Os dados foram divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), organizadora da ação em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). (Foto: Arquivo / Sertão Hoje)
Mais de 400 mil baianos de 37 municípios foram atendidos pela Feira Cidadã em 2019. Foram feitas mais de 30 mil cirurgias de catarata e mais de dez mil cirurgias eletivas. A última cidade a receber a iniciativa foi Ourolândia, no centro norte da Bahia, nos dias 19 e 20. No município, a ação realizou mais de oito mil atendimentos. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), organizadora da ação em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA).
A Feira Cidadã oferece gratuitamente consultas e exames, cirurgias, além de serviços do SAC. Em outubro, uma das maiores edições em 2019 foi em Ilhéus, na região sul, registrando cerca de 20 mil atendimentos. Os procedimentos mais procurados foram odontologia, ultrassonografia, mamografia e oftalmologia. Em janeiro, o município de Caetanos, na região sudoeste, a Feira atendeu mais de cinco mil baianos. Também ocorreu a entrega gratuita de óculos para os pacientes com necessidade constatada pelo oftalmologista. Em abril, durante a inauguração da Avenida 29 de Março, em Salvador, foi realizada a 8ª edição da Feira Cidadã no ano. O evento ofereceu serviços de saúde e emissão de documentos para moradores dos bairros que ficam no entorno da nova avenida. Mulheres entre 50 e 69 anos puderam realizar exames de mamografia.
A Sefaz-BA já entrou em entendimento com o BB, pactuando novo cronograma para garantir que ocorra o repasse até o dia 29.
O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que, de acordo com o cronograma regular, seria repassada aos municípios somente em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios. Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil (BB), pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29. De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31.
Segundo a CIPE, as novas viaturas são veículos S10, categoria indicada para o policiamento ostensivo, tático e de operações especiais. (Fotos: Divulgação / CIPE Sudoeste)
Na sexta-feira (20), o comandante da CIPE Sudoeste, Major PM Mascarenhas, foi até Jacaraci para receber as 7 noves viaturas do Governador Rui Costa. Segundo informações da CIPE, as novas viaturas são veículos S10, categoria indicada para o policiamento ostensivo, tático e de operações especiais. A renovação da frota objetiva “reforçar o policiamento no interior do Estado, além de fortalecer a unidade para que ela possa aprimorar a prestação de serviço, proporcionando melhor deslocamento e atuação”, afirmou a CIPE, em nota.
No interior, o funcionamento é normal, exceto Conquista II, Feira II, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas, que atendem até às 14h.
As unidades de atendimento da Rede SAC terão horário de funcionamento especial durante o feriado de Natal e Ano Novo. Na próxima segunda-feira (23), os postos da capital, região metropolitana (RMS) e interior terão funcionamento normal. De acordo com o cronograma, na terça-feira (24), os postos da capital e RMS funcionam até 14h, exceto Simões Filho, que estará fechado, seguindo o horário do shopping. Entre os postos do interior, o funcionamento é normal, exceto Conquista II, Feira II, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas, que atendem até às 14h.
Nos dias 25 e 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro de 2020, toda a Rede SAC, incluindo os Pontos SAC, ficam fechados. Já na segunda-feira (30), o funcionamento é normal nos postos da capital, RMS e interior. Os 36 Pontos SAC, unidades compactas da rede situadas em municípios que não possuem posto SAC, não funcionam 25 e 31 de dezembro e nem 1º de janeiro. Quanto aos outros dias, seguem determinações de decretos municipais sobre o funcionamento no período de festas de final de ano.
A Rede SAC possui 76 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (capital, região metropolitana e interior), 36 Pontos SAC e três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem unidade fixa do SAC.
Eures classificou o momento como “histórico”, uma vez que o assunto foi, segundo ele, “negligenciado” por todos os governadores, “tanto petistas quanto carlistas”. (Foto: UPB)
O presidente da União dos Municípios Baianos (UPB), Eures Ribeiro, e uma comissão de prefeitos baianos foram recebidos na tarde da terça-feira (17) pelo procurador-geral do Estado (PGE), Paulo Moreno, na busca por um entendimento para o repasse dos royalties do petróleo às prefeituras. No encontro foi firmado um acordo para que os municípios suspendam ações judiciais e passem a receber o recurso do Governo do Estado da Bahia a partir de janeiro, conforme o compromisso assumido pelo governador Rui Costa durante o Encontro de Prefeitos promovido pela UPB, em setembro.
“Saímos muito felizes, com uma proposta fechada de acordo, para que finalmente os municípios possam, a partir de janeiro, receber o que lhe é de direito com os 25% dos royalties do petróleo da Bahia”, contou o presidente da UPB ao classificar o momento como “histórico”, uma vez que o assunto foi, segundo ele, “negligenciado” por todos os governadores que passaram pelo cargo anteriormente, “tanto petistas quanto carlistas”.
Fizeram parte da comissão os prefeitos de Monte Santo, Edvan Fernandes; de Lagoa Real, Pedro Cardoso; de Taperoá, Rosival Lopes; de Pirai do Norte, Everaldo dos Santos; de Mucuri, José Carlos Simões; e de Planalto, Edilson Duarte.
Ao total, foram adquiridos 30 computadores, 30 estabilizadores, 58 tablets, além do material de rede, somando um investimento mais de R$ 95 mil. (Foto: Reprodução)
As Unidades de Saúde de Paramirim irão passar por um processo de informatização da saúde municipal. A Prefeitura comunicou que essa ação irá efetivar a adesão do município ao Prontuário Eletrônico, do Ministério da Saúde. Ao total, foram adquiridos 30 computadores, 30 estabilizadores, 58 tablets, que serão entregues aos Agentes Comunitários para serem usados nas visitas domiciliares, além do material de rede, somando um investimento de mais de R$ 95 mil.
O Prontuário Eletrônico reúne o histórico, os dados, procedimentos realizados e os resultados de exames dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos na Atenção Básica. O prontuário também permite a verificação, em tempo real, da disponibilidade de medicamentos ou mesmo o registro das visitas de agentes de saúde, melhorando o atendimento ao cidadão. O objetivo do Governo Municipal é integrar o controle das ações, promover a correta aplicação dos recursos públicos, obter dados para o planejamento do setor e, principalmente, propiciar a ampliação do acesso e da qualidade da assistência prestada à população, tornando o atendimento mais eficiente. A medida ajudará também a reduzir custos, evitando, por exemplo, a duplicidade de exames e medicamentos.
Material apreendido pela CAESG 02 que estava em posse de “W. L. S.”. (Foto: Divulgação / CIPE Sudoeste)
Na terça-feira, dia 17, policiais militares da guarnição CAESG 02, da CIPE Sudoeste, participaram de duas ações na zona rural de Paramirim, envolvendo confronto de tiros e tráfico de drogas.
A primeira ocorreu pela manhã, por volta das 6h20. Segundo informações da PM, a guarnição estava verificando denúncias sobre a presença de um indivíduo que estaria assaltando pessoas, repetidamente, na estrada entre Paramirim e Cristais. Ao percorrer o trajeto, os PMs avistaram um homem com uma moto, que foi abandonada ao solo quando ele percebeu a aproximação dos policiais. Ainda de acordo com a PM, o indivíduo tentou fugir correndo em direção a um cerca enquanto atirava na guarnição, que revidou os disparos, acertando o agressor, que foi levado ao Hospital de Paramirim, aonde veio a falecer. Com o agressor, identificado com as iniciais “W. L. S.”, os policiais apreenderam 01 revolver cal. 32, 4 munições deflagradas e 2 intactas, 1 pino de substância análoga a cocaína e 7 petecas de substância análoga a cocaína, além de 1 aparelho celular.
Ainda na terça, os PMs foram a uma residência localizada na zona rural conferir uma denúncia sobre uma grande movimentação, aparentando se tratar de tráfico de drogas. Segundo a PM, no local, os policias realizaram o cerco na casa, porém, um indivíduo, identificado como “T.”, tentou fugir, sendo alcançado pelos militares em seguida. Com “T.”, foram encontrados 3 trouxas de uma erva, aparentando ser maconha. Ainda conforme a PM, no interior da residência, a CAESG 02 encontrou 19 trouxas, prontas para comercialização, e 1 pé de substância análoga à maconha, R$ 60 em espécie, sacos para embalar droga. Todo o material apreendido juntamente com as pessoas que estavam no local foram conduzidas à Delegacia.
Material apreendido numa casa na zona rural, após buscas da CAESG 02. (Foto: Divulgação / CIPE Sudoeste)
Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fipe, com base nos preços praticados no Estado em outubro de 2019. (Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil)
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. A tabela foi divulgada na quarta-feira (18) pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com o calendário de pagamento do imposto.
A queda mais acentuada com relação ao IPVA 2019 beneficiou os utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida, vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões, a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente. Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base nos preços praticados no Estado em outubro de 2019. As informações estarão disponíveis também no site da Sefaz-BA -www.sefaz.ba.gov.br.
Quem pagar o imposto antecipadamente tem desconto. O prazo final para a obtenção de 10% de desconto, em cota única, é 10 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Outra opção para os proprietários de veículos é de parcelar o imposto em três vezes, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Na Bahia o imposto começa a ser quitado no fim do mês de março, para os proprietários de automóveis com placas terminadas em 1 e 2. O cronograma se estende até o fim do mês de outubro.
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2020. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 1º de junho de 2020. Todas as informações poderão ser consultadas por meio do site da Sefaz-BA, Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA ou do call center da secretaria, pelo 0800 071 0071.
Estão isentos do pagamento do IPVA os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP. Também estão na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos, e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.
São imunes ao IPVA, por sua vez, os veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.
A UNEB oferece 6.321 vagas para cursos de graduação na modalidade presencial (4.021) e à 500 distância, além de 1.800 vagas pelo Sistema UAB. (Foto: Reprodução / Internet)
Na manhã deste último domingo (15), 33.017 candidatos (12% de abstenção) participaram do primeiro dia de provas do Vestibular UNEB 2020, na capital e no interior do estado, segundo dados divulgados pela Secretaria Estadual de Educação nesta segunda-feira (16).
A UNEB oferece 6.321 vagas para cursos de graduação na modalidade presencial (4.021) e à 500 distância, além de 1.800 vagas pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Na capital, os cursos mais concorridos são Medicina (765 candidatos/vaga, com entrada no 1º semestre; e 342 candidatos/vaga, no 2º semestre) e Direito, com 99 candidatos/vaga (1º semestre). Já no interior, as graduações com maior demanda são Direito, em Paulo Afonso, com 27 candidatos/vaga (1º semestre), e Enfermagem, em Guanambi, com 24 candidatos/vaga. Números para as vagas de ampla concorrência.
Foram aplicadas as provas de língua portuguesa (incluindo literatura brasileira), língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês) e ciências humanas (história, geografia e atualidades), além da redação. Os candidatos puderam escolher elaborar um texto argumentativo-dissertativo a partir de duas proposições. Eles foram convidados a explicitar “o porquê de os negros pobres serem considerados ‘indesejados’ e ‘despossuídos’ no Brasil atual” ou a discutir “a relação entre responsabilidade ecológica e responsabilidade social”. Os candidatos tiveram 4h30 para a conclusão dos exames. A permanência mínima no local de aplicação foi de 2h. Os cadernos de prova só poderão ser retirados nesta segunda-feira (16). As provas seguem nesta segunda (16) com os exames de matemática e ciências da natureza (física, química e biologia). Os candidatos terão 4h para responder às provas, conforme edital de convocação.
Este saque só vai poder ser feito por quem tem alguma conta de FGTS cujo saldo era de até R$ 998 em 24 de julho deste ano. (Foto: Governo do Brasil)
A partir desta sexta-feira (20), a Caixa Econômica Federal vai liberar o saque complementar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS. Com isto, mais de 10 milhões de pessoas vão ser beneficiadas. Este saque só vai poder ser feito por quem tem alguma conta de FGTS, ativa ou inativa, cujo saldo era de até R$ 998 em 24 de julho deste ano. Já aqueles que tiverem um saldo acima desse valor, só vão poder retirar os R$ 500 originalmente previstos.
Para saber se você tem direito ao saque adicional, você deve consultar o extrato do FGTS na página na Caixa Econômica Federal na internet. Essa consulta também pode ser feita no aplicativo FGTS, que está no Android, iOS e em computadores com o sistema Windows. Para fazer a consulta, é preciso digitar o CPF e a senha para ver o extrato. Se você se esqueceu da senha, cadastre uma nova senha. Para isto, tenha em mãos o Número de Identificação Social, o NIS. Vale destacar que quem tem conta na Caixa vai receber este depósito complementar de forma automática. Já para aqueles que não tem conta, é necessário buscar atendimento nas agências do banco, nos terminais de autoatendimento e nas casas lotéricas.
O recurso estará disponível para todos os municípios neste mês. Até abril de 2020 todas as ESFs terão de atingir a meta, que é de 70% da população. (Foto: Reprodução / MS)
A Atenção Primária é a área que cuida dos problemas mais frequentes de saúde dos brasileiros, como diabetes e hipertensão. E para chegar a todos os brasileiros, mesmo aqueles que moram mais distantes de centros urbanos, o Governo do Brasil está oferecendo apoio financeiro aos municípios para que os gestores e profissionais de saúde cadastrem sua população a uma unidade de saúde, preferencialmente a mais próxima de sua casa. Para isso, serão liberados mais de R$ 400 milhões para ajudar os municípios no cadastro ao Sistema Único de Saúde (SUS). O diretor de Saúde da Família do Ministério da Saúde, Otávio Pereira D’ávila, explica a importância desse cadastro para melhorar a saúde da população brasileira.
“Então a dona Maria, o seu João, que vão se cadastrar nessa unidade, eles precisam saber que esse cadastramento é importante porque a gente vai acompanhar o trabalho com aquela equipe de saúde da família está fazendo para melhorar a saúde da dona Maria e do seu João. Nós vamos saber qual o trabalho que o médico, enfermeiro, dentista, técnico em enfermagem, agente comunitário está fazendo, que esteja trazendo resultados para melhorar a saúde da dona Maria e seu João. Nós vamos saber isso em tempo real, através dos sistemas de informação em saúde do Ministério da Saúde, por isso que o cadastramento é importante”.
Ao todo, serão quase nove mil reais para cada uma das 45 mil Equipes de Saúde da Família (ESF). Esse recurso estará disponível para todos os municípios brasileiros ainda neste mês de dezembro. Até abril de 2020 todas essas equipes de Saúde da Família terão de atingir a meta de cadastro, que é de 70% da população.
Após a celebração, os convidados, professores e alunos participaram de uma saborosa confraternização, oferecida pelos alunos e demais responsáveis pela conclusão do curso.
Na tarde, desta quarta-feira (11), a Escola Família Agrícola (EFA) de Paramirim recebeu a cerimônia da primeira formatura do curso de Educação Profissional Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio. No total, 08 alunos receberam os certificados. A formatura teve início às 16h30 com a missa solene realizada pelo Bispo Dom Armando Bucciol e pelos Padres Samuel e Marcio. Em seguida aconteceu a Colação de Grau dos formandos. Os novos técnicos em Agropecuária deixaram os convidados emocionados com seus depoimentos, retratando os quatro anos em que passaram na EFA. Após a celebração, os convidados, professores e alunos participaram de uma saborosa confraternização, oferecida pelos alunos e demais responsáveis pela conclusão do curso.
Os dados foram divulgados pela SSP-BA na terça-feira (10). Confira a lista completa no “leia mais” ao final da matéria. (Foto: Reprodução / Internet)
Cinquenta e oito municípios baianos não registraram homicídios, feminicídio, latrocínios e lesão corporal seguida de morte até o final de novembro. Os municípios situam-se nas regiões Sul, Sudoeste, Oeste, Leste, Norte, Chapada Diamantina e Região Metropolitana de Salvador (RMS). Os dados foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA) na terça-feira (10).
Confira a lista completa no “leia mais” ao final da matéria.
Na região sudoeste do Estado são 29 municípios, entre eles Maetinga, onde não ocorre nenhum dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CLVI) há mais de seis anos. O último caso foi em julho de 2013, totalizando 2.297 dias. Em Abaíra, na região da Chapada Diamantina, e nos municípios de Rio de Pires, Rio Antônio e Botuporã, esses últimos na região sudoeste, os crimes estão zerados há mais de cinco anos. Outros sete municípios celebram três anos sem CVLI, são eles: Boninal, 1.405 dias; Caatiba, 1.336; Canápolis, 1.272; Ibiassusê, 1.258; Rio de Contas, 1.226; Lajedo do Tabocal, 1.177; e Érico Cardoso, 1.129.
Os Policiais Militares, Civis e Técnicos que atuam nesses locais estão entre os beneficiados com o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) pago na primeira quinzena de novembro, após a queda de 6% no índice estadual de crimes contra a vida. Mais de 25,3 mil profissionais de segurança receberam a gratificação de cerca de R$ 40 milhões.
Municípios sem registro de CLVI neste ano:
1. Barro Alto;
2. Boninal;
3. Brejolândia;
4. Brotas de Macaúbas;
5. Caatiba;
6. Caculé;
7. Caetanos;
8. Canápolis;
9. Caraíbas;
10. Catolândia;
11. Condeúba;
12. Cravolândia;
13. Cristópolis;
14. Dom Basílio;
15. Dom Macedo Costa;
16. Érico Cardoso;
17. Fátima;
18. Feira da Mata;
19. Ibiassucê;
20. Ibipitanga;
21. Ibiquera;
22. Ibititá;
23. Ipupiara;
24. Irajuba;
25. Itapitanga;
26. Itiruçu;
27. Jacaraci;
28. Jiquiriçá;
29. Lafaiete Coutinho;
30. Lagoa Real;
31. Lajedão;
32. Lajedinho;
33. Lajedo do Tabocal;
34. Licínio de Almeida;
35. Macaúbas;
36. Malhada;
37. Malhada de Pedras;
38. Mansidão;
39. Matina;
40. Mucugê;
41. Nova Canaã;
42. Nova Itarana;
43. Pedrão;
44. Piatã;
45. Pindaí;
46. Piraí do Norte;
47. Piripá;
48. Ribeira do Amparo;
49. Rio de Contas;
50. São Miguel das Matas;
51. Urandi;
52. Várzea do Poço;
O PROERD é a versão brasileira do D.A.R.E., implantado inicialmente nos EUA e atualmente desenvolvido em mais de 56 países conveniados. (Fotos: Reprodução)
Nesta segunda-feira (09), a Quadra Poliesportiva do Colégio Ulisses Caires Brito recebeu familiares dos 281 alunos do 5º ano do Ensino Fundamental de Paramirim para prestigiaram a formatura do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência (PROERD). A cerimônia contou com a presença do Vice-Prefeito João Ricardo, do Comandante da 46° CIPM, Capitão PM Vandilson Santos Araújo, do Secretário de Educação Professor Domingos Belarmino da Silva, do Mestre de cerimônia Soldado PM Libório, do Instrutor do PROERD Soldado PM Borba, de militares, diretores escolares, coordenadores pedagógicos, professores, e demais autoridades.
De acordo com o Instrutor PM Borba, responsável pelo PROERD em Paramirim, em 2019 mais de 900 alunos foram contemplados com o programa, sendo 220 alunos do 1° e 2° ano, 230 Alunos do 3º ano, 281 Alunos do 5º ano e 171 Alunos do 7º ano. O PROERD foi implantado nas escolas de Paramirim em 2017, fruto de parceria entre a 46° Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e o Governo Municipal. O curso tem como objetivo educar as crianças e adolescentes através de um modelo sólido de tomada de decisão, para que não ingressem no mundo das drogas, com aplicação de currículos para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. O PROERD é a versão brasileira do programa D.A.R.E. (Drug Abuse Resitence Education), implantado inicialmente nos Estados Unidos e atualmente desenvolvido em mais de cinquenta e seis países conveniados.
Em 2019 mais de 900 alunos foram contemplados com o PROERD, sendo 220 alunos do 1° e 2° ano, 230 do 3º ano, 281 do 5º ano e 171 do 7º ano. (Fotos: Reprodução)
A ação integrada contou com a participação de promotores de Justiça, servidores do MP e integrantes da Rede de Controle de Gestão Pública. (Fotos: Reprodução / MP-BA)
Uma ação conjunta do programa Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio, realizada pelo Ministério Público estadual (MP-BA) e pela Rede de Controle de Gestão Pública, constatou diversas irregularidades em unidades escolares e de saúde em 11 municípios da Bahia. No total, foram inspecionados 36 estabelecimentos, sendo 15 de saúde e 21 de ensino. A ação integrada contou com a participação de promotores de Justiça, servidores do MP e integrantes da rede.
A gerente do programa, promotora de Justiça Rosa Atanázio, informou que as ações simultâneas do programa são ferramentas importantes para o Ministério Público e a para a rede de controle. “Essas visitas nos colocam em contato direto com a população e com os serviços prestados nas áreas de saúde e educação, possibilitando a fiscalização em serviços da maior expressão para o bem-estar social e exercício da cidadania”, afirmou.
Entre os problemas encontrados nos postos estão a quantidade insuficiente de médicos, enfermeiros, dentistas e agentes comunitários de saúde, ausência de equipes completas de saúde da família, instalações físicas inadequadas e equipamentos quebrados. Nas escolas, as falhas estruturais passaram por falta de mobiliário, fiação elétrica exposta, carteiras e quadros danificados, falta de equipamentos como computadores, tetos quebrados e salas vulneráveis à chuva, entre outras. Foram visitadas unidades em Salvador, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista, Ilhéus, Jacobina, Cruz das Almas, Candeias, São Sebastião do Passé, Euclides da Cunha, Itaberaba e Paramirim.
A ação integrada contou com a participação de promotores de Justiça, servidores do MP e integrantes da Rede de Controle de Gestão Pública. (Fotos: Reprodução / MP-BA)
