Caso ACM Neto optar por terminar o mandato. Bruno Reis é o coelho na cartola. (Foto: Max Haack / Secom PMS)
O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (PMDB), saiu de “mais um político” a possível prefeito da capital baiana com o mérito de ser um hábil articulador político. Amigo de ACM Neto (DEM), foi eleito duas vezes deputado estadual com o apoio do democrata e, diante do cenário de reeleição do gestor na capital baiana, acabou alçado ao posto de substituto imediato de Neto. Se o prefeito optar por terminar o mandato. Bruno Reis é o coelho na cartola de Neto. A filiação ao PMDB, acossado pelas denúncias contra os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima, é talvez a grande ressalva dele tanto para ser prefeito quanto para ser candidato ao governo.
A situação começou a ganhar um novo contorno nesta segunda-feira (15), quando tomou corpo a articulação de que o vice estaria de saída do partido, tendo como destino o DEM, partido que integrou desde sempre, ainda que tenha estado filiado, historicamente, a outros partidos. Caso ACM Neto deixe a prefeitura, o DEM manteria sob seu comando uma das capitais mais importantes do país. Apesar de cada vez mais certa a candidatura de ACM Neto contra a reeleição de Rui Costa (PT), não é descartado que o atual gestor da capital baiana opte por colocar outro aliado para a disputa, já que ir contra a máquina estatal não é tarefa fácil. Como atualmente Bruno Reis não é ordenador de despesas, o vice pode continuar no cargo ainda que seja candidato a governador este ano. E, dependendo dos ventos, pode sentar na cadeira da governadoria antes de seu mentor.
Ficam de fora pessoas com mais de 60 anos e quem tem 55 anos, mas recebe o benefício há pelo menos 15 anos. (Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)
O governo federal pretende fazer 1,2 milhão de perícias em benefícios do Insituto Nacional do Seguro Social (INSS). O prazo para cumprir esta meta é o final de 2018, de acordo com o ministro interino do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. A verificação no pagamento dos auxílios-doença e das aposentadorias por invalidez foi anunciada em 2016. Até dezembro do ano passado, 249,8 mil benefícios foram vistoriados, resultando no cancelamento de 226,2 mil auxílios-doença. A economia gerada foi de R$ 5,7 bilhões. Ao G1, Beltrame disse que para atingir a meta deste ano, parte dos 3.864 peritos do INSS terão de aderir a uma nova forma de trabalho, levando em conta a produtividade: deverão fazer quatro perícias diária e se colocar à disposição de mutirões para quando o ministério julgar necessário. Os peritos terão até 30 dias para informar se querem aderir ao novo sistema. A perícia no benefício é feita em casos de beneficiários com menos de 60 anos de idade e que estão há pelo menos dois anos sem passar por perícia. Ficam de fora pessoas com mais de 60 anos e quem tem 55 anos, mas recebe o benefício há pelo menos 15 anos. As informações são do G1.
Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.
HO Ministério da Educação (MEC) liberou na última sexta-feira (12), R$ 30.916.824,34 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no estado da Bahia. Desse total, R$ 22.631.718,45 milhões são para escolas municipais e R$ 8.285.105,89 milhões para estaduais. No País inteiro, os valores chegaram à R$ 981,4 milhões e serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que efetuará o repasse até o dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica. “O salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção das atividades da secretaria de forma geral”, explica o ministro Mendonça Filho. O Secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, lembra que essa contribuição social é recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. “Esse recurso é retido para esse grande fundo, que redistribui os valores para as redes estaduais e municipais, além do próprio governo federal, baseado no número de matrículas para o uso na educação básica ”.
A lista estará disponível no sistema para a consulta das insituições no dia 20 de março.
As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2018 estarão abertas entre os dias 6 e 9 de fevereiro. O programa oferece bolsa de estudo parciais e integrais no ensino superior. O edital do Prouni foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15). Podem participar os candidatos que não tenham diploma do ensino superior e tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017. As bolsas integrais se destinam aos candidatos cuja renda familiar bruta mensal per capita não exceda 1,5 salário mínimo. Já as parciais são voltadas aos estudantes com renda familiar bruta mensal per capita inferior a três salários mínimos. A inscrição inclui até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno e tipo de bolsa pretendida. A primeira chamada será divulgada no dia 14 de fevereiro, e na segunda em 2 de março. Para participar da lista de espera, o candidato deverá manifestar interesse entre os dias 16 e 19 de março. A lista estará disponível no sistema para a consulta das instituições no dia 20 de março.
As matrículas para o ano letivo de 2018 será iniciada nesta terça-feira (16) e seguirá até o dia 23 de janeiro. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio estadual ou via internet para os estudantes da rede estadual que vão mudar de escola e para os oriundos das redes municipais de Salvador e de mais 29 municípios baianos. Neste caso, deve-se utilizar o código de matrícula recebido na sua escola de origem e acessar o endereço www.educacao.ba.gov.br/matricula. As aulas terão início no dia 19 de fevereiro. O primeiro dia de matrícula (16) é direcionado à transferência de estudantes da rede estadual nas seguintes situações: a escola de origem não oferece a série subsequente; não renovou a matrícula no período determinado ou mudança de domicílio. Nos dias 17 e 18, a matrícula é destinada aos concluintes do 5º ano e do 9º ano do Ensino Fundamental regularmente matriculados nas redes públicas municipais, no ano letivo de 2017, cujas escolas não oferecem a série subsequente. Na sexta-feira (19), a matrícula será para os estudantes novos do Ensino Fundamental e suas modalidades (cursos de qualificação tecnológica; Jovens e Adultos - EJA; Inclusiva e Indígena). Já nos dias 22 e 23, será a vez dos novos alunos do Ensino Médio e suas modalidades (Profissional e Tecnológica; Jovens e Adultos - EJA; Inclusiva e Indígena). Os dias 25, 26 e 29 serão reservados para a confirmação da matrícula do público alvo da Educação Inclusiva que realizou a pré-matrícula em novembro de 2017. Nestes dias, os alunos deverão apresentar os documentos na unidade escolar para a qual foi pré-matriculado.
Foram pagos mais de R$ 16 bilhões para beneficiários de todo o país.
Um total de 22,9 milhões de pessoas sacou o Abono Salarial ano-base 2015. Esse número equivale a 94,36% de trabalhadores com direito ao benefício no país. O prazo para retirar o dinheiro se encerrou em 28 de dezembro de 2017, após prorrogação do período. Cada trabalhador recebeu entre R$ 79 a R$ 937, dependendo do tempo trabalhado formalmente em 2015. No total, foram pagos mais de R$ 16 bilhões para beneficiários de todo o Brasil. O Nordeste foi a região com maior taxa de cobertura. O percentual de trabalhadores com direito ao Abono Salarial que sacaram o beneficio chegou a 97,13%. No Piauí, por exemplo, a taxa de cobertura foi de 99,42%, a melhor do país. A região com menor desempenho foi o Centro-Oeste, onde 92,20% do total de beneficiários sacaram o dinheiro. O Distrito Federal teve o menor percentual, 86,62%. Os recursos que não foram sacados até 28 de dezembro voltaram para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O FAT é mantido com contribuição das empresas e seus recursos são destinados para pagamentos de Abono Salarial e Seguro-Desemprego.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que há um déficit de 231 magistrados no TJ-BA.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pode realizar neste ano de 2018 um concurso público para juiz. O tribunal já tem orçamento para realizar a seleção desde janeiro de 2017, com dispêndio de até R$ 1 milhão para aplicação das provas. Ainda não há previsão de quando o edital do certame será publicado e nem quantas vagas serão disponibilizadas. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que há um déficit de 231 magistrados no TJ-BA.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou o maior número de contas em 2017. De acordo com o Correio, das 349 prestações examinadas, 215 foram rejeitadas. As contas são referentes aos anos de 2016. De acordo com a publicação, ainda faltam 68 contas na fila. Mesmo que elas sejam aprovadas, o índice continuará o mais alto da série histórica iniciada em 1999. Antes, 2008 detinha o recorde.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 47 mil apenas em rendimentos mensais.
A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 12 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas a serem sorteadas no concurso 2.004, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) deste sábado (13). Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 47 mil apenas em rendimentos mensais. O valor do prêmio também é suficiente para adquirir uma frota de 340 carros populares. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.
A relatora pontua que o cliente não foi informado sobre a possibilidade de corte do pacote e que a TIM não apresentou documento provando que a informação foi prestada ao consumidor.
Cortar internet móvel sem avisar o cliente não caracteriza mero aborrecimento. Esse foi o entendimento da desembargadora Carmen Lucia, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ao condenar a TIM a indenizar um cliente em R$ 5 mil. Segundo o acórdão, o cliente apresentou uma apelação contra a decisão de 1º grau que negou seu pedido de indenização contra a operadora, por entender que não houve falha na prestação de serviço. No recurso, o cliente sustentou que contratou os serviços de internet, na modalidade TIM Liberty Web e que sem nenhuma comunicação prévia, teve o serviço de internet cortado por ter atingido o limite do pacote. Disse que não é inadimplente, que paga mensalmente todas as faturas, não havendo motivo para suspensão do serviço, pois o pacote previa que, ao atingir o limite do plano, a velocidade seria reduzida. Em sua defesa, a TIM requereu improcedência do pedido.
Para a relatora, a sentença merece ser reformada. “O consumidor, em geral, é mal informado. Sem uma informação clara e completa, resta inviabilizado o exercício de sua livre escolha. O Código de Defesa do Consumidor visa justamente proteger a parte dependente da relação, exigindo que os fornecedores prestem informações claras e adequadas acerca das características essenciais dos produtos e serviços ofertados no mercado, para que o consumidor possa contratá-los sabendo exatamente o que pode esperar”, disse no voto. A relatora pontua que em nenhum momento o cliente foi informado sobre a possibilidade de corte do pacote de dados e que a TIM não apresentou nenhum documento apto a provar que a informação foi prestada ao consumidor. “A apelada, só após suspender a internet, é que comunicou ao consumidor que o mesmo atingiu 100% do pacote de dados e teria que contratar um pacote adicional”, informa. Carmen Lúcia destaca no voto que o contrato previa a possibilidade do cliente migrar para um pacote superior, contratar dados adicionais ou navegar com velocidade reduzida. Ainda em seu voto, considerou que houve danos morais ao cliente e que tal fato não pode “ser encarado como mero aborrecimento, haja vista que o consumidor tentou por inúmeras vezes obter informações junto ao call center da empresa acerca do motivo que ensejou a suspensão dos serviços, sem obter qualquer resposta”.
A etapa será realizada nos dias 18 e 19 de janeiro de 2018 nas dependências dos Correios, em todas as cidades com vagas previstas para a seleção pública.
Nesta quarta-feira (10), os candidatos classificados na prova objetiva, que se autodeclararam negros, foram convocados para o procedimento de verificação de veracidade da declaração. O concurso público é para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em cargos das áreas de medicina e segurança do trabalho. O procedimento de avaliação está previsto no item 7 do edital de abertura nº 001/2017. A etapa será realizada nos dias 18 e 19 de janeiro de 2018 nas dependências dos Correios, em todas as cidades com vagas previstas para a seleção pública. Concluída esta etapa, será homologado o resultado final do certame. Outras informações poderão ser obtidas no site dos Correios e no site da organizadora do concurso.
Os candidatos devem se inscrever no SISU entre os dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro.
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) terá 4.514 vagas em 89 opções de curso por meio do Sistema de Seleção Unificada (SISU), do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Para participar, é preciso ter realizado a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017. Os candidatos devem se inscrever no SISU entre os dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro. O resultado da chamada única está previsto para o dia 2 de fevereiro. A matrícula dos candidatos selecionados na chamada única será nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro.
Em todo o estado, mais de 2,7 milhões de pessoas já realizaram o recadastramento biométrico nas 52 cidades onde o procedimento é obrigatório.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que o prazo para fazer o recadastramento biométrico, que termina no dia 31 de janeiro, não vai ser estendido e que a corte do órgão vai decidir o que fazer com eleitores que não comparecerem para realizar o procedimento e que, por consequência, tiverem o título cancelado por conta da ausência. Em todo o estado, mais de 2,7 milhões de pessoas já realizaram o recadastramento biométrico nas 52 cidades onde o procedimento é obrigatório, 1,6 milhão ainda precisam se apresentar para fazer o procedimento.
Com mais um ano de reajuste do mínimo abaixo da inflação, a perda acumulada em 2 anos é de 0,34%.
De acordo com publicação do IBGE, nesta quarta-feira (10), o índice que pela lei é usado para a correção do salário mínimo, o INPC, ficou em 2,07% em 2017, acima do reajuste de 1,81% anunciado pelo governo no final do ano passado, que elevou o valor de R$ 937 para R$ 954, menor aumento em 24 anos. Deste modo, o reajuste do salário mínimo ficou abaixo da inflação pelo segundo ano consecutivo. Em 2017, a correção do salário mínimo já havia ficado abaixo da inflação. O valor foi reajustado em 6,48%, ao passo que o INPC acumulado no ano foi de 6,58%, representando uma perda de 0,10% e o primeiro aumento abaixo da inflação desde 2003, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Com mais um ano de reajuste do mínimo abaixo da inflação, a perda acumulada em 2 anos é de 0,34%, segundo o Dieese, que defende que governo faça novo reajuste em fevereiro para elevar o atual valor do salário mínimo para R$ 958.
Como em outras edições, e conforme previsto em edital, os resultados dos treineiros serão liberados 60 dias depois da divulgação regular.
Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 serão disponibilizados com um dia de antecedência, em 18 de janeiro, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os resultados individuais poderão ser consultados na Página do Participante. Será necessário informar o CPF e a senha cadastrada na inscrição. A mesma senha dará acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ficará aberto de 29 de janeiro a 1º de fevereiro. Para aqueles que se esqueceram da senha, o Inep sugere que a recuperação seja feita com antecedência. Como em outras edições, e conforme previsto em edital, os resultados dos treineiros serão liberados 60 dias depois da divulgação regular. Os espelhos de correção das redações também serão divulgados após 60 dias. O acesso ao espelho de correção é uma forma do participante saber como se saiu em cada uma das cinco competências avaliadas pela prova.
