Para Luiz Viana, na foto ao lado da candidata a vice Ana Patrícia, o resultado da pesquisa revela o reconhecimento da classe pelo trabalho realizado em sua gestão
O candidato Luiz Viana desponta como o favorito em pesquisa de intenção de voto para a eleição da OAB Bahia, a se realizar no dia 25 de novembro. O atual presidente da Ordem aparece no levantamento estimulado com 54,7% das preferências, enquanto o oponente Carlos Rátis tem 22,8%. Pontuam ainda na amostra José Nélis com 2,5% e Fabiano Motta com 1,9%.
Na espontânea, Luiz Viana também apresenta larga vantagem, sendo escolhido por 29% dos entrevistados contra 12,4% do principal adversário. A pesquisa ainda mediu a expectativa de vitória dos candidatos. Para 59,2% da amostra, Viana será o vitorioso, enquanto 14,5% apostam em Rátis.
Registrada na OAB junto à Comissão Eleitoral e realizada pelo Instituto Dataqualy no período de 30 de setembro a 7 de outubro, a consulta ouviu 517 advogados distribuídos na capital e no interior do estado. A margem de erro amostral máxima é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%.
Para Luiz Viana, o resultado da pesquisa revela o reconhecimento da classe pelo trabalho realizado em sua gestão e lhe anima a trabalhar bastante na campanha para mostrar que pode fazer muito mais. “A pesquisa aumenta nosso entusiasmo, mas eleição só se ganha depois de contabilizado o último voto. Vamos continuar trabalhando para merecer a confiança dos colegas e poder cumprir a missão de fazer muito mais pela advocacia baiana”.
No encontro foram definidas propostas que serão encaminhadas à etapa nacional, em Brasília, entre os dias 01 e 04 de dezembro
Servidores municipais da Secretaria de Saúde de Paramirim participaram do dia 06 ao dia 08 de outubro da 9ª Conferência Estadual de Saúde onde foi o discutido o fortalecimento do SUS, Sistema Único de Saúde, na Bahia. No encontro foram definidas propostas que serão encaminhadas à etapa nacional, em Brasília, entre os dias 01 e 04 de dezembro e eleitos os delegados que representarão a Bahia. O evento aconteceu no SENAI CIMATEC, em Salvador.
Estiveram presentes Maria Denise Leão, coordenadora municipal de Saúde Bucal, Valdívia Prado, coordenadora municipal de Atenção Básica, e os delegados municipais João Paulo Magalhaes, representante das Igrejas Evangélicas e Rosemeire Malheiro, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paramirim. Maria do Carmo Brito, natural de Paramirim, e membro do Conselho Estadual de Saúde também esteve presente no encontro.
Oito eixos temáticos nortearam os debates: ‘Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade’; ‘Participação e controle social’; ‘Valorização do trabalho e da educação em saúde’; ‘Financiamento do SUS e relacionamento público-privado’; ‘Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde’; ‘Informação, educação e política de comunicação do SUS’; ‘Ciência, tecnologia e inovação no SUS’; e ‘Reformas democráticas e populares do Estado’.
De cada eixo foram priorizadas cinco propostas, entre elas a que busca garantir o acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de forma humanizada. As outras propostas visam aumentar o financiamento da saúde pública, implementando o repasse para aos municípios, garantir os direitos dos trabalhadores em saúde, além do incentivo à produção e distribuição de alimentos orgânicos no País.
O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, avaliou como positiva a 9ª Conferes, que teve como tema central ‘Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro’. Segundo ele, nos três dias do encontro “discutimos os problemas da saúde da Bahia, traçamos diretrizes, definimos linhas de ação e políticas de estado. Foi um grande sucesso com a participação democrática”.
Segundo o secretário, o Governo da Bahia pretende estabelecer um acordo de cooperação técnica para avaliar a sua eficácia da tecnologia no estado
Em viagem à Europa, o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, visitou uma das mais avançadas indústrias de nanotecnologia do mundo, a Smart Inovation, localizada na cidade de Barcelos, em Portugal. A empresa é pioneira no desenvolvimento de uma tecnologia patenteada de aprisionamento em nanopartículas de moléculas repelentes contra o mosquito da dengue que duram de 2 a 4 anos nos ambientes aplicados.
Segundo o secretário, o Governo da Bahia pretende estabelecer um acordo de cooperação técnica para avaliar a sua eficácia da tecnologia no estado e, desta forma, desenvolver mais uma ferramenta contra o mosquito da dengue. “A possibilidade de aplicação é imensa. Desde a pulverização dos interiores e exteriores de residências. O produto pode ainda ser incorporado em tintas e utilizado na pintura de prédios públicos e escolas”, explica o secretário.
A página permite maior interatividade com a população, através de mensagens diretas ao Deputado Luciano Ribeiro (foto)
Já está no ar o site do Deputado Estadual Luciano Ribeiro - www.deplucianoribeiro.com.br – que possibilita o acompanhamento de todo o mandato do deputado, suas ações, conquistas e propostas, por meio de notícias, áudios, vídeo e fotos. Além disso, a página permite maior interatividade com a população, através de mensagens diretas ao Deputado, em que as sugestões, críticas e indicações serão sempre bem-vindas.
Moções de Congratulação - O deputado Luciano Ribeiro apresentou nesta semana, na Assembleia Legislativa do Estado Bahia, duas Moções de Congratulação pelas emancipações políticas dos municípios de Livramento de Nossa Senhora e Contendas do Sincorá, em 06 de outubro, completando 94 e 54 anos, respectivamente. O deputado vem desejar progresso e desenvolvimento social a estas terras, que tanto tem apreço e admiração.
O deputado apresentou duas Moções de Congratulação pelas emancipações políticas dos municípios de Livramento de Nossa Senhora e Contendas do Sincorá
Deputado Federal Arthur Maia pode deixar o Solidariedade, partido que ajudou a fundar por conta das desavenças com o presidente da sigla na Bahia
A solidariedade do deputado federal Artur Maia pode estar chegando ao fim. Por conta de desavenças com o presidente do partido Solidariedade na Bahia, Luciano Araújo, e disputas no estado, o deputado já ensaia sua saída da agremiação que ajudou a fundar. Além destes entraves, Maia reclama da atenção que o partido dá a Luiz Argôlo – ex-deputado da legenda e preso pela Operação Lava Jato. Pesa contra a saída de Maia a boa relação que ele cultiva com o presidente nacional da sigla, o deputado federal por São Paulo, Paulinho da Força. Contatado pelo Bahia Notícias, o presidente do Solidariedade não negou que Arthur Maia esteja de saída, mas também não deu certeza da permanência do parlamentar. “Ele ainda não me comunicou nada e nem falou ao presidente nacional, mas já ouvi falar nisso, sim”, contou, ao Bahia Notícias. Ainda de acordo com Luciano, o deputado “não frequenta muito o partido” e ele não sabe se tem o seu trabalho aprovado pelo único deputado federal da legenda no Estado. “Veja bem, eu procuro fazer o meu trabalho. Tento crescer o partido, e procuro sempre fazer a minha parte. O que Arthur Maia pensa ou acha de mim, eu não sei. Tem dias que não o vejo, pois ele não frequenta muito o nosso partido”, afirmou, ríspido. Também procurado pelo Bahia Notícias, Arthur negou qualquer intercorrência. “Não tenho nada acertado e nenhuma animosidade”, afirmou. Apesar do tom nada amigável de Luciano, Maia garantiu que não há desconforto na relação dos dois. “Não tenho nada contra ele e nem nenhum problema”, afastou. (Fonte: Bahia Notícias).
Está também será a primeira campanha sem o uso de cavaletes, bonecos e faixas nas vias públicas, que estão proibidos (Foto: Reprodução/Internet).
As eleições para prefeito e vereador nos cinco mil municípios brasileiros no próximo ano serão realizadas sob novas regras que têm o potencial de alterar a cara da disputa.
A principal delas é a proibição de que empresas façam doações aos candidatos. Mas também há alterações na duração da campanha, que ficou menor, e na propaganda de TV, que ganha mais inserções ao longo da programação e reduz o tamanho dos blocos do horário eleitoral gratuito.
Está também será a primeira campanha sem o uso de cavaletes, bonecos e faixas nas vias públicas, que estão proibidos. Mas a pré-campanha foi liberada, e políticos poderão se apresentar como futuros candidatos, discutir propostas e realizar prévias partidárias sem o risco de serem enquadrados no delito de campanha antecipada, desde que não haja pedido explícito de votos.
A maioria das mudanças foi aprovada pelo Congresso no início de setembro e sancionadas, com vetos, pela presidente Dilma Rousseff (PT), no último dia 29.
VEJA ABAIXO OS PRINCIPAIS PONTOS DA REFORMA ELEITORAL.
FIM DE DOAÇÕES DE EMPRESAS - As eleições de 2016 serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário, usado para a manutenção dos partidos e abastecido com dinheiro público. Outra mudança é que as doações não poderão mais ser feitas diretamente aos candidatos, mas sim aos partidos, que, por sua vez, redistribuem o dinheiro entre as diversas candidaturas da legenda.
CAMPANHA FICA MAIS CURTA - A nova lei postergou o prazo de registro das candidaturas, de 5 de julho para 15 de agosto. Na prática, isso encurtou o tempo oficial de campanha para pouco mais de um mês e meio, ante três meses pela antiga regra. O tempo de propaganda em rádio e TV também foi reduzido, de 45 para 35 dias. E os blocos do horário eleitoral gratuito, nas eleições para prefeito, tiveram o tempo de duração reduzido de 30 minutos para 10 minutos. Foi mantida a quantidade de dois blocos diários de propaganda em rádio e TV. Já a propaganda eleitoral dos vereadores em rádio e TV agora será feita apenas nas inserções de 30 a 60 segundos, ao longo da programação.
PRÉ-CAMPANHA LIBERADA - Os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos, participar de eventos políticos e prévias partidárias, além de distribuir material informativo antes da definição oficial das candidaturas, desde que não haja pedido explícito de voto. Também fica permitido aos pré-candidatos divulgar posições pessoais sobre questões políticas e ter suas qualidades exaltadas por aliados, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.
TROCA DE PARTIDO 6 MESES ANTES - A reforma aprovada este ano pelo Congresso permite que os políticos troquem de partido, sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária, durante os 30 dias que antecedem o prazo mínimo de filiação partidária exigido para disputar a eleição. Esse prazo também foi reduzido de um ano para seis meses.
FIM DOS CAVALETES E FAIXAS NAS RUAS - No próximo ano, estão proibidos os cavaletes, faixas, bonecos e placas nas vias e equipamentos públicos, como passarelas e viadutos. Em imóveis particulares, o tamanho permitido para propaganda política foi reduzido de 4 m² para 0,5 m², e só poderá ser afixada em papel ou adesivo. Pinturas ficam proibidas.
LIMITE PARA SE ELEGER COM VOTOS DA LEGENDA - As novas regras estabeleceram limites para que um candidato seja eleito pelo chamado quociente eleitoral, ou seja o total de votos recebido pelo partido ou coligação. A nova regra prevê que, para ser eleito com base no desempenho do partido, o candidato tem que ter pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é a divisão de todos os votos válidos pelo número de vagas em disputa.
Em sessão histórica na Assembleia, oposição segura sessão por 33 horas para que governo explique onde irá gastar empréstimo de R$ 1,6 bilhões
A obstrução dos deputados oposicionistas na votação dos projetos do governo do Estado teve como objetivo chamar a atenção pela ausência das discussões devidas, com aprovações a toque de caixa, o que vem se tornando regra na Assembleia Legislativa da Bahia. A última sessão durou mais de 33 horas, iniciando-se no dia 05 de outubro, às 9:45h e só finalizando às 17:50h, do dia 06. Mesmo com a relutância, a bancada governista, com a sua maioria, conseguiu aprovar projetos que implicam na mudança de vida dos baianos, como o PL que regulamenta o procedimento de inscrição de créditos não tributários em dívida ativa e disciplina os mecanismos de cobrança dos títulos executivos extrajudiciais; o que altera o regime de previdência do servidor, endurecendo as regras do benefício de pensão por morte do titular e, o mais polêmico deles, o PL que autoriza o governo a tomar empréstimo de US$ 400 milhões no Bird – Banco Interamericano de Desenvolvimento.
O deputado Luciano Ribeiro – DEM apesar de não conseguir ter as emedas propostas aprovadas, ficou satisfeito com a representatividade e união da oposição neste embate que durou um dia e meio. “Fizemos o nosso papel, com unidade, força e comprometimento. Nos fizemos representar, e muito bem”, avaliou. O deputado apresentou votos em separado aos dois primeiros projetos votados e cobrou, junto aos demais oposicionistas, que o governo discriminasse os gastos do empréstimo desta grande quantia, o equivalente a 1,6 bilhão de Reais.
Durante a votação, o parlamentar abordou a importância da remuneração, por parte do Estado, para os advogados dativos, convocados por juiz da Comarca a prestarem serviços à população carente que necessitam recorrer à justiça, através da Defensoria Pública.
Durante o dia de domingo, aconteceu a VIII Vaquejada de Paramirim com premiações de até R$ 6 mil (Foto: Luiz Carlos Marques)
A Prefeitura de Paramirim, através da Secretaria Municipal de Agricultura, realizou entre os dias 03 e 04 de outubro a VIII Exporural e a VIII Vaquejada de Paramirim. O evento aconteceu no Parque de Exposições Luiz Gonzaga Barros e contou com a participação de agricultores, comerciantes, empresários de todos os segmentos expondo os produtos em stands.
Para o secretário de Agricultura, Anselmo Caires, a feira foi de grande sucesso pois possibilitou a apresentação do que a há de mais moderno em equipamentos agropecuários. “Foi um grande evento. Conseguimos aglutinar pessoas de toda a região e também de fora. Tivemos visitantes de Guanambi, Caetité, Vitoria da Conquista o que demonstra a força de nossa organização para a realização da feira”, afirmou.
Na noite de sábado aconteceram shows com a dupla Hélio e Junior, Vá e Dimas e a Banda Estrela de Prata. No domingo, a Banda Xodó da Bahia fechou os trabalhos da exposição. Durante o dia de domingo, aconteceu ainda a VIII Vaquejada de Paramirim com premiações de até R$ 6 mil.
Para o prefeito de Paramirim, Júlio Bernardo, tanto a exposição quanto a vaquejada são eventos tradicionais do município e que a cada ano tem que ser atualizado. “É um grande evento, movimento a economia do município. Pequenos e grandes agricultores e pecuaristas tem a oportunidade de expor seus produtos e animais para a comercialização. A cidade como um todo tem uma movimentação econômica pois os comércios vendem, os hotéis enchem. São muitos os visitantes nesses dias de evento. Então é um evento de grande valia para o nosso município e que a cada ano tem que ser melhorado”, afirmou.
O evento aconteceu no Parque de Exposições Luiz Gonzaga Barros e contou com a participação de agricultores, comerciantes e empresários (Foto: Luiz Carlos Marques)
O processo eleitoral de 2015 foi o primeiro unificado em todo o território nacional e ocorrerá a cada quatro anos (Foto: Luiz Carlos Marques)
No domingo, (04), a população de Paramirim ajudou o fortalecer o direito das crianças e adolescentes no município. Isso porque ajudaram a eleger os novos conselheiros tutelares da cidade. O processo eleitoral de 2015 foi o primeiro unificado em todo o território nacional e ocorrerá a cada quatro anos. Em Paramirim, a eleição ocorreu nos colégios Paramirim (sede) e Vereador Arlindo Francisco de Souza (Caraíbas).
De acordo com a presidente do CMDCA, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ana Paula Barbosa, o processo aconteceu dentro da normalidade cm todas as urnas abertas pontualmente. Todo o processo de escolha foi fiscalizado pelo Ministério Público e com o apoio da Polícia Militar. “Foi um trabalho muito bem feito. Nossa equipe composta pelo CMDCA, Secretaria de Assistência Social, Ministério Público e o apoio da Policia Militar fizeram com que tudo isso desse certo. Agora esses cinco novos conselheiros foram eleitos para quatro anos de mandato e os trabalhos serão muitos”, afirmou. O mandato dos novos conselheiros é de 4 anos (2016/2020), e a posse ocorrerá em janeiro de 2016.
CONSELHEIROS ELEITOS: Heide Pereira dos Santos (Heide da Vila Nova), Mariangelis Porto Silva (Li Moreno), Fernanda Oliveira Brandão (Fernanda de Titim), Ivanice Rosa de Oliveira (Ivanice filha de Belo) e Edilandia da Silva Ramos (Edilandia Ramos).
A greve segue por tempo indeterminado e os bancários aguardam uma proposta que atenda às necessidades da categoria.
Nesta terça (06), primeiro dia da greve nacional dos bancários, a categoria mostrou sua força, paralisando suas atividades em 70 agências das 45 cidades da base territorial do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região. Para o presidente do SEEB/VCR, Paulo Barrocas, a participação foi intensa, mas é preciso fortalecer ainda mais o movimento. “A adesão foi muito boa neste primeiro dia, e esperamos que a mobilização fique cada vez mais forte. Quanto mais a categoria aderir, mais rápido nossas reivindicações serão atendidas. Os bancos só vão fazer uma proposta decente quando a lucratividade cair por conta das agências fechadas. Por isso, é importante que todos suspendam suas atividades e venham para a luta”, afirma. Para ele, a greve foi motivada pela conduta desrespeitosa dos banqueiros, que ignoraram as reivindicações dos bancários por melhorias nas condições de trabalho e apresentaram uma proposta irrisória de reajuste salarial. A greve segue por tempo indeterminado, até que os bancos apresentem uma proposta que atenda às necessidades da categoria e da população.
Após assembleias deliberativas realizadas em todo o país, os bancários definiram o início da greve, por tempo indeterminado, para esta terça-feira, dia 6.
Foram quase dois meses de negociações, mas até o momento nenhuma reivindicação foi atendida. Os bancos se negaram a assumir o compromisso com a manutenção dos empregos e não propuseram melhoria das condições de trabalho, da segurança e da igualdade de oportunidades. Na última rodada de negociação, ocorrida no dia 25, a Fenaban apresentou a proposta irrisória de 5,5% de reajuste salarial, o que não cobre nem mesmo a inflação, acumulada em 9,88% no mês de setembro. Apesar da crise econômica declarada no país, os cinco maiores bancos (Banco do Brasil, Caixa, Bradesco, Itaú-Unibanco e Santander) já lucraram juntos mais de R$ 36,3 bilhões somente neste ano.
Principais pontos da pauta de reivindicações: - Redução da taxa de juros e tarifas para clientes e usuários dos serviços; Atendimento à população no tempo designado na Lei dos 15 minutos; Fim da seleção por tipo de serviço e do encaminhamento de clientes e usuários aos correspondentes bancários; Mais segurança para evitar golpes e saidinhas bancárias; Contratação de mais bancários para melhorar o atendimento; Reajuste salarial com reposição da inflação mais 5,7% de aumento real; Maior participação nos Lucros e Resultados (PLR); Prevenção contra assaltos e sequestros; Igualdade de oportunidades para os funcionários.
Dados da região - No total, 91 agências funcionam nas 45 cidades que compõem a base territorial do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região, contando com a atuação de 1.130 bancários.
Cerca de 120 pessoas compareceram ao Centro Cultural Nabor Caires de Brito (Foto: Luiz Carlos Marques)
Na última quinta-feira (01) o Serviço de Apoio ao Micro e Pequeno Empreendedor (SEBRAE), com o apoio da Prefeitura de Paramirim, realizou a palestra ‘A revolução do pouquinho’ com o escritor, professor e palestrante Eduardo Zugaib. Cerca de 120 pessoas compareceram ao Centro Cultural Nabor Caires de Brito, dentre eles empresários, microempreendedores, estudantes de cursos técnicos e servidores públicos.
Eduardo Zugaib explica que pequenas atitudes podem provocar grandes transformações na vida, no relacionamento e no crescimento do empreendimento. ‘A gente traz um processo de motivação construído a partir de pequenas atitudes. Um processo de motivação muito mais tangível, muito mais alcançável, muito mais realizável em que as pessoas conseguem perceber um processo continuo de crescimento e não somente aquela visão de mudança, apenas o desejo que as coisas melhorem, mas sim, a afetividade da melhoria a partir de pequenas atitudes. E o livro traz isso. São 21 processos de motivação como coração, auto estima, comunicação, aprendizado que vai te fazer não apenas depender de algo externo, mas de seu autoconhecimento’, afirmou.
Eduardo Zugaib faz turnê pela Chapada Diamantina. Em Paramirim ele afirmou que foi o seu segundo maior público entre sete cidades visitadas e que sentiu uma troca de conhecimento e gratidão. ‘Eu senti um retorno muito forte, muito positivo, o pessoal muito atento em tudo aquilo que estava sendo falado. Foi muito bom ter esse feedback instantâneo. Acredito que muita gente saiu incomodado pois eu procuro trabalhar com as pessoas um nível de motivação mais profundo e ai eu sei que vai ter retorno na vida daquela pessoa’, afirmou.
Em Paramirim, ele afirmou que foi o seu segundo maior público e que sentiu uma troca de conhecimento e gratidão (Foto: Luiz Carlos Marques)
Rui explicou que levou em consideração os questionamentos feitos pelo Ministério Público (MP-BA) e pela ABCV para aplicar a medida.
O governador Rui Costa determinou a suspensão imediata da obrigatoriedade de vistoria veicular periódica para licenciamento anual de automóveis, conforme estabelece a Portaria nº 2045/2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A revogação do procedimento tem validade a partir desta segunda-feira (5). Rui também determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elabore parecer sobre a matéria com o objetivo de fundamentar a decisão final do Governo do Estado sobre a questão.
Antes de embarcar para a primeira viagem oficial à Europa, na tarde deste domingo (4), Rui explicou que levou em consideração os questionamentos feitos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Associação Baiana de Defesa e Proteção aos Condutores de Veículos (ABCV) para aplicar a medida. “Desta maneira, vamos garantir também a desoneração do cidadão", acrescentou o governador. Ele explicou que a vistoria no modelo atual estará suspensa até parecer da PGE.
Continuará obrigatória a realização de vistoria veicular para transferência de propriedade ou de domicílio intermunicipal ou interestadual do proprietário do veículo, norma definida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e aplicada em todos os estados brasileiros.
De acordo com o diretor-geral do Detran-BA, Mauricio Bacelar, “além da suspender a vistoria que estava sendo realizada nos automóveis com mais de cinco anos desde janeiro deste ano, nós vamos consultar formalmente o Denatran para que o órgão federal emita parecer sobre a Portaria, mesmo ciente de que é competência do Detran estadual estabelecer as condições de licenciamento”.
Publicada em dezembro de 2012, a Portaria 2045/2012 tornou obrigatória a vistoria para o licenciamento anual para automóveis com mais de 10 anos, a partir de janeiro de 2014; com mais de cinco anos, a partir de janeiro de 2015; e com mais de 1 ano, a partir de 1º de janeiro de 2016.
O evento, que visa priorizar, incentivar e fortalecer os pequenos negócios do dia a dia, será realizado no Centro de Cultura de Guanambi.
A Prefeitura de Guanambi, o Sebrae e a CDL convidam a todos para o evento de comemoração do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, que será realizado amanhã, dia 05, no Centro de Cultura de Guanambi. O evento visa priorizar, incentivar e fortalecer os pequenos negócios do seu dia a dia. ‘Os pequenos negócios fazem parte da história de todos os brasileiros. Do pão quentinho perto de casa à loja de informática do bairro, são os pequenos negócios que fazem a economia girar de norte a sul do Brasil, são eles que mais geram empregos e promovem o desenvolvimento no lugar onde atuam. É assim, de pequeno em pequeno negócio, que fazemos um grande país. Por tudo isso, o pequeno negócio não é apenas do seu dono, mas de todos aqueles que dele se beneficiam’, destaca a nota encaminhada para nossa redação.
O Garantia-Safra é um seguro social que visa garantir condições de sobrevivência a agricultores familiares que tiverem perda da lavoura
Os agricultores familiares baianos têm até o dia 5 de outubro para realizar inscrição do Garantia-Safra 2015/2016, safra de Verão. Os interessados em aderir ao programa devem procurar um dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), já instalados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), as secretarias de Agricultura do seu município ou Sindicato de Trabalhadores Rurais para validar sua inscrição, informando a área que pretendem plantar. Até o mês de setembro, a Bahia cadastrou mais de 203 mil agricultores, número maior que o do ano passado. Mas a meta é atingir 300 mil beneficiados.
O Garantia-Safra é um seguro social com o objetivo de garantir condições de sobrevivência a agricultores familiares que tiverem perda de, no mínimo, 50% da lavoura (feijão, milho, arroz, mandioca e algodão), nos municípios atingidos por seca ou excesso de chuva.
Para participar do programa o agricultor familiar precisa ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), renda familiar mensal inferior a um salário mínimo e meio, ter efetuado sua adesão antes do plantio da safra e a área mínima plantada deve ser de 0,6 hectare e a máxima de cinco hectares.
O programa é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com estados e municípios. Na Bahia, para fortalecer o programa, o Governo do Estado está subsidiando 50% das contribuições, tanto do agricultor, como do município, na Safra Verão 2015/2016.
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