Hoje (17), às 9h, o governador Rui Costa estará em Paramirim para a entrega de obras, de equipamentos e anúncio de novas ações no município. A programação inclui a inauguração da reforma e ampliação do Mercado Municipal, e entrega da extensão da rede de iluminação pública da Avenida São José. Rui vai descerrar a placa de inauguração do Mercado Municipal e, depois, segue para a Praça Érico Cardoso. Lá, fará a entrega de oito microtratores, para entidades rurais dos municípios de Paramirim, Botuporã, Tanque Novo, Macaúbas, Érico Cardoso, Caturama, Ibipitanga e Rio do Pires, além de 1.311 certificados de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de 90 títulos do Projeto Bahia mais Forte, Terra Legal. Os títulos de terra vão beneficiar agricultores dos municípios de Paramirim (37), Érico Cardoso (30), Macaúbas (11), Rio do Pires (05) e Boquira (7).
Oito microtratores serão destinados a entidades dos municípios de Paramirim, Botuporã, Tanque Novo, Macaúbas, Érico Cardoso, Caturama, Ibipitanga e Rio do Pires.Já a Cooperativa de Fruticultura Irrigada de Paramirim (Coofipa) vai receber 30 kits de Apicultura. O governador também vai autorizar a celebração de convênios, no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, no Edital Qualificação/Agroindústrias, e do Programa de Mecanização Rural (Promer), para realização de atividades de preparo do solo e limpeza de aguadas. Outro convênio será celebrado com a Prefeitura Municipal, para a realização da 10ª Exporural Paramirim 2019 e da 2ª Feira da Agricultura Familiar. Antes de retornar a Salvador, Rui vai visitar o Colégio Estadual de Paramirim, onde estão sendo realizadas obras de manutenção civil.
As mulheres que ainda não agendaram o atendimento devem procurar seus agentes comunitários de saúde, ou sua USF, com a cópia o RG, o cartão do SUS e o CPF.
Na última segunda-feira (02), iniciou-se a realização de um mutirão de mamografias gratuitas para mulheres com idade de 50 a 69 anos em Paramirim. Até a manhã desta segunda-feira, dia 09, já foram feitas 400 mamografias, conforme divulgado pela Prefeitura. Os exames estão sendo realizados em uma unidade móvel localizada na Praça Santo Antônio, onde permanecerá até o dia 23 de setembro. As mulheres que ainda não agendaram o atendimento devem procurar seus agentes comunitários de saúde, ou sua Unidade de Saúde da Família (USF), munidas com a cópia da identidade (RG), o cartão do SUS e o CPF.
O indivÃduo tentou fugir para um matagal quando percebeu a aproximação da viatura. (Foto: Divulgação / CIPE Sudoeste)
Na quinta-feira (05), por volta das 12h30, a guarnição CAESG 03, da CIPE Sudoeste, com o apoio da Guarda Municipal, prendeu um homem com a posse ilegal de arma e drogas em Paramirim. Segundo informações da PM, uma denúncia anônima informava que um indivíduo, conhecido por “Maxim”, estava traficando drogas, ameaçando pessoas e ostentando arma de fogo em sua residência, localizada na Rua Eduardo Carvalho. No local, Maxim, ao notar a aproximação da viatura, tentou fugiu se escondendo em um matagal próximo, entretanto, foi localizado rapidamente pelos militares. Ainda conforme a PM, Maxim informou ser usuário de drogas, porém ao ser indagado sobre o teor da denúncia disse ter em sua residência um simulacro de arma de fogo. Na residência, foi localizado o simulacro, além de um revólver calibre .22, com 06 seis munições intactas e 15 trouxinhas de maconha. A guarnição conduziu Maxim, juntamente com todo o material apreendido, para a Delegacia de Polícia Paramirim, onde foi registrado o boletim de ocorrência.
A visita estava inicialmente programada para esta quinta-feira (05), entretanto foi cancelada. (Foto: Raul Goninelli / Gov. BA)
A visita do Governador Rui Costa ao município de Paramirim foi remarcada para o dia 14, um sábado, conforme divulgou a Secretaria Estadual de Comunicação Social da Bahia (Secom/BA). A visita estava inicialmente programada para esta quinta-feira (05), entretanto foi cancelada.
Em Paramirim, Rui participará da reinauguração do Mercado Municipal, que passou por um processo de reforma e ampliação, e da entrega da extensão de rede de iluminação da Rua Livramento – São José, trecho localizado na saída para Livramento. O Governador entrega também a manutenção civil no extinto Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães para sediar o Colégio Estadual de Paramirim; 8 microtratores para Entidades dos municípios de Paramirim, Botuporã, Tanque Novo, Macaúbas, Érico Cardoso, Caturama, Ibipitanga e Rio do Pires; 90 Títulos de Terra do Projeto Bahia mais Forte Terra Legal, beneficiando Paramirim (37), Érico Cardoso (30), Macaúbas (11), Rio do Pires (05) e Boquira (07); além de autorizar que a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) celebrem convênio no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, Edital Qualificação – Agroindústrias, e no âmbito do Programa de Mecanização Rural (Promer) com a Prefeitura de Paramirim para realização de atividades de preparo do solo e de limpeza de aguadas. Por fim, o governador Rui Costa realizará uma visita ao Colégio Estadual de Paramirim.
As palestras virtuais podem ser acessadas nos portais das secretarias. (Foto: Sesab)
No mês dedicado ao “Setembro Amarelo”, campanha que visa a conscientização sobre a prevenção ao suicídio, as secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (SESAB) realizam nas escolas da rede estadual uma grande campanha sobre a temática. A programação começou nesta terça-feira (03). Além de palestras presenciais nas escolas ministradas por psicólogos e assistentes sociais, estão sendo veiculadas palestras virtuais com diversos temas e que poderão ser acessadas por professores das redes estadual e municipais de educação, além de profissionais da atenção básica da área da Saúde e população em geral nos portais das duas secretarias, educacao.ba.gov.br e saude.ba.gov.br. A programação das palestras está disponível ao final da matéria no “leia mais”.
De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, esse é um tema que é preciso falar abertamente. "Produzimos uma cartilha que trata do tema e alerta para os sinais e sintomas do suicídio. Entre os fatores de risco de suicídio citados na publicação estão as manifestações de sofrimento psíquico (depressão e uso abusivo de substâncias psicoativas), tentativa anterior de suicídio e dificuldade de lidar com perda", destaca o secretário.
Segundo a psicóloga e coordenadora do Núcleo de Estudo e Prevenção do Suicídio (Neps), Soraya Carvalho, o suicídio é considerado hoje um grave problema mundial de saúde pública, visto que de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de um milhão de pessoas morrem por suicídio a cada ano. É a terceira causa de morte entre os jovens no mundo e o Brasil ocupa o oitavo lugar no ranking mundial. No Brasil, o “Setembro Amarelo” foi criado em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), com a proposta de associar a cor ao mês que marca o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio (10 de setembro). A ideia é pintar, iluminar e estampar o amarelo nas mais diversas resoluções, garantindo mais visibilidade à causa. Ao longo dos últimos anos, escolas, universidades, entidades do setor público e privado e a população de forma em geral se envolveram neste movimento que vai de norte a sul do Brasil.
Programação das web palestras:
03/09 – 14h, tema: "O império das imagens, a era digital e a saída suicida”;
10/09 – 14h30, tema: “Riscos da automedicação”;
12/09 – 14h30, tema: “Suicídio da população negra”;
17/09 – 14h30, tema: “Automutilação: do desespero ao pedido de ajuda”;
24/09 – 14h30, tema: “Bullying: violência e prevenção do suicídio”.
O procedimento será realizado mensalmente de forma gratuita no hospital.
O Hospital Municipal Aurélio Rocha, em Paramirim, estará oferecendo mensalmente a realização gratuita de endoscopia digestiva com biópsia. O anúncio foi realizado pela Prefeitura Municipal, nesta terça-feira (03), destacando que “essa é mais uma especialidade que antes era oferecida apenas em clínicas particulares do município e que agora são ofertadas gratuitamente à população que não tem condições de pagar pelo exame”.
O evento ocorreu no último dia 20, no Cineteatro AnÃsio Teixeira e contou com a participação dos municÃpios pertencentes ao Território Sertão Produtivo e Bacia do Paramirim.
A Secretária Municipal de Educação de Ibiassucê, Isabela Andrade, e sua técnica, Simone Nogueira, estiveram presentes no Encontro de Formação para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), realizado em Caetité no último dia 20 de agosto. O evento aconteceu no Cineteatro Anísio Teixeira e contou com a participação dos municípios pertencentes ao Território Sertão Produtivo e Bacia do Paramirim.
Na oportunidade, o Coordenador das ações relacionadas ao PME, Moacir, e a formadora Vitalina, ambos representantes da Secretaria de Educação da Bahia, orientaram os municípios quanto ao monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação e os materiais que devem ser publicizados e discutidos pelos municípios, para posteriormente serem postados no Ambiente Virtual disponibilizado pela Secretaria Estadual de Educação. O trabalho de monitoramento e avaliação do PME foi iniciado, em Ibiassucê, no ano 2017 e o acompanhamento sendo realizado continuamente pelos técnicos da Secretaria Municipal de Educação. Essa formação que acontece todos os anos é de suma importância para orientar os municípios a realizarem o monitoramento do PME, pois, sabemos a importância dessa lei e a necessidade da sua efetiva realização para melhoria dos índices educacionais e qualidade do ensino.
Segundo a Secom/BA, a visita será remarcada para uma nova data. (Mateus Pereira/GOVBA)
A Secretaria de Comunicação do Estado (Secom/BA) anunciou que a visita do Governador Rui Costa ao município de Paramirim, programada para esta quinta-feira (05), foi cancelada. Na visita, Rui participaria da reinauguração do Mercado Municipal, além de realizar diversas entregas, como tratores e títulos de terra a diversos municípios da região. O Governador também iria autorizar que a SDR e a CAR celebrassem convênios com a Prefeitura de Paramirim (veja mais). Segundo a Secom/BA, a visita será remarcada para uma nova data.
A visita ocorrerá nesta quinta-feira, dia 05, a partir das 9h. (Foto: Raul Goninelli / Gov. BA)
A Secretaria Estadual de Comunicação Social (Secom) da Bahia divulgou, nesta terça-feira (03), a agenda da visita do Governador Rui Costa ao município de Paramirim programada para esta quinta-feira (05). Rui participará da reinauguração do Mercado Municipal, que passou por um processo de reforma e ampliação, e da entrega da extensão de rede de iluminação da Rua Livramento – São José, trecho localizado na saída para Livramento. O Governador entrega também a manutenção civil no extinto Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães para sediar o Colégio Estadual de Paramirim; 8 microtratores para Entidades dos municípios de Paramirim, Botuporã, Tanque Novo, Macaúbas, Érico Cardoso, Caturama, Ibipitanga e Rio do Pires; 90 Títulos de Terra do Projeto Bahia mais Forte Terra Legal, beneficiando Paramirim (37), Érico Cardoso (30), Macaúbas (11), Rio do Pires (05) e Boquira (07); além de autorizar que a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) celebrem convênio no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, Edital Qualificação – Agroindústrias, e no âmbito do Programa de Mecanização Rural (Promer) com a Prefeitura de Paramirim para realização de atividades de preparo do solo e de limpeza de aguadas. Por fim, o governador Rui Costa realizará uma visita ao Colégio Estadual de Paramirim. As atividades ocorrerão das 9h às 12h.
Caso a estimativa populacional do IBGE tivesse sido válida para o cálculo dos coeficientes neste ano de 2020, 15 MunicÃpios teriam sido afetados.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em nota encaminhada para a imprensa, destacou que em 2019 e 2020, os locais em que há indicativo de redução de população, pelos dados do IBGE, não terão o coeficiente alterado. Isso ocorre porque após intensa mobilização da Confederação e do movimento municipalista foi sancionada, em janeiro, a Lei Complementar 165/2019. Ela estabelece que, até que haja um novo censo demográfico, serão mantidos os coeficientes de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018 para os Municípios que poderiam ter redução decorrente de estimativa anual do IBGE. Um novo censo é previsto para 2020. A atualização é um pleito recorrente da CNM, que a debate com órgãos governamentais e de controle. Caso a estimativa populacional do IBGE tivesse sido válida para o cálculo dos coeficientes neste ano de 2020, 15 Municípios teriam sido afetados.
Com a divulgação de novas estimativas populacionais por parte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 28 de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisou os dados. Em 2020, 101 Municípios devem subir de coeficiente por terem tido aumento populacional suficiente para mudar de faixa. Além disso, outros 286 Municípios estão perto de uma mudança que pode incrementar os valores recebidos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse grupo depende de um acréscimo populacional de apenas até 500 habitantes. É importante destacar ainda que, entre eles, há seis cidades com uma diferença de, no máximo, 12 habitantes para migrar para um coeficiente mais alto. São eles: Souto Soares/BA (2), Cachoeira do Arari/PA (6), São José da Lapa/MG (7), Pedro Afonso/TO (7), Pé de Serra/BA (7) e Boa Saúde/RN (8).
A Prefeitura de Paramirim e o Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), estão investindo na reforma e reestruturação do Balneário do Rio Paramirim. As obras estão em fase final de execução. Os pontos comerciais, que eram todos improvisados, agora foram totalmente reestruturados, com a implantação de cozinhas azulejadas, contendo pias e balcões de granito; água encanada; rede de esgoto e rede elétrica. Também foram realizadas melhorias e limpeza nas piscinas naturais, construção de muros de contenção, dentre outras benfeitorias.
No início de 2017, também foram realizadas obras de reestruturação com a reconstrução do barracão, coberto com telhado invés de palha de coqueiro, reforma das piscinas naturais, construção do sanitário, implantação de quadra de areia, parquinho infantil e readequação dos pontos comerciais. A Administração Municipal lembra que muito do que foi feito ficou prejudicado após os danos ocorridos em agosto de 2017, “com a atitude irresponsável e criminosa de alguém que determinou a abertura total da comporta da Barragem do Zabumbão”, explicou a prefeitura em nota.
A Coelba está convocando clientes irrigantes, aquicultores e demais rurais para recadastramento da tarifa subsidiada. Por determinação da Resolução Nº 800, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), clientes classificados nessas categorias de consumo precisam revalidar a documentação para não perder descontos na conta de energia, que variam de 8% a 90%. O percentual de subsídio depende da atividade desenvolvida.
Até dezembro, mais de 82 mil devem apresentar a comprovação exigida pela Aneel, confira no “leia mais” a documentação necessária. Caso não efetuem o recadastramento, os consumidores atualmente beneficiados perdem o subsídio a partir de janeiro de 2020. Os clientes estão sendo convocados por meio de avisos nas faturas mensais de energia elétrica. No total, aproximadamente 246 mil clientes baianos devem revalidar os dados cadastrais até 2021, conforme o calendário da distribuidora. O recadastramento será realizado nas Lojas de Atendimento Coelba ou por meio da rede credenciada Coelba Serviços.
DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS:
- Irrigantes: outorga d’água e licença ambiental;
- Agroindustriais: cartão CNPJ comprovando a atividade exercida e Inscrição Estadual;
- Demais clientes rurais: cartão CNPJ/ CPF mais Imposto Territorial Rural (ITR), ou documento do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), ou NIRF (Número do Imóvel na Receita Federal), ou CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) ou documento do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Neste domingo, dia 1º de Setembro, será realizada a 21ª Edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas, válida pelo Ranking Nacional e supervisionada pela Federação Baiana de Ciclismo (FBC). Como tradicionalmente acontece, a largada simbólica está programada para acontecer às 8h, em frente ao Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro. De lá, os ciclistas seguem até a saída para Livramento, no final da Avenida Lindolfo Azevedo Brito, onde será realizada a largada em escala das diversas categorias de SPEED e MTB. A chegada é na entrada de Rio de Contas e a cerimônia de premiação será realizada na Praça da Matriz, onde todos vão curtir um show com Bruno Caires e banda. O evento é uma realização da Shopping Byke e reúne atletas profissionais e amadores, masculino e feminino, que percorrerão no total 80km na rodovia BA-148 (Brumado - Livramento de Nossa Senhora – Rio de Contas), tendo nos 9km finais, para testar todos os limites e de visual deslumbrante, a Serra das Almas. A prova vai distribuir R$ 15.000,00 em premiação, além de troféus e medalhas.
Com o tema ‘Os Jovens e os Discernimento Vocacional’ e o lema ‘Mostra-me os teus caminhos’, o Centro Comunitário de Betânia, localizado em Guanambi, sediou a 3ª Edição do Camping Jovem Vocacional, que reuniu 324 jovens com mais de 15 anos, vindos das 33 paróquias da região. O evento foi realizado pela Diocese de Caetité, sob a coordenação geral do Padre Lauro Ferreira com a ajuda do Padre Sandro Teixeira, Coordenador da Pastoral Vocacional. Durante o evento, os jovens tiveram a oportunidade de partilhar desafios, brincar, reencontrar amigos, participar de momento de louvor, oração, receberam orientação espirituais, participaram de Missas, assistiram apresentações artísticas, shows, tiveram oportunidade para ouvir e serem ouvidos pelos padres e irmãs, que também estavam presentes. Falando ao Site Sertão Hoje, Rosângela Aguiar, que integra a equipe organizadora, afirmou que o evento superou as expectativas. “Na 1ª edição tivemos a participação de cerca de 500 jovens, mas muitos que vieram não sabiam o verdadeiro objetivo. Na 2ª edição, tivemos a participação de pouco mais de 200 jovens. Já este ano, o número foi bem significativo, pois quem está aqui hoje veio ciente do verdadeiro objetivo, que é dar aos jovens da diocese o discernimento vocacional”, afirmou.
As Promotorias de Justiça de Brumado e Simões Filho foram elevadas para Entrância Final e mais 8 municÃpios tiveram suas promotorias elevadas a Entrância intermediária.
As leis estaduais 14.110 e 14.111/2019 foram sancionadas pelo governador Rui Costa e publicadas na edição do último sábado, dia 24, do Diário Oficial do Estado. A primeira lei extingue Promotorias de Justiça desativadas, transforma cargos provenientes das desativações, reclassifica entrâncias e cria novas Promotorias de Entrância Intermediária e de entrância final, e a segunda transforma cargos de promotor de Justiça vinculados a Promotorias de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal, de âmbito regional, em seis novas Promotorias de Justiça de entrância final.
Com as leis, as Promotorias de Justiça de Brumado e Simões Filho foram elevadas para Entrância Final e as de Capim Grosso, Inhambupe, Irará, Mucuri, Mundo Novo, Paramirim, São Gonçalo dos Campos e Tucano para Entrância Intermediária. Além disso, 33 cargos de promotor de Justiça de Entrância Inicial foram transformados em 15 cargos de promotor de Justiça de Entrância Intermediária e 14 cargos de promotor de Justiça de Entrância Final, e criados 1 cargo de promotor de Justiça de Entrância Inicial e 7 cargos de promotor de Justiça de Entrância Intermediária.
As mudanças permitiram que 36 comarcas passem a contar com mais uma Promotoria de Justiça: Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Valença, Amargosa, Araci, Caculé, Camacã, Capim Grosso, Campo Formoso, Dias D’ávila, Euclides da Cunha, Inhambupe, Ipirá, Itamaraju, Itaparica, Jaguaquara, Livramento de Nossa Senhora, Mucuri, Mundo Novo, Nazaré, Paramirim, Poções, Ribeira do Pombal, Santo Amaro e Santo Estevão. Uma nova Promotoria de Justiça de Entrância Inicial foi criada na comarca de Iguaí.
Em razão da desativação de comarcas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram extintas as Promotorias de Justiça sediadas nas comarcas desativadas de Abaré, Acajutiba, Alcobaça, Angical, Aurelino Leal, Baixa Grande, Boa Nova, Boquira, Brejões, Brotas de Macaúbas, Conceição da Feira, Ibicuí, Ibirapitanga, Itagimirim, Itapebi, Itapitanga, Itiruçu, Jaguaripe, Jiquiriçá, Maraú, Milagres, Mucugê, Nova Canaã, Nova Fátima, Palmeiras, Paratinga, Pau Brasil, Presidente Dutra, Rio de Contas, Santa Luzia, São Gabriel, Serra Preta e Wanderley.
