O concurso teve 112,3 mil inscritos, sendo que 89,1 mil compareceram para realizar as provas. Outros 23 mil não se apresentaram, o que representa 20,67% de abstenção.
Mais de 89 mil candidatos realizaram neste domingo, dia 19, as provas objetivas e discursiva do concurso público da Polícia Militar (PM-BA) e Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA). As provas correspondem a primeira e segunda etapas do certame e ocorreram em 183 locais, 45 locais de prova em Salvador e outros 138 em Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba.
A avaliação, que iniciou às 9h15, teve cinco horas de duração e contou com 80 questões, entre gerais e específicas, além de uma redação. O concurso teve 112,3 mil inscritos, sendo que 89,1 mil compareceram para realizar as provas. Outros 23 mil não se apresentaram nos locais de prova, o que representa 20,67% de abstenção.
Por meio do certame, lançado em outubro de 2019, a administração pública baiana disponibilizou 2 mil vagas para soldado da Polícia Militar e outras 500 vagas para o Corpo de Bombeiros Militar, totalizando 2,5 mil oportunidades para cargos efetivos de nível médio. Mil policiais militares e 250 bombeiros militares terão ingresso em 2020. Os demais serão incorporados ao serviço público em 2021. De acordo com o Decreto Estadual nº 15.353/2014, 30% das vagas ofertadas foram reservadas a candidatos que se autodeclaram negros. O certame tem validade de um ano e as convocações irão observar a necessidade da administração pública. Os candidatos podem acompanhar o andamento das demais fases do concurso através do site institucional do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br), empresa responsável pela organização do concurso.
O processo é 100% on-line pela internet e dispositivos móveis, através do SAC Digital - www.sacdigital.ba.gov.br. (Foto: Cláudia Oliveira - ASCOM/ SEC)
Começa na próxima segunda-feira, dia 20, a matrícula na rede estadual para o ano letivo de 2020, que traz como novidade a realização do processo 100% on-line pela internet e dispositivos móveis, através do SAC Digital. O processo terá início com a transferência dos estudantes que tiveram frequência regular em 2019 e que estejam em uma destas situações: a escola não oferece a série/ano subsequente; não fizeram a renovação da matrícula; ou em mudança de domicílio.
Com a matrícula digital, todo o processo poderá ser realizado através de tablets e celulares, entre outros dispositivos conectados à internet. Para isso, basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play ou façam o cadastro através do endereço www.sacdigital.ba.gov.br. No caso dos menores de 16 anos, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal e o aluno deverá ser adicionado como dependente.
O calendário da matrícula segue nos dias 21 e 22 para os concluintes do 5º ano ou 9º ano da rede, cujas escolas não ofereçam a série subsequente. Já no dia 23, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série do Ensino Fundamental. Entre 24 e 27, poderão efetuar a sua matrícula o estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede de ensino em qualquer ano/série do Ensino Médio. A confirmação da matrícula dos alunos inscritos na pré-matrícula da Educação Especial, por sua vez, acontece nos dias 30 e 31 de janeiro.
Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas deverão apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula on-line, conforme prazo estabelecido no comprovante de matrícula, como os demais estudantes. Após efetuar a matrícula on-line, o estudante deverá levar os documentos na escola para o qual foi matriculado no prazo determinado no comprovante que recebe após finalizar o processo digital. Confira abaixo, no “leia mais”, a documentação exigida e o cronograma completo.
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DOCUMENTAÇÃO:
- original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico em até 30 dias);
- original e cópia da Certidão de Registro Civil ou RG;
- original e cópia do CPF (obrigatório para a Educação Profissional em todas as modalidades e formas de articulação, bem como no Ensino Médio e suas modalidades);
- original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura);
- e original e cópia da Carteira de Vacinação (para estudantes de até 18 anos).
CRONOGRAMA:
20/01/2020 - Transferência na Rede Estadual para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2019, ao qual se aplique uma das seguintes situações:
- A escola não oferece a série/ano subsequente;
- O estudante não fez a renovação da matrícula;
- Mudança de domicílio.
21 e 22/01/2020 - Matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental para estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino, no ano letivo de 2019, cujas escolas não ofereçam a série subsequente.
23/01/2020 - Matrícula Nova para Ensino Fundamental:
- Para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental.
24/01 e 27/01/2020 - Matrícula Nova para Ensino Médio:
- Para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio.
30 e 31/01/2020 - Confirmação da Matrícula dos estudantes inscritos na Pré Matrícula da Educação Especial.
O reajuste foi anunciado pelo Presidente Jair Bolsonaro e pelo Ministro da Educação Abraham Weintraub em transmissão ao vivo pela internet na noite de quinta-feira (16).
O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24. É o maior aumento em reais desde 2009. O valor foi o próximo ao anunciado pelo governador Rui Costa (PT) em um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
O reajuste nacional do piso foi anunciado pelo Presidente Jair Bolsonaro e pelo Ministro da Educação (MEC) Abraham Weintraub em transmissão ao vivo pela internet na noite desta quinta-feira (16). O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.
No cálculo, o MEC utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. O valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.
De acordo com o INEP, 3.709.809 pessoas fizeram o ENEM 2019 em 3 e 10 de novembro – 72,81% dos 5.095.388 inscritos. (Foto: Reprodução / Internet)
As notas individuais do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2019 foram divulgadas nesta sexta-feira (17) por volta das 8h30 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Os participantes poderão consultar a nota da redação  e o desempenho em cada área de conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.
De acordo com o INEP, 3.709.809 pessoas fizeram o ENEM 2019 em 3 e 10 de novembro – 72,81% dos 5.095.388 inscritos. Quem fez a prova como “treineiro” terá que esperar até março para acessar o boletim individual. O espelho da redação também será divulgado na mesma data. Em redação, a nota média foi de 592,9. O número de candidatos com nota mil caiu de 55 para 53 em relação ao ano passado. O número de redações nota zero aumentou de 112.559 para 143.736. Em 56 mil casos, o motivo da nota zero foi porque o participante entregou a prova em branco.
Com a nota do ENEM 2019, os candidatos podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (SISU) do primeiro semestre de 2020. O prazo começa na próxima terça (21) e encerra as 23h59, na sexta-feira (24). A inscrição é feita pelo site sisu.mec.gov.br. Neste primeiro semestre, serão ofertadas 237.128 vagas em 128 instituições de todo o país. No site é possível escolher duas opções de curso. Quem teve melhor pontuação no ENEM tem mais chances de conquistar a vaga. Além do SISU, as notas do ENEM podem ser usadas pelos candidatos no Programa Universidade para Todos (PROUNI) no site prouniportal.mec.gov.br, no Financiamento Estudantil (FIES) no site sisfiesportal.mec.gov.br, e em 37 universidades de Portugal.
Cronograma do SISU 2020:
Abertura das inscrições: 21 de janeiro;
Fim das inscrições: 23h59 de 24 de janeiro;
Resultado: 28 de janeiro.
Cronograma do PROUNI 2020:
Início das inscrições: 28 de janeiro;
Fim das inscrições: 31 de janeiro;
Primeira chamada: 4 de fevereiro;
Entrega dos documentos para garantir a matrícula: 4 a 11 de fevereiro;
Segunda chamada: 18 de fevereiro;
Entrega dos documentos para garantir a matrícula: 18 a 28 de fevereiro;
Adesão à lista de espera: 6 a 9 de março.
Cronograma do FIES 2020:
Inscrições: 5 a 12 de fevereiro;
Pré-seleção: 26 de fevereiro;
Chamada da lista de espera: 26 de fevereiro a 31 de março.
A lei entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17).
O governador Rui Costa sancionou, na quinta-feira (16), a lei que aumenta os benefícios dos educadores por meio do acúmulo de gratificação aos diretores e vice-diretores das escolas estaduais. Serão beneficiados 1.157 diretores e 1.410 vice-diretores, impactando para os cofres do Estado em torno de R$ 20 milhões em 2020.
O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na quarta-feira (15). A iniciativa altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, acrescentando o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investido em cargo de gestão. A lei entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17).
Em 2019, foram registrados mais de 1,5 milhão de casos prováveis de dengue em todo o Brasil. Em 2018, foram 205,7 mil. (Foto: Reprodução / AGR+)
O número de casos de dengue, zika e chikungunya – doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti – cresceu em 2019. Os dados são do último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde. No ano passado, foram registrados mais de 1,5 milhão de casos prováveis de dengue em todo o Brasil. Em 2018, o número foi de 205,7 mil. As regiões Centro-Oeste e Sudeste lideraram, no ano passado, os registros da doença. Com relação aos casos de chikungunya, os dados também preocupam autoridades, totalizando mais de 130 mil notificações – leia mais aqui. O vírus da zika representa a menor parcela, com cerca de 10 mil casos prováveis.
As causas para a alta proliferação do Aedes Aegypti são diversas. O médico sanitarista da Fiocruz, Claudio Maierovitch, aponta o calor intenso e a quantidade de locais disponíveis para que a fêmea do mosquito deposite os ovos como as principais causas da proliferação dos focos. "O grande fator para a proliferação do mosquito é a disponibilidade de recipientes com água, principalmente limpa. Pode ser uma caixa d’água, piscina abandonada, garrafas que estão expostas, pneus velhos, que é uma das coisas mais comuns quando se fala na proliferação do Aedes, muitas vezes esses pratinhos que se coloca embaixo dos vasos de plantas para que não pingue água no chão…”.
Para estados como Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará, localizados na região Nordeste, outro problema agrava a ação do mosquito Aedes Aegypti: a falta de abastecimento regular de água. O insumo é reservado pela população em depósitos improvisados, como baldes, potes e tanques, e a consequência é a mesma: o aumento de casos de dengue, zika e chikungunya. Os altos índices de infestação também estão associados a municípios brasileiros com saneamento básico precário, sem coleta de lixo regular e disponibilidade de recipientes, como embalagens plásticas e de vidro, em terrenos abandonados. E essa não é uma realidade exclusiva de bairros periféricos, mas também de regiões nobres, que aglomeram piscinas abandonadas ou calhas e lajes entupidas. "Existe um monitoramento feito em cada município quanto ao tipo de recipiente mais frequente em cada cidade. Por exemplo, se observa nas periferias das grandes cidades que predominam os criadouros ligados ao lixo. E onde falta água, aos recipientes que a armazenam. Isso tem mudado muito: no estado de São Paulo, as pessoas na própria capital adquiriram o hábito de acumular água em casa e esse passou a ser um criadouro predominante. A mesma coisa acontece em regiões de seca onde o abastecimento não é suficiente”.
O Ministério da Saúde tem algumas recomendações para a limpeza dos reservatórios de água: é importante mantê-los tampados; a limpeza deve ser periódica, com água, bucha e sabão; e, ao acabar a água do reservatório, é necessário fazer uma nova lavagem nos recipientes e guardá-los de cabeça para baixo.
Agora, em 2020, Claudio Maierovitch enfatiza que esse cuidado é uma tarefa que deve envolver um conjunto de forças, com educação, cuidado ambiental e limpeza urbana. "Pelos dados que nós tivemos, com uma epidemia de mais de um milhão e meio de casos de dengue no Brasil, e pelo comportamento que a doença tem tido, nós continuamos tendo número grande de casos ao longo do inverno. Durante a primavera, há o temor de que a epidemia seja maior ainda no ano de 2020. Por isso, é importante que haja uma mobilização e difusão grande de informações em todos os setores”.
A maior incidência ocorreu na região Sudeste. Foram 103 casos por 100 mil habitantes. Em seguida o Nordeste, com 58 casos por 100 mil habitantes. (Foto: Reprodução / AGR+)
O último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde mostra que, em 2019, o Brasil registrou mais de 130 mil casos prováveis de chikungunya – doença transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti. A maior incidência da doença ocorreu na região Sudeste. Foram 103 casos por 100 mil habitantes. Em seguida está o Nordeste, com 58 casos por 100 mil habitantes.
Cláudio Maierovitch, médico sanitarista da Fiocruz de Brasília, explica que a chamada febre chikungunya apareceu primeiro na América Central e no Caribe e, posteriormente, chegou à América do Sul. No Brasil, a doença surgiu em 2014. “No momento inicial, nós tivemos a entrada do vírus no estado do Amapá e, quase ao mesmo tempo, na Bahia. Ele ficou restrito a regiões muito delimitadas nos anos de 2014 e 2015. Depois foi se espalhando, especialmente pela região Nordeste, onde já é considerado endêmico, ou seja, faz parte daquelas doenças que acontecem habitualmente, tendo atingido também as demais regiões do país, em especial Sudeste e Centro-Oeste.”
Os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte concentraram 75% dos casos prováveis de chikungunya do país em 2019. Foram mais de 85 mil notificações no Rio de Janeiro e 13 mil no Rio Grande do Norte. ÂÂ Cláudio Maierovitch afirma que os adultos são os mais afetados pelas doenças causadas pelo mosquito. “Todas as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, nas primeiras epidemias, costumam afetar primeiramente adultos não porque haja preferência do mosquito, mas porque, em geral, os adultos estão mais expostos. Na medida que a epidemia se torna maior e passa a ter dentro de casa, a faixa etária aumenta também”.
Ao longo do ano passado, 95 óbitos já foram confirmados. As maiores taxas de mortalidade pela doença foram observadas nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste. De acordo com o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade pela chikungunya foi maior entre os idosos a partir dos 60 anos de idade, e dentro dessa categoria, os que possuem mais de 80 anos foram os mais afetados. ÂÂ Assim como com a dengue e a zika, é importante que todos busquem formas de eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti. Por isso, cuidado com água armazenada que pode se tornar criadouro, como vasos de plantas, pneus, garrafas e piscinas sem uso e manutenção.
Você já combateu o mosquito hoje? A mudança começa dentro de casa. Proteja a sua família. Para mais informações, acesse saude.gov.br/combateaedes.
Encerradas no último dia 20 de dezembro, as inscrições foram realizadas por meio do site da organizadora, o IBFC - www.ibfc.org.br. (Foto: Reprodução / Internet)
O Concurso Público para Oficiais de Saúde da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) recebeu ao total 1.050 inscrições. No certame - promovido pela Secretaria da Administração (SAEB) e PM-BA - 735 profissionais estão concorrendo a seis vagas para atuar como odontólogos. Já as 11 vagas para médico oferecidas pelo concurso estão sendo disputadas por 315 candidatos. Encerradas no último dia 20 de dezembro, as inscrições foram realizadas por meio do site da organizadora, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) - www.ibfc.org.br.
As vagas ofertadas para médico estão distribuídas entre as regiões de Salvador, Barreiras, Itabuna e Juazeiro. Serão convocados cardiologistas, ortopedistas, psiquiatras e clínicos gerais. Já as vagas para odontólogo prevêem atuação em Salvador, Itabuna e Juazeiro. Na capital, as oportunidades são para especialista em Implantodontia, Periodontia e Prótese Dentária. Já nos municípios do interior, as vagas são para Cirurgião Dentista. O certame tem validade de um ano, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Entre os médicos, o maior número de inscrições (133) foi registrado na especialidade Ortopedia, que tem oferta de duas vagas para atuação em Salvador. Já entre odontólogos, a maior concorrência é para a especialidade Cirurgião Dentista: são 379 profissionais disputando duas vagas com lotação em Itabuna e outros 194 concorrendo a uma vaga para atuação no município de Juazeiro.
O certame é composto por três etapas. As duas primeiras, de caráter eliminatório e classificatório, consistem na realização de uma prova objetiva – abordando conhecimentos gerais e específicos – e de uma prova discursiva, com questões versando apenas sobre conhecimentos específicos. Já a terceira etapa, de caráter apenas classificatório, corresponde à prova de títulos. A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para o final de janeiro, em Salvador. Candidatos que necessitarem de condições especiais para realização dos exames, como lactantes, devem observar as regras previstas no edital.
Os desembargadores integrantes da mesa diretora eleita para o biênio 2020/2022. (Foto: Reprodução / Nei Pinto / Ascom TJ-BA)
O Desembargador Lourival Almeida Trindade tomará posse como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), para o biênio 2020/2022, no dia 03 de fevereiro, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador (BA). A cerimônia militar tem início às 9 horas, às 9h15 será realizada uma homenagem à memória de Ruy Barbosa e às 9h30 acontece a Sessão Solene no Salão Nobre. Na ocasião, serão empossados também os integrantes da Mesa Diretora: os Desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo (1º Vice-Presidente), Augusto Lima Bispo (2º Vice-Presidente), José Alfredo Cerqueira da Silva (Corregedor-Geral da Justiça) e Osvaldo de Almeida Bonfim (Corregedor das Comarcas do interior).
O resultado sai na sexta (17) e a matrícula será de 28 a 30, na unidade escolar para a qual foi classificado. O ano letivo terá no dia 10/02. (Foto: Claudionor Jr / SEC-BA)
Termina nesta quinta-feira (16) o prazo de inscrições para o processo seletivo para o preenchimento das 12.395 vagas de 45 cursos técnicos de nível médio na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio, ofertadas pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). A divulgação do resultado está prevista para sexta-feira (17) e a matrícula dos selecionados será no período de 28 a 30 de janeiro, na unidade escolar para a qual foi classificado. O ano letivo terá no dia 10 de fevereiro.
ÂÂ As vagas são destinadas aos Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEP) e Centros Territoriais de Educação Profissional (CETEP), bem como as unidades compartilhadas na capital e em 93 municípios baianos. Podem concorrê-las estudantes que já concluíram o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita – seja na rede pública de ensino ou nos âmbitos federal, estadual ou municipal – ou tenham, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista. Entre os cursos ofertados estão os de Técnico em Administração, Técnico em Análises Clínicas, Técnica em Edificações. Técnico em Agropecuária, Técnico em Artes Visuais, Técnico em Instrumento Musical, Técnico em Informática, Técnico em Cozinha e Técnico em Segurança do Trabalho.
ÂÂ A Educação Profissional e Tecnológica tem como objetivo consolidar e ampliar a oferta da modalidade em consonância com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos territórios baianos, promovendo a inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho. Está presente na rede estadual por meio de 232 espaços, sendo 36 CETEPs, 45 CEEPs e 151 unidades compartilhadas. A oferta chega aos 27 Territórios de Identidade e, em 2019, beneficiou mais de 90 mil estudantes em 158 municípios baianos. Atualmente, são oferecidos 69 cursos e, ao longo do percurso formativo, os estudantes adquirem conhecimentos teóricos e práticos, além de protagonizarem intervenções sociais e desenvolverem projetos e tecnologias sociais de baixo custo e de relevância social.
Segundo o MPF, no seu último dia de mandato, o prefeito fez 5 transferências de R$ 226,84 mil para uma empresa, que seriam referentes à aquisição de ônibus escolar.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho (PT), tornou-se réu em ação de improbidade por prejuízo ao erário e atentado contra os princípios da Administração Pública. Segundo o MPF, o gestor, que cumpre seu segundo mandato (2017/2020), desviou R$ 2.059.970,38 em verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) entre 3 e 31 de dezembro de 2012, no fim de seu primeiro mandato.
De acordo com a ação, ajuizada pelo procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, Marcel Carneiro, após não conseguir se reeleger nas eleições de outubro de 2012, Marcel agiu “de maneira maliciosa, deliberada e de má-fé, desviou as verbas do Fundeb, encaminhadas ao município de Paratinga em dezembro de 2012, para contas de livre movimentação, e a partir disso se viu livre para aplicação dos recursos vinculados em finalidades diversas da educação e do pagamento dos profissionais da educação, em afronta aos arts. 17 e 23 da Lei nº 11.494/2007 (Lei do Fundeb)”.
Somente no seu último dia de mandato (31 de dezembro de 2012), o prefeito fez cinco transferências de R$ 226,84 mil, totalizando R$ 1,134 milhão, para uma empresa de comércio de veículos, que seriam referentes à aquisição de ônibus escolar. Porém, segundo o MPF, não há comprovação da necessidade da compra e entrega dos veículos, pois o município de Paratinga adquiriu veículos escolares com recursos específicos do Programa Caminho da Escola, por meio de Convênio firmado com o Ministério da Educação; o município dispunha de frota própria para realização de transporte escolar; já havia contrato vigente com outra empresa para atender as necessidades do transporte escolar municipal; e a suposta aquisição de ônibus se deu em período de recesso escolar. Além disso, o gestor não poderia utilizar esses recursos para adquirir ônibus, porque eram vinculados ao pagamento de salários dos profissionais da educação.
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Ainda segundo a ação, além do prejuízo aos cofres públicos, o prefeito causou dano moral à coletividade, que deixou de usufruir dos investimentos que deveriam ter sido feitos na educação, e especialmente aos professores, que não receberam remuneração, 13º e 1/3 de férias referentes a dezembro daquele ano. “Os ilícitos são ainda mais graves porque se deram no fim do mandato, como represália à rejeição das urnas, e causaram embaraços à gestão seguinte. O demandado (Marcel Carneiro) demonstrou total descaso com a Administração Pública, na medida em que o novo prefeito, ao assumir em janeiro de 2013, encontrou as contas do município de Paratinga praticamente zeradas”, considerou o procurador.
Na ação, o MPF requer a condenação de Marcel Carneiro ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e às penas da Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade) para atos que causam prejuízo ao erário e que atentam contra os princípios da Administração Pública, que preveem: ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a oito anos; pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração à época ou até duas vezes o valor do dano; e proibição de contratar com o Poder Público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.
O processo é 100% on-line pela internet e dispositivos móveis, através do SAC Digital - www.sacdigital.ba.gov.br. (Foto: Cláudia Oliveira - ASCOM/ SEC)
Começa na próxima segunda-feira, dia 20, a matrícula na rede estadual para o ano letivo de 2020, que traz como novidade a realização do processo 100% on-line pela internet e dispositivos móveis, através do SAC Digital. O processo terá início com a transferência dos estudantes que tiveram frequência regular em 2019 e que estejam em uma destas situações: a escola não oferece a série/ano subsequente; não fizeram a renovação da matrícula; ou em mudança de domicílio.
Com a matrícula digital, todo o processo poderá ser realizado através de tablets e celulares, entre outros dispositivos conectados à internet. Para isso, basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play ou façam o cadastro através do endereço www.sacdigital.ba.gov.br. No caso dos menores de 16 anos, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal e o aluno deverá ser adicionado como dependente.
O calendário da matrícula segue nos dias 21 e 22 para os concluintes do 5º ano ou 9º ano da rede, cujas escolas não ofereçam a série subsequente. Já no dia 23, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série do Ensino Fundamental. Entre 24 e 27, poderão efetuar a sua matrícula o estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede de ensino em qualquer ano/série do Ensino Médio. A confirmação da matrícula dos alunos inscritos na pré-matrícula da Educação Especial, por sua vez, acontece nos dias 30 e 31 de janeiro.
Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas deverão apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula on-line, conforme prazo estabelecido no comprovante de matrícula, como os demais estudantes. Após efetuar a matrícula on-line, o estudante deverá levar os documentos na escola para o qual foi matriculado no prazo determinado no comprovante que recebe após finalizar o processo digital. Confira abaixo, no “leia mais”, a documentação exigida e o cronograma completo.
DOCUMENTAÇÃO:
- original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico em até 30 dias);
- original e cópia da Certidão de Registro Civil ou RG;
- original e cópia do CPF (obrigatório para a Educação Profissional em todas as modalidades e formas de articulação, bem como no Ensino Médio e suas modalidades);
- original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura);
- e original e cópia da Carteira de Vacinação (para estudantes de até 18 anos).
CRONOGRAMA:
20/01/2020 - Transferência na Rede Estadual para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2019, ao qual se aplique uma das seguintes situações:
- A escola não oferece a série/ano subsequente;
- O estudante não fez a renovação da matrícula;
- Mudança de domicílio.
21 e 22/01/2020 - Matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental para estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino, no ano letivo de 2019, cujas escolas não ofereçam a série subsequente.
23/01/2020 - Matrícula Nova para Ensino Fundamental:
- Para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental.
24/01 e 27/01/2020 - Matrícula Nova para Ensino Médio:
- Para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio.
30 e 31/01/2020 - Confirmação da Matrícula dos estudantes inscritos na Pré Matrícula da Educação Especial.
Os valores variam de R$ 87 a R$ 1039, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018. (Foto: Reprodução / Internet)
A CAIXA inicia, nesta quinta-feira (16), o pagamento do Abono Salarial (Programa de Integração Social - PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês janeiro e fevereiro. Os valores variam de R$ 87 a R$ 1039, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018. São mais de 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e em fevereiro, totalizando R$ 2,6 bilhões. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site caixa.gov.br/PIS ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.
Os titulares de conta individual na CAIXA com cadastro atualizado e movimentação na conta receberão o crédito automático antecipado amanhã (14). Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020. A CAIXA irá disponibilizar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano base 2018. Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento CAIXA Aqui ou aos terminais de autoatendimento da CAIXA. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta CAIXA, o valor pode ser retirado em qualquer agência da CAIXA, apresentando o documento de identificação oficial com foto. O trabalhador com vínculo a empresa pública possui inscrição PASEP e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.
Caso aprovado, o projeto vai conceder reajustes de até 11%. A medida vai gerar um impacto para os cofres do Estado de R$ 53,7 milhões neste ano. (Foto: Internet)
O Governo da Bahia encaminhou, nesta segunda-feira (13), para a Assembleia Legislativa (AL-BA) o Projeto de Lei (PL) que altera a Lei 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008. Com a medida, 12,1 mil educadores, entre professores e coordenadores pedagógicos, pertencentes às escolas do estado, além dos já aposentados, receberão reajuste salarial e terão vencimentos acima do piso nacional (R$ 2.886,15). Caso aprovado, o Projeto de Lei vai conceder reajustes para os educadores de até 11%, a depender do grau e do padrão que ocupam na carreira. A medida vai gerar um impacto para os cofres do Estado de R$ 53,7 milhões neste ano, segundo os dados divulgados pelo Governo.
De acordo com o PL, os professores do grau III do padrão P, por exemplo, passaram a ter um vencimento de R$ 2.900,00. Já um professor do grau III-A, padrão E, receberá um vencimento de R$ 3.390. Serão beneficiados os professores e coordenadores pedagógicos dos graus III e III-A do padrão P, com regimes de 20 e 40 horas semanais. Também terão vencimentos alterados os educadores do grau IV- padrão P, além dos docentes dos graus III e III-A, padrão E, nos regimes de 20 e 40h de trabalho semanais. O Projeto de Lei também alcança os professores inativos e pensionistas, que, da mesma forma, terão alteração nos seus benefícios previdenciários.
Com essa alta, a taxa superou a meta estabelecida pelo Banco Central para o ano, que era de 4,25%. (Foto: Helena Pontes / IBGE Notícias)
A inflação oficial fechou o ano de 2019 com alta de 4,13%, foi o que divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira (10). Com essa alta, a taxa superou a meta estabelecida pelo Banco Central para o ano, que era de 4,25%.
Para o mês de dezembro o resultado foi de uma alta de 1,15%, acima do crescimento de 0,51% registrados em novembro. Esse resultado é o de maior variação mensal desde dezembro de 2002. A alta foi influenciada, principalmente, pelo aumento no grupo Alimentos e Bebidas, que subiu 3,38%. Segundo a publicação do IBGE, a elevação no preço das carnes foi o item que mais influenciou para a alta do grupo. Outro grupo que influenciou o resultado foi o de Transportes, que subiu 1,54%. As elevações nos preços de gasolina e etanol tiveram papel fundamental para o crescimento da taxa.
Dos nove grupos que compõe o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sete registraram alta. Apenas Artigos de Residência e Comunicação apresentaram queda. Na análise das capitais no mês de dezembro, Belém (PA) teve o maior acréscimo, com elevação de 1,78%. O menor resultado foi observado em Rio Branco (AC), com acréscimo de 0,60%.
