A Bahia, segundo o IBGE, é o estado coma a maior quantidade de municípios com redução da população, com 56.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto que determina que a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) permaneça conforme o exercício de 2018 até que os dados para seu cálculo sejam atualizados com base em um novo censo demográfico do IBGE, o que só deve ocorrer em 2020.
A matéria beneficia a Bahia, que é o estado que, segundo o instituto, tem a maior quantidade de municípios com redução da população, com 56. No país, 135 cidades tiveram redução no coeficiente. Depois da Bahia, aparecem Paraná (15), Minas Gerais (13) e Rio Grande do Sul (13), por exemplo.
A cada ano, o IBGE faz os cálculos e o Tribunal de Contas da União (TCU) sanciona, determinando ao Tesouro Nacional qual índice deve ser usado para repartição dos recursos do FPM. Os três senadores baianos Otto Alencar (PSD), Walter Pinheiro (sem partido) e Lídice da Mata (PSB) votaram favoráveis. Ao todo, a proposta teve 49 votos favoráveis e oito contrários e agora segue para sanção presidencial.
As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de janeiro, nas três cidades onde a Uesb possui campus: Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. (Foto: UESB)
As inscrições para o vestibular 2019 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foram prorrogadas até o dia 9 de dezembro. Os candidatos interessados poderão se inscrever, exclusivamente, pela internet e optar por uma das 47 opções de cursos de graduação. Ao todo, o processo seletivo disponibiliza 1.186 vagas, sendo 727 para o primeiro período letivo de 2019 e 459 para o segundo período.
As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de janeiro, nas três cidades onde a Uesb possui campus: Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Os candidatos irão fazer provas objetivas e uma redação. As provas objetivas serão divididas em Português (Língua Portuguesa e Literatura Brasileira), Língua Estrangeira, Matemática, Ciências Humanas (História, Geografia e Conhecimentos Contemporâneos) e Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia). No ato de inscrição, o candidato deve escolher a opção de língua estrangeira: Inglês, Francês ou Espanhol.
Metade das vagas são disputadas em ampla concorrência e a outra metade é destinada aos candidatos cotistas. Além disso, a universidade disponibiliza três vagas adicionais por curso para quilombolas, índios ou pessoa com deficiência (uma por categoria). Entre as opções de curso, são 22 licenciaturas e 25 bacharelados, distribuídos nos três campi. A lista completa de graduações disponíveis por campus pode ser conferida no site da Uesb (www2.uesb.br).
As últimas edições dos planos de desligamento voluntários, realizados em 2017 e 2018, tiveram a adesão de 8.6 mil empregados.
Até o dia 30 de novembro, 1.685 empregados do banco se inscreveram no Programa de Desligamento de Empregado (PDE) da CAIXA, lançado no dia 26 do mesmo mês. A estimativa inicial de economia gerada com o programa é de aproximadamente R$ 314 milhões ao ano.
O objetivo do Programa é dar continuidade aos ajustes de estrutura do banco diante do cenário competitivo e econômico atual, buscando mais eficiência. O limite máximo de desligamentos para esta etapa do Programa estava fixado em 1.6 mil empregados. O índice de eficiência operacional da CAIXA no 3º trimestre de 2018 alcançou o patamar de 45,8%, melhor marca da instituição. As últimas edições dos planos de desligamento voluntários, realizados em 2017 e 2018, tiveram a adesão de 8.6 mil empregados. A economia das últimas edições ultrapassou R$ 1,69 bi por ano.
Na atual etapa, estavam aptos os empregados aposentados pelo INSS até a data de desligamento, sem exigência de tempo mínimo de efetivo exercício na CAIXA ou aptos a se aposentarem pelo INSS até 31/12/2018, também sem exigência de tempo. Também poderiam aderir empregados com no mínimo 15 anos de trabalho na CAIXA, com contrato de trabalho vigente até a data de desligamento; ou ainda com adicional de incorporação de função de confiança/cargo em comissão/função gratificada, também sem exigência de tempo na CAIXA. O desligamento ocorrerá por meio de rescisão do contrato de trabalho a pedido, dispensando-se o cumprimento de aviso prévio.
“O que estamos fazendo agora são medidas também preventivas para evitar as dificuldades que devem se apresentar nos próximos quatro anos”, afirma Rui Costa.
O governador Rui Costa reafirmou em entrevista coletiva, na tarde desta segunda-feira (03), a extinção de aproximadamente 800 cargos comissionados e a reestruturação de empresas e autarquias da administração estadual. As medidas fazem parte da nova reforma administrativa do Estado e devem gerar uma economia superior a R$ 400 milhões anuais, tornando a máquina estadual mais enxuta e eficiente na prestação de serviços à sociedade, de acordo com o governador. “Não nos resta outra alternativa. O que estamos fazendo agora são medidas também preventivas, assim como foi feito em 2014, para evitar as dificuldades que devem se apresentar nos próximos quatro anos. Segundo analistas, 2019 não será um ano de rápida retomada da economia e essa ação era urgente”, afirmou Rui.
O governador acrescentou que “mexeremos também no teto estadual. De acordo com a Constituição brasileira, é o salário do governador, mas a Constituição baiana tinha uma redação dúbia, o que levou 2,5 mil pessoas, da ativa e aposentados, a receberem acima do teto. Mandamos [à Assembleia Legislativa] uma redação mais clara, copiando o trecho que trata do assunto da Constituição Federal para que não haja dúvida. Para não reduzir salários, transformamos em vantagem pessoal o que ultrapassa o teto. Ninguém terá um real sequer de redução de salário, mas também não haverá beneficiamento por conta do aumento do Supremo Tribunal Federal". Rui disse ainda que “há um agravamento no déficit da previdência. Já em 2007, quando [Jaques] Wagner assumiu, não existia poupança previdenciária. Quando assumi, eram R$ 2 bilhões de déficit e, no primeiro mandato, o déficit dobrou, chegando a R$ 4 bilhões. Nesse período, tivemos o maior número de aposentadorias da história da Bahia, que foi causado por todo o processo da Reforma da Previdência”.
O peso dos gastos com aposentadoria dos servidores nas contas públicas da Bahia impôs a necessidade de majorar a alíquota de contribuição dos servidores e este é outro ponto da reforma. Sobre o aumento da alíquota da contribuição da Previdência Estadual de 12% para 14%, o governador lembrou que “dez estados já aumentaram a contribuição e a Bahia é o 11º, tendo estados que aprovaram a medida há quatro anos”. O projeto de lei com a nova reforma foi enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na última sexta-feira (30).
Com a reforma, serão encerradas as atividades do Centro Industrial Subaé (CIS) e da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), que se tornarão superintendências integradas à estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Já a Bahia Pesca poderá ser adquirida pela iniciativa privada ou gerida por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). A reforma também prevê a extinção da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), que se tornará uma superintendência. No entanto, Rui informou que “um acordo foi proposto pelos funcionários e, se aprovado, pode mudar a situação da empresa, dentro do projeto de reforma”.
Outras unidades passarão por um processo de reestruturação que envolverá a extinção de diretorias e funções como a de presidente. São elas: Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Empresa Gráfica da Bahia (Egba), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Junta Comercial do Estado (Juceb) e Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA).
De acordo com a ABMES, neste ano foram ofertadas 310 mil vagas, no entanto apenas 80,3 mil foram preenchidas, o valor equivale a 26% da meta estabelecida pelo MEC.
O número de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados em 2018 na Bahia caiu pela metade em relação a 2017, de acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Enquanto em 2017 o número de beneficiados foi de 16.334, neste ano, até o momento, foram 8.715.
Um levantamento da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) concluiu que o acesso às instituições de ensino superior privadas através do Fies se tornou mais difícil. De acordo com a instituição, neste ano foram ofertadas 310 mil vagas, no entanto apenas 80,3 mil foram preenchidas, o valor equivale a 26% da meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC). Neste sentido, ao levar em conta o número firmado até o momento, a Bahia concentra 10,8% dos contratos do Fies deste ano.
Quanto ao número de vagas ofertadas para a Bahia, o MEC afirmou que não existe histórico de vagas por estado. “As vagas são dispostas e nas etapas seguintes são redistribuídas entre os estados de acordo com a procura”, explicou a pasta através de nota.
Escolhido para ser líder da oposição, o deputado estadual foi um dos mais assíduos e presentes nas sessões.
O Deputado Estadual Luciano Ribeiro (DEM) recebeu, nesta terça-feira (27), a premiação de destaque parlamentar de 2018, escolhido pelos jornalistas que fazem a cobertura na Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA). Tradicionalmente são eleitos apenas quatro parlamentares, mas é também da tradição do Comitê que congrega a imprensa especializada, nos casos de empate, conferir o Troféu Imprensa às partes envolvidas.
Luciano Ribeiro tem desempenhado na ALBA um grande trabalho através de cobranças e vários projetos que foram apresentados em sua gestão. Escolhido para ser líder da oposição, o deputado estadual foi um dos mais assíduos e presentes nas sessões.
O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. (Foto: Alberto Maraux/SSP-BA)
Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado da Bahia nos últimos quatro anos foi desarticulado hoje, dia 22, pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).
A ação cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari. O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. Por deixar de fazer o pagamento do Débito Declarado, a empresa foi classificada como “omissa contumaz”.
O esquema de sonegação envolvia também a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, bem como a utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído fosse direcionado para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas. Atualmente, o nome fantasia em atividade da empresa é Dipedrarochas Naturais.
Além da intenção de burlar o fisco estadual, as práticas fraudulentas contribuíram para desestabilizar o mercado ao configurarem concorrência desleal, explicam os integrantes da força-tarefa, e ainda permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, configurando crimes contra a ordem tributária, conforme a Lei Federal nº 8.137/90.
A força-tarefa responsável pela Operação Mosaico é integrada pela Promotoria de Justiça Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf) do MP-BA, pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Sefaz-B, pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz) e pela Polícia Civil do Estado da Bahia. Os mandados de prisão e busca e apreensão foram expedidos pela Vara Criminal de Camaçari.
A operação contou com a participação de nove promotores de Justiça, 23 servidores da Sefaz; 10 delegados, 48 agentes da Polícia Civil e 12 policiais militares da Cipfaz, além de 10 viaturas. As investigações tiveram a participação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência Institucional (CSI) do MP.
As ações de combate à sonegação por meio da força-tarefa são parte das iniciativas do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz-BA, o MP-BA, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o Tribunal de Justiça (TJBA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA). São exemplos de operações anti-sonegação realizadas pela força-tarefa do Cira nos últimos anos a Beton, na área de argamassa e materiais de construção, a Grana Padano, na de laticínios, e a Etanol I e II, na de combustíveis. O Cira vem intensificando, ainda, o acionamento judicial de contribuintes que cometem crimes tributários, a exemplo da omissão de pagamento do Débito Declarado.
O Paraná, segundo Fabrício, com o mesmo orçamento do Judiciário estadual, de R$ 2,5 bilhões, em 2016, mantinha quase o dobro de juízes. (Foto: Jasio Veslaquez)
O candidato a presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, apresentou propostas, respondeu aos questionamentos do adversário e reafirmou o compromisso de lutar para melhorar a eficiência do Poder Judiciário, no debate promovido pela Rádio Metrópole, nesta segunda-feira (19).
De acordo com o líder da chapa Avança OAB 86, caso os poderes públicos não se abram ao diálogo e se conscientizem da “situação de falência” da Justiça, a Ordem vai pedir a intervenção do Tribunal baiano. O Paraná, segundo Fabrício, com o mesmo orçamento do Judiciário estadual, de R$ 2,5 bilhões, em 2016, mantinha quase o dobro de juízes. “Essa situação não perdurará. Nós vamos para cima. A Bahia já não aguenta mais essa circunstância. É um compromisso que nós assumimos”, afirmou. “Nós representamos uma OAB de verdade. Uma OAB que faz todos os enfrentamentos que se apresentam”, disse, destacando a necessidade de a Ordem ser independente politicamente.
Ao falar sobre a atuação da OAB para evitar a suspensão das atividades de 68 comarcas no interior do estado e desconstituir o fechamento de outras 33, Fabrício informou aos ouvintes que as subseções da Justiça Federal na Bahia, ameaçadas de extinção, continuarão a funcionar. “O presidente Luiz Viana já esteve com Dirley, diretor da Justiça Federal, e essa garantia nós já temos”, frisou.
No debate, Fabrício defendeu o piso salarial para a advocacia. A OAB, segundo ele, propôs a medida que tramita no governo, contando com parecer favorável da procuradoria do estado. “Em breve, nós teremos, sim, um piso encaminhado para a Assembleia Legislativa. Eu lamento apenas que o Dr. Gamil não apoie as lutas da OAB. Ele teve a oportunidade, porque fizemos uma petição pública ao governador, mas ele se negou a assiná-la”, revelou.
O candidato a presidente pela chapa Avança falou sobre o amplo programa de construção e reforma de sedes em Salvador e no interior, melhorando o exercício da advocacia no estado. Apesar da aprovação dos profissionais, Gamil depreciou a iniciativa, tachando-a de “simplória”. Fabrício lamentou a atitude do colega e disse que os advogados com atuação em locais cujas sedes estavam “abandonadas” e “jogadas às traças” reconhecem a importância da medida.
Fabrício ainda destacou a importância das boas práticas de gestão, do compliance e da transparência na OAB. “Fazemos todas as contratações com cotação pelo menor preço e temos uma gestão transparente. Por isso, Gamil, por termos uma gestão assim, o dinheiro da OAB está bem aplicado. É por isso que a gente consegue fazer muito, que a gente tem um grande número de sedes construídas, um grande número de salas construídas”.
O candidato apoiado pelo atual presidente da Ordem, Luiz Viana, ainda falou sobre a paridade de gênero da chapa Avança, com 50% de mulheres indicadas para o conselho seccional, e abordou o programa Anuidade Zero - implantado pela primeira vez na OAB de Pernambuco. “Nós vamos trazer esse exemplo. É uma proposta arrojada, que vai ajudar muito, não só a jovem advocacia, mas toda a advocacia da Bahia".
Comparando os registros de CVLIs de 1º de janeiro a 18 de novembro de 2017, 2018 contabiliza 552 casos a menos. (Foto: Ilhéus 24h)
Com a mesma tendência registrada no início do ano, 2018 segue com redução nos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), chegando a marca de 9,9% casos a menos, no período entre 1 de janeiro a 18 de novembro. Em comparação com 2017, 552 vidas foram preservadas graças aos esforços conjuntos das polícias Militar, Civil e Técnica. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA).
Em números absolutos, a maior redução ocorreu no interior do estado, com -233 mortes, uma diminuição de 6,4%. Já Salvador apresentou diminuição de 17,3%, com -211 registros. Também houve queda de CVLIs na Região Metropolitana de Salvador, que passou de 711 mortes violentas para 693 (-15,2). A motivação continua sendo, na maioria, relacionada ao tráfico de drogas.
“Sem dúvidas esse é o resultado do trabalho de milhares de profissionais. Não é uma tarefa fácil, principalmente por conta do código penal defasado do nosso país. Tenho orgulho de dizer que a polícia baiana não se curva diante da bandidagem e dá o seu melhor para oferecer uma Bahia cada vez mais segura para todos”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
Segundo ele, embora a margem de queda seja maior do que a meta estabelecida de -6%, as operações policiais serão intensificadas até o final do ano. A expectativa é de que, até o final de dezembro, os índices reduzam ainda mais.
“Além de possibilitar o acesso ao atendimento, o Mais Médicos vinha oferecendo atendimento de qualidade, mais humanizado à população”, ressaltou Vilas-Boas. (Foto: Sesab)
Ao longo de cinco anos de existência, mais de 5,6 milhões de pessoas beneficiadas, cerca de 800 mil consultas realizadas por mês e uma cobertura de 72% da Atenção Básica. Esses são os números alcançados pela Bahia após a implantação do Programa Mais Médicos no país. Atualmente, o estado possui 1.522 médicos do programa, que estão alocados em 363 municípios. Desse total, 846 são cubanos. Os números foram apresentados pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, nesta quarta-feira (14), durante a reunião da Comissão Intergestores Biparte (CIB), realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador.
De acordo com o secretário, o programa vinha sendo extremamente relevante, sobretudo para os moradores dos municípios distantes dos grandes centros, pela maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde. “Além de possibilitar o acesso ao atendimento, o Mais Médicos vinha oferecendo atendimento de qualidade, mais humanizado à população”, ressaltou Vilas-Boas.
O secretário ainda pontuou que o fim da cooperação com a Organização Pan Americana da Saúde (Opas) e o governo cubano terá grave impacto em todo o Brasil, sobretudo no Norte-Nordeste e na periferia das grandes cidades do Sudeste. "De uma só vez, sairão mais de 8,5 mil médicos cubanos dos locais onde estão trabalhando atualmente. Esses médicos estão em 2.885 municípios do país, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis, tais com Norte, semiárido nordestino, cidades com baixo IDH, saúde indígena e periferias de grandes centros urbanos". Além disso, 1.575 municípios possuem somente médicos cubanos, sendo que 80% desses municípios são pequenos (menos de 20 mil habitantes).
"A substituição de médicos cubanos por brasileiros vinha sendo feita progressivamente, porém a reposição antecipada e imediatas não será algo exequível, o que irá certamente causar desassistência. Em cinco anos de programa, nenhum edital de contratação de médicos brasileiros conseguiu contratar essa quantidade de profissionais. O maior edital contratou 3 mil brasileiros", disse Vilas-Boas.
O município deverá utilizar os valores exclusivamente em ações e programas de manutenção e desenvolvimento da educação básica. (Foto: Reprodução / O Expresso)
O Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA) firmou acordo judicial com o município de Paratinga para que R$ 20.045.417,80 oriundos de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), bem como outros valores a serem eventualmente recebidos pelo mesmo fundamento, sejam utilizados exclusivamente em ações e programas de manutenção e desenvolvimento da educação básica no município. O documento foi assinado em 8 de outubro e homologado pela Justiça Federal em 9 de novembro.
Em outubro do ano passado, o MPF ajuizou ação civil pública contra o município requerendo, liminarmente, o bloqueio dos R$ 20 milhões para evitar que fossem utilizados pela municipalidade em outras áreas que não a Educação. A Justiça deferiu o pedido de bloqueio. Após reuniões com representantes de setores sociais do município, como sindicatos, conselho de educação e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, foi elaborado um plano de aplicação desses R$ 20 milhões para assegurar a gestão transparente e responsável dos recursos públicos vinculados à Educação.
Os valores recebidos por Paratinga resultam de uma ação de cobrança ajuizada pelo município para que a União repassasse diferenças devidas e não transferidas entre 1998 e 2002 dos recursos de complementação do Fundef – sucedido pelo atual Fundeb. O pedido foi julgado procedente e, janeiro de 2007, o município de Paratinga teve acesso a R$ 20.045.417,80 a título de complementação do Fundef.
Apesar do desempenho, a Bahia manteve seus 4,1% de participação no PIB brasileiro e ganhou uma posição, ultrapassando Santa Catarina e alcançando o 6º lugar. (Foto: EBC)
O Produto Interno Bruto (PIB) baiano caiu 6,2% em 2016, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O total do índice ficou em R$ 258,6 bilhões na Bahia. O que demonstra a segunda retração consecutiva e a 4ª queda mais intensa em comparação com os 26 estados e o Distrito Federal. A redução do PIB da Bahia foi menor apenas que os recuos do Amazonas (-6,8%), Piauí (-6,3%) e em Mato Grosso (-6,3%).
Ainda conforme o IBGE, todos os três grandes setores produtivos tiveram resultados negativos, principalmente a agropecuária, que obteve redução de 23,8%. A indústria registrou retração de -5,7% e o setor de serviços de -4,0%. Apesar do desempenho negativo da economia, a Bahia manteve, em 2016, seus 4,1% de participação no PIB brasileiro e ganhou uma posição nesse ranking. O estado ultrapassou Santa Catarina e subiu do 7º para o 6º maior PIB estadual do país.
Apenas o estado de São Paulo, com 1394, tem mais cubanos atuando pelo programa. (Foto: Reprodução / Mais Médicos)
A Bahia perderá 822 médicos cubanos que atuam pelo programa Mais Médicos depois do anúncio de retirada feito pelo Governo Cubano nesta quarta-feira (14). Apenas o estado de São Paulo, com 1394, tem mais cubanos atuando pelo programa.
De acordo com o G1, não necessariamente os paulistas e os baianos deverão sofrer mais com o fim do programa: estados do Norte e Nordeste já apresentam uma menor quantidade de médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), um dos motivos da criação do programa em 2013.
A Bahia é o 3º estado que mais investiu em 2017 (R$ 277 mi), atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Os dados são do Datasus, do Ministério da Saúde. (Foto: Divulgação / Sesab)
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contestou a análise realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em recente publicação. No quesito 'despesas totais em saúde' (Veja aqui), o Estado da Bahia posicionou-se como o quarto colocado em total de recursos aplicados na saúde em todo o país, com mais de R$ 5,360 bilhões, de acordo com a Sesab, já em investimentos na saúde, a Bahia se posicionou como terceiro estado que mais investiu em 2017 (R$ 277 mi), atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Os dados são do Datasus, do Ministério da Saúde (portalms.saude.gov.br).
Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais. O estudo lembra que os municípios e os Estados ampliaram o gasto, especialmente a partir dos anos 2000, com o estabelecimento da Emenda Constitucional nº 29, que vinculou os recursos da saúde às suas receitas (12% para Estados e 15% para municípios). Em 2008, as prefeituras assumiam 29,3% do gasto total público, percentual que, em 2017, alcançou 31,4%. No mesmo intervalo, no caso dos estados, eles respondiam por 26% das despesas, percentual que em 2017 se manteve em 25%. O Governo da Bahia, em 2017, atingiu o índice de aplicação de recursos em saúde de 13% do total da arrecadação do estado, o que será ultrapassado em 2018.
Em nota, a Sesab argumenta que ao analisar a distribuição dos gastos entre os estados, constata-se grande desequilíbrio em favor daqueles que possuem maior PIB per capita e maiores concentrações populacionais. Essa forma de distribuição traduz uma política de financiamento fortemente baseada na arrecadação tributária e no critério populacional, mas que não consegue ser suficiente na redução das desigualdades regionais. A respeito dos mecanismos de alocação dos recursos empregados pelas esferas de governo, a Secretária sugere que as transferências de recursos precisam seguir não apenas critérios de igualdade, como os repasses per capita, mas também devem ser reajustados com base nas condições demográficas, epidemiológicas e socioeconômicas de cada município ou região. Esse mecanismo ainda é incipiente na gestão dos recursos do SUS e necessita revisão por parte do Governo Federal.
Ao final, a Sesab destaca que o relatório reflete o histórico subfinanciamento do SUS por parte do Governo Federal, que precisa entender a importância de ampliar o financiamento da saúde no Brasil, e ajustar os repasses para corrigir as assimetrias regionais e estaduais.
A margem de erro é de 4,4 pontos para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%. A eleição está marcada para o próximo dia 21 de novembro.
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fabrício Castro, ampliou a vantagem frente ao seu concorrente na corrida eleitoral pela presidência da seção Bahia. De acordo com o levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto ao Instituto Dataqualy, Castro cresceu de 38,8% das intenções de voto, em outubro, para 47,6% neste mês.
A pesquisa ouviu 500 advogados entre os dias 6 e 9 de novembro de 2018, na capital e no interior do estado. A margem de erro é de 4,4 pontos para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%. A eleição está marcada para o próximo dia 21 de novembro.
Liderando a chapa “Renova OAB”, Gamil Föppel teve uma queda nas intenções de voto: passou de 31,8% no primeiro levantamento do Dataqualy para 27,8% na nova pesquisa. Com isso, Fabrício Castro, da chapa "Avança OAB", mais do que dobrou sua vantagem: está 19,8% à frente de Gamil de acordo com os ouvidos em novembro. Em outubro, eram apenas 7 pontos de diferença.
Fonte: Bahia Notícias
A pesquisa ouviu 500 advogados entre os dias 6 e 9 de novembro de 2018, na capital e no interior do estado. (Foto: Reprodução / Instituto Dataqualy)