As regras de separação patrimonial entre as sociedades empresariais e seus sócios podem ficar mais claras no país. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3243/2019 propõe limitar as hipóteses na aplicação da chamada desconsideração da personalidade jurídica. Esse instituto permite que o patrimônio particular de sócios de empresas seja atingido para o pagamento de dívidas, na hipótese de fraudes ou de abuso de direto por parte das firmas. No entanto, na avaliação de juristas ouvidos pela reportagem, a utilização do dispositivo jurídico tem se tornado comum nos tribunais não apenas nos casos previstos em lei, mas também quando as empresas não conseguem honrar suas dívidas por insuficiência de recursos.
Para o autor da proposta, deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), o projeto busca estimular a abertura de novos negócios e dar mais segurança jurídica ao proteger o empreendedor. Ele acredita que as mudanças garantem mais liberdade nas relações econômicas e criam regras claras para a Justiça diferenciar as responsabilidades da pessoa jurídica – a empresa – e da pessoa física – os sócios. “Com essa medida, a Justiça desvincula. Se você investiu mil reais em um investimento, os seus mil reais são o que você tem a perder”, explica Orleans e Bragança.
Na visão da especialista em Direito Empresarial, Ana Carolina Osório, quando a desconsideração da pessoa jurídica é aplicada sem obedecer o critério principal de coibir fraudes empresariais, a medida “se desvirtua por completo”. “A Justiça do Trabalho e as Varas de Fazenda Pública, em processos de execução fiscal, em processos envolvendo relação entra empregado e empregador, têm banalizado esse instituto. Basta que a empresa não tenha patrimônio para pagar seu credor, e esse credor pode alcançar o patrimônio do sócio”, completa a jurista.
O prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial PIS-Pasep do calendário 2018-2019, relativo ao ano-base 2017, termina nesta amanhã (28). Segundo último balanço divulgado pelo Ministério da Economia, 2,2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram R$ 6,5 bilhões. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil. O valor do abono varia de R$ 84 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018.
O abono salarial ano-base 2017 começou a ser pago em julho de 2018, de forma escalonada. O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos. Desde então, mais de 22,4 milhões de trabalhadores já retiraram os valores, somando mais de R$ 17 bilhões liberados, segundo dados do governo do dia 12 de junho. Agora os recursos estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. O saque poderá ser realizado em agência bancária. Depois de 28 de junho, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), nesta terça-feira (25), aponta que as rodovias baianas tiveram 16 mortes nos feriadões de Corpus Christi e São João. Uma operação especial foi realizada nas rodovias entre os dias 20 e 25 de junho. No ano passado, os dois feriados não caíram no mesmo período. No São João de 2018 foram registrados 22 acidentes com 6 mortes.
A maior parte das vítimas, este ano, morreu na BA-502, em um acidente entre uma van e uma carreta, no trecho entre as cidades de Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos. Oito pessoas morreram na batida que aconteceu na quinta-feira (20), quando começou a Operação São João 2019, e três sobreviveram. Na manhã de domingo (23), outras duas pessoas morreram na mesma rodovia, depois que um caminhão de coleta de lixo invadiu uma feira de fogos de artifício no trecho da cidade de Muritiba.
A PRE detalhou que, dos 31 acidentes, 17 tiveram vítimas. Além das vítimas que morreram, a maior parte das pessoas que se envolveram em acidentes este ano teve ferimentos graves: 14. No São João do ano passado, 5 pessoas ficaram gravemente feridas. Dez pessoas tiveram lesões leves. Ainda de acordo com a PRE, 7.407 veículos foram abordados durante os dois feriadões. Desse total, 347 foram retidos. Durante as abordagens, 1.746 pessoas fizeram o teste do etilômetro, também conhecido como teste do bafômetro. Desse total, 25 deram positivo. Além disso, a polícia recolheu 53 carteiras de habilitação e apreendeu 54 Certificados de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV). A PRE não detalhou o motivo dos recolhimentos e apreensões.
Destaques apresentados à proposta, que ainda podem mudar trechos do texto, serão analisados nesta quarta-feira (26) pelo Plenário (Foto: Câmara dos Deputados).
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (25), o texto-base do projeto que cria a Lei Geral de Licitações (PL 1292/95). A proposta disciplina e regulamenta vários aspectos do assunto para as esferas da União, dos estados e dos municípios. O texto estabelece modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados ao tema e exige seguro-garantia para grandes obras. "O projeto traz transparência, agilidade no processo de uma licitação e traz penalidades a um gestor quando fica caracterizada a intenção de fraudar. Novidades que são positivas e que se coadunam com o que acontece no restante do mundo", afirmou o deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), relator do projeto.
Os destaques apresentados à proposta, que ainda podem mudar trechos do texto, serão analisados nesta quarta-feira (26) pelo Plenário. Entre as alterações propostas pela Nova Lei de Licitações está a unificação das normas que já estão em vigor e a revogação da atual Lei de Licitações e Contratos Administrativos - LLCA, assim como da Lei do Pregão e do Regime Diferenciado de Contratações, conhecido como RDC.
A atual legislação, segundo os deputados, é atrasada e impõe aos investidores uma série de exigências burocráticas que não são justificáveis. De acordo com eles, ao longo de uma obra, por exemplo, é necessária a apresentação de inúmeras declarações e licenças que já foram emitidas anteriormente no processo. “Esse projeto traz um novo tempo ao nosso país e nós precisamos avançar. Ele, pelo menos, é um alento no que tange a novos avanços sobre licitações no país”, avalia o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ).
O deputado federal Luizão Goulart (PRB-PR) possui opinião semelhante. “É um projeto que não é deste ou daquele governo. É um projeto que vem modernizar as licitações no Brasil, de interesse dos municípios, dos estados, enfim, da União. Porque hoje nós temos legislação ultrapassada, gerando prejuízo para a administração pública, insegurança para os licitantes. Então, é uma atualização de toda a legislação de compras para o nosso país”, pontuou.
DESBUROCRATIZAÇÃO - A licitação é um procedimento obrigatório para contratação de serviços ou aquisição de produtos que precede a assinatura de contratos com a administração pública. O processo, exigido pela Constituição, tem o objetivo de garantir igualdade de condições a todos que ambicionam realizar um contrato com o que é da esfera pública.
Esse procedimento é realizado para regular a transferência e a posse de bens, como compras, locações, concessões e permissões de uso de bens públicos, prestação de serviços, aquisição, além de obras e serviços ligados à engenharia.
A proposta vale para a administração direta e indireta da União, como ministérios e autarquias, estados e municípios. A nova norma também será aplicada para aquisições feitas pelos poderes Legislativo e Judiciário, fundos especiais e outras entidades controladas pela administração pública, como Banco do Brasil e Banco Central.
De acordo com a proposta, a modalidade de pregão, por exemplo, não se aplicará mais às contratações de serviços técnicos especializados, como de engenharia e obras de grande porte. Nesse modelo de licitação, a escolha da empresa a ser contratada é feita com base apenas no menor preço apresentado.
Algumas dessas companhias, no entanto, poderiam propor um valor que não seria suficiente para a conclusão de uma obra e, por esse motivo, a sugestão é que, nesses casos, seja avaliado o menor preço, mas também a qualidade do serviço – a disputa é feita por lances sucessivos, em sessão presencial ou eletrônica.
O Brasil tem uma praga da lavoura que é a burocracia. Isso impede o desenvolvimento não só da infraestrutura, das compras governamentais, mas também mata as pessoas. Porque as licitações também impedem as pessoas de comprar medicamentos importantes, equipamentos importantes para tratar as pessoas que mais precisam”, lembrou o deputado federal Zé Silva (SD-MG).
O projeto determina ainda a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas, que reunirá todas as licitações e contratações feitas pela União, estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo é que o ambiente adote mecanismos que podem frear obras inacabadas, como a determinação de contas vinculadas aos empreendimentos, a redução do prazo para o pagamento dos prestadores de serviços e o estabelecimento de que as obras sejam pagas por critérios cronológicos para evitar eventuais preferências.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira (25) o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial do país. O índice caiu de 0,35% em maio para 0,06% em junho. De acordo com o IBGE, essa é a menor taxa para o mês desde junho de 2006, quando o indicador ficou em -0,15%. As baixas nos preços de alimentos e combustíveis ajudaram a desacelerar a inflação na passagem de maio para junho. Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, apenas o setor de alimentação e bebidas apresentou queda no mês, de 0,64%. Ainda de acordo com o IBGE, a safra agrícola fez com que os preços de alguns alimentos registrassem queda significativa em junho. Entre os produtos que ficaram mais baratos, estão o tomate, a batata-inglesa, frutas, além do feijão preto, mulatinho e carioca. Dos 11 estados pesquisadas pelo IBGE para compôr o IPCA-15, Rio de Janeiro, Goiânia, Recife, Belém e Porto Alegre registraram deflação. Brasília, Fortaleza, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba e Salvador registraram alta no índice.
A Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, suspendeu a licença da Avianca Brasil para operar os serviços de transporte aéreo de passageiros e de cargas. Isso porque o contrato que a empresa assinou com a agência reguladora, no início de 2018, foi descumprido; no documento, estava previsto que a companhia aérea manteria as condições de funcionamento, o que não aconteceu. Vale destacar que a Avianca Brasil continua obrigada a garantir direitos aos passageiros, como a reacomodação em voos de outras empresas e o reembolso integral do valor pago. A ANAC informou também que os passageiros que comparecerem nos aeroportos por conta de falha de comunicação da companhia aérea ainda tem o direito à assistência de comunicação, alimentação e hospedagem. Caso o passageiro não tenha seus direitos respeitados, deve procurar o sistema de atendimento da empresa aérea responsável pelo voo e, se não ficar satisfeito, pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor.
Ser obrigado a maneirar em um alimento ou cortá-lo de vez do cardápio vem se tornando uma realidade para cada vez mais gente. A Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai) revelou, em 2018, que aproximadamente 20% da população apresenta intolerância a algum ou alguns alimentos. Para conseguir combater isso é muito importante entender qual a diferença entre alergia e intolerância alimentar.
A alergia alimentar é caracterizada por uma reação adversa à determinada substância presente nos alimentos, medida por imunoglobulinas IgE. Ao ingerir um determinado alimento, a pessoa irá desenvolver sintomas imediatos, que podem surgir na pele, no sistema gastrointestinal e/ou respiratório.
Já a intolerância alimentar é caracterizada por uma resposta imune permeável, que pode ser causada pela dieta hiperácida relacionada à flora intestinal, medicação, infecções, estresse e outros fatores. Os sintomas podem ser os mais diversos como problemas gastrointestinais, dermatites, dores articulares, enxaqueca, entre outros e, podem surgir depois de alguns dias após a ingestão do alimento.
No caso das reações alérgicas, elas podem ser leves ou até mesmo graves, podendo comprometer vários órgãos. Neste caso, é necessário que a pessoa pare de ingerir o alimento de forma definitiva. Apesar de terem os sintomas mais graves, as alergias são mais fáceis de serem identificadas, pois como os sintomas da intolerância demoram a aparecer, é difícil a identificação dos alimentos causadores da hipersensibilidade.
DIAGNÓSTICO - Os diagnósticos assertivos da alergia e da intolerância são muito importantes, pois revela quais são os alimentos indicados ao seu organismo e os que você deve se manter longe. A EUROIMMUN Brasil, empresa de origem alemã líder mundial em soluções para diagnósticos laboratoriais, possui os testes tanto para a intolerância, quanto para a alergia. Ambos são realizados por Imunoblot (membranas de nitrocelulose sensibilizadas com os antígenos).
O teste de intolerância alimentar - batizado de EUROLINE FOOD - é disponibilizado no mercado em duas versões de kits, um com o diagnóstico de até 108 alimentos e outro de até 216 alimentos e o resultado pode ser liberado em até 4 horas. Por meio dele, é possível diagnosticar a intolerância de indivíduos a alimentos ingeridos no dia a dia, como cevada, glúten, carne bovina, arroz, frango, leite de vaca, gema de ovo, batata, cebola, feijão, maçã, banana, morango, melancia, avelã, camarão, bacalhau, entre outros.
"Estes alimentos podem levar a problemas de saúde inespecíficos, como disfunções gastrointestinais, doenças inflamatórias da pele, enxaqueca, síndrome da fadiga crônica, além de retardar o emagrecimento, que afetam a qualidade de vida das pessoas. O diagnóstico assertivo com acompanhamento profissional é um importante aliado no tratamento para que as pessoas possam retomar a sensação de bem-estar", afirma Gustavo Janaudis.
Já os testes para diagnóstico de alergia disponibilizado pela EUROIMMUN, conseguem identificar até 37 alérgenos, entre alimentos, substâncias inaladas e outras substâncias que podem causar alergia. Tratam-se de painéis, conhecidos como EUROLINE Painel Pediátrico, EUROLINE Painel Inalatório, EUROLINE Painel Alimentar e EUROLINE Painel Atópico.
Além disso, os testes de alergia conseguem identificar, também, quais alimentos podem causar reatividade cruzada, ou seja, os alimentos que possuem carboidratos também podem causar alergias. " A determinação de anticorpos específicos fornece informações adicionais aos médicos, particularmente com resultados positivos de anticorpos IgE que não se encaixam com os sintomas clínicos. É uma funcionalidade importante para auxiliar o profissional na interpretação para direcionar o tratamento mais assertivo possível", comenta Janaudis.
Tanto o teste para diagnóstico de intolerância/hipersensibilidade alimentar quanto o de alergia podem ser realizados em clínicas e laboratórios especializados e podem ser realizados de forma manual ou automatizada. Todas as especialidades médicas podem solicitar o exame, incluindo nutrólogos e médicos ortomoleculares.
A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) oferece 42 vagas, em um processo seletivo para nutricionistas e de professores da Educação Profissional em Regime de Alternância. Os salários variam de R$ 2.814,28 (professores) e R$ 2.635,39 (nutricionistas). Os interessados têm até o dia 3 de julho para se inscreverem (CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER). As inscrições têm um custo de R$ 60 e as vagas estão divididas entre: 36 para nutricionistas e seis para professores. A contratação é imediata sob o regime especial de direito administrativo (REDA).
Na noite do último sábado (15), por volta das 21h30, policiais militares do 4º Pelotão da CIPE SUDOESTE estava realizando rondas pela cidade, em cumprimento de determinação da Operação Pacto pela Vida, no bairro Panorama, em Vitória da Conquista. Segundo a Polícia Militar, os policiais fizeram uma abordagem no Bar do João e ao fazer uma busca pessoal em um homem de iniciais J.A.S., de 32 anos, natural da Gandu, foi encontrado uma trouxinha de substância semelhante a cocaína. Ainda segundo informações da Polícia Militar, os policiais continuaram a busca e no banheiro, dentro da caixa da descarga, foram encontradas mais 27 trouxinhas da mesma substância, prontas para comercialização e consumo. Os policiais deram então voz de prisão a J.A.S. pelo crime de tráfico de drogas, conduzindo e apresentando o mesmo no Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), onde foi apresentada a ocorrência e confeccionado o Auto de Prisão em Flagrante Delito pelo Delegado Plantonista. Na operação foram apreendidos: 28 trouxinhas de substância semelhante a cocaína; R$ 842,50 em espécie; e 1 aparelho celular marca LG. A ocorrência foi registrada sob o número 306/2019.
Começando pela masculina. No sábado, o time brasileiro entra em campo, em São Paulo, para enfrentar o Peru, para a última rodada da fase de grupos da Copa América. A partida vale a liderança do grupo A e a classificação para a próxima fase. As duas seleções têm quatro pontos somados até aqui. Os brasileiros ficam com a primeira posição por conta do saldo de gols. Quem perder precisa ficar de olho no outro jogo do grupo. Com dois pontos até aqui, a Venezuela ainda sonha com a vaga, mas terá que vencer a Bolívia para ter alguma chance de avançar. Os dois jogos do grupo A acontecem no sábado, simultaneamente às quatro da tarde.
Na Copa do Mundo, na França, as brasileiras começam a fase de eliminatórias. Logo de cara terão um dos desafios mais difíceis. Para se manter na luta pelo título, Marta e companhia terão que superar as donas da casa, que vêm fazendo ótima campanha até aqui. Além de encarar a pressão da torcida local, que deve comparecer em peso para o duelo, a equipe brasileira terá de bater o time francês que fechou a primeira fase com 100% de aproveitamento. Brasileiras e Francesas jogam à partir das quatro da tarde, horário de Brasília.
O atacante Thalles Lima de Conceição Penha, de 24 anos, morreu, na manhã deste sábado (22), após um acidente na Avenida Almirante Pena Boto, no bairro Monjolos, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio. Além de Thalles, Yuri Sergio Luparelli, de 26 anos, também morreu no acidente. Outras três ficaram feridas e foram levadas para o Hospital Estadual Alberto Torres. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu após uma batida entre duas motos, que atropelaram outras pessoas. Segundo testemunhas, o jogador estaria voltando de um baile funk na comunidade da Cerâmica.
No hospital, o pai e tios do atleta reclamaram da demora no atendimento às vítimas. “O socorro demorou muito a chegar. Chegaram a nos falar que iriam chamar um helicóptero, o que não aconteceu. Os bombeiros também demoraram demais para saírem do local do acidente até o hospital – foi coisa de uma hora, uma hora e meia. Isso nos deixa muito revoltados”, afirmou Jorge da Conceição, tio de Thales.
Na tarde dessa quinta-feira (20), por volta das 11h30, policiais Militares da Guarnição CAESG 03 realizaram uma operação conjunta com a Polícia Civil, para averiguar uma denúncia de tráfico de drogas. Segundo informações da Polícia Militar, ao chegar na residência localizada na Rua Bernardo Souza Cunha, Bairro Neta Dias, em Iguaí, A.J.S, vulgo ‘Chuck’, teria empreendido fuga pelos fundos, sendo encontrado no local D.S.C, que teria confirmado ser usuário de drogas e que teria ido lá para comprar. Ainda segundo informações da Polícia Militar, dando prosseguimento à diligência, a guarnição se deslocou até a casa de N.J.S, prima de 'Chuck', onde foram encontrados: certa quantidade de substância semelhante a maconha; uma pedra de substância semelhante a crack; e R$ 800,00 em espécie. Conforme informação da Polícia Militar, N.J.S teria confirmado que ‘Chuck’ guardava a droga em sua residência. Ambos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Ibicuí para a adoção das medidas cabíveis. A ocorrência foi registrada sob o número 187/2019.
Na noite dessa quinta-feira (20), por volta das 19h00, policiais militares do 1º Pelotão da CIPE SUDOESTE registraram uma ocorrência de morte em decorrência de intervenção policial. Segundo informações da Polícia Militar, os policiais estavam realizando uma ronda na cidade de Belo Campo e estavam se preparando para efetuar uma abordagem em um bar localizado na Rua Rodolfo Lopes, quando um homem, ao avistar a guarnição, correu para um portão e começou a efetuar disparos contra os policiais. Ainda segundo informações da Polícia Militar, houve troca de tiros e o indivíduo que iniciou os disparos, de nome Fabiano Silva Santos, vulgo ‘Boião’ foi atingido, sendo imediatamente socorrido e levado para o Hospital da cidade, onde ainda chegou com vida. O óbito foi constatado posteriormente pelo médico plantonista. Na operação foram apreendidos: um revólver calibre 38, número de série: 951369; 6 cartuchos calibre 38, sendo 3 deflagrados. A ocorrência foi lavrada sob o número 19-036/Belo Campo.