A reunião contou com mais de 100 prefeitos e uniu 27 parlamentares de diversos partidos que afirmaram como prioridade a pauta apontada pelos prefeitos. (Foto: Euro Amancio)
Fragilizados pela queda de receitas causada pela pandemia de Covid-19 e com o sequestro de recursos para quitar dívidas com a previdência, os municípios baianos protagonizaram um ato em Brasília, nessa última quarta-feira (04), para cobrar o apoio da bancada de deputados federais da Bahia na aprovação de medidas urgentes que evitem o colapso financeiro das prefeituras. A reunião ampliada, realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), contou com mais de 100 prefeitos e uniu 27 parlamentares de diversos partidos que afirmaram como prioridade a pauta apontada pelos prefeitos, citada como suprapartidária e essencial no pós-pandemia.
O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP-BA), falou da estratégia dos prefeitos para dar encaminhamento às demandas dos municípios. “Temos líderes partidários, deputados da base do governo e de oposição. Então, é um grande passo. Precisamos aproveitar esse momento único”, explicou Cocá, que agradeceu a presença dos deputados federais e ressaltou que “essa mobilização foi feita pelo clamor dos prefeitos”. Segundo o gestor, o momento dos municípios é de incertezas com uma alíquota do INSS “impagável” de 22,5%, que agora com a instalação do sistema e-Social pode levar os prefeitos a responderem criminalmente pelo não pagamento da contribuição. Zé Cocá também lamentou que os municípios estejam com receitas sequestradas para o pagamento da dívida com a previdência.
“A gente vem aqui clamar para os deputados que têm condições de nos ajudar com a votação da pauta municipalista. Fizemos um estudo que prova que se descontar na fonte dos municípios, com a redução da alíquota para 10%, a União vai arrecadar 30% mais. A gente não quer dar calote na União, mas queremos ter condições de pagar, queremos pagar o justo. Se fizer como é nossa proposta, vamos reduzir o déficit previdenciário nos próximos 20 anos”, explicou Zé Cocá aos deputados presentes.
Líder da Bancada Federal Baiana na Câmara dos Deputados, o deputado Marcelo Nilo (PSB-BA) concordou que a previsão é de perdas para os municípios e que a Bahia tem líderes partidários e parlamentares experientes para ajudar a causa dos prefeitos. “Sempre defendi a tese de priorizarmos. O parcelamento é muito importante, está praticamente aprovado do ponto de vista político. Podem contar com a bancada da Bahia, casa heterogênea, do contraditório, mas que converge para defender os interesses do Brasil e da Bahia”, confirmou.
O deputado federal Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS-PE), autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que renegocia os débitos previdenciários em 240 parcelas, participou da reunião para defender a proposta. “Temos o apoio de mais de 200 parlamentares e vai no sentido de ajudar os municípios a reduzir as dívidas com a previdência. Hoje, no Brasil, 60% dos recursos ficam nas mãos da União e 40% vão para estados e municípios, e os municípios vêm perdendo a capacidade de investir e é lá que estão os problemas sociais. É fundamental que a gente possa ter neste segundo semestre um olhar para os municípios do Brasil e nos unir. Essa não é uma PEC da direita ou da esquerda, é uma PEC do Brasil. Os municípios que pagam hoje R$1 milhão de déficit previdenciário vão pagar de R$80 a R$90 mil, é recurso que sobra para os municípios terem minimamente a capacidade de investimento”, ponderou.
Líder do PP, o deputado Cacá Leão, afirmou o compromisso da Câmara com os interesses dos municípios. “Já estamos trabalhando para que sejam incluídas na pauta do mês de setembro a votação das matérias colocadas aqui, como acordado em reunião com o presidente Arthur Lira em reunião com os prefeitos da Bahia”, afirmou. Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) reforçou a defesa do parcelamento da dívida previdenciária. “Já reportei ao ministro [da Casa Cívil] Ciro Nogueira (PP-PI) para que os pleitos sejam encaminhados ao governo. Não vejo porque não aprovar. Muitos prefeitos receberam uma dívida milionária e estão com recursos sendo sequestrados mês a mês. Cabe a nós levarmos essa bandeira para que a coisa aconteça”.
O Vice-Coordenador da Bancada Baiana, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) defendeu a unidade em defesa dos municípios. “Os prefeitos da Bahia conseguem unir 100% da bancada baiana, a esquerda, a direita e o centro, para fazer com que essa pauta se torne uma realidade”. Sua fala foi seguida pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM-BA), que destacou a crise das prefeituras. “De todos os entes da federação, os municípios foram e estão sendo os que mais sofrem com as consequências da pandemia. Setores da economia cresceram, aumentou a arrecadação dos estados e por outro lado os municípios que adotaram medidas de isolamento social – e a Bahia tem orgulho de dizer que não teve colapso no sistema de saúde – sofreu o impacto nas contas das prefeituras, primeiro pelo ISS [Imposto Sobre Serviços] que caiu e pelo custeio com a saúde”, reclamou. Bruno Reis destacou ainda que os prefeitos podem ficar inelegíveis por não cumprirem o índice de 25% da educação, que estiveram fechadas na pandemia, e colocou a questão como crucial para ser apoiada por deputados e senadores.
O deputado federal Otto Filho (PSD-BA) propôs o bloqueio da pauta de votação no Congresso, enquanto não for votada a pauta municipalista. Ele defendeu que os parlamentares votem contra o requerimento de urgência da reforma do Imposto de Renda, que representa perdas aos municípios. “Precisamos de ação. Há falta de sensibilidade do governo para discutir o que é importante”. O líder do PSD na Câmara, Antonio Brito, concordou com a iniciativa. “O nosso líder Kassab está contra para evitar perda a estados e municípios. Estou aqui para reafirmar meu compromisso com os municípios”.
A ideia foi compartilhada pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que colocou como “inadiável” a renegociação da dívida previdenciária. “Toda esta pauta é urgente e necessária, estamos à beira de um colapso federativo e a conta bate na porta dos prefeitos. Não é conveniente adiar esse debate”. O deputado Zé Neto (PT-BA) cobrou coerência no apoio aos municípios. “Qual era a proposta do Governo Federal de mais Brasil e menos Brasília? A gente tem que tratar urgente dessa questão do INSS que vão estrangular os municípios”.
A reunião contou com mais de 100 prefeitos e uniu 27 parlamentares de diversos partidos que afirmaram como prioridade a pauta apontada pelos prefeitos. (Foto: Euro Amancio)
O anúncio foi realizado na terça (27), em solenidade no COI, da SSP, em Salvador. (Fotos: Carol Garcia / GovBA)
Com um investimento de cerca de R$ 665 milhões, o Governo da Bahia irá ampliar o sistema de monitoramento de câmeras, voltado a identificação de criminosos, armas, placas de carros e atitudes suspeitas, para 77 municípios baianos do interior, sendo que 39 receberão ainda neste ano de 2021. O anúncio foi realizado nessa terça-feira, dia 27, pelo governador Rui Costa (PT), em solenidade no Centro de Operações e Inteligência (COI), da Secretaria de Segurança Pública (SSP), em Salvador.
• Confira a lista dos municípios contemplados no ‘leia mais’, ao final da matéria;
"Nós temos agora talvez a melhor tecnologia do país nesta área. Há cerca de 3 anos, implementamos um projeto piloto de reconhecimento facial na cidade de Salvador, fruto de visitas que fizemos à Europa e à China. Essa tecnologia serve para prevenir crimes, socorrer pessoas e para a funcionalidade da cidade. No projeto piloto tivemos absoluto êxito, inclusive durante os carnavais, com a prisão de mais de 200 pessoas e a elevação substantiva da atividade da Segurança Pública", afirmou o governador, que complementou ainda que a Bahia já conta com 23 centros de comunicação instalados, todos eles conectados. "O que muda é que, antes, a identificação era feita pelo policial, visualmente. Agora, o próprio sistema identifica criminosos, suspeitos, armas e placas de veículos", informou Rui, destacando, por fim, que apenas cerca de 5% dos crimes são julgados e se tornam condenações, além de convocar a iniciativa privada, dizendo que a tecnologia tem capacidade para integrar imagens de pontos comerciais, agências bancárias e outros locais de risco.
O tenente-coronel da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), Marcos Oliveira, superintendente de Tecnologia da SSP, explicou como funciona a tecnologia. “Dentro do nosso contrato estão previstos 4 tipos de pontos de imagem. São câmeras de reconhecimento facial de fluxo aberto, para locais públicos, de fluxo controlado, tem câmeras de análise situacional e de leitura de placas. Além disso, os dispositivos que estão sendo colocados nas mãos dos nossos policiais são dispositivos com capacidade de fazer captura de face, levar para nossa Central, e fazer o reconhecimento facial através do nosso sistema. Todo policial, com equipamento em mãos, poderá fazer a atividade do reconhecimento facial em tempo real", explicou Oliveira, contando ainda que outra inovação contratada é a tecnologia LTE. "Essa tecnologia não é exclusiva da Segurança Pública, mas contratamos uma faixa exclusiva para a segurança pública, para transmissão de dados e imagens sem que seja necessário concorrer com o fluxo da telefonia. Tudo isso encriptado para dar ao policial na ponta a informação que ele precisa sem concorrer com a telefonia comum, que também usa essa tecnologia, mas em outras faixas".
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Municípios beneficiados ainda em 2021:
Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Dias D´Ávila, Mata de São João, São Sebastião do Passé, Vera Cruz, São Francisco do Conde, Pojuca, Itaparica, Madre de Deus, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista, Jequié, Guanambi, Brumado, Juazeiro, Paulo Afonso, Jacobina, Senhor do Bonfim, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Eunápolis, Valença, Itamaraju, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória, Ibotirama e Seabra.
Municípios beneficiados em 2022:
Serrinha, Cruz das Almas, Santo Amaro, Euclides da Cunha, Catu, Santo Estevão, Maragogipe, Entre Rios, Amargosa, Esplanada, Cachoeira, Olindina, Ubaíra, Saubara, São Miguel das Matas, Nova Fátima, Caetité, Rio de Contas, Itiruçú, Érico Cardoso, Jussiape, Casa Nova, Capim Grosso, Pindobaçu, Novo Triunfo, Ponto Novo, Prado, Itacaré, Ubatã, Alcobaça, Cairu, Santana, Serra Dourada, Taboca do Brejo Velho, Lapão, Andaraí, Lençóis, Mucugê, Vale do Capão (Caetê-Açu/Palmeiras).
O anúncio foi realizado na terça (27), em solenidade no COI, da SSP, em Salvador. (Fotos: Carol Garcia / GovBA)
Guajeru, na foto, faz parte da lista de municípios que estão sem registrar óbitos em decorrência da Covid-19 neste mês. (Foto: Divulgação)
Até quinta-feira (22), 202 municípios baianos não registraram óbitos decorrentes da Covid-19 neste mês de julho. Ao todo, a Bahia já conta com mais de 6 milhões e 150 mil pessoas já foram vacinadas, pelo menos com a 1ª dose – confira mais aqui;
Na avaliação do secretário da Saúde da Bahia (Sesab), Fábio Vilas-Boas, isso é uma vitória para a sociedade e reflexo da imunização. “A Bahia ultrapassou a marca de 6 milhões de vacinados com a 1ª dose ou dose única de imunizante contra Covid-19. Isso representa mais de 53% da população baiana com 18 anos ou mais. Outros indicadores positivos se apresentam, como uma queda de até 77% nas internações de pessoas acima de 60 anos, quando comparado os meses de março e junho deste ano”, destaca Vilas-Boas, complementando ainda que “os dados comprovam a eficácia da vacinação, mas isso só está sendo possível graças ao planejamento estadual na aquisição de insumos para a aplicação das vacinas e a logística de distribuição em até 24 horas para os 417 municípios. Os gestores municipais também estão de parabéns ao criarem estratégias para vacinar rapidamente.”
• Municípios que não registraram óbitos relacionados à Covid-19:
Abaíra, Abaré, Adustina, Aiquara, Alcobaça, Almadina, Amélia Rodrigues, América Dourada, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araças, Araci, Aramari, Arataca, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Biritinga, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Serra, Boninal Bonito, Brejões, Brejolândia, Buritirama, Caém, Caetanos, Cafarnaum, Cairu Caldeirão Grande, Camacan, Canápolis, Candiba, Canudos, Capela do Alto Alegre, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Castroalves, Catolândia, Caturama, Chorrochó, Coaraci, Conde, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Dário Meira, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Érico Cardoso, Esplanada, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Floresta Azul, Gavião, Gentio do Ouro, Governador Mangabeira, Guajeru, Guaratinga, Ibipeba, Ibiquera, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibititá, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Iraquara, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaju do Colônia, Itambé, Itanagra, Itapé, Itapebi, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Jacarac, Ijaguaripe, Jandaíra, Jiquiriçá, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Lagoa Real, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lençóis, Licínio de Almeida, Macajuba, Macarani, Maetinga, Maiquinique, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Mascote, Matina, Milagres, Mirangaba, Mirante, Morpará, Mortugaba, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Nordestina, Nova Fátima, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Ouriçangas, Ourolândia, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Pedrão, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piripá, Piritiba, Planaltino, Ponto Novo, Presidente Tancredo Neves, Quixabeira, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Amparo, Ribeirão do Largo, Rio do Pires, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Teresinha, Santa Luz, Santo Amaro, São Félix, São Félix do Coribe, São Francisco do Conde, São Gabriel, São José da Vitória, São José do Jacuípe, Saubara, Saúde, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanquinho, Taperoá, Teofilândia, Terra Nova, Ubaitaba, Urandi, Utinga, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo Vereda, Wagner.
Com as aberturas, o banco estará presente em todos os municípios brasileiros com mais de 40 mil habitantes. (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
A Caixa Econômica Federal anunciou a abertura de 268 novas unidades bancárias em todo o país até o final de 2021. Do total, 168 serão unidades de varejo, voltadas para todos os tipos de clientes, e 100 serão dedicadas ao agronegócio. Com as aberturas, o banco estará presente em todos os municípios brasileiros com mais de 40 mil habitantes.
Entre as unidades do varejo, 70 serão abertas na Região Nordeste, sendo 24 no Maranhão, 17 no Ceará, 11 em Pernambuco, 8 na Paraíba, 4 na Bahia, 2 no Piauí, 2 no Rio Grande do Norte, 1 em Sergipe e 1 em Alagoas. Já na Região Norte, serão abertas 50 unidades, sendo 28 no Pará, 14 no Amazonas, 4 em Rondônia e 2 no Amapá.
No Sudeste, estão previstas 30 novas unidades: 13 em São Paulo, 7 em Minas Gerais, 7 no Rio de Janeiro e 3 no Espírito Santo. No Centro-Oeste, serão mais 14 unidades: 7 no Mato Grosso, 5 no Mato Grosso do Sul e 1 em Goiás. E no Sul, a Caixa vai abrir quatro unidades de varejo, sendo 2 em Santa Catarina, 1 no Paraná e 1 no Rio Grande do Sul.
As unidades bancárias voltadas ao agronegócio serão abertas em todos os estados brasileiros. A primeira agência foi inaugurada no início de julho no município de Dourados (MS).
Apesar das dificuldades oriundas da crise econômica instalada no país e ajustes orçamentários em razão das ações de enfrentamento à pandemia, Rui Costa segue à frente no cumprimento das promessas de governo em relação aos outros gestores públicos estaduais do país. O balanço nacional feito pelo portal G1 divulgado neste sábado (3) mostra que, em dois anos e meio de mandato, o governador da Bahia cumpriu 36 promessas de campanha. Em segundo lugar está São Paulo, com 22 e, em terceiro, empatam Amazonas e Maranhão, com 18.
Dentre as promessas cumpridas pelo Governo da Bahia desde o primeiro ano do segundo mandato estão: criar o Programa Estadual de Combate ao Racismo Institucional; implantar ao menos um curso de formação profissional em cada unidade escolar do ensino médio; e finalizar a construção da Ponte Jorge Amado, em Ilhéus.
“Essa liderança é resultado de muito trabalho não só da minha parte, mas de todos os órgãos do Estado que, apesar das adversidades, não esmoreceram diante das dificuldades. Na próxima semana vamos inaugurar mais uma policlínica, entre outras obras que, diga-se de passagem, vão além do programa de governo. Seguiremos com total empenho para entregar ao povo baiano o que ele merece”, afirma Rui.
O Estado da Bahia ultrapassou nesta sexta-feira (2), a marca de 5 milhões de vacinados com primeira dose e dose única contra a Covid 19. Com os 5.009.928 de imunizados, o que representa 45% da população com 18 anos ou mais a ser imunizada, estimada em 11. 035. 540, a Bahia é um dos estados do país com o maior número de vacinados. O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, avalia que essa vitória é fruto de diversos fatores. “A Bahia é o estado do país que mais rápido aplica as vacinas, pois há uma sintonia entre a nossa operação logística, que distribui as doses para os 417 municípios em até 24 horas após a chegada da carga ao estado, com a estratégia de imunização dos gestores municipais, que inclui mutirões, drive thru e até vacinação na residência”, afirma o secretário. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.618 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 3.162 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico desta sexta-feira (2) também registra 82 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.132.050 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.095.712 já são considerados recuperados, 12.151 encontram-se ativos e 24.187 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.371.435 casos descartados e 233.900 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 50.915 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 24.105, representando uma letalidade de 2,14%. Dentre os óbitos, 55,76% ocorreram no sexo masculino e 44,24% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,98% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,28%, preta com 15,39%, amarela com 0,42%, indígena com 0,14% e não há informação em 6,78% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 60,51%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (72,83%).
A Secretaria da Saúde do Estado esclarece que não houve aplicação de doses de vacina contra Covid-19 com data de validade vencida em Salvador e outros municípios, a exemplo de Juazeiro, como está sendo erroneamente divulgado. Conforme explica a superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa), Rívia Barros, os imunizantes foram aplicados no prazo de validade, mas a notificação, ou seja, o registo no sistema do Ministério da Saúde ocorreu depois da data de vencimento da vacina. A Sesab acrescenta que pode também ter acontecido um erro de digitação no sistema do Ministério da Saúde.
Hoje, dia 03, o governador Rui Costa viaja para Andaraí, na Chapada Diamantina. Durante a viagem, às 9h, Rui vai entregar veículos e equipamentos para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina (Chapada Forte), com valor total do investimento foi de quase R$ 1,3 milhão. Serão entregues um caminhão-pipa, uma motoniveladora e um trator de esteira, adquiridos através da Secretaria de Agricultura do Estado. O governador participa ainda da inauguração da sede do Consócio Chapada Forte.
Os sintomas da Covid-19 podem variar bastante, dependendo da variante do vírus responsável pela infecção, segundo estudo da King´s College, de Londres. A variante Delta, originalmente detectada na Índia, é responsável por sintomas como dor de cabeça, dor de garganta e coriza, que podem ser facilmente confundidos com uma gripe forte, especialmente no inverno. Estes sintomas, por sua vez, não eram comuns na primeira onda da doença, quando a predominância era da variante Alpha, cujos principais sintomas eram: febre, tosse e perda de olfato ou paladar. O Brasil já teve a segunda morte anunciada pelo Ministério da Saúde causada pela variante Delta. Essa nova cepa tem preocupado especialistas, que afirmam que ela é mais contagiosa e potencialmente mais letal que as demais. A variante da Índia já foi registrada em mais de 90 países.
Candidaturas devem ser enviadas ao Ministério do Turismo que, após seleção, indicará três destinos como representantes brasileiros no concurso da OMT
O Ministério do Turismo começou a receber nesta quinta-feira (1º), inscrições para um concurso global liderado pela Organização Mundial do Turismo (OMT) que vai eleger as “Melhores Vilas Turísticas” do mundo em áreas rurais. Cada país, por meio de suas autoridades máximas de turismo, poderá indicar três destinos. Assim, para definir os representantes brasileiros no concurso, o MTur receberá, até 21 de julho, propostas de entidades públicas ou privadas que desejem participar da seleção. As inscrições devem ser enviadas ao e-mail [email protected].
O objetivo é identificar aldeias ou vilarejos, ou seja, povoados ou cidades de pequeno porte que adotem estratégias inovadoras e transformadoras para o turismo em áreas rurais, alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – um conjunto de metas em temas fundamentais para o desenvolvimento humano, como redução das desigualdades, padrões sustentáveis de produção e de consumo e crescimento econômico inclusivo.
“Como um país-membro da OMT e reeleito na última semana a uma vaga no Conselho Executivo da organização, apoiamos a iniciativa, que deve promover o turismo como indutor da valorização e preservação das nossas vilas rurais, incluindo belezas naturais, conhecimento e a diversidade cultural e gastronômica dos nossos destinos para o mundo”, destaca o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
Podem participar da Chamada Pública localidades rurais com até 15 mil habitantes, que abriguem atividades tradicionais, como agricultura, silvicultura, pecuária ou pesca e que compartilhem valores e estilo de vida da comunidade.
Além dos pré-requisitos já definidos pela OMT, detalhados AQUI, o Ministério do Turismo levará em consideração outros três critérios para classificação dos destinos: estar posicionado digitalmente e conseguir divulgar seus produtos turísticos; possuir ações de turismo de base comunitária ou produção associada a cadeias, como a de alimentos e de artesanato; e dispor de um evento tradicional com visitação turística no calendário oficial.
O governador Rui Costa entregou nesta quinta-feira (1º) uma das mais importantes obras de infraestrutura viária da região de Feira de Santana. Foi entregue a recuperação da rodovia BA-131, no trecho que faz a ligação entre Saúde, Caém e o entroncamento da BR-324 (Jacobina). O Governo do Estado investiu R$ 12,5 milhões no trecho da via entregue nesta quinta-feira. “Nós anunciamos investimentos em infraestrutura, mas também entregamos ônibus escolares, equipamentos e máquinas, e também investimentos em novas unidades escolares, inclusive municipais, onde obras que estão paralisadas há muitos anos possam ser concluídas e entregar creches e escolas do Ensino Fundamental”, afirmou o governador Rui Costa.
O governador realizou a entrega de trecho de cerca de 40 quilômetros que beneficia 210 mil habitantes que vivem nos municípios de Senhor do Bonfim, Antônio Gonçalves, Pindobaçu, Saúde, Caém e Jacobina. A obra faz parte da recuperação de mais 97 quilômetros da rodovia BA-131. O investimento total da obra é de mais de R$ 35 milhões. “Em breve retornaremos pra inaugurar o trecho restante. É mais um investimento nessa região, além de outros que estamos fazendo, como a construção do novo aeroporto de Senhor do Bonfim”, comentou o secretário de Infraestrutura Marcus Cavalcanti.
Também foi realizado investimento na agricultura da região, Rui Costa entregou, por meio de recursos da Secretaria de Agricultura, um caminhão pipa para o consórcio da região da bacia do Jacuípe, uma motoniveladora para o consórcio do Piemonte da Diamantina e um caminhão e uma motoniveladora para o consórcio Norte Itapicuru. A entrega dos equipamentos representam um investimento de mais de R$ 1,5 milhão.
A agenda inclui também a entrega de 11 ônibus escolares para municípios da região. As cidades que passam a contar com o novo veículo de transporte escolar são: Antônio Gonçalves, Andorinha, Pindobaçu, Caém, Capim Grosso, Miguel Calmon, Mundo Novo, Pintadas, Umburanas e Várzea do Poço. Estavam presentes na agenda os secretários do Desenvolvimento Urbano do Estado, Nelson Pelgrino, e da Educação, Jeronimo Rodrigues, além de Luiz Caetano, da secretaria de Relações Institucionais do Estado, e Marcus Cavalcanti, da Secretaria de Infraestrutura do Estado.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.438 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 2.912 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (1) também registra 93 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.128.432 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.092.550 já são considerados recuperados, 11.777 encontram-se ativos e 24.105 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.368.427 casos descartados e 234.015 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 50.865 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 24.105, representando uma letalidade de 2,14%. Dentre os óbitos, 55,78% ocorreram no sexo masculino e 44,22% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,97% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,28%, preta com 15,41%, amarela com 0,42%, indígena com 0,14% e não há informação em 6,79% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 60,53%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (72,86%).
O governador Rui Costa participa, nesta sexta-feira (2), às 8h, no Largo da Lapinha, em Salvador, do hasteamento das bandeiras e atos comemorativos dos 198 anos da Independência da Bahia, fato determinante para consolidar o fim do domínio português no Brasil. Este ano, como em 2020, não haverá o tradicional desfile pelas ruas, devido às restrições impostas pela pandemia. Após a solenidade, Rui segue para o município de Brumado, no sudoeste baiano, para inaugurar, às 10h30, a mais nova Policlínica Regional de Saúde.
A unidade tem 3.200 metros quadrados de área construída e ofertará atendimento ambulatorial, apoio diagnóstico e terapia, por meio de exames como raio-X, ultrassonografia, tomografia, mamografia, ressonância magnética, endoscopia, ergometria, eletrocardiograma, ecocardiograma e eletroencefalograma. Ainda há espaços destinados ao tratamento do pé diabético, coletas laboratoriais e procedimentos ambulatoriais.
Os municípios beneficiados integram o Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Brumado, formado, além da cidade que dá nome à entidade, por Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu.
Medida - que dispensa beneficiários da realização da prova de vida - foi prorrogada pela 14a vez, como medida para evitar a transmissão do coronavírus (Foto: Carol Garcia/GOVBA)
O governo baiano prorrogou por mais um mês a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas estaduais. Com a medida - prevista no decreto estadual no 20.571/2021 - os aposentados aniversariantes de julho também ficarão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual até o final do mês. A mesma determinação é válida para pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que aniversariava no mês de julho. O decreto completo pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem (30.06).
Esta já é a décima quarta prorrogação consecutiva da rotina, adotada pelo governo como medida temporária para evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia. Ratificado pelo decreto estadual n° 19.586/2020, o texto original do documento - que previa a suspensão de março a maio de 2020 - foi alterado em seguida pelos decretos de números 19.735/2020, 19.787/2020, 19.885/2020, 19.942/2020, 20.012/2020, 20.067/2020 e 20.104/2020, relativos ao período de junho a dezembro de 2020, respectivamente, e em seguida pelos decretos 20.149/2020, 20.198/2021, 20.256/2021, 20.350/2021, 24.442/2021 e 20.506/2021, responsáveis pela manutenção da suspensão de janeiro a junho desde ano.
Realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev) da Secretaria da Administração (Saeb), o recadastramento de inativos e pensionistas do Estado é promovido anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Vale ressaltar que as pessoas com recadastramento pendente continuam recebendo normalmente seus benefícios. Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda por meio do Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).