O governador apresentou os projetos necessários na área de ciência e tecnologia que precisam do apoio do Governo Federal (Foto: Augusto Coelho/Ascom MCTI)
Alavancar a rede de internet banda larga na Bahia, sobretudo nas áreas da educação e da saúde no interior do estado, onde a internet em alta velocidade é precária, e apresentar o projeto de expansão do Parque Tecnológico foram os dois principais assuntos tratados pelo governador Rui Costa, nesta quarta-feira (22) à tarde, em Brasília, com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo.
O governador apresentou, durante a reunião com o ministro, os projetos necessários para a Bahia na área de ciência e tecnologia que precisam do apoio do Governo Federal. Rui destacou a necessidade de ampliar a rede de banda larga no estado para atender tanto as universidades federais e estaduais, aos Institutos Federais de Educação, à rede estadual de educação como também viabilizar a implantação da telemedicina na Bahia.
“Nós estamos montando centrais de diagnóstico por imagem e precisamos urgentemente implantar e consolidar uma rede de alta velocidade que possa transmitir imagens e dados seja para o ensino acadêmico, seja para viabilizar o atendimento à saúde das pessoas”, explicou Rui. Durante a reunião, o governador disse que a faixa litorânea do estado é relativamente bem servida de internet, onde o desenvolvimento ocorreu com maior força. “Na medida em que se caminha para o interior, para o miolo do estado e para o oeste, temos enormes vazios nesta área”, justificou.
Com uma agenda repleta de compromissos durante todo o dia, o governador Rui Costa esteve, pela manhã, com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para tratar do combate ao mosquito Aedes Aegypti na Bahia. Ainda pela manhã, Rui se reuniu com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para falar da liberação de mais recursos para obras de contenção de encostas na capital baiana.
Na Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a reforma para adequação do Estádio Municipal 2 de Julho estava na pauta da audiência
O Secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Guanambi, Victor Boa Sorte e o Deputado Estadual Vitor Bonfim reiteraram junto ao Governo do Estado em diversas reuniões e audiências no final da última semana, a formalização de parcerias para o fortalecimento da cultura e do esporte do município. Na Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte constaram na pauta da audiência, a reforma para adequação do Estádio Municipal 2 de Julho, que sediará os jogos do Flamengo de Guanambi no Campeonato Baiano do próximo ano, além do pedido ao Secretário Álvaro Gomes que interceda junto ao Ministério do Esporte cobrando maior celeridade na implementação do Centro de Iniciação Esportiva (CIE), com terreno localizado no Bairro Paraíso. A obra já conta com convênio assinado entre a Prefeitura Municipal de Guanambi e a Caixa Econômica Federal. Os CIEs são equipamentos multiuso voltados para identificação de talentos e formação de atletas, incentivando assim a prática esportiva, principalmente em áreas de alta vulnerabilidade social.
Na audiência, o Secretário Victor Boa Sorte também apresentou a necessidade de apoio do Governo do Estado na construção de um campo gramado alternativo em Guanambi, voltado à realização de campeonatos amadores, garantindo assim a preservação do estádio principal, que será palco dos jogos do Campeonato Baiano e Campeonato Municipal.
Ao Secretário de Cultura do Estado Jorge Portugal foi sugerido a parceria para a Construção da Biblioteca Pública, a complementação do Centro de Cultura e a implementação de Telecentros. A pauta apresentada na Secretaria de Cultura teve como destaque a busca pelo fortalecimento das manifestações culturais, a preservação do patrimônio histórico e cultural e a abertura de espaços para promoção de conhecimento. Para tanto, foi solicitado ao secretário o apoio do Governo do Estado na implementação de uma série de ações em Guanambi, a exemplo da parceria na construção de uma biblioteca pública, com espaço amplo e moderno, onde a prefeitura dispõe de R$ 700 mil reais, relativos ao leilão da sede antiga, e a complementação do projeto do Centro de Cultura, garantindo assim o pleno funcionamento deste importante espaço reservado às manifestações culturais e artísticas do município, e a intercessão junto ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), visando o tombamento histórico do Solar dos Barros, em Mutans, e do Lajedo Novo, na sede de Guanambi.
Na ocasião, o Deputado Vitor Bonfim e o Secretário Victor Boa Sorte apresentaram ainda a necessidade da implantação de Telecentros nos Distritos de Mutans, Morrinhos e Ceraíma, para que, além de permitirem o acesso gratuito a internet, possam promover a capacitação e o desenvolvimento intelectual dos alunos e frequentadores do espaço através da inclusão digital. Ao final do encontro, o Secretário Jorge Portugal garantiu que buscará programas e parcerias para viabilizar os projetos apresentados e parabenizou o comprometimento do parlamentar e do secretariado do Prefeito Charles Fernandes na busca pelo fortalecimento da cultura e a criação de melhores oportunidades de aprendizado para os jovens de Guanambi.
Ao Secretário Jorge Portugal foi sugerida a Construção da Biblioteca Pública, a complementação do Centro de Cultura e a implantação de Telecentros
A moto havia sido roubada em Ituaçu e foi encontrada na zona rural do município vizinho de Tanhaçu
Uma operação conjunta desenvolvida por policiais militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (34ª CIPM), destacamentos de Tanhaçu e Ituaçu, resultou na recuperação de uma motocicleta Marca Honda, Modelo Bros. Segundo informações da polícia, a moto havia sido roubada em Ituaçu e, após a realização de diversas diligências, investigações e abordagens, a mesma foi encontrada e recuperada na zona rural do município vizinho de Tanhaçu. A moto foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil.
A Segurança Hídrica é a 15ª diretriz do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 do Governo Estadual. A informação foi publicada no Diário Oficial da última quinta (16) e aponta para o fortalecimento e relevância do tema no âmbito da gestão estratégica do estado. Com isso o PPA baiano segue o modelo do Plano Federal, que tem este segmento em sua 13ª matriz. A inclusão da Segurança Hídrica como diretriz do PPA na Bahia vai possibilitar um melhor acompanhamento das políticas públicas do setor e facilitar a tomada de decisões.
Para o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, a inclusão da segurança hídrica como diretriz do PPA é uma oportunidade para ampliar o debate e permitir a construção de uma nova realidade coletiva. “Acredito que as discussões com a sociedade baiana e as demais esferas públicas estaduais proporcionarão respostas mais positiva às necessidades da população”, enfatizou Peixoto, ressaltando que o Programa de Governo Participativo (PGP), documento elaborado a partir da escuta social, também abriga o tema em seu conteúdo.
“Temos a convicção de que a Bahia, agora ainda mais alinhada com a política de desenvolvimento nacional, só tem a ganhar, oferecendo mais oportunidades de crescimento para os baianos”, comemorou. Para o secretário, a inclusão desta 15ª diretriz é resultado de diálogo interno, compreensão dos principais instrumentos de gestão do estado e visão estratégica por parte do governo.
O secretário da SDR afirmou que a intenção é potencializar a captação de recursos e as ações, conjugando Consórcios, Governo Federal e Governo do estado
Com o objetivo de estreitar a relação entre a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, foi realizada uma reunião, nesta sexta-feira (17), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo. O evento contou com a participação do Secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues; do diretor de Planejamento Territorial da Seplan, Thiago Xavier; e do delegado da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), Welliton Rezende Hassegawa.
De acordo com Jerônimo, o encontro é uma possibilidade concreta de articular recursos. “A SDT/MDA tem recursos do PROINF que é um programa de investimento para infraestrutura dos territórios. Então queremos articular uma ação conjugada entre os colegiados e consórcios”. O secretário da SDR afirmou que a intenção é potencializar a captação de recursos e as ações, conjugando colegiado territorial, Consórcio, Governo Federal e Governo do estado.
Para Humberto Oliveira, falou sobre a história da política territorial brasileira e destacou os principais avanços. “Reconhecemos os 27 Territórios de Identidade da Bahia e o estado baiano é referência na política de desenvolvimento territorial”. Humberto falou ainda que a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Territorial quer ampliar o relacionamento com os consórcios públicos e lembrou que a instituição está recebendo projetos de desenvolvimento sustentável. “Projetos apresentados por consórcio público também têm bônus, de R$ 100 mil. Neste ano, o Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços nos Territórios Rurais (Proinf) tem foco na comercialização de produtos, no fomento à produção da agricultura familiar e agroecologia, e nos Serviços de Inspeção Sanitária”.
A 4ª edição do evento acontece de 21 a 26/07, com apresentações, oficinas e encontros envolvendo agentes da dança (Foto: Andréia Magnoni)
A cidade de Lençóis sedia, de 21 a 26/07, a 4ª edição da sua Mostra de Dança, projeto que reúne dançarinos profissionais e amadores além de realizar oficinas gratuitas. Nesta edição, cerca de 30 apresentações artísticas – divididas em solos, duetos, trios e grupos – estão programadas para acontecer gratuitamente, sempre à noite, nos bairros periféricos Tomba e Alto da Estrela, além da Praça Horácio de Matos. A Mostra de Dança de Lençóis é uma realização da academia de dança MM Espaço do Corpo e tem apoio da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), através do Edital Setorial de Dança 2014, financiado pelo Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA).
As oficinas são de Criação Coreográfica (instrutora Fátima Suarez), Dança Afro Moderna (instrutor Paco Gomes), Dança Contemporânea Popular Brasileira (instrutor Tutto Gomes) e Dança de Rua (instrutora Simone Gonçalves). Interessados podem se inscrever no site oficial da Mostra: www.dancalencois.com.br. São oficinas introdutórias, conduzidas por profissionais especializados, que propõem sensibilizar e estimular a comunidade local para uma prática da dança diferenciada. A proposta é oportunizar e democratizar o acesso à arte na região.
As provas geradas pelo Ibis instruem inquéritos policiais, que são usados pelo MP nas ações penais (Fotos: Raul Golinelli/GOVBA)
Em todo o Brasil, apenas três estados, entre eles a Bahia, possuem a tecnologia do Ibis Trax 3 D, equipamento fabricado no Canadá que analisa as imagens de munição utilizada em crimes e organiza as informações em banco de dados. Isso torna possível descobrir se uma arma usada na prática de algum crime foi utilizada em outras ocorrências. Com três equipamentos funcionando desde 2007, outros três foram adquiridos e estão sendo instalados na Coordenação de Balística Forense, do Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP). A munição de vários calibres e armas, como escopetas, metralhadoras, revólveres 38 e .40 é examinada pelos peritos, que fazem a imagem em 3D de cada uma delas. Toda arma deixa uma espécie de ‘impressão digital’ na munição - é aí que entra o uso do Ibis. Segundo a perita Margareth Tristão, da Coordenação de Balística Forense, “um delegado encaminha uma arma ou munição e o Ibis correlaciona outros casos ocorridos com a mesma arma e registrados no banco de dados. O Ibis já fez mais de 1,2 mil correlações. A mais famosa é a da chacina de Mussurunga, em Salvador, em que a arma foi relacionada a outras dez vítimas por meio do equipamento”.
As provas geradas pelo Ibis instruem inquéritos policiais, os quais, posteriormente, são utilizados como base para que o Ministério Público ingresse com ações penais no Poder Judiciário. Promotores e procuradores do Ministério Público do Estado participaram, nesta sexta-feira (17), de um workshop, promovido em parceria com o DPT, e puderam conhecer melhor o funcionamento do órgão e do equipamento. A aplicação de tecnologias na produção de provas oferece mais segurança para que promotores e magistrados possam realizar o seu trabalho, de acordo com o coordenador de Crimes Cibernéticos do Ministério Público da Bahia, Fabrício Rabelo Patury.
16 municípios serão afetados pelo desligamento programado de energia. Veja a relação completa no corpo da matéria
Em contato com a redação do Site Sertão Hoje, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), através da seu Departamento de comunicação social, comunica a todos os moradores de Candiba que, por solicitação da CHESF, o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no domingo, dia 19 de julho, das 5h45 às 8h12 da manhã, nos municípios de Candiba, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Sebastião Laranjeiras, Urandi, Caetité, Riacho de Santana Guanambi, Mutans, Carinhanha e Feira da Mata. A suspensão do fornecimento de energia será necessária para que técnicos da CHESF possam realizar, com segurança, serviços de manutenção na subestação que atende a estas localidades. ‘Para sua segurança, reparos nas instalações ou em equipamentos elétricos internos devem ser feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas, mesmo durante o período de interrupção do fornecimento de energia’, destaca a nota encaminhada.
A assinatura aconteceu na sede do Sebrae-BA, em Salvador
Realizar ações de fomento ao empreendedorismo liderado por mulheres e por negros, com intuito de promover igualdade de oportunidades. Esse é o principal objetivo do protocolo de intenções, que foi assinado no último dia 17, entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA), o Serviço de Apoio às micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (Sebrae-BA) e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI). A assinatura aconteceu na sede do Sebrae-BA, em Salvador, e contou com as presenças da secretária da SPM-BA, Olívia Santana, do superintendente do Sebrae-BA, Adhvan Furtado, e da secretária da SEPROMI, Vera Lúcia. Durante o ato, a gestora Olívia Santana destacou a importância do termo de cooperação para a promoção do empoderamento das mulheres da Bahia. "Através do termo de cooperação, todo o suporte técnico e institucional será realizado para ampliar a formalização e o desenvolvimento de novas empreendedoras que, como consequência, expandirá a geração de emprego e renda, e o fortalecimento de políticas de promoção de igualdade de gênero", ressaltou Olívia Santana.
Antes, a isenção do IPVA era concedida apenas ao condutor de veículo adaptado para portador de deficiência física
A isenção do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) já foi obtida por 832 contribuintes após a ampliação do benefício para os portadores de deficiência física, visual, mental e autismo, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). As novas regras permitem que o portador de deficiência se torne beneficiário sem que necessariamente seja o condutor do veículo, podendo indicar até três condutores.
Com a ampliação, pessoas que não podem dirigir, mas necessitam do automóvel para facilitar sua locomoção, também passaram a ter direito ao benefício. Antes, a isenção do IPVA era concedida apenas ao condutor de veículo adaptado para portador de deficiência física, visando diminuir os custos de quem precisasse adequar seu carro. Ao todo, considerando os benefícios concedidos antes da nova regra, 5.629 contribuintes do IPVA estão isentos na Bahia, em um universo de 1.752.756 veículos tributáveis.
Como solicitar - A documentação necessária para solicitar o benefício é a mesma prevista pelo convênio 38/2012 do ICMS, que concede a isenção na compra de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental e autismo. Para requerer o benefício, é necessário dirigir-se a um posto de atendimento da Secretaria da Fazenda, apresentando um laudo de avaliação emitido por um serviço de saúde que integre o Sistema Único de Saúde (SUS), que possa atestar a condição de deficiência, além dos seguintes documentos: comprovação de disponibilidade financeira ou patrimonial do portador de deficiência ou de seu representante legal; cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação, quando tratar-se de deficiência física, na qual constem as restrições referentes ao condutor e as adaptações necessárias ao veículo; comprovante de residência. Caso o beneficiário não seja o motorista do veículo para o qual deseje isenção do IPVA, também deve indicar quem serão os condutores, apresentando a cópia da Carteira Nacional de Habilitação de cada um deles. Mais informações podem ser obtidas através do Call Center 0800 0710071.
O estagiário de Nível Médio fará jus à bolsa de estágio mensal, além de um seguro de acidentes pessoais e auxílio transporte
O Instituto AOCP divulgou no site www.institutoaocp.org.br edital de seleção pública para estagiário de nível médio. O edital oferta 60 vagas, sendo para o PERÍODO MANHÃ ofertadas 37 vagas para ampla concorrência e 4 vagas para PCD. Para o PERÍODO TARDE estão abertas 17 vagas para ampla concorrência e 2 vagas para PCD. A taxa de inscrição é de R$ 10,00. O estagiário de Nível Médio fará jus à bolsa de estágio mensal, no valor de R$ 500,00 (quinhentos) reais, além de um seguro de acidentes pessoais e auxílio transporte. As inscrições serão realizadas no site www.institutoaocp.org.br até o dia 31/07/2015. A Prova será aplicada na cidade de Salvador, Estado da Bahia, na data provável de 23/08/2015 (em horário e local a ser informado através de edital disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br).
Na ocasião, Rui afirmou que o Fundo de Cultura financiava ações de Estado (Fotos: Manu Dias/GOVBA)
Para dar continuidade ao fomento de projetos artísticos e culturais baianos, principalmente os que têm dificuldade de receber apoio da iniciativa privada, foi assinado na noite desta terça-feira (14), no Palácio Rio Branco em Salvador, a renovação do Convênio de Manutenção do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA), garantindo R$ 56 milhões para o segmento cultural. Apresentações culturais deram o tom ao evento, em que o governador Rui Costa esteve presente, juntamente com os secretários estaduais Jorge Portugal (Cultura) e Manoel Vitorino (Fazenda). Também compareceram os diretores das empresas Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), do Grupo Neoenergia, e a empresa de telecomunicações Oi, do grupo Telemar, que formalizaram a parceria. Na ocasião, Rui afirmou que o Fundo de Cultura financiava ações de Estado. “A partir de 2007, isso mudou. O fundo não financia mais ações governamentais na área cultural, mas sim projetos da sociedade civil”. Ele também disse que, para melhorar os índices de segurança pública, “mais do que investir em construção de presídios, é fundamental investir em projetos culturais e educacionais”.
As ações visando alcançar esse reconhecimento estão sendo desenvolvidas pela Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri)
Detentora desde 2011 do status de livre da Peste Suína Clássica (PSC), conferido pelo Ministério da Agricultura (Mapa), a Bahia busca o reconhecimento internacional dessa condição junto à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) com sede em Paris. As ações visando alcançar esse reconhecimento estão sendo desenvolvidas pela Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri), através de sua Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). O objetivo, conforme destaca o diretor de Defesa Animal da Adab, Rui Leal, é conquistar novos mercados para a exportação de carne suína. As normas elaboradas pela OIE, referências mundial para sanidade animal e zoonoses, são reconhecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Buscando reforços para conseguir o reconhecimento internacional de Livre da Peste Suína Clássica para o Estado, a Adab recorreu aos maiores representantes do setor produtivo, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb) e ao Fundo Apoio à Agropecuária (Fundap), para reforçar as ações de defesa no Estado, que juntamente com Sergipe, Tocantins e Mato Grosso, tem importância nacional, pois dará proteção a outros 14 estados que juntos estão pleiteando o reconhecimento. Em reunião com os diretores da Adab, durante a qual Rui Leal apresentou o projeto elaborado com as ações de defesa sanitária animal para o reconhecimento da OIE, o presidente da CNA e da Faeb, João Martins, afirmou dedicar todo o apoio à sanidade suídea, destacando a importância do trabalho que está sendo realizado pela Adab. Os representantes do Fundap e do Sindicato da Indústria de Carnes do Estado da Bahia (Sincar), também confirmaram o apoio do setor às ações de defesa da Adab no Estado.
Produtores rurais ou cooperativas de agricultores interessados em vender seu produto devem procurar a superintendência da Conab no seu estado
Produtores de farinha e fécula de mandioca já podem vender seus produtos para o governo federal. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi autorizada a comprar até 40 mil toneladas de farinha e fécula nos estados em que a cotação de mercado esteja abaixo do preço mínimo. A compra será realizada por meio da Aquisição do Governo Federal (AGF) e tem por objetivo garantir aos produtores rurais o nível de rentabilidade dado pelo preço mínimo, evitando que tenham que comercializar sua produção a preços que inviabilizem a atividade econômica. Produtores rurais ou cooperativas de agricultores interessados em vender seu produto devem procurar a superintendência da Conab no seu estado. Poderão ser adquiridas 105 toneladas de farinha e 90 de fécula por produtor. A compra só será finalizada se o produto atender aos padrões exigidos. A operação foi aprovada pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos (Ciep), composto pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário e a Casa Civil, motivada pela queda no preço da farinha e da fécula de mandioca. Em razão da seca no Nordeste, os produtores nos demais estados aumentaram a produção para abastecer o mercado e, agora, com a recuperação da região nordestina, houve um excesso de oferta, levando à redução dos preços.
Em sua décima sétima edição, todas as inscrições serão realizadas através do website oficial do evento: www.corridaecologica.com.br
Continuam abertas as inscrições para a 17ª edição da tradicional Corrida Ecológica, disputada na rodovia que interliga os municípios de Brumado e Rio de Contas. Em 2015, o evento chega a sua décima sétima edição e inova mais uma vez, tendo em vista que todas as inscrições serão realizadas através do website oficial do evento: www.corridaecologica.com.br. A ideia é tornar a inscrição mais prática e segura para todos que querem participar do evento, já que a Corrida Ecológica atrai muitos competidores, até mesmo de outros estados do Brasil. Depois de preencher o formulário de inscrição, o competidor poderá imprimir o boleto para pagamento. A confirmação da inscrição depende do pagamento do boleto. A 17ª Corrida Ecológica vai acontecer no dia 06 de setembro, com largada prevista para as 8h00, em frente ao Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro, em Brumado. A organização é do desportista Alecarlos Pires.
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