A Secretaria da Saúde do Estado esclarece que não houve aplicação de doses de vacina contra Covid-19 com data de validade vencida em Salvador e outros municípios, a exemplo de Juazeiro, como está sendo erroneamente divulgado. Conforme explica a superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa), Rívia Barros, os imunizantes foram aplicados no prazo de validade, mas a notificação, ou seja, o registo no sistema do Ministério da Saúde ocorreu depois da data de vencimento da vacina. A Sesab acrescenta que pode também ter acontecido um erro de digitação no sistema do Ministério da Saúde.
Hoje, dia 03, o governador Rui Costa viaja para Andaraí, na Chapada Diamantina. Durante a viagem, às 9h, Rui vai entregar veículos e equipamentos para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina (Chapada Forte), com valor total do investimento foi de quase R$ 1,3 milhão. Serão entregues um caminhão-pipa, uma motoniveladora e um trator de esteira, adquiridos através da Secretaria de Agricultura do Estado. O governador participa ainda da inauguração da sede do Consócio Chapada Forte.
Os sintomas da Covid-19 podem variar bastante, dependendo da variante do vírus responsável pela infecção, segundo estudo da King´s College, de Londres. A variante Delta, originalmente detectada na Índia, é responsável por sintomas como dor de cabeça, dor de garganta e coriza, que podem ser facilmente confundidos com uma gripe forte, especialmente no inverno. Estes sintomas, por sua vez, não eram comuns na primeira onda da doença, quando a predominância era da variante Alpha, cujos principais sintomas eram: febre, tosse e perda de olfato ou paladar. O Brasil já teve a segunda morte anunciada pelo Ministério da Saúde causada pela variante Delta. Essa nova cepa tem preocupado especialistas, que afirmam que ela é mais contagiosa e potencialmente mais letal que as demais. A variante da Índia já foi registrada em mais de 90 países.
Candidaturas devem ser enviadas ao Ministério do Turismo que, após seleção, indicará três destinos como representantes brasileiros no concurso da OMT
O Ministério do Turismo começou a receber nesta quinta-feira (1º), inscrições para um concurso global liderado pela Organização Mundial do Turismo (OMT) que vai eleger as “Melhores Vilas Turísticas” do mundo em áreas rurais. Cada país, por meio de suas autoridades máximas de turismo, poderá indicar três destinos. Assim, para definir os representantes brasileiros no concurso, o MTur receberá, até 21 de julho, propostas de entidades públicas ou privadas que desejem participar da seleção. As inscrições devem ser enviadas ao e-mail [email protected].
O objetivo é identificar aldeias ou vilarejos, ou seja, povoados ou cidades de pequeno porte que adotem estratégias inovadoras e transformadoras para o turismo em áreas rurais, alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – um conjunto de metas em temas fundamentais para o desenvolvimento humano, como redução das desigualdades, padrões sustentáveis de produção e de consumo e crescimento econômico inclusivo.
“Como um país-membro da OMT e reeleito na última semana a uma vaga no Conselho Executivo da organização, apoiamos a iniciativa, que deve promover o turismo como indutor da valorização e preservação das nossas vilas rurais, incluindo belezas naturais, conhecimento e a diversidade cultural e gastronômica dos nossos destinos para o mundo”, destaca o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
Podem participar da Chamada Pública localidades rurais com até 15 mil habitantes, que abriguem atividades tradicionais, como agricultura, silvicultura, pecuária ou pesca e que compartilhem valores e estilo de vida da comunidade.
Além dos pré-requisitos já definidos pela OMT, detalhados AQUI, o Ministério do Turismo levará em consideração outros três critérios para classificação dos destinos: estar posicionado digitalmente e conseguir divulgar seus produtos turísticos; possuir ações de turismo de base comunitária ou produção associada a cadeias, como a de alimentos e de artesanato; e dispor de um evento tradicional com visitação turística no calendário oficial.
O governador Rui Costa entregou nesta quinta-feira (1º) uma das mais importantes obras de infraestrutura viária da região de Feira de Santana. Foi entregue a recuperação da rodovia BA-131, no trecho que faz a ligação entre Saúde, Caém e o entroncamento da BR-324 (Jacobina). O Governo do Estado investiu R$ 12,5 milhões no trecho da via entregue nesta quinta-feira. “Nós anunciamos investimentos em infraestrutura, mas também entregamos ônibus escolares, equipamentos e máquinas, e também investimentos em novas unidades escolares, inclusive municipais, onde obras que estão paralisadas há muitos anos possam ser concluídas e entregar creches e escolas do Ensino Fundamental”, afirmou o governador Rui Costa.
O governador realizou a entrega de trecho de cerca de 40 quilômetros que beneficia 210 mil habitantes que vivem nos municípios de Senhor do Bonfim, Antônio Gonçalves, Pindobaçu, Saúde, Caém e Jacobina. A obra faz parte da recuperação de mais 97 quilômetros da rodovia BA-131. O investimento total da obra é de mais de R$ 35 milhões. “Em breve retornaremos pra inaugurar o trecho restante. É mais um investimento nessa região, além de outros que estamos fazendo, como a construção do novo aeroporto de Senhor do Bonfim”, comentou o secretário de Infraestrutura Marcus Cavalcanti.
Também foi realizado investimento na agricultura da região, Rui Costa entregou, por meio de recursos da Secretaria de Agricultura, um caminhão pipa para o consórcio da região da bacia do Jacuípe, uma motoniveladora para o consórcio do Piemonte da Diamantina e um caminhão e uma motoniveladora para o consórcio Norte Itapicuru. A entrega dos equipamentos representam um investimento de mais de R$ 1,5 milhão.
A agenda inclui também a entrega de 11 ônibus escolares para municípios da região. As cidades que passam a contar com o novo veículo de transporte escolar são: Antônio Gonçalves, Andorinha, Pindobaçu, Caém, Capim Grosso, Miguel Calmon, Mundo Novo, Pintadas, Umburanas e Várzea do Poço. Estavam presentes na agenda os secretários do Desenvolvimento Urbano do Estado, Nelson Pelgrino, e da Educação, Jeronimo Rodrigues, além de Luiz Caetano, da secretaria de Relações Institucionais do Estado, e Marcus Cavalcanti, da Secretaria de Infraestrutura do Estado.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.438 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 2.912 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (1) também registra 93 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.128.432 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.092.550 já são considerados recuperados, 11.777 encontram-se ativos e 24.105 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.368.427 casos descartados e 234.015 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 50.865 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 24.105, representando uma letalidade de 2,14%. Dentre os óbitos, 55,78% ocorreram no sexo masculino e 44,22% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,97% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,28%, preta com 15,41%, amarela com 0,42%, indígena com 0,14% e não há informação em 6,79% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 60,53%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (72,86%).
O governador Rui Costa participa, nesta sexta-feira (2), às 8h, no Largo da Lapinha, em Salvador, do hasteamento das bandeiras e atos comemorativos dos 198 anos da Independência da Bahia, fato determinante para consolidar o fim do domínio português no Brasil. Este ano, como em 2020, não haverá o tradicional desfile pelas ruas, devido às restrições impostas pela pandemia. Após a solenidade, Rui segue para o município de Brumado, no sudoeste baiano, para inaugurar, às 10h30, a mais nova Policlínica Regional de Saúde.
A unidade tem 3.200 metros quadrados de área construída e ofertará atendimento ambulatorial, apoio diagnóstico e terapia, por meio de exames como raio-X, ultrassonografia, tomografia, mamografia, ressonância magnética, endoscopia, ergometria, eletrocardiograma, ecocardiograma e eletroencefalograma. Ainda há espaços destinados ao tratamento do pé diabético, coletas laboratoriais e procedimentos ambulatoriais.
Os municípios beneficiados integram o Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Brumado, formado, além da cidade que dá nome à entidade, por Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu.
Medida - que dispensa beneficiários da realização da prova de vida - foi prorrogada pela 14a vez, como medida para evitar a transmissão do coronavírus (Foto: Carol Garcia/GOVBA)
O governo baiano prorrogou por mais um mês a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas estaduais. Com a medida - prevista no decreto estadual no 20.571/2021 - os aposentados aniversariantes de julho também ficarão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual até o final do mês. A mesma determinação é válida para pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que aniversariava no mês de julho. O decreto completo pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem (30.06).
Esta já é a décima quarta prorrogação consecutiva da rotina, adotada pelo governo como medida temporária para evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia. Ratificado pelo decreto estadual n° 19.586/2020, o texto original do documento - que previa a suspensão de março a maio de 2020 - foi alterado em seguida pelos decretos de números 19.735/2020, 19.787/2020, 19.885/2020, 19.942/2020, 20.012/2020, 20.067/2020 e 20.104/2020, relativos ao período de junho a dezembro de 2020, respectivamente, e em seguida pelos decretos 20.149/2020, 20.198/2021, 20.256/2021, 20.350/2021, 24.442/2021 e 20.506/2021, responsáveis pela manutenção da suspensão de janeiro a junho desde ano.
Realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev) da Secretaria da Administração (Saeb), o recadastramento de inativos e pensionistas do Estado é promovido anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Vale ressaltar que as pessoas com recadastramento pendente continuam recebendo normalmente seus benefícios. Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda por meio do Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).
O Governador da Bahia, Rui Costa, anunciou na última terça-feira (29), que se as taxas de contaminação pela covid-19 e de ocupação de leitos de UTI pela doença se mantiverem o ritmo de queda, as aulas presenciais serão retomadas na Bahia. A idéia é que seja um retorno gradativo, inicialmente de forma híbrida, com divisão das turmas em dias alternados. Rui disse que irá analisar os índices do coronavírus no estado pelos próximos 15 dias para confirmar o retorno das atividades presenciais. "Menor taxa de contaminação, menor taxa de ocupação, significa menos gente morrendo, menos familiares chorando. Eu espero comemorar mais nos próximos dez, estourando quinze dias, se essa taxa se mantiver nesse patamar em queda, nós vamos retomar as aulas presenciais", revelou Rui.
Após cinco meses do início da vacinação contra o coronavírus (Covid-19), a Bahia já vacinou mais de 4,8 milhões de baianos com a primeira dose ou em dose única. O resultado é uma queda de até 77% nas internações de pessoas acima de 60 anos, quando comparado os meses de março e junho deste ano.
Na avaliação do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “os dados comprovam a eficácia da vacinação, mas isso só está sendo possível graças ao planejamento estadual na aquisição de insumos para a aplicação das vacinas e a logística de distribuição em até 24 horas para os 417 municípios. Os gestores municipais também estão de parabéns ao criarem estratégias para vacinar rapidamente”, analisa o secretário.
Apesar de os dados do SivepGripe, que é o sistema de internação do Ministério da Saúde, apontarem queda em todas as faixas etárias no período analisado, a Diretoria da Vigilância Epidemiológica da Bahia (Divep) faz um alerta. “A faixa etária de 30 a 49 anos atualmente representa mais de 40% das internações, que são os públicos não imunizados ou que iniciaram recentemente. Neste contexto, o distanciamento social, o uso de máscara e a higiene frequente das mãos se tornam ainda mais relevantes para esse grupo se prevenir da infecção e evitar complicações”, afirma a diretora da Divep, Márcia São Pedro.
A Bahia recebeu mais 264.520 doses de vacina contra Covid-19 nesta quarta-feira (30). Foram duas remessas, a primeira, com 228.250 imunizantes da Oxford/AstraZeneca e a segunda, com 36.270 doses da Pfizer/BioNTech. As vacinas estão sendo destinadas para a primeira aplicação. Os imunizantes começaram a ser enviados para os municípios ainda na quarta-feira, em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Eles foram remetidos, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado. Com a carga desta quarta-feira, a Bahia chega ao total de 8.705.390 doses de vacinas recebidas, sendo 3.360.200 da Coronavac, 4.513.650 da AstraZeneca/Oxford, 739.440 da Pfizer e 92.100 da Janssen.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.683 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 2.389 recuperados (+0,2%). O boletim epidemiológico desta quarta-feira (30) também registra 106 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.124.994 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.089.638 já são considerados recuperados, 11.344 encontram-se ativos e 24.012 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.366.173 casos descartados e 232.967 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 50.817 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 24.012, representando uma letalidade de 2,13%. Dentre os óbitos, 55,78% ocorreram no sexo masculino e 44,22% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,99% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,25%, preta com 15,41%, amarela com 0,42%, indígena com 0,14% e não há informação em 6,79% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 60,57%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (72,86%).
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais que se aposentaram após a reforma da Previdência de 2019 perdem o vínculo empregatício e não podem seguir trabalhando e recebendo salário. O entendimento foi alcançado no julgamento de um recurso da União e dos Correios que pediam a reversão de uma decisão da Justiça Federal. A estatal teria que readmitir empregados que haviam sido desligados ao se aposentar, porém antes da Emenda Constitucional (EC) 103/2019.
O Supremo confirmou, em 12 de março, a decisão de readmissão dos funcionários. No julgamento, prevaleceu o entendimento que considerou constitucional o artigo 6 da reforma da Previdência, que expressamente isentou os empregados públicos aposentados antes da EC 103/2019 de terem de deixar o emprego, no caso das aposentadorias pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
REPERCUSSÃO GERAL – No dia 16/06, os ministros fixaram uma tese de repercussão geral para o assunto, que de agora em diante serve de parâmetro para casos similares envolvendo empregados dos Correios e de outras empresas estatais. O enunciado deve ser usado para destravar cerca de 1,7 mil processos espalhados pelo país que aguardavam o entendimento do Supremo. Na tese, além de afirmar que a aposentadoria inviabiliza a permanência no emprego público somente após o advento da EC 103/2019, os ministros também fixaram que as disputas sobre o assunto são de natureza administrativa, e portanto de competência da Justiça Federal comum, e não da trabalhista.
“A natureza do ato de demissão de empregado público é constitucional-administrativa e não trabalhista, o que atrai a competência da Justiça comum para julgar a questão. A concessão de aposentadoria aos empregados públicos inviabiliza a permanência no emprego, nos termos do artigo 37, parágrafo 14, da Constituição Federal, salvo para as aposentadorias concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social até a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional 103/2019, nos termos do que dispõe seu artigo 6º”, diz a nova tese de repercussão geral.
Duas novas policlínicas de saúde irão reforçar o sistema de atendimento da Bahia nos próximos dias. Na sexta-feira (2), será inaugurada a unidade da região de Brumado, a 18ª entregue pelo Governo do Estado desde 2017. Uma semana depois, no dia 9 de julho, será a vez da população da região de Ribeira do Pombal ter acesso a atendimentos de média e alta complexidade em diversas especialidades.
O governador Rui Costa anunciou a entrega dos equipamentos nesta quarta-feira (30), em entrevista para uma rede de rádios formada por emissoras das duas regiões. “São equipamentos importantíssimos que completam a estrutura de que nós estamos fazendo ao longo desses anos. O objetivo é dar suporte às pessoas que vão no posto de saúde e depois precisam fazer o exame para dar continuidade ao diagnóstico. Lá, como nas outras policlínicas já implantadas, a população será atendida com o que há de melhor e mais moderno para diagnóstico, com equipamentos de alta qualidade, encontrados nos melhores hospitais particulares”, afirmou Rui.
O governador explicou que o Governo do Estado construiu as policlínicas e irá arcar com 40% dos custos de manutenção. “Os outros 60% são divididos entre os municípios consorciados, proporcionalmente à população de cada um deles. Sendo que cada município pagará de forma proporcional a sua população”.
Para evitar aglomerações, por conta da pandemia, as entregas serão restritas à imprensa, aos prefeitos das regiões e autoridades. “Gostaríamos muito de convidar a população inteira para fazer um grande ato, como foram as inaugurações antes, mas o momento não permite. A população poderá acompanhar as entregas de casa. Nós vamos transmitir nas nossas redes sociais: Instagram, Facebook, Twitter e YouTube”, concluiu Rui.
POLICLÍNICA EM BRUMADO - Com 3.200 metros quadrados de área construída, a policlínica em Brumado ofertará atendimento ambulatorial, apoio diagnóstico e terapia, por meio de exames de: Raio-X, ultrassonografia, tomografia, mamografia, ressonância magnética, endoscopia, ergometria, eletrocardiograma, ecocardiograma e eletroencefalograma. Ainda há espaços destinados ao tratamento do pé diabético, coletas laboratoriais e procedimentos ambulatoriais. Os municípios beneficiados integram o Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Brumado, formado, além da cidade que dá nome à entidade, por Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu.
O evento é gratuito e acontece entre os dias 4 e 6 de agosto
Estão abertas as inscrições para a Conferência Estadual da Advocacia Baiana 2021. Com o tema "Advocacia, democracia e igualdade”, o evento será realizado virtualmente entre os dias 4 e 6 de agosto. Podem participar advogados, estudantes e toda a sociedade. A programação contará com cerca de 70 painéis, que debaterão diversos temas de interesse jurídico e da sociedade e serão abordados por renomados palestrantes e especialistas nas mais diversas áreas do Direito. Os encontros serão transmitidos diretamente do Centro de Convenções da Bahia. Mais informações sobre o evento estão disponíveis no site do evento.
