O pagamento da diferença salarial será retroativo a abril deste ano e terá um impacto na folha estadual de R$ 263,6 milhões (Foto: Reprodução).
Professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino vão receber, já a partir do dia 30 de setembro deste mês, os salários compatíveis com o piso salarial de suas carreiras. O pagamento da diferença salarial será retroativo a abril deste ano e terá um impacto na folha estadual de R$ 263,6 milhões, divididos entre os anos de 2016 e 2017. A carreira dos docentes foi reestruturada pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento do Piso Nacional da Educação.
A Lei 13.569, que promove as mudanças necessárias a esta equiparação salarial, foi sancionada em 18 de agosto deste ano pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contempla mais de 30 mil servidores, entre ativos e inativos. Pela lei, o ajuste concedido pela Bahia na remuneração inicial da carreira do magistério agora passa a ser de R$ 2.145,36, valor pouco acima do piso nacional da categoria, que é de R$ 2.135. O mesmo índice foi estendido a todos os graus e padrões subsequentes da carreira de magistério, beneficiando os servidores ativos e inativos.
‘Mesmo em um contexto de crise econômica em todo o país, é nossa prioridade garantir a valorização dos professores, que são peças fundamentais para desenvolvimento do nosso estado’, afirmou o governador Rui Costa. Somado à recente promoção concedida aos docentes aprovados no curso Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, a categoria terá um ganho salarial que gira em trono de 9%. O curso foi obrigatório para a promoção do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado da Bahia, e permitiu promoções nas carreiras de 22.853 servidores da rede estadual.
De acordo com a Secretaria da Administração (Saeb), as promoções nas carreiras de professores da rede estadual de ensino e as alterações propostas na lei sancionada, vão gerar acréscimo na despesa de pessoal de cerca de R$ 101 milhões, em 2016. Já no ano de 2017, o impacto será de R$ 162,6 milhões. Para o governador Rui Costa, trata-se de um investimento fundamental. ‘Só podemos acreditar em um futuro melhor para todos gerando transformações pela educação, e é isso que estamos buscando’, afirmou.
O lançamento do Bahia-PAD aconteceu na tarde de ontem (20), durante o 2º Encontro de Corregedores do Poder Executivo da Bahia (Foto: Divulgação).
Na última terça-feira (20), foi lançado o novo sistema de gestão de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias (Bahia-PAD), que visa acabar com o isolamento dos trabalhos das unidades corregedoras do Estado, integrando dados e otimizando resultados. O lançamento aconteceu durante o 2º Encontro de Corregedores do Poder Executivo da Bahia, no auditório da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Já em vigor como projeto piloto no âmbito da Corregedoria Geral do Estado (CGR), em parceria com a Corregedoria Geral da Secretaria da Segurança Pública (SSP), o Bahia-PAD deve ser utilizado por todas as corregedorias setoriais estaduais até o final de novembro deste ano. ‘Havia casos de estarem acontecendo investigações sobre o mesmo caso em corregedorias diferentes, e o Bahia-PAD vai evitar retrabalhos. Todos os dados envolvendo apurações, sindicâncias e processos vão ser visualizados por todos os corregedores’, explicou o corregedor-geral do Estado, Luís Henrique Brandão.
Implantado pela Secretaria da Administração (Saeb), através da CGR, o Bahia-PAD surgiu através do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Estado da Bahia e a Controladoria Geral da União (CGU), que cedeu o sistema fonte conhecido como CGU-PAD. O CGU é utilizado pelas Corregedorias e unidades de apuração do Governo Federal em todo o país. Presente no encontro, o chefe-adjunto da CGU-BA, Ronaldo Machado, acredita que a ferramenta é importante por abarcar as ações correicionais de forma sistêmica e gerencial. O corregedor da Secretaria da Educação (SEC), João Cunha, também marcou presença no evento entre os cerca de 40 representantes dos órgãos e entidades que integram o Sistema de Correição do Poder Executivo Estadual.
Ate o fim do ano a Petrobras deve anunciar uma redução no preço da gasolina. Segundo apurou João Borges, editor de economia da Globo News, a redução do preço está em estudo na companhia. A intenção é anunciar a medida junto com uma nova política de preços para os combustíveis, cujo critério será o alinhamento do preço praticado no Brasil com os do mercado internacional. Atualmente, a gasolina comercializada no Brasil está até 30% mais cara que na média dos preços no exterior, de acordo com cálculos de economistas que acompanham esse mercado. O último aumento nos preços dos combustíveis nas refinarias foi anunciado em setembro do ano passado: 6% para a gasolina e 4% para o diesel. Desde então, a Petrobras vem obtendo elevada margem de lucro com a venda de combustíveis, permitindo à empresa recuperar parte das perdas que teve no período em que o governo a obrigou manter os preços artificialmente represados.
Em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, Luciano Ribeiro conclamou para a sensibilidade do governador com relação a questões esquecidas no estado.
Ontem (20), em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Luciano Ribeiro (DEM) conclamou para a sensibilidade do governador Rui Costa com relação a questões esquecidas, especialmente no interior do estado, tais como segurança e serviços públicos. ‘Não é novidade a prioridade dada à capital pelo governador. E com isso o interior tem sofrido e gritado por socorro. As cidades pequenas, antes tão tranquilas e pacíficas, agora vivem um clima assustador. Estão esquecidas pelo governo do Estado e têm sofrido as consequências da ausência de segurança. Durante as atividades parlamentares me chamou atenção uma pequena cidade no sul da Bahia, em que mesmo as casas simples são protegidas com grades nas portas e janelas. As famílias vivem presas, enquanto os bandidos estão soltos. Um absurdo’, avaliou o deputado. Luciano ainda conclamou a Assembleia para uma discussão de sensibilização junto ao governador na tomada de uma atitude de reversão urgente.
Outro tema levantado pelo deputado foi referente a prestação dos serviços públicos estatais. Segundo ele, deixam muito a desejar e vem intensificar o caos vivenciado no estado. ‘O governo do Estado não vem cumprindo seus contratos. A exemplo das viaturas policiais que não são de propriedade do Estado, e suas locações estão sem pagamento. Falta compromisso com a gestão fiscal e com a segurança pública’, disse. Outro exemplo de desserviço citado por Ribeiro foi com relação a Embasa, que em Caculé - município do deputado - tem deixado de abastecer as residências, mesmo tendo água nos açudes. ‘Isso não é mero discurso de oposição, estou aqui a defender mais que uma questão política, conclamamos por um Estado mais eficiente’, externou o parlamentar.
Em meio à crise hídrica que assola o país e a Bahia nos últimos 30 anos, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) busca, de forma incessante, ações que minimizem o atual cenário. Neste sentido, em meio às tecnologias que vem sendo testadas pela pasta, estuda a implantação de uma nova, que permite a ampliação da capacidade de armazenamento da água em até 30% nas barragens instaladas no estado. Em reunião com técnicos da Sihs, que contou com a presença do secretário Cássio Peixoto e o engenheiro civil americano Peter Champion, explanou detalhes do procedimento e deixou o gestor bastante otimista. Na ocasião, inclusive, foi autorizado por Peixoto o benchmarking, envolvendo o setor produtivo e técnicos da Sihs, Embasa e Cerb, de forma a conhecer mais de perto o produto e debater sobre a possibilidade de aplicá-lo nas barragens baianas.
De acordo com o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, a expectativa é das melhores, levando em conta que o novo dispositivo ultrapassa a reservação. ‘Em suma, possui multifunções, pois além de consistir em promover a elevação do sangradouro, com a implantação de comportas, possibilita a separação de resíduos, evitando inundações e ainda nas áreas irrigáveis libera o líquido destinado para este propósito, retendo o de consumo’, comemorou. Peixoto acrescentou ainda que o fácil manejo e comprobabilidade da eficaz já em diversos países, com características similares ao Brasil. ‘E isso tudo, sem dúvida, pode resultar na mudança de realidade de muitas famílias que hoje sofrem com a escassez da água’, reforçou.
Por fim, o titular da Sihs, Peter Champion, explicou que o controle do nível será feito por meio da operação das comportas basculantes, que são acionadas por cilindros hidráulicos ou bexigas de ar. Isso permite que sejam definidos tanto o volume do reservatório, quanto a vazão defluente (vazão de água a ser liberada) que se deseja. ‘Evitando-se também inundações e danos ao meio ambiente, além de beneficiar a população de forma direta, que terá como resultado um fornecimento mais regular de água’, finalizou.
O evento acontecerá nesta quinta-feira (22), das 9h às 17h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB) (Foto: Divulgação).
O 3º Encontro de Pregoeiros do Governo do Estado da Bahia pretende reunir 100 profissionais que atuam na área de licitação. O evento acontecerá nesta quinta-feira (22), das 9h às 17h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O seminário terá cinco palestras durante o dia: O papel do pregoeiro na condução da licitação; Análise da documentação de habilitação; Observância do valor referencial na licitação; Instrução Processual à Luz da Qualidade do Gasto; e Abordagens sobre o Pregão Eletrônico. Realizado pela Coordenação Central de Licitação (CCL), da Secretaria da Administração (Saeb), o evento terá a participação de representantes da Superintendência de Recursos Logísticos (SRL) da Saeb, e da Coordenação de Qualidade do Gasto Público da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Para a coordenadora geral da CCL/Saeb, Liliane Britto, é fundamental que os pregoeiros que atuam na esfera pública estejam cada vez mais qualificados e capacitados. ‘A área de compras é considerada uma das mais estratégicas para a economia de recursos públicos, desde a sua fase interna até a efetiva contratação. E os profissionais à frente desses setores devem estar sempre bem preparados para desempenhar as suas funções, utilizando ferramentas e recursos que respeitem os princípios fundamentais das licitações e contratações administrativas’, ressaltou. O primeiro e o segundo encontros reuniram, cada um, cerca de 100 pregoeiros que atuam no Estado, e aconteceram nos dias 14 de junho e 18 de agosto, também no auditório da PGE.
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) informou o resultado do 17º concurso para estágio de nível superior. Para nível médio e para as áreas de Administração e Informática, o resultado é o final. Para as áreas de Comunicação Social/Jornalismo e Direito, o resultado é preliminar e os candidatos possuem o prazo de dois dias, a contar de hoje, para recurso das provas discursivas. Para conferir a página do candidato CLIQUE AQUI.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) repassará, em todo o país, R$ 2,5 bilhões em setembro aos beneficiários do Bolsa Família. O pagamento teve início ontem (19) e seguirá até o dia 30. O benefício será pago a 13,9 milhões de famílias, com valor médio de R$ 182,03. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias. O valor repassado varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O pagamento é feito de forma escalonada. No primeiro dia, recebem as famílias com Número de Identificação Social (NIS) de final 1. No segundo dia, os cartões terminados em 2 e, assim, sucessivamente.
As famílias inscritas no programa estão recebendo o Bolsa Família com aumento desde julho, quando foi concedido, pelo governo federal, um reajuste de 12,5% no valor do benefício médio. Desde então, os valores máximos mensais para quem pode receber o benefício passaram de R$ 77 para R$ 85 (situação de extrema pobreza) e de R$ 154 para R$ 170 (situação de pobreza). O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, tem reiterado que o Bolsa Família será aprimorado e não sofrerá cortes. O ministério está elaborando uma estratégia de ação voltada à inclusão produtiva dos inscritos no programa. A intenção é promover a autonomia dos beneficiários, por meio de investimentos na geração de emprego e renda.
A atriz, diretora, roteirista e preparadora corporal, Nadja Turenkko, lutava contra um linfoma em São Paulo, onde residia, mas faleceu na manhã desta segunda-feira (19). A Fundação Cultural do Estado da Bahia, entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, lamenta profundamente a morte da estimada artista. Ela era formada em Mímica Corporal Dramática pela École de Mime Corporel Dramatique, de Paris, e membro da companhia Theatre de L’Ange Fou, radicada em Londres. Nascida em Belém, há 54 anos, casada, Nadja teve formação e atuação na França, em Salvador e em São Paulo. Em seu currículo figuram mais de 32 espetáculos, três longas, dois curtas-metragens e seriado de TV. Ganhadora do Prêmio Braskem de Revelação como diretora (Clarices), ganhou ainda melhor direção no Festival de Guaramiranga e foi destaque de Crítica no Festival de Curitiba com a direção de Três Mulheres e Aparecida. A Fundação Cultural do Estado da Bahia transmite seu pesar profundo à família, aos amigos, e à comunidade artística.
Segundo a CGU, se o cenário fosse mantido sem o diagnóstico e correção destas falhas, o prejuÃzo do INSS poderia chegar a R$ 6,9 bilhões em um ano (Foto: Reprodução).
Um levantamento aponta indícios de irregularidades em mais de 80% dos benefícios de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em maio de 2015. As irregularidades ocorrem nas áreas rural e urbana do país. A pesquisa foi feita pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Conforme os dados, de 1,6 milhão de beneficiados, 721 mil tinham o benefício mantido por mais de dois anos. 2,6 mil foram diagnosticados com doenças que não geram incapacidade e a situação de 77 mil segurados, por lei, previa o retorno ao serviço em menos de 15 dias. De acordo com a Agência Brasil, além disso, cerca de 500 mil benefícios não passaram por revisão há mais de dois anos ou foram concedidos sem perícia. Os últimos casos, segundo a CGU, podem ser explicados pela demora no serviço de perícia. Em média, o segurado espera 24 dias para o atendimento médico pericial, enquanto o ideal seriam cinco dias. Ainda segundo o estudo, o valor total pago em auxílios-doença em maio de 2015 foi de R$ 1,8 bilhão. Segundo a CGU, se o cenário fosse mantido sem o diagnóstico e correção destas falhas, o prejuízo do INSS poderia chegar a R$ 6,9 bilhões em um ano.
A norma estabelecida no Código Eleitoral impede a prisão nos 15 dias que antecedem o primeiro turno das eleições, salvo no caso de flagrante delito (Foto: Reprodução).
De acordo com a programação do Calendário Eleitoral deste ano, desde o último sábado (17), ‘nenhum candidato poderá ser preso ou detido, salvo no caso de flagrante delito’. A norma estabelecida no Código Eleitoral impede a prisão nos 15 dias que antecedem o primeiro turno das eleições. É determinado ainda que, cinco dias antes da eleição (27 de setembro) até 48 horas após o término do pleito, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. Salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. A lei estabelece que, em caso de prisão do candidato ou eleitor, o mesmo deverá ser conduzido até um juiz para verificar se houve alguma ilegalidade. Se a ação for considerada irregular, a prisão poderá ser negligenciada e o autor da reclusão poderá ser responsabilizado. Nos municípios em que houver segundo turno, a determinação será válida, da mesma maneira, quinze dias antes do dia da eleição, ou seja, 15 de outubro. A programação da Eleição Municipal 2016, com prazos e restrições, pode ser consultada no Calendário Eleitoral.
A posse da presidente Kênia Marcelino ocorreu durante a 19ª Plenária Extraordinária do CBHSF, em Belo Horizonte (MG).
Na última sexta-feira (16), a presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, assumiu uma vaga de membro titular no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). A cadeira é reservada no colegiado ao Ministério da Integração Nacional (MI), órgão ao qual a Codevasf é vinculada e que realizou a indicação. ‘A Codevasf tem papel importante na revitalização do rio São Francisco: nós temos realizado ações de revitalização da bacia desde 2003. No Plano Novo Chico, a Companhia se firma como órgão executor de ações de recuperação hidroambiental do rio’, avaliou a presidente da Codevasf.
A posse ocorreu durante a 19ª Plenária Extraordinária do CBHSF, em Belo Horizonte (MG). Na mesma ocasião, o assessor da Codevasf, Athadeu Ferreira da Silva, foi reempossado como suplente na cadeira do MI, também por indicação do Ministério. O mandato de ambos é de quatro anos. ‘Ter assento no Comitê da Bacia Hidrográfica é uma chance de dialogarmos de forma mais próxima, conjunta e articulada com todos os entes que compõem o colegiado. Esta é uma oportunidade que o ministro Helder Barbalho está dando à Codevasf de participar e de representar o Ministério da Integração Nacional no Comitê, e fazemos isso com prazer e com orgulho’, finalizou Kênia Marcelino.
O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região disse que recebeu denúncias sobre o Bradesco e o Santander, por estarem pressionando os bancários.
Na última quinta-feira (15), os bancários e a Fenaban estiveram em uma mesa de negociações e, mais uma vez, não obteve acordo entre as partes. Em nota enviada à nossa Redação, o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região diz que, ‘as instituições financeiras insistiram em promover o rebaixamento salarial da categoria, com um reajuste 2,62% abaixo da inflação. Na tentativa de enfraquecer a luta, os banqueiros apelaram para o assédio moral e ameaça aos funcionários. O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região recebeu denúncias durante toda a manhã desta sexta (16) sobre o Bradesco e o Santander, por estarem pressionando os bancários, por meio de ligações, para que voltassem aos seus postos de trabalho’.
A greve é um direito garantido pela Constituição, pois é o a única forma dos trabalhadores organizados pressionarem os patrões após uma negociação fracassada. A categoria bancária tem tentado negociar desde o dia 9 de agosto, data quando foi entregue a pauta de reivindicações Fenaban. A pauta cobra das instituições financeiras mais contratações, fim das metas abusivas, mais investimentos em segurança, reajuste salarial com reposição da inflação, aumento real, entre outros pontos fundamentais para a garantia do emprego e da remuneração. Segundo os bancários, a cobrança se justifica, pois somente no primeiro semestre deste ano, os cinco maiores lucraram R$ 29,7 bilhões, o que os coloca como as empresas que mais lucram no Brasil.
Diante disso, a greve deve continuar na próxima semana até que uma nova proposta seja feita pela Fenaban. ‘Diante do desrespeito e da frustração dos bancários e da população, que aguardaram uma proposta dos bancos atendendo às necessidades da categoria, a única opção é a manutenção e o fortalecimento do movimento grevista’, afirma o presidente do SEEB/VCR, Paulo Barrocas.
O Planserv fez questão de divulgar em vários pontos de sua sede cartazes de divulgação da Exposição ‘Arte que dá Vida’.
O Planserv (Assistência à Saúde dos Servidores do Estado da Bahia) fez questão de divulgar em vários pontos de sua sede cartazes de divulgação da Exposição ‘Arte que dá Vida’. A mostra, que começou na última sexta-feira (16), é uma das atividades realizadas pelo Grupo de Apoio à Criança com Câncer para marcar o Setembro Dourado, mês de conscientização sobre o câncer infanto juvenil. ‘Acreditamos em ações que fortalecem a humanização dos serviços médicos e por isso abraçamos e aplaudimos este evento do GACC. Além disso, apreciamos o belo trabalho realizado por este Grupo’, resumiu a Coordenadora Geral do Planserv, Cristina Cardoso.
A Exposição ‘Arte que dá vida’ acontece no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) até 30 de setembro. Serão expostos desenhos, pinturas, esculturas de massa de modelar, textos, além de um estande com produtos para venda e material institucional do Grupo de Apoio à Criança com Câncer. Para o dia 29 de setembro, está prevista a apresentação do Coral Vozes do TCE, juntamente com a banda composta por crianças do GACC-BA. Para finalizar a campanha do Setembro Dourado, no dia 30 de setembro, um representante do GACC-BA apresentará palestra no TCE sobre sintomas do câncer infantil e a importância do diagnóstico precoce. ‘Incentivamos os servidores do Planserv a participar dessas atividades como forma de demonstrar o nosso apoio à causa do Setembro Dourado’, concluiu Cristina Cardoso.
A Sihs conseguiu reaver garantia de convênio que garante a implantação de sistemas de abastecimentos de água em 39 assentamentos rurais (Foto: Pedro Moraes).
Em reunião na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília, com o diretor de Desenvolvimento de Projetos e Assentamentos, Ewerton Giovanni dos Santos, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) conseguiu reaver garantia de convênio assinado em dezembro de 2015. O documento garante a implantação de sistemas de abastecimentos de água em 39 assentamentos rurais. Com isso, R$ 5 milhões foram garantidos para a primeira etapa do Programa de Fortalecimento dos Assentamentos de Reforma Agrária e Comunidades Rurais na Bahia. Os recursos totais são da ordem R$ 32 milhões e visa beneficiar quase 7 mil famílias assentadas.
Segundo o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, neste primeiro momento, serão atendidos 17 municípios, 10 territórios de identidade e seis movimentos sociais, que resultará em 2.922 famílias. Complementando, a assessora técnica da Sihs, Nelly Malheiros, informou que para 2017 está previsto repasse no valor de R$ 12 milhões, contemplando 18 cidades, 12 territórios de identidade e 1985 famílias. Somando-se ainda a R$ 15 milhões em 2018, que visa atender 29 cidades, 10 territórios de identidade e 1.973 famílias. Constam na lista da Sihs para a largada as seguintes cidades: Bom Jesus da Lapa, Muquem de São Francisco, Canudos, Jeremoabo, Nova Soure, Santa Brígida, Esplanada, Itajuípe, Ilhéus, Morro do Chapéu, Riachão das Neves, São Desidério, Senhor do Bomfim, Prado e Belomonte.
