O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos.
O Governo do Estado prorrogou o decreto que suspende os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia em virtude da pandemia de Covid-19. A prorrogação vale até o dia 21 de fevereiro. O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.
O condutor e o Pálio foram apresentados à Polícia Civil, na sede da Delegacia Territorial de Macaúbas. (Foto: Divulgação / 4ª CIPM)
Na manhã dessa sexta-feira (05), por volta das 9h, policiais militares da 4ª CIPM apreenderam um veículo adulterado na cidade de Macaúbas. Segundo a PM, a guarnição recebeu informações que um carro Fiat/Pálio, de cor branca e placa policial QHG-4239, encontrava-se com indícios de adulteração. Os PMs realizaram rondas pela cidade e, ao avistarem o veículo, o abordaram identificando a adulteração no chassi. O condutor e o Pálio foram apresentados à Polícia Civil, na sede da Delegacia Territorial de Macaúbas.
Na sexta-feira (29), a Operação abordou 27 carros, 48 motos e 123 pessoas, emitiu 10 notificações e apreendeu 3 veículos. (Fotos: Divulgação)
Nessa sexta-feira (29), policiais militares da 4ª CIPM deram início a Operação Macaúbas em Paz na cidade. De acordo com a Companhia, em nota, “a finalidade desta Operação é intensificar o policiamento ostensivo na cidade, atuando de forma preventiva por meio da realização de blitz, rondas, abordagens, orientações e busca pessoal e veicular, afim de coibir os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) e os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), transmitindo assim mais segurança à sociedade”.
Somente nessa sexta-feira (29), a Operação, que durou das 08h às 10h e das 19h às 20h30, contou com a participação de 6 PMs e 2 viaturas, que resultaram em 27 carros, 48 motos e 123 pessoas abordadas, 10 notificações e 3 veículos apreendidos.
Na sexta-feira (29), a Operação abordou 27 carros, 48 motos e 123 pessoas, emitiu 10 notificações e apreendeu 3 veículos. (Fotos: Divulgação)
A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30) e vale até o dia 7 de fevereiro de 2021.
O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende os shows e as aulas presenciais nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia, em razão da pandemia de Covid-19. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do Governo, a prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30) e vale até o dia 7 de fevereiro de 2021.
O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.
Deste valor já está descontada a retenção do Fundeb. (Foto: Pixabay / Pexels)
Nesta sexta-feira (29), os municípios brasileiros recebem a 3ª e última parcela deste mês, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que está avaliado em R$ 3,2 bilhões de reais. Deste valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é analisado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) como um crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. O FPM é composto por parcela das receitas federais arrecadadas pela União.
O consultor da CNM, Eduardo Stranz, explica que “essa é a única transferência constitucional que existe no Brasil, que tem um caráter de redistribuir renda. Um município pequeno e pobre recebe mais FPM do que um município rico. Isso porque o FPM é a receita para a manutenção do poder público. Aquele município pequeno e pobre, vai ter no FPM sua principal receita”.
Nos últimos 13 anos a União dividiu entre estados e municípios mais de 1 trilhão de reais, segundo dados do Tesouro Nacional. Diante de um contexto histórico como esse, a forma como esses recursos são distribuídos faz diferença na vida das populações mais carentes, com menor arrecadação municipal. “A esses fundos aplicam-se coeficientes que são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e são fundos aplicáveis aos municípios segundo as faixas em que eles se distribuem. Essas faixas obedecem a dois critérios: composição de índices que decorrem do cálculo da população de cada município e do inverso da sua renda per capita. Isso tem um efeito redistributivo na medida em que rendas per capitas menores geram coeficientes mais elevados. Por tanto, ajudam a equalizar a distribuição de recursos no território nacional”, descreveu o economista e professor da Universidade de Brasília (UNB), Roberto Piscitelli.
A Bahia utiliza as vacinas CoronaVac e Oxford/AstraZeneca. Ambas requerem a aplicação de duas doses. (Foto: Divulgação / Sesab)
Na Bahia, 117.734 pessoas já receberam a primeira dose da vacina contra o novo Coronavírus (SARS-COV-2), causador Covid-19, até às 14 horas da quarta-feira (27). Esse número corresponde a 41,4% das doses que a Bahia possui e que, nesta 1ª etapa, são destinadas ao grupo prioritário. O estado está utilizando a vacina CoronaVac, desenvolvida pela Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford em conjunto com a biofarmacêutica AstraZeneca. Ambas requerem a aplicação de duas doses.
Dentre o grupo prioritário, já receberam a 1ª dose: 104.651 profissionais da saúde, 7.510 indígenas aldeados, 5.307 idosos que vivem em instituições de longa permanência e 266 pessoas com deficiência. Os dados são do Painel de Vacinação, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Os municípios que mais vacinaram são Salvador, com 24.618 doses aplicadas; Feira de Santana, com 5.944; e Ilhéus, com 2.404. Na região Sudoeste, os que mais vacinaram são Vitória da Conquista, com 2.363; Guanambi, com 1.061; Itapetinga, com 1.057; Brumado, com 553; Caetité, com 445; e Livramento de Nossa Senhora, com 407, Poções com 363; Macaúbas, com 347; e Riacho de Santana, com 300. Os demais municípios da região ainda não passaram da marca de 300 pessoas vacinadas.
Além de Riacho de Santana, que já aplicou todas as doses que recebeu, outros 26 municípios baianos já aplicaram mais de 90% das vacinas distribuídas, são eles: Almadina, América Dourada, Apuarema, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Canápolis, Catolândia, Contendas do Sincorá, Igaporã, Ipupiara, Itagi, Itaguaçu da Bahia, Itanagra, Itapé, Itapebi, Jaborandi, Jitaúna, Maiquinique, Mairi, Morro do Chapéu, Presidente Dutra, Queimadas, Sapeaçu, Serra Dourada, Teofilândia e Várzea da Roça.
Como a imunização será com vacinas diferentes, é o cartão de vacinação que vai garantir que a 2ª dose aplicada seja a mesma que a 1ª e no prazo determinado. (Foto: Sesab)
Um novo lote de vacinas contra a Covid-19 chegou à Bahia às 10h40 desse domingo (24). Desta vez, 119.500 doses do imunizante desenvolvido pela universidade de Oxford em parceria com a biofarmacêutica AstraZeneca, desembarcaram no aeroporto internacional de Salvador, de onde seguiram para a sede do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer). A distribuição para os municípios do interior foi realiza na tarde do próprio domingo (24).
Uma vez que a 2ª dose da vacina de Oxford pode ser tomada em até 90 dias, o Estado vai adotar a estratégia de usar todas as vacinas que chegaram, como explicou o titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Fábio Vilas-Boas. “Por possuir resposta imunológica precoce ampla, garantindo que se possa esticar o prazo de aplicação da segunda dose para 90 a 120 dias à frente, isso permitirá que apliquemos todas as doses sem que seja preciso guardar 50%, como ocorreu com a CoronaVac”, detalhou o secretário.
No Graer, foi montada uma estrutura para recebimento e armazenamento temporário de vacinas, que conta com refrigeradores e, também, com os cuidados de técnicos da Sesab. É neste local que é feita a contagem e a separação para viabilizar o envio de doses para todo o território estadual. A chegada do novo lote acontece após a liberação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que é responsável pela análise e etiquetamento das 2 milhões de doses importadas do Instituto Serum da Índia, um dos centros produtores da vacina de Oxford-AstraZeneca. Já o envio para os estados brasileiros foi feito pelo Ministério da Saúde.
A imunização contra o novo Coronavírus (SARS-COV-2) já foi iniciada em todos os 417 municípios baianos e as primeiras pessoas vacinadas receberam o imunizante CoronaVac, que chegou na última segunda-feira (18), em um lote de 376.600 doses. Esta é a vacina desenvolvida pela dupla formada pelo Instituto Butantã e pela empresa chinesa Sinovac Biotech.
A Sesab alerta que como o Brasil vai imunizar a população com vacinas fabricadas por laboratórios diferentes e com indicações de uso igualmente diferentes, é o cartão de vacinação que vai garantir que a segunda dose aplicada seja a mesma que a primeira e no prazo determinado. Caso tenha perdido o cartão, o cidadão receberá um novo cartão com a indicação de qual vacina contra a Covid-19 recebeu.
A Diretoria é composta pelos prefeitos Roberval Meira (Presidente), Luciano Silva (vice-presidente), Vânio Santos e Edmilson Saraiva (Conselho de Administração).
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, dia 05, no Centro Educacional Professor Joaquim Augusto Mendonça, em Caturama, o Prefeito de Dom Basílio Roberval de Cássia Meira foi reeleito presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim. O prefeito de Boquira Luciano Silva foi eleito vice-presidente e os prefeitos Vânio Santos (Rio do Pires) e Edmilson Saraiva (Botuporã) foram eleitos para o Conselho de Administração. Falando ao Jornal Tribuna do Sertão/Site Sertão Hoje, o presidente Roberval Meira destacou que a sua reeleição é fruto do trabalho profícuo realizado, afirmando que foram alcançadas várias conquistas no seu primeiro mandato, mas fez questão de enaltecer que a força maior do Consórcio é a união dos prefeitos. A reunião contou com a participação de prefeitos de 12 dos 15 municípios que integram o Consórcio: Edmilson Saraiva (Boruporã), Luciano Silva (Boquira), Dr. Paulo Mendonça (Caturama), Roberval Meira (Dom Basílio), Dr. Eraldo Félix (Érico Cardoso), Beto Oliveira (Ibipitanga), Ricardinho Ribeiro (Livramento), Aloísio Rebonato (Macaúbas), Djalma Abreu (Novo Horizonte), Silvinho Santos (Oliveira dos Brejinhos), Gilberto Brito (Paramirim) e Vânio Santos (Rio do Pires).
VEJA ABAIXO A ENTREVISTA CONCEDIDA PELO PREFEITO ROBERVAL MEIRA AO SITE SERTÃO HOJE.
A reunião contou com a participação de prefeitos de 12 municípios que integram o Consórcio.
A antecipação foi solicitada pela UPB. Na foto, a sede da Sefaz. (Foto: Pedro Moraes / GOV-BA)
Os 417 municípios baianos receberam, nesta quarta-feira (30), do Governo do Estado, R$ 180,6 milhões correspondentes à antecipação das receitas dos Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos últimos dias 28 e 29, que só seriam repassados em janeiro conforme o calendário das transferências constitucionais. O governo já havia repassado aos 417 municípios, nesta terça (29), R$ 120,8 milhões de ICMS, IPVA e Fundeb, relativos à arrecadação registrada entre os dias 21 e 25 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica desta quarta (30), último dia antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).
Originalmente estava previsto o repasse apenas do ICMS arrecadado, mas, após entendimento com o Banco do Brasil (BB), o IPVA foi acrescentado, e o governo antecipou ainda R$ 126,1 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes do ICMS, IPVA e ITD. Ao todo, foram antecipados aos municípios R$ 306,7 milhões.
Só de ICMS, foram antecipados R$ 178,6 milhões referentes à arrecadação dos dias 28 e 29. A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana: Salvador recebeu nesta quarta R$ 22,1 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para Camaçari (R$ 15,2 milhões), São Francisco do Conde (R$ 13,9 milhões), Feira de Santana (R$ 7,4 milhões), Simões Filho (R$ 4,5 milhões), Candeias (R$ 4,3 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,7 milhões), São Desidério (R$ 3,4 milhões), Paulo Afonso (R$ 3,4 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 3,2 milhões).
A ONG, fundada em 2017, atende 70 crianças em 16 estados que sofrem de Epidermólise Bolhosa, doença rara, não contagiosa e cujo tratamento é caro. (Foto: Divulgação)
A Organização Não Governamental (ONG) Associação Jardim das Borboletas, sediada em Caculé, foi matéria do Jornal BA TV. A ONG, fundada em março de 2017, atende 70 crianças em 16 diferentes estados do Brasil que sofrem de uma enfermidade chamada Epidermólise Bolhosa (EB), doença rara, não contagiosa e cujo tratamento é caro.
Os interessados podem ajudar a ONG por meio de doação e também tornando-se um padrinho, madrinha ou voluntário. A doação será direcionada para a compra de curativos, suplementos, itens de farmácia, de saúde e de higiene. Material necessário para dar conforto e qualidade de vida às crianças e jovens atendidos. As doações podem ser feitas pelo site da associação - jardimdasborboletas.org/como-doar/.
As doações beneficiaram famílias das localidades de Casinhas, do Loteamento Bastos, do Alto do Mamão, do Alto da Santa Cruz e da ABSFAM. (Fotos: Divulgação / 4ª CIPM)
Nesta terça-feira (22), policiais militares da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Macaúbas, distribuíram mais de 50 cestas básicas e diversos brinquedos às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. A ação faz parte do projeto 1º Natal Solidário. As doações beneficiaram famílias das localidades de Casinhas, do Loteamento Bastos, do Alto do Mamão, do Alto da Santa Cruz e da Associação Beneficente São Francisco de Assis de Macaúbas (ABSFAM).
De acordo com Rui, a determinação é para frear a 2ª onda da pandemia na Bahia, que já contabiliza 8.835 mortes em decorrência da Covid-19. (Foto: Divulgação)
Em pronunciamento oficial nesta terça-feira (22), o governador Rui Costa reiterou a proibição das festas de final de ano. No dia 4 de dezembro, ele baixou um decreto no Diário Oficial do Estado (DOE-BA) proibindo a realização de qualquer evento neste período, independente da quantidade de pessoas presentes. De acordo com Rui, a determinação é para frear a 2ª onda da pandemia na Bahia, que já contabiliza 8.835 mortes em decorrência da Covid-19.
"A pandemia tornou este ano muito difícil e triste. Já são quase nove mil mortos na Bahia. Desde o início, trabalhamos incansavelmente tratando a pandemia como uma verdadeira guerra a ser vencida. A Bahia é o estado que mais investe em saúde e graças ao empenho dos nossos profissionais conseguimos salvar milhares de vida. Somos a segunda menor taxa de mortalidade do país. Mas, infelizmente, estamos diante de uma segunda onda do coronavírus", explicou o governador, complementando ainda que "já determinei às nossas forças policiais o máximo de rigor para impedir a realização de festas, na capital e no interior. Quero pedir o seu apoio: use máscara. Tenho fé que 2021 será o ano da vacina e da vitória".
O decreto vale para os meses de dezembro e janeiro. No começo deste mês, o governador já tinha dito que solicitou à Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) o monitoramento das redes sociais de estabelecimentos no estado, para que fiquem cientes se há previsão para realização de festas ou não. O governador ainda afirmou que solicitou atuação da polícia para garantir o cumprimento do decreto. "Que a polícia atue preventivamente, faça a notificação desse ente comercial avisando que não será permitido, e que a polícia fará o bloqueio de entrada desses estabelecimentos. Nós não permitiremos festa em nenhuma quantidade de público", enfatizou.
O secretário detalhou que o governo do estado irá adquirir até 100 ultra freezers de -80°, para ter capacidade de armazenar as vacinas da Pfizer e da Moderna.
Em entrevista ao Jornal da Manhã (JM), da Rede Bahia, nesta quarta-feira (04), o secretário de saúde da Bahia (Sesab), Fábio Vilas-Boas, disse que os baianos já podem considerar que estão vivendo uma segunda onda da Covid-19. "Estamos completando 3 semanas sucessivas de crescimento progressivo contínuo do número de casos, portanto é possível falar que nós estamos já enfrentando uma segunda onda, em um cenário mais grave do que tentamos na época do início da pandemia. Nossa previsão é que essa segunda onda dure mais 3 semanas, e que ela comece a diminuir no final do ano", disse.
"Naquela época [mês de junho], nós tínhamos um revezamento de surto. Nós tínhamos uma onda que começou na capital e foi avançando para o interior, à medida que uma região nova ia apresentando caso, a outra ia diminuindo. Nesse momento nós temos um surto geral, um aumento geral de todas as regiões do interior da Bahia, com taxas de internação muito superiores ao que nós observamos no começo do ano", explicou Vilas-Boas, destacando disse também que a Sesab está encontrando dificuldade em remover pessoas de algumas regiões. “Nós temos apenas um bom número de leitos na capital, frequentemente os pacientes e as famílias estão a recusar-se a transferir esse pacientes, fazendo com que eles permaneçam em estruturas precárias e provisórias, apenas em pronto atendimento de estabilização, quando poderiam estar internados em UTIs mais apropriadas. Temos uma capacidade de absorver a demanda muito maior em Salvador do que em algumas regiões do interior do estado", contou.
O cenário que estamos vivendo agora é mais crítico do que em junho/julho. Pela primeira vez, todas as regiões estão com número alto de incidência, internação, ocupação de leitos. A sobrecarga no sistema é muito maior: laboratório, transporte, regulação. pic.twitter.com/WvaK9pDimc
O Reino Unido já aprovou a vacina da Pfizer e BioNTech e anunciou que iniciará aplicação na próxima semana. O secretário detalhou que o governo do estado irá adquirir até 100 ultra freezers de -80°, para ter capacidade de armazenar as vacinas da Pfizer e da Moderna. Os testes clínicos da vacina produzida com biotecnologia alemã pela empresa norte-americana Pfizer foram realizados em Salvador, sendo administrados no Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid).
Aloísio obteve 11.414 votos, equivalente a 47,60% dos votos válidos, contra 11.332 votos obtidos por Amelinho, equivalente a 47,26% dos votos válidos.
Por uma diferença mínima de 82 votos, equivalente a apenas 0,34% dos votos válidos, o candidato do Democratas, Aloísio, derrotou o atual prefeito Amelinho (PT) e foi eleito prefeito de Macaúbas. Aloísio obteve 11.414 votos, equivalente a 47,60% dos votos válidos, contra 11.332 votos obtidos por Amelinho, equivalente a 47,26% dos votos válidos. A disputa ainda contou com um terceiro candidato, Dr. Elismar (PSOL), que obteve 1.233 votos, equivalente a 5,14% dos votos válidos. Amelinho estava em seu terceiro mandato como prefeito de Macaúbas e tentava a reeleição. Nas eleições legislativas, no entanto, o sucesso da eleição majoritária não se repetiu. Os partidos que apoiaram o prefeito eleito conquistaram somente cinco das quinze cadeiras, tendo sido eleitos: Ricardo de Luiz Teobaldo, Nito, Marcelo Nogueira, Vá de Lindolfo e Nego de Eli; Já os partidos que apoiaram o atual prefeito Amelinho conquistaram dez assentos, tendo sido eleitos: Ricardo Costa, Marciel, Carlinhos de Antério, Clebinho Keké, Valmir do Enchu, Jurandi Moto Táxi, Marcinha do Açude, Roberto de Zé de Enedina, Willian de Dema e Ié.
Aloísio obteve 11.414 votos, equivalente a 47,60% dos votos válidos, contra 11.332 votos obtidos por Amelinho, equivalente a 47,26% dos votos válidos.
Presidente do TRE-BA, desembargador Jutahy Jr., ao anunciar a proibição de carreatas e demais atos de campanha em coletiva na terça-feira, dia 10. (Foto: Divulgação / TRE-BA)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) voltou atrás na decisão de proibir todos os atos presenciais de campanha e decidiu autorizar a realização de carreatas com até 3 pessoas por veículo e com a participação de no máximo 60 carros. A decisão foi tomada em sessão realizada nesta quarta-feira, dia 11, pelos juízes eleitorais, após alguns partidos políticos contestarem a Resolução Administrativa Nº 30/2020 do TRE-BA, assinada pelo presidente desembargador Jatahy Júnior – confira mais aqui. As demais proibições seguem valendo, inclusive a realização de passeatas.
