatividade de todas as regiões geográficas do estado da Bahia. Os resultados foram divulgados no boletim desta quinta-feira (17).
“São mais de 1.700 sequenciamentos desde o início da pandemia e nesta última rodada, das 61 amostras, 57 eram da variante Ômicron e apenas 4 da variante Delta. A predominância dessa variante tem provocado o crescimento acelerado de novos casos, deixando em alerta as equipes de vigilância epidemiológica e assistência à saúde, a fim de fortalecer as medidas de contenção e, caso necessário, ampliar leitos”, afirma a secretária da Saúde da Bahia (Sesab), Adélia Pinheiro.
Em paralelo ao crescimento do número de casos, há uma tendência de elevação nas hospitalizações e óbitos, sobretudo, em pacientes que não se vacinaram ou que estão com esquema vacinal incompleto. “Hoje a Bahia tem mais de 1,3 milhão de pessoas que sequer tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Além disso, 4,2 milhões de baianos estão com esquema vacinal incompleto porque já estão no prazo e não tomaram a segunda e terceira doses”, ressalta a secretária Adélia Pinheiro, ao pontuar a necessidade de manter medidas de proteção como uso de máscaras e higiene frequente das mãos.
Os casos foram identificados em residentes dos seguintes municípios: Abaré, Acajutiba, Alagoinhas, Alcobaça, Amargosa, Amélia Rodrigues, Andaraí, Antônio Cardoso, Araçás, Araci, Aramari, Barra do Choça, Barro Alto, Bom Jesus da Lapa, Bonito, Boquira, Caculé, Cairú, Canarana, Carinhanha, Coronel João Sá, Cruz das Almas, Dias D’Ávila, Euclides da Cunha, Ibicaraí, Ibotirama, Irecê, Jequié, Lajedo do Tabocal, Lapão, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Rafael Jambeiro, Salvador, Santa Brígida, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrolândia, Simões Filho e Vitória da Conquista. Além destes, turistas do Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP) também tiveram amostras detectadas para Ômicron enquanto visitavam cidades baianas. São 37 mulheres e 20 homens, com a faixa etária variando entre 14 e 103 anos.
A Parada ocorreu nessa quarta-feira, dia 16, no Centro Diocesano de Livramento. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
Na tarde dessa quarta-feira (16), às 14h, a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou a 1ª Parada Militar deste ano de 2022 em Livramento de Nossa Senhora. No auditório do Centro Diocesano, a tropa recebeu orientações do comandante da unidade, Capitão PM Wagner Rocha, para que os trabalhos desenvolvidos continuem garantindo à manutenção da ordem pública.
Na ocasião, foram homenageados os PMs Padrão (Oficial e Praça) do ano de 2021 e os que foram eleitos no mês de janeiro de 2022. Também em forma de reconhecimento, gratidão e motivação de ações honrosas, foram convidados a se manter em posição de destaque, os PMs que tiveram elogios concedidos pelo comandante. Â O evento foi encerrado com uma dinâmica “para estimular o companheirismo entre os profissionais e para que todos sigam diuturnamente fazendo frente à criminalidade e na incansável tarefa de proteção social”, informou a 46ª CIPM, em nota.Â
O encontro tratou sobre questões relacionadas ao estabelecimento de uma harmoniosa relação institucional entre os poderes Executivo e Judiciário. (Foto: Divulgação)
Na tarde dessa terça-feira (15), às 14h, o prefeito Ricardinho Ribeiro (REDE) recebeu a visita do novo juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Dr. Gabriel Rosso de Oliveira. Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Livramento, no encontro foram tratadas questões relacionadas ao estabelecimento de uma harmoniosa relação institucional entre os poderes Executivo e Judiciário. Também estiveram presentes na reunião, representantes do corpo jurídico municipal, como os advogados Dr. Adailton Porto, Dra. Ingrid Rodrigues e Dr. Marcelo Brito.
O encontro tratou sobre questões relacionadas ao estabelecimento de uma harmoniosa relação institucional entre os poderes Executivo e Judiciário. (Foto: Divulgação)
A secretária, Tereza Paim, alerta que “o avanço da Ômicron tem provocado crescimento expressivo do número de casos ativos, atualmente em 29.670." (Foto: Getty Images)
Em nova rodada de sequenciamento genético, o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou a variante Ômicron da Covid-19 em 71% das amostras coletadas em janeiro deste ano. Do total de 64 sequenciamentos concluídos nesta sexta-feira (28), a Ômicron foi identificada em 46 amostras. Já a variante Delta foi detectada em 16 amostras e uma amostra teve resultado inconclusivo.
Os casos foram identificados em residentes dos seguintes municípios: Alcobaça, Camacan, Candeias, Candido Sales, Castro Alves, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itamaraju, Itambé, Itaparica, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Lauro de Freitas, Lençóis, Monte Santo, Mucugê, Mucuri, Pintadas, Poções, Pojuca, Prado, Remanso, Riacho de Santana, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santo Estevão, Serrinha e Ubaitaba. Além destes, turistas de Belo Horizonte (MG), Franca (SP), Hortolândia (SP) e Natal (RN) também tiveram amostras detectadas para Ômicron enquanto visitavam as cidades baianas de Nova Viçosa, Nova Itarana, Serrolândia e Ilhéus, respectivamente. São 27 mulheres e 19 homens, com a faixa etária variando entre 3 e 86 anos.
A secretária da Saúde do Estado (Sesab), Tereza Paim, alerta que “o avanço da Ômicron tem provocado crescimento expressivo do número de casos ativos, atualmente em 29.670, sendo que o maior número de toda a pandemia foi 30.221 casos ativos em julho de 2020", afirma. A escolha das amostras para o sequenciamento é baseada na representatividade de todas as regiões geográficas do estado da Bahia, casos suspeitos de reinfecção, amostras de indivíduos que evoluíram para óbito, contatos de indivíduos portadores de variantes de atenção (VOC) e indivíduos que viajaram para área de circulação das novas variantes com sintomas clínicos característicos.
O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021. (Foto: INSS)
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebem mais de um salário mínimo, terão aumento de 10,16% em 2022. O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021.
O aumento de 10,16% vale para os demais benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo, como o auxílio-doença, e valerá a partir de 1º de fevereiro, quando será paga a folha de janeiro. Com o reajuste, o teto do INSS sobe de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22.Â
O economista Newton Marques explica que a alteração é insuficiente e que é importante discutir o assunto. “É importante saber que quando há uma alteração no teto, isso permite com que as pessoas inativas possam prosseguir, principalmente gastar com remédios, com médicos, que é quando surgem as maiores necessidades com a saúde. O governo nunca consegue resolver esse problema previdenciário, é insuficiente mesmo com o reajuste e aumentando o teto.”
Como consultar o extrato da aposentadoria do INSS com reajuste
O extrato é consultado pelo portal/app Meu INSS, sistema que exige um cadastro prévio para quem ainda não tem senha registrada. A consulta é importante para o beneficiário verificar os descontos feitos e se há alguma cobrança indevida. O extrato informa quanto será pago de Imposto de Renda, para quem não é isento, além de valores de parcelas de empréstimo consignado ativo e de pagamentos a associações, se houver.
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Datas de pagamento
Os depósitos dos benefícios com o novo salário mínimo de R$ 1.212 começaram a ser feitos na última terça-feira (25) e seguirão até o dia 7 de fevereiro. O salário mínimo vigente em 2022 é o novo valor mínimo pago pelo INSS a aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-doença e do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Ou seja, o INSS aumenta os benefícios de R$ 1.100, em 2021, para R$ 1.212, em 2022. Os benefícios acima do piso serão pagos entre os dias 1º e 7 de fevereiro já com o reajuste anual de 10,16%, que corresponde à inflação medida em 2021 pelo INPC.
E quem recebe um salário mínimo?
Para os beneficiários do INSS que recebem um salário mínimo, a correção ficou em 10,18%, um pouco acima do INPC de 2021. O índice foi definido no fim do ano passado, quando o presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória que fixou em R$ 1.212 o salário mínimo para 2022.
O reajuste de 10,16% vale apenas para quem estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro do ano passado. Os segurados que começaram a receber benefícios do INSS em fevereiro terão percentual menor de reajuste, porque não receberam 12 meses cheios de pagamentos, como explica a especialista em Direito Previdenciário, Anne Caroline Fagundes.
“Quem começou a receber em fevereiro de 2021 vai ter esse aumento de forma gradativa porque ainda não recebeu 12 meses cheios, recebe há pouco tempo. O reajuste de 2022 foi quase 5% maior que no ano passado.”
Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2022, data de início do benefício reajuste (%), conforme a tabela a seguir:
• Janeiro de 2021 - 10,16%
• Fevereiro de 2021 - 9,86%
• Março de 2021 - 8,97%
• Abril de 2021- 8,04%
• Maio de 2021 - 7,63%
• Junho de 2021 - 6,61%
• Julho de 2021 - 5,97%
• Agosto de 2021 - 4,90%
• Setembro de 2021 - 3,99%
• Outubro de 2021 - 2,75%
• Novembro de 2021- 1,58%
• Dezembro de 2021 - 0,73%
Fonte: Ministério da Economia.
O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021. (Foto: INSS)
Planejamento começou no ano passado e vai se intensificar nos próximos meses. (Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil)
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nesta semana que o Censo Demográfico 2022 já tem data para começar: dia 1º de agosto. Até lá, no entanto, o órgão tem cronograma definido para que todas as etapas antes da coleta dos dados ocorram sem problema. E é esse o tema da primeira reportagem da série especial sobre o Censo 2022 que o portal Brasil 61.com preparou.
Uma “operação de guerra”. É assim que Marcelo Alessandro Nunes, coordenador operacional do Censo no Distrito Federal, definiu o planejamento do IBGE para a realização da pesquisa, que vai visitar mais de 70 milhões de domicílios de todos os municípios brasileiros. E se a realização do Censo pode ser comparada a uma operação de guerra, é preciso, primeiro, conhecer a própria guerra, ou melhor, o levantamento. Afinal, o que é o Censo Demográfico e por que é importante que ele seja feito?
Nas palavras de Ailta Barros de Souza, professora do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB), o Censo Demográfico é uma ferramenta que permite tirar uma radiografia da população brasileira. “O Censo é a ferramenta através da qual o IBGE proporciona a todos os cidadãos brasileiros essa radiografia da situação da sua população, tanto do ponto de vista numérico, como também de características dessa população. É de fundamental importância para que nós saibamos quem somos, como vivemos e também permite as pistas do porquê vivemos como vivemos”, explica.
Marcelo Nunes afirma que o Censo se diferencia de outras pesquisas que o próprio IBGE promove porque é a única que não se dá por amostragem, ou seja, é universal. Para que seja possível ter essa radiografia da população, a pesquisa questiona os brasileiros sobre as características de seus domicílios, como se identificam do ponto de vista étnico racial, fecundidade, núcleo familiar, religião ou culto, deficiência, migração, educação, trabalho, renda e mortalidade, por exemplo.
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Para que serve o Censo?
O leitor pode se questionar se o Censo é tão importante a ponto de ser necessário mobilizar mais de 200 mil pessoas e quase R$ 2,3 bilhões para realizá-lo. Segundo Marcelo Nunes, sim. Ele diz que a pesquisa permite que o poder público, nas esferas federal, estadual e municipal, possam planejar as políticas públicas que impactam a vida da sociedade no dia a dia.
Marcelo exemplifica. “O Tribunal de Contas da União (TCU) usa os dados da população para distribuir o Fundo de Participação de Municípios (FPM) às prefeituras. Essas informações também são usadas para distribuição de royalties de petróleo, Fundo de Participação dos Estados (FPE). Então, nessas questões de distribuição de recurso para os estados e municípios vão acontecendo distorções. De repente, tem município que deveria estar recebendo mais do que está recebendo”, supõe.
“Esse recurso pode estar fazendo falta em alguma área no município, às vezes até pra questão de saúde. A falta dessas informações atualizadas, por exemplo, pode, talvez, comprometer a distribuição de vacinas. De repente, o município deveria estar recebendo mais vacinas e eles não sabem qual é o tamanho exato da população”, completa.
Ailta Barros de Souza destaca que, além de ser importante para a definição de políticas públicas, o Censo garante o acesso da população a direitos já estabelecidos. “Um exemplo bem simples: toda pessoa com deficiência no Brasil tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) desde que não tenha condições de prover a sua renda ou de tê-la provida pela sua família. Então, ela tem direito a um salário mínimo mensal como benefício social. Como podemos saber quem é essa população? Somente através do Censo é que vamos saber quem são as pessoas com deficiência no Brasil, onde elas estão, como elas vivem e como o Estado, a nível federal, estadual ou municipal, pode chegar até elas para assegurar o acesso a esse benefício”, afirma.
Por que o Censo só acontece de 10 em 10 anos?
Se o Censo tem tanta importância, por que só acontece a cada dez anos? Não deveria ser mais frequente? A resposta, segundo especialistas e a Comissão de Estatística da Organização das Nações Unidas (ONU), é não. Países de dimensão continental similar ao Brasil, como Estados Unidos, China e Rússia, também realizam o levantamento de década em década.
Duas justificativas ajudam a explicar essa periodicidade. A primeira é o tamanho e diversidade do território brasileiro, que tem mais de 8,5 milhões de km², o que impõe uma série de dificuldades. “As pessoas acabam não tendo muita noção disso, mas em várias situações o IBGE precisa de barco, avião, helicóptero para chegar em alguns locais, principalmente na Amazônia. É uma operação pesada, que envolve muita gente e uma logística monstruosa”, detalha Marcelo Nunes.
Por ser “operação de guerra”, a realização do Censo envolve não apenas os trabalhadores que são contratados para levantar os dados durante um determinado período, mas, também, o quadro de funcionários fixos do órgão. Toda a logística necessária leva à segunda justificativa: o Censo custa caro aos cofres públicos.
O governo vai desembolsar exatamente R$ 2.292.957.087,00 para promover o Censo este ano. A dificuldade orçamentária, inclusive, foi uma das causas, segundo o Executivo, para que o levantamento não fosse feito no ano passado. Prevista inicialmente para 2020, a pesquisa foi adiada por causa da pandemia da Covid-19.
Diante desse desafio, imagine como seria realizar essa operação com mais frequência. Para tentar minimizar a espera de dez anos por dados atualizados tão importantes, o IBGE, todos os anos, faz uma estimativa do tamanho da população. Até porque, em 2010, data em que o último Censo ocorreu, o Brasil tinha 190.732.694 habitantes. Hoje, segundo o órgão, são mais de 214 milhões de pessoas.
Agenda do Censo
Os preparativos para o Censo Demográfico 2022 começaram em novembro do ano passado. Foi a primeira vez que os testes do questionário foram aplicados no DF e em todos os 26 estados do país. Com isso, o IBGE pode testar a própria pesquisa, os equipamentos e programas, além dos protocolos de saúde que serão utilizados a partir de 1º de agosto.
Para selecionar quem vai trabalhar no Censo, o IBGE fechou parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), que será a responsável pelas provas que vão selecionar mais de 200 mil pessoas para os cargos de recenseador, agente censitário supervisor (ACS) e agente censitário municipal (ACM). Os recenseadores são aqueles que coletam os dados, aplicando o questionário de casa em casa. Já os agentes censitários atuam mais na parte administrativa, acompanhando e orientando a condução da pesquisa.
As inscrições acabaram na última sexta-feira (21), mas os candidatos têm até 16 de fevereiro para pagar a taxa. Mais de um milhão de pessoas se inscreveram. As provas estão marcadas para o dia 10 de abril. De manhã, para quem quer atuar como recenseador, e à tarde para os que concorrem às vagas de agente censitário.
Arte: IBGE
A expectativa é que o resultado final do processo seletivo seja divulgado no dia 20 de maio. Daí em diante, explica, Marcelo Nunes, coordenador operacional do Censo no DF, o IBGE vai capacitar os aprovados. “Depois do resultado final já começam as contratações. Primeiro, pelos ACMs e pelos ACSs. Eles vão passar por um processo de treinamento de duas semanas para aprender a utilizar os sistemas e os programas. Depois, eles vão orientar os recenseadores. O treinamento dos recenseadores vai durar uma semana. Após a contratação e o treinamento já começa a coleta”, projeta.
O IBGE acredita que a coleta de dados vai durar três meses, ou seja, até o fim de outubro. A divulgação dos resultados preliminares do Censo ainda é incerteza, mas Marcelo acredita que no primeiro trimestre de 2023 dados sobre a população estejam disponíveis.
Logística
O Censo 2022 vai abranger os 5.570 municípios brasileiros, nas áreas urbanas e rurais. A ideia do IBGE é remunerar cada trabalhador de acordo com a dificuldade que se prevê para aplicar a pesquisa. Marcelo Nunes explica que, em geral, é mais complicado para um recenseador coletar os dados na zona rural, devido a fatores como distância e dificuldade de acesso.
Aplicar a pesquisa junto a uma comunidade ribeirinha, no interior da Amazônia, requer mais esforço e recursos do que no centro de Manaus, por exemplo. “É mais difícil para o recenseador se deslocar, é mais longe, a área é maior. Então, é mais justo que ela receba mais por esse trabalho, mesmo tendo, por exemplo, uma quantidade aproximada de domicílios para ele levantar, equivalente ao recenseador que está na cidade”, afirma.
A escolha de quais áreas cada recenseador vai cobrir não será arbitrária. Ela vai levar em conta a proximidade do domicílio de cada trabalhador. Tudo isso deve ser alinhado durante o treinamento. “Não vou colocar uma pessoa que mora num lugar e falar ‘você vai fazer os seus questionários a cem quilômetros da sua casa todo dia’. Eu vou arrebentar com a pessoa, ela vai desistir, vai embora e eu me dou mal. Porque daí eu tenho que chamar outra pessoa, treinar de novo”, diz Marcelo.
Segundo Marcelo, o IBGE vai arcar com os custos de logística para realização do Censo, como o combustível e meios de transporte.
“Esperamos com essa ação impulsionar outros projetos nessa linha sustentável para o município, buscando contribuir para uma educação para a sustentabilidade”
O processo de instalação dos painéis solares no prédio da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora teve início nesta semana, em um projeto da atual gestão. A contratação de fornecimento e instalação de sistema de gerador solar fotovoltaico está de acordo com a Resolução Normativa nº 482/2012 e 687 da ANEEL e previsto na NTC 905200 da COPEL, indo de encontro a “um contexto em que a energia solar tem conquistado cada vez mais empresas e residências no Brasil”, divulgou a Câmara, em nota, ressaltando ainda que “com o barateamento da tecnologia e a crescente preocupação com o meio ambiente, a geração de energia fotovoltaica tem se estabelecido como tendência para os próximos anos.”
“A proposta é que a Câmara Municipal de Livramento se torne referência, sendo o primeiro prédio público do Município a buscar iniciativas mais sustentáveis para sua estrutura. Esperamos com essa ação impulsionar outros projetos nessa linha sustentável para o município, buscando enquanto Câmara de Vereadores, contribuir para uma educação para a sustentabilidade”, disse o presidente da casa, vereador Ronilton Carneiro.
Mais de 200 gestores compareceram à sede da entidade nessa última terça-feira (25) para alinhar a pauta municipalista de 2022. (Foto: Divulgação / UPB)
A primeira reunião do ano com prefeitos e prefeitas realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nessa terça-feira (25), reforçou a necessidade de unidade do movimento municipalista baiano para avançar nas demandas dos municípios. O evento reuniu mais de 200 gestores na sede da entidade, em Salvador, e teve como objetivo alinhar a pauta prioritária que será defendida pela entidade junto ao Governo do Estado, Congresso Nacional e Governo Federal, com foco na melhoria da governança local e na reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas.
“A nossa palavra de ordem é união e sempre de respeito entre os prefeitos, porque é importante que a gente esteja unido, neste momento, para oxigenar a luta dos municípios e não deixar parar. Hoje, observamos pontos importantes como a questão dos pisos que podem quebrar os municípios e vamos trabalhar para buscar nossas demandas, em Brasília e com o Governo do Estado. Então, foi uma reunião bem debatida, fizemos questão que a maioria dos prefeitos participasse e tenho certeza que saímos com bons frutos”, avaliou o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.
Entre os encaminhamentos das demandas no Congresso Nacional, ficou estabelecida a defesa de algumas propostas. Para a PEC da Redução da Alíquota do INSS foi criada uma comissão com cinco prefeitos para coordenar a articulação a favor da matéria. Sobre a PEC 13 dos 25% da Educação, a UPB acredita que a matéria está pacificada para aprovação. Já sobre a PEC 122, a entidade defende uma ampla mobilização dos prefeitos de todo Brasil, liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para pressionar o Congresso pela aprovação.
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O vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre (Quinho), ressaltou que em 2021 o movimento municipalista baiano obteve grandes vitórias e que 2022 é um ano importante. “Esse ano é de eleição e cabe aos que pleiteiam os cargos um tratamento diferenciado para ouvir os prefeitos. O lugar de destaque de quem constrói o Brasil é dos prefeitos”, afirmou. Quinho também disse que a UPB apertará o cerco para a liberação de emendas dos deputados estaduais, que estão paradas nas secretarias do estado, em uma atuação municipalista independente.
Entre as demandas estaduais que a entidade defenderá estão: o pedido para o governo apresentar um plano de ações para reconstrução das cidades afetadas pelas chuvas; a necessidade de desburocratizar os convênios dos municípios com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder); o enfrentamento às dificuldades com a regulação da saúde; e o pagamento dos royalties do petróleo, que está em fase avançada de estudo na Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) e a UPB já prestou todo apoio possível destravar o repasse.
Presente na reunião, o secretário de Relações Institucionais do Estado, Luiz Caetano, explicou sobre os convênios com a Conder e afirmou que a orientação do governador é atender os prefeitos o mais rápido possível e ajustar os projetos dentro da própria secretaria, pela deficiência que os municípios têm de equipe técnica. Ele citou o apoio que a UPB tem dado, pela estrutura que a atual diretoria montou na área de projetos. “Os municípios com decreto de emergência, os 143 que já estão homologados, vão poder apontar três estradas vicinais mais importantes para o consórcio fazer. O governador tem orientado que, no caso dos municípios que estejam adimplentes, seja feito o convênio direto com o município para andar mais rápido”, adiantou. Caetano recebeu a pauta apresentada pela UPB e disse que levará ao conhecimento do governador Rui Costa (PT) e do secretariado estadual.
Mais de 200 gestores compareceram à sede da entidade nessa última terça-feira (25) para alinhar a pauta municipalista de 2022. (Foto: Divulgação / UPB)
