: Os valores variam de R$ 80 a R$ 954, de acordo com o tempo trabalhado em 2016. (Foto: Agência Brasil)
O calendário 2017/2018 do pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), com ano-base 2016, é retomado nesta quinta-feira (22). Segundo informações da Agência Brasil, os valores variam de R$ 80 a R$ 954, de acordo com o tempo trabalhado em 2016. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o crédito foi automático, na última terça-feira (20), para os titulares de conta individual que tinham saldo acima de R$ 1 e movimentação. Os pagamentos iniciaram em julho do ano passado e são feitos conforme o mês de nascimento. Após o pagamento, o benefício ficará disponível até 29 de junho de 2018. Os nascidos em maio e junho serão os últimos a receber, a partir de 15 de março. Ao todo, serão liberados R$ 15,7 bilhões para 22,1 milhões de beneficiários em todo o calendário, sendo R$ 2,664 bilhões para os mais de 3,745 milhões de trabalhadores nascidos em março e abril que constam no lote. O valor a ser recebido pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco (clique aqui) ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.
O maior benefício é o desconto de até 90%, relativo aos juros de mora de 1% por mês, que será oferecido aos clientes que optarem pelo pagamento à vista.
Os Correios recebem, até o dia 28 de março, propostas de renegociação de dívidas de clientes por meio do Programa de Realização de Acordos (Praect). Inspirado no Refis do governo federal e com base na Lei nº 9.469/97, o programa visa oferecer condições vantajosas tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Entre as vantagens do acordo estão a possibilidade de refazer contratos comerciais com os Correios, a reutilização serviços à crédito e reabilitação para participar de licitações. O maior benefício é o desconto de até 90%, relativo aos juros de mora de 1% por mês, que será oferecido aos clientes que optarem pelo pagamento à vista. O saldo devedor também poderá ser pago em até 60 vezes, com desconto de 50% nos juros; ou em até 120 vezes, com 25% de desconto nos juros. No entanto, continua a incidir a correção monetária sobre o valor principal, acrescido dos honorários advocatícios.
O Praect destina-se a clientes que respondem a processos judiciais abertos pelos Correios, sejam decorrentes de contratos administrativos, comerciais ou títulos executivos, se ainda não judicializados. A dívida não pode ter ultrapassado R$ 5 milhões até 6 de abril de 2017. Os devedores somam 11 mil processos que podem se encaixar nesse tipo de acordo e cujo saldo equivale, apenas com a correção monetária, a quase R$ 1,2 bilhão devidos à empresa. É a primeira vez que os Correios propõem esse tipo de acordo e a expectativa é de que haja muitas adesões devido às condições oferecidas. A empresa está encaminhando telegramas aos clientes que se enquadram nessa situação. O cliente que ainda não foi contatado e tem interesse em participar do Praect pode obter informações no site dos Correios.
“A INB é capaz de oferecer uma gama enorme de serviços. Precisamos conquistar uma fatia maior nesse mercado”, frisou o presidente da INB Reinaldo Gonzaga.
O presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Reinaldo Gonzaga, está em viagem internacional em busca de novos negócios. A ideia é estreitar as relações comerciais com a empresa francesa Framatome e a coreana KNF (Korea Nuclear Fuel). Expandir os negócios está entre as metas previstas no Planejamento Estratégico da INB, traçado após estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A comitiva que acompanha o presidente é formada pelo diretor de Combustível Nuclear, Marcelo Xavier, e o superintendente de Engenharia do Combustível, Márcio Adriano da Silva. “A INB é capaz de oferecer uma gama enorme de serviços, com o nível de qualidade exigida no cenário internacional. Esta é a razão desse contato com as empresas estrangeiras. A INB precisa conquistar uma fatia maior nesse mercado”, frisou o presidente Reinaldo. A primeira parada da comitiva será na França para uma visita à Framatome (antiga Areva) que produz combustível nuclear para várias empresas no mundo. Com o desligamento dos reatores alemães previstos para ocorrer até 2022, a empresa francesa terá apenas uma usina na Espanha semelhante à Angra 2 e 3. A INB tem a intenção de oferecer componentes e combustíveis para a planta espanhola. Há ainda o projeto de instalar no Brasil as máquinas de solda a laser descomissionadas pela Framatone, que poderiam ser usadas na fabricação das grades espaçadoras dos combustíveis e gerar receita para a INB. Já na KNF, será discutida a possibilidade de ampliar a participação da INB na parceria hoje em curso entre as duas empresas. A INB quer aumentar a produção de bocais, que compõem o Elemento Combustível, para a empresa coreana. A comitiva da INB chega ao Brasil no dia 02 de março.
O deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) é um dos nomes cogitados para o cargo desde o ano passado para substituir o então líder deputado Leur Lomanto Junior (PMDB).
Uma reunião da bancada da oposição pode definir nesta terça-feira (20), o novo líder do grupo que faz oposição ao governador Rui Costa na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. O deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) é um dos nomes cogitados para o cargo desde o ano passado para substituir o então líder deputado Leur Lomanto Junior (PMDB). O assunto não está na pauta do bloco, mas essa discussão toma os corredores da Casa e a mídia já há algum tempo. Questionando sobre a possibilidade de assumir ao cargo, o deputado Luciano Ribeiro nega que esta seja uma decisão acertada e que será decidida em consenso com o grupo. “As decisões são tomadas de acordo com a vontade de uma maioria. È preciso extrair o posicionamento de cada parlamentar, avaliar o que é melhor para o grupo e decidirmos pela vontade da maioria, como sempre acontece.”, salientou Ribeiro.
Os editais estarão disponíveis no site da SDR (www.sdr.ba.gov.br) após o lançamento.
Quatro editais de apoio à agricultura familiar, por meio do Projeto Bahia Produtiva, serão lançados na próxima semana. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, ao lado do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelo Facebook, nesta terça-feira (20). Os editais representam um investimento de R$ 98 milhões. Dois editais são voltados às agroindústrias da agricultura familiar, com lançamento marcado para a próxima segunda (26), no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador. O primeiro vai investir R$ 20 milhões em projetos para recuperação de agroindústrias. Já o segundo destinará R$ 60 milhões ao apoio à formação de alianças produtivas territoriais. "Fizemos um levantamento daquelas agroindústrias que estão paradas há pelo menos 20 anos e vamos apoiar para que volte a funcionar, gerando emprego e renda. São casas de farinha, unidades de mel, laticínios. Queremos colocar tudo para funcionar", afirmou Rui. Outros dois editais, cada um com investimento de R$ 9 milhões, vão selecionar projetos socioambientais para comunidades quilombolas e povos indígenas. O lançamento será realizado na terça (27), no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Os editais estarão disponíveis no site da SDR (www.sdr.ba.gov.br) após o lançamento. As propostas podem ser apresentadas a partir do dia 1º de março. "Todos os projetos terão o crivo técnico para serem aceitos", acrescentou Rui. Nos últimos três anos, nove editais do Bahia Produtiva foram lançados, no valor de R$ 163 milhões. O projeto é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à SDR, por meio de acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundial.
A sessão que autorizou o repasse foi acompanhada em Brasília pelo presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. (Foto: UPB)
Um auxílio de R$ 186 milhões para os municípios baianos foi aprovado nesta terça-feira (20) pelo Congresso Nacional. A quantia foi reivindicada pelos prefeitos baianos em mobilizações desde novembro passado. O crédito no valor total de R$ 2 bilhões para todos os municípios do país vem da Medida Provisória 815/2017 que autoriza a União a transferir recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2018, destinado à superação de dificuldades financeiras emergenciais. A sessão que autorizou o repasse para as cidades foi acompanhada em Brasília pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. A expectativa dos gestores é usar os recursos para driblar a crise nos municípios. “Sentimos o fato deste apoio não ter chegado antes. Desde 2017 tínhamos a promessa desse recurso para ajudar a fechar as contas de final de ano, mas só agora se concretizou. É tardio, mas ajudará as administrações municipais a regularizarem algumas demandas em atraso”, disse Ribeiro. O presidente da UPB disse que o Movimento Municipalista continua mobilizado por mais recursos para os 417 municípios baianos. A promessa de repasse feita pelo governo federal perdurou até o último dia útil do ano, quando o presidente Temer emitiu decreto para efetuar o repasse somente no ano seguinte, vinculando a aplicação em saúde e educação. A atitude decepcionou os prefeitos brasileiros e prejudicou as prefeituras no cumprimento dos índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O concurso será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE/CESPE).
O prazo para inscrição no concurso público do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Estado da Bahia para os cargos de auditor estadual de controle externo e auditor estadual de infraestrutura foi ampliado até as 18 horas do dia 26 de fevereiro. Serão selecionados, no concurso, oito candidatos para ocupar vagas de auditor de controle externo, duas delas reservadas para candidatos negros. São oferecidas, ainda, outras duas vagas para o cargo de auditor de infraestrutura. Os cargos terão remuneração de R$11.317,17. Assim, ao todo, serão disputadas no concurso, dez vagas para recomposição do quadro do TCM, sendo oito para auditor de controle externo e duas para auditor de infraestrutura.
Os candidatos ao cargo de auditor estadual de controle externo deverão ter formação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências da Computação e Informática, Direito ou Economia. Já para concorrer ao cargo de auditor de infraestrutura é necessário possuir formação em Engenharia Civil ou Arquitetura, além de três anos de experiência comprovada em uma das áreas de formação. De acordo com o edital, a seleção será realizada em três fases. A primeira fase conta com a realização da prova objetiva (caráter eliminatório e classificatório) no dia 08 de abril. A segunda, com a prova discursiva (caráter eliminatório e classificatório), será no dia 13 de maio. E, por fim, a avaliação de títulos (caráter classificatório). O edital também está disponível no site do TCM/BA (www.tcm.ba.gov.br). A taxa de inscrição é de R$160,00. O concurso será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE/CESPE).
Levando-se em conta a proporção entre os respectivos orçamentos, pode-se considerar, em termos relativos, que o governo baiano destinou mais recursos que o paulista.
A Bahia manteve o segundo lugar em volume de investimentos públicos no país em 2017, de acordo com dados divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo. Levantamento sobre as despesas liquidadas pelos estados na área mostra que a Bahia, com um total de R$ 2,48 bilhões, ficou novamente atrás apenas de São Paulo, com R$ 8,81 bilhões. Levando-se em conta a proporção entre os respectivos orçamentos, pode-se considerar, em termos relativos, que o governo baiano destinou mais recursos que o paulista. Publicados na edição do último dia 11, os dados mostram os dois estados nas mesmas posições ocupadas em 2016, quando a Bahia também havia ficado em segundo quando considerados os valores de investimentos em termos absolutos, com a liderança cabendo ao estado mais rico do país. “As finanças estaduais em todo o país ainda se ressentem dos efeitos da crise econômica, e o cenário em 2017 foi de estagnação, mas conseguimos, tendo à frente o governador Rui Costa, manter o ritmo da arrecadação e o controle rigoroso dos gastos públicos”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Graças a essa estratégia, a Bahia tem assegurado a plena operacionalização da máquina pública, ressalta Vitório. “O trabalho árduo nos permitiu fechar com equilíbrio mais um ano difícil, em dia com os salários dos servidores e os compromissos com fornecedores, mantendo a máquina pública em funcionamento e ainda investindo mais que a maioria dos estados”.
Entre os principais exemplos de investimentos do governo estadual em 2017 estão os novos corredores estruturantes em Salvador, a exemplo da Via Barradão, inaugurada no último sábado (10); a expansão do metrô; a construção e a recuperação de estradas em todo o estado; a implantação de obras de segurança hídrica que minimizam os efeitos da seca; os hospitais regionais do Cacau e da Chapada e as policlínicas regionais; a renovação da frota da Segurança Pública e a implantação dos distritos integrados de segurança no interior; e, na educação, a reforma de escolas, a implantação de escolas culturais e quadras cobertas.
Caso as determinações da sentença não sejam cumpridas, a Via Bahia está sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 5.000,00.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), a Justiça Federal condenou a Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A e a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) por inadimplência e atrasos na construção de Postos de Pesagem Fixos (PPFs) na BR-116, entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais. Caso as determinações da sentença não sejam cumpridas, a Via Bahia está sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 5.000,00. De acordo com a ação ajuizada pelo MPF, o contrato de concessão firmado pela Via Bahia com a União, por intermédio da ANTT, em 03 de setembro de 2009, ainda não havia sido cumprido no final do ano passado. O projeto de reforma de três PPFs na BR-116 foi modificado e estabelecia a implantação de quatro novos postos de pesagem. No entanto, as rés permaneceram, durante oito anos, fazendo estudos de localização e projetos para a instalação dos PPFs, e não concretizaram as obras.
Segundo o procurador da República André Sampaio Viana, autor da ação, os danos, possibilitados pela falta de PPFs e fiscalização, podem ser observados pelo intenso tráfego de veículos com excesso de peso, o que danifica e diminui a vida útil das estradas, além de pôr em risco a segurança dos motoristas. A sentença, de novembro do ano passado, determina a instalação e manutenção das balanças de pesagem por parte das rés, como também uma rotina de fiscalização no combate ao excesso de peso dos transportes terrestres nas estradas. Ainda de acordo com a decisão, a Via Bahia deverá apresentar, no prazo de trinta dias, um projeto detalhado de instalação dos PPFs, que terão de ser construídos para pleno funcionamento em no máximo 2 anos. Além disso, a concessionária e a ANTT terão um mês para apresentar as medidas de fiscalização de peso a serem adotadas até que os postos de pesagem fiquem prontos.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.026.339 cidadãos baianos tiveram seus títulos cancelados. (Foto: Bruno Concha/Secom Salvador)
Os eleitores baianos que tiveram os títulos cancelados por não fazer o recadastramento biométrico terão de 5 de março a 9 de maio para regularizar a situação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (16), pelo TRE-BA. Após o período do recadastramento, encerrado em 31 de janeiro, a Bahia contabilizou o total de 3.494.866 eleitores biometrizados (77,30% do público alvo). Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.026.339 cidadãos baianos tiveram seus títulos cancelados.
A empresa que aderir à conversão de multas tem como incentivo um desconto de 60% em relação ao valor total da punição.
A bacia do Rio São Francisco, uma das mais castigadas de todo o País, será a primeira a receber recursos do programa de conversão de multas do Ibama, ação que converte punições financeiras aplicadas pelo órgão em financiamento de ações para recuperação ambiental. Além do São Francisco, que concentra extensas áreas de degradação entre Minas Gerais e Bahia, o programa vai incluir ações de recuperação para trechos da Bacia do Rio Parnaíba, entre Piauí e Maranhão. Um chamamento público será publicado nos próximos dias pelo Ibama, para detalhar a seleção de projetos que poderão ser apoiados pelas empresas punidas por infrações ambientais, as quais não podem ter nenhuma relação com as iniciativas que financiarão.
Nesta sexta-feira (16), o Ibama publicou no Diário Oficial da União uma instrução normativa que regulamenta como funcionará o programa de conversão de multas. As regras preveem que a matriz do órgão, em Brasília, dará a palavra final sobre quais iniciativas serão financiadas com a conversão de multas. O objetivo é evitar conflitos de interesse entre superintendências do órgão nos Estados. A Petrobrás, que concentra um dos maiores passivos de multas já aplicadas pelo Ibama, já sinalizou interesse em aderir ao programa. O Ibama não comenta o assunto, mas a expectativa é de que cerca de R$ 300 milhões da petroleira possam ser aplicados em programas de recuperação do São Francisco. A escolha dos rios como destino do programa de conversão está atrelada à prioridade dos programas encampados pelo Ibama, que voltará sua atenção neste ano a ações para conter a crise hídrica. A empresa que aderir à conversão de multas tem como incentivo um desconto de 60% em relação ao valor total da punição. Dessa forma, o Ibama espera atrair um maior número de interessados. Há casos de multas que tramitam há 15 anos na Justiça, sem conclusão. Entre 2011 e 2016, o total de multas aplicadas pelo Ibama chegou a R$ 23 bilhões. Desse montante, apenas R$ 604,9 milhões foram efetivamente pagos, o que corresponde a 2,62% do total. O Ibama aplica cerca de 8 mil multas por ano, somando aproximadamente R$ 4 bilhões anuais de punições. Os pagamentos, em média, nunca ultrapassam 4% desse valor. As informações são do site Bahia Notícias.
Conforme a PRF, os números são menores em relação ao mesmo período do ano passado. (Foto: Divulgação/PRF)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 6 mortes e 79 feridos durante a operação carnaval 2018. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (15) pela Superintendência da PRF no estado. Conforme a PRF, os números são menores em relação ao mesmo período do ano passado. A ação começou na madrugada do dia 9 de fevereiro e foi encerrada às 23h59 da quarta-feira (14). Durante a operação foram registrados 73 acidentes, número 25% menor do que o registrado no ano passado. Ainda durante o carnaval, 8.712 veículos foram fiscalizados pelos agentes da PRF nas estradas federais que cortam a Bahia, 9.623 pessoas foram abordadas, foram feitas 1.678 autuações por ultrapassagens proibidas, manobras que, segundo a polícia, são responsáveis pelo maior número de mortes em rodovias. Além disso, 6.864 imagens de radar foram capturadas por veículos em excesso de velocidade, o que, se comparado a 2017, representou um aumento de 18% de motoristas flagrados conduzindo abusando da velocidade. Houve veículos flagrados a 168 km/h. Outras 326 foram autuadas por não usar cinto de segurança, 75 por transportar criança em veículo automotor sem observância das normas de segurança e 49 por conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem usar capacete de segurança.
Durante as abordagens policiais um total de 57 pessoas foram encaminhadas às Delegacias de Polícia Judiciária, cujos crimes variaram desde mandado de prisão em aberto, posse de veículos roubados, embriaguez, armas, drogas, dentre outros. Durante o carnaval, foi intensificada a fiscalização de combate à embriaguez ao volante, onde 6.042 motoristas foram submetidos aos testes com etilômetro e 234 foram flagrados dirigindo após consumir bebida alcoólica.Conforme a PRF, comparando se com o carnaval de 2017 houve um aumento de 43%, tendo em vista que no ano anterior foram 164 autuados quanto à alcoolemia, infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70.
“Registramos um incremento de 454% no número de apreensão de maconha e de 382% de cocaína”, apontou Flávio Góis. (Foto: Raimundo Marinho / O Mandacaru)
Os casos de violência diminuíram nas 35 cidades que tiveram festas de Carnaval no estado, com nenhum homicídio relacionado aos festejos. De acordo com o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Flávio Góis, ao todo foram 27 pessoas autuadas em flagrante por tráfico de drogas, furto, uso de dinheiro falso, porte ilegal de arma de fogo, e ainda por crimes previstos na Lei Maria da Penha. “O índice de apreensões de drogas também aumentou. Registramos um incremento de 454% no número de apreensão de maconha e de 382% de cocaína”, apontou Góis. Também foi registrado aumento do número de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), que forma de 30 no ano passado, para 50 neste ano, uma elevação de 67%. Os dados são relativos às cidades de Alcobaça, Amargosa, Angical, Arraial D’ajuda, Barra do Mendes, Belmonte, Barreiras, Brejolândia, Brotas de Macaúbas/ Gamboa do Morro, Bom Jesus da Lapa, Cairu, Canavieiras, Candido Sales, Caraíbas, Caravelas, Conde e Correntina Entre Rios, Formosa do Rio Preto, Ilhéus, Itabuna e Itacaré, Itiuba, Jaguabipe, Jandaíra, Jiquiriça, Juazeiro, Lapão, Maragojipe, Maraú, Mucuri, Nova Viçosa, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Porto Seguro, Prado, Rio de Contas, Rodelas, Santa Cruz de Cabrália, Santa Maria da Vitória, Tanquinho, Várzea do Poço e Xique- Xique.
O programa oferece 242.987 bolsas de estudo em 2.976 instituições de ensino particulares. Dessas, 113.863 são integrais e 129.124, parciais.
O resultado do Programa Universidade para Todos (Prouni) foi divulgado nesta quarta-feira (14). Os candidatos pré-aprovados devem comprovar os dados pessoais informados na inscrição entre os dias 15 e 23 de fevereiro, na universidade onde estudarão. Só assim terão suas vagas garantidas. O programa oferece 242.987 bolsas de estudo em 2.976 instituições de ensino particulares. Dessas, 113.863 são integrais e 129.124, parciais. Haverá a divulgação de uma 2ª lista de aprovados no dia 2 de março. Caso o candidato não seja aprovado novamente, poderá manifestar interesse em participar da lista de espera entre os dias 16 e 19 de março, no site do Prouni. Para participar é necessário ter tirado no mínimo 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2017) e não ter zerado a redação.
As apostas para o certame podem ser feitas até uma hora antes do sorteio, marcado para às 20h (horário de Brasília). (Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas)
A Mega-Sena poderá pagar R$ 71 milhões nesta quarta-feira (14) para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.014. Nenhum apostador acertou os números da sorteados no último sábado (10), em Santana, no Estado do Amapá, e o prêmio acabou acumulando. As apostas para o certame podem ser feitas até uma hora antes do sorteio, marcado para às 20h (horário de Brasília). Os jogos podem ser feitos em qualquer lotérica do País, e a aposta mínima custa R$ 3,50.
