A previsão é de que, em março, os candidatos aprovados em todas as fases da seleção sejam convocados para assinar contrato individual de trabalho com os Correios.
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1) o resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em cargos das áreas de medicina e segurança do trabalho. A previsão é de que, em março, os candidatos aprovados em todas as fases da seleção sejam convocados para assinar contrato individual de trabalho com os Correios, de acordo com a classificação obtida, a localidade selecionada e as necessidades da empresa. Mais informações poderão ser obtidas no site dos Correios e no site da organizadora do concurso.
Também serão ofertadas vagas exclusivas para alunos que tenham renda familiar de até cinco salários mínimos e que morem nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Aqueles que desejam ingressar no Ensino Superior neste ano devem ficar atentos às mudanças oferecidas pelo Novo Fies. A partir deste semestre, haverá a oferta de novas vagas com financiamento a juros zero para estudantes com renda familiar mensal de até três salários mínimos. Serão 100 mil vagas para essa categoria. Antes das mudanças, a taxa de juros era de 6,5% ao ano. O ministro da Educação, Mendonça Filho, ressalta que as novas regras devem facilitar o acesso ao ensino superior. "Nas mudanças introduzidas a gente assegura 300 mil vagas nos três modelos de FIES. O FIES 1, com juros zero para 100 mil contratos. Basta lembrar que o FIES antigo tinha juros de 6,5% ao ano, com o início de pagamento só depois que o estudante tiver renda, ou seja, se ele não tiver renda ele não paga, até quando ele tem um emprego ou uma fonte de renda estável."
O programa também vai oferecer vagas exclusivas para alunos que tenham renda familiar per capita de até cinco salários mínimos e que morem nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os recursos, segundo o ministro da Educação, virão dos fundos constitucionais regionais. "O FIES 2 com fonte dos Fundos Constitucionais, com juros na média de 3% ao ano, também metade da taxa de juros praticada pelo FIES antigo e atendendo o Norte, Nordeste e o Centro-Oeste." Há ainda o financiamento que será realizado com recursos do BNDES e atenderá estudantes de todo o país. As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies, começam em fevereiro. Quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e tirou nota superior a zero na redação, vai poder concorrer a uma das vagas para o primeiro semestre, entre os dias 19 e 23 de fevereiro. Essas novidades fazem parte do Novo Fies, que foi lançado no final do ano passado. Para mais informações, os interessados devem acessar o site do Fies (fiesselecao.mec.gov.br).
A cerimônia ocorreu no 1º Cartório Integrado das Relações de Consumo, anexo ao Fórum Ruy Barbosa.
Nesta quarta-feira (31), a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Maria do Socorro Santiago, realizou o lançamento do primeiro alvará eletrônico. A cerimônia ocorreu no 1º Cartório Integrado das Relações de Consumo, anexo ao Fórum Ruy Barbosa. Estiveram presentes o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, a vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, o presidente da Comissão de Direitos de Prerrogativas Adriano Batista, a membro da Comissão de Relações Institucionais Esmeralda Oliveira, a desembargadora Maria de Lourdes Medauar, a juíza corregedora do Cartório Integrado Laura Scaldaferri, além de servidores e representantes do Banco do Brasil (BB).
A Bahia se tornou o terceiro estado do país e primeiro do Nordeste a adotar o alvará eletrônico. Apenas Mato Grosso e São Paulo já utilizam o serviço. O presidente Luiz Viana comemorou essa importante vitória fruto de um árduo trabalho que teve a Ordem assumindo o papel de protagonista. "Conseguimos com o TJBA encontrar essa solução junto ao Banco do Brasil. Tenho a impressão que isso será um marco histórico em relação ao recebimento dos honorários e dos pagamentos das partes no Judiciário baiano", afirmou. Para a presidente do Tribunal de Justiça, Maria do Socorro Santiago, esse era um compromisso que não poderia mais ser adiado. "Não queria deixar a gestão sem resolver esse problema. Pra mim é uma satisfação muito grande. Isso dará um start nos resultados dos serviços tanto dos advogados quanto dos juizados", afirmou Maria do Socorro, que nesta quinta-feira se despede da presidência do TJBA. O superintendente estadual do Banco do Brasil, Carlos Motta, destacou o papel da Ordem nesse processo. "A OAB-BA sempre nos apoiou para que pudéssemos estar valorizando esse pagamento eletrônico, que vem dar maior celeridade, mais segurança e maior conforto a todas as partes do processo", disse. A advogada Carmen Feitosa, que participou ativamente do trabalho, considera a implantação do alvará eletrônico uma solução extraordinária no atual cenário da advocacia baiana. "O advogado passava em média 3 a 4 horas aguardando na fila e ainda, com o crédito do respectivo alvará na conta, somente após 15, 20, até 60 dias para receber o mesmo", descreveu. Ela relembra que diversos encontros entre a OAB-BA, TJBA e BB foram realizados com o objetivo de minimizar os desgastes no recebimento desse crédito que possui natureza alimentar, por se tratar de honorários advocatícios.
Até então, com o alvará físico, o advogado após ter ganho a causa precisava se dirigir até uma agência do BB do Fórum Ruy Barbosa, cadastrar o documento para ter acesso à remuneração. "O processo era muito lento e desgastante. Às vezes demorava semanas para os advogados serem remunerados", explicou a tesoureira da OAB-BA Daniela Borges. Agora, com o alvará eletrônico, o advogado poderá indicar no processo a conta que ele deseja e, havendo ganho da causa, ter o dinheiro disponível em 30 minutos, caso a conta seja do Banco do Brasil. O dinheiro poderá ainda ser sacado em qualquer agência do BB, na boca do caixa, ou transferido via TED para outro banco. A princípio, o serviço será utilizado apenas pelo Cartório Integrado, mas nos próximos meses deverá ser expandido para outras unidades. Para Carlos Motta, além do representativo ganho de tempo, outra grande vantagem do alvará eletrônico é a desoneração dos profissionais do direito. "Os advogados estarão livres dessa atribuição administrativa, que não é a sua atividade principal, que passa a ser feita pelo banco de uma forma muito mais ágil. Os advogados poderão focar na sua atividade fim, que é representar o cliente".
O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Adriano Batista, enxerga nessa mudança uma injeção de ânimo e esperança para a advocacia baiana. "A gente vê que o Tribunal atendeu as reivindicações dos advogados, cobrou do Banco do Brasil uma solução. Isso mostra que podemos acreditar nas pessoas e instituições", afirmou. Para a vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia, a implantação do alvará eletrônico é um indicativo de que vale a pena se unir à classe, juntar forças e lutar em prol de melhores condições de trabalho. "Isso é a valorização do trabalho do advogado. Nesse momento, nós só temos a comemorar porque estamos há bastante tempo nesse projeto e foi um trabalho feito em conjunto".
Foram assinados diversos convênios nas áreas de saúde e infraestrutura urbana, totalizando R$ 25 milhões em investimentos. (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)
O governador Rui Costa se reuniu com prefeitos do interior do estado na tarde desta nesta quarta-feira (31), no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), em Salvador. Foram assinados diversos convênios nas áreas de saúde e infraestrutura urbana, totalizando R$ 25 milhões em investimentos. “Hoje chegamos a 204 municípios contemplados e R$ 120 milhões em convênios nesses encontros”, afirmou Rui. O primeiro convênio desta quarta (31) destina-se à reforma, ampliação e adequação do Hospital Municipal de Jaguaquara, no sudoeste baiano. Um investimento de mais de R$ 2,4 milhões, divididos entre Governo do Estado e Prefeitura. "Naquela região, nós vamos dar assistência à saúde como um tripé: o Prado Valadares, que vamos inaugurar [a ampliação] até abril e é o grande hospital de referência, e os dois hospitais de apoio, que são o de Ipiaú e agora de Jaguaquara", disse o governador. Os outros convênios contemplam reforma de estádios e mercados, construção e readequação de praças e pavimentação de vias. "Tão importantes para a melhoria da qualidade de vida da população", ressaltou Rui, as obras beneficiam as cidades de Amargosa, Andorinha, Anguera, Barro Preto, Belo Campo, Boa Nova, Boninal, Brejões, Brotas de Macaúbas, Cocos, Cristópolis, Cruz das Almas, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Ibipeba, Itiruçu, Iuiú, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Macaúbas, Maracás, Miguel Calmon, Muritiba, Nordestina, Nova Ibiá, Nova Itarana, Paramirim, Pedrão, Piraí do Norte, Planaltino, Ponto Novo, Prado, Santa Inês, Santanópolis, Santo Estevão, São José do Jacuípe, Sebastião Laranjeiras, Tabocas do Brejo Velho, Uauá e Ubaíra.
Na ocasião, o governador também entregou 24 novas ambulâncias que vão atender Salvador, Santa Terezinha, Cândido Sales, Lafaiete Coutinho, Paulo Afonso, Santo Estevão, Crisópolis, São Francisco do Conde, Rio do Pires, Itamaraju, Barrocas, Buerarema, Feira de Santana, Morro do Chapéu, Riachão das Neves, Camaçari, Pintadas, Muniz Ferreira, Sapeaçu, Dário Meira, Pau Brasil, Pedro Alexandre, Itarantim e Gavião. “Até a última semana de fevereiro, vamos entregar novas ambulâncias, prioritariamente aos municípios que ainda não receberam”, acrescentou.
“Até o final de fevereiro, vamos entregar novas ambulâncias, prioritariamente aos municípios que ainda não receberam”, ressaltou Rui Costa. (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)
Cerca de 500 servidores, entre delegados, investigadores e escrivães foram designados para trabalhar em municípios onde os festejos duram até o dia 16.
As cidades do interior que ocorrem Carnaval têm recebido reforços da Polícia Civil desde o dia 18 de janeiro, quando os festejos começaram em algumas cidades, como é caso de Juazeiro, Itabuna e Bom Jesus da Lapa. Aproximadamente 500 servidores, entre delegados, investigadores e escrivães foram designados para trabalhar em 43 municípios onde os festejos duram até 16 de fevereiro. Mais 50 policiais ficarão na sede do Departamento de Polícia do Interior (Depin), no prédio da Polícia Civil, na Praça da Piedade, para dar apoio técnico e operacional às unidades do interior. “Durante todos os dias de folia, os policiais trabalharão em plantões de 24 horas para atender o cidadão”, afirma o diretor do Depin, Flávio Gois. As demais cidades onde haverá reforço são: Alcobaça, Amargosa, Angical, Arraial D’ajuda, Barra do Mendes, Belmonte, Barreiras, Brejolândia, Brotas de Macaúbas/ Gamboa do Morro, Cairu, Canavieiras, Cândido Sales, Caraíbas, Caravelas, Conde, Correntina, Entre Rios, Formosa do Rio Preto, Ilhéus, Itacaré, Itiúba, Jaguaripe, Jandaíra, Jiquiriçá, Lapão, Maragojipe, Maraú, Mucuri, Nova Viçosa, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Porto Seguro, Prado, Rio de Contas, Rodelas, Santa Cruz de Cabrália, Santa Maria da Vitória, Tanquinho, Várzea do Poço e Xique- Xique.
O governador fará a leitura da mensagem anual de Governo do Estado ao Poder Legislativo. (Foto: Ascom Gov/BA)
O governador Rui Costa participa, nesta quinta-feira (01), às 9h, da cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora, Centro. Às 16h, Rui estará presente à sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Na ocasião, ele fará a leitura da mensagem anual de Governo do Estado ao Poder Legislativo. A nova mesa diretora do Tribunal de Justiça é formada pelos desembargadores Gesivaldo Britto (presidente), Augusto de Lima Bispo (1º vice-presidente), Maria da Graça Osório Pimentel (2ª vice-presidente), Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos (corregedora-geral da Justiça), Salomão Pinto Resedá (corregedor das comarcas do interior).
Além da emissão física, o trabalhador conta com a Carteira de Trabalho Digital. Em dois meses de funcionamento, o aplicativo teve 143.886 downloads, uma média de 2,5 mil por dia.
Mais de 4,8 milhões de carteiras de trabalho foram emitidas em todo o país em 2017. Esse número representa um crescimento de cerca de 400 mil documentos em relação a 2016. No ano passado, foram emitidas 4.839.097 carteiras, enquanto 2016 registrou 4.446.176. O serviço de emissão de carteiras está disponível nas unidades do Ministério do Trabalho e em unidades descentralizadas espalhadas por todo o país, por meio de parcerias com estados e municípios. A rede conta com mais de 2,1 mil postos de atendimento. São Paulo foi o estado que mais emitiu carteiras em 2017 (1.194.077), seguido de Minas Gerais (500.937) e Rio de janeiro (401.859). Janeiro de 2017 foi o mês que mais registrou emissões (496.627), enquanto novembro apresentou o menor número (276.321).
Além da emissão física do documento, o trabalhador conta com a Carteira de Trabalho Digital. Em dois meses de funcionamento da nova ferramenta, o aplicativo teve 143.886 downloads, uma média de 2,5 mil downloads por dia. E esse número deve aumentar, segundo o coordenador de Identificação e Registro Profissional do Ministério do Trabalho, Sérgio Barreto. "A tendência é de que o número cresça gradativamente à medida que as pessoas forem tomando conhecimento da facilidade de ter a carteira de trabalho no celular", estima Barreto. Ele lembra também que a versão digital permite aos trabalhadores terem em mãos, em qualquer tempo, as informações de qualificação civil e dos vínculos trabalhistas e solicitar a primeira e a segunda vias da carteira de trabalho física. Por meio dessa plataforma digital, o trabalhador passa a ser um agente fiscalizador de todo o processo. Ele pode saber, por exemplo, se a empresa forneceu o vínculo trabalhista e se as informações dadas estão corretas nos sistemas de governo. Do total de downloads realizados até agora, 126.688 foram para telefone com sistema operacional Android e 17.218, para IOS. Segundo o ministro do Trabalho em exercício, Helton Yomura, a estimativa é de que 70 milhões de pessoas baixem o aplicativo. “Essa é uma ferramenta importante, que permite ao trabalhador carregar a carteira de trabalho aonde for e consultá-la instantaneamente. Nossa expectativa é de que 70 milhões de pessoas baixem o aplicativo”, ressalta o ministro.
O governador fará também a entrega de ambulâncias para 34 municípios. (Foto: Ascom Gov/BA)
Nesta quarta-feira (31), às 15h, o governador Rui Costa assina convênios para obras de infraestrutura com 40 prefeituras baianas. O ato será realizado no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Outro convênio será firmado com a Prefeitura de Jaguaquara para reforma, ampliação e adequação do Hospital Municipal. O governador fará também a entrega de ambulâncias para 34 municípios. As cidades beneficiadas com os convênios na área de infraestrutura são as seguintes: Amargosa, Andorinha, Anguera, Barro Preto, Belo Campo, Boa Nova, Boninal, Brejões, Brotas de Macaúbas, Cocos, Cristópolis, Cruz das Almas, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Ipipeba, Itiruçu, Iuiú, Jitaúna, Lafayete Coutinho, Macaúbas, Maracás, Miguel Calmon, Muritiba, Nordestina, Nova Ibiá, Nova Itarana, Paramirim, Pedrão, Piraí do Norte, Planaltino, Ponto Novo, Prado, Santa Inês, Santanópolis, Santo Estevão, São José do Jacuípe, Sebastião Laranjeiras, Tabocas do Brejo Velho, Uauá e Ubaíra. Já as novas ambulâncias vão atender ao Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, e aos municípios de Santa Terezinha, Cândido Sales, Lafayete Coutinho, Paulo Afonso, Santo Estevãs, Crisópolis, São Francisco do Conde, Rio do Pires Itamaraju, Barrocas, Buerarema, Feira de Santana, Morro do Chapéu, Riachão das Neves, Camaçari, Pintadas, Muniz Ferreira, Sapeaçu, Dário Meira, Pau Brasil, Pedro Alexandre, Itarantim e Gavião.
Ao todo, já foram contratados 4.457 estudantes universitários através do Partiu Estágio.
O prazo para apresentação dos convocados do Programa Partiu Estágio se encerra nesta quarta-feira (31). A convocação, divulgada no site da Secretaria da Administração (Saeb) no dia 18 de janeiro, é a quarta chamada do segundo edital do programa e contempla 305 universitários baianos de instituições privadas, federais e estaduais. Os convocados receberam e-mail de convocação na mesma data, com informações sobre a entrega de documentos e em qual órgão deverá se apresentar. De acordo com o edital do programa, os selecionados têm prazo de 10 dias úteis para se apresentarem no local indicado, sob pena de perderem a vaga para a qual foram encaminhados. Ainda é necessário atentar para toda a documentação solicitada. Ao todo, já foram contratados 4.457 estudantes universitários através do Partiu Estágio.
O contrato terá duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação. As atividades a serem desenvolvidas estarão previstas no Plano de Estágio, documento que será assinado pelo estudante, pela instituição de ensino superior e pelo órgão contratante, juntamente com o Termo de Compromisso de Estágio. A carga horária de atividade é de quatro horas diárias e de 20 horas semanais. Durante a vigência do estágio, o estudante terá direito a bolsa mensal, auxílio-transporte e recesso remunerado proporcional. Gerido pela Saeb, o programa garante acesso a oportunidades de formação a jovens universitários que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no CadÚnico e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. É necessário, entre outras coisas, que o universitário tenha idade mínima de 16 anos e que tenha cumprido pelo menos 50% de sua graduação, desde que ministrada presencialmente por instituição com sede na Bahia.
O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (31).
A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 30 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas do concurso 2.009, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (31). Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá quase R$ 120 mil apenas em rendimentos mensais. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer lotérica do país.
As provas do vestibular da Uesb serão realizadas em 25 e 26 de fevereiro de 2018.
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), por meio da Comissão Permanente de Vestibular (Copeve), divulgou nesta segunda-feira (29), a concorrência do Vestibular 2018. Os cursos mais procurados são medicina, com 228 inscritos para cada vaga ofertada, no campus de Vitória da Conquista, medicina, em Jequié, com 160 candidatos por vaga, e direito, com 39 inscritos para cada vaga ofertada. Odontologia, psicologia e fisioterapia também estão entre os cursos mais procurados da instituição. Conforme informou a Uesb, foram 15.587 inscritos, que concorrerão a 1.186 vagas distribuídas nos três campi da universidade: Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga. As provas do vestibular da Uesb serão realizadas em 25 e 26 de fevereiro de 2018. No primeiro dia, serão aplicadas as avaliações de Língua Portuguesa/Literatura Brasileira, Língua Estrangeira, Matemática, além da redação. No segundo dia, serão realizadas as provas de Ciências Humanas – História, Geografia e Conhecimentos Contemporâneos -, e Ciências da Natureza – Física, Química e Biologia.
Ao todo, são 5,9 milhões de unidades consumidoras no estado da Bahia atendidas pela Coelba. (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira (30) o aumento das tarifas de energia dos consumidores da Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte. Segundo informações do portal G1, no caso da Bahia, a proposta da Aneel as tarifas de energia da Coelba devem ter reajuste médio de 15,01%. Para os consumidores residenciais, o reajuste médio proposto é de 15,48%; para as indústrias, 13,88%. Ao todo, são 5,9 milhões de unidades consumidoras no estado da Bahia atendidas pela Coelba. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou em reunião realizada nesta terça-feira (30) que o índice da Coelba tem um impacto relevante do aumento do custo da energia das usinas da Cemig, que foram leiloadas pelo governo em 2017. No caso da Companhia de Eletricidade do Rio Grande do Norte (Cosern), a Aneel sugeriu um reajuste médio de 14,88%, sendo de 16,18% para consumidores industriais e 14,35% para residenciais. A mudança poderá atingir os 1,4 milhão de unidades atendidas pela Cosern. Em Sergipe, de responsabilidade da Energisa, a proposta é de um aumento médio de 13,65%: 11,10% para unidades residenciais e 18,21% para industriais. A Energisa Sergipe atende 748 mil imóveis em Sergipe.
O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, ressaltou que a UPB, como “Casa dos Prefeitos”, era, portanto o local mais indicado para receber esse evento.
Foi apresentado aos prefeitos da Bahia, na tarde desta segunda-feira (29), o Programa Internet para Todos, do Governo Federal. A iniciativa pretende garantir conectividade a mais de 40 mil localidades municipais que não contam com acesso à internet de banda larga. A apresentação foi feita pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em cerimônia que contou com a presença de diversas autoridades políticas. Na ocasião, os gestores puderam entender como habilitar o município para receber a antena de transmissão da internet. Para o ministro, a iniciativa é “um dos mais importantes programas de inclusão social que o Brasil tem hoje”. Segundo Kassab será possível levar conectividade a “qualquer canto do Brasil”, graças a recente aquisição pelo governo brasileiro do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), o primeiro artefato do tipo no Brasil de uso civil e militar, que contou com investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões e tem previsão de operar por 18 anos.
Para se habilitar os municípios deverão oferecer um local para instalação da antena, cuidar da segurança do equipamento, fornecer energia elétrica e aprovar no legislativo municipal um projeto de lei de isenção do ISS para empresa de telecomunicação que prestará o serviço. Após estar habilitada, a prefeitura assinará convênio com o Governo Federal. A medida, de acordo com o ministro, pretende tirar o Brasil da dependência tecnológica de outros países e corrigir “distorções sociais” no acesso à internet. O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, saudou a iniciativa lembrando que as prefeituras têm um custo alto para manter o serviço. “Além de atender a população, vai tirar um custo dos municípios”, destacou. Ele ressaltou ainda que a UPB, como “Casa dos Prefeitos”, era, portanto o local mais indicado para receber esse evento.
Para poder se inscrever o estudante precisa ter cursado o ensino médio em escola da rede pública, ou como bolsista em uma instituição privada, e que tenha feito o Enem 2017.
O Ministério da Educação (MEC) liberou, na tarde desta segunda-feira (29), a consulta para vagas do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2018. O programa, que oferece bolsa de estudo parciais e integrais no ensino superior particulares, vai abrir as inscrições em 6 de fevereiro. A inscrição, que começa no dia 6, deverá ser feita via internet, no site do programa (http://prouniportal.mec.gov.br). Neste semestre, o MEC vai oferecer 242.987 vagas em 2.976 instituições de ensino particulares. Dessas, 113.863 são bolsas de estudo integrais (37.604 para cursos a distância) e 129.124 são bolsas de estudo parciais. Para poder se inscrever o estudante precisa ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública, ou como bolsista em alguma instituição privada, e que tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017. As bolsas integrais se destinam aos candidatos cuja renda familiar bruta mensal per capita não exceda 1,5 salário mínimo. Já as parciais são voltadas aos estudantes com renda familiar bruta mensal per capita inferior a três salários mínimos. A inscrição inclui até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno e tipo de bolsa pretendida.
Os interessados devem se inscrever até as 18 horas do dia 19 de fevereiro (horário oficial de Brasília). Os cargos possuem remuneração de até R$11.317,17.
Estão abertas desde 19 de janeiro as inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Estado da Bahia para os cargos de auditor estadual de controle externo e auditor estadual de infraestrutura. Os interessados devem se inscrever até as 18 horas do dia 19 de fevereiro (horário oficial de Brasília). Serão selecionados oito candidatos para ocupar vagas de auditor de controle externo, duas delas reservadas para candidatos negros. Serão oferecidas ainda outras duas vagas para o cargo de auditor de infraestrutura. Os cargos possuem remuneração de R$11.317,17. Assim, ao todo, serão disputadas no concurso, dez vagas no quadro do TCM, sendo oito para auditor de controle externo e duas para auditor de infraestrutura. O candidato ao cargo de auditor estadual de controle externo deverá ter formação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências da Computação e Informática, Direito ou Economia. Já para concorrer ao cargo de auditor de infraestrutura é necessário possuir formação em Engenharia Civil ou Arquitetura, além de três anos de experiência comprovada em uma das áreas de formação.
De acordo com o edital, a seleção será realizada em três fases. A primeira fase conta com a realização da prova objetiva (caráter eliminatório e classificatório) no dia 08 de abril. A segunda, com a prova discursiva (caráter eliminatório e classificatório), será no dia 13 de maio. E, por fim, a avaliação de títulos (caráter classificatório). A taxa de inscrição é de R$ 160,00. O concurso será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE/CESPE).
