A regulamentação e fiscalização do transporte alternativo e complementar, diante da entrada em vigor da Lei Federal 13.855/2019, foi debatida na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na manhã desta terça-feira (01). O endurecimento das regras para o setor, de acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), traz prejuízos à circulação de pessoas e à economia dos municípios baianos, que estão mobilizados em buscar soluções para o impasse. A legislação entra em vigor dia 8 de outubro.
O presidente da UPB, Eures Ribeiro, destacou a importância da atividade para os municípios ao cobrar da AL-BA mais empenho na proposição de leis que garantam a mobilidade do transporte alternativo no estado. Na audiência, ele também reforçou o apoio da UPB à causa. “Os prefeitos estão muito interessados em ajudar porque, se esse transporte para, param nossos municípios e nossa economia. Como vamos transportar o povo?”, afirmou Ribeiro, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa. Ainda conforme o gestor, a UPB está encaminhando à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) as linhas que já existem no transporte complementar dos municípios para um entendimento e a manutenção do serviço. “Entregamos uma carta ao governador Rui Costa e pedimos sensibilidade”.
O presidente da UPB ressaltou também o empenho dos prefeitos em discutir com o Ministério Público (MP) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) propondo:
1) garantir que os trabalhadores que já estão atuando sejam mantidos;
2) Aumentar a idade do veículo para circulação;
3) diminuir as taxas, a burocracia e fornecer autorização precária por um período;
4) dar a anistia das multas.
O Presidente da Comissão de Infraestrutura da AL-BA, o deputado estadual Robson Almeida, garantiu que “não haverá nenhuma perseguição ao transporte complementar a partir de 8 de outubro. Foi o que ouvimos das entidades aqui reunidas”. O deputado relembrou do TAC firmado em 2015, ainda em vigor, com 272 linhas autorizadas em acordo com o MP. Dessas 101 foram ocupadas e 171 não foram licitadas ou homologadas. “Temos uma defasagem muito grande. Precisamos atualizar a lei estadual e propor regras para nova licitação”, pontuou Almeida.
A categoria alega que a lei federal sofreu lobby das empresas de transporte e reclama que o serviço precisa de tratamento cuidadoso por ter função social. “Nós não estamos tomando lugar de nenhuma empresa, nós já existimos. Vamos fortalecer o sistema complementarmente e sentados à mesa de negociação. Precisamos de regulamentação, de condição de entrar no mercado de forma legal e ter linha de crédito para padronização”, certificou o representante da Categoria, Téo da Van que é presidente COOPERTAI.
Representantes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Federal (PRF) foram ouvidos, assim como o diretor executivo da AGERBA, Carlos Henrique Martins, e o deputado federal Zé Neto, que atualizou os presentes sobre o andamento da Reforma do Código de Trânsito Brasileiro.
A CAIXA está, desde a terça-feira (01), disponibilizando os canais de atendimento para que o trabalhador realize a opção pela nova sistemática de saque do FGTS, o Saque-Aniversário. Todo trabalhador com conta do FGTS, ativa ou inativa, pode realizar a opção. A opção pode ser registrada pelo APP FGTS, disponível para Android e IOS, ou pela página fgts.caixa.gov.br. Quem tem conta poupança ou conta corrente na CAIXA ou em qualquer outro banco pode solicitar o crédito em conta. A migração para a modalidade Saque-Aniversário não é obrigatória. Quem não comunicar ao banco o interesse em migrar, permanecerá na regra anterior de saque-rescisão.
A opção cadastrada nos sistemas da CAIXA até dezembro de 2019 surtirá efeito a partir do dia 1º de janeiro de 2020. Desta data em diante a opção registrada pelo trabalhador passa a ter efeito imediato e pode ser realizada a qualquer tempo. Em 2020, o pagamento do Saque-Aniversário obedece ao calendário definido pela MP 889/2019. A partir de 2021, a liberação ocorrerá no mês de aniversário do trabalhador. Confira a tabela ao final da matéria.
Ao optar pelo Saque-Aniversário, o trabalhador deverá escolher a data em que deseja que o valor seja disponibilizado: no 1º ou no 10º dia do mês de seu aniversário. A diferença é que, ao optar pelo 10º dia, a base de cálculo do valor a receber será acrescida de Juros e Atualização Monetária do mês de saque. Os valores ficam disponíveis para saque por um período de três meses, a contar do primeiro dia útil do mês de nascimento. Por exemplo: se a data de aniversário for dia 10 de março, o trabalhador terá de 1º de março até o último dia útil de maio para efetuar o saque. Caso o trabalhador não saque esse recurso, ele volta automaticamente para a sua conta no FGTS.
Aos optantes pelo Saque-Aniversário, é permitida a movimentação da conta do FGTS nas hipóteses previstas em Lei, como para moradia própria, doenças graves, aposentadoria e outros, excetuando-se os casos em que ocorrer demissão sem justa causa, rescisão por culpa recíproca ou força maior, rescisão em comum acordo entre o trabalhador e empregador, extinção do contrato de trabalho a termo e temporário, falecimento do empregador individual, falência da empresa ou nulidade de contrato e suspensão do trabalho avulso. Nestes casos, é garantido ao trabalhador o saque da multa rescisória, quando devida.
O 3º edital oferece 2.838 vagas, distribuÃdas entre 61 órgãos e entidades da administração pública, alocados na capital e em 40 municÃpios do interior.
Estudantes universitários interessados em estagiar no Estado têm até esta sexta-feira (04) para fazer inscrição no Partiu Estágio. O terceiro edital do programa oferece 2.838 vagas, distribuídas entre 61 órgãos e entidades da administração pública, alocados na capital e em 40 municípios do interior.
Para fazer a inscrição, os interessados devem acessar o site programaestagio.saeb.ba.gov.br. O programa permite a participação de estudantes de instituições de ensino superior estaduais, federais e privadas com sede ou pólo na Bahia. Os candidatos precisam ter mais de 16 anos; serem residentes da Bahia; estarem regulamente matriculados em graduação presencial de instituição de ensino superior baiana ou em curso EAD com pólo de ensino no mesmo estado; e terem concluído, pelo menos, 50% do curso.
As vagas são reservadas em 10% para portadores de deficiência física. Sobre o quantitativo de vagas não reservadas, terão prioridade universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão se inscrever estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015. A lista completa das vagas poderá ser consultada no edital, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e disponível para consulta no programaestagio.saeb.ba.gov.br e também no site da Secretaria da Administração.
O contrato de estágio tem duração máxima de 1 ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante seja deficiente físico. A carga horária é composta de 4h diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20h semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.
A obra faz parte de uma ação da Prefeitura que pretende recuperar diversas estradas localizadas na zona rural.
A estrada da Comunidade de Pé da Ladeira, localizada na zona rural de Paramirim, está passando por um trabalho intensivo de recuperação realizado pelo Departamento de Estradas Vicinais, da Prefeitura Municipal. A obra, iniciada neste último sábado (28/09), conta com o patrolamento, abertura dos trechos mais estreitos, limpeza das vias laterais para o escoamento das águas, colocação de cascalho em diversos pontos e jogando água com caminhão pipa para melhor compactação do solo.
De acordo com a coordenadora de captação de doadores Iara Matos, em 2019, cerca de 2030 pessoas com mais de 60 anos doaram sangue. (Foto: Reprodução / SPDM)
De 2018 para 2019 a Fundação Hemoba registrou um aumento maior que 12% de doadores com idade superior a 60 anos. De acordo com a coordenadora de captação de doadores Iara Matos, em 2019, cerca de 2030 pessoas com mais de 60 anos doaram sangue. “Normalmente este público possui uma boa conscientização e compromisso. É uma parcela importante da população que ao ser sensibilizada atende o chamado para ajudar o próximo”. A doação de sangue pode ser realizada até os 69 anos, porém a pessoa precisa ter doado em algum momento antes de completar 60 anos. “Os cuidados são os mesmos para qualquer faixa etária. O voluntário precisa ter mais que 50 kg, estar bem de saúde, vir alimentado e trazer um documento oficial com foto”, explica Iara Matos.
A denúncia pode ser feita de forma anônima por meio do Disque Denúncia da SSP-BA, nos números (71) 3235-0000 e 181 para quem está no interior. (Foto: Divulgação / 20ª Coorpin)
A Polícia Civil está a procura do caminhoneiro Deuslírio Alves, de 43 anos, acusado do feminicídio de sua companheira, Viviane Ariane dos Reis, de 33 anos, ocorrido no dia 23 de setembro, em Brumado. De acordo com o titular da 20ª Coorpin, Delegado Leonardo Souza Soares, a Justiça já decretou o mandado de prisão preventiva de Deuslírio. "Ele efetuou disparo de arma de fogo contra a mulher e ligou para a mãe da vítima para avisar que havia cometido o crime. De imediato, solicitamos a sua prisão e ele já é considerado foragido da Justiça", explicou o delegado.
Quem tiver informações do paradeiro de Deuslírio, pode denunciar, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), nos números (71) 3235-0000 e 181 para quem está no interior baiano.
A Associação de Esportes do Sudoeste da Bahia (AESB), com o apoio de uma empresa especializada, realizou o recolhimento de lixo na Serra das Almas, trecho da BA-148. O objetivo da AESB foi, além de manter o local limpo, estimular empresas e demais organizações a terem esta mesma iniciativa, para que todos possam contribuir com o bem estar do meio ambiente da nossa região, localizada no sudoeste baiano.
Confira abaixo, no “leia maisâ€, a lista completa dos municÃpios afetados.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (28) um decreto do governador Rui Costa declarando situação de emergência em 140 municípios afetados pela estiagem. No texto, o governo argumenta que a "escassez pluviométrica em determinados municípios baianos tem gerado graves prejuízos às atividades produtivas do Estado" e autoriza a "mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para enviar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução". Confira abaixo, no “leia mais”, a lista completa dos municípios afetados.
O município de Paramirim voltou a emitir, na última semana, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O serviço, totalmente informatizado, está sendo oferecido à população através do Posto de Identificação, localizado na Avenida Botuporã, nº 482 e funciona de segunda à sexta-feira, de 8h às 12h. Para emissão do documento é necessária a apresentação do RG, CPF, título de eleitor (opcional), comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento.
Para fortalecer o combate aos cânceres de mama e do colo de útero na região centro sul da Bahia, o governador Rui Costa entregou, nesta sexta-feira (27), uma unidade móvel para rastreamento das doenças, no município de Urandi. O veículo é equipado para a realização diária de 57 mamografias, 70 exames de Papanicolau e procedimentos preventivos, como ultrassom, consultas e biópsias. O objetivo é aumentar o diagnóstico precoce, o que eleva as chances de cura em até 95% dos casos. “A carreta de rastreamento de câncer de mama e do colo do útero vai trabalhar em todos os municípios vinculados ao consórcio de saúde, inclusive Urandi. E nessa parceria com os municípios vamos colocar em funcionamento a unidade hospitalar regional para tratamento de câncer de toda a região”, afirmou o governador.
A unidade, que vai percorrer as cidades que integram o Consórcio Interfederativo de Saúde da Região Alto Sertão, faz parte do programa criado pelo Governo do Estado em parceria com o Hospital do Câncer de Barretos para expandir o rastreamento mamográfico na Bahia. Além desta, serão entregues outras três unidades móveis adaptadas, vinculadas às policlínicas regionais de Jequié, Irecê e Teixeira de Freitas. Duas unidades já existentes receberão suporte, uma em Salvador, no Hospital da Mulher, e outra no município de Juazeiro.
A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) é responsável por arcar com os custos de pessoal, manutenção e operação das unidades. A implementação do programa envolve um investimento de R$ 63 milhões, sendo R$ 51 milhões em recursos do Estado e R$ 12 milhões de contrapartida da Fundação Pio XII, captados por meio do Instituto Avon, que se dedica a projetos e ações para o combate ao câncer de mama e ao enfrentamento da violência contra a mulher. O público-alvo abrange as mulheres de 25 a 64 anos para o rastreio do câncer de colo de útero e de mulheres de 40 a 69 anos para o câncer de mama.
OUTRAS AÇÕES - Rui ainda participou da inauguração de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e entregou uma nova ambulância van que vai atender à região. O governador também assinou ordem de serviço no valor de R$ 21 milhões, para pavimentação na rodovia BA-263, no entroncamento com a BA-156, no trecho que faz ligação com Licínio de Almeida. A obra beneficia 86 mil moradores da região. Foi autorizado um convênio no âmbito do projeto Bahia Produtiva para qualificação de agroindústrias com a Associação dos Pequenos Produtores do Vale do Rio Cova de Mandioca, no valor de mais de R$ 180 mil, beneficiando 20 famílias.
A cerimônia ocorreu no Auditório do 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), em Vitória da Conquista, na quinta-feira (26). (Fotos: Divulgação / CIPE Sudoeste)
Na manhã de quinta-feira (26), o Auditório do 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), em Vitória da Conquista, recebeu a Parada Geral da CIPE Sudoeste, evento em comemoração aos 15 anos de fundação da Companhia. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades civis e militares do município, entre elas, deputados, prefeitos e representantes de Conselhos da região, o Coronel PM Ivanildo, Comandantes das CIPMs, familiares e amigos da CAESG, sendo estes últimos consagrados com o título de “Amigo da CAESG”. A cerimônia também contou com a premiação do Torneio de Tiro, no qual o 3º Pelotão garantiu o título de 1º Lugar em Equipe. O Cabo PM Vanderlei, o Soldado PM Vasconcelos e o Tenente PM Rafael foram os 1ª, 2ª e 3ª colocados, respectivamente, na categoria geral individual. Os títulos de Policial Padrão do Mês De Setembro/2019 foram concedidos ao Capitão PM Arruda e ao Soldado PM Macedo, enquanto o Tenente PM Arão e o Sargento PM Morais receberam o título de Destaque Operacional do 1º Semestre/2019. Ao término do evento, o Coronel PM Ivanildo parabenizou o Major PM Mascarenhas, Comandante da CIPE Sudoeste, pelo excelente trabalho realizado à frente da tropa, referência no Sudoeste Baiano e região.
Nesta quinta-feira (26), o presidente do Consórcio da Bacia do Paramirim e prefeito de Dom Basílio, Roberval Meira, esteve reunido com o vice-governador João Leão para discutir sobre a exploração sustentável de granito e a possível instalação de um pólo industrial de produção de pisos e revestimentos em granito e mármore na região da Bacia do Paramirim. O prefeito argumenta que a medida será viável, já que o escoamento do minério seria de baixo custo por causa da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e do Porto de Ilhéus. Roberval lembrou ainda que a Bacia do Paramirim é o território com menor índice de desenvolvimento da Bahia e que com as possibilidades apresentadas durante a reunião vislumbra um grande desenvolvimento para região, levando em conta o potencial dos municípios que fazem parte do Consórcio. A reunião continua nesta sexta-feira (27) com a presença do prefeito de Paramirim, Gilberto Brito.
Na segunda-feira, dia 16, foi celebrada na Igreja Matriz de Paramirim uma Missa em Ação de Graças em comemoração pelos 141 anos de emancipação político-administrativa do município. A missa foi celebrada pelo Padre Samuel, que em sua homilia destacou a necessidade das pessoas escolherem sempre o caminho da justiça, da verdade e da paz. “Todos devem se empenhar de verdade, de coração sincero, começando em casa com as nossas famílias, nas ruas, nos nossos Bairros, na nossa cidade, contribuindo dessa maneira para que a Graça de Deus e o grande dom do amor e da partilha seja vivenciado e experimentado por todos. Temos a obrigação cristã de rezar pelos que governam, por todos que ocupam algum cargo, afim de que possamos levar uma vida tranquila e serena com toda piedade e dignidade. Por isso, hoje, ao comemorarmos o aniversário da cidade, vamos rezar por todos aqueles que ocupam um cargo público em nossas cidade e para todas as famílias, suplicando as bênçãos e as graças de Deus para que as orações alcancem o coração de Deus”, afirmou Padre Samuel em sua homilia. A celebração contou com a participação do coral da Paróquia Santo Antônio, que executou o Hino Municipal, de autoria do Prefeito Gilberto Brito.
Na segunda-feira, dia 16, o município de Paramirim completou 141 anos de emancipação político-administrativa, tendo como grande marco a visita do governador Rui Costa, na terça, dia 17. Nesta oportunidade, o Prefeito Gilberto Brito e o Rui Costa entregaram para a população: a reforma do Colégio Estadual de Paramirim, com investimento de R$ 860 mil; a reforma e ampliação do mercado municipal, com investimentos de R$ 870 mil; 1311 certificados de Cadastro Ambiental Rural (CAR); e 30 kits de apicultura para a Cooperativa de Fruticultura Irrigada de Paramirim. Na ocasião foi anunciado ainda um convênio com a Cooperativa, no âmbito do Bahia Produtiva, com investimentos de R$ 1,4 milhão; e um convênio de Mecanização Rural com a Prefeitura de Paramirim, que vai ajudar nas atividades de preparo do solo e limpeza de aguadas, com investimentos de R$ 122 mil e que vai beneficiar 234 famílias.
Na segunda, dia do aniversário de Paramirim, a reportagem do Site Sertão Hoje e Jornal Tribuna do Sertão encontrou o prefeito Gilberto Brito na Praça Érico Cardoso, onde estavam sendo realizados os preparativos para receber a visita do Governador Rui Costa, comitiva, prefeitos, vereadores e lideranças políticas de toda região. O prefeito falou com a nossa reportagem, destacou a simbologia do aniversário do município para os filhos da terra e falou sobre o trabalho que está sendo desenvolvido ao longo dos 2 anos e 9 meses de mandato.
Entre as principais realizações da sua administração, o prefeito Gilberto Brito destacou: recuperação de 150 quilômetros de estradas; investimentos e equipamentos para o Hospital Aurélio Rocha e aumento do número de especialidades médicas atendidas na unidade; implantação do atendimento médico domiciliar; criação da Guarda Municipal; Casa dos Estudantes em Vitória da Conquista; substituição de mais de 2 mil lâmpadas queimadas nos dois primeiros meses de gestão; perfuração de 15 poços artesianos; e quitação de débito de R$ 549 mil com a EMBSA, deixado pela gestão anterior.
“Estando hoje na condição de prefeito, eu acho que no dia do aniversário de Paramirim, é um dia bem próprio para que eu reflita, analise o meu comportamento, minha conduta, que eu analise o que tenho feito, o que tenho buscado. Eu tenho a minha consciência tranquila que, ao longo desses dois anos e nove meses, nós temos feito o bem para a sociedade e buscado o desenvolvimento do município. E, com uma preocupação específica voltada sobretudo para aqueles menos favorecidos, que enfrentam a vida com maiores dificuldades. A nossamaior dificuldade é com o homem do campo, porque o município está encravado no semiárido e as dificuldades com o abastecimento de água são muito grandes”, destacou Gilberto Brito.
OUÇA ABAIXO, NA ÍNTEGRA, O QUE O PREFEITO GILBERTO BRITO FALOU
O município de Paramirim recebeu, nesta terça-feira (17), a visita do governador Rui Costa que realizou uma série de entregas, além de anunciar novos investimentos. A programação começou com a entrega do Colégio Estadual de Paramirim. A unidade de ensino, que atende mais de 600 alunos, foi totalmente reformada. No local, foram realizadas obras de manutenção civil, elétrica e outras intervenções de infraestrutura, como pintura, pavimentação, paisagismo, entre outros. O Governo do Estado investiu mais de R$ 860 mil na obra.
A reforma e ampliação do Mercado Municipal, executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), contou com mais de R$ 870 mil. Rui entregou ainda oito micro tratores que irão beneficiar associações de diversos municípios, foram aplicados mais de R$ 176 mil. Com investimento de mais de R$ 80 mil, foram entregues 1.311 certificados de Cadastro Ambiental Rural (CAR). O projeto Bahia Mais Forte Terra Legal beneficiou moradores de cinco municípios com a entrega de 100 títulos de terra. O recurso nesta iniciativa é de R$ 150 mil.
Além de entregar 30 kits de apicultura para a Cooperativa de Fruticultura Irrigada de Paramirim, o governador Rui Costa também autorizou ainda o convênio com a Cooperativa, no âmbito do Bahia Produtiva, através do Edital de Qualificação Agroindústrias. A ação, que movimentou mais de R$ 1,4 milhão, irá beneficiar 115 famílias. Por fim, O governador autorizou um convênio de Mecanização Rural com a prefeitura de Paramirim, que vai ajudar nas atividades de preparo do solo e limpeza de aguadas. O projeto vai atender 234 famílias e conta com um investimento de mais de R$ 122 mil.
