A retomada das atividades econômicas fica condicionada à manutenção, por 5 dias seguidos, da taxa de ocupação das UTI a 80%, ou menos. (Elói Corrêa/GOVBA)
A antecipação do horário do toque de recolher em virtude da pandemia de Covid-19 na Bahia, das 20h para as 18h, começa a valer nesta segunda-feira (22) em todo o estado, até o dia 1º de abril. A retomada escalonada das atividades econômicas fica condicionada à manutenção, por 5 dias consecutivos, da taxa de ocupação dos leitos de UTI em percentual igual ou abaixo de 80%.
De 18h às 05h é proibida venda de produtos não essenciais, como eletrodomésticos, vestuário, bebidas alcoólicas, em hipermercados e atacadistas. Só será permitida a venda de itens de alimentação e limpeza e a circulação de pessoas por deslocamento por motivos de saúde ou em situações em que fique comprovada a urgência. Os estabelecimentos comerciais que funcionam como bares e restaurantes poderão operar apenas de portas fechadas, com entrega em domicílio (delivery) até as 24h.
Após decreto de lockdown, 19 postos SAC, sendo 9 na capital, 9 no interior e uma carreta do SAC Móvel, vão ficar fechados no sábado (27). (Foto: Carol Garcia / GOV-BA)
Em Salvador os postos que vão fechar são: SAC Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia, Salvador Shopping, Pituaçu, Pernambués, Pau da Lima, Comércio e Cajazeiras. No interior do Estado, o atendimento será suspenso nas unidades: SAC Alagoinhas, Barreiras, Eunápolis, Feira II, Jequié, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Conquista I e II. Vale ressaltar que os postos do interior não atendem normalmente aos sábados. Iriam abrir para uma ação pontual de atendimento exclusivo para RG e CNH.
Para ter acesso ao SAC Digital e realizar a marcação de novo agendamento, é só baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar www.sacdigital.ba.gov.br. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo).
Segundo a PM, “A. I. N. S.” e sua família assumiram um “tom intimidador”, informando que não entregaria o cão e que não seria autuado pelos crimes ambientais. (Foto: 46ª CIPM)
Por volta das 16h da tarde dessa quarta-feira (24), policiais militares do PETO, da 46ª CIPM, e uma representante da Associação de Proteção aos Animais (APA) dirigiram-se ao Povoado dos Patos, na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, para averiguarem denúncia sobre maus tratos aos animais a uma cadela, que está em situação de abandono. O animal já foi atendido pela APA em dezembro do ano passado.
Segundo informações da 46ª CIPM, ao chegarem ao local, além da referida cadela, os policiais constataram também a presença de diversos pássaros silvestres em condições de aprisionamento. Ainda conforme a PM, o senhor “A. I. N. S.” e sua família assumiram um “tom intimidador”, informando que não entregaria o cão e que nem tampouco iria ser autuado pelos crimes ambientais, proferindo ameaças aos PMs e a representante da APA. Em seguida, “A. I. N. S.” utilizou uma moleta para matar um pássaro Azulão que estava preso numa gaiola, sendo preciso a intervenção dos PMs, que deram voz de prisão ao individuo por maus tratos e resistência. Os familiares tentaram impedir a condução de “A. I. N. S.” à delegacia, fazendo com que os PMs também dessem voz de prisão a “M. S. S.” e que conduzissem um menor de 15 anos, de iniciais “M. L. S. R.”, por desacato. Ainda conforme a PM, durante a confusão, alguns parentes soltaram outros animais que estavam aprisionados.
Os envolvidos foram conduzidos e apresentados à Polícia Civil, na sede da Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, juntamente com 10 gaiolas de madeira, 2 armadilhas assapão e 3 pássaros Azulão e 1 Caboclinho, que foram apreendidos no local.
A ação, realizada nessa quarta-feira (24), contou com o apoio da Associação Protetora dos Animais – APA. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
Na tarde dessa quarta-feira (24), a guarnição do PETO Motociclistas, da 46ª CIPM, resgataram diversos animais que estavam sofrendo maus tratos numa residência localizada na estrada que dá acesso ao Povoado Campo Alegre, na zona rural de Livramento de Nossa Senhora.
Por volta das 14h, a PM se dirigiu ao local, juntamente com uma equipe da Associação Protetora dos Animais (APA), para verificar uma denúncia sobre maus tratos aos animais. Segundo a 46ª CIPM, ao chegar ao endereço, os PMs encontraram 5 cachorros e 2 pássaros silvestres em estado crítico de abandono. Ainda no local, foram encontrados 2 estojos deflagrados no quintal da casa. Ao ser questionado pelos policiais, o morador, identificado pelas iniciais “M.R.” informou que os objetos pertenciam ao irmão “M. R. S.”, que também possuía munições e fardamento, aparentemente original do Exército Brasileiro (EB), que eram utilizados, juntamente com os cachorros, para a prática de caça clandestina.
Em seguida, ainda conforme a PM, o senhor “A. B. P.” autorizou a entrada da guarnição a casa e lhe mostrou o local em que o filho guardava o material ilícito, onde os policiais encontraram 5 gaiolas, 2 pássaros silvestres, 1 armadilha para aprisionar tatu, 21 munições cal .20, 67 estojos cal .28, 4 estojos cal .36, 3 estojos cal .32, 1 estojo cal .24, 4 canivetes, 3 facas, 11 apitos para chamar pássaros, 12 esporas de galo, 4 caixas de espoleta, 4 caixas de pólvora e 2 pacotes de bucha calibre .28. Por fim, a irmã do acusado foi conduzida como testemunha e os materiais ilícitos apreendidos foram apresentados à Polícia Civil, na sede da Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora.
Assim que as aeronaves pousaram com as doses nos municípios, a PM-BA escoltou os imunizantes até os locais determinados pela Sesab. (Fotos: Alberto Maraux / SSP-BA)
Seis aeronaves da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) e da Casa Militar do Governador retomaram, na tarde dessa quarta-feira (24), o transporte de vacinas contra a Covid-19. Assim que os 4 aviões e os 2 helicópteros pousaram com as doses nos municípios, a PM-BA escoltou os imunizantes até os locais determinados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Com apoio da Polícia Civil, os pontos de armazenamento contarão com reforço das patrulhas ostensivas e de ações de inteligência.
“Vamos novamente com força total para garantir que as vacinas contra o novo coronavírus cheguem de forma rápida e segura a todas as cidades baianas”, enfatizou o secretário da Segurança Pública (SSP-BA), Ricardo Mandarino.
Ao todo, são 208.700 doses que chegarão ao aeroporto de Salvador em dois voos comerciais. O primeiro deles, com 129.500 vacinas produzidas pela AstraZeneca/Fiocruz, pousou no final da manhã. O outro, que trará 79.200 doses da Sinovac/Butantan, chegou pela noite. Essa é a quinta remessa de vacinas que a Bahia recebe, totalizando 945.600 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa.
O planejamento foi anunciado pelo governador e pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, durante o Papo Correria desta terça-feira (23). (Fotos: Elói Corrêa / GOV-BA)
O início do ano letivo 2020/2021 na rede estadual de ensino da Bahia está programado para o próximo dia 15 de março, de forma 100% remota. O planejamento foi anunciado pelo governador Rui Costa (PT) e pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, durante o Papo Correria desta terça-feira (23). A volta do ensino no modo presencial não tem data prevista e está condicionada aos parâmetros sanitários relacionados à Covid 19 no Estado.
O governador destacou que o início das aulas com atividades remotas irá contemplar todos os alunos da rede estadual. “Adotamos uma estratégia que irá atender a todos os alunos da rede estadual. Desde o início da pandemia, eu afirmei que não iria aceitar uma solução que alcançasse um número pequeno de alunos. Temos muitos estudantes que moram na zona rural e que não têm sequer sinal de celular. Por isso, estamos implementando esse início remoto das aulas, que não se trata de aula virtual por entender que não contemplaria os alunos que não têm sinal de telefone ou banda larga”, afirmou Rui.
Jerônimo Rodrigues explicou como foi planejado o início das atividades. “Nós podemos detalhar essas atividades, neste primeiro momento, em três datas. No dia 1º de março, nós chamaremos os profissionais da educação para se prepararem e, para a divulgação, com maior força, do que nós iremos fazer. No dia 8 de março, nós iniciaremos a jornada pedagógica Paulo Freire, fechando um ciclo de planejamento e preparação da rede estadual. No dia 15 de março, iniciaremos as aulas de forma remota”.
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O planejamento da Secretaria da Educação do Estado indica a realização dos dois anos letivos, de 2020 e 2021, até o dia 29 de dezembro, com 1.500 horas de aula. Serão três fases de atividades escolares. Após a etapa 100% remota, será a vez da fase híbrida, com três dias da semana de aulas remotas e outros três de aulas presenciais e, por fim, a retomada das aulas 100% presenciais.
O planejamento da Secretaria da Educação do Estado indica a realização dos dois anos letivos, de 2020 e 2021, até o dia 29 de dezembro, com 1.500 horas de aula. Serão três fases de atividades escolares. Após a etapa 100% remota, será a vez da fase híbrida, com três dias da semana de aulas remotas e outros três de aulas presenciais e, por fim, a retomada das aulas 100% presenciais.
A matrícula dos estudantes que já fazem parte da rede estadual de ensino será automática, ou seja, não será preciso se dirigir às unidades escolares ou fazer qualquer tipo de atualização cadastral via internet. Para os estudantes que irão ingressar na rede estadual, um calendário específico está em fase elaboração e será divulgado em breve. “Nós vamos disponibilizar canais de comunicação com a escola, com a Secretaria, com a Ouvidoria, para tranquilizar os pais sobre a matrícula”, acrescentou Jerônimo.
De acordo com a Secretaria da Educação (SEC-BA), foram selecionadas plataformas digitais qualificadas, cadernos de conteúdo e livros didáticos para garantir o ensino e a aprendizagem na primeira fase do ano letivo. “Nós continuaremos usando a TVE, agora com um canal específico, o Educa Bahia, para que a gente possa deixar permanente, durante todo o dia, as atividades programadas de educação e as lives que nós achamos importantes”, completou o secretário.
A vigência do decreto é de sexta-feira (19) até 25 de fevereiro de 2021. (Foto: Reprodução / Internet)
Os detalhes para a implementação do toque de recolher, para evitar a propagação da Covid-19 na Bahia, foram discutidos, por meio de videoconferência realizada nessa quarta-feira (17), pelo governador Rui Costa (PT) com o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), e representantes das secretarias da Saúde estadual e municipal e da Segurança Pública (SSP), além do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. Entre os pontos principais estão o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e do transporte público. As atividades essenciais, como serviços de saúde e farmácias, serão mantidas, inclusive com entrega de medicamentos por meio de motoboys. A vigência do decreto é de sexta-feira (19) até 25 de fevereiro de 2021.
De acordo com o novo decreto, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades até as 21h30, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências. A determinação não se aplica ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários e aeroviários ou ao deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização dessas atividades fins. Fica expressamente vedado, entre as 22h e as 5h, o funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcóolicas, inclusive na modalidade delivery. Não são alcançados pelo decreto os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; os serviços delivery de farmácia e medicamentos; e as atividades profissionais de transporte privado de passageiros. Para o governador, é necessária a colaboração de todos para as restrições não serem ainda maiores nos próximos dias. “Para a gente não ser obrigado, de forma compulsória, a voltar a fechar, em horário de maior movimento, é melhor que todo mundo contribua fechando no horário de baixo movimento, para que não sejamos obrigados a ampliar este horário, e o comprometimento da rentabilidade do negócio vai piorar”.
O decreto determina aindaque, para o cumprimento do estabelecido na publicação, a Polícia Militar da Bahia (PM-BA), em conjunto com Guardas Municipais, apoiará as medidas necessárias nos municípios em que o toque de recolher estiver em vigor. Segundo o secretário da Segurança Pública (SSP-BA), Ricardo Mandarino, o Centro de Comando e Controle da SSP irá funcionar 24 horas por dia, durante os dias de vigência do toque de recolher, para monitorar e fiscalizar o cumprimento das determinações.
A solenidade contou com o efetivo de serviço em forma, que prestaram continência ao hasteamento do Pavilhão Nacional, na sede da 46ª CIPM. (Fotos: 46ª CIPM)
Na manhã dessa quarta-feira (17), por volta das 8h, policiais militares da 46ª CIPM, em Livramento de Nossa Senhora, realizaram uma parada em comemoração ao 196º aniversário da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). A solenidade contou com o efetivo de serviço em forma, que prestaram continência ao hasteamento do Pavilhão Nacional, na sede da 46ª CIPM.
“No dia 17 de fevereiro de 1825, a fim de promover a preservação da ordem pública, da vida, da liberdade, do patrimônio e do meio ambiente, com um efetivo inicial de 238 homens, surge o Corpo de Polícia. Atualmente, a quase bicentenária milícia de bravos, composta por homens e mulheres somam um efetivo de aproximadamente 34 mil policiais, continua firme na sua missão constitucional de garantir a segurança pública nos 417 municípios do território baiano. Parabéns Polícia Militar da Bahia, pelo brilhantíssimo trabalho nesses 196 anos de existência, promovendo proteção e segurança pública à nossa merecida sociedade baiana”, disse a Companhia, em nota.
O indivíduo possuía mandado de prisão em aberto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pelo crime de roubo majorado. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
Na manhã dessa segunda-feira (15), por volta das 9h30, policiais militares da guarnição PETO, da 46ª CIPM, prenderam um foragido da justiça de São Paulo no distrito de Iguatemi, em Livramento de Nossa Senhora.
Segundo a PM, o indivíduo foi localizado graças às informações colhidas pelo Serviço de Inteligência da 46° CIPM, que identificou um carro Chevrolet/Onix, com placa de São Paulo, e características suspeitas. O Serviço de Inteligência também identificou que o proprietário do veículo também seria o dono de um galpão, em que ele morava. No galpão, os PMs localizaram o indivíduo, de iniciais ‘C. J. L.’, que possuía mandado de prisão em aberto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pelo crime de roubo majorado (com emprego de arma de fogo). O indivíduo, juntamente com o veículo e um smartphone, foi apresentado à Polícia Civil, na sede da Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora.
O indivíduo possuía mandado de prisão em aberto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pelo crime de roubo majorado. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
O indivíduo e todos os animais foram conduzidos à Delegacia local para adoção das medidas cabíveis. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
Na tarde dessa segunda-feira (15), por volta das 17h50, policiais militares da guarnição radiopatrulha, da 46ª CIPM, resgataram diversos pássaros silvestres em uma residência em Livramento de Nossa Senhora.
Segundo a 46ª CIPM, os militares receberam uma denúncia anônima de que havia um indivíduo mantendo presos pássaros silvestres em uma residência, localizada na 2° travessa, no bairro Estocada. No local, os PMs localizaram o indivíduo, identificado pelas iniciais ‘R. A. S.’, que confirmou a denúncia e autorizou a entrada da guarnição na casa. Ainda conforme a PM, no interior da residência havia 22 pássaros silvestres de diferentes espécies presos em gaiolas. O indivíduo e todos os animais foram conduzidos à Delegacia local para adoção das medidas cabíveis.
Os conselheiros aprovaram as contas do exercício de 2019 em sessão realizada na última quinta-feira (11), por meio eletrônico. (Foto: Divulgação)
Na última quinta-feira (11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram com ressalvas as contas de 2019 da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, que está sob responsabilidade do prefeito Ricardinho Ribeiro (PV).
Os conselheiros Paolo Marconi, relator do parecer, e Fernando Vita opinaram pela rejeição das contas em razão da extrapolação do limite para gastos com pessoal, já que sem a aplicação da Instrução nº 003, do TCM, a despesa com pessoal teria alcançado 61% da Receita Corrente Líquida do município, superior ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, os demais conselheiros acompanharam o voto divergente apresentado pelo conselheiro substituto Ronaldo de Sant’Anna pela aprovação das contas com ressalvas, vez que com a aplicação da instrução o percentual foi de 52,37% da RCL, cumprindo, assim, a determinação da LRF.
O relatório técnico registrou, como ressalvas, a reincidente baixa cobrança da dívida ativa; omissão na cobrança de multa (R$ 9.823,54) e ressarcimento (R$ 879,02) imputados a agentes políticos do município; ausência de ato de designação de agente responsável pela fiscalização da execução de contratos; contratação de show artístico sem comprovação do vínculo de exclusividade; e falhas na inserção de dados no sistema SIGA. Por estas irregularidades o prefeito foi multado em R$6 mil. Os índices constitucionais também foram respeitados, representando em educação (25,60%), saúde (20,76%) e no pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb (80,99%). Cabe recurso da decisão.
A intenção da companhia é contribuir com a recuperação financeira dos consumidores que tiveram dificuldade de liquidez durante a pandemia. (Foto: Ycko / iStock)
A Coelba lança, nesta segunda-feira (15), a Campanha Saldão 30%. A iniciativa tem como finalidade zerar a cobrança de juros, correção e multa dos clientes que possuem contas de energia elétrica com mais de 180 dias de atraso no pagamento, podendo chegar a um desconto de até 30% no valor total da dívida. A concessionária ainda permitirá a quitação do débito à vista ou dividido em até 12 parcelas no cartão de crédito. A intenção da companhia é contribuir com a recuperação financeira dos consumidores que tiveram dificuldade de liquidez durante a pandemia.
O Saldão 30% terá a duração de um mês e poderá ser aproveitado por clientes de todas as classes, podendo ser residencial, comercial, industrial, poder público ou qualquer outro que possua faturas com mais de 6 meses de atraso no pagamento. As contas de energia em aberto com menos de 6 meses de atraso não se enquadram na campanha. O cliente que deseja participar do Saldão deve entrar no portal de negociações da Coelba e realizar todo processo, finalizando com a escolha da forma de pagamento. Lembrando que na opção pela divisão em 12 parcelas, a pessoa deve pagar os juros do cartão de crédito.
Uma nova reunião será marcada na próxima semana com representantes do MP-BA, da DPE-BA e do TJ-BA. (Fotos: Fernando Vivas / GOV-BA)
Nesta quinta-feira (11), o governador Rui Costa (PT) se reuniu novamente por videoconferência com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos, técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde (Sesab) e outras autoridades, para discutir os critérios que darão estrutura para que o retorno às aulas presenciais na Bahia possa acontecer. O governador voltou defender que as taxas de ocupação de leitos e de mortalidade pela Covid-19 serão determinantes para a escolha de um momento de reinício das atividades escolares.
“É importante que nós estamos tendo esse diálogo para formar uma frente única com os municípios. Queremos o retorno das aulas, entendemos que é fundamental para o desenvolvimento de nossos jovens, mas o momento não está fácil e infelizmente estamos constatando pelo número de leitos ocupados, óbitos e de crescente demandas nas UPAs é que a doença não está diminuindo, pelo contrário. É um problema grave que requer todo o nosso foco antes que possamos pensar num retorno”.
A reunião deu continuidade a duas outras que foram realizadas nos dias 5 e 8 de fevereiro, nas quais ficou previsto que, em um primeiro momento, o retorno irá ocorrer seguindo um modelo híbrido, em que as turmas serão divididas em 50%, com aulas em dias alternados. No dia em que o estudante não estiver na escola, ele terá material pedagógico digital e impresso para utilizar em casa. Uma nova reunião será marcada na próxima semana com representantes do Ministério Público Estadual (MP-BA), da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para apresentar os dados que já foram discutidos.
O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos.
O Governo do Estado prorrogou o decreto que suspende os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia em virtude da pandemia de Covid-19. A prorrogação vale até o dia 21 de fevereiro. O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.
O flagrante ocorreu na noite do último sábado, dia 06, por volta das 21h30. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
Na noite desse último sábado (06), por volta das 21h30, policiais militares da guarnição do PETO, da 46ª CIPM, prenderam um casal, em flagrante, com diversas drogas no bairro Benito Gama, em Livramento de Nossa Senhora.
Segundo informações da PM, a guarnição estava realizando patrulha pelo bairro, na Rua D, quando um indivíduo, ao avistar a viatura, dispensou um pacote e fugiu da guarnição, sendo alcançado pelos militares logo em seguida. Os PMs constataram que dentro do pacote descartado continha uma substância análoga à maconha. Ainda conforme a PM, ao ser abordado, o indivíduo, identificado pelas iniciais “L. P. S.”, falou que dentro de sua casa teria mais entorpecentes, autorizando a entrada dos policiais. No interior da residência, a guarnição encontrou a namorada de “L. P. S.”, identificada pelas iniciais “C. D. J.”, além de 33 pedras de craque, 1 tablet de maconha contendo 300g, 1 balança de precisão, R$ 485 em espécie, 1 celular e 2 dichavadores. O casal e todo o material apreendido foram apresentados à Polícia Civil, na sede da Delegacia Territorial de Livramento.
