Sertão Hoje

PIB da Bahia pode ter queda de até 7,6% neste ano, estima Corecon-BA

Segunda / 22.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

A crise por conta da pandemia do novo coronavírus pode acarretar numa taxa de decrescimento entre 5,8% e 7,6% no Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia. A estimativa foi feita pelo Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon-BA).

Segundo o presidente do Conselho, Gustavo Pessoti, o índice desta queda, até o fim do ano, vai depender de quando será o decréscimo do consumo das famílias no estado. Este quesito representa cerca de 70% do PIB do estado. “Num cenário otimista as famílias vão diminuir consumo de bens e serviços em aproximadamente 13%. É isso que dá a dinâmica da economia como um todo. Num cenário pessimista, o consumo das famílias pode se retrair 20,7%. Isso que provocaria uma possível queda mais forte no PIB, de 7,6%. Significa que é um ano a ser lembrado, não a ser esquecido. Isso com certeza vai reverberar nas taxas de crescimento dos anos seguintes”, projeta.

Para 2021, a projeção é de crescimento. De acordo com Pessoti, no entanto, não há método estatístico consolidado para esta estimativa, que foi sinalizada em discussões na plenária do Codecon-BA. Neste contexto, a depender da evolução da economia no último trimestre de 2020, o próximo ano pode ter um crescimento no PIB entre 1,5% e 2%. “Isto a depender dos vetores econômicos e a depender de como se dê o comportamento do segundo semestre agora”, diz, ressaltando que está é uma previsão moderada.

Prefeitos querem recomposição do FPM até dezembro

Segunda / 22.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

Principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios baianos, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vem sofrendo perdas significativas decorrentes da retração econômica durante a Pandemia do Coronavírus (Covid-19). Em abril deste ano, a Medida Provisória (MP) 938 instituiu a recomposição do fundo por 4 meses, entretanto a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), atenta que devido as dificuldades financeiras a recomposição deve se estender para além desse prazo, uma vez que não há vacina e a curva de contaminação do vírus continua ascendente no país. O assunto foi discutido em reunião virtual realizada pela CNM com entidades municipalistas de todo o Brasil na última sexta-feira (19).

O Deputado Federal Hildo Rocha (MDB-MA), que é autor da proposta que estende essa recomposição, demonstrou preocupação com os rumos do debate na Câmara dos Deputados e alertou a importância da articulação dos prefeitos com seus Deputados. O diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Caculé, Beto Maradona, questionou o parlamentar sobre a falta de compromisso dos representantes brasileiros no Congresso. “Estamos discutindo o pacto federativo há anos e por que não avança? O atual governo se elegeu pregando “mais Brasil, menos Brasília” e não resolvemos essa situação pra que a gente evite ficar discutindo as quedas do FPM o tempo todo”, perguntou Maradona.

Em resposta. o Deputado Hildo Rocha também alertou os gestores sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. “A arrecadação da União tem caído, cairá ano que vem também. Ainda não sabemos quem será o relator da LDO, a renda deve diminuir, já são 28 milhões de desempregados, o imposto de renda deve diminuir e isso será um problema orçamentário. Não temos se quer a formação da comissão da LDO do ano que vem ainda”, afirmou. Além dessa preocupação, a CNM acrescentou a necessidade de pautar o novo Fundeb, o 1% do FPM para setembro e melhorar pontos do PLC 173 de flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal.

PF orienta que beneficiários do Auxílio Emergencial lesados por fraude procurem, inicialmente, uma agência da Caixa

Domingo / 21.06.2020

Por Marquezan Araújo / Brasil 61

Com as constantes fraudes para recebimento do Auxílio Emergencial, é comum que os beneficiários legítimos, que percebem saques em suas contas sem autorização, procurem a polícia para informar o caso. Por meio de nota, a Polícia Federal (PF), no entanto, orienta que os beneficiários lesados devem se dirigir apenas a uma agência da Caixa Econômica Federal para iniciar o processo de contestação de movimentação em conta e receber eventual ressarcimento. Ou seja, não há necessidade de comunicação ou comparecimento à sede da Polícia Federal.

De acordo com a PF, essas contestações serão compartilhadas com a instituição policial, caso seja necessário, para fins de investigação de eventuais crimes sobre essa questão. Se, por algum motivo, a Polícia Federal precisar entrar em contato com o beneficiário, isso será feito por meio dos dados informados no processo de contestação realizado pela Caixa. Dessa forma, o procedimento evita deslocamentos desnecessários, além de aglomerações para os registros. A informação da PF é de que essa atitude também não causa nenhum prejuízo às investigações, já que as informações necessárias para identificação dos autores de eventual crime serão compartilhadas entre a instituição financeira e a Polícia Federal.

Paramirim: Prefeitura conclui instalação da nova iluminação da Feira Livre

Domingo / 21.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Prefeitura de Paramirim concluiu a implantação da nova iluminação na cobertura da Feira Livre nesta sexta-feira (19). A ação foi realizada após a conclusão de grandes readequações e melhorias na estrutura física da Feira Livre. Ao total, foram implantadas 86 lâmpadas. Abaixo a Feira Livre com a antiga iluminação.

Rui Costa adia volta às aulas da rede estadual de ensino para o dia 06 de julho

Sábado / 20.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

Eventos com mais de 50 pessoas e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem proibidos em todo o território estadual por pelo menos mais 15 dias. A novidade foi anunciada pelo governador Rui Costa, no fim da tarde desta sexta-feira (19), durante a live que faz para atualizar os números do novo coronavírus na Bahia. O decreto n° 19.586, que determina a proibição das atividades e venceria neste domingo (21), ficará em vigor até o dia 6 de julho. “Atualmente, a Bahia registra 43.922 casos com 22.028 ativos, 20.589 curados e 1.305 óbitos, bem como 1.300 leitos ocupados, chegando a 75% de ocupação. São números que deixam a Bahia em uma situação melhor do que a de outros estados, mas não se pode vacilar. Não podemos abaixar a guarda. Por isso, o decreto precisa ser renovado”, explicou Rui.

O decreto proíbe todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos - inclusive jogos de campeonatos de futebol, profissionais e amadores -, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros. O decreto também engloba a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em cidades baianas com registros recentes de casos da Covid-19 – confira aqui a lista completa

O governador ainda contou que, na próxima terça-feira (23), o Estado começará uma nova etapa no monitoramento da Covid-19. Confira abaixo a live completa.

Plano Safra 2020/21 destinará R$ 236,3 bilhões para pequenos, médios e grandes produtores rurais

Sexta / 19.06.2020

Por Marquezan Araújo

O Plano Safra 2020/2021 vai contar com R$ 236,30 bilhões, cerca de 6% a mais do que a quantia disponibilizada na última temporada. A informação foi dada pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, durante o lançamento desta edição da iniciativa, nesta quarta-feira (17). Segundo a titular da Pasta, o governo trabalhou o plano com duas frentes. Uma delas visa aumentar o volume para equalizar juros. A outra é no sentido de diminuir as taxas de juros para atender pequenos e médios produtores. “Nós pensamos, dentro do que era possível, com todas as dificuldades que o País tem hoje, para que implementássemos um plano mais robusto, com possibilidade de ampliação máxima das ações. Continuando com os programas que todos já conhecem, mas fazendo modificações que facilitam o crescimento dessas ações dentro do Plano Safra”, pontua Tereza Cristina.

Para ampliar o apoio ao setor devido à crise econômica ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal decidiu aumentar o volume de dinheiro com taxas de juros controladas em 3,9%, chegando a R$ 154,3 bilhões. Desse total, R$ 89,58 bilhões terão taxas equalizadas pelo Tesouro e R$ 64,72 bilhões a taxas controladas. Sobre o volume de recursos com juros de mercado, a estimativa é de que haja um acréscimo mais significativo, de 10%, para R$ 82 bilhões.“Eu espero que, com este plano, nós possamos avançar dentro do que o Ministério da Agricultura tem se proposto a fazer por esse segmento produtivo, que é incluir cada vez mais, facilitar o crédito, fazer com que ele chegue na ponta, elaborar programas de inclusão de jovens, programas de tecnologia, moradia rural, enfim”, afirma a ministra.

Em relação à distribuição de recursos, do volume total, R$ 179,38 bilhões devem ser destinados para operações de custeio e comercialização, enquanto R$ 56,92 bilhões serão para investimentos no setor. Com isso, as operações de custeio e comercialização vão ter 5,9% a mais em recursos e as de investimento 6,6%, em relação ao que foi disponibilizado na safra anterior.

O MAPA informou que, para custeio, as taxas de juros serão de 2,75% a 4% ao ano para pequenos produtores, participantes do Pronaf; 5% ao ano para os médios produtores, participantes do Pronamp; e 6% ao ano para os grandes produtores. “É importante salientar a queda dos juros do Pronamp. Ele caiu da faixa 1, de 3% para 2,75%. Isso é uma queda de 8,30% da taxa de juros. Isso é relevante, principalmente nesse momento que o Brasil passa por uma pandemia, realmente foi um Plano Safra muito adequado ao nosso momento atual”, ressaltou o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.

Outros programas, como o PCA - para financiamento de silos e armazéns – haverá redução da taxa para 5% e 6% ao ano. Já para o Inovagro, será de 6% ao ano. Tanto o Pronamp quanto o Moderinfra e o Moderagro vão observar queda para 6% ao ano. No caso do programa ABC, voltado a estimular práticas agrícolas que reduzam emissões de gases de efeito estufa, as taxas vão sair de 5,25% e 7% ao ano para 4,5% e 6% ao ano.

MODERFROTA - Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, o valor a ser ofertado para o Moderfrota será de R$ 9 bilhões. O Governo Federal, no entanto, deve destinar R$ 6,5 bilhões para o programa com taxas de juros equalizadas e R$ 2,5 bilhões a taxas de juros livres. Anteriormente, a ministra Tereza Cristina havia informado que o Banco do Brasil iria disponibilizar R$ 2,5 bilhões com condições semelhantes às do Moderfrota.

Na avaliação do vice-presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP), Tirso de Salles Meirelles, o valor é significativo e veio em um momento importante, principalmente pelo fato de o Brasil está passando por uma pandemia.

“Nós esperávamos um valor um pouco maior, porque é um meio de modernizar e levar novas tecnologias para o campo e, assim, aumentar a produtividade e qualidade, além de manter emprego e renda na atividade. Mas, essa equalização foi importante porque o grande produtor já tem condições de negociar tanto com revenda de equipamentos, como com o banco. Já o pequeno e o médio não têm essa estrutura”, opina.

No total, o valor para ser investido em máquinas agrícolas chega a R$ 11,8 bilhões. Desse montante, R$ 9 bilhões será para o Moderforta e R$ 2,8 bilhões para o Pronaf Mais Alimentos.

AGRICULTURA FAMILIAR - Do que ficou definido no lançamento no Plano Safra 2020/2021, os agricultores familiares permanecem usando o crédito para financiar ou reformar casas rurais. Os recursos para este fim ficaram estabelecidos em R$ 500 milhões.

Para os descendentes de agricultor familiar que possua Declaração de Aptidão (DAP) da sua unidade familiar, será permitido a solicitação financiamento para construção ou reforma de moradia na propriedade dos pais.

Já à cerca do seguro rural, a subvenção do Governo Federal deve ser 30% maior, passando de R$ 1 bilhão na safra 2019/2020 para R$ 1,3 bilhão no próximo ciclo 2020/2021. O valor deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, em um montante segurado de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.

Prefeitura de Paramirim divulga ‘Informativo’ após rumores sobre nova morte por coronavírus

Sexta / 19.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Prefeitura de Paramirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou um ‘Informativo’ esclarecendo rumores sobre a causa da morte de uma mulher, no dia 17/06, que estava internada na UTI de um Hospital de Referência no município de Vitória da Conquista. Segundo as informações da Prefeitura, a paciente havia sido notificada como suspeita de COVID-19 no dia 11/06, tendo sido feito no mesmo dia um teste rápido, que deu resultado negativo. Mesmo diante do resultado negativo, a paciente foi transferida para a UTI em Vitória da Conquista, devido ao seu estado de saúde. Além do teste rápido, a Secretaria Municipal de Saúde coletou amostra e enviou ao LACEN, que no dia 15/06 divulgou o resultado, atestando que a paciente não estava infectada com o novo coronavírus (COVID-19). A família foi informada do resultado, assim como a unidade onde a paciente estava internada. Ainda segundo informações da Prefeitura, no dia 17, a paciente evoluiu a óbito, mas no seu atestado a causa da morte não consta como sendo COVID-19. “Pedimos encarecidamente mais responsabilidade na publicação e transmissão de notícias por parte dos órgãos de imprensa e sociedade para que não se aumente ainda mais a dor dos familiares. A Secretaria Municipal de Saúde se solidariza com os familiares nesse momento de profunda dor e consternação”, destaca o ‘Informativo’ da Prefeitura.

UNEB oferta 454 vagas pelo SISU; confira

Quinta / 18.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) está ofertando 454 vagas e 225 sobrevagas pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU), do Ministério da Educação (MEC). As inscrições serão abertas no dia 7 de julho e seguem até o dia 10, no site do SISU - sisu.mec.gov.br

As vagas são para o segundo semestre letivo de 2020, em 45 opções de cursos da modalidade graduação presencial. Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Os candidatos poderão se inscrever em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas escolhas de instituição de educação superior (IES), local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.

> CONFIRA O QUADRO DE VAGAS DO SISU/UNEB 2020.2

> CONFIRA O TERMO DE ADESÃO 2020.2

CAIXA libera consulta ao valor e data de novos saques do FGTS

Segunda / 15.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

A CAIXA Econômica Federal liberou nesta segunda-feira (15) a consulta do valor e da data do saque emergencial do FGTS, de até R$ 1.045 por trabalhador. O trabalhador pode consultar qual o valor do seu saque emergencial e quando o valor será creditado por meio do site fgts.caixa.gov.br ou por meio do Disque 111. A consulta poderá ser feita também pelo aplicativo FGTS, disponível para Android e IOS, e pelo Internet Banking da CAIXA a partir de sexta-feira (19).

Ao fazer a consulta no aplicativo ou no site, o trabalhador também poderá optar por não fazer o saque emergencial ou ainda por devolver o valor para a conta do FGTS caso o crédito já tenha ocorrido. O trabalhador que escolher não fazer o saque emergencial deve informar a CAIXA pelo menos dez dias antes da data de crédito prevista. O dinheiro ficará disponível para o trabalhador até 30 de novembro. Se o saque emergencial não for feito até essa data, automaticamente o valor retornará para o fundo de garantia.

Terão direito aos saques os trabalhadores que tenham contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores) do FGTS. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045. As liberações emergenciais do FGTS começarão no dia 29 de junho e será realizado por meio de Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela CAIXA em nome dos trabalhadores. Já o saque em espécie ou transferências, também dos aniversariantes de janeiro, estão liberados a partir de 25 de julho. As liberações emergenciais do FGTS começarão no dia 29 de junho - confira o calendário ao final da matéria.
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Paramirim: Iluminação do Estádio João Tanajura está na fase final

Sábado / 13.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

Em Paramirim, está fase final de conclusão a instalação da iluminação em LED do Estádio Municipal João Tanajura. A obra é fruto de um convênio firmado, no mês de março, entre a Prefeitura de Paramirim e a Secretaria de Esporte do Governo do Estado. A Prefeitura, em nota, esclarece que a obra “é de vital importância para a prática esportiva, com alcance de atendimento das crianças, adolescentes, jovens, e até os mais amadurecidos na idade, tendo em vista que o nosso clima é quente, e com isto torna-se desconfortante a prática de futebol".

Congresso Nacional aprova uso obrigatório de máscaras para toda a população

Sexta / 12.06.2020

Por Felipe Moura / Brasil 61

Após a aprovação pelo Congresso Nacional, vai à sanção presidencial o projeto de lei (PL 1.562/2020) que obriga a população a usar máscaras de proteção facial enquanto durar o estado de calamidade pública.

A obrigatoriedade do uso das máscaras para cobrir a boca e o nariz se aplica às ruas, espaços privados de acesso público (como shoppings) e transporte público, por exemplo. O texto também estabelece o uso em serviços de transporte, estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, escolas e todos os locais em que haja reunião de pessoas. Os setores público e privado serão obrigados, também, a disponibilizar álcool em gel nos locais onde houver circulação de pessoas. Todo o valor arrecadado com multas será investido em ações relacionadas aos serviços de saúde.

De acordo com o texto, pessoas com autismo, deficiência intelectual, sensorial ou quaisquer outras que impeçam o uso do item, estão dispensadas da obrigação, assim como as crianças menores de três anos. O PL prevê multa para quem descumprir a norma. O valor será definido por cada estado e município. Pessoas que recebem dinheiro de algum programa social estão isentas da multa, bem como a população de rua e outros grupos especificados no projeto. Para essas pessoas, os parlamentares determinaram que o governo distribua máscaras gratuitamente.

Aracatu, Barra da Estiva, Botuporã, Guajeru, Malhada, Mortugaba, Piatã e mais 11 municípios tem transporte intermunicipal suspenso; total chega a 309, confira a lista

Terça / 09.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os municípios Angical, Aracatu, Barra da Estiva, Botuporã, Central, Guajeru, Iuiu, Laje, Malhada, Mortugaba, Muquém de São Francisco, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Piatã, Quijingue, São Miguel das Matas, Serra do Ramalho e Ubaíra terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (10). Confira ao final da matéria, no ‘leia mais’, a lista completa de municípios com transporte intermunicipal suspenso.

A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (09). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Anagé, Brotas de Macaúbas, Itapebi, Jaborandi, Jiquiriçá, Jussara, Lajedão, Maraú, Matina, Mirante, Nova Soure, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Rio do Pires, Souto Soares, Tanque Novo, Utinga e Varzedo, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
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MÚNICIPIOS COM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ATÉ TERÇA-FEIRA, DIA 09/06:

Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, Andaraí, Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Aporá, Araçás, Aracatu, Araci, Aramari, Aratuípe, Aurelino Leal, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barrocas, Barro Preto, Belmonte, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bonito, Boquira, Botuporã, Brumado, Buerarema, Buritirama, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Casa Nova, Castro Alves, Catu, Central, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Coronel João Sá, Correntina, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D'Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Iaçu, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Igrapiúna, Iguaí, Inhambupe, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itaetê, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itatim, Itiúba, Ituaçu, Ituberá, Iuiu, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jaguaripe, Jaguaquara, Jandaíra, Jequié, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jussari, Lafaiete Coutinho, Laje, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Madre de Deus, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maragogipe, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Miguel Calmon, Milagres, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucuri, Mulungu do Morro, Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio do Antônio, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Santanópolis, Salinas de Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santa Luzia, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Domingos, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Tanhaçu, Tanquinho, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.

Dia Mundial do Meio Ambiente: Prefeitura de Paramirim está doando mudas de árvores da região; saiba como conseguir

Sexta / 05.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, dia 05 de junho, a Prefeitura de Paramirim, com o apoio da Embasa, está doando mudas à população. Para solicitar as mudas é preciso entrar em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente pelo whatsapp 77 99910-9418 para agendar a retirada. Os interessados, que devem ser residentes em Paramirim, receberão uma muda cada. Ao todo, são 300 mudas de Acácia, Genipapo, Goiaba, Gonçalo Alves, Icsorias, Ipê amarelo, Jaboticaba, Murta, Oitti, Pitaias, São Joãozinho e Umbu Gigante. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente também receberá doações de sementes de árvores nativas e frutíferas para serem plantadas e doadas posteriormente.

Governo da Bahia recorre ao STJ para impedir circulação de transporte interestadual

Quinta / 04.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

O governador Rui Costa comentou em entrevista ao Jornal Valor Econômico, nesta quinta-feira (04), a decisão de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir que empresas de ônibus realizem transporte interestadual para municípios baianos.

A Bahia já conta com 290 cidades que tem transporte intermunicipal interrompido por decreto do Governo do Estado, até esta quinta-feira (04), para tentar conter a disseminação do novo coronavírus – confira a lista completa aqui. Entretanto, diante do posicionamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que não estabelece ou recomenda a suspensão, as empresas vêm conseguindo decisões liminares na Justiça que permitem o transporte interestadual.

Segundo o governador, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já ingressou com uma série de pedidos de suspensão junto ao STJ. “Com a liberação dos ônibus interestaduais, já que a ANTT não se posiciona, estamos espalhando a covid-19 para todos os municípios da Bahia. A PGE já ingressou com recurso junto ao STJ com pedido de cassação dessas liminares porque é impossível conter a doença dessa forma. Tenho recebido relatos de prefeitos informando que as pessoas desembarcam nas cidades e ao fazerem testes rápido ou medição de temperatura é detectado que estão com o vírus ou apresentam febre. É impensável que o Governo Federal libere a circulação de pessoas entre os estados em plena pandemia”, explicou o governador.ÂÂ

Presidente da UPB diz que ajuda do Governo Federal ainda não chegou aos municípios baianos

Quinta / 04.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

Em entrevista à Rádio Metrópole, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, fez um panorama do combate ao coronavírus nos municípios baianos e expôs a situação de crise financeira acarretada pela pandemia. Nesta quinta-feira (04), a Bahia já registrou mais de 760 óbitos pela Covid-19 – confira aqui

Na entrevista, concedida nesta quarta-feira (03) ao apresentador Mário Kertesz, Eures, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), destacou o protagonismo dos prefeitos na contenção da Covid-19, além de relatar a grande preocupação de como será o pleito eleitoral deste ano. “Nós, prefeitos, estamos tendo que enfrentar a crise do coronavírus e ainda enfrentar os adversários eleitorais que a todo tempo fazem campanha em cima da crise do coronavírus. Se você faz é criticado, se você não faz também é. Se você fecha o comércio você é ruim, se abre o comércio é ruim também”, relatou Eures, dizendo ainda que “nosso problema não é nem como gastar, é o que gastar porque não temos o que gastar. Os municípios têm sofrido com a queda de ICMS, nossa principal fonte de receita. O ICMS praticamente desapareceu, porque os serviços é que mais gera ICMS e com o comércio fechado houve uma queda considerável”.

Indagado sobre a ajuda aprovada no Congresso Nacional em socorro aos Estados e Municípios por conta da queda na arrecadação, Eures revela que “os recursos ainda não chegaram aos cofres dos municípios, os municípios ainda não receberam nada. Serão quatro parcelas que não serão apenas para combate ao coronavirus, uma parte do recurso é para pagar folha de pagamento, luz, água, porque se não para tudo. Essas parcelas representam apenas 30% da perda que os municípios tiveram”, afirmou Ribeiro.
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