A greve segue por tempo indeterminado e os bancários aguardam uma proposta que atenda às necessidades da categoria.
Nesta terça (06), primeiro dia da greve nacional dos bancários, a categoria mostrou sua força, paralisando suas atividades em 70 agências das 45 cidades da base territorial do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região. Para o presidente do SEEB/VCR, Paulo Barrocas, a participação foi intensa, mas é preciso fortalecer ainda mais o movimento. “A adesão foi muito boa neste primeiro dia, e esperamos que a mobilização fique cada vez mais forte. Quanto mais a categoria aderir, mais rápido nossas reivindicações serão atendidas. Os bancos só vão fazer uma proposta decente quando a lucratividade cair por conta das agências fechadas. Por isso, é importante que todos suspendam suas atividades e venham para a luta”, afirma. Para ele, a greve foi motivada pela conduta desrespeitosa dos banqueiros, que ignoraram as reivindicações dos bancários por melhorias nas condições de trabalho e apresentaram uma proposta irrisória de reajuste salarial. A greve segue por tempo indeterminado, até que os bancos apresentem uma proposta que atenda às necessidades da categoria e da população.
Após assembleias deliberativas realizadas em todo o país, os bancários definiram o início da greve, por tempo indeterminado, para esta terça-feira, dia 6.
Foram quase dois meses de negociações, mas até o momento nenhuma reivindicação foi atendida. Os bancos se negaram a assumir o compromisso com a manutenção dos empregos e não propuseram melhoria das condições de trabalho, da segurança e da igualdade de oportunidades. Na última rodada de negociação, ocorrida no dia 25, a Fenaban apresentou a proposta irrisória de 5,5% de reajuste salarial, o que não cobre nem mesmo a inflação, acumulada em 9,88% no mês de setembro. Apesar da crise econômica declarada no país, os cinco maiores bancos (Banco do Brasil, Caixa, Bradesco, Itaú-Unibanco e Santander) já lucraram juntos mais de R$ 36,3 bilhões somente neste ano.
Principais pontos da pauta de reivindicações: - Redução da taxa de juros e tarifas para clientes e usuários dos serviços; Atendimento à população no tempo designado na Lei dos 15 minutos; Fim da seleção por tipo de serviço e do encaminhamento de clientes e usuários aos correspondentes bancários; Mais segurança para evitar golpes e saidinhas bancárias; Contratação de mais bancários para melhorar o atendimento; Reajuste salarial com reposição da inflação mais 5,7% de aumento real; Maior participação nos Lucros e Resultados (PLR); Prevenção contra assaltos e sequestros; Igualdade de oportunidades para os funcionários.
Dados da região - No total, 91 agências funcionam nas 45 cidades que compõem a base territorial do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região, contando com a atuação de 1.130 bancários.
Rui explicou que levou em consideração os questionamentos feitos pelo Ministério Público (MP-BA) e pela ABCV para aplicar a medida.
O governador Rui Costa determinou a suspensão imediata da obrigatoriedade de vistoria veicular periódica para licenciamento anual de automóveis, conforme estabelece a Portaria nº 2045/2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A revogação do procedimento tem validade a partir desta segunda-feira (5). Rui também determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elabore parecer sobre a matéria com o objetivo de fundamentar a decisão final do Governo do Estado sobre a questão.
Antes de embarcar para a primeira viagem oficial à Europa, na tarde deste domingo (4), Rui explicou que levou em consideração os questionamentos feitos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Associação Baiana de Defesa e Proteção aos Condutores de Veículos (ABCV) para aplicar a medida. “Desta maneira, vamos garantir também a desoneração do cidadão", acrescentou o governador. Ele explicou que a vistoria no modelo atual estará suspensa até parecer da PGE.
Continuará obrigatória a realização de vistoria veicular para transferência de propriedade ou de domicílio intermunicipal ou interestadual do proprietário do veículo, norma definida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e aplicada em todos os estados brasileiros.
De acordo com o diretor-geral do Detran-BA, Mauricio Bacelar, “além da suspender a vistoria que estava sendo realizada nos automóveis com mais de cinco anos desde janeiro deste ano, nós vamos consultar formalmente o Denatran para que o órgão federal emita parecer sobre a Portaria, mesmo ciente de que é competência do Detran estadual estabelecer as condições de licenciamento”.
Publicada em dezembro de 2012, a Portaria 2045/2012 tornou obrigatória a vistoria para o licenciamento anual para automóveis com mais de 10 anos, a partir de janeiro de 2014; com mais de cinco anos, a partir de janeiro de 2015; e com mais de 1 ano, a partir de 1º de janeiro de 2016.
O evento, que visa priorizar, incentivar e fortalecer os pequenos negócios do dia a dia, será realizado no Centro de Cultura de Guanambi.
A Prefeitura de Guanambi, o Sebrae e a CDL convidam a todos para o evento de comemoração do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, que será realizado amanhã, dia 05, no Centro de Cultura de Guanambi. O evento visa priorizar, incentivar e fortalecer os pequenos negócios do seu dia a dia. ‘Os pequenos negócios fazem parte da história de todos os brasileiros. Do pão quentinho perto de casa à loja de informática do bairro, são os pequenos negócios que fazem a economia girar de norte a sul do Brasil, são eles que mais geram empregos e promovem o desenvolvimento no lugar onde atuam. É assim, de pequeno em pequeno negócio, que fazemos um grande país. Por tudo isso, o pequeno negócio não é apenas do seu dono, mas de todos aqueles que dele se beneficiam’, destaca a nota encaminhada para nossa redação.
O Garantia-Safra é um seguro social que visa garantir condições de sobrevivência a agricultores familiares que tiverem perda da lavoura
Os agricultores familiares baianos têm até o dia 5 de outubro para realizar inscrição do Garantia-Safra 2015/2016, safra de Verão. Os interessados em aderir ao programa devem procurar um dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), já instalados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), as secretarias de Agricultura do seu município ou Sindicato de Trabalhadores Rurais para validar sua inscrição, informando a área que pretendem plantar. Até o mês de setembro, a Bahia cadastrou mais de 203 mil agricultores, número maior que o do ano passado. Mas a meta é atingir 300 mil beneficiados.
O Garantia-Safra é um seguro social com o objetivo de garantir condições de sobrevivência a agricultores familiares que tiverem perda de, no mínimo, 50% da lavoura (feijão, milho, arroz, mandioca e algodão), nos municípios atingidos por seca ou excesso de chuva.
Para participar do programa o agricultor familiar precisa ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), renda familiar mensal inferior a um salário mínimo e meio, ter efetuado sua adesão antes do plantio da safra e a área mínima plantada deve ser de 0,6 hectare e a máxima de cinco hectares.
O programa é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com estados e municípios. Na Bahia, para fortalecer o programa, o Governo do Estado está subsidiando 50% das contribuições, tanto do agricultor, como do município, na Safra Verão 2015/2016.
Oposição comemora o adiamento da votação de projetos do Estado, considerados relevantes, graças ao pedido de vistas de Luciano Ribeiro
Em sessão extraordinária, realizada na última quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, o deputado Luciano Ribeiro conseguiu impedir a apreciação de proposições do Executivo que os deputados da oposição são contrários a sua forma de tramitação. Para isso, o democrata usou do artifício regimental de pedir de vistas ao projeto Nº 21.432 – que trata da dívida ativa do Estado e, com isso, automaticamente foram adiadas as votações dos projetos 21.435 e 21.440 – que, respectivamente, altera o regime de previdência do funcionalismo público, o Planserv, e o segundo autoriza a contratação de empréstimo de US$ 400 milhões (cerca de R$ 1, 6 bilhões) pelo Estado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – Bird.
As votações, que são consideradas vitais para a bancada governista, vão acontecer na próxima segunda-feira (05), em sessão extraordinária da Casa, às 9 horas. Para tanto, serão suspensas as reuniões das comissões técnicas para um debate certamente acalorado entre oposição e situação.
Desde 26 de agosto, a segunda fase do recadastramento está vigente para 48 órgãos estaduais
Quase dois mil servidores ativos do Estado podem ficar sem receber salário se não se recadastrarem até esta sexta-feira, 2 de outubro. Amplamente divulgado, o prazo encerra um período de mais de 30 dias oferecido para que os funcionários públicos da Bahia atualizem seus dados. Desde 26 de agosto, a segunda fase do recadastramento está vigente para 48 órgãos estaduais. À exceção dos ocupantes de cargos efetivos nas Secretarias da Saúde (Sesab), Educação (SEC) e Segurança Pública (SSP) – contemplados no início do ano –, devem se recadastrar até amanhã todos os servidores em atividade, inclusive aqueles contratados como cargo comissionado ou em Regime Especial de Direito Administrativo – Reda, e também em situação de férias; licença-médica, licença-prêmio, licença-maternidade e outras licenças; à disposição de órgãos dos três poderes (com ou sem ônus); respondendo a processo administrativo; em readaptação funcional, além de estagiários e menores aprendizes.
É importante lembrar que o recadastramento em dois órgãos se aplica quando ambos pertencem ao Poder Executivo do Estado. Se o servidor, por exemplo, pertence, originalmente, à Secretaria da Administração (Saeb), mas está lotado na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), ele precisa se recadastrar uma vez por cada secretaria. Para servidores com situação à disposição dentro de órgãos de outros poderes, o recadastramento será feito uma vez, no local onde estão lotados.
Atendendo solicitação do Prefeito Dinho e do Deputado Marquinho Viana, o Governo do Estado está realizando a recuperação dos trechos danificados
A BA-142, estrada que liga Tanhaçu a BR-242, passando por Ituaçu, Barra da Estiva, Mucugê e Andaraí, tem uma enorme importância econômica para a região e para o estado da Bahia. Esta região é destaque na agricultura, seja em Barra da Estiva, onde predomina a agricultura familiar e destaca-se a produção de café, morango e maracujá; seja em Ibicoara/Mucugê, onde predomina a atuação das grandes fazendas e destaca-se a produção de batata, tomate, entre outras culturas agrícolas.
Quem trafega pela BA-142 já percebe que a estrada, em vários pontos apresenta sinais claros de desgaste, sendo necessária uma intervenção urgente por parte do estado. Alguns trechos, como a estrada que liga Tanhaçu a Ituaçu, precisam ser totalmente recuperados – leia-se realização de uma nova pavimentação. Já a estrada que liga Ituaçu a Barra da Estiva começou a apresentar os primeiros sinais de desgaste, com o aparecimento de buracos, principalmente no trecho da serra.
Preocupados com esta situação e para garantir a trafegabilidade da estrada, o prefeito de Barra da Estiva Dr. Adriano Pires (Dinho) e o Deputado Estadual Marquinho Viana solicitaram ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens (DERBA) a realização de uma operação tapa buracos. O estado atendeu a solicitação e está realizando um serviço bem feito no local, recuperando completamente os trechos danificados.
O Concilia Bahia é um programa voltado para a recuperação de créditos tributários inscritos em processos de execução fiscal
O governador Rui Costa encaminhou à Assembleia Legislativa, na última segunda-feira (28), o projeto de lei que institui o Concilia Bahia – Programa de Transação Judicial e Extrajudicial de Créditos Tributários, voltado para a recuperação de créditos tributários inscritos em processos de execução fiscal. O programa prevê a atuação coordenada entre o Governo do Estado, representado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), e o Tribunal de Justiça.
Juntos, Estado e Justiça baiana irão realizar um mutirão de negociação e agendar audiências de conciliação. Os atrativos para os devedores incluem redução de multas e acréscimos moratórios, além do parcelamento dos débitos em até 36 vezes. O período de conciliação previsto no projeto irá de 3 de novembro a 18 de dezembro.
Para os débitos do ICM e ICMS, o Concilia Bahia prevê redução de 85% na multa por infração e nos acréscimos quando o pagamento for feito integralmente, à vista. O desconto será de 60% para quem fizer o parcelamento em até 36 meses, e de 25% para parcelamento em até 48 meses. Para os débitos de IPVA, ITD e taxas, os descontos em multas e acréscimos serão os seguintes: 85% para pagamento integral à vista, e 60% para parcelamento em até quatro meses. O valor de cada parcela deverá ser de no mínimo R$ 200.
Na mensagem que encaminha o projeto à Alba, o governador ressalta que a medida “cria condições para regularização da situação fiscal dos contribuintes de forma transparente e ética, bem como contribui para a diminuição do passivo econômico-fiscal decorrente da proliferação de controvérsias na interpretação e aplicação da legislação tributária estadual”. Facilitar a regularização da situação dos contribuintes com o fisco implicará na recuperação de créditos tributários pelo Estado e na redução do acervo de processos das Varas da Fazenda Pública.
Durante visita às instalações do Hospital de Caetité, Secretário de Saúde falou da determinação do governador Rui Costa em implantar a unidade
Em visita às instalações do Hospital Municipal de Caetité, onde funciona a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na última sexta-feira (25), o Secretário Estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas, afirmou que a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacom) será instalada no município ainda no primeiro semestre de 2016.
Acompanhado do prefeito José Barreira e da secretária municipal de Saúde, Cynthia Lopes, entre outras autoridades municipais, o secretário Vilas Boas percorreu todos os cômodos do hospital e comparou a estrutura a de um hospital estadual. “Eu estou bastante surpreendido pela excelência das instalações físicas, é um hospital que tem porte de um hospital estadual, é uma pena que ainda não tenha sido inaugurado, mas agora com a determinação do governador Rui Costa nós iremos entregar no começo do ano que vem essa unidade para ser um centro estadual de referência em oncologia”, ressaltou Vilas Boas.
O prefeito José Barreira ressaltou o ganho da população de Caetité e região com a instalação da Unacom no município. “Assim como ressaltou o secretário, eu não tenho dúvida de que Caetité será referência no tratamento das pessoas com câncer. É uma enorme satisfação saber que o governador Rui Costa está determinado em implantar aqui no município essa estrutura que será fundamental para cuidar de nossa gente, a população só ganha com mais esse investimento que mostra o comprometimento deste governo com a vida das pessoas”, destacou.
Vitória da Conquista já se prepara para amistoso deste domingo (27) contra a seleção de Caculé
A Delegação do Vitória da Conquista, equipe que disputa a primeira divisão do campeonato baiano e está se preparando para disputa da Taça Governador no Estado, chegou, na manhã desta quinta-feira (24), em Caculé para o amistoso de domingo (27) e já se prepara para enfrentar a Seleção de Caculé. A equipe treinou no Estádio Municipal Nilo Xavier e fará mais dois treinos: hoje (25), no estádio; e amanhã (26), no Clube de Campo. Este será o primeiro teste para a Copa Governador do Estado 2015. O time de Conquista estreia dia 18 de outubro contra o Bahia de Feira, no Estádio Edvaldo Flores.
O time de Conquista estreia dia 18 de outubro contra o Bahia de Feira, no Estádio Edvaldo Flores
Pena máxima passa de 4 para 8 anos de prisão em regime fechado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que dobra a pena para o motorista alcoolizado que provocar acidente com morte. Atualmente, a punição para quem dirigir embriagado e provocar acidente fatal é de 2 a 4 anos de detenção, além da suspensão da permissão para dirigir veículo automotor. Pela proposta aprovada pelos deputados, a pena para o homicídio culposo (sem intenção de matar) cometido por motorista embriagado passará a ser de 4 a 8 anos de reclusão. Assim, quem pegar a pena máxima terá que cumprir a punição na cadeia, em regime fechado. O texto agora segue para o Senado antes de ir à sanção presidencial.
“Se o agente conduz veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência: Penas reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor”, diz o projeto.
Para os defensores da proposta, a pena máxima de 4 anos é muito branda para a gravidade do crime, já que pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade. O texto aprovado pelos deputados também prevê pena mais alta para motorista bêbado que provocar acidente que resulte em lesão corporal grave. Hoje a pena é de 2 a 4 anos de prisão. Com a proposta, a pena será de 2 a 5 anos prisão. (Fonte: Site G1).
Os eventos de lançamento serão realizados em Lagoa Real (26), Distrito de Maniaçu – Caetité (27) e cidade de Caetité (28)
‘O Impacto Radiológico da Mina de Urânio da INB em Caetité’ é o título do relatório sobre a investigação dos impactos ambientais da exploração de urânio feita pelo engenheiro em física nuclear, Bruno Chareyron, da França, que será lançado em Lagoa Real e Caetité. Em Lagoa Real, o lançamento será no sábado (26), às 09h00, no Centro Pastoral. No domingo (27), o lançamento será em Maniaçu, também as 9h00, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Na segunda (28), o documento será lançado na sede de Caetité, às 9h00, no auditório da UNEB, num evento aberto ao público promovido pela Comissão Paroquial de Meio Ambiente (CPMA).
Os três eventos contarão com a presença do doutor em Saúde Pública pela FIOCRUZ, Renan Finamore, que apresentará sua tese “Riscos, saúde e alternativas de produção de conhecimentos para a justiça ambiental: o caso da mineração de urânio em Caetité, BA”. Renan participou do trabalho da CRIIRAD e em sua tese, concluída este ano, faz uma reflexão crítica sobre a importância da produção de conhecimentos, que valorizem e incorporem o saber das pessoas atingidas por processo industriais, a fim de possibilitar uma compreensão melhor e contextualizada dos riscos tecnológicos complexos e suas implicações para o ambiente e a saúde humana.
Bruno Chareyron dirige o laboratório da Comissão de Pesquisa e Informação Independente sobre a Radioatividade (CRIIRAD), sediado na França, instituição não vinculada ao governo, aos operadores de energia nuclear e a partidos políticos, que atua com sete engenheiros e técnicos especializados em medição de radiação no ambiente. O objetivo da CRIIRAD é melhorar a informação e a proteção das pessoas contra os efeitos das radiações ionizantes. Por isto mesmo, o cientista francês veio avaliar a atividade nuclear na Bahia, num projeto de cooperação internacional vinculado ao projeto EJOLT, coordenado pela Universidade Autônoma de Barcelona e realizado em parceria com a FIOCRUZ, Movimento Paulo Jackson, CPT e CPMA e apoio da instituição alemã Médico Internacional.
Brumado receberá uma das policlínicas de atendimento especializado, com investimento previsto de R$ 12 milhões
O governador Rui Costa sancionou, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23), a nova lei que dispõe sobre os Consórcios Interfederativos de Saúde. Os consórcios consistem na união entre dois ou mais entes, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos. O texto original do projeto de lei pode ser baixado no site da Alba.
Para os primeiros consórcios formados, uma das contrapartidas do governo estadual será a entrega de uma policlínica com investimento de R$ 12 milhões. A proposta é que o Estado seja o responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de co-financiar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante, um total de cerca de R$700 mil. A unidade contará com todos os equipamentos para funcionar numa cidade-sede da região. Uma policlínica padrão deve atender uma região de 500 mil pessoas.
Os municípios, por sua vez, têm que garantir o funcionamento de seus postos de saúde, UPAs e hospitais, sendo os pacientes mandados para as policlínicas só após passarem por um médico em seu município. Os municípios consorciados podem escolher os tipos de serviços, exames e especialidades médicas a serem oferecidos nas policlínicas a exemplo de tomografia, radiologia e biópsia, além de poderem oferecer deslocamento entre as cidades consorciadas e a cidade-sede da policlínica.
A ideia é que os recursos sejam utilizados, entre outras áreas, para reduzir as dificuldades na realização de transplantes (Foto: Manu Dias/GOVBA)
Promover ações que incentivem a população e capacitem os profissionais de saúde para multiplicar o número de doação de órgãos na Bahia é o objetivo da Política Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos, Tecidos e Transplantes, lançado pelo governador Rui Costa, na manhã da última terça-feira (22), em Salvador. Para isso, mais de R$ 10 milhões serão investidos, por ano, para alavancar desde a doação, passando pela captação, chegando até a fase de acompanhamento antes e depois dos transplantes para os pacientes – os quatro pilares do plano estadual. A ideia é que os recursos sejam utilizados, entre outras áreas, para reduzir as dificuldades na realização de transplantes, incluindo estímulo financeiro às equipes médicas e hospitais, até o investimento em equipamentos, exames e medicamentos de alto custo na capital e interior.
Durante a cerimônia de lançamento do plano estadual, o governador falou sobre o que classificou como mais uma das ações para desenvolver a saúde na Bahia. "Eu acredito que com determinação e trabalho todos os desafios podem ser superados. Esse ano, em termos de recursos, está muito difícil para a Bahia, mas aqui queremos fazer mais e melhor, gastando menos, e por isso estamos apostando nessa iniciativa. Primeiro porque daremos qualidade de vida a milhares de pessoas, mas como se isso tudo não bastasse, vamos reduzir o custo de tratamentos, com o transplante. Depois de um cerca de um ano, cada transplante realizado vai significar redução do custo de tratamento. Queremos expandir a estrutura transplantadora cada vez mais e, além da rede pública, vamos incentivar a realização de parcerias com a rede privada para quem queira disponibilizar sua estrutura para esses procedimentos", destacou Rui, que afirmou acreditar que a falta de recursos será superada com as estratégias corretas, que, além de economia, promovem qualidade e melhoria de vida do povo baiano.
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