A fiscalização será concentrada em locais e horários de maior incidência de acidentes e de criminalidade. (Foto: TV Sudoeste)
A Operação Semana Santa, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas estradas que cortam a Bahia, iniciada nesta quinta-feira (29) e se estende até as 23h59 do domingo (01). Segundo a PRF, estima-se um aumento de cerca de 40% no fluxo de veículos nos dias de maior movimentação, quinta, sexta e domingo, especialmente nos locais turísticos. A fiscalização será concentrada em locais e horários de maior incidência de acidentes e de criminalidade. Policiais rodoviários federais reforçarão trechos estratégicos nas BRs e haverá um remanejamento de servidores, de maneira que os trechos com menor demanda cederão policiais para os locais mais críticos. A PRF terá ainda o reforço de Grupos de Operações Especiais, Motopoliciamento e Helicóptero. A PRF informou que, além da embriaguez ao volante, os esforços de fiscalização estarão voltados para coibir o excesso de velocidade, as ultrapassagens proibidas e o não uso do capacete pelos motociclistas. Também será dada atenção às fiscalizações que envolvem uso de cinto de segurança e falta do uso das cadeirinhas para crianças.
Com o objetivo de aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples, que segundo a PRF corresponde à maior parte da malha viária estadual, o tráfego de caminhões bi-trens, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonhas sofrerá restrição durante o feriado. Nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão transitar, independentemente de estarem carregados e mesmo que possuam Autorização Especial de Trânsito (AET). A PRF destacou que o motorista que descumprir a determinação será multado. Trata-se de uma infração média, gerando multa de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira de Habilitação. Além disso, o condutor será obrigado a permanecer com o veículo estacionado até o final do período de restrição.
Os documentos foram suspensos por terem ultrapassado os 20 pontos na CNH, e as penas variam entre um e dois meses. (Foto: Portal G1)
Mais de 27 mil carteiras de habilitação foram suspensas pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A lista com a relação dos condutores punidos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do último sábado (24), na parte Caderno Especial. Os documentos foram suspensos por terem ultrapassado os 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e as penas variam entre um e dois meses. Os condutores estão sendo notificados pelos Correios. De acordo com o Detran, ainda cabe recurso da decisão à Junta Administrativa de Infrações (Jari), no prazo de 30 dias. Quem não apresentar defesa deverá entregar a habilitação ao Detran, sob pena de receber uma punição maior. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a detenção do condutor, de seis meses a um ano, e multa, além de ficar sem dirigir pelo mesmo período que havia sido suspenso anteriormente, caso seja flagrado dirigindo com a CNH suspensa. A ocorrência provoca a abertura do processo de cassação da carteira. Segundo o Detran, para voltar a ser habilitado, o motorista deve cumprir a pena, fazer o curso de reciclagem em autoescola e ser aprovado no teste de legislação.
"Os gestores terão autonomia para definir onde será aplicado", explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. (Foto: Agência Brasil)
O governo federal liberou R$ 1 bilhão com o objetivo de o financiamento das ações e serviços públicos de saúde para todos os municípios brasileiros e o Distrito Federal. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). De acordo com nota do Ministério da Saúde, "a medida é uma resposta às dificuldades financeiras emergenciais que as cidades estão tendo para garantir o acesso à saúde pública a população". O recurso, repassado via Fundo Nacional da Saúde, deve custear ações na atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Na Bahia, o montante repassado para cada município varia de R$ 89,9 mil a R$ 7,75 milhões. "Esse recurso é destinado aos municípios para investirem na assistência. Os gestores terão autonomia para definir onde será aplicado", explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Cada município deve prestar contas sobre a aplicação dos recursos relativos ao apoio financeiro por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).
O concurso 2.026 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 30 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h desta quarta-feira (28). De acordo com a Caixa Econômica Federal, o valor integral do prêmio, na poupança, rende mensalmente R$ 115 mil em rendimentos. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país
O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante o #PapoCorreria desta terça (27), transmitido ao vivo pelas redes sociais.
O Governo do Estado vai publicar, no Diário Oficial desta quarta-feira (28), a lista de convocação de mais 698 candidatos a soldados do concurso da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), para teste físico, exames médicos e psicológicos, e apresentação de documentos. No total, serão convocados 551 policiais e 147 bombeiros. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante o #PapoCorreria desta terça (27), transmitido ao vivo pelas redes sociais. "Dos candidatos que estavam com as redações corrigidas, chamamos, inicialmente, 2.500 para fazer as últimas etapas do concurso, que já foram concluídas, e os aprovados já estão se apresentando para o treinamento. Agora, anuncio o chamamento dos demais candidatos, concluindo, assim, esta etapa de convocação do concurso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros", explicou Rui. A primeira etapa será o psicoteste, de 15 a 19 de abril, seguida da entrega de documentos, de 23 a 27 de abril; exame médico, de 2 a 10 de maio; e do teste físico, de 7 a 15 de maio. O cronograma completo com locais e datas de apresentação estará disponível também na quarta-feira.
A Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), através de seu Departamento de Comunicação, informa que não é verdadeira a informação que circula através do aplicativo de mensagens WhatsApp, utilizando indevidamente uma carta de aviso de Desligamento Programado do Sistema Elétrico. A Coelba, de fato, realiza desligamentos programados para melhoria do sistema elétrico e envia cartas para consumidores envolvidos no trecho do desligamento, conforme exigência regulatória da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que determina que alguns consumidores recebam o aviso por meio de documento escrito e personalizado, especialmente unidades que prestam serviços essenciais. Segundo a Companhia, está circulando um modelo de carta, como se fosse o desligamento geral nos municípios, quando na verdade esse documento trata-se de um aviso de desligamento para uma Unidade Consumidora específica. Não é procedimento da Coelba enviar avisos de desligamento através do WhatsApp. Os avisos são feitos através do jornal A Tarde, quinze dias antes do Desligamento Programado. O consumidor também pode conferir os locais, data e horário desses desligamentos no site www.coelba.com.br.
Na última quarta-feira (21), o vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), deputado Luciano Ribeiro, concedeu entrevista para o Programa Projeto de Lei, da TV Alba, abordando sobre a manutenção ou extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no Estado. Luciano entende que as posições do governador Rui Costa e do presidente da ALBA Deputado Ângelo Coronel, se resumem em uma análise simplória sobre um tema complexo. "Os municípios não podem viver sem um instrumento de um controle externo, hipótese que faz cair por terra o argumento de falta de recurso, defendida pelo governador. Por sua vez, entendo que o TCM deva sim, ser aperfeiçoado para garantir a ampla defesa e o contraditório; ser adaptado ao Código do Processo Civil; além de criar uma jurisprudência uniforme a fim de evitar surpresas aos prefeitos", defende o deputado. Confira a entrevista abaixo.
“Ações efetivas e urgentes precisam ser tomadasâ€, salienta o Deputado Luciano Ribeiro, lÃder da bancada de oposição. (Foto: PolÃtica Livre)
“O resultado do levantamento confirma a falta de investimentos em segurança pelo governo do Estado. A Bahia vem se mantendo em primeiro lugar desde 2011. Nos onze anos de governo do PT, mais de 60 mil baianos foram mortos por crimes violentos. Isto é prova da falta de uma política sólida e eficiente que iniba a criminalidade no estado, conforme a Bancada de Oposição vem denunciando há muito tempo”, afirmou o líder da Bancada, deputado Luciano Ribeiro (DEM), em referência ao levantamento feito pelo Portal G1 em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados na última quinta-feira (22), pelo Jornal O Globo. O levantamento confirma o primeiro lugar da Bahia em números de crimes violentos, no ano de 2017. A pesquisa mostrou que embora tenha ocorrido uma queda no número de homicídios, em relação a 2016, a escalada da violência continua com números altos no Estado. Foram 6.321 homicídios em 2017, superando em quase o dobro o estado de São Paulo, que apresentou uma queda de mais de 20% com 3.892 crimes. Essa semana, o líder da bancada de oposição enviou à Secretaria Estadual da Fazenda um requerimento sobre os gastos com segurança no Estado. Foi questionado o saldo de R$ 246 milhões, aprovado em uma operação de crédito com o Banco do Brasil, em 2013 para ser injetado em segurança pública, contudo a sua aplicação ainda não consta no relatório das contas públicas. “Ações efetivas e urgentes precisam ser tomadas”, salienta Ribeiro.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou em sessão desta terça-feira (20) a retirada da mão de obra terceirizada do índice de gastos com pessoal das prefeituras. Há uma semana, a corte de contas já tinha dado parecer favorável à exclusão dos gastos de pessoal de programas federais. Para o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, “é a unidade dos prefeitos que está conseguindo isso, com o apoio da Assembleia Legislativa”. Ele lembrou as diversas reuniões com o presidente da Assembleia, deputado Ângelo Coronel, que, segundo ele, ajudou a divulgar a dificuldade dos municípios em cumprir a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal diante da queda de receita e do excesso de obrigações imposta às prefeituras pela União. “É quase impossível cumprir o limite dos 54% da receita corrente líquida sem prejudicar o serviço prestado ao cidadão. Acredito que agora, os prefeitos vão poder investir nos municípios. Quem ganha é a população”, reforçou Eures.
Com a decisão, o tribunal anunciou a formação de uma comissão para elaborar uma Instrução normativa orientando quais as atividades serão exercidas por terceirizados sem a inclusão do custo no índice de pessoal. O relator da matéria, conselheiro Plínio Carneiro Filho, antecipou quais itens não devem ser considerados para fins das despesas de pessoal. A decisão engloba contratação para atividade-meio (segurança, vigilância, transportes, informática, recepção, manutenção de prédios, equipamentos e instalações) e de organizações sociais, em contratos de gestão e outros contratos de terceirizados quando os cargos estão em extinção nas prefeituras.
A mudança aconteceu após um estudo do próprio órgão. (Foto: Correio)
A partir desta quinta-feira (22), os valores de algumas atividades e serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) estão com valores reajustados. Serviços básicos como licenciamento, renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), primeira habilitação e emplacamento ficaram mais caros. O licenciamento anual impresso custava R$ 112 e agora, R$ 115, mas o motorista tem a opção de escolher a versão eletrônica do documento e pagar quase a metade do valor: R$ 60. Em 2017, essa opção não estava disponível. A mudança aconteceu após um estudo técnico do próprio órgão sobre as tarifas cobradas, mas a versão eletrônica de alguns documentos está disponível e pode custar até a metade do preço do documento impresso.
Quem vai retirar a habilitação pela primeira vez também terá duas alternativas de valores. O motorista que optar pela versão impressa do documento vai pagar R$ 190, ou seja, R$ 22 mais caro que os R$ 168 cobrados atualmente. Já a versão eletrônica é mais econômica - a taxa custa R$ 95 e é uma novidade em relação ao ano passado. A renovação da CNH também sofreu reajuste no preço cobrado. O documento impresso passou de R$ 141 para R$ 159. Na versão eletrônica, a taxa é de R$ 80. No caso do primeiro emplacamento, os motoristas terão que desembolsar R$ 213. Antes, a taxa era de R$ 207. Se quiser adicionar as categorias A ou B na CNH, o condutor terá que pagar R$ 4 a mais pelo serviço, que custava R$ 141 e passou para R$ 145. O Detran corrigiu alguns serviços para um valor menor que o do ano passado. A tarifa do guincho caiu de R$ 306 para R$ 70, no caso de motos, e ficou em R$ 255 para carros. A diária de pátio destinada a veículos de duas ou três rodas também foi reduzida, passando de R$ 49,50 para R$ 29; pelo estacionamento de automóveis até 16 lugares, o valor de R$ 49,50 não sofreu reajuste. Quem precisar de Permissão Internacional para Dirigir (PID) também vai pagar mais barato. O serviço custava R$ 612 e passa a ser R$ 316. A escolha de placa especial, que era R$ 700, agora custa R$ 350. Já a taxa de credenciamento e renovação do contrato de autoescolas e clínicas, que atuam junto ao Detran, terá um custo mais barato em 2018, saindo de R$ 6 mil para R$ 2,6 mil.
O Fórum tem como objetivo estabelecer compromissos polÃticos e incentivar o uso racional, a conservação, a proteção e a gestão da água em todos os setores da sociedade.
Brasília sedia até a próxima sexta-feira (23) o 8º Fórum Mundial da Água. Como parte da programação desta terça-feira (20), uma sessão ligada ao tema Ecossistemas, coordenada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e pelo Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (Usace), tratou sobre a "Revitalização de bacias hidrográficas para subsidiar a quantidade e qualidade da água e o bem-estar humano". O diretor de Revitalização da Codevasf, Inaldo Guerra, mediou os debates. Diversos técnicos da Codevasf estão participando do Fórum Mundial da Água. Segundo o gerente de Meio Ambiente, Sérgio Henrique Alves, que presidiu o grupo de trabalho da Codevasf para acompanhar a organização do evento, a participação é extremamente importante para colocar a empresa em contato não apenas com pessoas ou especialistas no assunto, mas também com novas tecnologias que podem ser aplicadas na área de atuação da Companhia. "É um grande benefício para a empresa. É muito importante essa exposição positiva, demonstrando a nossa capacidade não apenas de coordenação, mas também de discussão de alto nível de assuntos relacionados à água em um ambiente global, tendo em vista que a Codevasf é uma empresa que pode oferecer serviços de qualidade com relação ao tema de recursos hídricos", avaliou Alves.
Na avaliação do presidente da Codevasf, Avelino Neiva, a participação num evento desta magnitude demonstra a importância da Companhia como agente de desenvolvimento regional, que tem na área de recursos hídricos um ponto estratégico na sua atuação. "Prova disso é que a Codevasf tem acompanhado de perto e com entusiasmo a evolução do Pisf (Projeto de Integração do Rio São Francisco). A empresa será a operadora federal do sistema e tem se preparado para assumir essa responsabilidade de modo determinado e com profissionalismo. Para a população beneficiada, o empreendimento representa segurança e desenvolvimento", destacou. Durante a abertura do 8º Fórum Mundial da Água, na segunda-feira (19), o presidente Michel Temer afirmou para autoridades brasileiras e chefes de estado estrangeiros que a segurança hídrica está no "cerne" das políticas públicas do governo. Temer destacou a obra de integração do Rio São Francisco e o programa de revitalização na região. Conforme o presidente, "é preciso fazer chegar água aos lares das famílias".
Realizado a cada três anos, o Fórum Mundial da Água tem como objetivo estabelecer compromissos políticos e incentivar o uso racional, a conservação, a proteção, o planejamento e a gestão da água em todos os setores da sociedade. Considerado o principal encontro para discutir o uso de recursos hídricos no planeta, o evento ocorre pela primeira vez no Hemisfério Sul. O tema desta edição é "Compartilhando Água". O 8º Fórum Mundial da Água é organizado pelo Conselho Mundial da Água, e promovido pelo governo federal, por meio da Agência Nacional de Águas (ANA); pelo Governo do Distrito Federal, representado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa); e pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
As provas acontecerão nos dias 4 e 11 de novembro.
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começarão no dia 7 de maio e seguirão até o dia 18 do mesmo mês. A data foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta (21), quando foi lançado o edital completo do exame. Quem precisar solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição deve fazê-lo entre os dias 2 e 11 de abril, através da página do participante (enem.inep.gov.br/participante). As provas acontecerão nos dias 4 e 11 de novembro, com abertura dos portões das 12h até as 13h e início das provas previsto para 13h30. No primeiro dia, nas 5h30 de duração, serão aplicadas a redação e as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias. No final de semana seguinte serão 5h de prova, para que sejam respondidas as provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática. Com o Enem, o candidato poderá ter acesso ao ensino superior em instituições federais e particulares, por meio de programas governamentais de financiamento ou apoio.
“Para onde foi esse dinheiro que seria injetado na segurança pública, um setor que virou um caos, sendo o estado campeão em homicÃdios no paÃs?â€, provocou Luciano Ribeiro.
A concentração de investimentos pelo governo do estado, apenas na capital baiana e a ausência de mais recursos e obras nos municípios do interior do estado foi um dos questionamentos feitos pelo líder da Bancada de Oposição, na Assembleia Legislativa da Bahia, Luciano Ribeiro (DEM) ao secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, durante a audiência pública sobre a explanação das contas do estado. O deputado destacou que em 2017, o governo aplicou 51,83% dos investimentos em Salvador, o que explicaria a lacuna de ações no interior. “Há uma injustiça do governo estadual com os demais municípios. Houve um investimento de R$2,46 bilhões e mais de 50% desse total foi aplicado em Salvador, sacrificando o interior do estado”, avaliou. Durante a audiência, realizada no Plenarinho da Casa Legislativa, o líder oposicionista também questionou a ausência de R$246 milhões que seriam injetados na segurança pública do estado. O governo aprovou uma operação de crédito com o Banco do Brasil em 2013, no valor de 1,250 bilhão, sendo R$526 milhões para a segurança pública. Contudo, de acordo com relatórios do Flipan, do valor alocado, até 2017 foram realizadas despesas no montante de R$279 milhões, havendo portanto esse saldo a realizar de R$246 milhões. “Para onde foi esse dinheiro que seria injetado na segurança pública do estado, um setor que virou um caos na Bahia, sendo o estado campeão em homicídios no país?”, provocou.
A Consulta Pública para indicação de Inspetores foi realizada nos dias 15 e 16. (Foto: Crea-BA)
Mais de 2.800 profissionais baianos da área tecnológica mostraram o seu engajamento com o futuro das inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), em suas cidades. A Consulta Pública para indicação de Inspetores foi realizada nos dias 15 e 16. Segundo o Crea-BA, as cidades com maior número de votantes foram Feira de Santana, com 585 votos, Luis Eduardo Magalhães, 256 votos, e Vitória da Conquista, 235 votos. Dos municípios menores, o destaque fica para Ribeira do Pombal, que teve ao total 221 votos. O processo foi realizado via portal profissional (SITAC), e terá o resultado divulgado no dia 27, após deliberação do presidente do Crea-BA, conforme o art. 3º da Portaria nº31 de 07 de fevereiro de 2018. A gestão do Conselho é pioneira neste tipo de ação no Bahia, que tem como objetivo aproximar profissionais e inspetores.
O processo foi realizado via portal profissional (SITAC), e terá o resultado divulgado no dia 27. (Foto: Sertão Hoje)
O anúncio da nova convocação foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (20), durante o #PapoCorreria. (Foto: Alberto Coutinho/GOVBA)
O Governo do Estado convocou nesta terça-feira (20), 2.622 estudantes para ocupar as vagas do edital 001/2018 do programa Partiu Estágio, que teve 17 mil inscritos. Eles devem se apresentar ao órgão ou entidade em que irão estagiar no prazo de dez dias úteis. O anúncio da nova convocação foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (20), durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais. Os estudantes selecionados serão informados da convocação por meio do e-mail cadastrado no momento de sua inscrição no programa. Quem não entregar toda a documentação exigida, ou não se apresentar ao órgão ou entidade no prazo estipulado, perderá a vaga de estágio.
O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a jovens universitários de instituições federais, estaduais e privadas da Bahia que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Podem participar universitários regularmente matriculados em cursos presenciais, desde que tenham idade mínima de 16 anos e que tenham cumprido pelo menos 50% do seu curso de formação.
