“Estamos a assistir em cidades pequenas, pacatas, uma violência assustadora. As pessoas já sabem qual é o trecho que comumente tem assaltos e viajam temerosos”.
Sempre preocupado com o bem-estar da população do interior, o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), durante seu pronunciamento em 04 de dezembro, na tribuna da Assembleia Legislativa, abordou sobre a questão da violência que vem atingindo o Estado da Bahia, inclusive nas cidades pequenas, que eram consideradas pacatas. “Estamos a assistir em cidades pequenas, pacatas, uma violência assustadora. As pessoas que saem do sudoeste em direção à capital já sabem qual é o trecho que comumente tem assaltos, e viajam temerosos”, ressaltou, reafirmando que o governo nada faz diante da triste realidade. “O desgoverno do PT, na questão da segurança pública, nada soluciona. É triste presenciar as pequenas cidades serem vítimas de assaltos, assaltos elitizados, de homicídios, de todo tipo de violência possível. Os baianos andam assustados, esperamos que o governador se sensibilize e tome uma atitude efetiva”, salientou.
Estiveram presentes o ministro Osmar Terra, deputados federais, vereadores, secretários municipais e comunidade.
O Centro Dia (Centro Especializado de Assistência Social) foi inaugurado nessa segunda-feira (4), em Salvador. O Centro Especializado de Assistência Social atenderá pessoas portadoras de deficiência provenientes da microcefalia, contando com equipe multidisciplinar. O deputado Luciano Ribeiro enalteceu a iniciativa de grande importância na área da saúde. “O Centro vem atender, com cuidados específicos, uma recente demanda que é a microcefalia, oferecendo apoio multidisciplinar às famílias com casos. Excelente iniciativa”. Estiveram presentes o ministro Osmar Terra, deputados federais, vereadores, secretários municipais e comunidade.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá cerca de R$ 305 mil em rendimentos mensais.
A Mega-Sena acumulou novamente e pode pagar, nesta quarta (29), o prêmio de R$ 65 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 1.992 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília). Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá cerca de R$ 305 mil em rendimentos mensais, o suficiente para comprar dois carros de luxo ou dez carros populares por mês. Ou, se preferir, pode comprar 130 apartamentos de R$ 500 mil.
Até agora 1,42 milhão de pessoas ainda não sacou o abono. O valor disponível soma R$ 990 milhões.
Trabalhadores com direito ao Abono Salarial ano-base 2015 que ainda não sacaram o benefício têm um mês para procurar uma agência bancária e retirar o dinheiro. O prazo final é 28 de dezembro, e não haverá nova prorrogação. Até agora 1,42 milhão de pessoas ainda não sacou o abono. O valor disponível soma R$ 990 milhões. O valor que cada trabalhador tem para receber é proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente em 2015. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor na íntegra. Quem trabalhou um mês, por exemplo, recebe 1/12 do valor, e assim sucessivamente. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937. Quem trabalhava na iniciativa privada pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa do país ou em uma casa lotérica. Servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil.
É possível saber sobre o benefício procurando as agências bancárias ou ligando para o Alô Trabalho, que atende pelo número 158. As ligações são gratuitas de telefone fixo em todo o país. A Caixa fornece a informação aos beneficiários do PIS também pelo telefone 0800-726 02 07. O Banco do Brasil atende os beneficiários do Pasep no número 0800-729 00 01. Também pode ser feita pela internet pelo site do Ministério do Trabalho (www.trabalho.gov.br). É necessário ter em mãos o número do PIS ou do CPF e a data de nascimento.
O rastreamento do câncer de mama e do colo do útero ganhou uma importante aliada: a carreta do Hospital da Mulher. (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)
Vários convênios e ordens de serviço, que reúnem recursos superiores a R$ 81 milhões, voltados para diversas áreas, como saúde, esportes, agricultura e recursos hídricos, foram assinados pelo governador Rui Costa e prefeitos de 187 municípios baianos na tarde desta segunda-feira (27). No auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. Os convênios vão garantir melhorias no abastecimento de água, agricultura familiar, desportos, desenvolvimento rural, pavimentação de estradas e ruas, ambulâncias e equipamentos de saúde, bem como a construção de 12 vilas olímpicas em batalhões da Polícia Militar. Além dos convênios, o evento foi marcado por uma série de entregas.
O rastreamento do câncer de mama e do colo do útero ganhou uma importante aliada: a carreta do Hospital da Mulher. A unidade móvel, que vai percorrer todo o território estadual, possui dois consultórios ginecológicos e um mamógrafo. Além da carreta do Hospital da Mulher, o governador entregou 31 ambulâncias comuns e outras nove do Samu, que irão atender a população de municípios distribuídos por diversas regiões do estado. No campo da agricultura e pecuária, quatro tratores com implementos agrícolas foram repassados a quatro municípios. A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) também foi beneficiada, recebendo 34 novos veículos, que serão utilizados em 25 cidades baianas. Diversas autoridades, entre elas deputados federais e estaduais, além do vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, e os senadores Otto Alencar e Lídice da Mata marcaram presença. Estiveram presentes ainda os secretários estaduais da Saúde, Fábio Vilas-Boas; de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues; de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana; de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira; da Agricultura, Vitor Bonfim; e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins.
A parcela que seria repassada apenas em janeiro de 2018 será paga no mês de dezembro deste ano.
O governador Rui Costa anunciou que vai antecipar a última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2017 aos 417 municípios baianos. A parcela que seria repassada apenas em janeiro de 2018 será paga no mês de dezembro deste ano, atendendo a um pleito dos prefeitos baianos. A medida, que possibilita às prefeituras baianas o fechamento de suas contas públicas, também foi adotada pelo governador nos últimos dois anos.
A Suprev excluiu da folha 5.468 beneficiários falecidos, sendo que 4.186 eram inativos e 1.282 pensionistas.
A Previdência Estadual deixou de pagar R$ 24,7 milhões, entre 2015 e 2017, com a exclusão de servidores aposentados e pensionistas falecidos da folha de pagamento. Este valor foi poupado por meio de ações de auditoria e recadastramento, através de cruzamento de dados ou por intermédio de ressarcimento e ações judiciais. A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) excluiu da folha 5.468 beneficiários falecidos, sendo que 4.186 eram inativos e 1.282 pensionistas. Para detectar os benefícios que estão sendo pagos irregularmente, a Suprev cruza os dados da folha de pagamento da Previdência com informações de óbitos do Sistema Informatizado de Óbitos (Sisobi).
Mas, como os cartórios de registros civis do estado ainda não estão todos interligados ao Sisobi, muitos casos de óbitos não são informados à Previdência Estadual. Com a falta de informação, pensões e aposentadorias continuam a ser pagos mesmo após o falecimento dos beneficiários. Para suprir a deficiência do Sisobi, a Suprev realiza auditorias periodicamente na folha de pagamento para detectar beneficiários da previdência que faleceram. A Superintendência também realiza ações de recadastramento de inativos anualmente, evitando pagamentos indevidos para pensionistas ou aposentados que foram a óbito. A Superintendência da Previdência faz, ainda, campanhas de comunicação para esclarecer a necessidade de familiares de inativos informarem a Previdência quando ocorre o falecimento do seu ente. Assim, evita-se que continue sendo pago indevidamente benefícios previdenciários e também impede que o Estado cobre esses valores judicialmente ou administrativamente. Quando a Suprev recebe a informação que um inativo faleceu e benefícios foram pagos indevidamente após seu óbito, o Estado solicita o bloqueio dos valores correspondentes na Conta Bancária. Desde 2015, a previdência já recuperou R$5,8 milhões, junto a instituições bancárias. “A Suprev tem a responsabilidade e o dever de preservar os recursos previdenciários, realizando ações de controle para coibir pagamentos irregulares”, explicou o secretário da Administração, Edelvino Góes.
O prazo para apresentação dos estudantes no órgão ou entidade em que irão estagiar se encerra na próxima quinta-feira (30).
Ainda dá tempo para os 1.471 universitários convocados no segundo edital do Programa Partiu Estágio se apresentarem. O prazo para apresentação dos estudantes no órgão ou entidade em que irão estagiar se encerra na próxima quinta-feira (30). A lista da nova turma está disponível no site da Secretaria da Administração (Saeb)
Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá cerca de R$ 246 mil em rendimentos mensais.
A Mega-Sena acumulou novamente e pode pagar, neste sábado (25), o prêmio de R$ 60 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 1.991 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília). Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá cerca de R$ 246 mil em rendimentos mensais, o suficiente para comprar nove carros populares por mês. Ou, se preferir, pode comprar 400 carros de luxo ou 120 apartamentos de R$ 500 mil. A Lotomania também está acumulada e pode pagar o prêmio de R$ 3,4 milhões para quem acertar os 20 números do concurso 1.817 da modalidade. O sorteio será realizado, nesta sexta-feira (24), às 20h (horário de Brasília).
O valor total disponível para saque nessa etapa ultrapassa R$ 2,6 bilhões e equivale a 24% do total disponibilizado pela medida.
A Caixa Econômica Federal antecipou de 14 de dezembro para segunda-feira (27), o pagamento das cotas do PIS para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. É a primeira vez que esse pagamento é realizado para o público com essa faixa de idade, conforme redução estabelecida pela Medida Provisória 797/2017. Além do adiantamento do calendário, o crédito em conta para estes cotistas será realizado na noite desta quinta-feira (23). Mais de 280 mil clientes receberão o crédito em conta. O valor total disponível para saque nessa etapa ultrapassa R$ 2,6 bilhões e equivale a 24% do total disponibilizado pela medida.
A operação conta com a participação de cerca de 180 pessoas, entre policiais federais e auditores da CGU.
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (23), da Operação Lateronis, na Bahia. Realizada em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), a ação visa desarticular esquema que desviava recursos públicos do transporte escolar no estado. De acordo com levantamento, entre 2010 a 2016, o grupo investigado firmou contratos com 35 municípios da Bahia, tendo recebido um total de R$ 132 milhões nesse período. Desse montante, cerca de R$ 63 milhões correspondem a recursos federais, sendo R$ 11 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e R$ 52 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A operação tem por base fiscalizações da CGU que constataram a existência de grupo empresarial (em conjunto com agentes políticos e servidores públicos) que atuava no direcionamento de licitações de transporte escolar para cooperativas e empresa de fachada. Em Encruzilhada (BA), por exemplo, além de exigências ilegais e restritivas nos editais de licitações, apurou-se que os próprios certames eram conduzidos para impedir a participação de outros interessados. Segundo a apuração, a Prefeitura de Encruzilhada também utilizou de artifícios como a realização de sessões de abertura de pregões em dia de ponto facultativo e até mesmo em uma sexta-feira após o feriado de Natal. Como resultado, três supostas concorrentes de pregão presencial foram representadas por membros de um mesmo grupo familiar, evidenciando tratar-se de mera simulação de competição. Estão sendo cumpridos nove mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 41 de busca e apreensão, além de 13 de medidas cautelares. A operação conta com a participação de cerca de 180 pessoas, entre policiais federais e auditores da CGU.
Até então, o entendimento do TCM da Bahia e de outras cortes de contas do país, seguia orientação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Arnaldo da Fonseca.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) publicou parecer na edição de sexta (17) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o pagamento de terço de férias e do décimo terceiro salário aos agentes políticos municipais (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou jurisprudência no sentido de que o artigo 39, parágrafo 4º da Constituição Federal, não é incompatível com o pagamento de terço de férias e décimo terceiro salário a agentes políticos. Até então, o entendimento do TCM da Bahia e de outras cortes de contas do país, seguia orientação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Arnaldo da Fonseca, exarada em processo julgado no ano de 2005 que, ao analisar a questão, chegou à conclusão de que “o constituinte federal não incluiu, dentre os que devem receber o décimo terceiro salário, os agentes políticos – o que os impede de auferirem tal vantagem”.
A nova jurisprudência do STF, que beneficia os agentes políticos, teve como voto condutor o do ministro Roberto Barroso, que argumentou ser “evidente que os agentes públicos não podem ter uma situação melhor do que a de nenhum trabalhador comum. Mas não devem, contudo, estar condenados a ter uma situação pior. Assim, se todos os trabalhadores têm direito ao terço de férias e décimo terceiro salário, não se afigura razoável extrair do parágrafo 4º, do artigo 39 da Constituição, uma regra para excluir essas verbas dos agentes públicos, inclusive daqueles ocupantes de cargos eletivos”. Do ponto de vista orçamentário, orienta o TCM que “deve-se fazer reforço de dotação, quando necessário, por intermédio de crédito suplementar, tendo em vista a existência de previsão orçamentária para a despesa (remuneração de agentes políticos), mas não com crédito suficiente (diante do acréscimo dos valores relativos a terço de férias e décimo terceiro salários)”.
Ao ser realizada a abordagem no acusado de proferir as ameaças foi localizada em sua posse uma espingarda artesanal calibre 12 e 07 cartuchos intactos também calibre 12.
Por volta das 13h, a guarnição de Maetinga foi informada que um indivíduo em posse de uma arma branca teria ameaçado um cidadão daquela cidade após desinteligência entre os mesmos. Ao ser realizada a abordagem no acusado de proferir as ameaças foi localizada em sua posse uma espingarda artesanal calibre 12 e 07 cartuchos intactos também calibre 12. O acusado Valdilson Barbosa Viana foi preso em flagrante e conduzido a DP local para formalização do flagrante.
Toda disputa esportiva gera muitas dúvidas, principalmente para aqueles participantes que estão pela primeira vez. Para orientar e alertar os atletas sobre a importância de não desrespeitarem o meio ambiente, especialmente durante a prova, a Associação de Esportes do Sudoeste da Bahia (AESB) esteve presente no congresso técnico da 19ª Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas. A AESB lembrou a todos que a competição tem uma equipe de apoio que dá suporte durante toda o trajeto, e qualquer situação inusitada, poderia contar com esses auxiliares.
A Associação de Esportes do Sudoeste da Bahia (AESB), por entender a importância do respeito ao meio ambiente, entregou a todos os participantes da 18ª Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas, sementes de árvores nativas da região, com o intuito de estimular a conscientização e plantio por parte dos atletas. O evento ciclístico reuniu pouco mais de 300 ciclistas que demonstraram gratidão por essa iniciativa da AESB junto à organização da disputa.
