Atualmente, não há nenhum decreto estadual que determine o impedimento do transporte de cargas nas rodovias baianas. (Foto: Fernando Vivas / GOV-BA)
O Governo do Estado está adotando todas as medidas possíveis para conter a disseminação do Covid-19 em todo o estado. Com decretos estaduais publicados desde 18 de março, suspendendo a circulação de transporte rodoviário intermunicipal em cidades com casos confirmados da doença ou com risco iminente, o Governo reduziu, significativamente, o fluxo de pessoas e, consequentemente, o avanço da doença pelo interior. Nesta segunda-feira (23), o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, pediu à população que, se possível, evite o deslocamento entre as cidades, como medida preventiva contra o avanço da pandemia na Bahia. “Essas medidas são para diminuir a propagação do novo coronavírus. Pedimos a todos que continuem em casa. Evitem viajar, evitem se deslocar. O vírus não viaja sozinho, é transportado por pessoas”, disse o secretário.
Vinte e três rodoviárias já tiveram o funcionamento interrompido na Bahia, nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Brumado, Jequié, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Entre Rios, Correntina, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Guanambi, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Simões Filho, Porto Seguro, Prado, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Vitória da Conquista e o Terminal de Bom Despacho, em Itaparica.
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Por outro lado, Cavalcanti ressaltou a importância de apoiar os profissionais que garantem o funcionamento de serviços de saúde e abastecimento das cidades, como os caminhoneiros. “Nós necessitamos manter a cadeia de suprimentos, assegurar a logística de cargas. Temos que apoiar essa grande categoria dos caminhoneiros, os postos de combustíveis têm que continuar abertos. Nós precisamos que a circulação de mercadorias no Brasil continue. Precisamos que os medicamentos cheguem, que os produtos alimentícios cheguem aos locais. Que os equipamentos que as equipes de saúde usam também cheguem aos locais de atendimento”, concluiu Marcus Cavalcanti, que assegurou o apoio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) e da Agerba para estes profissionais. Não há nenhum decreto estadual que determine o impedimento do transporte de cargas nas rodovias baianas.
O MPF concedeu 24 horas para que os órgãos recomendados respondam ao documento, podendo resultar na adoção de todas as providências administrativas e judiciais. (Arte: Pixabay)
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia, expediu, nesta segunda-feira (23), recomendação ao governo do estado da Bahia, e às prefeituras de municípios baianos com casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), para que proíbam a realização de eventos e atividades com a presença de público, inclusive cultos religiosos, exceto casos que justificadamente não possam ser adiados, mediante autorização prévia e expressa do Poder Público.
Por meio de decreto publicado em 19 de março, o governo da Bahia já havia restringido a realização de eventos e atividades com mais de 50 pessoas, ainda que já tivessem obtido autorização dos Poderes Públicos. Com a recomendação, a PRDC requer a proibição de eventos com qualquer número de participantes, salvo em casos urgentes, para conter a disseminação dos casos da covid-19.
Nos últimos dias, foi noticiado que alguns líderes religiosos se negaram a suspender cultos. De acordo com a recomendação, assinada no domingo (22) pelo procurador Regional dos Direitos dos Cidadãos na Bahia, Gabriel Pimenta Alves, eventuais restrições temporárias e justificadas também se aplicam a cultos religiosos, pois não há violação ao núcleo essencial do direito fundamental à liberdade religiosa, por não representar intervenção estatal no próprio conteúdo da crença religiosa. “Os esforços para contenção da pandemia no momento inicial serão decisivos na velocidade de sua expansão e nos impactos na rede pública e privada de saúde,” sustenta no documento. O MPF concedeu prazo de 24 horas para que os órgãos recomendados respondam ao documento. O não acatamento da recomendação pode resultar na adoção de todas as providências administrativas e judiciais cabíveis.
As votações remotas, transmitidas pela TV AL-BA, continuarão até que seja suspenso o estado de calamidade pública. (Foto: Reprodução/TV Bahia)
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o pedido de calamidade pública feito pelo governador Rui Costa, após votação na manhã desta segunda-feira (23). A solicitação do governador foi feita como uma forma de combater a propagação do coronavírus. O estado de calamidade tem validade até 31 de dezembro.
A aprovação do decreto foi feita através de um sistema de votação remota, que permitiu uma espécie de plenário virtual, onde os deputados deram seus votos sem a necessidade da presença física. De acordo com o órgão, as votações remotas, que serão transmitidas pela TV AL-BA, continuarão até que seja suspenso o estado de calamidade pública e a segurança da saúde dos baianos seja restabelecida.
Segundo a presidência da AL-BA, o novo sistema de votação só poderá ser usado "em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica, colapso no sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial dos deputados na sede da Assembleia Legislativa".
O Ministério da Saúde recomenda a substituição do medicamento Ibuprofeno por outros analgésicos como, por exemplo, paracetamol ou dipirona. (Foto: Reprodução / O Globo)
O Ministério da Saúde recomenda a substituição do medicamento Ibuprofeno por outros analgésicos como, por exemplo, paracetamol ou dipirona. Apesar de ainda não haver confirmação científica, outros países, como França, Espanha e Inglaterra levantaram a precaução por causa de possíveis agravamentos na condição clínica de pacientes graves com coronavírus, ou seja, com dificuldades respiratórias. Além disso, é preciso que essa substituição seja realizada por uma recomendação médica.
Em relação aos medicamentos utilizados para casos de hipertensão, diabetes e doenças cardiovasculares, o Ministério da Saúde não recomenda a suspensão do tratamento e respectivos medicamentos, uma vez que a falta deles pode trazer agravamento destas doenças. É importante que o paciente sempre busque orientação de um profissional de saúde antes de tomar qualquer medicamento.
A plataforma reúne vídeos, jogos, sequências didáticas, áudios e as aulas do Emitec, de todas as áreas do conhecimento. (Foto: Reprodução / Plataforma Anísio Teixeira)
Educadores e estudantes podem ter acesso a mais de 10 mil conteúdos digitais educacionais, por meio da Plataforma Anísio Teixeira (pat.educacao.ba.gov.br). Desenvolvida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), a plataforma reúne vídeos, jogos, sequências didáticas, áudios e as aulas do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), de todas as áreas do conhecimento. Todos os conteúdos são produzidos ou catalogados por professores da rede estadual de ensino.
A Prefeitura esclareceu que tem seguindo como base as orientações da Sesab, do Ministério Público e do Ministério da Saúde. (Foto: Reprodução / Luiz Américo)
Através do Decreto Nº 024/2020, a Prefeitura de Paramirim declarou Situação de Emergência na Saúde Pública no Município por 90 dias, além de intensificar as ações preventivas ao novo Coronavírus (Covid-19). A Prefeitura esclareceu que tem seguindo como base as orientações da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), do Ministério Público e do Ministério da Saúde. O rigor e rapidez nas decisões tem como objetivo reduzir o risco de infecção, principalmente dos mais suscetíveis a quadros graves.
MEDIDAS DE PREVENÇÃO:
• Restrição e/ou suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos realizados no Hospital Aurélio Justiniano Rocha;
• Restrição e/ou suspensão das atividades regulares prestadas pela Central de Marcação de Consultas;
• Suspensão dos atendimentos em consultórios odontológicos integrantes da rede pública municipal;
• As Unidades Básicas de Saúde da Sede/Rompe Gibão, Mãe Isabel e Caraíbas, deverão realizar atendimentos de urgência e emergência para toda população do município;
• Prioridade nos atendimentos individuais para enfrentamento do CORONAVÍRUS (COVID-19), ficando suspensos os demais programas, ressalvando-se realização de pré-natal;
• Suspensão das atividades coletivas do CAPS1;
• Suspensão das atividades coletivas e internamentos do CAPS AD3;
• Suspensão do funcionamento do Centro de Reabilitação;
• Suspensão de viagens de rotina dos pacientes do TFD, com exceção dos casos analisados pela Secretaria Municipal de Saúde;
• Restrição de atividades desenvolvidas pelo programa Melhor em Casa;
• As equipes de Vigilâncias Sanitária e de Epidemiológica funcionarão em regime diário de 24 horas, pelo prazo de 30 dias;
• Os bares, restaurantes, clínicas de saúde e demais estabelecimentos particulares, deverão observar o máximo de rigor no cumprimento dos procedimentos de biossegurança.
Será utilizada uma vacina segura, de vírus inativado, trivalente (proteção para três vírus: H1N1, H3N2 e Influenza B) e que não têm a capacidade de causar gripe.
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza foi antecipada em um mês por conta do momento em que o mundo passa no combate ao novo coronavírus (Covid-19). A pretensão é proteger a população contra a influenza, além de minimizar o impacto sobre os serviços de saúde. Na Bahia, a meta é imunizar 90% do público alvo, formado por cerca de 4,6 milhões de pessoas. A imunização será iniciada nesta segunda-feira (23) em postos espalhados por todo o estado. Este ano, os idosos e os profissionais de saúde que atuam na linha de frente, no atendimento à população, serão os primeiros a serem imunizados. Também nesta primeira fase serão imunizadas funcionários do sistema prisional, as populações indígena e a privada de liberdade.
A priorização dos idosos nessa primeira etapa, de acordo com o Ministério da Saúde, mesmo diante da não eficácia da vacina de Influenza contra o coronavírus, é uma forma de auxiliar os profissionais de saúde a descartarem as influenzas na triagem e acelerarem o diagnóstico para a Covid-19. Além disso, a pasta considera os estudos e dados que apontam que casos mais graves de infecção por coronavírus têm sido registrados em pessoas acima de 60 anos.
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A partir do dia 16 de abril, professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, além dos portadores de doenças crônicas e outras clínicas especiais, poderão se vacinar. A partir de 9 de maio, serão as crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos,11 meses e 29 dias), mulheres grávidas, mães no pós-parto, jovens de 12 a 21 anos sob medida socioeducativa, pessoas com 55 anos ou mais e pessoas portadoras de deficiências.
Para a campanha será utilizada uma vacina segura, de vírus inativado, trivalente (proteção para três vírus: H1N1, H3N2 e Influenza B) e que não têm a capacidade de causar gripe. No estado da Bahia, em 2020, já foram confirmados 64 casos de influenza, e dentre esses, 48 foram confirmados para H1N1, com ocorrência de três óbitos pela doença. Para evitar aglomerações nos postos de vacinação, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) enviou orientações às secretarias municipais de saúde. Uma das propostas é realizar vacinação extramuro, por exemplo, em locais de convivência social (supermercados, centro de idosos, igrejas, escolas) em locais abertos e ventilados e, inclusive, em unidades móveis da saúde.
O instituto também decidiu pela suspensão da coleta domiciliar presencial da Pnad Contínua, do IPCA, IPCA-15, IPCA-E e INPC e do Sinapi. (Foto: Reprodução / UPB)
Em função das orientações do Ministério da Saúde relacionadas ao quadro de emergência de saúde pública causado pelo novo Coronavírus (Covid-19), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adiará a realização do Censo Demográfico para 2021. O instituto também decidiu pela suspensão da coleta domiciliar presencial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor (IPCA, IPCA-15, IPCA-E e INPC) e do Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi).
Para a realização da operação censitária em 2021, o IBGE estabeleceu formalmente com o Ministério da Saúde o compromisso de realocar o orçamento do Censo 2020 em prol das ações de enfrentamento ao coronavírus. Em contrapartida, no próximo ano, o Ministério da Saúde realocará orçamento no mesmo montante com vistas a assegurar a realização do Censo pelo IBGE. O processo seletivo para contratação de recenseadores e supervisores está suspenso. Candidatos que já efetuaram pagamento de inscrição serão reembolsados conforme orientações a serem publicadas nos próximos dias. A decisão leva em consideração a natureza de coleta do Censo, domiciliar e predominantemente presencial, com estimativa de visitas de mais de 180 mil recenseadores a cerca de 71 milhões de domicílios em todo o território nacional. Considera, também, a impossibilidade de realização, em tempo hábil, de toda a cadeia de treinamentos para a operação censitária, cuja primeira etapa se iniciaria em abril de 2020, de forma centralizada, e posteriormente replicada em polos regionais e locais até o mês de julho.
Medidas adicionais de contenção foram tomadas pelo Governador Rui Costa, incluindo extensão da proibição de eventos superiores a 50 pessoas para todo o estado.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou, na tarde desta quinta-feira (19), que 31 casos do novo Coronavírus (Covid-19) foram identificados no estado. Até as 17 horas de quinta-feira (19), a Bahia registrou 998 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus. Destes, 31 foram confirmados, 443 foram descartados e 524 aguardam análise laboratorial. As localidades com casos confirmados são: Salvador (18), Feira de Santana (5), Porto Seguro (4), Lauro de Freitas (2), Prado (1) e Itabuna (1). Medidas adicionais de contenção foram tomadas pelo Governador Rui Costa nesta quinta-feira, incluindo extensão da proibição de eventos superiores a 50 pessoas para todo o estado.
Cerca de 13 mil policiais militares, civis e técnicos receberão R$ 12,7 milhões, através do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), pela redução de 1,4% das mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte), no segundo semestre de 2019, comparando com o mesmo período do ano anterior. A lista com as unidades que alcançaram a diminuição será publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial do Estado (DOE). Em 84 unidades da Polícia Militar, 10.464 oficiais e praças serão premiados. Na Polícia Civil, 2.246 delegados, escrivães e investigadores que atuam em 61 Delegacias, Coordenadorias Regionais e Departamentos ganharão o PDP. No Departamento de Polícia Técnica (DPT), por sua vez, 205 peritos, lotados em 17 unidades receberão o recurso. Os servidores das forças de segurança receberão prêmios com valor mínimo de R$ 371,55 e no máximo de R$ 1.857.
Parlamentar está, segundo assessoria, “está bem, sem sintomas severos e segue em isolamento domiciliar” (Foto: Reprodução/Fabio Rodrigues/Agência Brasil)
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), testou positivo para o novo coronavírus. Segundo a assessoria de imprensa da presidência do Senado, o primeiro exame realizado havia dado negativo. Alcolumbre, aponta a nota, “está bem, sem sintomas severos e segue em isolamento domiciliar”. Além dele, outros parlamentares, como o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), também foram diagnosticados com coronavírus. Na última segunda (16), o presidente do Senado participou de uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); além do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, justamente para discutir medidas para controlar a pandemia.
Diferente do divulgado anteriormente, o Laboratório de Saúde Pública do Estado da Bahia (Lacen) confirmou o diagnóstico de nove casos do novo coronavírus (Covid-19) na noite desta quarta-feira (18). Os novos casos são de residentes em Salvador (8) e Porto Seguro (1). As vigilâncias municipais ainda investigam o histórico dos pacientes a fim de aferir se há ou não transmissão comunitária.
De janeiro até às 18 horas desta quarta-feira (18), a Bahia registrou 747 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus, sendo 28 confirmados nos municípios de Salvador (17), Feira de Santana (5), Porto Seguro (4) e Prado (1). Outros 335 aguardam análise laboratorial e os demais foram descartados. No total, 46 municípios fizeram notificação.
O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou indução de escarro). Na suspeita de coronavírus, é necessária a coleta de uma amostra que será encaminhada para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA). Para confirmar a doença, é necessário realizar exames de biologia molecular que detecte o genoma viral. O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de amostra, que está indicada sempre que ocorrer a identificação de caso suspeito.
O Governo do Estado declara, nesta quinta-feira (19), em decreto publicado no Diário Oficial (DOE), situação de emergência em todo o território baiano em virtude do coronavírus (Covid-19). Conforme o decreto, "a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença". Além das medidas de combate ao coronavírus já anunciadas pelo Governo do Estado, como a suspensão do transporte coletivo intermunicipal público e privado, o decreto determina a suspensão, a partir de segunda-feira (23), dos atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, Feira de Santana, Prado, Porto Seguro, Lauro de Freitas e Simões Filho. Também fica autorizada pelo decreto a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito de suas competências, para empregar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
PRODUTOS MÉDICOS - Outro decreto também publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (19) determina a requisição administrativa de bens e serviços, como máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas, aventais hospitalares, óculos de proteção e antissépticos para higienização. Este decreto tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado.
A orientação é para atender às medidas de precaução visando evitar o contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) e garantir a saúde pública.
A Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) está orientando seus clientes a procurarem os pontos de atendimento presencial somente para solicitar os serviços inadiáveis de nova ligação de água, transferência de titularidade e parcelamento de débitos. Os demais serviços podem ser solicitados pelo número 0800 0555 195, pela Agência Virtual no site agenciavirtual.embasa.ba.gov.br ou pelo App de celular. A orientação é para atender às medidas de precaução visando evitar o contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) e garantir a saúde pública.
Os veículos, que custaram R$ 750 mil, irão atender os alunos das Comunidades rurais de Caraíbas e de Sacos dos Bois e da Apae. (Fotos: Divulgação)
No último sábado (14), a Feira Livre de Paramirim sediou a cerimônia de entrega dos 3 novos micro-ônibus, adquiridos pela Prefeitura Municipal, para atender as demandas do transporte escolar no município. Além do grande número pessoas, também participaram do ato o prefeito Gilberto Brito, o vice-prefeito João Ricardo, os vereadores, os secretários municipais, entre outras autoridades e lideranças locais.
Os veículos, que juntos somam um investimento de R$ 750 mil, vindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), têm capacidade para 29 lugares cada, possuem elevador para portadores de necessidades motoras ou cadeirantes, câmera de monitoramento interna e toda a sinalização e equipamentos de segurança necessários. Um micro-ônibus vai para a Localidade de Caraíbas, outro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). O terceiro vai para a Comunidade de Sacos dos Bois, liberando o veículo que era utilizado aqui, que é maior, para o transporte escolar dentro da cidade.
Os veículos, que custaram R$ 750 mil, irão atender os alunos das Comunidades rurais de Caraíbas e de Sacos dos Bois e da Apae. (Fotos: Divulgação)
