O evento aconteceu na última quinta-feira (16), na Escola Raio de Luz, sede da APAE.
Alegria, integração e muita música foram os principais ingredientes do Forró da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paramirim, que aconteceu na última quinta-feira (16), na Escola Raio de Luz, sede da Instituição. Além dos alunos, participaram também da festa familiares os profissionais e integrantes da sociedade paramirinhense, que estiveram prestigiando as apresentações como quadrilha, casamento caipira e danças e saborear as comidas típicas. A unidade da APAE atende alunos com deficiência intelectual, múltipla, auditiva, além da Síndrome de Down. A instituição conta com o apoio da Prefeitura de Paramirim.
O encontro teve como objetivo unificar os núcleos e garantir o fortalecimento da educação pública no estado (Foto: Mateus Pereira/GOVBA).
Durante reunião com diretores de 25 Núcleos Regionais de Educação da Bahia (NRE), o governador Rui Costa anunciou que pretende instituir um prêmio de incentivo aos professores e às escolas, a partir do cumprimento de metas, como já acontece com os policiais. O encontro ocorreu na última terça-feira (14), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. “Quero introduzir uma premiação por resultados na escola e quero fazer isso de forma negociada com os professores. Para que, com a melhoria dos indicadores escolares, o professor possa receber um ou dois salários a mais e, com isso, nós possamos alavancar o rendimento e a melhoria da qualidade de ensino na Bahia”, afirmou Rui. O governador também sinalizou a possibilidade de desenvolver um projeto de incentivo à permanência em sala de aula dos professores com idade para aposentadoria.
O encontro teve como objetivo unificar os núcleos e garantir o fortalecimento da educação pública no estado. “Nós queremos aproximar os núcleos regionais e a Secretaria da Educação. O diretor tem que estar empoderado e capacitado para resolver todos os problemas daquela região. Pedimos aos diretores que visitem as escolas, que conversem com os alunos e os líderes de cada escola. A vida do diretor do núcleo tem que ser dentro da escola, para que ele conheça como a palma da mão a realidade de cada unidade que está sob sua coordenação”, acrescentou o governador.
Na ocasião, os diretores apresentaram os avanços conquistados na área, como a eleição de líderes de classe e o desenvolvimento de projetos estruturantes, além dos principais desafios à frente dos NRE. Antes do encontro com Rui, o grupo se reuniu com o secretário da Educação, Walter Pinheiro, que assumiu a pasta no último dia 6. “Este é um primeiro contato. É um momento importante, onde a secretaria pôde coletar todos os problemas e, ao mesmo tempo, apresentar todas as ferramentas que vamos colocar à disposição. Vamos trabalhar de forma mais intensa, dando mais agilidade, autonomia e criando uma infraestrutura melhor, para que esses núcleos possam funcionar”, comentou Pinheiro.
Foram 12 dias de muita festa em homenagem ao padroeiro forte em um cenário moderno e confortável: a nova Praça Santo Antônio.
A mais tradicional festa da cidade de Paramirim aconteceu mais uma vez com sucesso de público. Foram 12 dias de muita festa em homenagem ao padroeiro forte em um cenário moderno e confortável: a nova Praça Santo Antônio. Por lá, pessoas passavam encantadas com o equipamento entregue, reformado em 2015 pela Prefeitura Municipal. Os festejos contaram com apresentações culturais organizadas pela Secretaria Municipal de Educação e realizadas pelos colégios Ulisses Caires de Brito (Sede), Manoel Brasil (distrito de Canabravinha) e Vereador Arlindo Fragoso (comunidade de Caraíbas). A Secretaria Municipal de Cultura promoveu a Alvorada dos Antônios, a 3ª Lavagem das Escadarias da Igreja de Santo Antônio, o Desfile dos Vaqueiros e o Desfile dos Motoristas.
A festa foi realizada pela Prefeitura de Paramirim em parceria com Governo da Bahia, através da Bahiatursa e com o apoio da Câmara Municipal de Vereadores. O prefeito Júlio Bernardo destacou a importância da festa para os paramirinhenses. “Este é um evento cada vez mais reconhecido na nossa região e na Bahia. Ao longo dos últimos três dias de festa tivemos quase 20 mil pessoas na nova Praça Santo Antônio. Sabemos das dificuldades para fazermos um evento deste porte, mas é uma festa de tradição em nosso município e não poderíamos deixar de homenagear o padroeiro. Fizemos uma boa festa, com responsabilidade e de acordo com as nossas possibilidades”, afirmou.
O evento proporcionou para a cidade uma movimentação muito grande na economia. O fato de ser a única cidade que comemora o Santo Antônio na região, possibilita que pessoas de municípios próximos e de outros estados cheguem a cidade para festejar e com isso injetar recursos em setores como turismo e comércio. “Sejam comerciantes, padeiros, taxistas, donos de hotéis, o movimento é intenso, o que promove um faturamento extra e oportunidades de empregos temporários. Com este lucro, muitos se mantêm por alguns meses”, ressaltou o prefeito.
Para o chefe do Departamento de Festas e Eventos, Manoel Neto, o Santo Antônio de Paramirim é uma festa completa. “Preparamos um evento a contento dos festeiros. Nossas expectativas são as melhores. O Santo Antônio de Paramirim foi transformado em um produto com visibilidade, mostrado ao mundo. Por isso nossa responsabilidade de promover um evento com seriedade e responsabilidade”. O evento trouxe atrações renomadas na Bahia e no Brasil, como Marcia Fellipe, Banda Forró da Curtição, Thierry, Eline Martins – A Top do Arrocha, Sem Retoque, Boteco das Amigas, Robertinha, Aladin e a dupla André e Mauro. Mas também não deixou de valorizar os artistas regionais, a exemplo do Improviso do Forró, Vá e Dimas, Banda Sabor de Pitanga, Banda Cheiro Show, Lando e Sala de Reboco e Coladinho LP.
Os 92 municípios receberão apoio da Superintendência com base no Edital de Seleção Pública, devidamente publicado (Foto: Reprodução/Internet).
Ontem, dia 16 de junho, a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) divulgou, no Diário Oficial, o resultado da Seleção de Projetos para os festejos de São João e São Pedro, parte integrante do projeto São João da Bahia e demais Festas Juninas 2016. Foram contemplados 92 municípios, que receberão apoio da Superintendência com base no Edital de Seleção Pública, devidamente publicado. Segundo o superintendente Diogo Medrado, “muitos municípios baianos se movimentam para os festejos, que ocorrem praticamente durante todo o mês de junho. O Governo do Estado, por meio da Bahiatursa, não poderia deixar de apoiar as cidades onde acontecem as manifestações mais tradicionais e espontâneas, e assim contribuir para o aumento do fluxo turístico na Bahia”. A seguir, a relação das prefeituras da nossa região que foram contempladas: Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Bom Jesus Da Lapa, Caculé, Carinhanha, Condeúba, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guajeru, Guanambi, Ibipitanga, Lençóis, Malhada, Maracás, Matina, Mortugaba, Piatã e Presidente Jânio Quadros. Fonte: Ascom/Bahiatursa.
Os leituristas fazem anotações indicando os locais sob risco de focos do mosquito e envia diariamente para as secretarias de saúde municipais (Foto: Reprodução/Internet).
Dois meses após iniciar os trabalhos no combate ao mosquito Aedes Aegypti, os leituristas da Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, identificaram 5,9 mil possíveis focos na capital e interior da Bahia. Em Salvador, foi identificado o maior número de focos, com 1.757. A estratégia da empresa é utilizar estes profissionais que, diariamente, coletam consumo mensal de energia elétrica dos mais de 5,7 milhões de clientes, para identificar focos do mosquito e informar as autoridades sanitárias sobre potenciais criadouros. As anotações e indicações dos locais sob risco são feitas nos próprios equipamentos de coleta de leitura, que já estão configurados para receber os dados. As informações - endereço estruturado e coordenadas geográficas - são disponibilizadas diariamente para as secretarias de saúde municipais para que sejam tomadas as medidas necessárias. Desde o início de junho essas informações também são disponibilizadas no aplicativo para celular, o Caça Mosquito, do Governo do Estado. A intenção é dar mais agilidade ao mapeamento dos focos de reprodução e auxiliar na eliminação do mosquito que transmite doenças como a Dengue, Zika e Chikungunya.
A ADAB tornou pública a realização do Processo Seletivo através do Edital Nº 01/2016, no Diário Oficial de sábado, 04 de junho de 2016.
A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), autarquia vinculada à Secretaria Estadual da Agricultura, anuncia o início das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, a serem realizadas, exclusivamente, via internet, no período das 9 horas do dia 13 às 18 horas do dia 17 de junho deste ano, seguindo o horário de Brasília. Para inscrever-se, o candidato deverá preencher o formulário disponibilizado no site da ADAB ou pelo endereço (www.selecaoreda.adab.ba.gov.br), de acordo com os procedimentos estabelecidos na Ficha de inscrição e no Edital. As 117 vagas são para profissionais de nível médio, nas funções de Auxiliar de Fiscalização e Assistente de Atividades Administrativas, distribuídas entre alguns municípios da Bahia, como Barreiras, Itabuna e Salvador. O prazo de validade do processo será de um ano, contano a partir da data de homologação do resultado final, prorrogável por igual período, a critério da diretoria geral. A ADAB tornou pública a realização do Processo Seletivo através do Edital Nº 01/2016, no Diário Oficial de sábado, 04 de junho de 2016.
Profissionais da Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais estiveram em Salvador especialmente para conhecer Programa da Saeb (Foto: Reprodução/Internet).
O modelo de parceria com organizações sociais adotado pelo governo baiano está servindo de referência para gestores mineiros. Na última semana, profissionais da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais estiveram em Salvador especialmente para conhecer o Programa Estadual de Organizações Sociais da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb). Além de debater e trocar experiências sobre a aplicação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, do governo federal. A visita, iniciada na última segunda (06), será encerra amanhã, 09 de junho.
“Decidimos vir à Bahia porque reconhecemos no modelo de parceria com o terceiro setor baiano um modelo de sucesso, maduro e executado de forma continuada pelo poder público”, explicou Eduardo Campos, superintendente do Núcleo de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais. Na opinião de Campos, a legislação baiana sobre o tema é mais robusta do que a de outros estados. “Além disso, o governo baiano tem a vantagem de contar com uma área específica para pensar o modelo e dar suporte aos órgãos do Estado na sua aplicação”, ressaltou.
Eduardo Campos e o analista técnico Leonardo Ferreira, também do Núcleo de Parceria com OSCIP do Estado de Minas Gerais, reuniram-se, na última segunda (06), com profissionais da Superintendência de Gestão e Inovação (SGI) da Saeb. Nos dias seguintes, a programação da viagem prosseguiu com visitas a projetos e instituições geridos por organizações não governamentais, como o Hospital Estadual da Criança e o Núcleo Estadual de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojibá). Criado em 1997, o Programa Estadual de Organizações Sociais tem por objetivo promover a absorção da gestão de atividades ou serviços públicos por entidades sem fins lucrativos, selecionadas e qualificadas como organizações sociais. A proposta é que estas organizações atuem como aliadas dos dirigentes públicos na gestão de serviços nas áreas de ensino, pesquisa cientifica, desenvolvimento tecnológico e institucional, proteção e preservação do meio ambiente, saúde, trabalho, ação social, cultura, desporto e agropecuária.
Também foi recomendado aos partidos políticos o respeito aos percentuais de gênero no lançamento das candidatura.
O procurador Regional Eleitoral (PRE) na Bahia, Ruy Mello, expediu, na última quinta-feira, 2 de junho, recomendações reforçando a importância da atuação preventiva dos promotores nas eleições municipais de 2016. A estratégia será a principal ferramenta para evitar e reprimir irregularidades eleitorais em situações em que os ilícitos são praticados de maneira mais recorrente. De acordo com Mello, os promotores eleitorais precisam estar atentos aos seguintes temas: festividades populares; propaganda institucional; distribuição de bens, valores ou benefícios; transferência voluntária de recursos; cessão ou uso de bens ou servidores públicos em prol de candidatos; propaganda eleitoral irregular e poder de polícia; arrecadação e gastos de campanha, e registro de candidatura.
O PRE enfatiza a importância da consulta ao SisConta Eleitoral e a informações disponibilizadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios na internet, que devem ser utilizados pelos promotores para busca de dados sobre condenações de candidatos. Isso com o fim de fundamentar eventuais ações de impugnação de registro de candidatura. Quanto às campanhas eleitorais, devem ser acompanhados o uso de bens públicos, a participação de servidores públicos e os valores declarados de receitas e despesas, que devem ser acompanhados para a fiscalização do cumprimento dos limites de gastos. Os promotores também devem apurar a regularidade na execução de programas sociais.
Vedações – Segundo as recomendações, ainda devem ser observado os períodos em que alguns atos, como a presença de candidatos em determinados eventos, a transferência voluntária de recursos e a veiculação de propaganda eleitoral são vedados pela legislação.
Cotas de gênero – O PRE também expediu, na quinta-feira, recomendação para que os órgãos estaduais e municipais dos partidos políticos respeitem as cotas de gênero no registro de candidatura. De acordo com a Lei nº 9.504/97 e a Resolução nº 23.455/2015 do TSE, deve haver o mínimo 30% e o máximo 70% de candidatos de cada sexo em cada partido ou coligação, nas eleições para vereador.
Eleições Municipais – Os promotores Eleitorais atuam originariamente na proposição de ações ou como fiscal da lei nos processos movidos contra candidatos a prefeito ou a vereador. O procurador regional Eleitoral atuará na 2ª instância, quando os recursos interpostos contra as decisões dos juízes de primeiro grau sobem para o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia.
Depois de aceitar o convite do governador Rui Costa, Walter Pinheiro tomou posse em cerimônia realizada na última segunda-feira (06), no Salão de Atos da Governadoria.
Depois de aceitar o convite do governador Rui Costa, Walter Pinheiro tomou posse como secretário da Educação em cerimônia realizada na tarde da última segunda-feira (06), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O evento foi acompanhado pelo ex-titular da pasta, Osvaldo Barreto, além de secretários de estado e outras autoridades, como o senador Roberto Muniz, que a partir de agora ocupa a cadeira de Pinheiro no Senado.
No evento, o governador enfatizou a escolha e os desafios para a nova gestão. "Nos últimos anos, temos dados passos largos e vamos continuar avançando nesse sentido. Para ser secretário de estado, é preciso ir além, é preciso ter capacidade e tranquilidade para escolher uma boa equipe, ter paixão pelo que faz, se dedicar de corpo e alma ao trabalho. E são essas convicções que me fizeram convidá-lo para assumir esse posto. Eu sou a prova viva de que a educação transforma a vida das pessoas. Essa é a minha convicção na capacidade de mobilização de Pinheiro, de contagiar a alma dessas pessoas, de sensibilizar e envolver as famílias nesses processo", explicou Rui.
Emocionado, Pinheiro destacou um pouco da atuação que o trouxe de volta à Bahia, agora como secretário da Educação, e afirmou que esse é um novo desafio na sua trajetória política. "Para mim foi uma honra o convite de assumir essa missão, reconhecendo que esse é um terreno delicado, que lida com a mudança de vida das pessoas. A vantagem é que anteriormente quem trabalhou nele foi o professor Osvaldo Barreto, que muito contribuiu e abriu espaço nesse campo. E assumo hoje a responsabilidade de, a partir desse legado, dar os próximos passos rumo à melhoria da educação no estado", disse.
Eleito senador em 2010, com mais de 3,5 milhões de votos, Pinheiro se afastou do mandato para assumir uma das pastas prioritárias do Governo do Estado. Ele tem elaborado planos e projetos que estão mudando a educação pública na Bahia, como o programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação. Desde a semana passada, o novo secretário tem se reunido com gestores da Secretaria da Educação, reforçando que acredita na escola como um ambiente de transformação e socialização, e que precisa estar cada vez mais integrada com a comunidade. Natural de Salvador, Pinheiro é casado e tem três filhos. É técnico em telecomunicações, tendo iniciado a carreira profissional na antiga Telebahia, no fim da década de 70, na chefia de importantes centros de manutenção e operação na capital.
A festa de Santo Antônio de Paramirim tem uma tradição de décadas, onde já estiveram presentes grandes nomes da música nacional.
A festa de Santo Antônio de Paramirim tem uma tradição de décadas. Bandas como Mastruz com Leite, Calcinha Preta, Elba Ramalho, Victor e Leo, Silvano Sales, Amor de Cinema, Lordão, Adelmario Coelho, Genival Lacerda, Amado Batista, já estiveram presente neste importante evento, na década de 90 e nos anos 2000. Mais recente, cantores consagrados como Léo Magalhaes, Frank Aguiar, Pablo, Gatinha Manhosa, Bonde do Forró e Paula Magalhães já fizeram a tradicional festa para o Padroeiro Forte. Devido a grave crise que assola o país, o Santo Antônio de Paramirim também foi impactado. Mas como a festa é tradição, a administração municipal buscou apoios para que a folia pudesse ser realizada. Em 2016, o festejo para o padroeiro está sendo realizado na Praça Santo Antônio, importante ponto turístico do município. A festa iniciou no dia 01/06 e irá até o dia 12/06. O Santo Antônio 2016 de Paramirim é realizado pela Prefeitura Municipal com o patrocínio do Governo do Estado da Bahia, através da Bahiatursa.
“A Prefeitura de Paramirim não mede esforços para que os paramirinhenses e visitantes tenham um festejo de Santo Antônio a altura de suas expectativas. Por isso, vamos realizar a maior festa popular do município, tradição em nossa cidade, e uma das maiores festas juninas do sudoeste baiano. Com um trabalho realizado junto com o Governo da Bahia, através da Bahiatursa, o Santo Antônio de Paramirim se fortalece ainda mais, transformando o município em um atrativo turístico. Por isso reforço o convite a comunidade paramirinhense, as cidades vizinhas, aos filhos da região que moram em outros estados, a imprensa, para que estejam presentes e sejam protagonistas dessa história cultural de Paramirim”, convida o prefeito Júlio Bernardo.
Confira a programação das atrações principais da festa: Sexta-feira 10/06:
22h - Sem Retoque
00h - Robertinha Tirana
02h - Boteco das Amigas Sabado 11/06:
22h - Aladin
00h - Thierry
02h - Bandas Regionais Domingo 12/06:
22h - Eline Martins
00h - Marcia Fellipe
02h - Bandas Regionais
Luciano ficou indignado com a falta de professores em escolas, em especial no município de Tanhaçu, que havia sido visitado pelo Governador em 2015, só que o mesmo nada fez.
Em pronunciamento ontem, 06 de junho, na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o deputado Luciano Ribeiro (DEM) mostrou sua indignação com relação a visão míope do Estado, surpreendentemente também na área da Educação, que tem sido citada como prioridade de governo. O deputado ficou abismado ao deparar, em seus compromissos de mandato no último final de semana, com uma escola estadual no município de Tanhaçu, assim como detectado em outras escolas do Estado, que está até hoje sem professor de português. “Já se passaram seis meses de aula, e a Escola ACM de Tanhaçu está até hoje sem professor de Português! E olha que esta escola esteve na agenda de visitas do governador em 11 de fevereiro de 2015, quando várias promessas foram feitas e nada se fez, nem mesmo o essencial. Como esses alunos vão vencer esta carga horária e seguir o estudo? Absurdo! Além disso, funcionários da manutenção das escolas estão sem receber salários. Muito descaso”, destacou o parlamentar.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel BM Francisco Telles, apresentou as propostas para minimizar os focos de queimadas e incêndios florestais.
Discutir as diretrizes e as ações que serão tomadas para prevenir os incêndios florestais na Chapada Diamantina e região. Este foi o objetivo da reunião realizada pelo Comando do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia na última sexta-feira (03). O evento aconteceu no auditório Afrânio Peixoto, em Lençóis, reunindo representantes de diversos órgãos, entidades públicas e brigadas voluntárias. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel BM Francisco Telles, apresentou as propostas para minimizar os focos de queimadas e incêndios florestais na Chapada Diamantina. Ele também discutiu com representantes de Ibicoara, Barra da Estiva, Palmeiras, Mucugê, Andaraí, Lençóis, Ruy Barbosa, Oliveira dos Brejinhos, Piatã, Abaíra, Rio de Contas, Morro do Chapéu e Jacobina a viabilidade de tornar as propostas em ações efetivas anualmente. “Sinto na obrigação de estar aqui e buscar soluções para diminuir os problemas de incêndios na Chapada Diamantina. Teremos um resultado mais satisfatório quando unirmos esforços com a sociedade. Precisamos olhar para frente”, destacou o comandante-geral, que ouviu os anseios de todos os presentes e afirmou que irá buscar soluções efetivas para o exposto. As propostas discutidas abrangem campanhas educativas de combate aos incêndios florestais, visitas de sensibilização e orientação com produtores rurais, palestras com agentes ambientais e de saúde, entre outras. As ações envolvem o Corpo de Bombeiros Militar em parceria com diversos órgãos.
O evento aconteceu no auditório Afrânio Peixoto, em Lençóis, reunindo representantes de diversos órgãos, entidades públicas e brigadas voluntárias.
O Ozônio é um dos mais potentes oxidantes, oferecendo alta eficiência, mais rapidez e letalidade contra bactérias e micro organismos, com grande solubilidade em água.
Os resultados dos primeiros testes para a utilização do ozônio no tratamento de água e esgotamento sanitário feitos pela Secretaria de Infraestutura Hídrica e Saneamento (SIHS), apontaram altos índices de purificação e desinfecção. Agora a expectativa da Secretaria é colocar equipamentos em campo dentro de 30 dias, implantando dois sistemas piloto, em Santo Amaro e Mata de São João, para comprovar a eficiência do modelo nas estações de tratamento de água e esgoto. Desde o início do ano, a Sihs tem avaliado soluções alternativas para aumentar a qualidade da água ofertada pela Embasa e, ao mesmo tempo, reduzir os custos de operação, diminuindo ainda o impacto ambiental em Salvador e Região Metropolitana. A manutenção do sistema é feita de forma simples e com baixo consumo de energia, sem riscos operacionais ou danos ao meio ambiente, possibilitando o reuso do efluente tratado.
Na primeira fase dos testes, em março deste ano, técnicos da Sihs e da Embasa identificaram as principais áreas a serem trabalhadas. Em seguida, no mês de maio, foram feitas coletas da água e esgoto para testes de laboratório, comprovando a capacidade de desinfecção da água pelo ozônio. “Este processo auxilia ainda na proteção da saúde humana, evitando doenças causadas por veiculação hídrica, sendo um importante aliado no combate ao Aedes Aegypti e outros tipos de mosquitos”, explica o secretário Cássio Peixoto. Estudos apontam que o Ozônio é um dos mais potentes oxidantes disponíveis no mercado a preços competitivos, oferecendo alta eficiência, mais rapidez e letalidade contra bactérias e micro organismos, com grande solubilidade em água. Outra vantagem é a produção do gás ozônio sem a geração de resíduos. “O sistema produz o elemento por meio de ozonizadores modernos instalados uma única vez para funcionar de forma contínua e automática, promovendo uma descarga elétrica no Oxigênio presente no ar. A molécula é então separada e forma o Ozônio que é lançado na água”, detalha Peixoto, acrescentando que trata-se, portanto, de uma tecnologia ecologicamente correta, com equipamentos produzidos no Brasil.
Medida provisória atenderá crianças de até quatro anos beneficiárias do Bolsa Família e do BPC, incluindo as com microcefalia (Foto: Ubirajara Machado).
Os municípios que atendem crianças de até quatro anos com deficiência e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) passarão a ter apoio financeiro da União para ampliar a oferta em creches públicas e conveniadas. A Medida Provisória, publicada na última quarta-feira (01), no Diário Oficial da União (DOU), garante o cuidado integral e a permanência dessas crianças nas creches. A medida também beneficiará famílias com crianças com microcefalia. O repasse será realizado com base na quantidade de matrículas de crianças cadastradas pelos municípios e pelo Distrito Federal no Censo Escolar da Educação Básica. A transferência de recursos já ocorre com crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família, atendidas em creches pela Ação Brasil Carinhoso. O montante a ser repassado fica condicionado ao saldo em conta. O objetivo é induzir os municípios a utilizarem os recursos no exercício, melhorando a qualidade do atendimento das crianças matriculadas pela educação infantil. O apoio financeiro será destinado para as prefeituras que ampliarem o número de matrículas em creches para crianças de 0 a 48 meses, beneficiárias do Bolsa Família ou que tenham aumentado a cobertura de crianças beneficiárias do BPC.
A decisão foi do Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Eduardo Britto, atendendo a uma ação civil pública que considera o reajuste abusivo (Foto: Reprodução/Internet).
Na última terça-feira (31), a Justiça concedeu uma liminar que suspende o reajuste de 9,95% na tarifa de água e esgoto, autorizada pela Agencia Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), por meio da Resolução nº 002, de abril de 2016. O aumento estava previsto para 6 de junho. A decisão da suspensão foi do Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Eduardo Almeida Britto, atendendo a uma ação civil pública que considera o reajuste abusivo. A ação aponta que a inflação do período medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 9,83%. Segundo dados da ação civil, os reajustes têm sido bem maiores que a inflação nos últimos cinco anos. A assessoria da Embasa disse que aumento é definido pela Agersa. Já a Agersa disse que só vai se pronunciar depois de ser informada oficialmente sobre a decisão.
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