O Show da Virada terá como atrações a dupla Amando e Cézar; a banda Menina Faceira, com a vocalista Camila Vitorino e também o cantor Tarcísio Tellys. (Foto: Ascom Guajeru)
No próximo dia 31 de dezembro, o município de Guajeru irá festejar a virada de ano em grande estilo com o Show da Virada 2018. O evento é tradicionalmente realizado pelo Governo Municipal e acontece na Praça ACM, no centro da cidade. Neste ano, o Show da Virada terá como atrações a dupla Amando e Cézar; a banda Menina Faceira, com a vocalista Camila Vitorino e também o cantor Tarcísio Tellys.
Segundo o Governo de Guajeru, a grade de atrações procurou mesclar estilos musicais que contemple o gosto musical do público variado que prestigia o evento que já se tornou uma tradição na região. “Depois de um ano de muitas batalhas e também de muitas conquistas, não poderíamos deixar de presentear nossa cidade, nosso povo e também os visitantes que aqui estão, com uma virada de ano com uma festa bem aconchegante, animada e de muita paz, como temos feito nos últimos anos”, destaca o prefeito Gil Rocha.
A iniciativa trouxe à capital baiana o ministro da Educação, Rossiele Soares, e o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. (Foto: Reprodução / UPB)
Foi realizado nos dias 13 e 14 de dezembro, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, o encontro FNDE em Ação. Realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o evento tem a função de capacitar gestores educacionais e prestar atendimento individualizado na solução de pendências para execução dos diversos programas do órgão. A iniciativa trouxe à capital baiana o ministro da Educação, Rossiele Soares, e o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.
Na oportunidade, o presidente da UPB, Eures Ribeiro, pediu de apoio a Rossiele Soares para liberação de recursos do Programa Brasil Carinhoso, permitindo que os municípios possam contar com esse reforço no fechamento das contas de final de ano, e também a antecipação da contrapartida do Fundeb. O ministro afirmou que o recurso é de responsabilidade partilhada com o Ministério do Desenvolvimento Social e que estará com o ministro da pasta nos próximos dias para levar o apelo dos prefeitos. Sobre a parte que cabe à Educação, referente às matrículas, afirmou que “os dados estão sendo atualizados e assim que aprovados serão pagos”. Soares também defendeu o apoio aos municípios. “Espero que a gente toque o Brasil continuando a olhar pelos municípios. Sem apoiar verdadeiramente os municípios, a gente não vai sair do lugar”.
Silvio Pinheiro fez um balanço dos dois anos em que esteve à frente do órgão. No período a Bahia recebeu 312 novas obras, com investimentos de R$ 200 milhões, além de contar com novos mobiliários e equipamentos. Pinheiro também destacou o esforço para criar o cartão do PNAE, reduzir a burocracia, e oferecer assistência técnica na solução jurídica das obras paralisadas. A disposição de Pinheiro em colaborar com os municípios foi ressaltada pelo presidente da UPB. “Orgulha por ser um baiano”, disse Eures ao completar: “as obras não saiam do papel e com você os municípios puderam concluir o que estava parado e abandonado em todo o Brasil. E para isso você não olhou coloração partidária”. Na ocasião, Eures Ribeiro saudou ainda o ministro Rossiele Soares, que ao lado de Silvio Pinheiro e do assessor do FNDE, Maurício César, foram homenageados pela UPB com a placa de “Amigo do Município”.
Durante os dois dias do encontro, técnicos do órgão prestarão atendimento especializado aos gestores educacionais para dar orientações e resolver possíveis pendências na execução dos programas. Nos dois dias, o atendimento vai das 9h às 18h, esclarecendo dúvidas sobre prestação de contas, monitoramento e execução de obras, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
No meio da sessão, os deputados da oposição deixaram o plenário, entretanto, a situação tinha quórum suficiente para aprovar a reforma. (Foto: Giana Mattiazzi/ TV Bahia)
Foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), a Reforma Administrativa proposta pelo governador Rui Costa, que prevê redução de quase mil cargos comissionados, extinção de órgãos, entre outras medidas.
Somente a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que trata do teto salarial dos servidores - um dos pontos que mais causaram polêmica entre os funcionários públicos - ficou para ser votada na próxima semana. No meio da sessão, os deputados da oposição deixaram o plenário, entretanto, a situação tinha quórum suficiente para aprovar a reforma. De acordo com a assessoria da AL-BA, a PEC do teto salarial será apreciada na quinta-feira (13) nas comissões conjuntas, que reúnem as comissões pelas quais o projeto precisa passar, e na segunda ou terça-feira (17 e 18), o primeiro turno da votação do projeto será realizado. O segundo turno está previsto para sexta-feira (21).
As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.
A Mega-Sena pode pagar R$ 42 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.107, que será sorteado neste sábado, 15, às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Criciúma, em Santa Catarina.
Segundo a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio principal renderia quase R$ 156 mil por mês. O dinheiro também seria suficiente para adquirir 20 apartamentos, com carro na garagem.
A aposta mínima na Mega, com seis dezenas, custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 18h (horário da Bahia) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.
Nesta quarta-feira (12), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 36 milhões do concurso 2.106, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, estacionado em Criciúma (SC). As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) de sábado, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de janeiro, nas três cidades onde a Uesb possui campus: Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. (Foto: UESB)
As inscrições para o vestibular 2019 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foram prorrogadas até o dia 9 de dezembro. Os candidatos interessados poderão se inscrever, exclusivamente, pela internet e optar por uma das 47 opções de cursos de graduação. Ao todo, o processo seletivo disponibiliza 1.186 vagas, sendo 727 para o primeiro período letivo de 2019 e 459 para o segundo período.
As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de janeiro, nas três cidades onde a Uesb possui campus: Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Os candidatos irão fazer provas objetivas e uma redação. As provas objetivas serão divididas em Português (Língua Portuguesa e Literatura Brasileira), Língua Estrangeira, Matemática, Ciências Humanas (História, Geografia e Conhecimentos Contemporâneos) e Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia). No ato de inscrição, o candidato deve escolher a opção de língua estrangeira: Inglês, Francês ou Espanhol.
Metade das vagas são disputadas em ampla concorrência e a outra metade é destinada aos candidatos cotistas. Além disso, a universidade disponibiliza três vagas adicionais por curso para quilombolas, índios ou pessoa com deficiência (uma por categoria). Entre as opções de curso, são 22 licenciaturas e 25 bacharelados, distribuídos nos três campi. A lista completa de graduações disponíveis por campus pode ser conferida no site da Uesb (www2.uesb.br).
“Defendemos que os recursos do pré-sal também sejam compartilhados. Afinal, os postos de saúde, educação básica e creches quem mantêm são os municípios”. (Foto: André Oliveira)
O governador Rui Costa defendeu, nesta terça-feira (04), durante reunião dos governadores do Norte e Nordeste a divisão entre estados e municípios dos recursos oriundos do Pré-Sal. Existe a expectativa de que o Congresso Nacional analise projetos de lei relacionados ao tema. “Somos uma federação de União, Estados e Municípios. Por isso, estamos defendendo que os recursos oriundos do pré-sal também sejam compartilhados. Afinal, os postos de saúde, educação básica e creches quem mantêm são os municípios; hospitais, policlínicas, segurança pública quem mantêm são os estados", comentou o governador.
Um projeto de lei em tramitação no Senado trata da cessão onerosa do pré-sal. Segundo o texto, a Petrobras fica autorizada a transferir 70% dos direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União para outras petroleiras. Isso deve ampliar receitas obtidas com os futuros leilões da cessão onerosa para dígitos bilionários, como apontam os cálculos da equipe técnica do governo federal.
A Bahia, segundo o IBGE, é o estado coma a maior quantidade de municípios com redução da população, com 56.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto que determina que a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) permaneça conforme o exercício de 2018 até que os dados para seu cálculo sejam atualizados com base em um novo censo demográfico do IBGE, o que só deve ocorrer em 2020.
A matéria beneficia a Bahia, que é o estado que, segundo o instituto, tem a maior quantidade de municípios com redução da população, com 56. No país, 135 cidades tiveram redução no coeficiente. Depois da Bahia, aparecem Paraná (15), Minas Gerais (13) e Rio Grande do Sul (13), por exemplo.
A cada ano, o IBGE faz os cálculos e o Tribunal de Contas da União (TCU) sanciona, determinando ao Tesouro Nacional qual índice deve ser usado para repartição dos recursos do FPM. Os três senadores baianos Otto Alencar (PSD), Walter Pinheiro (sem partido) e Lídice da Mata (PSB) votaram favoráveis. Ao todo, a proposta teve 49 votos favoráveis e oito contrários e agora segue para sanção presidencial.
As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de janeiro, nas três cidades onde a Uesb possui campus: Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. (Foto: UESB)
As inscrições para o vestibular 2019 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foram prorrogadas até o dia 9 de dezembro. Os candidatos interessados poderão se inscrever, exclusivamente, pela internet e optar por uma das 47 opções de cursos de graduação. Ao todo, o processo seletivo disponibiliza 1.186 vagas, sendo 727 para o primeiro período letivo de 2019 e 459 para o segundo período.
As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de janeiro, nas três cidades onde a Uesb possui campus: Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Os candidatos irão fazer provas objetivas e uma redação. As provas objetivas serão divididas em Português (Língua Portuguesa e Literatura Brasileira), Língua Estrangeira, Matemática, Ciências Humanas (História, Geografia e Conhecimentos Contemporâneos) e Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia). No ato de inscrição, o candidato deve escolher a opção de língua estrangeira: Inglês, Francês ou Espanhol.
Metade das vagas são disputadas em ampla concorrência e a outra metade é destinada aos candidatos cotistas. Além disso, a universidade disponibiliza três vagas adicionais por curso para quilombolas, índios ou pessoa com deficiência (uma por categoria). Entre as opções de curso, são 22 licenciaturas e 25 bacharelados, distribuídos nos três campi. A lista completa de graduações disponíveis por campus pode ser conferida no site da Uesb (www2.uesb.br).
As últimas edições dos planos de desligamento voluntários, realizados em 2017 e 2018, tiveram a adesão de 8.6 mil empregados.
Até o dia 30 de novembro, 1.685 empregados do banco se inscreveram no Programa de Desligamento de Empregado (PDE) da CAIXA, lançado no dia 26 do mesmo mês. A estimativa inicial de economia gerada com o programa é de aproximadamente R$ 314 milhões ao ano.
O objetivo do Programa é dar continuidade aos ajustes de estrutura do banco diante do cenário competitivo e econômico atual, buscando mais eficiência. O limite máximo de desligamentos para esta etapa do Programa estava fixado em 1.6 mil empregados. O índice de eficiência operacional da CAIXA no 3º trimestre de 2018 alcançou o patamar de 45,8%, melhor marca da instituição. As últimas edições dos planos de desligamento voluntários, realizados em 2017 e 2018, tiveram a adesão de 8.6 mil empregados. A economia das últimas edições ultrapassou R$ 1,69 bi por ano.
Na atual etapa, estavam aptos os empregados aposentados pelo INSS até a data de desligamento, sem exigência de tempo mínimo de efetivo exercício na CAIXA ou aptos a se aposentarem pelo INSS até 31/12/2018, também sem exigência de tempo. Também poderiam aderir empregados com no mínimo 15 anos de trabalho na CAIXA, com contrato de trabalho vigente até a data de desligamento; ou ainda com adicional de incorporação de função de confiança/cargo em comissão/função gratificada, também sem exigência de tempo na CAIXA. O desligamento ocorrerá por meio de rescisão do contrato de trabalho a pedido, dispensando-se o cumprimento de aviso prévio.
“O que estamos fazendo agora são medidas também preventivas para evitar as dificuldades que devem se apresentar nos próximos quatro anos”, afirma Rui Costa.
O governador Rui Costa reafirmou em entrevista coletiva, na tarde desta segunda-feira (03), a extinção de aproximadamente 800 cargos comissionados e a reestruturação de empresas e autarquias da administração estadual. As medidas fazem parte da nova reforma administrativa do Estado e devem gerar uma economia superior a R$ 400 milhões anuais, tornando a máquina estadual mais enxuta e eficiente na prestação de serviços à sociedade, de acordo com o governador. “Não nos resta outra alternativa. O que estamos fazendo agora são medidas também preventivas, assim como foi feito em 2014, para evitar as dificuldades que devem se apresentar nos próximos quatro anos. Segundo analistas, 2019 não será um ano de rápida retomada da economia e essa ação era urgente”, afirmou Rui.
O governador acrescentou que “mexeremos também no teto estadual. De acordo com a Constituição brasileira, é o salário do governador, mas a Constituição baiana tinha uma redação dúbia, o que levou 2,5 mil pessoas, da ativa e aposentados, a receberem acima do teto. Mandamos [à Assembleia Legislativa] uma redação mais clara, copiando o trecho que trata do assunto da Constituição Federal para que não haja dúvida. Para não reduzir salários, transformamos em vantagem pessoal o que ultrapassa o teto. Ninguém terá um real sequer de redução de salário, mas também não haverá beneficiamento por conta do aumento do Supremo Tribunal Federal". Rui disse ainda que “há um agravamento no déficit da previdência. Já em 2007, quando [Jaques] Wagner assumiu, não existia poupança previdenciária. Quando assumi, eram R$ 2 bilhões de déficit e, no primeiro mandato, o déficit dobrou, chegando a R$ 4 bilhões. Nesse período, tivemos o maior número de aposentadorias da história da Bahia, que foi causado por todo o processo da Reforma da Previdência”.
O peso dos gastos com aposentadoria dos servidores nas contas públicas da Bahia impôs a necessidade de majorar a alíquota de contribuição dos servidores e este é outro ponto da reforma. Sobre o aumento da alíquota da contribuição da Previdência Estadual de 12% para 14%, o governador lembrou que “dez estados já aumentaram a contribuição e a Bahia é o 11º, tendo estados que aprovaram a medida há quatro anos”. O projeto de lei com a nova reforma foi enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na última sexta-feira (30).
Com a reforma, serão encerradas as atividades do Centro Industrial Subaé (CIS) e da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), que se tornarão superintendências integradas à estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Já a Bahia Pesca poderá ser adquirida pela iniciativa privada ou gerida por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). A reforma também prevê a extinção da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), que se tornará uma superintendência. No entanto, Rui informou que “um acordo foi proposto pelos funcionários e, se aprovado, pode mudar a situação da empresa, dentro do projeto de reforma”.
Outras unidades passarão por um processo de reestruturação que envolverá a extinção de diretorias e funções como a de presidente. São elas: Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Empresa Gráfica da Bahia (Egba), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Junta Comercial do Estado (Juceb) e Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA).
De acordo com a ABMES, neste ano foram ofertadas 310 mil vagas, no entanto apenas 80,3 mil foram preenchidas, o valor equivale a 26% da meta estabelecida pelo MEC.
O número de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados em 2018 na Bahia caiu pela metade em relação a 2017, de acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Enquanto em 2017 o número de beneficiados foi de 16.334, neste ano, até o momento, foram 8.715.
Um levantamento da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) concluiu que o acesso às instituições de ensino superior privadas através do Fies se tornou mais difícil. De acordo com a instituição, neste ano foram ofertadas 310 mil vagas, no entanto apenas 80,3 mil foram preenchidas, o valor equivale a 26% da meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC). Neste sentido, ao levar em conta o número firmado até o momento, a Bahia concentra 10,8% dos contratos do Fies deste ano.
Quanto ao número de vagas ofertadas para a Bahia, o MEC afirmou que não existe histórico de vagas por estado. “As vagas são dispostas e nas etapas seguintes são redistribuídas entre os estados de acordo com a procura”, explicou a pasta através de nota.
As lagoas marginais possuem uma importância na manutenção dos peixes do rio São Francisco, pois elas são os berçários naturais dessas espécies. (Fotos: Codevasf)
Cerca de 120 mil peixes de espécies nativas da bacia do Rio São Francisco tiveram a sobrevivência assegurada na região do Médio São Francisco baiano graças às operações de resgate em lagoas marginais e soltura em áreas mais preservadas.
A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnáiba), por meio da 2ª Superintendência Regional, em Bom Jesus da Lapa, e do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique, participa da ação que envolve outras instituições, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Xique-Xique, o Ibama e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
As ações de resgate foram realizadas desde setembro em diversas lagoas, incluindo a Lagoa da Itaparica, uma das mais importantes da região. Foram resgatadas várias espécies nativas do complexo lagunar do município de Xique-Xique, como surubim, curimatã, sarapó e mandi.
As lagoas marginais possuem uma importância na manutenção dos peixes do rio São Francisco, pois elas são os berçários naturais dessas espécies. “O trabalho consiste em retirar as espécies das lagoas que estão secando e soltá-las em áreas mais preservadas, que oferecem maiores chances de sobrevivência e perpetuação da espécie. Devido ao maior período de estiagem registrado ao longo da história do semiárido nordestino, além de outras atividades antrópicas, muitas lagoas estão secando cada vez mais rápido, o que reflete diretamente na ictiofauna do rio São Francisco”, explica Antonio do Nascimento, chefe do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique.
Para Nascimento, o ideal seria que essas lagoas não sofressem nenhuma intervenção humana, principalmente pesca. “Sabemos que não é isso que ocorre. Para que as lagoas possam manter uma situação de equilíbrio ambiental é preciso que haja um conjunto de ações voltadas a tal finalidade, tais como monitoramento, reflorestamento, desassoreamento, ordenamento da pesca, não lançamento de esgoto e lixo, entre outras. Dada sua importância, é preciso empreender todos os esforços possíveis na preservação das lagoas marginais do rio São Francisco, sabemos que o resgate é uma situação pontual, e que não deve ser entendido como uma solução final para o problema, e é com essa premissa que os Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Codevasf vêm trabalhando”, explica.
Escolhido para ser líder da oposição, o deputado estadual foi um dos mais assíduos e presentes nas sessões.
O Deputado Estadual Luciano Ribeiro (DEM) recebeu, nesta terça-feira (27), a premiação de destaque parlamentar de 2018, escolhido pelos jornalistas que fazem a cobertura na Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA). Tradicionalmente são eleitos apenas quatro parlamentares, mas é também da tradição do Comitê que congrega a imprensa especializada, nos casos de empate, conferir o Troféu Imprensa às partes envolvidas.
Luciano Ribeiro tem desempenhado na ALBA um grande trabalho através de cobranças e vários projetos que foram apresentados em sua gestão. Escolhido para ser líder da oposição, o deputado estadual foi um dos mais assíduos e presentes nas sessões.
O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. (Foto: Alberto Maraux/SSP-BA)
Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado da Bahia nos últimos quatro anos foi desarticulado hoje, dia 22, pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).
A ação cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari. O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. Por deixar de fazer o pagamento do Débito Declarado, a empresa foi classificada como “omissa contumaz”.
O esquema de sonegação envolvia também a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, bem como a utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído fosse direcionado para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas. Atualmente, o nome fantasia em atividade da empresa é Dipedrarochas Naturais.
Além da intenção de burlar o fisco estadual, as práticas fraudulentas contribuíram para desestabilizar o mercado ao configurarem concorrência desleal, explicam os integrantes da força-tarefa, e ainda permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, configurando crimes contra a ordem tributária, conforme a Lei Federal nº 8.137/90.
A força-tarefa responsável pela Operação Mosaico é integrada pela Promotoria de Justiça Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf) do MP-BA, pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Sefaz-B, pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz) e pela Polícia Civil do Estado da Bahia. Os mandados de prisão e busca e apreensão foram expedidos pela Vara Criminal de Camaçari.
A operação contou com a participação de nove promotores de Justiça, 23 servidores da Sefaz; 10 delegados, 48 agentes da Polícia Civil e 12 policiais militares da Cipfaz, além de 10 viaturas. As investigações tiveram a participação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência Institucional (CSI) do MP.
As ações de combate à sonegação por meio da força-tarefa são parte das iniciativas do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz-BA, o MP-BA, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o Tribunal de Justiça (TJBA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA). São exemplos de operações anti-sonegação realizadas pela força-tarefa do Cira nos últimos anos a Beton, na área de argamassa e materiais de construção, a Grana Padano, na de laticínios, e a Etanol I e II, na de combustíveis. O Cira vem intensificando, ainda, o acionamento judicial de contribuintes que cometem crimes tributários, a exemplo da omissão de pagamento do Débito Declarado.
