Neste período propício à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da febre chikunguya, a Secretaria de Saúde de Paramirim intensificou os trabalhos de campo e educativos, visando controlar e combater a proliferação. De acordo com a Chefe da Vigilância Sanitária, Ivone Dias Machado, os trabalhos estão sendo realizados em duas frentes. “Estamos informando a população e orientando sobre os cuidados para se evitar a propagação do mosquito, transmissor da dengue e da Febre Chikunguya. Nossos agentes estão intensificando as visitas nos imóveis para tratamento químico em deposito d’água. Os pontos considerados estratégicos, tais como ferros-velhos, oficinas, borracharias, cemitérios e rodoviária recebem a vistoria quinzenalmente com dedetização em todos os pontos estratégicos da cidade; recuperação de todos imóveis fechados e a divulgação de informações sobre a prevenção para a comunidade em carro de som, rádios locais, cartazes e panfletos.” Além disso, estão sendo realizadas notificações para proprietários de piscinas, terrenos baldios e de imóveis em locais propícios para o mosquito transmissor da doença. “Todo o cuidado é pouco, e a participação da população é determinante para que o avanço da doença seja detido no município. Afinal, 90% dos focos são encontrados dentro das residências”, alerta Ivone Dias Machado.
O ano de 2014 está chegando ao fim e para comemorar em grande estilo e buscar a renovação das energias, nada como participar de um grande evento musical. Então, não pense duas vezes e já reserve o seu ingresso para o Pré-Reveillon do Sítio Novo, uma festa maravilhosa, com uma produção impecável, com uma mega infraestrutura, num dos locais mais agradáveis da região. Comida e bebida free, a não ser energéticos e whisky. As atrações serão de primeira linha: a consagrada Banda Cheiro de Amor, a maior banda de pagode da Bahia, Harmonia do Samba, além das revelações do momento Max e Leo e Kleytones. O evento acontecerá no dia 27 de dezembro, no Sítio Novo e irá começar pontualmente às 18 horas. A produção recomenda que todos venham de branco para brindar a chegada do ano novo em alto astral. A realização é da Só Legal Produções e Beto Bonelly, a certeza de um grande evento. Os ingressos já se encontram a venda em Tiazinha Distribuidora, Bar do Rey (Praça de Domingão), Beto Bike Sports e com comissários.
Nesta terça (25), no mês em que se comemora do Dia da Consciência Negra, o Colégio Modelo Vereador Arlindo de Souza, de Caraíbas, Distrito de Paramirim, realizou projetos de valorização da cultura afro. Foram apresentadas danças, comidas típicas, indumentárias, poetas e intelectuais que fazem trabalhos e pesquisas sobre afrocultura entre outros. Os estudantes e professores mostraram o quanto o Brasil é diverso e uma das raízes dessa diversidade é a cultura afro. O diretor da Instituição, Aguinaldo Bibiano, sintetizou: “Novembro é o mês da Consciência Negra. É para a conscientização de todas as pessoas de que as culturas africanas são partes integrantes e imprescindíveis da formação do povo brasileiro. Esse mês deve ajudar a nós brasileiros a nos conscientizarmos de que somos um povo formado de muitos povos e de muitas culturas. Nesse sentido, torna-se importante entendermos a urgência de resgatar estes conteúdos para pleno entendimento da história da sociedade brasileira e da contribuição do povo negro na construção social, econômica e cultural do nosso país”.
Wagner agradeceu o empenho do gestor municipal e ao povo de Paramirim pelos votos para o governador eleito Rui Costa e para a Presidente reeleita Dilma Rousseff
Jaques Wagner participou ontem (20) de atos de governo na região. Entre as visitas oficiais aos municípios de Dom Basílio e Caturama, o governador fez uma visita extraoficial ao prefeito Dr. Júlio Bernardo, de Paramirim. O objetivo foi agradecer o empenho do gestor municipal e ao povo de Paramirim pelos votos para o governador eleito Rui Costa e para a Presidente reeleita Dilma Rousseff. O prefeito recebeu o governador em sua residência, onde tomaram café da manhã. ‘Fizemos o melhor para Paramirim. A Bahia precisava desta vitória dupla: a reeleição da presidenta Dilma e a eleição de Rui Costa para continuar mudando mais. Paramirim viu o progresso e as obras que o governador Wagner fez. Rui Costa sempre olhou nossa cidade com muito carinho. Então, este é o melhor quadro caminho para Paramirim, para a Bahia e para o Brasil’, afirmou Dr. Júlio. Wagner se mostrou grato com o trabalho realizado e agradeceu o apoio. ‘Paramirim viu o progresso que a Bahia teve. As mudanças foram muitas e para melhor. Rui está preparado para assumir este posto de governador. Agradeço a todos pela confiança’, disse o governador.
O objetivo é de atingir ou superar as metas da campanha que prevê 95% do público alvo (Foto: Geyse Moreno)
Em Paramirim, a campanha de vacinação contra poliomielite e sarampo segue até o próximo dia 28, tendo sido iniciada no dia 08, com a realização do Dia D. Pais e responsáveis estão sendo convocados para levarem suas crianças menores de cinco anos para os postos de saúde do município. O objetivo é atingir ou superar a meta da campanha, que prevê 95% do público alvo. A vacina vem sendo disponibilizada em todas as unidades de saúde. ‘É preciso que todos se mobilizem para que consigamos superar a meta estabelecida’, destacou a chefe da Vigilância Epidemiológica Ivone Dias. Ela ainda alerta para a importância de se levar o cartão de vacinação para o registro das doses aplicadas. A Campanha está sendo promovida pela Prefeitura de Paramirim, por meio da Secretaria de Agricultura e do Programa de Imunização.
Frigorífico de Miguel Calmon, semelhante ao que está sendo construído em Paramirim.
Em outubro deste ano foram iniciadas as obras de construção dos matadouros frigoríficos nas cidades baianas de Paramirim, Araci, Barra, Iguaí, Itaberaba, Itanhém, Medeiros Neto, Santa Rita de Cássia e Valente. Com capacidade para abate de 30 animais/dia, podendo chegar a 100, as novas unidades vão criar condições de garantia de consumo de carne saudável na Bahia, atendendo às demandas dos demais municípios que englobam estas regiões. “O principal objetivo desta ação é criar condições para que o pequeno produtor tenha como e onde abater seus animais, visando a segurança sanitária, a garantia da saúde da população, além de combater o abate clandestino no Estado”, explicou o secretário estadual da Agricultura, Jairo Carneiro. Esses frigoríficos somam-se às unidades de Bom Jesus da Lapa e Morro do Chapéu, que também já estão sendo construídas, e mais duas em Valença e Remanso, em fase de contratação das empresas para construção, com capacidade de abater 100 animais/dia.
De acordo com Jose Arlindo a premiação é fruto de um trabalho intenso em prol de uma saúde de qualidade no município
O secretário de Saúde de Paramirim, José Arlindo Barbosa, recebeu pela terceira vez, o certificado que coloca Paramirim entre os 50 municípios destaques no Brasil na correta aplicação dos recursos do SUS. A premiação aconteceu na Costa do Sauipe e foi concedido pelo Instituto Prêmio Brasil. De acordo com Jose Arlindo a premiação é fruto de um trabalho intenso em prol de uma saúde de qualidade no município. “A equipe que compõe a pasta é altamente qualificada e eficiente. Nosso município é pequeno. Então buscamos nos projetos aprovados e na confiabilidade dos serviços de saúde por parte dos municípios da região, o sustentáculo para a gestão”, afirmou. O secretario falou sobre as ações que vem sendo feita na área de saúde pelo município. “Em 2010, municipalizamos a saúde e pactuamos com 12 municípios o atendimento nas especialidades. Credenciamos e habilitamos junto ao Ministério da Saúde vários projetos, inclusive o CAPS AD III em pleno funcionamento, atendendo todos os municípios que compõe a 23ª DIRES”, destacou.
A meta é ampliar cada vez mais a cobertura vacinal, mantendo a imunidade elevada.
A Prefeitura de Paramirim, através da Secretaria de Agricultura, e em parceria com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), iniciaram neste sábado (01) a segunda etapa da vacinação contra a febre aftosa. A campanha continua até o dia 30 de novembro. Os dois órgãos informam que bovinos e bubalinos com idade até 24 meses precisam ser vacinados. A meta é ampliar cada vez mais a cobertura vacinal, mantendo a imunidade elevada. De acordo com o secretário estadual da Agricultura, Jairo Carneiro, o Governo do Estado, em conformidade com as determinações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), adotou medidas padronizadas e uniformes que contribuíram para as conquistas, desde o status de Livre de Febre Aftosa com Vacinação, em maio de 2001, até a redução da faixa etária vacinal em 2013 e a extinção da Zona de Proteção este ano. O secretário municipal de Agricultura, Anselmo Caires, afirma que as ações para garantir a saúde do animal vêm sendo praticada pelo governo municipal. “Estamos atentos a todas as doenças. Em abril deste ano, por exemplo, capacitamos servidores para a vacinação de combate a brucelose, doença que afeta também o rebanho bovino. E contra a febre aftosa não vai ser diferente. Em breve estaremos inaugurando o abatedouro frigorifico, com capacidade de abate de 100 animais por dia, e que vai trazer inúmeros benefícios para a nossa saude”, afirmou o secretário.
Cerca de 6,6 milhões de pessoas com idade a partir de 60 anos ainda não resgataram o benefício, contabilizando R$ 12,9 bilhões ainda disponíveis para o saque.
Dos 12,6 milhões de cotistas com menos de 60 anos que tinham direito ao saque das cotas do PIS, aproximadamente 70% fizeram o saque de suas cotas e cerca de 8,8 milhões de pessoas receberam o montante de R$ 8,1 bilhões, revela a CAIXA. No início da segunda fase dos pagamentos, 8 de agosto, havia o total de R$ 13,5 bilhões disponíveis para esse público.
Os trabalhadores cadastrados no PIS entre 1971 e 4 de outubro de 1988 poderiam resgatar o PIS, independentemente da idade, até o dia 28 de setembro de 2018. Continuam a ter direito ao saque os trabalhadores cadastrados no Fundo PIS/PASEP entre 1971 e 4 de outubro de 1988, com idade acima de 60 anos ou que cumpram outros critérios estabelecidos em Lei. Cerca de 6,6 milhões de pessoas com idade a partir de 60 anos ainda não resgataram o benefício, contabilizando R$ 12,9 bilhões ainda disponíveis para o saque.
Para saber se tem direito ao saque, o trabalhador com mais de 60 anos pode consultar a situação do seu benefício na página da CAIXA (www.caixa.gov.br/cotaspis), pelo APP CAIXA Trabalhador, disponível nas plataformas Android e IOS, pelos terminais de Autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão, e pelo internet banking (internetbanking.caixa.gov.br) para correntistas da CAIXA.
Segundo a CNM, duas alterações de última hora no PL desfizeram o acordo que a entidade tinha com os parlamentares. (Foto: Divulgação / CNM)
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou, nessa sexta-feira (03), nota lamentando a aprovação da Reforma do Imposto de Renda (IR) pela Câmara dos Deputados. Segundo a entidade, o resultado contraria “o acordo previamente firmado com o movimento municipalista, no sentido de evitar perdas para os Entes federativos”, principalmente os Municípios que devem perder cerca de R$ 9,3 bilhões anuais, sendo R$ 5,6 bilhões no fundo de participação e R$ 3,7 bilhões no imposto próprio dos Municípios, nas contas da CNM.
Ainda de acordo com a nota, o Projeto de Lei (PL) foi alterado de última hora, acrescentando a manutenção do desconto simplificado do IR da Pessoas Físicas para contribuintes que ganham mais de R$ 40 mil anuais e a redução da alíquota sobre lucros e dividendos de 20% para 15%.
• Confira abaixo, no ‘leia mais’, a integra da nota, assinada pelo presidente da Paulo Ziulkoski, presidente da CNM: .
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem a público declarar sua profunda insatisfação e perplexidade com o desfecho do processo de votação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 2337/2021, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas. Contrariando o acordo previamente firmado com o movimento municipalista, no sentido de evitar perdas para os Entes federativos, o relator do PL, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cederam às pressões dos lobbies e permitiram que se aprovasse, com apoio dos partidos da base do governo e da oposição, um texto que produzirá perdas da ordem de R$ 9,3 bilhões anuais para os Municípios brasileiros (sendo R$ 5,6 bilhões no fundo de participação e R$ 3,7 bilhões no imposto próprio dos Municípios), recursos esses que, na prática, serão subtraídos das ações em saúde e educação pública sustentadas pelas prefeituras.
Duas alterações de última hora, que não estavam no acordo previamente firmado com a CNM, ampliaram significativamente a perda dos Municípios: a manutenção do desconto simplificado do IRPF para contribuintes que ganham mais de R$ 40 mil anuais e a redução da alíquota sobre lucros e dividendos de 20% para 15%. Com essas e outras concessões anteriormente feitas pelo relator para atender a grupos de interesse, a perda do FPM, inicialmente projetada para não ultrapassar R$ 1 bilhão, cresceu para R$ 5,6 bilhões.
É importante notar que, embora o objetivo principal do PL fosse retomar a tributação de lucros e dividendos no país, interrompida em 1996, na prática o texto aprovado pelos deputados contém tantas isenções e brechas que, de acordo com estimativas da própria Receita Federal, a arrecadação não deverá ultrapassar R$ 32 bilhões anuais para um volume de lucros que anualmente supera R$ 800 bilhões. Ou seja, a arrecadação efetiva do novo imposto sobre dividendos deve ficar em torno de 4% dos lucros líquidos auferidos pelas empresas. De outro lado, o IRPJ teve sua alíquota reduzida de 25% para 18%, com impacto negativo de R$ 55 bilhões para os cofres públicos.
Portanto, o texto aprovado não cumpre com a promessa de tornar o sistema tributário mais justo e adicionalmente penaliza os Municípios e os serviços públicos prestados à população de mais baixa renda do país, que depende da saúde e da educação pública. Em 10 anos, estima-se uma perda de pelo menos R$ 50 bilhões para essas duas áreas em virtude das mudanças aprovadas pela Câmara.
Lembramos que CNM esteve ao longo da tramitação deste projeto em permanente negociação com o relator Celso Sabino e o presidente Arthur Lira e, há duas semanas, finalmente chegamos a um acordo para limitar a perda do FPM a no máximo R$ 1 bilhão. Infelizmente, para nossa surpresa, esse acordo foi rasgado unilateralmente pelas lideranças da Câmara, em uma negociação que envolveu governo, PT e demais partidos de oposição, e que privilegiou o interesse das agremiações políticas e dos grandes grupos econômicos, em detrimento dos Municípios e da imensa maioria da população brasileira.
Por fim, o desfecho dessa votação, bem como a escolha do governo por reduzir preferencialmente o imposto de renda (e não a CSLL, cuja receita pertence exclusivamente à União), demonstra que o discurso reiterado do ministro da Economia, Paulo Guedes, de "Mais Brasil, menos Brasília", parece ser mera retórica, já que os Municípios perderão R$ 9,3 bilhões enquanto a União terá suas perdas compensadas por revisão de benefícios fiscais do PIS/Cofins. Ou seja, mais uma vez vemos as autoridades federais fazendo bondade com chapéu alheio, bondade destinada a agradar grandes empresários e banqueiros, como vimos na aprovação do destaque que reduziu a alíquota sobre dividendos de 20% para 15% e retirou R$ 3 bilhões do FPM.
Diante do não-cumprimento do acordo político por parte de lideranças da Câmara, a CNM vai atuar para reverter no Senado Federal as perdas ocasionadas para os Municípios e proteger a população brasileira dos potenciais prejuízos decorrentes do texto inicialmente aprovado.
O objetivo é “conhecer um pouco da experiência vivida pelo professor em sala de aula, para que sirva de inspiração na comunidade escolar”, diz a secretaria Madalena Correia.
A Prefeitura de Paramirim, através da Secretaria Municipal de Educação, vai realizar o 1º Seminário de Avaliação e Relatos de Experiências no próximo dia 29. O evento é destinado a todos os professores e professoras do ensino público municipal e tem como objetivo “conhecer um pouco da experiência vivida pelo professor em sala de aula, para que sirva de inspiração na comunidade escolar”, informou a secretaria Madalena Correia.
O evento, que ocorrerá no Centro Cultural Nabor Caires de Brito, das 08h às 17h, será apresentado por 26 educadores, que se voluntariaram a compartilhar as suas histórias de vida e experiências com o ensino. Em nota, a pasta informou que “A expectativa é de que, com a participação dos professores no Seminário, os educadores se sintam motivados e engajados a fazerem cada dia mais a diferença no seu centro de ensino. Professor e Professora, venha se inspirar com essas histórias!”
